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Conselheiros participam da 434º Reunião Plenária

Conselheiros federais se reúnem, de 5 a 8 de novembro, em mais uma Reunião de Plenária na sede do Cofen para decidirem sobre importantes pautas da enfermagem brasileira

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08.11.2013

De 5 a 8 de novembro acontece, na sede do Cofen, em Brasília-DF, a 434º Reunião Ordinária de Plenária. Dentre as diversas pautas discutidas, destaca-se a aprovação do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de Enfermagem, de acordo com a Resolução Cofen Nº 372/2010.

O debate sobre o Projeto de Lei 4702/12, que regulamentaria a profissão do cuidador do idoso foi um tema muito polêmico e discutido entre os conselheiros. A princípio, o plenário é favorável, porém, há muitos aspectos a serem definidos, já que tal profissão executaria procedimentos executados por profissionais da área da Enfermagem. No próximo encontro, os conselheiros aprofundarão o debate para que seja criado um a posição mais detalhada sobre o assunto.

Diversos pareceres técnicos também foram emitidos: o que estabelece ao profissional de Enfermagem o processo de limpeza, preparo, desinfecção ou esterilização, armazenamento e distribuição de produtos para a saúde; o que dispões sobre a obrigatoriedade do profissional de Enfermagem em portar a cédula de identidade expedida pelo Coren-MA nos locais de trabalho; o que normatiza a atuação do enfermeiro na Terapia Antineoplásica no Distrito Federal; e sobre o questionamento do Coren-SP se o profissional com habilitação superior (enfermeiro) pode exercer atividades com grau de complexidade menor (auxiliar de enfermagem).

Os conselheiros também aprovaram parecer desfavorável a três processos de abertura de novos cursos de graduação em Enfermagem apresentados por considerarem insatisfatórios, porém, eles ainda têm que passar pela aprovação do MEC, a quem cabe a autorização efetiva dos cursos.

A avaliação dos Cursos de Graduação pela Comissão Cofen/MEC tem como meta contribuir com o MEC para elevar a qualidade do nível de formação dos enfermeiros, operando com indicadores quantitativos e qualitativos que respaldam os pareceres. Para tanto, a comissão busca constantemente blocos de indicadores que possam sustentar e dar confiabilidade aos pareceres emitidos.