PORTARIA COFEN Nº 544 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Atualiza o Plano de Contingenciamento do Conselho Federal de Enfermagem para o enfrentamento à Pandemia de COVID-19, apresentado pelo Comitê Gestor de Crise do Cofen

08.10.2020

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012, bem como os termos da Decisão Cofen nº 020/2018;

CONSIDERANDO o Memorando nº 057/2020/CGC/Cofen, acerca de medidas de enfrentamento emergencial decorrentes da pandemia do novo coronavírus;

CONSIDERANDO a deliberação da 7ª Reunião Extraordinária de Diretoria do Cofen, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Atualizar o Plano de Contingenciamento do Conselho Federal de Enfermagem para o enfrentamento à Pandemia de COVID-19, apresentado pelo Comitê Gestor de Crise do Cofen, que é constituído pelos seguintes anexos, os quais são parte integrantes desta Portaria:

Anexo 1: Medidas administrativas;
Anexo 2: Condutas em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes;
Anexo 3: Dimensionamento de pessoal;
Anexo 4: Guia de orientações – Plano de contingência do Cofen durante a pandemia de Covid-19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, derrogando a Portaria Cofen nº 461/2020.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 07 de outubro de 2020.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
COREN-RO Nº 63592
Presidente

ANEXO 1 – PORTARIA COFEN Nº 544 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

Seguir todas as orientações contidas nessa Decisão Administrativa.
Manutenção do trabalho remoto somente para os pertencentes ao grupo de risco, atendendo o seguinte fluxo:

Deverá ser apresentado à chefia imediata, laudo médico com as comorbidades que o coloca como grupo de risco para Covid-19;
O laudo será encaminhado pela chefia à DGP para avaliação do médico do trabalho;
A partir da avaliação do médico do trabalho será verificado com a chefia imediata as atividades administrativas que serão adotadas.
Para as pessoas do grupo de risco que optarem pela realização de atividade presencial, preencher declaração de responsabilidade disponibilizada pela DGP.
Outras impossibilidades para o retorno imediato às atividades presenciais, apresentar justificativa por escrito à chefia imediata, que poderá conceder prazo de até 05 (cinco) dias úteis para resolução da questão.

A organização da jornada de trabalho obedecerá a partir do mês de outubro de 2020 a distribuição de acordo com o estabelecido no Anexo 3, mantendo a jornada contratual de 40 (quarenta) horas semanais da seguinte forma:

Trabalho presencial em turno integral de 8 (oito) horas – 08h às 17h;
Trabalho presencial em turno de 6 (seis) horas e complemento de 2 (duas) horas em trabalho remoto.

As atividades realizadas remotamente deverão ser comprovadas por meio de relatório, que deverá ser entregue ao departamento administrativo até o dia 10 do mês subsequente.
Os prestadores de serviço terceirizados deverão cumprir a sua jornada de trabalho contratual, podendo ser adotado o mesmo critério do item 5.

Fica proibida a visita de familiares: dos empregados públicos, colaboradores e prestadores nas dependências do Cofen.
Toda conversa nos corredores, quando necessária, deverá respeitar o distanciamento social de 2 (dois) metros.
Fica expressamente proibido o Serviço de Garçom/Garçonete nas dependências do Cofen. Toda reunião deverá ser informada previamente ao serviço de Copa para providenciarem garrafa de água, garrafa com café e copos, conforme item 27 do Anexo 5.
O Atendimento aos Visitantes deverá ser realizado no térreo, sempre que possível;
As ações de acompanhamento e controle desta Portaria ficarão sob a responsabilidade da equipe do CGC e de cada Chefe de Departamento.
É obrigatório o preenchimento diário da Autodeclaração de Saúde.
1. Aos Conselheiros Federais que estão realizando atividades presenciais na Sede, aos Empregados, Terceirizados Administrativos e Estagiários, o formulário eletrônico está disponível na extranet;
2. Os Membros de Câmaras Técnicas, Comissões e Grupos de Trabalho e demais integrantes do Sistema Cofen/Coren deverão iniciar o preenchimento da Autodeclaração de Saúde com a antecedência de 7 (sete) dias da atividade presencial da Sede por meio do link: https://bit.ly/3hd5aFj;
3. Os Terceirizados que não possuem acesso ao sistema informatizado devido a sua natureza de trabalho deverão, antes do início de suas atividades, preencher a Autodeclaração de Saúde, que estará disponível na recepção.

ANEXO 2 – PORTARIA COFEN Nº 544 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

CONDUTA EM RELAÇÃO AOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS

DA COVID-19 E SEUS CONTATANTES

1. Considera-se CASO CONFIRMADO o trabalhador com:

a. resultado de exame laboratorial (RT-PCR ou Sorologia IgM/IgG), confirmando a COVID-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde; ou

b. síndrome gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, para a qual não foi possível a investigação laboratorial específica, e que tenha histórico de contato com caso confirmado laboratorialmente para a COVID-19 nos últimos 7 (sete) dias antes do aparecimento dos sintomas no trabalhador.

c. O Trabalhador DEVERÁ INFORMAR SUA CHEFIA E INICIAR O ISOLAMENTO!

1) FLUXO CASO CONFIRMADO COVID-19

TRABALHADOR: INFORMA IMEDIATAMENTE SUA CHEFIA;
A CHEFIA COMUNICA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS – RH (rh@cofen.gov.br);
RH INFORMA O GABINETE DE CRISE (cgc@cofen.gov.br);
RH REALIZA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS.

2. Considera-se CONTATANTE DE CASO CONFIRMADO da COVID-19 o trabalhador assintomático que teve contato com o caso confirmado da COVID-19, entre 02 (dois) dias antes e 14 (quatorze) dias após o início dos sinais ou sintomas ou da confirmação laboratorial, em uma das situações abaixo:

a. ter contato durante mais de 15 (quinze) minutos a menos de um metro de distância;

b. permanecer a menos de 1 (um) metro de distância durante transporte;

c. compartilhar o mesmo ambiente domiciliar; ou

d. que esteja cuidando diretamente de um caso da COVID-19.

e. O trabalhador que não tenha sido diagnosticado com COVID-19 através de exames laboratoriais (Rt-PCR e/ou Sorologia IgM/IgG);

2.1. O Trabalhador DEVERÁ INFORMAR E AGUARDAR a orientação da sua chefia; NÃO DEVE SE DESLOCAR PARA O COFEN.

1) FLUXO CONTATANTE DE CASO CONFIRMADO COVID-19

TRABALHADOR: INFORMA IMEDIATAMENTE SUA CHEFIA, e aguarda orientação!
A CHEFIA COMUNICA O RH (rh@cofen.gov.br);
RH INFORMA O GABINETE DE CRISE (cgc@cofen.gov.br);
GABINETE DE CRISE REALIZA AVALIAÇÃO E INFORMA CHEFIA E RH;
RH REALIZA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS.

3. Considera-se CASO SUSPEITO o trabalhador que apresente quadro respiratório agudo com um ou mais dos sinais ou sintomas: febre, tosse, dor de garganta, coriza e falta de ar, sendo que outros sintomas também podem estar presentes, tais como dores musculares, cansaço ou fadiga, congestão nasal, perda do olfato ou paladar e diarreia.

a. O Trabalhador que estiver apresentando um ou mais sintomas acima citados DEVERÁ INFORMAR E AGUARDAR a orientação da sua chefia, ANTES DE SE DESLOCAR AO COFEN.

1) FLUXO CASO SUSPEITO COVID-19

TRABALHADOR: INFORMA IMEDIATAMENTE SUA CHEFIA, e aguarda orientação!
A CHEFIA COMUNICA O GABINETE DE CRISE (cgc@cofen.gov.br);
GABINETE DE CRISE REALIZA AVALIAÇÃO E INFORMA CHEFIA E RH;
RH REALIZA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS.

4. Considera-se CONTATANTE DE CASO SUSPEITO da COVID-19 o trabalhador assintomático que teve contato com caso suspeito da COVID-19, entre 02 (dois) dias antes e 14 (quatorze) dias após o início dos sintomas do caso, em uma das situações abaixo:

a. ter contato durante mais de 15 (quinze) minutos a menos de um metro de distância;

b. permanecer a menos de 01 (um) metro de distância durante transporte;

c. compartilhar o mesmo ambiente domiciliar; ou

d. que esteja cuidando diretamente de um CASO SUSPEITO da COVID-19.

e. O trabalhador que não tenha sido diagnosticado com COVID-19 através de exames laboratoriais (RT-PCR e/ou Sorologia IgM/IgG);

1) FLUXO CONTATANTE DE CASO SUSPEITO COVID-19

TRABALHADOR: INFORMA IMEDIATAMENTE SUA CHEFIA, e AGUARDA orientação, ANTES DE SE DESLOCAR AO COFEN
A CHEFIA COMUNICA O GABINETE DE CRISE (cgc@cofen.gov.br);
GABINETE DE CRISE REALIZA AVALIAÇÃO e INFORMA A CHEFIA E RH;
RH REALIZA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS.

5. DEVERÃO PERMANECER EM QUARENTENA os conselheiros, comissionados, colaboradores, empregados públicos, estagiários e prestadores de serviços, na seguinte situação:

a. CASOS CONFIRMADOS da COVID-19;

6. DEVERÃO PERMANECER EM TRABALHO REMOTO, até a Avaliação e Triagem do CGC/Cofen, os conselheiros, comissionados, colaboradores, empregados públicos, estagiários e prestadores de serviços, nas seguintes situações:

a. CONTATANTES DE CASOS CONFIRMADOS da COVID-19.

b. CASOS SUSPEITOS da COVID-19;

7. Ao ser Afastado, o Trabalhador deverá ENTRAR EM CONTATO com o RH e sua Chefia para orientações e medidas administrativas cabíveis.

8. RETORNO AS ATIVIDADES

a. Os trabalhadores afastados considerados CASOS CONFIRMADOS poderão retornar às suas atividades laborais quando:

1) Exame laboratorial (RT-PCR ou Sorologia IgM/IgG) NEGATIVO para COVID-19;

2) Avaliação da Medicina do Trabalho/RH;

3) Autorização da Chefia Imediata.

b. Para fins de controle interno, o RH informa ao CGC sobre o retorno do trabalhador.

ANEXO 3 – PORTARIA COFEN Nº 544 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL

A organização da jornada de trabalho obedecerá à distribuição de acordo com o estabelecido nas tabelas abaixo:

Jornada para funcionários

	07h às 13h
1	Alba Alves Melo Santos
2	Alex Lustosa Elvas de Sousa
3	Alexandre Dias Peixoto
4	Alexandre Oliveira Gomes
5	Alexandre Tadeu Horsts Barreira
6	Ana Claudia Rodrigues de Alencar
7	Bruno Sampaio da Costa
8	Cecilia Gabrielli Silva de Albergaria
9	Cristina de Almeida Dutra
10	Danilo Rodrigues de Albuquerque
11	Edson Guimarães Passos
12	Fabricio Brito Lima de Macedo
13	Gabriel Ferreira de Oliveira
14	Helena Rodrigues de Oliveira
15	Jonatas Braz de Sousa
16	José Jorge Souto Filho
17	Karine Veloso Barbosa
18	Leonardo Alves Mangueira
19	Livia Dornelas de Almeida
20	Luciana Marisa Horsts Barreira
21	Luis Antonio Mendes dos Santos
22	Maria Cecília de Castro Urpia
23	Maria Clara Marques Fagundes
24	Millena Claudia de Oliveira Dias
25	Ricardo Antonio Ribeiro Pires
26	Roberto Martins de Alencar Nogueira
27	Rogeane das Graças de Faria
28	Sandy Assis Andrade
29	Silvia Silva da Anunciação
30	Tereza Souza Mendes
31	Wenderson dos Santos Sobrinho

	13h às 19h
1	Ana Lucia Faria Prado de Freitas
2	Angélica Rogerio de Miranda Pontes
3	Bárbara Dias Marinho Guedes
4	Camila Lopes Lacerda
5	Carlos Castilho Saraiva
6	Elias Rodrigues Ferraz
7	Eliezer Henrique Silva
8	Emmanoel Cambui Colonnezi
9	Filipe Araújo Soares
10	Henor Vatson Heler Junior
11	Ivan Nunes de Queiros
12	José Leandro Teixeira Borba
13	Julio Lima Toledo
14	Letícia Corrêa Guerra Alves
15	Lilian Bengard Mosquera Navarro
16	Luiz Guilherme Eifler da Cunha Vasconcellos
17	Marcus Vinicius Rodrigues de Vasconcelos
18	Matheus Henrique Silva Patrocínio
19	Maximiliano Silva Magalhães
20	Mayara Ramos de Matos Brito
21	Pablo Silvestre Romualdo da Silva
22	Rafael de Jesus Rocha
23	Ricardo Nuven Perppetuo
24	Rodrigo Gomes Ribeiro
25	Romildo Souza de Oliveira
26	Samuel de Oliveira Goulart

		08h às 17h
1		Afonso Celso Serra Bastos
2		Alberto Jorge Santiago Cabral
3		Aline Cristina Alves Pimentel
4		Andrea Gomes de Oliveira
5		Beatriz Reis Sousa
6		Camila Belisario da Silva
7		Cezar Alcântara da Silva
8		Cláudio Alves Porto
9		Claudio Marcio de Oliveira Leal
10		Daniel Amaral de Castro
11		Davi Luiz Andrade Lopes Vieira
12		Denilson de Araújo Alves
13		Denise Araújo do Prado Pinto
14		Eduardo Esposito Gentile
15		Eduardo Fernando de Souza
16		Felipe Arlindo da Silva Cruz
17		Flávio Luiz Ribeiro Diniz
18		Gilzimara Rocha de Almeida
19		Guilherme Felipe de Lima
20		Hayanne Lima Ferreira
21		Jéssica Rodrigues de Oliveira
22		João Bosco Tavares de Mattos
23		José Ávila de Paula Junior
24		José Carlos Teixeira
25		Juliana Ribeiro Abud Novais
26		Leonardo Vieira Valerio
27		Leziel Alves Lopes
28		Lidia Miranda Albuquerque
29		Lizya Marie Gomes Yukizaki
30		Luciana Chaves de Melo Gaúna
31		Luiz Gustavo Paula de Menezes Junior
32		Magno José Guedes Barreto
33		Marcelo Felipe Moreira Persegona
34		Marcelo Ribeiro Medeiros
35		Marcia Cristina Medeiros
36		Marcos Celio Biage
37		Marisa de Miranda Rodrigues
38		Mauro Ricardo Antunes Figueiredo
39		Michel Gingeira Figueiró
40		Neyson Pinheiro Freire
41		Pedro Paulo Sette de Moraes
42		Raphaela da Silva Guimarães Melo
43		Raysa Coutinho de Castro
44		Renata Cândida Dias Moura
45		Roberta Lorena Vieira Mageski
46		Robson Souza de Oliveira
47		Rogério Wolney Leite
48		Ronaldo Freire Ramos
49		Rosa Larissa Ferreira Tomaz
50		Tycianna Goes da Silva Monte Alegre
51		Viviane Camargo Santos
52		Walkirio Costa Almeida
53		William Coutinho de Oliveira Evaristo

		Estagiários
		08h às 12h
1		Gabriel Mayrink Silva Moura
2		Yasmin Pereira Martins
		08h às 13h
3		Liele Rodrigues da Silva
		08h às 14h
4		Beatriz dos Santos Santana
5		Cleres da Silva Caitano
6		Douglas de Oliveira Reis Paz
7		Larissa Xavier da Fonseca
8		Maria Karoline Figueredo da Silva
9		Vinicius Vasconcelos Ferreira
		09h às 15h
10		Felipe de Oliveira Barbosa

	Estagiários
	11h às 17h
1	Daniely de Oliveira Barbosa Sousa
2	Eduardo Ferreira da Silva
3	Vanessa Lima Duarte
	12h às 18h
4	Andressa Mikaelly dos Santos
5	Elisa Ribeiro dos Santos Siqueira
6	Joyce Mariana Sá Teles Lisboa
7	Karoline de Oliveira dos Santos
8	Lucas Luan Santos Araújo
9	Millene Souza dos Santos
10	Nikole Barros Mota
11	Paulo Roberto de Carvalho Junior
	13h às 17h
12	Suziele dos Santos Lima
	14h às 18h
13	Ana Carolina Oliveira Lopes
14	Felipe Nunes Leite de Moraes

Postos terceirizados

07h às 13h

Posto secretaria 01

Posto manutenção 01

Posto telefonista 01

Posto garçom 01

Posto office girl

Posto motorista 01

Posto motorista 02

13h às 19h

Posto secretaria 02

Posto secretaria 03

Posto manutenção 02

Posto telefonista 02

Posto garçom 02

Posto office boy

Posto motorista 03

Posto motorista 04

08h às 17h

Posto gabinete 01

Posto auditoria 01

Posto DGP 01

Posto protocolo 01

Posto DEFIN 01

Posto protocolo 02

Posto DETEC 01

Posto DGS 01

Posto expedição 01

Posto encarregado

Os serviços de limpeza, segurança e jardinagem permanecerão em seus horários contratuais.

Em situações de excepcionalidade que o Setor necessitar convocar colaboradores que ultrapasse o limite estabelecido, o responsável deverá encaminhar um e-mail ao Departamento Administrativo que fará a primeira avaliação e posteriormente fará o contato com o CGC/Cofen.

Em eventuais casos de substituição de chefia, a jornada de trabalho a ser cumprida será das 8h às 17h.

ANEXO 4 – PORTARIA COFEN Nº 544 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

GUIA DE ORIENTAÇÕES

Plano de Contingência do COFEN durante a pandemia COVID-19 – PROTEÇÃO PARA TODOS

Objetivo: Controlar e mitigar o risco de contaminação e exposição nos trabalhadores do Cofen.

AÇÕES

DESCRIÇÃO

ENCAMINHAMENTOS E EXEMPLOS

MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS

1. É proibida a entrada na Sede do Cofen e a Permanência nas dependências sem a utilização de Máscaras de Tecido/Cirúrgica;

2. É expressamente proibido retirar a máscara nas dependências do Cofen, mesmo que esteja trabalhando sozinho(a) na sala. Salvo quando for realizar refeições e/ou beber líquidos.

DECRETO Nº 40.648, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Distrito Federal

Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.

3. Limpeza do solado dos calçados

– Implementar tapete sanitizante nos acessos (entradas e saídas do prédio)

Tapete com agentes de desinfecção para higienização da sola dos sapatos. (Solução de água sanitária (10ml para 2,5L de água) e/ou solução saneante/bactericida eficaz para eliminar os vírus e bactérias da sola do sapato.

