26/05/2021

PORTARIA COFEN Nº 499 DE 24 DE MAIO DE 2021

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 72/2021;

CONSIDERANDO as demais deliberações da Presidência, baixa a seguinte determinação:

Art. 1º Exonerar o Dr. João Bosco Tavares de Mattos, CPF nº 154.344.945-04, Matrícula nº 424, do Cargo em Comissão de Assessor Analista II/Chefe do Departamento de Processos Administrativos e Contenciosos – DPAC do Cofen.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 1º de junho de 2021.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 24 de maio de 2021.

 

BETANIA Mª P. DOS SANTOS
COREN-PB Nº 42725
Presidente