---

Câmara dos Deputados avança na proteção de profissionais da Enfermagem

Presidente da Frente em Defesa da Enfermagem, deputado federal Bruno Farias (MG), assume a relatoria do Projeto de Lei que aumenta a pena para crimes cometidos contra trabalhadores e trabalhadoras da saúde, durante o exercício de suas atividades.

---

15.04.2025

Tramita na casa legislativa o Projeto de Lei Nº 6.749-A, de 2016, de autoria do deputado federal Goulart (SP), que propõe o aumento de 1/3 das penas para crimes como lesão corporal, ameaças, desacato e ofensas à honra cometidos contra profissionais da saúde durante o exercício de suas atividades.

O relator da matéria, deputado Bruno Farias (MG), destacou a necessidade de se combater o que chamou de “escalada de violência” enfrentada pela categoria. “Se depender de mim, os agressores não terão clemência. Respeitem a enfermagem!”, afirmou o parlamentar em suas redes sociais. Farias, que é Enfermeiro, é o atual presidente da Frente em Defesa da Enfermagem na Câmara dos Deputados.   

Dados recentes divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) revelam um cenário alarmante de violência contra enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Brasil. Em 2023, mais de 60% dos profissionais entrevistados relataram ter sido vítimas de algum tipo de violência no ambiente de trabalho, de acordo com a entidade.

Os relatos apontam uma diversidade de situações preocupantes, desde agressões físicas e ameaças verbais até casos de assédio moral. Esses episódios ocorrem em diversos cenários, incluindo hospitais, clínicas, unidades de pronto atendimento (UPAs) e até em atendimentos domiciliares.

O Cofen destaca a necessidade urgente de medidas para proteger esses profissionais, que enfrentam não apenas as exigências de suas funções, mas também um ambiente hostil e perigoso. A entidade defende a criação de políticas públicas específicas que garantam a segurança no exercício da profissão e promovam melhores condições de trabalho.

Esse aumento na violência reflete desafios estruturais no sistema de saúde brasileiro, gerando debates sobre a valorização e proteção da categoria.

O projeto também ganha relevância diante de um estudo do Datafolha que aponta que 84% dos médicos em São Paulo já sofreram agressões verbais, enquanto 17% foram vítimas de violência física.

A proposta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para apreciação. Caso seja aprovado, seguirá para votação no plenário.

A crescente violência enfrentada pelos profissionais de saúde no Brasil

Há um potencial nocivo e oneroso desse fenômeno, capaz de ocasionar sofrimento psicológico, adoecimento físico e emocional, afastamentos do trabalho e, em casos mais graves, até mortes.

Diante deste cenário preocupante, a reflexão sobre a importância de ambientes de trabalho seguros e condições adequadas na área da saúde torna-se ainda mais urgente. Especialistas e entidades de classe, como Cofen, destacam a necessidade de políticas públicas que promovam a segurança e o bem-estar dos profissionais em seus locais de trabalho.

A violência não apenas prejudica os trabalhadores, mas também pode comprometer a qualidade do atendimento oferecido à população, exacerbando os desafios já enfrentados pelo sistema de saúde. Este tema, cada vez mais em evidência, clama por ações efetivas e a conscientização da sociedade como um todo.

Contribua com a pesquisa sobre saúde mental dos profissionais da Enfermagem na APS

Trabalhadores e trabalhadoras da Atenção Primária à Saúde interessados poderão participar voluntariamente, acessando o questionário no link: QAPsicossocial ou no Portal Cofen. Procure uma escuta profissional qualificada no Enfermagem Solidária, acesse Cofenplay. 

Você já se perguntou como funciona a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil? A Atenção Primária à Saúde (APS) não é apenas um ponto inicial; ela é o coração da comunicação com toda a Rede de Atenção do SUS. Guiada por princípios como universalidade, acessibilidade, continuidade do cuidado, integralidade da atenção, responsabilização, humanização e equidade, a APS assume um papel estratégico.

Mas o que isso realmente significa? Essencialmente, ela opera como um filtro essencial, capaz de organizar o fluxo de serviços nas redes de saúde. Desde os atendimentos mais simples até os mais complexos, a APS atua para garantir que cada cidadão tenha acesso ao cuidado certo, no momento certo e no local adequado. 

Fonte: Ascom/Cofen com informações da Câmara dos Deputados e do Ministério da Saúde