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Coren-BA cobra esclarecimentos ao MPBA sobre agressão à enfermeira

Relatório circunstanciado elaborado pelo Departamento de Fiscalização foi entregue ao órgão

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16.01.2017

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Maria Luísa de Castro, acompanhada da procuradora-geral e assessora jurídica da autarquia, foi recebida pelo corregedor-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA), Marco Antonio da Silva, na última segunda-feira (9), para tratar da denúncia realizada pela enfermeira Christine Coelho, coordenadora do Hospital Promatre, em Juazeiro.

A enfermeira acusa o promotor Rafael Rocha de tê-la agredido, verbal e fisicamente, por ter se negado a entregar o prontuário de um paciente internado na UTI do hospital. Segundo a profissional, o promotor não apresentou solicitação formal da Central de Regulação, ordem judicial ou mesmo documento assinado pela família para requisição do prontuário, conforme prevê o Código de Ética Médica. Christine afirmou ainda que o promotor sacou uma arma de fogo e chegou a apertar o seu braço. Além de recorrer ao Coren, a enfermeira prestou queixa na delegacia de polícia e da mulher de Juazeiro e realizou exame de corpo de delito. O laudo do exame ainda não foi divulgado.

Durante a reunião, a presidente entregou ao MP relatório circunstanciado feito pelo Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Coren-BA e questionou o fato de o órgão já ter divulgado nota oficial antes do término das investigações. O corregedor afirmou que foi aberta sindicância para apuração do caso e uma resposta futura será dada à Enfermagem, caso sejam confirmadas as agressões. “Vamos continuar cobrando agilidade nas investigações e dar o suporte necessário à profissional”, disse a presidente Maria Luísa.

A enfermeira solicitou ao Coren-BA a realização de Desagravo Público, direito resguardado no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, com trâmite previsto na Resolução Cofen nº 433/2012, e uma conselheira do Regional foi designada para dar andamento ao respectivo processo administrativo.