Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2026	6	DECISÃO COFEN N° 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2026	Cria a Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde Mental do Cofen, promove adequações ao "Programa Enfermagem Solidária", o qual passa a se chamar "Central de Atendimento e Suporte à Saúde Mental", e dá outras providências.	30/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	111	PORTARIA COFEN Nº 111 DE 22 DE JANEIRO DE 2026	Exonerar o Sr. Thiago Paulino de Faria, matrícula nº 581, do cargo de Assessor Técnico - Nível 4 - Assessoria Técnica	30/10/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	47	PARECER Nº 47/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre prescrição de medicamentos por enfermeiros(as) nos termos da Lei nº 7.498/1986 e do Decreto nº 94.406/1987. PNAB/2017. Protocolos institucionais. Limites e possibilidades quanto a vias de administração (inclusive EV). Manejo de anafilaxia pós-vacinação extramuros: adrenalina IM como primeira linha e expansão volêmica EV conforme necessidade clínica. Suficiência de protocolo distrital e requisitos mínimos.	22/01/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	801	RESOLUÇÃO COFEN Nº 801 DE 14 DE JANEIRO DE 2026	Estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, e dá outras providências.	22/01/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	802	RESOLUÇÃO COFEN Nº 802 DE 16 DE JANEIRO DE 2026	Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 690, de 4 de fevereiro de 2022, que normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo.	22/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	4	DECISÃO COFEN N° 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação da cessão do empregada pública do Coren-RJ, Dra. Kátia Maria dos Santos Calegaro, Coren-RJ 113.393-ENF, ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.	21/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	67	PORTARIA COFEN Nº 67 DE 15 DE JANEIRO DE 2026	Designar o Assessor Técnico Sr. Sérgio Dias Martuchi, matrícula nº 596, lotado no Departamento de Gestão do Exercício Profissional - DGEP, para responder interinamente pelo Setor de Comissões de Ética do Cofen.	20/01/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	55	PARECER Nº 55/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a possibilidade do Enfermeiro especialista e generalista na execução de curativo com Terapia por Pressão Subatmosférica (TPSAT)	19/01/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	51	PARECER Nº 51/2025/CÀMATAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a prática "Furo de Orelha Saudável e Humanizado" no contexto do empreendedorismo em enfermagem.	16/01/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	42	PARECER Nº 42/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a possibilidade de regulamentação da atuação dos Enfermeiros nas práticas de ventosaterapia e moxabustão, no contexto das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2026	292	DECISÃO COFEN N° 292 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Aprova a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, solicitada pelo Coren-RJ, para cumprimento da Decisão Cofen nº 67 de 5 de maio de 2025.	05/01/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	800	RESOLUÇÃO COFEN Nº 800 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo para a adequação dos Conselhos Regionais à Política de Educação Corporativa, previsto na Resolução Cofen nº 778/2025, por mais 180 (cento e oitenta) dias.	19/12/2025	Ler na Íntegra