08/07/2020

Fiscalizações nas instituições de saúde são destaque no boletim informativo

Confira as principais notícias de junho

47ª edição – 06/2020

 

À medida que a COVID-19 avança, tornam-se ainda mais necessárias ações para garantir a proteção dos profissionais de Enfermagem, que são linha de frente no combate a pandemia. O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem têm desempenhado uma série de medidas para garantir essa segurança, como fiscalizações nas instituições que realizam atendimento a pacientes com COVID-19 e compra de mais de 200 mil máscaras.

Acompanhe, nesta edição, novidades sobre as eleições do seu Conselho Regional, o novo projeto de lei sobre o piso salarial e jornada de 30h, as novas definições sobre a equipe mínima de Enfermagem, cursos gratuitos sobre COVID-19, ação judicial contra estágio a distância e muito mais.

Após fiscalizações, conselhos direcionam 4.533 denúncias a órgãos governamentais

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem fiscalizaram até 31 de maio, quase 11 mil instituições com serviços de Enfermagem para verificar as condições de atendimento aos pacientes com diagnóstico suspeito ou confirmado de COVID-19. O objetivo é garantir maior segurança para os profissionais quanto à disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em quantidade e qualidade adequadas às demandas da assistência, estruturação dos serviços e o dimensionamento de recursos.

Foram recebidas cerca de 7 mil denúncias e destas, 4.533 foram encaminhadas aos órgãos governamentais, incluindo Ministério Público, Vigilância Sanitária, secretarias estaduais e municipais de saúde, dentre outros. Saiba mais.

Cofen atualiza definições da equipe mínima de Enfermagem na pandemia

O Cofen atualizou o parecer normativo que estabelece o quantitativo mínimo da equipe de Enfermagem necessário para a adequada assistência aos pacientes acometidos pela COVID-19. Dentre o rol de locais, a normativa acrescenta as Unidades de Tratamento Semi-Intensivo/Salas de Estabilização, além dos já listados Hospitais Gerais, Hospitais de Campanha e Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Saiba mais.

Mais de 200 mil máscaras foram entregues aos profissionais de Enfermagem

O Conselho Federal de Enfermagem recebeu o terceiro lote da compra emergencial de máscaras PFF2/N-95. As 86.640 máscaras foram encaminhadas aos Conselhos Regionais de Enfermagem para poderem ser distribuídas nos locais de referência no atendimento da COVID-19. Com o terceiro lote, já são 200.160 máscaras distribuídas, das 300 mil adquiridas por meio de edital de chamada pública. Saiba mais.

DF aprova insalubridade máxima para profissionais que combatem a COVID-19

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou, após votação em segundo turno, legislação dispondo sobre ações de enfrentamento à COVID-19. A Lei Distrital 6589/20 determina, entre outras medidas, o pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, para os profissionais na linha de frente do combate ao coronavírus, enquanto durar a pandemia. Saiba mais.

Campanha Nursing Now é prorrogada até junho de 2021

Por conta da pandemia do novo coronavírus ter reforçado o grande valor da Enfermagem e a enorme contribuição que os profissionais trazem para a sociedade, os diretores da Nursing Now Global ampliaram a vigência da campanha até o final de junho de 2021. A meta do Nursing Now continua sendo melhorar globalmente a Saúde, elevando o conceito da Enfermagem. Saiba mais.

Inscrições para cursos de atualização em COVID-19 são prorrogadas

As inscrições para os cursos de capacitação que o Cofen, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, está oferecendo foram prorrogadas. Agora, os profissionais, os alunos de graduação em Enfermagem a partir do 6º semestre e também os estudantes dos cursos técnicos têm até 10 de setembro para se inscreverem. Faça sua inscrição no site “Atualiza Enfermagem Covid-19”. Saiba mais.

Brasil responde por 30% das mortes de profissionais de Enfermagem por COVID-19

O Brasil superou duas centenas de mortes de profissionais de Enfermagem. Três em cada dez óbitos são de profissionais brasileiros, segundo levantamentos do Conselho Federal de Enfermagem e do Conselho Internacional de Enfermagem. São mulheres relativamente jovens, com prevalência da faixa etária de 40 a 60 anos, muitas delas com comorbidades e, por isso, não deveriam estar em contato com casos suspeitos de COVID-19. Saiba mais.

Cofen divulga relatório de gestão no período da pandemia de COVID-19

O Conselho Federal de Enfermagem divulgou o relatório de gestão no período da pandemia do COVID-19. O documento mostra todas as ações realizadas pela autarquia durante 90 dias da pandemia mundial, como ações institucionais, campanhas publicitárias, videoconferências, plenárias remotas e matérias publicadas. Saiba mais.

