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MPF e UNFPA discutem estratégias para promover direitos sexuais e reprodutivos

Foco está em questões como planejamento familiar, prevenção da mortalidade materna, combate à violência de gênero e o exercício da sexualidade na perspectiva de direitos

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31.08.2016

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, esteve reunida nesta semana com os representantes no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal e Fernanda Lopes.

O encontro discutiu o desenvolvimento de ações estratégicas com vistas à promoção de direitos sexuais e reprodutivos no País, tendo como foco questões como planejamento familiar, prevenção da mortalidade materna, combate à violência de gênero e o exercício da sexualidade na perspectiva de direitos.

A proposta é estreitar o canal de diálogo entre as Nações Unidas e o Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos – recentemente reativado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Entre as pautas colocadas como foco de atenção esteve a Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde da Mulher e da Criança, realizada pela última vez em 2006. O levantamento – que deve ser produzido pelo Estado brasileiro a cada dez anos – busca traçar o perfil da população feminina em idade fértil e das crianças menores de cinco anos. O objetivo é analisar aspectos como fecundidade e intenções reprodutivas, atividade sexual e anticoncepção, assistência à gestação e ao parto e também a morbidade feminina e o estado nutricional das crianças.

De acordo com o UNFPA, embora uma nova rodada do levantamento precise ser apresentada no ano de 2016, não há registros de orçamento no Ministério da Saúde, tampouco previsão para a realização da tarefa.

O Fundo de População das Nações Unidas também chamou atenção para o alto índice de adolescentes e jovens com HIV no Brasil. Dos anos 2000 para cá, cresceu mais de 300% o índice de contaminação na faixa etária entre 13 a 17 anos. A crise de HIV também tem se agravado nos estados do Rio Grande do Sul e do Amazonas, onde o vírus tem se espalhado entre diferentes grupos populacionais, contrariando o comportamento da infecção para o resto do País.

O órgão das Nações Unidas também expressou preocupação acerca do ambiente de retrocesso nas políticas de educação e sexualidade nas escolas brasileiras e se colocou à disposição no compartilhamento de estudos e experiências de outros países no contexto do tema.

Na oportunidade, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão destacou o interesse na parceria estratégica e convidou o UNFPA a participar da audiência pública sobre liberdade de expressão em sala de aula, que acontece no Senado Federal na próxima quinta-feira (1/9) e contará com participação da PFDC e de integrantes do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos.