Descontos indevidos em benefícios previdenciários mobilizam CNDPI, INSS e Cofen contra fraudes em aposentadorias

Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNPI) propõe medidas ao INSS para ampliar segurança e transparência no atendimento a aposentados e pensionistas

20.06.2025

Kenio Costa, Ana Paula Gonçalves, Raphael Castelo Branco, Arilda Sabbas, Betânia Santos, Ana Lucia da Silva, Maria das Graças

Em reunião no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na última quarta-feira (18/6), Betânia Santos representou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) junto à Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). Em Pauta, a discursão de medidas preventivas contra fraudes similares encontradas na “Operação Sem Desconto”, que investigou um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, a operação identificou cobranças que exigiam autorização prévia, mas foram feitas sem conhecimento dos beneficiários. Esses descontos apareciam nos extratos de pagamentos como contribuições mensais a sindicatos, associações ou serviços diversos.

Para combater tais práticas, membros da CNDPI apresentaram um ofício com uma série de medidas preventivas à Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben) do INSS. A proposta inclui adoção de demonstrativos de pagamento detalhados e redigidos em linguagem acessível. Também solicita ampliação do atendimento presencial e humanizado nas agências do INSS, garantindo que beneficiários compreendam os termos assinados e os autorizem. A iniciativa busca preservar autonomia da pessoa idosa, mitigar os efeitos da exclusão digital e reduzir casos de coação familiar ou externa.

Ana Paula Gonçalves, Arilda Sabbas, Kenio Costa, Débora Afonso, Márcia Eliza Souza, Raphael Castelo Branco, Ana Lúcia da Silva, Betânia Santos, Maria das Graças

Ana Lúcia da Silva, coordenadora-geral da CNDPI, explicou que essas situações têm origem na vulnerabilidade da faixa etária 60 mais. “É comum que o idoso não se lembre da associação feita ou não tenha compreendido completamente o que autorizava.”

Para Raphael Castelo Branco, presidente da CNDPI, é preciso limitar acesso aos dados pessoais dos beneficiários para evitar assédios. “Aposentados e pensionistas costumam solicitar seus benefícios e, antes de receberem a comunicação oficial sobre o deferimento, já começam a ser assediados por entidades de diferentes naturezas”.

Os demais participantes da reunião reforçaram a necessidade de atendimento humanizado e escuta qualificada às pessoas idosas, especialmente em casos de fraude.

Márcia Eliza Souza, diretora da Dirben, e Débora Afonso, chefe de Gabinete do INSS, mediaram o encontro e reconheceram a necessidade de avaliar estratégias para qualificar o acolhimento aos segurados.

Fonte: Ascom/Cofen

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