05/02/2021

PORTARIA COFEN Nº 85 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO os termos das Decisões Cofen nº 20/2018 e 008/2021;

CONSIDERANDO Memorando nº 020/2021/Departamento Administrativo;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Cofen, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Conceder ponto facultativo, no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, para realização dos trabalhos de manutenção/obra na Sede do Cofen, ficando prorrogados os prazos administrativos para o primeiro dia útil subsequente.

Parágrafo único. Fica suspenso, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2021, o recesso administrativo para o Setor de Inscrição, Registro e Cadastro do Cofen, de forma que as suas atividades sejam realizadas de modo ininterrupto e remoto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 3 de fevereiro de 2021.

BETANIA Mª P. DOS SANTOS
COREN-PB Nº 42725
Presidente