4. Higienização das mãos

Instalar dispensador de álcool 70% em gel na entrada do Cofen,

Garantir que o álcool em gel seja regularmente reabastecido.

AÇÕES	DESCRIÇÃO	ENCAMINHAMENTOS E EXEMPLOS
BARREIRA SANITÁRIA
5. Respeitar o distanciamento Social de 2 (dois) metros e aglomerações em salas e corredores Instalação de marcadores de distanciamento para orientar o espaço necessário para distanciamento em locais como recepção e porta de elevador.	Marcação de distância social de 2 (dois) metros, necessária para não disseminar o vírus.	Marcadores de distanciamento
6. Estabelecer controle de trajeto e distanciamento de entrada e saída do prédio	Uso de barreiras para demarcar fluxo de entrada e saída e distância social. (Pedestal organizador de filas)
7. Política de entrada de Encomendas, Postagens e Alimentos tipo delivery	– Todas as embalagens, caixas, sacolas envelopes devem ser higienizadas com solução de álcool 70% em spray e limpeza com toalha de papel.
VISITANTES
8. Cadastro de visitantes/colaboradores – Crachá de Visitantes: *Substituir por Adesivo.*	Ao se identificar, o Visitante receberá um adesivo para ser colado por cima da roupa na altura do Tórax.

AÇÕES

DESCRIÇÃO

ENCAMINHAMENTOS E EXEMPLOS

MEDIDAS PREVENTIVAS E ADMINISTRATIVAS

9. Estabelecimento de ACOLHIMENTO E RECEPÇÃO

· Avaliação eletrônica de temperatura corporal;

· Controle e Monitoramento de todas as pessoas que entram na Sede;

· Divulgação de Medidas de orientação sobre sinais e sintomas e uso de máscaras;

· Acolhimento e orientação

– Orientação para colocação da máscara adequada

– Medição da temperatura corporal com termômetro infravermelho digital para leitura em todos os colaboradores e visitantes no momento da entrada no prédio.

– Na presença T>37,3º ¹ confirmada com 2 medidas (intervalo de 30 segundos entre as aferições), a Recepção deverá encaminhar a pessoa para a Sala de Acolhimento e acionar a equipe do Comitê Gestor de Crise, na qual conduzirão o atendimento utilizando o checklist (APP) do Ministério da Saúde.

10. Sala de Acolhimento de Caso Febril

(Na entrada da Biblioteca)

– Local para acolhimento, avaliação e orientações;

– Objetivo:

Minimizar a possibilidade de circulação e propagação de vírus nas dependências do Cofen

– A pessoa que estiver apresentando quadro Febril deverá AGUARDAR NA ÁREA RESERVADA situada ao lado da Recepção no Térreo, FICANDO IMPEDIDA DE ENTRAR NAS DEPENDÊNCIAS DO COFEN.

– A equipe do CGC deverá estar paramentada com máscara cirúrgica, face shield e manter a distância de 1,5 metros).

11. Utilização do Checklist de saúde para a pessoa com temperatura elevada

1. Aplicar checklist sobre condições de saúde, sinais e sintomas, a ser aplicado aos colaboradores e visitantes que apresentarem temperatura acima de 37,3º ¹ .

2. Em caso de febre e checklist positivo, encaminhar o colaborador para atendimento médico na unidade básica mais próxima ou para a unidade de saúde referenciada pelo convênio privado, se for o caso.

App CoronaVirus- SUS/MS

¹DECRETO Nº 40.817, DE 22 DE MAIO DE 2020

AÇÕES	DESCRIÇÃO	ENCAMINHAMENTOS E EXEMPLOS
MEDIDAS PREVENTIVAS E ADMINISTRATIVAS
12. Respeitar a política de utilização dos elevadores da instituição	– Uso obrigatório de máscara; – Uso apenas para subida. Salvo pessoas com dificuldade de locomoção. – Número máximo de usuários simultâneos (1 a 2 pessoas); – Periodicidade de limpeza; – Transporte de itens pesados ou volumosos.
13. Estabelecer medidas de distanciamento entre os profissionais de no mínimo 2 m	São possibilidades: – Dispor as mesas de modo que os profissionais fiquem pelo menos com 2 (dois) metros de distância entre si; – Limitar o número de pessoas nas salas, *conforme Anexo 3;* – Uso Obrigatório de Máscaras em todo o período de trabalho, mesmo que esteja sozinho no ambiente; – Limpeza de Superfícies; – Higienizar as mãos frequentemente; – Deixar a mesa somente com materiais de trabalho.

AÇÕES	DESCRIÇÃO	ENCAMINHAMENTOS E EXEMPLOS
MEDIDAS PREVENTIVAS E ADMINISTRATIVAS
14. Aumento da ventilação no ambiente e redução do uso de ventiladores/ar condicionado	Implantar a política “PORTAS E JANELAS ABERTAS” durante todo o período da pandemia. O objetivo é melhorar a circulação do ar e EVITAR o toque frequente na maçaneta ao abrir e fechar as portas
15. Disponibilizar acesso a material para higiene pessoal e dos equipamentos de trabalho (computadores e telefones, entre outros) nas salas de trabalho e banheiros.	Instalar dispensadores de álcool 70% em gel em locais de alta circulação e em todas as salas, banheiros, copas, elevadores, etc. Garantir que o álcool em gel seja regularmente reabastecido.
16. Criar protocolos de higienização sistemática do prédio	Realizar diariamente a limpeza de superfícies com pano umedecido em solução desinfetante ou bactericida. Garantir especial atenção à limpeza de mesas, corrimões, maçanetas, elevadores, computadores e telefones. Avaliar esporadicamente os procedimentos de higienização e atualizar os produtos utilizados para desinfecção e limpeza do prédio * No Setor em que algum colaborador apresentar Sintomatologia de Gripe / Covid, realizar limpeza com (Quaternário de Amônia) orientada pelo CGC/Cofen,. Profissional da Limpeza: EPI (Face Shield, Luvas e Máscara) Pulverizar Cadeiras, Paredes e Piso Diluição: 5 ml de Quartenário para cada 10 Litros de Água* A contaminação de superfícies tocadas é um dos principais meios de disseminação da COVID-19. * Observar a Diluição indicada de cada Produto

AÇÕES	DESCRIÇÃO	ENCAMINHAMENTOS E EXEMPLOS
MEDIDAS PREVENTIVAS E ADMINISTRATIVAS

17. Reduzir acumulação e exposição de objetos ou materiais de escritório nas estações de trabalho, para reduzir superfícies a serem higienizadas

A redução de superfícies, facilita a limpeza e reduz a possibilidade de deposição do vírus.

Evitar plantas, porta-retratos, excesso de materiais de escritório, bolsas e etc na estação de trabalho.

Casacos e bolsas devem ser guardados em local fechado.

18. Uso dos refeitórios e copas

Refeitórios e copas devem ser amplos, com distanciamento de 2 metros entre os assentos com o objetivo de reduzir o adensamento de pessoas no local.

Deve-se evitar o uso de utensílios comunitários (xícaras, copos, talheres, etc)

19. Realizar reuniões por vídeo ou teleconferência

Utilizar recursos de teleconferência mesmo que os colaboradores estejam presentes no prédio.

Frente a necessidade de realizar uma reunião presencial, ter um plano de preparação para prevenção e controle de infecção na reunião:

– Número máximo de pessoas;

– Espaço físico que garanta 2m de distância entre as pessoas ou espaço aberto;

– Ventilação adequada;

– Garantir uso de máscara;

– Garantir álcool gel na sala.

AÇÕES	DESCRIÇÃO	Encaminhamentos e exemplos
MEDIDAS PREVENTIVAS DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO

20. Afastamento de Atividades Presenciais

Manutenção do trabalho remoto somente para os pertencentes ao grupo de risco, atendendo o seguinte fluxo:

– Deverá ser apresentado à chefia imediata, laudo médico com as comorbidades que o coloca como grupo de risco para Covid-19;

– O laudo será encaminhado pela chefia à DGP para avaliação do médico do trabalho;

– A partir da avaliação do médico do trabalho será verificado com a chefia imediata as atividades administrativas que serão adotadas.

21. Implementar política de utilização de veículos da instituição

– Uso obrigatório de máscaras pelos ocupantes;

– Número máximo de usuários simultâneos;

– Janelas aberta e restrição do uso do ar condicionado;

– Periodicidade da limpeza externa e interna;

– Revisão e limpeza do ar condicionado.

22. Manutenção do Comitê de Crise

Manutenção do Comitê de crise até o encerramento do decreto de pandemia ou ESPIN (emergência de saúde pública de importância nacional)

² Ofício 1088/2020 ME/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

AÇÕES	DESCRIÇÃO	Encaminhamentos e exemplos
MEDIDAS PREVENTIVAS DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO

23. Criar ÁREA CONTAMINADA (mesa)

Local destinado para recebimento de PAD/PEF e/ou material de alta circulação e possa estar contaminado

– Estabelecer um “local” para recepção destes itens em local arejado

Deixar uma mesa com toalhas de papel, álcool líquido e lixo em um local isolado de preferência na entrada da Sala, para limpeza e descontaminação.

24. Política de proteção e higienização de materiais e documentos

– Todos os PAD, PEF e outros itens que possuírem capa plastificada devem receber a higienização com pano umedecido em álcool 70% (tenha cuidado somente com as etiquetas);

– Proteja os documentos que circulam com dispositivos/pastas plásticas que possam sofrer higienização.

