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Resoluções |
2023 |
0716 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 716/2023
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Estabelece normas, condutas e procedimentos para o uso e a administração de redes sociais on-line e dos sítios de internet no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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02/03/2023 |
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Resoluções |
2023 |
715 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 715/2023
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Altera a resolução cofen nº 529, de 9 de novembro de 2016.
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02/02/2023 |
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Resoluções |
2022 |
714 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 714/2022
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Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para entrar em vigor o novo código de processo ético do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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18/11/2022 |
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Resoluções |
2022 |
712 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 712/2022
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Altera o inciso iv e suas alíneas "a" e "b" do art. 11, e acrescenta parágrafo único ao art. 42, do código eleitoral do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 695/2022.
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07/11/2022 |
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Resoluções |
2022 |
713 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 713/2022
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Atualiza a norma de atuação dos profissionais de enfermagem no […]
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04/11/2022 |
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Resoluções |
2022 |
711 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 711/2022
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Determina aos conselhos regionais de enfermagem a aplicação da correção de 10,12% (inpc), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2023, e dá outras providências.
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07/10/2022 |
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Resoluções |
2022 |
710 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 710/2022
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Atualiza a norma técnica referente à atuação da equipe de enfermagem no processo de doação, captação e transplante de órgãos, tecidos e células, e dá outras providências.
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06/10/2022 |
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Resoluções |
2022 |
709 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 709/2022
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Atualiza a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiro e de técnico de enfermagem em hemoterapia.
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23/08/2022 |
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Resoluções |
2022 |
708 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 708/2022
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Regulamenta a concessão de bolsas de estudos no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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19/08/2022 |
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Resoluções |
2022 |
706 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 706/2022 – PRORROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 714/2022
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Aprova o código de processo ético do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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10/08/2022 |
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Resoluções |
2022 |
707 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 707/2022
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Altera, "ad referendum" do plenário do cofen, a redação do art. 5º da resolução cofen nº 696, de 17 de maio de 2022.
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10/08/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
705 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 705/2022
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a atuação dos profissionais de enfermagem nos cuidados em traumato-ortopedia e procedimentos de imobilização ortopédica.
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21/07/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
704 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 704/2022
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Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem na utilização do equipamento de desfibrilação no cuidado ao indivíduo em parada cardiorrespiratória.
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21/07/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
703 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 703/2022
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Atualiza a norma para a execução, pelo enfermeiro, da punção arterial para gasometria e/ou instalação de cateter intra-arterial para monitorização da pressão arterial invasiva (pai).
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18/07/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
702 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 702/2022
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Normatiza o programa nacional da qualidade - pnq no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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18/07/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
701 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 701/2022
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Dispõe sobre diárias, jetons e auxílios representação no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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01/07/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
698 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 698/2022
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Altera e atualiza o organograma e o caderno de atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras providências.
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27/06/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
699 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 699/2022
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Altera a alínea "a" do art. 4º do regulamento para concessão do prêmio anna nery, anexo à resolução cofen nº 482/2015.
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24/06/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
700 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 700/2022
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Altera a resolução cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências.
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24/06/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
697 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 697/2022
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Aprova o regulamento de avaliação de desempenho do cofen, e dá outras providências.
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25/05/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
696 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 696/2022 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 707/2022
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Dispõe sobre a atuação da enfermagem na saúde digital, normatizando a telenfermagem.
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23/05/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
695 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 695/2022 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 712/2022
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Aprova o código eleitoral do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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04/05/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
694 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 694/2022
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Cria o cargo comissionado de assessor técnico nível analista i, […]
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31/03/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
693 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 693/2022
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Altera a resolução cofen nº 459, de 21 de agosto […]
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31/03/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
692 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 692/2022
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Prorroga o prazo previsto no art. 40 da resolução cofen nº 677/2021, que estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresas e certificado digital do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem.
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25/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
691 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 691/2022
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Altera o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais de enfermagem para inclusão de informações referentes à raça/cor nos requerimentos de inscrição e altera as regras para inscrição de estrangeiros.
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15/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 690/2022
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Normatiza a atuação do enfermeiro no planejamento familiar e reprodutivo.
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11/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
687 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 687/2022
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Autoriza, excepcionalmente, os conselhos regionais de enfermagem dos estados da bahia, minas gerais, pará e tocantins a concederem isenção da anuidade do exercício de 2022 aos profissionais atingidos pelas enchentes cujos municípios onde residam tenham decretado, oficialmente, estado de emergência, e dá outras providências.
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04/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
688 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 688/2022
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Normatiza a implementação de diretrizes assistenciais e a administração de medicamentos para a equipe de enfermagem que atua na modalidade suporte básico de vida e reconhece o suporte intermediário de vida em serviços públicos e privados.
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04/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
689 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 689/2022
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Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no cumprimento de […]
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04/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
685 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 685/2022
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Institui a concessão de anotação de responsabilidade técnica nos serviços de enfermagem prestados de forma autônoma e/ou liberal.
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02/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2022 |
686 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 686/2022
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Prorroga o prazo de vencimento das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem.
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28/01/2022 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
684 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 684/2021
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Prorroga o prazo estipulado no caput art. 2º e no seu § 2º, da resolução cofen nº 603/2019, alterada pela resolução cofen nº 651/2020, e dá outras providências.
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17/12/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
680 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 680/2021
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Prorroga o prazo previsto no art. 40 da resolução cofen nº 677/2021, que estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresas e certificado digital do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem.
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17/12/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
683 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 683/2021
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Define os critérios para o registro profissional dos técnicos de enfermagem, titulados por instituição, na modalidade "certificação profissional por competência" e dá outras providências.
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29/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
682 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 682/2021
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e serviços para o exercício de 2022, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
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23/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
673 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0673/2021
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Retifica a resolução cofen nº 673, de 30 de julho de 2021.
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09/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
678 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 678/2021
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Aprova a atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e em enfermagem psiquiátrica.
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30/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
679 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 679/2021
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Aprova a normatização da realização de ultrassonografia à beira do leito e no ambiente pré-hospitalar por enfermeiro.
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30/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
677 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 677/2021 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 680/2021 E 692/2022
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Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresas e certificado digital do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem.
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25/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
681 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 681/2021
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Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de enfermagem e o caderno de atribuições das unidades funcionais do cofen, anexos da resolução cofen nº 566/2018, e dá outras providências.
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25/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
676 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 676/2021
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Altera a resolução cofen 482, de 20 de julho de 2015, que institui e regulamenta, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a concessão do prêmio anna nery a personalidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento da enfermagem brasileira.
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18/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
675 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 675/2021
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Normatiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a atuação do enfermeiro na área de pilates.
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12/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
673 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 673/2021 – ALTERADA PELA ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 673/2021
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Estabelece a unidade monetária de trabalho do enfermeiro (urte) para indexar os valores mínimos dos seus honorários e atualiza os valores mínimos dos honorários do enfermeiro em urte.
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05/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
674 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 674/2021
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Prorroga a validade das carteiras de identidade profissional e o prazo para regularização da inscrição sem título, em virtude da pandemia do novo coronavírus (sars-cov-2).
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02/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
672 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 672/2021
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Altera a resolução cofen nº 516, de 23 de junho […]
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23/07/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
671 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 671/2021
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Atualiza o regimento interno e a composição da força nacional de fiscalização - fnfis/cofen e dá outras providências.
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01/07/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
670 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 670/2021
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Altera a resolução cofen nº 425, de 26 de abril de 2012, que instituiu empregos em comissão, de livre nomeação e exoneração no âmbito do cofen.
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08/06/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
668 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 668/2021
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Altera organograma do cofen e cria a função gratificada de encarregado da proteção de dados - altera res. cofen 566-2018
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10/05/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
658 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0658/2021
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Corrige a redação do art. 12 e do parágrafo único do art. 19 da resolução cofen nº 658, de 28 de janeiro de 2021.
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10/05/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
669 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 669/2021
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Suspender, em caráter excepcional, em virtude da situação gerada pela pandemia da covid-19, o prazo previsto no art. 19 do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 560/2017, e dá outras providências.
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06/05/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
667 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 667/2021
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Atualiza a normatização da atuação do enfermeiro perfusionista.
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06/05/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
666 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 666/2021
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Altera a resolução cofen nº 658, de 28 de janeiro […]
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30/04/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
665 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 665/2021
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Altera a resolução cofen nº 649, de 17 de setembro de 2020, que normatiza o fornecimento de dados dos profissionais de enfermagem pelo cofen, em estrita observância aos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
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29/03/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
664 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 664/2021
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Suspende, por 120 (cento e vinte) dias, a cobrança administrativa dos débitos dos exercícios anteriores ao exercício de 2021 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), e dá outras providências.
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26/03/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
663 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 663/2021
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Prorroga o vencimento das anuidades do exercício de 2021 devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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26/03/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
662 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 662/2021
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Altera a resolução cofen nº 638, de 8 de abril de 2020, que instituiu no âmbito do conselho federal de enfermagem, o sistema de deliberação remota, e dá outras providências.
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26/03/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
661 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 661/2021
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Atualiza e normatiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a participação da equipe de enfermagem na atividade de classificação de risco.
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11/03/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
660 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 660/2021
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Altera a resolução cofen 656, de 17 de dezembro de 2020, que normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo.
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03/03/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
659 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 659/2021
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Altera, em caráter excepcional, em virtude da pandemia do novo coronavírus (sars-cov-2), os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências.
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02/02/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
658 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 658/2021 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 666/2021 E PELA ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 658/2021
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Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem.
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02/02/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
657 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 657/2020
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Altera a resolução cofen nº 459, de 21 de agosto de 2014.
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05/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
656 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 656/2020 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 660/2021
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Normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo.
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18/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
655 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 655/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 713/2022
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Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem no atendimento pré-hospitalar (aph) móvel terrestre e aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na central de regulação das urgências (cru).
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17/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
654 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 654/2020
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Denomina o escritório administrativo do conselho federal de enfermagem no rio de janeiro de "enfermeiro ney da costa silva".
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04/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
653 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0653/2020
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Decide alterar o inciso i do art. 1º da resolução cofen nº 653, de 23 de outubro de 2020.
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28/10/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
653 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 653/2020
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Normatiza a prerrogativa de identificação de morte óbvia por profissionais de enfermagem em serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel.
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26/10/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
652 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 652/2020
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Denomina a sede administrativa do conselho federal de enfermagem de "enfermeiro ronaldo miguel beserra".
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22/10/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
651 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 651/2020
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Altera a redação do "caput" do art. 2º, e a do seu § 2º, da resolução cofen nº 603/2019, e dá outras providências.
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15/10/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
650 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 650/2020 – PRORROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 663/2021
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e serviços para o exercício de 2021, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
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14/10/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
649 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 649/2020 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 665/2021
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Normatizar o fornecimento de dados dos profissionais de enfermagem pelo cofen, em estrita observância aos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, e dá outras providências.
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22/09/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
648 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 648/2020
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Dispõe sobre a normatização, capacitação e atuação do enfermeiro na […]
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17/09/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
647 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 647/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 659/2021
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Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de validade da certidão de inscrição profissional ou certidão de regularidade como documento hábil e legal para permitir o exercício da profissão, emitida na vigência da resolução cofen nº 631/2020, e dá outras providências.
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17/09/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
646 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 646/2020
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Altera a resolução cofen nº 603/2019, e dá outras providências.
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24/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
645 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 645/2020
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Aprova o código de processo administrativo disciplinar do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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13/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
644 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 644/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 706/2022
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Regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência para sessões de julgamento, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos, e dá outras providências.
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04/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Eleições 2020 Resoluções |
2020 |
643 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 643/2020
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Prorroga o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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30/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
632 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 632/2020
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Prorroga, "ad referendum" do plenário do cofen, o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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30/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Eleições 2020 Resoluções |
2020 |
642 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020
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Fixa a data das eleições de 2020 dos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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30/06/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
641 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 641/2020
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Utilização de dispositivos extraglóticos (deg) e outros procedimentos para acesso à via aérea, por enfermeiros, nas situações de urgência e emergência, nos ambientes intra e pré-hospitalares.
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04/06/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
640 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 640/2020
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Altera o anexo da resolução cofen nº 614, de 20 de agosto de 2019, a qual institui o procedimento de conciliação em processos de cobrança de débitos, e dá outras providências.
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19/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
639 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 639/2020
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Dispõe sobre as competências do enfermeiro no cuidado aos pacientes em ventilação mecânica no ambiente extra e intra-hospitalar.
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08/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
638 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 638/2020
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Institui, "ad referendum" do plenário, no âmbito do conselho federal de enfermagem, o sistema de deliberação remota - sdr, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
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08/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
637 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 637/2020
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Autoriza, em caráter excepcional, "ad referendum" do plenário do cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia da covid-19, os conselhos regionais de enfermagem a concederem inscrição profissional aos egressos de cursos de enfermagem, de qualquer nível de formação, sem que tenham colado grau, mediante apresentação de declaração de conclusão de curso emitida pela respectiva instituição de ensino, e dá outras providências.
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06/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
636 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 636/2020
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Dispõe sobre a participação dos profissionais de enfermagem, inscritos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, na ação estratégica "o brasil conta comigo - profissionais da saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19), instituída pelo ministério da saúde, e dá outras providências.
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03/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
635 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 635/2020
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Suspende, por 120 (cento e vinte) dias, "ad referendum" do plenário, a cobrança administrativa e judicial dos débitos dos exercícios anteriores ao exercício de 2020 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), e dá outras providências.
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02/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
634 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 634/2020
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Autoriza e normatiza, "ad referendum" do plenário do cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências.
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26/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
633 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 633/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 655/2020
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Normatiza, "ad referendum" do plenário do cofen, até ulterior decisão, a atuação dos profissionais de enfermagem no atendimento pré-hospitalar (aph) móvel terrestre e aquaviário, quer seja na assistência direta e na central de regulação das urgências (cru).
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24/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
631 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 631/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 659/2021
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Altera, em caráter excepcional, "ad referendum" do plenário do cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia do covid-19, os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências.
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24/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
630 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 630/2020
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Prorroga, "ad referendum" do plenário do cofen, o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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19/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
629 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 629/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 709/2022
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Aprova e atualiza a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiro e de técnico de enfermagem em hemoterapia.
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16/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
617 |
ERRATA DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 617/2019
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Decide alterar o item 13 do quadro de irregularidades, parte integrante do manual de fiscalização do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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10/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
625 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020
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Altera a resolução cofen nº 581, de 11 de julho de 2018, que atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós - graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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09/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
627 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 627/2020
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Normatiza a realização de ultrassonografia obstétrica por enfermeiro obstétrico. […]
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06/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
628 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 628/2020
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Altera a resolução cofen nº 534, de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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06/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
626 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 626/2020
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Altera a resolução cofen nº 529, de 9 de novembro […]
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21/02/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
593 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0593/2018
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Errata da resolução cofen nº 0593/2018
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17/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
588 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0588/2018
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Atualiza e normatiza a atuação da equipe de enfermagem no processo […]
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09/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
624 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 624/2019
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Altera o manual de acordos e convênios, aprovado pela resolução […]
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09/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
619 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 619/2019
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Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na sondagem oro/nasogástrica e nasoentérica.
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22/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
0623 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 623/2019
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Aprova o plano de cargos e salários do conselho federal […]
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11/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
0620 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 620/2019
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Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem nas instituições de […]
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05/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1993 |
167 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 167/1993
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Dispões sobre o registro de títulos, concessão de inscrição principal, […]
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04/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
618 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 618/2019
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Altera as resoluções cofen nºs 425/2012, 480/2015, 493/2015 e altera […]
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29/10/2019 |
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Resoluções |
2019 |
617 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 617/2019 – ALTERADA PELA ERRATA DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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Observação: a decisão cofen nº 029, de 19 de março […]
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21/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
616 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 616/2019 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 632/2020
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e preços de seus serviços para o exercício de 2020, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
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15/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
615 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 615/2019
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Aprova o manual de cessão de empregados públicos no âmbito […]
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22/08/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
614 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 614/2019 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 640/2020
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Institui no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem o […]
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21/08/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
613 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 613/2019
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Institui o programa de recuperação fiscal – refis conselhos regionais […]
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20/08/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
611 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 611/2019 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 710/2022
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Revogada pela resolução cofen nº 710/2022 atualiza a normatização referente […]
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02/08/2019 |
Ler na Íntegra
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Eleições 2020 Resoluções |
2019 |
612 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 612/2019 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 695/2022
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Aprova o código eleitoral do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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01/08/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
610 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 610/2019
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Altera a resolução cofen nº 581/2018, que atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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01/08/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
609 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 609/2019
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os […]
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02/07/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
608 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 608/2019
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Altera a resolução cofen nº 504, de 6 de janeiro […]
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03/05/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
607 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 607/2019 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 701/2022
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Revogada pela resolução cofen nº 701/2022 altera o anexo i […]
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26/04/2019 |
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Resoluções |
2019 |
606 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 606/2019
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O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das […]
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10/04/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
605 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 605/2019 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 701/2022
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Altera a resolução cofen nº 491, de 21 de outubro de 2015.
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05/04/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
604 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 604/2019
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Aprova o manual de substituições; governança vertical e horizontal no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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19/03/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
603 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 603/2019 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 646/2020 E 651/2020
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Altera o anexo da resolução cofen nº 560/2017, e suspende, temporariamente, o § 2º do art. 17, do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.
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13/03/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
602 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 602/2019
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Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de […]
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27/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
601 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 601/2019
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Altera o regulamento para concessão do prêmio anna nery aprovado […]
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20/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
534 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0534/2017
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Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais destinados aos advogados do âmbito do sistema cofen/conselhos regionais.
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13/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2000 |
238 |
RESOLUÇÃO COFEN-238/2000
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O conselho federal de enfermagem-cofen, no uso de suas atribuições […]
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12/02/2019 |
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Resoluções |
2018 |
0599 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 599/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 678/2021
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Aprova norma técnica para atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e psiquiatria.
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21/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0600 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 600/2018
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Aprova o manual de procedimentos para inscrição em dívida ativa de créditos não tributários do conselho federal de enfermagem; dos créditos tributários e não tributários dos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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21/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0598 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 598/2018
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Aprova os relatórios trimestrais de fiscalização e de processos éticos, e dá outras providências.
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19/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0597 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 597/2018
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Altera o manual selo da qualidade, integrado como anexo da resolução cofen nº 520/2016; aprova a reformulação do programa nacional de qualidade (pnq); e institui a concessão do selo e da certificação da qualidade - cofen, e dá outras providências.
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10/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0596 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 596/2018
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Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de enfermagem, anexo da resolução cofen nº 566/2018, e dá outras providências.
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05/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0595 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 595/2018
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Altera a resolução cofen nº 498/2015, e dá outras providências.
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04/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2001 |
260 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 260/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 290/2004
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Fixa as especialidades de enfermagem.
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21/11/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0590 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 590/2018
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Aprova o manual de emissão de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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13/11/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0592 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018
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Aprova o manual de patrimônio dos conselhos federal e regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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12/11/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0594 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 594/2018
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Aprova o manual de planejamento para contratação no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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12/11/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0593 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018
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Normatiza, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, a criação e funcionamento das comissões de ética de enfermagem nas instituições de saúde com serviço de enfermagem.
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09/11/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0591 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 591/2018
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Aprova o manual de gestão e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
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31/10/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0589 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0589/2018
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2019, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
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18/10/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0587 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 587/2018
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Cria o sistema integrado de gestão da enfermagem (singen) e o comitê permanente de serviços compartilhados (cpsc) do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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15/10/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0588 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 588/2018
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Atualiza e normatiza a atuação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde.
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15/10/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0586 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0586/2018
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Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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01/10/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0585 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 585/2018
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Estabelece e reconhece acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem.
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08/08/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0584 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 584/2018
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem, e dá outras providências.
