01/10/2021

Senadora Eliziane Gama apresenta emenda ao PL do Piso

Fruto de amplo diálogo, proposta tem apoio da maioria dos profissionais de Enfermagem

Fabiano Contarato, autor do PL, no ato ‘Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS’

Com amplo apoio dos profissionais de Enfermagem, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) protocolou, nesta quinta-feira (30/9), emenda ao Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que cria o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem.

O piso proposto é de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta estabelece a jornada de 30h semanais como base para o cálculo salarial, atendendo outra demanda histórica da profissão. Prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.

“Os valores propostos buscam garantir o avanço do Piso Salarial. Pedimos ao presidente do Senado urgência na votação do PL 2564, apoiada pela ampla maioria dos senadores e da população, que participou em peso da consulta pública no Portal e-Cidadania”, afirmou a presidente do Cofen, Betânia Santos. Foram mais de um milhão de manifestações favoráveis à criação do piso.

Senadora Eliziane Gama propôs, com apoio da categoria, emenda que pode viabilizar aprovação do Piso Salarial

A emenda da senadora Eliziane tem apoio dos Conselhos de Enfermagem e dos profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública. Nove em dez profissionais ouvidos na consulta foram favoráveis a proposta inicial do Senado, de estabelecer valores que viabilizassem a votação.

A criação de um Piso Salarial Nacional representaria uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ, 2015). Quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.

Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem a votação. A mobilização da Enfermagem, com amplo apoio da sociedade e diálogo aberto com todos os setores, busca evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino.

Confira a íntegra da emenda ao PL 2564-2020

Fonte: Ascom - Cofen