07/12/2021

Cofen mobiliza deputados para aprovação do Piso Salarial da Enfermagem

Segundo parlamentares que defendem a aprovação, o projeto deverá passar por duas comissões na Casa

Representantes do Cofen buscam apoio ao PL na Câmara dos Deputados

A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, esteve, nesta terça-feira (07/12), em visita à Câmara dos Deputados. Representantes do Cofen mobilizaram os deputados Christino Aureo (PP) e Cacá Leão (PP) em prol da aprovação definitiva do PL 2564/2020, que trata da regulamentação do piso salarial de cerca de 2,5 milhões de profissionais da Enfermagem no Brasil. Já aprovada no Senado Federal, a proposta depende da aprovação na Câmara.

Foi acordado que o projeto deve passar pela Comissão de Seguridade Social e Família e, também, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Com isso, os parlamentares apoiaram a defesa dos atores da Enfermagem envolvidos no processo.

“Queremos a tramitação do projeto e desejamos ouvir a defesa da Enfermagem para que a justiça seja feita a estes inúmeros profissionais do país,” comentou o deputado Christino Aureo (PP), que sugeriu a inclusão de um cronograma para a defesa do PL nas comissões.

“O investimento na Enfermagem é tão importante quanto na área médica. Todos os países de primeiro mundo utilizam este sistema. Além disso, os municípios já têm obrigação de investir 15% do orçamento em saúde. A sociedade nos apoia e reconhece nossa luta e protagonismo, o que precisamos agora é viabilizar o projeto e garantir a valorização efetiva para a maior força da saúde brasileira,” comentou a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Deputados do Partido Progressistas em reunião com a presidente do Cofen

“Estamos prontos para que o PL saia do papel o mais rápido possível. Queremos ouvir os dois lados, para que o orçamento do governo case com a luta da Enfermagem. Vamos afinar a discussão para que haja um equilíbrio”, explicou o líder no Partido Progressistas na Câmara, Cacá Leão.

“A Enfermagem ocupa um papel fundamental na construção da saúde deste país. É preciso que haja urgência na aprovação do PL do Piso, a fim de que sejam corrigidos os baixos salários e as condições precárias de trabalho que acometem os profissionais da categoria”, explicou o chefe de gabinete do Cofen, Magno Guedes. Também participaram da reunião o ex-prefeito do município de Volta Redonda-RJ, Samuca Silva (Podemos), e o conselheiro tesoureiro do Cofen, Gilney Guerra.

Articulação política  – O Sistema Cofen/Conselhos Regionais tem atuado em uma extensa mobilização junto às lideranças políticas, buscando garantir celeridade na aprovação do PL 2564/20. Desde o início das discussões acerca do projeto, foram realizadas diversas reuniões com senadores, deputados, autoridades municipais e representantes da Presidência da República com o objetivo de unir apoio e pavimentar os caminhos na direção da implementação do Piso Salarial. A reunião desta terça-feira reforça o trabalho realizado pelos conselhos em prol de uma Enfermagem digna e valorizada.

Próximos passos – Na quarta-feira (08/12) será realizada uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, em que será discutido o Piso Salarial do enfermeiro, do técnico, do auxiliar de Enfermagem e da parteira, assim como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. O piso para enfermeiras e enfermeiros será fixado em R$ 4.750. Técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras, 50%. Os valores sofrerão reajustes anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte: Ascom-Cofen