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01/08/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0583 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 583/2018
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis conselhos regionais 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos conselhos regionais de enfermagem junto ao conselho federal, e dá outras providências.
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01/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0582 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 582/2018
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Veda a participação do enfermeiro no ensino de práticas de enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de cuidador de idosos.
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19/07/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0581 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020 E DECISÕES COFEN NºS 065/2021 E 120/2021
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós - graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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19/07/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0580 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 580/2018
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Altera o anexo da resolução cofen nº 560/2017, que atualiza o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. identificação obrigatória de gêneros masculino e feminino.
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09/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0579 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 579/2018
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Altera o manual de acordos e convênios, aprovado pela resolução cofen nº 555, de 18 de julho de 2017 e alterado pela resolução cofen 574, de 3 de maio de 2018.
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05/07/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0577 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 577/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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13/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0578 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 578/2018
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Altera a resolução cofen nº 255/2001, que atualiza normas para o registro de empresa, e dá outras providências.
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08/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0576 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 576/2018
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Aprova o manual de acesso à informação dos conselhos federal e regionais de enfermagem, em conformidade com a lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, regulamentando o acesso a informações, e dá outras providências.
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08/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0575 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 575/2018
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem procederem ao registro do título de especialista em enfermagem, inclusive na modalidade residência em enfermagem, e dá outras providências.
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16/05/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0574 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 574/2018 (ANEXO ALTERADO PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 579/2018)
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Resolução alterada pela resolução cofen nº 579/2018. resolução cofen […]
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04/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0573 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 573/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 576/2018
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Institui a controladoria-geral das atividades administrativas do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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05/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0572 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 572/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018
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Normatiza, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, a criação e funcionamento das comissões de ética de enfermagem nas instituições de saúde com serviço de enfermagem.
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03/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0571 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 571/2018
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Autoriza o enfermeiro do trabalho preencher, emitir e assinar laudo de monitorização biológica, previsto no perfil profissiográfico previdenciário-ppp.
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28/03/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0570 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 570/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 577/2018
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades.
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13/03/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0569 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 569/2018
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Aprova o regulamento técnico da atuação dos profissionais de enfermagem em quimioterapia antineoplásica.
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23/02/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0568 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 568/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 606/2019
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Aprova o regulamento dos consultórios de enfermagem e clínicas de enfermagem.
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20/02/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0567 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 567/2018
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Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem no cuidado aos pacientes com feridas.
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07/02/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0566 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 566/2018 – ANEXO ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 596/2018, 618/2019, 668/2021, 670/2021 e 698/2022
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Altera a resolução cofen nº 425/2012 e a resolução cofen 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no cofen, atualiza o organograma, e dá outras providências.
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29/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0565 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 565/2017
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Dispõe sobre as regras e procedimentos para a interdição ética do exercício profissional da enfermagem no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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26/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0564 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017
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Aprova o novo código de ética dos profissionais de enfermagem.
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06/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0563 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 563/2017
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Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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06/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0562 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 562/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 563/2017
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Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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31/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
561 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 561/2017
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Revoga a resolução cofen nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da resolução cofen nº 425/2012.
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26/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
560 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 560/2017 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES NºS 580/2018, 646/2020 E 691/2022
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Altera o anexo da resolução cofen nº 536/2017, que atualiza o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.
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25/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0559 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0559/2017
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Regulamentar a forma de pagamento da premiação dos trabalhos científicos no âmbito do congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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18/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0558 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 558/2017
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Prorroga, "ad referendum" do plenário, por 90 (noventa) dias o prazo previsto no § 1º do art. 2º da resolução cofen n° 542/2017, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal dos conselhos de enfermagem 2017, e dá outras providências.
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10/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
557 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 557/2017
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Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de aspiração de vias aéreas.
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05/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
556 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 556/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 700/2022
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Regulamenta a atividade do enfermeiro forense no brasil, e dá outras providências.
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25/08/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
555 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 555/2017 (MANUAL DE ACORDOS E CONVÊNIOS ALTERADO PELA RES. COFEN Nº 574/2018 E 579/2018)
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Altera, no âmbito do conselho federal de enfermagem - cofen, o plano de trabalho especial - platec; fundo de apoio a atividades administrativas dos conselhos regionais - funad e outras modalidades de transferências voluntárias, na forma de acordo de contribuição, acordo de empréstimo, patrocínios, doações e subvenções.
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08/08/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
554 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 554/2017
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Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem, nos meios de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano e nas mídias sociais.
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28/07/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
553 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0553/2017
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
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30/06/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
552 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 552/2017
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Estabelece o domicílio da sede do museu nacional de enfermagem - munean, na cidade de salvador, bahia.
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28/06/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
551 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 551/2017
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Normatiza a atuação do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo.
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12/06/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1988 |
0105 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 105/1988
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Aprova procedimentos para a cobrança dos inadimplentes pela via judicial
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01/06/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
547 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0547/2017
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Atuação do enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário.
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18/05/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
546 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 546/2017
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Revoga a resolução cofen nº 295/2004 - utilização de técnica de brinquedo terapêutico pela enfermagem.
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18/05/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
545 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0545/2017
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Anotação de enfermagem e mudança nas siglas das categorias profissionais.
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18/05/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
544 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 544/2017
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Revoga a resolução cofen nº 159/1993 - consulta de enfermagem.
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18/05/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
549 |
RESOLUÇÃO COFEN 549/2017
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Prorroga por 60 (sessenta) dias o início da vigência das resoluções cofen nº 536/2017 e nº 537/2017.
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16/05/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
543 |
RESOLUÇÃO COFEN 543/2017
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Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.
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12/05/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
542 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 542/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 558/2017
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis conselhos regionais 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos conselhos regionais de enfermagem junto ao conselho federal e dá outras providências.
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18/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
541 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 541/2017
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Suspende os efeitos da resolução cofen nº 517/2016.
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05/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
540 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 540/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 607/2019
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Altera o anexo i, da resolução cofen nº 471/2015, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências.
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05/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
538 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 538/2017
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Aprova e implementa a política de comunicação interna e externa para o sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e o guia de comunicação do sistema cofen/conselhos regionais.
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05/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
522 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 522/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 525/2016
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Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal, de transferência de empregados públicos para o escritório do cofen na cidade do rio de janeiro, e dá outras providências.
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24/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
525 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 525/2016
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Revoga a resolução cofen nº 522/2016.
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24/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
535 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 535/2017
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Revoga a resolução cofen nº 250/2000 e estabelece a forma de atualização dos débitos não tributários dentro do sistema cofen/conselhos regionais.
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23/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
537 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 537/2017
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Dispõe sobre o uso do nome social pelos profissionais de enfermagem travestis e transexuais e dá outras providências.
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21/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
536 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 536/2017
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Institui o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.
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14/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
539 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 539/2017
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Revoga o inciso ii, do artigo 1º da resolução cofen n.º 441/2013.
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09/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
534 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 534/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 628/2020 E PELA ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 534/2017
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Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais destinados aos advogados do sistema cofen-conselhos regionais.
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24/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
533 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 533/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018
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Altera o item 16.1, subitem 2, anexo i, da resolução cofen nº 484/2015 que institui e implementa o manual de patrimônio do sistema cofen/conselhos regionais.
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09/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0532 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 532/2017
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Altera o artigo 3.º da resolução cofen n.º 503/2016, que estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências.
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08/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0531 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 531/2016
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Prorroga pelo período de 1 (um) ano a isenção concedida na resolução cofen n.º 497/2015.
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15/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
530 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 530/2016
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Cria o museu nacional de enfermagem dentro da estrutura organizacional do cofen, cria o cargo assessor analista ii - chefe do museu nacional de enfermagem, altera a resolução cofen nº 493/2015 e dá outras providências.
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02/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0527 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 527/2016 – Revogada pela Resolução Cofen nº 543/2017
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Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.
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10/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0529 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0529/2016 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 626/2020 E 715/2023
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Normatiza a atuação do enfermeiro na área de estética.
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09/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0528 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 528/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 667/2021
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Normatiza a atuação do enfermeiro perfusionista.
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09/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0526 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 526/2016
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Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2017, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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01/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0524 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 672/2021
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Altera a resolução cofen nº 516/2016 e dá outras providências.
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06/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0523 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 523/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 612/2019
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Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem, e dá outras providências.
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29/09/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
520 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0520/2016
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Aprova a criação da comissão nacional da qualidade (cnq), as diretrizes para a concessão do selo da qualidade - cofen e dá outras providências.
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22/09/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0513 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0513/2016
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Aprova do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen.
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11/08/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0519 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2016 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
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27/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0518 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0518/2016
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Altera o item xii - "situações previsíveis e condutas a serem adotadas" do manual de fiscalização do cofen/conselhos regionais de enfermagem, que passa a chamar-se "quadro de irregularidades e ilegalidades", anexo da resolução cofen nº 374/2011.
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18/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0517 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 517/2016
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Revoga a resolução cofen nº 212/1998 e autoriza os conselhos regionais de enfermagem a promoverem, por meio de processo administrativo, a suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes e dá outras providências.
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04/07/2016 |
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Resoluções |
2016 |
0516 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 524/2016 E 672/2021
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Normatiza a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência; estabelece critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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27/06/2016 |
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Resoluções |
2016 |
515 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0515/2016 – REVOGADA
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Dispõe sobre a admissão de outros documentos além daqueles referidos na lei nº. 7.498, de 25/06/1986, como suficientes ao deferimento de requerimento de inscrição profissional nos quadros dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
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21/06/2016 |
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Resoluções |
2016 |
514 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0514/2016
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Aprova o guia de recomendações para os registros de enfermagem no prontuário do paciente, com a finalidade de nortear os profissionais de enfermagem.
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06/06/2016 |
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Resoluções |
2016 |
509 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0509/2016
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Atualiza a norma técnica para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico.
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04/04/2016 |
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Resoluções |
2016 |
510 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0510/2016
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Dispõe sobre as condições de isenção da taxa de renovação de carteira profissional.
