Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2025	125	DECISÃO COFEN N° 125 DE 29 DE JULHO DE 2025	Regulamenta o uso de crachá de identificação nas dependências do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências.	30/07/2025	Ler na Íntegra
Notas Técnicas	2025	4	NOTA TÉCNICA Nº 4/2025/PLENÁRIO	Esclarecimentos sobre a revogação da Resolução Cofen nº 280/2003.	28/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1514	PORTARIA COFEN N 1514 DE 22 DE JULHO DE 2025	Designa Conselheiros(as) Federais, Gestão 2024/2027, para emissão de parecer acerca da Prestação de Contas e acompanhamento das atividades dos Conselhos Regionais.	23/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1475	PORTARIA COFEN Nº 1475 DE 17 DE JULHODE 2025	Nomeia Sra. Luciana Paschoal Pinheiro Freitas, matrícula nº 269, à função gratificada de Encarregada de Proteção de Dados.	22/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1474	PORTARIA COFEN Nº 1474 DE 17 DE JULHO DE 2025	Exonera o Sr. Ricardo Antônio Ribeiro Pires, matrícula nº 242, da função gratificada de Encarregado de Proteção de Dados	22/07/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	31	PARECER Nº 31/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer técnico sobre a atuação do enfermeiro especialista em estética na realização do procedimento de otomodelação com fios absorvíveis de PDO, incluindo o uso de anestésico local. Análise das prerrogativas legais e técnicas para a execução do procedimento no âmbito da Enfermagem Estética.	21/07/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	23	PARECER Nº 23/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre Registro de especialidade em “Enfermagem em Dermatologia: Estética, Feridas, Queimaduras e Podiatria” e suas interfaces legais para o registro da especialidade na área da “Enfermagem em Estética”.	21/07/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	30	PARECER Nº 30/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a competência do enfermeiro obstétrico no tracionamento da sonda Foley para indução do trabalho de parto, com base na legislação, normativas do COFEN e princípios éticos. Conclui-se que a prática é permitida, desde que realizada por profissional capacitado, em equipe de saúde e seguindo protocolos institucionais.	21/07/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	18	PARECER Nº 18/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a inclusão de enfermeiros no Curso de Protocolos de Acupuntura na Atenção Primária à Saúde (APS), enviado pelo Núcleo Técnico de Gestão da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (NTGPNPIC/DGCI/SAPS/Ministério da Saúde).	21/07/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	103	DECISÃO COFEN N° 103 DE 04 DE JULHO DE 2025	Aprova a classificação dos Conselhos Regionais de Enfermagem em Pequeno, Médio, Grande e Macro Porte, quanto ao número de profissionais de enfermagem inscritos segundo o Cadastros de Pessoas Físicas – CPF.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	109	DECISÃO COFEN Nº 109 DE 10 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação da cessão do empregado público do Cofen, Sr. Henôr Vatson Heler Junior, ao Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas.	15/07/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	110	DECISÃO COFEN N° 110 DE 10 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação da cessão do empregado público do Coren-AL, Cláudio Ricardo dos Santos, ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.	14/07/2025	Ler na Íntegra