Cofen participa de oficina que discute marcos regulatórios das especialidades na Enfermagem

Encontro reuniu representantes de instituições e conselhos profissionais, com o objetivo de contribuir para a definição de diretrizes regulatórias que fortaleçam a qualidade da assistência e a valorização da Enfermagem no país

26.05.2025

Nesta segunda-feira (26), foi realizada a oficina de trabalho “Construção dos Marcos Regulatórios das Especialidades em Enfermagem no Brasil”, promovida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), por meio do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS). O encontro reuniu representantes de instituições e conselhos profissionais, com o objetivo de contribuir para a definição de diretrizes regulatórias que fortaleçam a qualidade da assistência e a valorização da Enfermagem no país. Oficina encerra nesta terça-feira (27).

Durante o evento, a conselheira Helga Bresciani representou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) como expositora na mesa temática “Especialização e Especialidades no Brasil”. A conselheira Ellen Peres e o vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Osvaldo Albuquerque, também participaram das discussões, reforçando o compromisso do Sistema Cofen/Conselhos Regionais com a construção de normativas que assegurem a qualificação e o reconhecimento da categoria.

Em sua exposição, Helga Bresciani abordou a importância de diferenciar os conceitos de especialização e título de especialista, esclarecendo os critérios que orientam o reconhecimento oficial dessas formações no âmbito da Enfermagem.

“A especialização é uma formação acadêmica que qualifica o enfermeiro para atuar em áreas específicas do cuidado. Já o título de especialista, para ser validado institucionalmente, deve atender aos requisitos estabelecidos por resoluções normativas. Essa distinção é essencial para garantir segurança jurídica, padronização e valorização da trajetória profissional dos enfermeiros”, destacou a conselheira.

Na ocasião, Helga apresentou os principais aspectos da Resolução Cofen nº 581/2018, atualizada pela Resolução Cofen nº 625/2020, que regulamenta os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu e define as especialidades reconhecidas oficialmente pela profissão.

A oficina contribuiu para o alinhamento de entendimentos entre os diversos atores do setor, visando consolidar marcos regulatórios que assegurem a transparência, a valorização e o fortalecimento do exercício profissional da Enfermagem no Brasil.