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01/04/2016 |
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Resoluções |
2016 |
511 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0511/2016
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Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem em hemoterapia.
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31/03/2016 |
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Resoluções |
2016 |
512 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0512/2016
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Aprova a implementação efetiva do escritório administrativo do cofen na cidade do rio de janeiro; autoriza sua inauguração com a realização de reunião ordinária de plenário; e altera, provisoriamente, o endereço estabelecido nos termos do art. 2º da resolução cofen nº 325/2008.
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31/03/2016 |
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Resoluções |
2016 |
508 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0508/2016
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Institui e implementa o programa de avaliação de desempenho dos empregados públicos do cofen e dá outras providências.
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29/02/2016 |
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Resoluções |
2016 |
506 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0506/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 671/2021
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Aprova a criação da força nacional de fiscalização no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem - fnfis/cofen, seu regimento interno e dá outras providências.
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16/02/2016 |
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Resoluções |
2016 |
507 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0507/2016
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Institui e implementa o código de ética dos empregados públicos do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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05/02/2016 |
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Resoluções |
2016 |
505 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0505/2016
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Estabelece procedimentos do comitê permanente de controle interno e dá outras providências.
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08/01/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
504 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0504/2016 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0608/2019
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Estabelece procedimentos para a prestação de contas e dá outras providências.
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08/01/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0503 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 503/2016
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Estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências.
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08/01/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
501 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 501/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 567/2018
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Regulamenta a competência da equipe de enfermagem no cuidado às feridas e dá outras providências.
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17/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
502 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0502/2015
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Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2016.
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16/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
500 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0500/2015
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Revoga, expressamente, a resolução cofen nº 197, de 19 de março de 1997, a qual dispõe sobre o estabelecimento e reconhecimento de terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem, e dá outras providências.
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10/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
499 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0499/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016 |
Prorroga o prazo para os profissionais de enfermagem aderirem ao programa de recuperação fiscal - refis 2015, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem.
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10/12/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
498 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0498/2015 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 595/2018
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Aprova a possibilidade de realização de protesto de certidões de dívida ativas, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais.
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08/12/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
497 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 497/2015 – PRORROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 531/2016
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Aprova a isenção, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, pelo período de 1 (um) ano, da taxa de registro de títulos de especialização técnica de nível médio e título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros.497
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08/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
486 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0486/2015
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Inclui na redação da resolução cofen nº 459/2014 a revogação expressa da resolução cofen nº 259/2001.
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07/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
496 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0496/2015
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Altera a redação do art. 30 da resolução cofen nº 494/2015 - a qual fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2016, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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03/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
495 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015
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Institui e implementa o manual para uso de suprimentos de fundos e cartão corporativo do sistema cofen/conselhos regionais.
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02/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
494 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0494/2015
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Fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2016, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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13/11/2015 |
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Resoluções |
2015 |
493 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 493/2015
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Cria e extingue empregos em comissão no cofen, atualiza o organograma do cofen e dá outras providências.
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03/11/2015 |
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Resoluções |
2015 |
492 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 492/2015
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Altera a redação do art. 1º da resolução cofen nº 434/2012 - a qual trata sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências.
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03/11/2015 |
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Resoluções |
2015 |
491 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0491/2015 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 605/2019
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Estabelece normas gerais para concessão de auxílio representação no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, revoga dispositivos da resolução cofen nº 470/2015, e dá outras providências.
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26/10/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
489 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0489/2015
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Aprova a possibilidade de anistia das multas eleitorais referentes ao pleito eleitoral de 2014 pelos conselhos regionais de enfermagem.
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26/10/2015 |
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Resoluções |
2015 |
490 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0490/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 701/2022
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Suspende a eficácia das resoluções cofen nºs 472/2015, 473/2015 e 474/2015 até 31/12/2015 e dá outras providências.
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19/10/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
488 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0488/2015
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Altera a resolução cofen nº 480/2015 e dá providências.
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01/10/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2008 |
328 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0328/2008
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Revoga a resolução cofen nº. 163/1993, de 14 de maio de 1993, que instituiu a comenda dos 20 anos de existência do sistema autárquico cofen/corens
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22/09/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
487 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 487/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 689/2022
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Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica a distância e a execução da prescrição médica fora da validade.
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01/09/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
486 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 486/2015
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Inclui na redação da resolução cofen nº 459/2014 a revogação expressa da resolução cofen nº 259/2001.
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01/09/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
485 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 485/2015
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Institui e implementa o manual de auditoria do sistema cofen/conselhos regionais.
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27/08/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
484 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 484/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018
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Institui e implementa o manual de patrimônio do sistema cofen/conselhos regionais.
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27/08/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2010 |
370 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 706/2022
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Altera o código de processo ético das autarquias profissionais de enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e aprova o código de processo ético.
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03/08/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
483 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 483/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 706/2022
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Altera a redação do §2º do art. 156 da resolução cofen nº 370/2010, a qual dispõe do código de processo ético disciplinar dos conselhos de enfermagem.
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03/08/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
482 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 482/2015 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN Nº 601/2019, Nº 676/2021 e Nº 699/2022
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Resolução cofen nº 482/2015 - institui e regulamenta, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a concessão do prêmio anna nery a personalidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento da enfermagem brasileira.
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22/07/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
481 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0481/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016 |
Institui o programa de recuperação fiscal – refis enfermagem - 2015 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
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08/06/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
480 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 480/2015
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Exclui empregos em comissão no cofen, atualiza o organograma do cofen e dá outras providências.
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05/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
479 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0479/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 524/2016 E 672/2021 |
Resolução cofen nº 479/2015 estabelece critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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23/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
478 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0478/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 524/2016 E 672/2021 |
Resolução cofen nº 478/2015 - normatiza a atuação e a responsabilidade civil do enfermeiro obstetra e obstetriz nos centros
de parto normal e/ou casas de parto e dá outras providências.
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23/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
477 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0477/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 524/2016 E 672/2021 |
Resolução cofen nº 477/2015 - dispõe sobre a atuação de enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.
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23/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
476 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0476/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0515/2016 - REVOGADA |
Resolução cofen nº 476/2015 - dispõe sobre a inscrição profissional do enfermeiro que comprove a colação de grau na pendência do diploma registrado e dá outras providências.
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15/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
475 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0475/2015
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Prorroga o prazo de validade das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem emitidas até 31/12/2010 e estabelece critérios para sua renovação, e dá outras providências.
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20/03/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
474 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0474/2015
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Estabelece procedimentos do comitê permanente de controle interno e dá outras providências.
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18/03/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
473 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0473/2015
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Estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências.
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18/03/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
472 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0472/2015
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Estabelece procedimentos para prestação de contas e dá outras providências.
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18/03/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
471 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0471/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 701/2022
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Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências.
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25/02/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
470 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0470/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 701/2022
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Dispõe sobre normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jeton no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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24/02/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
469 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0469/2014
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Estabelece documentos que devem ser enviados quando da aprovação de regulamentação especifica nos conselhos de enfermagem.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
468 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0468/2014
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Resolução cofen nº 0468-2014 - dispõe sobre a atuação do enfermeiro em aconselhamento genético
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
467 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0467/2014
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Resolução cofen nº 0467-2014 - dispõe sobre o processo fiscal no âmbito do sistema cofen conselhos regionais - pad 304-2014
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
466 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0466/2014
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Resolução cofen nº 0466-2014 - altera a estrutura administrativa do conselho federal de enfermagem, nos termos que especifica, e dá outras providências
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
465 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0465/2014
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Resolução cofen nº 0465-2014 - altera o inciso i, exclui o inciso ii e renumera o inciso iii para inciso ii, do art. 6º da resolução cofen nº 442-2013
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
464 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0464/2014
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Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2013 |
446 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013 – VER RESOLUÇÃO COFEN Nº 649/2020
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Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
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22/10/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
463 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0463/2014
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0494/2015 |
Fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2015, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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10/10/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
462 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0462/2014
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0502/2015 |
Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2015.
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10/10/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
461 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0461/2014
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Suspende a aplicação da resolução cofen nº 106, de 15 de fevereiro de 1989, que estabelece normas para a inutilização de documentos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem
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25/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
460 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0460/2014 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 658/2021
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Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem.
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08/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
457 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0457/2014
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Dispõe sobre a anulação da resolução cofen nº 456/2014.
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05/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
456 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0456/2014
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0457/2014 |
Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da validade.
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05/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
455 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0455/2014 – REVOGADA
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Altera o art. 12 da resolução cofen nº 425/2012, de 26 de abril de 2012, publicada no dou de 03 de maio de 2012, seção 1, página 116.
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05/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
459 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0459/2014 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 657/2020 E 693/2022
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Estabelece os requisitos mínimos para o registro de enfermeiro especialista, na modalidade de residência em enfermagem.
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26/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
458 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0458/2014 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 509/2016
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0458/2014 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 509/2016 |
Normatiza as condições para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico
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30/07/2014 |
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Resoluções |
2014 |
454 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0454/2014
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0470/2015 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 701/2022 |
Dispõe sobre normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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05/05/2014 |
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Resoluções |
2014 |
453 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0453/2014
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Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação da equipe de enfermagem em terapia nutricional.
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28/01/2014 |
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Resoluções |
2014 |
452 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 452/2014 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 575/2018
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a procederem com o registro do título de especialista em enfermagem obstétrica do enfermeiro que apresente declaração emitida pela instituição de ensino formadora e prorroga o prazo de registro de título de especialista previsto no §1º, do art. 2º, da resolução cofen nº 439/2012 e dá outras providências.
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28/01/2014 |
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Resoluções |
2013 |
451 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0451/2013
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0471/2015 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 701/2022 |
Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências.
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10/01/2014 |
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Resoluções |
2013 |
450 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0450/2013
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Normatiza o procedimento de sondagem vesical no âmbito do sistema cofen / conselhos regionais de enfermagem.
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10/01/2014 |
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Resoluções |
2013 |
449 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0449/2013
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Fixa o valor de anuidades dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
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16/12/2013 |
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Resoluções |
2013 |
448 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0448/2013 – REVOGADA
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Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.
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16/12/2013 |
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Resoluções |
2013 |
447 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0447/2013 – REVOGADA
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Aprova e adota o manual de procedimentos para padronização das rotinas de atendimento aos profissionais de enfermagem.
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03/12/2013 |
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Resoluções |
2013 |
446 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013
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Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais
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25/11/2013 |
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Resoluções |
2013 |
445 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0445/2013
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0476/2015 |
Dispõe sobre autorização aos conselhos regionais de enfermagem a procederem com a inscrição profissional do enfermeiro que apresentar documento que comprove colação de grau emitido por instituição de ensino superior reconhecida ou em regular processo de reconhecimento junto ao mec, determinando prazo para apresentação do diploma sob pena de suspensão da inscrição.
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30/10/2013 |
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Resoluções |
2013 |
444 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0444/2013
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Aprova o manual de ouvidoria do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
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23/09/2013 |
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Resoluções |
2013 |
443 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0443/2013
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015 |
Dispõe sobre a reformulação parcial do manual de suprimento de fundos - concessão, aplicação e prestação de contas instituído pela resolução cofen 340/2008.
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23/09/2013 |
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Resoluções |
2013 |
442 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 442/2013 (modificada pela Resolução Cofen nº 465/2014)
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Aprova o plano de contas unificado do sistema cofen/conselhos regionais e dá outras providências.
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12/09/2013 |
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Resoluções |
2013 |
441 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 441/2013 – ANULADA JUDICIALMENTE
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Dispõe sobre participação do enfermeiro na supervisão de atividade prática e estágio supervisionado de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de enfermagem.
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23/05/2013 |
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Resoluções |
2013 |
440 |
RESOLUÇÃO COFEN nº 440/2013
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Dispõe sobre a inscrição e registro de obstetriz e dá outras providências
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17/05/2013 |
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Resoluções |
2012 |
439 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 439/2012
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do título de especialista em enfermagem obstétrica e dá outras providências
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26/11/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2012 |
438 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 438/2012
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Dispõe sobre a proibição do regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial.
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26/11/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2012 |
437 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 437/2012
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Dispõe sobre prorrogação de prazo para apresentação de justificativa eleitoral.
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14/11/2012 |
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Resoluções |
2012 |
436 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 436/2012
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0462/2014 |
Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem
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29/10/2012 |
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Resoluções |
2012 |
435 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0435/2012
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Fixa o valor de anuidades dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
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28/10/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2012 |
434 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 434/2012 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 492/2015
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Dispõe sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências
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11/10/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2012 |
433 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 433/2012
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Dispõe sobre o procedimento de desagravo público
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02/08/2012 |
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Resoluções |
2012 |
432 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0432/2012
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0481/2015 |
Institui o ii programa de recuperação fiscal no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais - refis-enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências
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26/07/2012 |
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Resoluções |
2012 |
431 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 431/2012
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Aprova manual de cerimonial e protocolo do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem
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25/07/2012 |
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Resoluções |
2012 |
430 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 430/2012
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Dispõe sobre a concessão de prazo para justificativa eleitoral
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29/06/2012 |
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Resoluções |
2012 |
429 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 429/2012
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Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem, independente do meio de suporte - tradicional ou eletrônico
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11/06/2012 |
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Resoluções |
2012 |
428 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 428/2012
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Aprova o regulamento das eleições por internet para os conselhos regionais de enfermagem
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15/05/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2012 |
427 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 427/2012
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Normatiza os procedimentos da enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes
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15/05/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2012 |
426 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0426/2012 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0586/2018
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Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/conselhos regionais
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08/05/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2012 |
425 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 455/2017, 561/2018, 566/2018, 618/2019 E 670/2021
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Institui empregos em comissão no cofen, baixa normas gerais para os conselhos regionais e dá outras providências. revoga as resoluções 342/2009, 352/2009, 363/2010, 364/2010, 369/2010 e decisões 02/2009, 02/2010, 034/2010, 012/2011 e 183/2011.
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08/05/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2012 |
424 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 424/2012
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Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem em centro de material e esterilização (cme) e em empresas processadoras de produtos para saúde
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20/04/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2012 |
423 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 423/2012 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 661/2021
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Normatiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a participação do enfermeiro na atividade de classificação de riscos
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11/04/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2012 |
422 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 422/2012 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 705/2022
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Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem nos cuidados ortopédicos e procedimentos de imobilização ortopédica
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11/04/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2012 |
421 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012
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Aprova o regimento interno do conselho federal de enfermagem e dá outras providências
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16/02/2012 |
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Resoluções |
2012 |
420 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 420/2012
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN nº 440/2013 |
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da resolução nº 378, de 28 de abril de 2011 e dá outras providências
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20/01/2012 |
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Resoluções |
2012 |
419 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 419/2012
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de solicitação de inscrição provisória, e dá outras providências
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05/01/2012 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
418 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 418/2011 – REVOGADA PELA 609/2019
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen /conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de especialização técnica de nível médio em enfermagem
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06/12/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
417 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 417/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de tocantins e dá outras providências
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17/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
416 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 416/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de são paulo e dá outras providências
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17/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
415 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 415/2011 – VER RETIFICAÇÃO
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de sergipe e dá outras providências
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17/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
414 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 414/2011 – VER RETIFICAÇÃO
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de santa catarina e dá outras providências
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17/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
413 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 413/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio grande do sul e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
412 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 412/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de roraima e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
411 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 411/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de rondônia e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
410 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 410/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
409 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 409/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
408 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 408/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do paraná e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
407 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 407/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do piauí e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
406 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 406/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de pernambuco e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
405 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 405/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem da paraíba e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
404 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 404/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do pará e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
403 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 403/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de mato grosso e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
402 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 402/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de mato grosso do sul e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
401 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 401/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de minas gerais e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
400 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 400/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do maranhão e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
399 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 399/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do goiás e dá outras providências
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16/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
398 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 398/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do espítito santo e dá outras providências
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10/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
397 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 397/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do distrito federal e dá outras providências
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10/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
396 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 396/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do ceará e dá outras providências
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10/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
395 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 395/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem da bahia e dá outras providências
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10/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
394 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 394/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências
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10/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
393 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 393/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do amazonas e dá outras providências
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09/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
392 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 392/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do alagoas e dá outras providências
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09/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
391 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 391/2011
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Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do acre e dá outras providências
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09/11/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
390 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 390/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 703/2022
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Normatiza a execução, pelo enfermeiro, da punção arterial tanto para fins de gasometria como para monitorização de pressão arterial invasiva
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20/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
389 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 570/2018
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen /conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades
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20/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
388 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 388/2011
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Normatiza a execução, pelo enfermeiro, do acesso venoso, via cateterismo umbilical
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20/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
387 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 387/2011
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Altera o art. 3º, §3º e art. 7º, caput e §2º, da resolução cofen nº 282, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o sistema cofen/corens no cadastro informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (cadin)
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17/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
386 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 386/2011
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0454/2014 |
Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências
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10/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
385 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 385/2011
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Altera o termo inicial de vigência da resolução cofen nº 381, de 18 de julho de 2011, que normatiza a execução, pelo enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de papanicolau
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06/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
384 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 384/2011
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Dispõe sobre nomeação e constituição do plenário do conselho regional de enfermagem da paraíba, atingidos pela vacância entre os mandatos cujos prazos expirarão antes de 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências
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04/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
383 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 383/2011
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Dispõe sobre nomeação e constituição do plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco, atingidos pela vacância entre os mandatos cujos prazos expirarão antes de 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências
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04/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
382 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 382/2011
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Dispõe sobre a autorização de instituição de comissão de transição no âmbito dos conselhos de enfermagem
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04/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
381 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 381/2011.
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Normatiza a execução, pelo enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de papanicolaou
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25/07/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
380 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 380/2011
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0451/2013 |
Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências
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04/07/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
379 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 379/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 713/2022
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Alterar o artigo 3.º da resolução cofen n.º 375/2011
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17/06/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
378 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 378/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 420/2012
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN nº 440/2013 |
Dispõe sobre vedação de inscrição e registro de obstetriz no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem do país, e dá outras providências
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05/05/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
377 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 377/2011
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Revoga a resolução cofen nº 279/2003
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12/04/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
376 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 376/2011
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Dispõe sobre a participação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde
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05/04/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
375 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 713/2022
|
Dispõe sobre a presença do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido
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22/03/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
374 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 374/2011
|
Normatiza o funcionamento do sistema de fiscalização do exercício profissional da enfermagem e dá outras providências
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22/03/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2011 |
373 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 373/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 573/2018
|
Institui a controladoria geral das atividades administrativas do conselho federal de enfermagem
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22/03/2011 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2010 |
372 |
RESOLUÇÃO COFEN N. 372/2010 – Revogada pela Resolução Cofen nº 448/2013
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Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem e dá outras providências
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09/11/2010 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2010 |
371 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 441/2013 - ANULADA JUDICIALMENTE |
Dispõe sobre participação do enfermeiro na supervisão de estágio de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de enfermagem
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09/11/2010 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2010 |
369 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 369/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 455/2017, 561/2018, 566/2018, 618/2019 E 670/2021 |
Institui o emprego em comissão de chefe de departamento de registro e cadastro
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12/08/2010 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2010 |
368 |
RESOLUÇÃO COFEN-368/2010
|
Altera o art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº. 351, de 27 de agosto de 2009
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05/05/2010 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2010 |
367 |
RESOLUÇÃO COFEN-367/2010
|
Estabelece normas objetivando a uniformização e simultaneidade dos mandatos dos conselhos regionais em atenção ao disposto no art. 88 da resolução cofen nº 355/2009
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01/05/2010 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2010 |
366 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº. 366/2010
|
Restaura a vigência da resolução cofen nº. 209, de 12 de maio de 1998
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04/02/2010 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2010 |
365 |
RESOLUÇÃO COFEN-365/2010
|
Institui o manual de uniformização dos atos normativos do sistema cofen/conselhos regionais
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01/02/2010 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2010 |
364 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº. 364/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 455/2017, 561/2018, 566/2018, 618/2019 E 670/2021 |
Altera o anexo 1 da resolução cofen nº. 342, de 9 de janeiro de 2009, publicada no dou de 19/01/09, seção i, folha 94
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01/02/2010 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2010 |
363 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº. 363/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012
|
Institui os empregos em comissão de chefe da auditoria interna, chefe da secretaria geral e chefe do departamento de tecnologia da informação
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29/01/2010 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
362 |
RESOLUÇÃO COFEN-362/2009
|
Altera o art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº. 351, de 27 de agosto de 2009
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07/12/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
361 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0361/2009
|
Aprova o plano de cargos, carreiras e salários do conselho federal de enfermagem.
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11/11/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
360 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 360/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 645/2020
|
Altera o parágrafo 3º do art. 3º da resolução cofen nº. 155, de 18/11/1992
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06/11/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
359 |
RESOLUÇÃO COFEN-359/2009
|
Revoga a resolução cofen nº 241, de 30 de agosto de 2000 e a resolução cofen nº 262, de 12 de julho de 2001
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29/10/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
358 |
RESOLUÇÃO COFEN-358/2009
|
Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem e a implementação do processo de enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem, e dá outras providências
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15/10/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
357 |
RESOLUÇÃO COFEN-357/2009
|
Altera disposições da resolução cofen nº 343/2009, e dá outras providências
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02/10/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
356 |
RESOLUÇÃO COFEN-356/2009
|
Restaura a vigência da resolução cofen nº 316 de 23 de julho de 2007
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01/10/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
355 |
RESOLUÇÃO COFEN-355/2009
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 523/2016 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 612/2019 |
Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem, e dá outras providências
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17/09/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
354 |
RESOLUÇÃO COFEN-354/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN 380/2011.
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 380/2011 |
Revoga a resolução cofen n.º 350/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema cofen/coren, e dá outras providências
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31/08/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
353 |
RESOLUÇÃO COFEN-353/2009
|
Confere aos conselhos regionais de enfermagem atribuições para promover estudos e campanhas para o aperfeiçoamento profissional
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29/08/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
352 |
RESOLUÇÃO COFEN-352/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 455/2017, 561/2018, 566/2018, 618/2019 E 670/2021 |
Altera dispositivos da resolução cofen nº 342/2009, publicada no d.o.u. de 19 de janeiro de 2009, seção 01 pág. 94, relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências
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28/08/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
351 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0351/2009
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0481/2015 |
Institui o programa de recuperação fiscal no âmbito do sistema cofen/corens – refis-enfermagem, destinado à regularização dos débitos de anuidades dos profissionais de enfermagem e dá outras providências
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27/08/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
350 |
RESOLUÇÃO COFEN-350/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 354/2009
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Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema cofen/cores, e dá outras providências
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24/07/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
349 |
RESOLUÇÃO COFEN-349/2009 -REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 386/2011
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 386/2011 |
Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/corens, e dá outras providências
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23/07/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
348 |
RESOLUÇÃO COFEN-348/2009
|
Prorroga o prazo para execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais de enfermagem
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12/07/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
347 |
RESOLUÇÃO COFEN-347/2009
|
Revoga a resolução cofen nº. 146/1992
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15/06/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
346 |
RESOLUÇÃO COFEN-346/2009
|
Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem
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27/05/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
345 |
RESOLUÇÃO COFEN-345/2009
|
Altera a redação do item 23, letra “f”, do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem constante da resolução cofen n.º 291/2004
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02/02/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
344 |
RESOLUÇÃO COFEN-344/2009
|
Revoga resoluções cofen insubsistentes e sem eficácia legal
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30/01/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
343 |
RESOLUÇÃO COFEN-343/2009
|
Institui, no âmbito do conselho federal de enfermagem - cofen, o plano de trabalho especial
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14/01/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2009 |
342 |
RESOLUÇÃO COFEN-342/2009 – DERROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 352/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 455/2017, 561/2018, 566/2018, 618/2019 E 670/2021 |
Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências
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09/01/2009 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2008 |
341 |
RESOLUÇÃO COFEN-341/2008
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Prorroga o prazo de justificativa de votação no sistema cofen/coren
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20/11/2008 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2008 |
340 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 340/2008
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Institui no âmbito do sistema cofen/coren o regulamento da administração financeira e contábil e manuais de normas e procedimentos de protocolo, processo e arquivo e de suprimento de fundos – concessão, aplicação e prestação de contas
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19/11/2008 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2008 |
340 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0340/2008
|
Institui no âmbito do sistema cofen/coren o regulamento da administração financeira e contábil e manuais de normas e procedimentos de protocolo, processo e arquivo e de suprimento de fundos – concessão, aplicação e prestação de contas.
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18/11/2008 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2008 |
339 |
RESOLUÇÃO COFEN-339/2008
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0478/2015 |
Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do enfermeiro obstetra nos centros de parto normal e/ou casas de parto e dá outras providências
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23/07/2008 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2008 |
338 |
RESOLUÇÃO COFEN-338/2008
|
Prorroga prazo para execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais de enfermagem
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05/07/2008 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2008 |
334 |
RESOLUÇÃO COFEN-334/2008 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN N. 343/2009.
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Instituiu no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen, os programas especiais cofen
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04/07/2008 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2008 |
330 |
RESOLUÇÃO COFEN-330/2008
|
Revoga a resolução cofen nº. 274/2002
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09/04/2008 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2008 |
329 |
RESOLUÇÃO COFEN-329/2008
|
Revoga a resolução cofen nº. 202/1997
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26/02/2008 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2008 |
327 |
RESOLUÇÃO COFEN-327/2008
|
Revoga a resolução cofen nº. 202/1997
|
25/02/2008 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2008 |
326 |
Resolução COFEN nº. 326/2008
|
Regulamenta no sistema cofen/corens a atividade de acupuntura e dispõe sobre o registro da especialidade
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22/02/2008 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2008 |
325 |
Resolução COFEN nº. 325/2008
|
Dispõe sobre a transferência da sede do cofen para brasília/df
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21/02/2008 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2008 |
324 |
RESOLUÇÃO COFEN-324/2008
|
Dispõe sobre emissão de certidão de inscrição provisória dos profissionais de enfermagem
|
21/02/2008 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2008 |
323 |
RESOLUÇÃO COFEN-323/2008 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 356/2009
|
Revoga o artigo 14 e parágrafo único da resolução cofen nº. 209/ 1998
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17/01/2008 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2007 |
322 |
RESOLUÇÃO COFEN-322/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO 342/2009
|
Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências
|
27/11/2007 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2007 |
321 |
RESOLUÇÃO COFEN-321/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-322/2007
|
Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências
|
23/10/2007 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2007 |
320 |
RESOLUÇÃO COFEN-320/2007
|
Revoga a resolução cofen nº. 315/2007 e institui novo modelo de carteira de identidade profissional e aprova os procedimentos para a execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais
|
29/08/2007 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2007 |
319 |
RESOLUÇÃO COFEN nº 0319/2007
|
Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo departamento jurídico do coren para que haja emissão de parecer pelo departamento jurídico do cofen.
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29/08/2007 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2007 |
318 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0318/2007
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012 |
Revoga a resolução cofen nº. 316/2007 e estabelece diretrizes para fixação do número de membros do plenário dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
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17/08/2007 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2007 |
317 |
RESOLUÇÃO COFEN-317/2007
|
Revoga a resolução cofen nº. 271/ 2002
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02/08/2007 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2007 |
316 |
RESOLUÇÃO COFEN-316/2007
|
Estabelece diretrizes para fixação do número de membros do plenário dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências
|
23/07/2007 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2007 |
315 |
RESOLUÇÃO COFEN-315/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-320/2007
|
Dispõe sobre procedimentos necessários para o recadastramento geral e a substituição do novo modelo de cédula para os profissionais inscritos e autorizados nos conselhos regionais de enfermagem
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27/04/2007 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2007 |
315 |
ANEXO RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/2007
|
Anexo i
leia tudo com atenção antes do preenchimento
1) quem deve preencher: todos os profissionais que tenham inscrição:
- definitiva (principal e secundária);
- provisória (principal e secundária);
- remida;
- temporária; ou
- cédula de autorização concedida pelos conselhos regionais de enfermagem.
2) preencha o formulário à máquina ou letra de forma bem legível. não deixe espaços em branco. não havendo informações a prestar escreva nada a declarar.
3) é imprescindível datar e assinar o formulário
|
01/04/2007 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2007 |
314 |
RESOLUÇÃO COFEN-314/2007
|
Revoga a resolução cofen nº. 276/2003
|
06/03/2007 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2007 |
313 |
RESOLUÇÃO COFEN-313/2007
|
Institui cargos e empregos no âmbito do cofen
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06/03/2007 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2007 |
312 |
RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO 350/2009
|
Regulamenta o pagamento de diárias, jetons e auxílios de representação
|
28/02/2007 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2007 |
311 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 311/2007 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017
|
Aprova a reformulação do código de ética dos profissionais de enfermagem
|
17/02/2007 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2007 |
310 |
RESOLUÇÃO COFEN-310/2007
|
Altera redação do item 23 do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem
|
16/02/2007 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2006 |
308 |
RESOLUÇÃO COFEN-308/2006 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-339/2008
|
Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do enfermeiro em centros de parto normal e/ou casas de parto. revoga a resolução cofen nº. 305/2006
|
11/09/2006 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2006 |
307 |
RESOLUÇÃO COFEN-307/2006 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-321/2007
|
Institui cargos em comissão no âmbito do sistema cofen/corens
|
04/09/2006 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2006 |
305 |
RESOLUÇÃO COFEN-305/2006 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-308/2006
|
Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do enfermeiro em centro de parto normal e casa de parto
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25/04/2006 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2006 |
306 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0306/2006
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0511/2016 |
Normatiza a atuação do enfermeiro em hemoterapia.
