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MPF quer que ANS regulamente cesarianas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem uma ação civil pública para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja obrigada a criar uma regulamentação que leve à redução de cesarianas pelos planos de saúde privados. A ANS disse que não foi notificada. O objetivo é que a medida evite a realização de cesarianas densnecessarias. A regulamentação obrigaria as operadorasde planos privados e os hospitais a credenciar e possibilitar o acompanhamento do trabalho de parto por enfermeiros obstétricos.

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30.08.2010

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem uma ação civil pública para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja obrigada a criar uma regulamentação que leve à redução de cesarianas pelos planos de saúde privados.

A ANS disse que não foi notificada. O objetivo é que a medida evite a realização de cesarianas densnecessarias. A regulamentação obrigaria as operadorasde planos privados e os hospitais a credenciar e possibilitar o acompanhamento do trabalho de parto por enfermeiros obstétricos.

A medida deve criar ainda notas de qualificação e estabelecer que a remuneração dos médicos pelas operadoras seja proporcional e significativamente superior para o parto normal em relação a cesárea, em valor a ser definido.

Para o MPF, sobre o tema levam a concluir que a realização de uma cirurgia cesariana implica em maiores riscos de morte materna e de morte fetal, em comparação ao parto normal.

Fonte: Primeira chamada?