Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Pareceres	2025	24	PARECER Nº 24/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a demanda recebida por meio da Ouvidoria do Cofen, referente às diretrizes e procedimentos de registro da títulação TiSOBEST (Título de Especialista em Enfermagem em Estomaterapia concedido pela SOBEST) no Sistema Cofen/Corens.	12/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	22	PARECER Nº 22/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a atribuição dos profissionais de Enfermagem na realização de exames de ressonância magnética (RNM).	10/06/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	86	DECISÃO COFEN N° 86 DE 02 DE JUNHO DE 2025	Aprova o registro da Associação Brasileira de Enfermagem em Neurologia e Neurocirurgia (ABENEURO) junto ao Cofen, a fim de que possa conceder Títulos de Especialistas para Enfermeiros na sua área de atuação.	10/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2025	1	PARECER NORMATIVO Nº 1/2025/COFEN	Normatiza o exercício profissional da Enfermagem nos Complexos Reguladores da Rede de Atenção à Saúde (RAS), abrangendo todas as esferas de gestão (federal, estadual e municipal), no âmbito dos serviços públicos e privados.	03/06/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	84	DECISÃO COFEN N° 84 DE 29 DE MAIO DE 2025	Aprova o Regulamento do Prêmio Fiscalize Edição 2025.	30/05/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	80	DECISÃO COFEN Nº 80 DE 28 DE MAIO DE 2025	Aprova o Parecer de Conselheiro nº 164/2025/COFEN/PLENÁRIO, que opinou pela Destituição Definitiva do Mandato de Conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, do Sr. Edson José da Luz, inscrito no Coren- SP sob o nº 254.527-AE, e dá outras providências.	29/05/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	778	RESOLUÇÃO COFEN Nº 778 DE 23 DE MAIO DE 2025	Aprova a Política de Educação Corporativa do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	27/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1052	PORTARIA COFEN Nº 1052 DE 21 DE MAIO DE 2025	Nomeia Titulares de Cartões de Suprimento de Fundos MuNEAN e Escrtório Administrativo	23/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1046	PORTARIA COFEN Nº 1046 DE 21 DE MAIO DE 2025	Institui a Subcomissão da Comissão Científica para Avaliação de Trabalhos Científicos para o 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, que será realizado na cidade de Salvador-BA.	22/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2377	PORTARIA COFEN Nº 2377 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024	Institui a Comissão Científica do 27º Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem - CBCENF, que será realizado no período de 8 a 11 de setembro de 2025, na cidade de Salvador/BA.	22/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1032	PORTARIA COFEN Nº 1032 DE 20 DE MAIO DE 2025	Nomeia a Sra. Maria Karoline Figueredo da Silva ao cargo de Assessor Técnico - Nível 2, lotada no Departamento de Educação Corporativa - DEC/Cofen.	22/05/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	68	DECISÃO COFEN N° 68 DE 15 DE MAIO DE 2025	Reativa a Comissão Nacional de Enfermagem Forense do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências.	16/05/2025	Ler na Íntegra