Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025

13.05.2025

Processo SEI nº 00196.005221/2024-18

Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico “9ª Jornada Internacional de Enfermagem / 8º Seminário em Saúde Materno Infantil / 8º Simpósio de Enfermagem Brasil-Alemanha”, que será realizado no período de 05 a 09 de maio de 2025 na cidade de Santa Maria/RS.

Contratada: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ZONA NORTE – SCALIFRA-ZN

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 – Contribuições em geral

Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores