Free cookie consent management tool by TermsFeed Generator

Legislação






O que você está procurando?


Ano Número Título Ementa Data de
Publicação
 
Decisões 2026 437 DECISÃO COFEN N° 437 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova o Parecer nº 91/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral – Eleições Corens 2026, que se manifesta pelo reconhecimento da PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO do recurso interposto contra o indeferimento da Chapa nº 6 do Quadro I, considerando o encerramento do pleito e a não eleição da referida chapa nas Eleições do Coren-SP. 17/11/2026 Ler na Íntegra
Decisões 2026 430 DECISÃO COFEN N° 430 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova o Parecer nº 83/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral – Eleições Corens 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pela Chapa 2 – Quadros II/III contra a Decisão Coren-PB nº 241/2026 que manteve a candidatura de Francisco Tobias Moreira Rodrigues. 17/11/2026 Ler na Íntegra
Decisões 2026 435 DECISÃO COFEN N° 435 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova o Parecer nº 84/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo não conhecimento da representação apresentada contra o registro da Chapa nº 3 - “Renova Coren: Um Novo Tempo para a Enfermagem” dos Quadros I e II/III, em face de sua manifesta intempestividade, bem como pela perda do objeto, opinando pelo seu arquivamento, referente às Eleições Coren-CE. 17/11/2026 Ler na Íntegra
Pareceres 2026 82 PARECER Nº 82/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM competência dos profissionais de enfermagem para realização da avaliação neurológica simplificada (ANS) no cuidado à pessoa com hanseníase. 17/11/2026 Ler na Íntegra
Resoluções 2026 816 RESOLUÇÃO COFEN Nº 816 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a Rede de Integridade, Transparência e Acesso à Informação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem – Rede Integra Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem – e estabelece diretrizes para sua organização, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento. 12/11/2026 Ler na Íntegra
Anexos 2026 429 DECISÃO COFEN N° 429 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2026, no valor de R$ 4.995.163,93 (5ª Reformulação Orçamentária). 12/11/2026 Ler na Íntegra
Pareceres 2026 67 PARECER Nº 67/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM Parecer técnico sobre a adequação da estrutura curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem Estética da Minas Faculdade – FACUMINAS. Análise de compatibilidade com a Resolução Cofen nº 715/2023. Exigência de práticas presenciais supervisionadas em cenários reais de aprendizagem. Reconhecimento da adequação técnico-pedagógica da inclusão do componente curricular de práticas supervisionadas. Manifestação favorável à proposta, condicionando o registro individual dos títulos à ... 11/11/2026 Ler na Íntegra
Portarias 2026 2116 PORTARIA COFEN Nº 2116 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Nomear o Dr. Vitor Sérgio Alves Ferreira​​, ao cargo de Enfermeiro Fiscal, lotado na Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional. 04/11/2026 Ler na Íntegra
Decisões 2026 411 DECISÃO COFEN N° 411 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova o Parecer nº 75/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso interposto pela Chapa 2 – “Trabalho e Ética: A Mudança Está em Nossas Mãos”, Quadro I, para REFORMAR a Decisão nº 02/2026 da Comissão Eleitoral do Coren-MA, que excluiu a CHAPA 2 – QUADRO I, ASSEGURANDO SUA PERMANÊNCIA NAS ELEIÇÕES COREN-MA 2026, EM CONCORRÊNCIA COM A CHAPA 1 – “A VOZ DA ENFERMAGEM”. 27/10/2026 Ler na Íntegra
Decisões 2026 410 DECISÃO COFEN N° 410 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova o Parecer nº 74/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo CONHECIMENTO e, no mérito, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela Chapa 1 – “A Voz da Enfermagem”, Quadro I, mantendo-se os itens II e V da Decisão nº 02/2026 da Comissão Eleitoral do Coren-MA. 27/10/2026 Ler na Íntegra
Decisões 2026 393 DECISÃO COFEN N° 393 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova o Parecer nº 66/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral – Eleições Corens 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pela Chapa nº 01 – Quadro II/III contra a decisão da Comissão Eleitoral do Coren-BA que rejeitou a impugnação à candidatura de Maria Júlia Batista dos Santos Tranquilli, integrante da Chapa nº 05 – Quadro II/III, concorrente às eleições do Coren-BA.  27/10/2026 Ler na Íntegra
Decisões 2026 392 DECISÃO COFEN N° 392 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova o Parecer nº 65/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral – Eleições Corens 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento e provimento do recurso eleitoral interposto pela Chapa 2 – Quadro I contra a decisão da Comissão Eleitoral do Coren-BA que indeferiu o registro da chapa, reformando a decisão da Comissão Eleitoral e restabelecendo-se o deferimento do registro da chapa, observadas as demais exigências eleitorais aplicáveis, nas eleições do... 27/10/2026 Ler na Íntegra

Receba nossas novidades! Cadastre-se.


Fale Conosco

 

Conselho Federal de Enfermagem

Entrequadra Sul 208/209, Asa Sul, CEP:70254-400

61 3329-5800


Horário de atendimento ao público

De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Contato dos Regionais
Loading...