Parceria Cofen-Procuradoria dos Direitos dos Cidadãos elabora cartilha sobre Saúde Mental

Em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, o Cofen contribuiu para a construção da Cartilha Direito à Saúde Mental. A elaboração da cartilha contou com a colaboração dos Conselhos Federais da área de saúde, além de Grupos de Trabalhos da Procuradoria Federal formados especialmente para o estudo sobre as questões mais relevantes a respeito da saúde mental.

08.02.2012

Em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, o Cofen contribuiu para a construção da Cartilha Direito à Saúde Mental.

A elaboração da cartilha contou com a colaboração dos Conselhos Federais da área de saúde, além de Grupos de Trabalhos da Procuradoria Federal formados especialmente para o estudo sobre as questões mais relevantes a respeito da saúde mental.

O funcionamento da rede de saúde mental depende de uma formação adequada e envolvimento dos profissionais de saúde, a exemplo dos enfermeiros, técnicos e auxiliares.

No Brasil, o direito à saúde mental é amparado pela Lei Federal nº 10.216/2001 e já conta com o acesso gratuito e facilitado a vários serviços públicos de atenção e auxílio. Mas vale lembrar que depende, sobretudo, da existência de condições para uma vida digna, contando, assim, com a constante articulação de indivíduos, comunidades e da sociedade como um todo para a construção de uma realidade social mais justa.

Saiba mais sobre os transtornos mentais:

O QUE É O DIREITO À SAÚDE MENTAL?
É um direito fundamental do cidadão, previsto na Constituição Federal para assegurar bem-estar mental, integridade psíquica e pleno desenvolvimento intelectual e emocional.

QUEM GARANTE ESSE DIREITO?
No Brasil, o direito à saúde mental é amparado pela Lei e já conta com o acesso gratuito e facilitado a vários serviços públicos de atenção e auxílio. Mas vale lembrar que depende, sobretudo, da existência de condições para uma vida digna, contando, assim, com a constante articulação de indivíduos, comunidades e da sociedade como um todo para a construção de uma realidade social mais justa.

NO CASO DE SUSPEITA DE TRANSTORNO MENTAL A QUEM RECORRER?
O auxílio pode ser buscado em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou uma unidade do programa de Sáúde na Família. Lá a pessoa é encaminhada para tratamento multdisciplinar com médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, além de técnicos de diversas áreas.
Tomar remédios, conversar na Psicoterapia, praticar uma terapia corporal, pintar, desenhar e várias outras atividades podem ajudar. Os melhores resultados são obtidos quando esses tratamentos são feitos ao mesmo tempo e quando os pro_ssionais trabalham de forma coordenada entre si.

O QUE É O MOVIMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA?
Reforma Psiquiátrica ou Luta Antimanicomial são nomes genéricos dados a uma grande mobilização social que já dura mais de duas décadas e vem propondo a reformulação das políticas públicas de saúde mental, de modo a abandonar o modelo asilar – considerado invasivo e opressor, fundado sobre a discriminação e a segregação de pessoas retiradas de seus campos de convivência, privadas de liberdade e tolhidas no exercício de sua singularidade e cidadania – para substituí-lo por um conjunto de serviços abertos e comunitários que devem garantir à pessoa com transtorno mental o cuidado necessário para viver com segurança em liberdade, no convívio familiar e social tanto quanto possível.

Acesse abaixo a íntegra da Cartilha: