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Cofen articula apoio ao PL que reconhece a saúde estética como área de atuação multiprofissional

PL de autoria do deputado Fred Costa (MG), propõe que profissionais das áreas de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia possam atuar na Saúde Estética, desde que possuam formação e capacitação específicas para a realização de procedimentos compatíveis com sua habilitação

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21.05.2025

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vem atuando de forma estratégica no Congresso Nacional para ampliar e consolidar os campos de atuação da Enfermagem, de forma ética, legal e segura. Como parte desse esforço, representantes do Cofen participaram, nesta quarta-feira (21), de uma reunião com a deputada federal e enfermeira Ana Paula (CE) e o deputado federal Eduardo Velloso (AC), para reforçar o apoio ao Projeto de Lei nº 2717/19, que trata do reconhecimento da saúde estética como área de atuação multiprofissional.

O encontro contou com a presença do assessor de Relações Institucionais do Cofen, Gilney Guerra, e do assessor Thiago Paulino, que reforçaram o compromisso da autarquia com a valorização profissional e a ampliação segura do exercício da Enfermagem. O PL, de autoria do deputado Fred Costa (MG), propõe que profissionais das áreas de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia possam atuar na Saúde Estética, desde que possuam formação e capacitação específicas para a realização de procedimentos compatíveis com sua habilitação.

O assessor Gilney Guerra destacou que o projeto está em consonância com as diretrizes do Cofen, que defende a ampliação do campo de atuação dos enfermeiros com base em critérios técnicos, legais e éticos. “A regulamentação da saúde estética como campo multiprofissional representa um avanço necessário. Ela assegura segurança jurídica aos profissionais e amplia as possibilidades de atuação, sempre respeitando os limites estabelecidos para cada categoria. O Cofen seguirá atuando de forma ativa junto ao Legislativo para garantir que a Enfermagem tenha seu espaço reconhecido e valorizado nos diversos campos da saúde, sempre pautado pelo compromisso com a ética, a ciência e a segurança da população”, pontuou.

Segundo o texto do projeto, todos os procedimentos devem respeitar os limites de atuação estabelecidos por cada conselho profissional, preservando as atribuições privativas da medicina e da odontologia.

Durante a reunião, foram debatidas estratégias para ampliar a mobilização parlamentar em torno do projeto, que avança na Câmara dos Deputados e tem ganhado apoio por sua proposta de equilibrar a regulamentação profissional com a liberdade de escolha da população em tratamentos estéticos voltados à promoção da saúde e do bem-estar.

Para a deputada Ana Paula, que é enfermeira de formação, o reconhecimento da atuação em saúde estética é um passo importante para valorizar profissionais altamente qualificados. “Estamos falando de profissionais que investiram em formação e especialização. A regulamentação é uma forma de garantir qualidade, segurança e liberdade de escolha à população”, afirmou.

Thiago Paulino ressaltou que a articulação com parlamentares sensíveis aos desafios enfrentados pelos profissionais da saúde é essencial para garantir avanços concretos. “É fundamental contar com o apoio de deputados e deputadas que compreendem a importância do reconhecimento legal dessas áreas de atuação. A união de esforços fortalece toda a categoria”, afirmou.

 

Fonte: Ascom/Cofen