Livro do Cofen reforça importância da legislação no exercício profissional seguro

Em sua segunda edição, revisada e ampliada, o livro Tópicos de Legislação para Estudantes e Profissionais de Enfermagem apresenta e contextualiza o conteúdo de forma didática e acessível, servindo como base para o entendimento das leis e resoluções aplicáveis à Enfermagem e das implicações que estas normativas trazem na prática profissional. Saiba mais.

Universidades abrirão em agosto seleção para mestrados Cofen/Capes

As universidades contempladas do programa de financiamento de Mestrado Profissional Cofen/Capes abrirão, em agosto, seus editais para a seleção de enfermeiros. Vinte e cinco programas de mestrado profissional oferecidos por 20 universidades de todas as regiões do Brasil foram contemplados. O edital 2 inovou com a previsão de mestrado fora de sede, que visa garantir vagas para as regiões prioritárias, a exemplo da Amazônia Legal. Saiba mais.

Código de Ética se aplica integralmente aos enfermeiros docentes

Os enfermeiros que ensinam em cursos técnicos, de graduação, ou qualquer outra formação em Enfermagem, estão submetidos ao Código de Ética, afirma parecer aprovado pelo Cofen. O documento, emitido em atendimento a consulta do Coren-CE, uniformiza entendimento para os regionais, que questionavam a possibilidade de punição ético-disciplinar aos profissionais que ministram aulas em cursos de graduação ou técnicos em Enfermagem na modalidade EaD. Saiba mais.

Cofen conclui que prática de contratação de auxiliares e técnicos como PJ é ilegal

Após ser questionado pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro (Satem/RJ), o Cofen apresentou parecer sobre a prática recorrente nas relações trabalhistas que aplicam a contratação de pessoa jurídica aos auxiliares e técnicos de Enfermagem. Segundo o parecer elaborado pelo corpo jurídico do Cofen, eles não se caracterizam como profissionais liberais ou como trabalhadores autônomos por não exercerem suas atividades de maneira independente. Saiba mais.

Conselhos Regionais de Enfermagem terão eleição em novembro

O Conselho Federal de Enfermagem publicou a Resolução Cofen 642/2020, que fixa a data das eleições de 2020 dos Conselhos Regionais de Enfermagem. A votação para compor os plenários regionais será realizada das  8h do dia 8/11 às 8h do dia 9/11, pela internet, nos termos previstos pelo Código Eleitoral. Saiba mais.

Cofen vai à Justiça contra estágio a distância

O Conselho Federal de Enfermagem, juntamente com o Conselho Federal de Farmácia, entrou com ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a União, devido à Portaria 544/2020, recebida com incredulidade pela comunidade acadêmica e órgãos técnicos. O documento foi publicado pelo Ministério da Educação, autorizando o ensino a distância em cursos superiores, inclusive em substituição aos estágios presenciais e atividades práticas que exijam uso de laboratório, durante a pandemia de COVID-19. Saiba mais.

Justiça nega liminar do Cremesp e mantém normas sobre ultrassom obstétrica

A Justiça Federal negou liminar do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) para suspender as normativas sobre a realização de ultrassonografia por enfermeiros obstétricos especializados. O procedimento, respaldado por pareceres técnicos, é normatizado pela Resolução Cofen 627/2020. Saiba mais.

Novo PL propõe Piso Salarial Nacional e Jornada de 30h para a Enfermagem

Projeto de Lei propondo Piso Salarial Nacional e Jornada de 30h semanais para profissionais de Enfermagem foi apresentado à Câmara dos Deputados. O PL 2997/2020 propõe um piso salarial nacional de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais para enfermeiros graduados. Para técnicos de Enfermagem, piso proposto é de 70% do valor e para auxiliares de Enfermagem e parteiras, de 50%. O piso será aplicado sobre a jornada de trabalho semanal de 30 horas. Saiba mais.

OPAS/OMS esclarece posição atualizada sobre uso da hidroxicloroquina

Todo país é soberano para decidir sobre seus protocolos clínicos de uso de medicamentos. Embora a hidroxicloroquina e a cloroquina sejam produtos licenciados para o tratamento de outras doenças – respectivamente, doenças autoimunes e malária –, não há evidência científica até o momento de que esses medicamentos sejam eficazes e seguros no tratamento da COVID-19. Saiba mais.

Médicos e enfermeiros são alvos de denúncias por fake news e cura milagrosa

Um levantamento feito pelo G1 revela que ao menos 79 denúncias foram registradas contra médicos e enfermeiros por divulgação de fake news ou ‘curas milagrosas’ durante a pandemia do novo coronavírus. Em 40 casos, foram abertas sindicâncias para apurar a denúncia; em seis, já há processos éticos. Saiba mais.