05/08/2020

Presidente da frente em defesa da Enfermagem quer derrubada de veto

PL que previa a indenização para profissionais de Saúde incapacitados pela covid-19 foi vetado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado federal Célio Studart (PV-CE), recebeu com indignação o veto integral do presidente da República ao projeto de lei 1826/2020, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), aprovado com expressivo apoio tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

O parlamentar afirma que espera que o Congresso Nacional seja convocado o mais breve possível para votar e derrubar este veto. “Assim, os parlamentares poderão se debruçar sobre as razões apontadas pelo governo federal, que, a nosso ver, são contestáveis diante do estado de calamidade em curso e da promulgação da PEC do orçamento de guerra, que dá mais flexibilidade para os gastos do governo para o combate à pandemia do coronavírus”, completou.

O projeto de lei em questão faz justiça aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao COVID-19, salvando milhares de vidas. Desde o início da epidemia essas pessoas vêm trabalhando na assistência aos pacientes, se expondo a riscos, muitos sem os devidos equipamentos de proteção individual, e sem poderem fazer isolamento social.

“O sentimento de indignação é ainda maior por conta do nosso mandato ter apresentado o Projeto de Lei 2000/20, que prevê a indenização no valor de R$ 50 mil para dependentes dos profissionais de saúde que morrerem no combate à COVID-19. A ideia foi incorporada ao substitutivo apresentado pelo relator do PL 1826/2020, deputado Mauro Nazif”, explicou o parlamentar.

Vítimas fatais –  Segundo dados do Observatório da Enfermagem, atualizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 325 profissionais perderam a vida na luta contra a COVID-19 e mais de 31 mil foram infectados em todo o país.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, também expressou contrariedade: “O veto mostra a ausência de preocupação do governo federal com os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate a pandemia, literalmente dando a vida para cuidar da saúde do povo brasileiro”, afirmou.

O deputado lembrou que a atuação dos profissionais de saúde foi fundamental para a recuperação de milhares de pacientes contaminados pelo coronavírus e para que o país não tivesse números ainda mais alarmantes de notificações e mortes. “A cada profissional de saúde envolvido nesta luta, o sentimento é de profunda gratidão”, destacou Célio Studart. Para ele, tanto a indenização por incapacidade quanto aquela a ser paga aos familiares dos que morreram representam o mínimo que o governo deveria fazer diante da atuação desses profissionais.

Fonte: Gabinete