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Cofen marca presença na audiência pública sobre o “Ato Médico”

Na manhã desta quinta-feira (29/09), na sala 3 do anexo II do Senado Federal, ocorreu a audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para discussão do PL/SCD nº 268/2002 que trata da regulamentação das atividades que podem ser realizadas exclusivamente por médicos. (Ato Médico).

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29.09.2011

Na manhã desta quinta-feira (29/09), na sala 3 do anexo II do Senado Federal, ocorreu a audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para discussão do PL/SCD nº 268/2002 que trata da regulamentação das atividades que podem ser realizadas exclusivamente por médicos. (Ato Médico).

Participaram da Audiência vários Conselhos Profissionais. Representando o COFEN estavam presentes o Conselheiro Antonio Coutinho, representante da enfermagem no Fórum dos Conselhos Profissionais da Área de Saúde-FCPAS (Ato Médico) e a colaboradora e suplente Enf. Cleide Mazuela.

O Senador Eunicio Oliveira abriu a sessão e, em seguida, passou a condução dos trabalhos ao Senador José Pimentel. O relator da matéria Senador Antonio Carlos Valadares estava presente e ouviu atentamente as intervenções dos representantes dos Conselhos.

Ao final das discussões, o Senador Antonio Carlos Valadares manifestou de forma clara e enfática que a proposta do PL 7703/2006 aprovado na Câmara dos Deputados não representa o interesse das partes e com as alterações ocorridas ficou pior quando saiu do Senado.

O que mais chamou atenção durante a Audiência foi a fala do representante do CFM e da FNM que por duas vezes foram corrigidos pelo Senador Presidente da Mesa por tentarem desqualificar o trabalha daquela casa de Leis.

O Senador Relator elaborou 10 questões sobre as dúvidas da matéria para a Audiência, sendo que nenhuma foi respondida pelos médicos representantes.