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Mais verba para atenção básica

Entra em vigor hoje portaria do Ministério da Saúde com previsões de aumento em recursos e em fiscalização nacionais voltados para a atenção básica, responsabilidade dos municípios. O incremento financeiro se pretende gradual. De início, limita-se aos 20% e pode chegar a 100% caso o envolvimento e os resultados sejam observados. Sem metas atingidas, o benefício pode se extinguir.

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15.07.2011

Entra em vigor hoje portaria do Ministério da Saúde com previsões de aumento em recursos e em fiscalização nacionais voltados para a atenção básica, responsabilidade dos municípios. O incremento financeiro se pretende gradual. De início, limita-se aos 20% e pode chegar a 100% caso o envolvimento e os resultados sejam observados. Sem metas atingidas, o benefício pode se extinguir.

O Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica prevê também maior controle social sobre o serviço: para provocar melhorias, o atendimento deverá ser submetido à pesquisa de satisfação feita com a população. A partir das deficiências apontadas, gestores e profissionais devem se reunir para pensar melhorias. O envio da verba federal é condicionado pelo envio municipal do plano de trabalho para melhorar o atendimento e a cobertura da rede.

O auxiliar administrativo Antônio Luiz Mateus é presidente do Conselho Municipal da Saúde. O colegiado, formado por usuários, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), fiscaliza e delibera a saúde local. As demandas do órgão se casam com as intenções do Governo Federal. “Acreditamos que a maneira ideal de se cuidar da saúde do brasileiro é investindo na atenção básica”, pontua.

“Estamos entusiasmados com a ideia. Oferecer subsídios condicionados à eficiência do trabalho. Com mais investimento e mais empenho na saúde básica, os gastos com média e alta complexidade tendem a diminuir”, aposta a gerente da Célula de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Lídia Costa. Reunidos para a Conferência Municipal da Saúde, sociedade civil organizada e gestão municipal da saúde fortalezense demonstraram bons presságios.

O primeiro passo para a mudança metodológica de checagem e investimento dentro da atenção básica deve começar com a Rede Cegonha, programa também federal com vistas ao atendimento integral para mães desde o diagnóstico da gravidez até os dois anos de idade da criança.

Neste momento, a SMS garante estar levantando quantos Postos de Saúde da Família oferecem o serviço e o quanto eles atendem às necessidades da população. Apenas para essa parcela da atenção básica está previsto investimento federal de R$ 9,4 bilhões até 2014. A distribuição do valor entre os municípios depende do planejamento e da articulação de cada um deles.

Entenda a notícia

O responsável pela atenção básica da saúde pública é o município. As verbas, no entanto, também são de origem federal. Com a nova portaria, o Ministério da Saúde quer aumentar os recursos em troca de maior produtividade.

Janaína Brás janainabras@opovo.com.br

Fonte:
O Povo – Fortaleza/CE