---

Cofen acompanha discussão sobre regulação das profissões de saúde

Durante o Seminário promovido pelo MS, vários expositores e grupos de trabalho apresentaram propostas à possibilidade de uma nova forma de regulação

---

06.11.2013

Com o intuito de discutir os resultados e propostas surgidas durante o Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões da Saúde, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (5) com a participação de representantes dos conselhos profissionais das áreas de saúde. O conselheiro 81742643 Marcos Freire Gomes e a colaboradora Ivone Martini representaram o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) na audiência.

Durante o Seminário promovido pelo Ministério da Saúde (MS) em agosto deste ano, vários expositores e grupos de trabalho apresentaram propostas à possibilidade de uma nova forma de regulação, formação do trabalho e profissões em saúde, assim como o reordenamento de recursos humanos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O conselheiro federal Antonio Marcos Freire Gomes afirmou que o Cofen estará acompanhando de perto toda a discussão sobre o assunto. Para o conselheiro, as ideias e iniciativas devem ser amplamente discutidas entre o Ministério da Saúde e os conselhos profissionais, na construção de um diálogo transparente e claro entre todos os envolvidos. “Não queremos nenhuma camuflagem nessa discussão. Todas as polêmicas e propostas devem ser esclarecidas e exaustivamente debatidas entre os conselhos de fiscalização, profissionais e sociedade civil”, finaliza Freire.

A audiência foi proposta pelo deputado Eleuses Paiva que considera importante a discussão das propostas sugeridas pelo seminário.

Sobre o Seminário

Entre os dias 13 e 16 de agosto deste ano, o Ministério da Saúde promoveu o Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões em saúde. Com o objetivo de promover o intercâmbio entre os países na área de regulação das profissões em saúde, o Ministério pretende criar uma agenda que atenda às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as mudanças propostas pelo Seminário estavam a revisão da estrutura legal de regulamentação profissional, a revisão dos escopos de prática das profissões regulamentadas e das novas profissões e a avaliação do modelo brasileiro de auto-regulamentação. Na agenda também está incluída a adequação das profissões em saúde ao perfil epidemiológico.