O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 20/2018;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 602/2019, que atualiza o Organograma do Conselho Federal de Enfermagem;
CONSIDERANDO demais deliberações da Presidência, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º Exonerar a empregada pública Sra. Nilza Maria Felix, matrícula nº 010, da função gratificada de Chefe do Setor de Inscrição, Registro e Cadastro do Conselho Federal de Enfermagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 14 de novembro de 2019.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
Brasília, 21 de outubro de 2019.
MANOEL CARLOS N. DA SILVA
COREN-RO Nº 63592
Presidente
LAURO CESAR DE MORAIS
COREN-PI Nº 119466
Primeiro-Secretário
Anexos
| Portaria nº 1735/2019 |
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