Cofen abre inscrições gratuitas para Fórum Internacional de Regulação das Práticas de Enfermagem

Evento é realizado pelo Cofen, USP, OPAS e Ministério da Saúde e acontece no Rio de Janeiro, com transmissão em tempo real

03.03.2023

O futuro da Enfermagem no mundo vai ser colocado em debate. Nos dias 15 e 16 de março, o Brasil vai sediar o Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas. O objetivo é avançar na uniformização e na modernização dos sistemas e marcos regulatórios da profissão, para permitir o intercâmbio profissional e o desenvolvimento científico da ciência do cuidado em todo o continente.

O evento é promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), pelo Ministério da Saúde (MS), pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP). As atividades serão realizadas em formato híbrido, presencialmente no Rio de Janeiro e virtualmente, no primeiro dia, pela plataforma CofenPlay, com tradução simultânea em espanhol, inglês e português. Para participar, é necessário fazer a inscrição no site. Para receber o certificado de participação é necessário participar do evento através do CofenPlay.

De acordo com a presidente do Cofen, Betânia Santos, a legislação e os regulamentos precisam ser revisados para otimizar aspectos da prática profissional, levando em conta competências, funções profissionais, força de trabalho, migração, recrutamento, condições de trabalho, jornadas decentes, segurança e salários mais atrativos. “A regulação da prática profissional da Enfermagem é fundamental para otimizar o uso de recursos humanos e aperfeiçoar a estruturação dos sistemas de saúde nas Américas. A regulamentação traz segurança para os profissionais, pacientes, amplia resolutividade dos serviços de Saúde e promove a eficiência. Vamos nos reunir para discutir competências, regulamentos e legislações que impactam não somente a nós, mas toda a população dos nossos países”, destaca a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Na Região das Américas, todos os países regulam a profissão de Enfermagem. Os Estados Unidos, o Canadá e a maioria dos países do Caribe exigem exames de competência para o registro inicial. Em 54,3% dos países, a renovação periódica do registro é necessária. Nos Estados Unidos, no Canadá e 53% dos países caribenhos, a educação continuada é necessária para a renovação do registro profissional. Nos Estados Unidos e no Canadá, é necessário o credenciamento de horas de trabalho.

Atualmente, existem aproximadamente 9 milhões de profissionais de Enfermagem no continente americano. Esse contingente representa cerca de 56% dos recursos humanos da área da saúde. A proposta do fórum é discutir como os países avaliam a competência e o treinamento de profissionais, a existência e uso de exames de competência para o registro inicial, requisitos para renovação do registro profissional, a educação continuada e as possibilidades de expansão das funções e tarefas profissionais.

O fórum atende ao disposto nas “Orientações estratégicas mundiais para enfermeiros e parteiras 2021-2025” e está em consonância com o documento “Importância estratégica do investimento nacional em profissionais de enfermagem na Região das Américas”, da OPAS, que faz um chamado para a importância de investir na educação, emprego, liderança e prática de Enfermagem.