25. Evitar o compartilhamento de Canetas, Carimbos e Estação de Trabalho.

Utilize sua própria caneta, carimbos e telefones de uso coletivo devem ser higienizados antes e depois da sua utilização.

AÇÕES	DESCRIÇÃO	ENCAMINHAMENTOS E EXEMPLOS
MEDIDAS PREVENTIVAS DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO

26. Copos descartáveis de água e café

Antes de pegar os copos higienize suas mãos com álcool e com uma toalha de papel umedecida com álcool higiene as torneiras dos bebedouros e a tampa da garrafa de café. Substituir o copo com açúcar/colher e o adoçante por saches

27. Serviço de Garçon/Garçonete: medidas e orientação para prevenção, higiene e etiqueta respiratória.

Fica expressamente proibido o Serviço de Garçon/Garçonete nas dependências do Cofen.

Os mesmos deverão auxiliar nos Serviços da Copa.

Antes de qualquer Reunião avisar com antecedência o Serviço de Copa.

O Serviço de Copa e Garçon/Garçonete:

Deverá preparar café e água e deixar a disposição no local da reunião.

Utilizar Máscaras;

Higienizar as Mãos com álcool gel 70% antes de manusear qualquer utensílio (Jarra, Garrafa de Café, talheres, copos);

EVITE MANUSEAR OS COPOS PELA BORDA, SEMPRE PELO FUNDO

Evite espirrar, tossir e falar quando estiver preparando o café, colocando águas nas Jarras ou manuseando os copos descartáveis.

AÇÕES	DESCRIÇÃO	ENCAMINHAMENTOS E EXEMPLOS
MEDIDAS PREVENTIVAS DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO

28. IMPRESSORAS medidas e orientação para prevenção, higiene e etiqueta respiratória

Higienizar as Mãos com álcool gel 70% antes de manusear a impressora/copiadora

Evitar de passar/borrifar qualquer solução líquida para limpeza e desinfecção sob o painel de controle.

Evite espirrar, tossir e falar quando estiver operando o equipamento

29. Divulgar medidas e orientação para comportamentos de prevenção, higiene e etiqueta respiratória

Divulgação por meio de painéis, folder, fóruns informativos internos, treinamentos e comunicação virtual sobre a COVID 19, sobre medidas como:

– Lavagem das mãos

– Uso de álcool gel

– Etiqueta respiratória

– Evitar compartilhamento de objetos

– Evitar aglomerações

– Redução da aproximação e contato entre pessoas

– Preferir ambientes ventilados

– Obrigatoriedade do uso de máscaras

– Vacinação em dia

USO DE MÁSCARAS DURANTE PLANO DE CONTINGÊNCIA

DECRETO Nº 40.648, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Distrito Federal

Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.

Os colaboradores e visitantes que utilizarem máscaras devem seguir as boas práticas de uso, remoção, higienização e descarte, assim como higienizar adequadamente as mãos antes da colocação e após sua remoção. O uso de máscaras deve ser sempre combinado com outras medidas de prevenção.

	Máscara de pano	Máscara cirúrgica
Descrição	A máscara é individual e deve possuir duas camadas de pano, ou seja, dupla face. Podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, nas medidas básicas com 21 cm altura e 34 cm largura e prendedores de elástico na lateral, para cobrir totalmente a boca e nariz e ficar bem ajustada ao rosto, sem deixar espaços nas laterais. Os tecidos recomendados para utilização como máscara são, em ordem decrescente de capacidade de filtragem de partículas virais: a) Tecido de saco de aspirador b) Cotton (composto de poliéster 55% e algodão 45%) c) Tecido de algodão (como camisetas 100% algodão) d) Fronhas de tecido antimicrobiano	Deve ser constituída em material Tecido-Não-Tecido (TNT) para uso odonto-médico-hospitalar, possuir no mínimo uma camada interna e uma camada externa e obrigatoriamente um elemento filtrante. A camada externa e o elemento filtrante devem ser resistentes à penetração de fluidos transportados pelo ar (repelência a fluidos). Deve ser constituída de forma a cobrir adequadamente a área do nariz e da boca do usuário, possuir um clipe nasal constituído de material maleável que permita o ajuste adequado do contorno do nariz e das bochechas. O elemento filtrante deve possuir eficiência de filtragem de partículas (EFP) > 98% e eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) > 95%. ¹
Quem deve usar? Quando usar?	Todos os colaboradores e visitantes em atividade no prédio do COFEN, ou em atividades de representação, sempre que indicado.
Duração Tempo de uso	Realize a troca imediata se úmida ou se houver sinais de sujidade

Máscara de pano

Máscara cirúrgica

Técnica de uso

Para instalar a máscara³:

1. Lave as mãos ou higienize com álcool gel antes de colocar e ao tocar ou retirar a máscara;

2. Coloque a máscara com cuidado para cobrir a boca e nariz e passe as presilhas de elástico atrás das orelhas com segurança para minimizar os espaços entre o rosto e a máscara;

Obs: Enquanto estiver utilizando a máscara, evite tocá-la na rua e não fique ajustando a máscara na rua.

Para retirar a máscara:

3. Lave as mãos com água e sabão, secando-as bem, antes de retirar a máscara;

4. Remova a máscara pegando pelo laço ou nó da parte traseira, evitando de tocar na parte da frente;

5. Coloque-a em um saco plástico exclusivo, para transportar até o local onde ela será higienizada.

Antes de colocar a máscara:

1. Lave as mãos ou higienize com álcool gel antes de colocar e ao tocar ou retirar a máscara;

2. Antes de colocar, avalie se a máscara está integra, (sem rasgos ou perfurações);

3. Oriente qual lado é o lado superior (onde está a tira de metal) e assegure-se que o lado correto da máscara está voltado para fora (geralmente o lado colorido);

Ao colocar a máscara:

4. Coloque a máscara no seu rosto e aperte a tira de metal ou a borda rígida da máscara para que ela se adapte ao formato do seu nariz;

5. Passe as presilhas elásticas por trás das orelhas;

6. Puxe a parte inferior da máscara para que ela cubra sua boca e seu queixo.

Para retirar a máscara:

7. Remova as presilhas elásticas por trás das orelhas, mantendo a máscara afastada do rosto e das roupas, para evitar tocar nas superfícies potencialmente contaminadas da máscara (NÂO TOQUE NA PARTE DA FRENTE DA MÁSCARA);
8. Descarte a máscara imediatamente após o uso, em uma lixeira fechada e adequada;
9. Higienize as mãos após o descarte a máscara – use um higienizador de mãos à base de álcool ou, se estiverem visivelmente sujas, lave as mãos com água e sabão.

³ NOTA INFORMATIVA Nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS

Máscara de pano

Máscara cirúrgica

Higienização

Faça a imersão da máscara em recipiente com água potável e água sanitária (2,0 a 2,5%) por 30 minutos. A proporção de diluição a ser utilizada é de 10 ml de água sanitária para 500 ml de água potável. Após o tempo de imersão, realizar o enxágue em água corrente e lavar com água e sabão. A máscara deve estar seca para sua reutilização. As máscaras de TNT não podem ser lavadas, devem ser descartáveis após o uso.

Essas máscaras são DESCARTÁVEIS e não devem ser higienizadas, seguir orientações de descarte da SLU/DF.

Descarte

O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL orienta que: Durante a Pandemia ocasionada pelo COVID-19, os resíduos gerados deverão ser manejados da seguinte forma:

1- Utilizar uma lixeira com tampa e pedal exclusiva para o descarte de máscaras;

2- Colocar aviso “Exclusivo para Descarte de Máscaras”

Manejo para recolhimento:

1- Utilizar máscaras, luvas e óculos de proteção;

2- Ao abrir a lixeira, efetuar um spray com 50 ml de água sanitária diluída em um litro de água para borrifar o conteúdo do saco;

3- Ao fechar o saco, borrifar mais uma vez no interior a solução, lacrar muito bem o saco e borrifar em todo seu exterior com a solução, principalmente na boca do saco plástico;

4- Utilizar 2 sacos plásticos de lixo, depois lacrar e borrifar o exterior desse segundo saco;

5- Colar um aviso no saco dizendo que é “LIXO CONTAMINANTE E QUE FOI DESINFECTADO COM ÁGUA SANITÁRIA”;

6- Deixar o saco em local ventilado e o mais longe possível da área de circulação até a hora de entregar para a coleta da SLU.

Cuidados gerais

Lave as mãos ou higienize com álcool gel antes de colocar e ao tocar ou retirar a máscara:

Coloque a máscara cuidadosamente para cobrir a boca e o nariz;

Ajuste com segurança para minimizar os espaços entre a face e a máscara;

Evite tocar na parte da frente da máscara;

Remova a máscara usando a técnica apropriada (ou seja, não toque na frente da máscara, que pode estar contaminada, mas remova sempre pelas tiras laterais);

Após a remoção realize a higiene das mãos;

Substitua a máscara por uma nova máscara limpa e seca.

Referências :

1 ANVISA, Nota Técnica 004/2020.

2. RDC nº 222/2018

3. NOTA INFORMATIVA Nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS

4. DECRETO Nº 40.648, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – DF

5. Ofício 1088/2020 ME/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

6. Nota do SLU sobre cuidados com lixo contaminante

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