“Em 2013, a graduação a distância atingiu o total de 1.153.572 matrículas, o que representa crescimento de 24% em relação a 2010, praticamente o dobro da expansão ocorrida nas matrículas presenciais no mesmo período”, compara o deputado Átila Lira citando dados do Censo da Educação Superior.

Tradicionalmente os cursos de Pedagogia e de Administração tinham os maiores percentuais de matrícula em cursos a distância. No entanto, essa oferta vem sendo ampliada para outras áreas, o que vem causando temores entre os órgãos de representação de algumas profissões.

Preocupado com esse crescimento, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) analisou as condições de funcionamento desses cursos e apontou que as questões relativas à infraestrutura precisam ser mais bem acompanhadas pelo órgão de regulação.

Propostas
Na Câmara há um projeto de lei tramitando que obriga a formação em enfermagem em cursos exclusivamente presenciais (PL 2891/15). Já o Projeto de Lei 5414/16, proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância (EAD) na área de saúde.

O deputado Izalci Lucas lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE) exige que, até 2024, o Brasil coloque no ensino superior pelo menos 33% (taxa liquida) e 50% (taxa bruta) da população de 18 a 24 anos. “O ensino a distância se concretizou como ferramenta essencial à viabilização do acesso ao ensino superior”, pondera.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori;
– o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi;
– a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem Dorisdaia Humerez; e
– representantes de universidades particulares e de estudantes de educação a distância.

Confira a pauta completa

Participação popular
A audiência, que será interativa, será realizada no plenário 10, a partir das 10 horas.

Os interessados podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.