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Comissão avança na atualização do Código de Ética da Enfermagem em reunião no Coren-SC

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29.03.2025

A Comissão Nacional de Atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reuniu-se de 24 a 27 de março na sede do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) para dar continuidade aos trabalhos iniciados no final de 2024 referente a revisão das normas do Código de Ética da Enfermagem.

“A expectativa é que o novo Código de Ética entre em vigor em 2026, refletindo as práticas éticas da Enfermagem, incorporando inovações tecnológicas e adaptações ao mercado de trabalho, de forma simplificada”, afirmou Daniel Menezes, vice-presidente do Cofen e coordenador da Comissão.

Durante o encontro, os integrantes continuaram os debates sobre a revisão das normas que orientam a conduta ética na Enfermagem brasileira. O objetivo é atualizar as normas deontológicas que regem a conduta profissional, bem como diretrizes de comportamento, postura e boas práticas, alinhando-as aos avanços científicos e às necessidades do setor.

“Essa revisão é fundamental para a nossa profissão. Sentimos a necessidade de incluir temas que ainda não estão contemplados no código atual. Por isso, todo o processo precisa ser conduzido com atenção e com a participação ativa dos profissionais de Enfermagem”, destacou Helga Bresciani, segunda-tesoureira do Cofen.

Na primeira fase do processo de atualização do CEPE, realizada entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, foram realizadas as discussões internas nos Conselhos Regionals de Enfermagem (Coren), de onde vieram as primeiras 642 análises, 545 alterações e 97 sugestões de Inclusão de novos artigos ao código. Com base nessas informações, a Comissão compilou o primeiro documento orientador, submetido à consulta pública de 28 de março a 30 de abril de 2025.

Após essa etapa, serão realizadas conferências estaduais entre 1º de junho e 15 de outubro de 2025. Em seguida, serão promovidas oficinas de trabalho nas cinco regiões do país, de 16 de outubro a 16 de dezembro de 2025. Com base nas contribuições regionais, será produzido um segundo documento orientador entre 10 e 31 de janeiro de 2026. Por fim, a Conferência Nacional (II CONEENF) será realizada até 31 de março de 2026, conforme data oficial a ser estabelecida pelo Plenário do Cofen.

Fonte: Coren-SC (editada)