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Coren – SE apresenta balanço da fiscalização de 258 instituições

Foram detectados diversos problemas em quase todas as unidades de saúde; relatório foi entregue ao Ministério Público

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29.07.2015

O Conselho Regional de Enfermagem em Sergipe – Coren/SE fiscalizou, nos primeiros 180 dias da gestão 2015/2018, 258 instituições, sendo 222 públicas, 35 privadas e uma filantrópica, com cobertura de 100% das Unidades Básicas de Saúde – UBS da capital. Os dados foram apresentados em coletiva na terça-feira (28/7).

“Nossa fiscalização não é de caráter punitivo. Nós temos como premissa ajudar as redes de saúde, pública e particular, a melhorar seu funcionamento e o atendimento à população”, disse a presidente do Coren/SE, Maria Claudia de Mattos.

Após a fiscalização é dado um prazo para que a instituição se adeque às irregularidades apontadas. O prazo máximo é de 90 dias. Após esse período, se as adequações não forem feitas, o Coren-SE encaminha o caso para as instituições cabíveis, como o Ministério Público, tanto Federal como Estadual, e Vigilância Sanitária.

Foram detectados diversos problemas em quase todas as unidades de saúde. Os principais são dimensionamento de pessoal, falta ou irregularidade em equipamento e insumos e a ausência da Sistematização de Assistência de Enfermagem – SAE. Ainda em alguns locais, foram encontradas medicações vencidas, problemas estruturais e profissionais irregulares com o Coren.

O relatório referente à rede de saúde de Aracaju foi entregue à Promotoria dos Direitos da Saúde do Ministério Público Estadual – MPE, representada pelo promotor Antônio Forte. “Essa parceria com órgãos de fiscalização e conselhos de classe serve de norte para a atuação do Ministério Público, pois não temos como fiscalizar tudo o tempo inteiro. Com esta parceria, podemos otimizar nossas ações a fim de cobrar atitudes para um melhor atendimento à população”, disse o promotor.