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25/04/2006 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2005 |
304 |
RESOLUÇÃO COFEN-304/2005 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 547/2017
|
Dispõe sobre a atuação do enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário
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22/07/2005 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2005 |
303 |
RESOLUÇÃO COFEN-303/2005
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Dispõe sobre a autorização para o enfermeiro assumir a coordenação como responsável técnico do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – pgrss
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23/06/2005 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2005 |
302 |
RESOLUÇÃO COFEN-302/2005
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0458/2014 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 509/2016 |
Baixa normas para anotação da responsabilidade técnica de enfermeiro(a), em virtude de chefia de serviço de enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência à saúde
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18/03/2005 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2005 |
301 |
RESOLUÇÃO COFEN-301/2005 – Revoga a Resolução COFEN nº 264/2001.
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Atualiza os valores mínimos da tabela de honorários de serviços de enfermagem
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17/03/2005 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2005 |
300 |
RESOLUÇÃO COFEN-300/2005 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 713/2022 |
Dispõe sobre a atuação do profissional de enfermagem no atendimento pré- hospitalar e inter-hospitalar
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16/03/2005 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2005 |
299 |
RESOLUÇÃO COFEN-299/2005 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010.
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010 |
Dispõe sobre indicativos para a realização de estágio curricular supervisionado de estudantes de enfermagem de graduação e do nível técnico da educação profissional
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16/03/2005 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2004 |
296 |
RESOLUÇÃO COFEN-296/2004
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Fixa prazo para entrega de certidões
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30/11/2004 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2004 |
297 |
RESOLUÇÃO COFEN-297/2004 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-336/2008
|
Altera a redação do § 2º, do art. 2º, da resolução cofen nº 284/2003 e acrescenta artigo à resolução cofen nº 291/2004
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30/11/2004 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2004 |
295 |
RESOLUÇÃO COFEN-295/2004 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 546/2017
|
Dispõe sobre a utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico pelo enfermeiro na assistência à criança hospitalizada
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24/10/2004 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2004 |
294 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 294/2004
|
Institui o dia nacional do técnico e auxiliar de enfermagem
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15/10/2004 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2004 |
293 |
RESOLUÇÃO COFEN-293/2004 – Revogada pela Resolução Cofen nº 543/2017
|
Fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados
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21/09/2004 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2004 |
292 |
RESOLUÇÃO COFEN-292/2004
|
Normatiza a atuação do enfermeiro na captação e transplante de órgãos e tecidos
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07/06/2004 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2004 |
291 |
RESOLUÇÃO COFEN-291/2004 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-372/2010
|
Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem e dá outras providências
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12/04/2004 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2004 |
290 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 290/2004 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 570/2018 |
Fixa as especialidades de enfermagem.
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24/03/2004 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2004 |
288 |
RESOLUÇÃO COFEN-288/2004
|
Dispõe sobre ações relativas ao atendimento de idosos e outros
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03/02/2004 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2004 |
289 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 289/2004 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 571/2018
|
Dispõe sobre a autorização para o enfermeiro do trabalho preencher, emitir e assinar laudo de monitorização biológica, previsto no perfil profissiográfico previdenciário-ppp
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03/02/2004 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2003 |
287 |
RESOLUÇÃO COFEN-287/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-326/2008
|
Altera dispositivos da resolução cofen nº 283/2003
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11/12/2003 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2003 |
284 |
RESOLUÇÃO COFEN-284/2003
|
Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva a profissionais de nível técnico, no âmbito do sistema cofen/corens
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20/10/2003 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2003 |
282 |
RESOLUÇÃO COFEN-282/2003
|
Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o sistema cofen/corens no cadastro informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (cadin)
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05/08/2003 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2003 |
283 |
RESOLUÇÃO COFEN-283/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-326/2008
|
Fixa regras sobre a prática da acupuntura pelo enfermeiro e dá outras providências
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05/08/2003 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2003 |
276 |
RESOLUÇÃO COFEN-276/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-314/2007
|
Regula a concessão de inscrição provisória ao auxiliar de enfermagem
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16/06/2003 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2003 |
277 |
RESOLUÇÃO COFEN-277/2003
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0453/2014 |
Dispõe sobre a ministração de nutrição parenteral e enteral
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16/06/2003 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2003 |
278 |
RESOLUÇÃO COFEN-278/2003
|
Dispõe sobre sutura efetuada por profissional de enfermagem
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16/06/2003 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2003 |
279 |
RESOLUÇÃO COFEN-279/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN 377/2011
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 377/2011 |
Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem
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16/06/2003 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2003 |
280 |
RESOLUÇÃO COFEN-280/2003
|
Dispõe sobre a proibição de profissional de enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos
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16/06/2003 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2003 |
281 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 281/2003 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 487/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 487/2015 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 689/2022 |
Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde
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16/06/2003 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2003 |
275 |
RESOLUÇÃO COFEN-275/2003 – Revogou Resolução COFEN-158/1993
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 374/2011 |
Normatiza funcionamento do sistema disciplinar e fiscalizatório do exercício profissional de enfermagem
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24/03/2003 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2003 |
45 |
RESOLUÇÃO RDC N.º 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003
|
D.o.u de 13/03/2003
dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas de utilização das soluções parenterais (sp) em serviços de saúde.
a diretoria colegiada da agência nacional de vigilância sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso iv, do regulamento da anvisa, aprovado pelo decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1° do art. 111 do regimento interno aprovado pela resolução nº 593 de 25 de agosto de 2000, em reunião realizada em 6 de março de 2003, anvisa.
|
12/03/2003 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2003 |
285 |
RESOLUÇÃO COFEN-285/2003
|
Estabelece critérios para contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens
|
12/02/2003 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2002 |
274 |
RESOLUÇÃO COFEN-274/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-330/2008
|
Dispõe sobre a utilização da internet, pelos profissionais de enfermagem e dá outras providências
|
11/11/2002 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2002 |
273 |
RESOLUÇÃO 273/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-285/2003
|
Estabelece critérios para seleção e contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens
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28/10/2002 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2002 |
272 |
RESOLUÇÃO COFEN-272/2002 – Revogada pela Resolução cofen nº 358/2009
|
Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem - sae - nas instituições de saúde brasileiras
|
27/08/2002 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2002 |
271 |
RESOLUÇÃO COFEN-271/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-317/2007
|
Regulamenta ações do enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames
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12/07/2002 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2002 |
270 |
RESOLUÇÃO COFEN-270/2002
|
Aprova a regulamentação das empresas que prestam serviços de enfermagem domiciliar – home care
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18/04/2002 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2001 |
268 |
RESOLUÇÃO COFEN-268/2001 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007
|
Dá nova redação ao artigo 4º § 3º, da resolução cofen nº 213/98
|
17/12/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
265 |
RESOLUÇÃO COFEN-265/2001
|
Institui canção símbolo da enfermagem
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05/10/2001 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2001 |
266 |
RESOLUÇÃO COFEN-266/2001
|
Aprova atividades de enfermeiro auditor
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05/10/2001 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2001 |
267 |
RESOLUÇÃO COFEN-267/2001
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0464/2014 |
Aprova atividades de enfermagem em domicílio home care
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05/10/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
264 |
RESOLUÇÃO COFEN-264/2001 – Revogou Resolução COFEN-246/2000
|
Atualiza os valores mínimos da tabela de honorários de serviços de enfermagem
|
21/08/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
263 |
RESOLUÇÃO COFEN-263/2001
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 436/2012 |
Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema cofen/corens
|
20/08/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
254 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 254/2001 – VER RESOLUÇÃO COFEN Nº 649/2020
|
Dispõe sobre cadastro geral informatizado dos profissionais de enfermagem.
|
12/07/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
255 |
RESOLUÇÃO COFEN-255/2001 – Revogou Resolução COFEN-233/2000
|
Atualiza normas para o registro de empresas
|
12/07/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
256 |
RESOLUÇÃO COFEN-256/2001
|
Autoriza o uso do título de doutor, pelos enfermeiros.
|
12/07/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
257 |
RESOLUÇÃO COFEN-257/2001 – ANULADA POR DECISÃO JUDICIAL
|
Acrescenta dispositivo ao regulamento aprovado pela resolução cofen nº 210/98, facultando ao enfermeiro o preparo de drogas quimioterápicas antineoplásicas
|
12/07/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
258 |
RESOLUÇÃO COFEN-258/2001
|
Inserção de cateter periférico central, pelos enfermeiros
|
12/07/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
259 |
RESOLUÇÃO COFEN-259/2001
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0459/2014 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 657/2020 E 693/2022 |
Estabelece padrões mínimos para registro de enfermeiro especialista, na modalidade de residência em enfermagem.
|
12/07/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
261 |
RESOLUÇÃO COFEN-261/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011
|
Fixa normas para registro de enfermeiro, com pós-graduação
|
12/07/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
262 |
RESOLUÇÃO COFEN-262/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 359/2009
|
Aprova regulamento, fixando normas para seleção de empregado padrão, do sistema cofen/corens
|
12/07/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
253 |
RESOLUÇÃO COFEN-253/2001 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-273/2002
|
Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens
|
28/05/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2001 |
252 |
RESOLUÇÃO COFEN-252/2001
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 706/2022 |
Código de processo ético das autarquias profissionais de enfermagem
|
02/04/2001 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
250 |
RESOLUÇÃO COFEN nº 250/2000 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 535/2017)
|
Dispõe sobre a atualização dos débitos de qualquer natureza, constituídos no sistema cofen/corens
|
12/12/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
249 |
RESOLUÇÃO COFEN-249/2000
|
Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade em anuidade
|
13/11/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
248 |
RESOLUÇÃO COFEN-248/2000
|
Revoga a resolução cofen nº 228/2000
|
30/10/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
247 |
RESOLUÇÃO COFEN-247/2000 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-311/2007
|
Amplia os efeitos da resolução cofen nº 240/2000
|
24/10/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
242 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0242/2000
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012 |
Aprova o regimento interno do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem
|
31/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
243 |
RESOLUÇÃO COFEN-243/2000 – Revogou Resolução COFEN-207/1997 e Resolução COFEN-220/1999
|
Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem
|
31/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
244 |
RESOLUÇÃO COFEN-244/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-291/2004
|
Dispõe sobre a consolidação das normas para o registro de título, tipos de inscrição profissional, concessão, transferência, suspensão
|
31/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
245 |
RESOLUÇÃO COFEN-245/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-299/2005
|
Dispõe sobre a autorização de estágio extracurricular para estudantes de enfermagem de níveis técnico e de graduação
|
31/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
237 |
RESOLUÇÃO COFEN-237/2000
|
Considera relevante o serviço prestado aos conselhos federal e regionais de enfermagem
|
30/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
239 |
RESOLUÇÃO COFEN-239/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-291/2004
|
Estabelece proibição aos profissionais de enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d'água
|
30/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
240 |
RESOLUÇÃO COFEN-240/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-311/2007
|
Aprova o código de ética dos profissionais de enfermagem e dá outras providências
|
30/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
241 |
RESOLUÇÃO COFEN-241/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-359/2009
|
Aprova regulamento disciplinar dos funcionários do cofen e dá outras providências
|
30/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
232 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0232/2000 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0586/2018
|
Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/corens
|
29/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
234 |
RESOLUÇÃO COFEN-234/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008
|
Atualiza a utilização do fundo de apoio à atividade administrativa (funad) dos corens e dá outras providências
|
29/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
235 |
RESOLUÇÃO COFEN-235/2000
|
Dispõe sobre o prêmio “maria rosa de sousa pinheiro” a ser outorgado a alunos de graduação em enfermagem
|
29/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
236 |
RESOLUÇÃO COFEN-236/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-299/2005
|
Dispõe sobre normas para estágio de estudantes de enfermagem de níveis técnico e de graduação
|
29/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
228 |
RESOLUÇÃO COFEN-228/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-248/2000
|
Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas referentes ao exercício de 2001, por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema cofen/corens
|
28/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
230 |
RESOLUÇÃO COFEN-230/2000
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0467/2014 |
Institui procedimento fiscal no âmbito do sistema cofen/corens
|
28/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
231 |
RESOLUÇÃO COFEN-231/2000
|
Institui multa pecuniária à pessoas jurídicas, no sistema cofen/corens
|
28/08/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
227 |
RESOLUÇÃO COFEN-227/2000
|
Institui o dia dos conselhos de enfermagem
|
12/07/2000 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2000 |
226 |
RESOLUÇÃO COFEN-226/2000
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 418/2011 - REVOGADA PELA 609/2019 |
Dispõe sobre o registro para especialização de técnicos e auxiliares de enfermagem
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26/06/2000 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2000 |
242 |
RESOLUÇÃO COFEN 242/2000 2
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Regimento interno do cofen e da
autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem
título i
das instituições, objetivos e fins
capítulo i
finalidade, sede, foro e organização
art. 1º - a autarquia profissional de enfermagem, criada pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, constituída pelo conjunto dos conselhos federal e regionais de enfermagem, tem por finalidade a normatividade, disciplina e fiscalização doexercício da enfermagem e de suas atividades em todo o território nacional.
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01/04/2000 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2000 |
225 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 225/2000 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 487/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 487/2015 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 689/2022 |
Dispõe sobre cumprimento de prescrição medicamentosa/terapêutica à distância
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28/02/2000 |
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Resoluções |
1999 |
223 |
RESOLUÇÃO COFEN-223/1999
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0477/2015 |
Dispõe sobre a atuação de enfermeiros na assistência à mulher no ciclo gravídico puerperal
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03/12/1999 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1999 |
219 |
RESOLUÇÃO COFEN-219/1999
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Cria corpo de voluntários
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20/07/1999 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1999 |
218 |
RESOLUÇÃO COFEN-218/1999
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Aprova o regulamento que disciplina sobre juramento, símbolo, cores e pedra utilizados na enfermagem
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09/06/1999 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1999 |
217 |
RESOLUÇÃO COFEN-217/1999
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Dispõe sobre o registro de menores de idade no sistema cofen/corens
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27/05/1999 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1999 |
216 |
RESOLUÇÃO COFEN-216/1999 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007
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Fixa o valor da gratificação de presença dos respectivos membros do sistema cofen/corens, por participação em reuniões
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06/01/1999 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1998 |
214 |
RESOLUÇÃO COFEN-214/1998
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Dispõe sobre a instrumentação cirúrgica
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10/11/1998 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1998 |
213 |
RESOLUÇÃO COFEN-213/1998 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007
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Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e auxílios transporte nos conselhos de enfermagem
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09/11/1998 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1998 |
210 |
RESOLUÇÃO COFEN-210/1998
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Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos
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01/07/1998 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1998 |
211 |
RESOLUÇÃO COFEN-211/1998
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Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com radiação ionizante
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01/07/1998 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1998 |
209 |
RESOLUÇÃO COFEN-209/1998 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-355/2009
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Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem e dá outras providências
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12/05/1998 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1998 |
212 |
RESOLUÇÃO COFEN-212/1998
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 517/2016 |
Dispõe sobre cancelamento de registro por inadimplência, altera a resolução cofen - 177 e dá outras providências
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23/04/1998 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1997 |
200 |
RESOLUÇÃO COFEN-200/1997 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 306/2006
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Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula óssea
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15/04/1997 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1997 |
202 |
RESOLUÇÃO COFEN-202/1997 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 329/2008
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Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos corens
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15/04/1997 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1997 |
197 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 197/1997 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 500/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0500/2015 |
Estabelece e reconhece as terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem
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19/03/1997 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1997 |
194 |
RESOLUÇÃO COFEN-194/1997
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Direção-geral de unidades de saúde por enfermeiros
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18/02/1997 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1997 |
195 |
RESOLUÇÃO COFEN-195/1997
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Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por enfermeiro
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18/02/1997 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1996 |
191 |
RESOLUÇÃO COFEN-191/1996 – Revogou RESOLUÇÃO COFEN-175/1994 (RESOLUÇÃO COFEN Nº 191/1996 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 545/2017)
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Dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de enfermagem
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31/05/1996 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1996 |
189 |
RESOLUÇÃO COFEN-189/1996 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-293/2004
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Estabelece parâmetros para dimensionamento do quatro de profissionais de enfermagem nas instituições de saúde
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25/03/1996 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1995 |
185 |
RESOLUÇÃO COFEN-185/1995
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Dispõe sobre a autorização para a execução de tarefas elementares de enfermagem pelo pessoal sem formação específica regulada em lei e estabelece critérios
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20/07/1995 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1995 |
186 |
RESOLUÇÃO COFEN-186/1995
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Dispõe sobre a definição e especificação das atividades elementares de enfermagem executadas pelo pessoal sem formação específica regulada em lei
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20/07/1995 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1994 |
172 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 172/1994 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 572/2018
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Normatiza a criação de comissão de ética de enfermagem nas instituições de saúde
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15/06/1994 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1993 |
171 |
RESOLUÇÃO COFEN-171/1993
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Dispõe sobre a criação de subseções
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15/12/1993 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1993 |
170 |
RESOLUÇÃO COFEN-170/1993
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Institui a bandeira oficial do sistema cofen/corens
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10/12/1993 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1993 |
162 |
RESOLUÇÃO COFEN-162/1993 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-277/2003
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Dispõe sobre a administração da nutrição parenteral e enteral
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14/05/1993 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1993 |
163 |
RESOLUÇÃO COFEN-163/1993 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-328/2008
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Institui a comenda dos 20 anos de existência do sistema autárquico cofen/corens
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14/05/1993 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1993 |
159 |
RESOLUÇÃO COFEN nº 159/1993 – Revogada pela Resolução Cofen nº 544/2017
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Dispõe sobre a consulta de enfermagem
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19/04/1993 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1992 |
157 |
RESOLUÇÃO COFEN-157/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008
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Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área da enfermagem e dá outras providências
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17/12/1992 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1992 |
155 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 155/1992 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 645/2020
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Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do sistema cofen/corens.
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18/11/1992 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1992 |
147 |
RESOLUÇÃO COFEN-147/1992
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Restringe o uso da carteira porta-documentos expedida pelo cofen, às pessoas que menciona
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03/07/1992 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1992 |
146 |
RESOLUÇÃO COFEN-146/1992 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2009
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Normatiza em âmbito nacional a obrigatoriedade de haver enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas
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01/06/1992 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1992 |
144 |
RESOLUÇÃO COFEN-144/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-332/2008
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Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição utilização e controle de documentos de identidade expedidos aos profissionais e servidores do sistema cofen/corens
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30/03/1992 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1992 |
141 |
RESOLUÇÃO COFEN-141/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-332/2008
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Institui as novas cédulas de conselheiro federal e de conselheiro regional e dá outras providências
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10/02/1992 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1992 |
139 |
RESOLUÇÃO COFEN-139/1992
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Institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de enfermagem
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31/01/1992 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1991 |
134 |
RESOLUÇÃO COFEN-134/1991 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-331/2008
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Cria escritório administrativo do cofen no distrito federal
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31/07/1991 |
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Resoluções |
1990 |
126 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 126/1990
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Altera a redação do art. 4º da resolução cofen nº 122/90
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03/12/1990 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1990 |
119 |
RESOLUÇÃO COFEN-119/1990
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Fixa normas para substituição de cédula profissional de identidade dos profissionais transferidos "ex- offício" quando da criação/instalação de novos conselhos regionais
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19/04/1990 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1989 |
106 |
RESOLUÇÃO COFEN-106/1989
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Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos
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15/02/1989 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1982 |
74 |
RESOLUÇÃO COFEN-074/1982
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Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da enfermagem
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22/04/1982 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1981 |
71 |
RESOLUÇÃO COFEN-071/1981 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008
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Institui o fundo para estudos, aperfeiçoamento e aprimoramento profissional na área de enfermagem e dá outras providências
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10/12/1981 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
1975 |
11 |
RESOLUÇÃO COFEN-011/1975
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Aprovado o brasão do conselho federal de enfermagem
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04/10/1975 |
Ler na Íntegra
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