Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Pareceres	2025	27	PARECER Nº 27/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Compatibilidade das atribuições do Sargento Técnico de Enfermagem no APH Tático.	16/09/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	97	DECISÃO COFEN Nº 97 DE 01 DE JULHO DE 2025	Aprova a relação dos agraciados com o Prêmio Anna Nery – Honraria a ser concedida por ocasião do 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF, durante o período de 8 a 11 de setembro de 2025, na cidade de Salvador/BA.	10/09/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	156	DECISÃO COFEN N° 156 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe da concessão de Regime de Teletrabalho ao Empregado Público Sr. Gabriel Ferreira de Oliveira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.	09/09/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	147	DECISÃO COFEN N° 147 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2025, no valor de R$ 12.625.000,00 (5ª Reformulação Orçamentária).	03/09/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1808	PORTARIA COFEN Nº 1808 DE 01DE SETEMBRO DE 2025	Institui a Comissão de Treinamento e Capacitação em Processos Éticos.	01/09/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	150	DECISÃO COFEN Nº 150 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025	Aprova a criação da Comissão de Treinamento e Capacitação em Processos Éticos, com foco na elaboração de pareceres e julgamento de processos éticos.	01/09/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	143	DECISÃO COFEN N° 143 DE 28 DE AGOSTO DE 2025	Altera a redação do art. 37 do Regimento da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem – CONEENF.	29/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	26	PARECER Nº 26/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a possibilidade de atuação do enfermeiro como anestesista no Brasil, com base em modelos internacionais e diante da escassez de médicos anestesiologistas. A proposta envolve a criação de programas de especialização e demanda análise quanto à legalidade, viabilidade educacional, segurança do paciente e impactos no sistema de saúde.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	788	RESOLUÇÃO COFEN Nº 788 DE 21 DE AGOSTO DE 2025	Regulamenta o uso terapêutico dos concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da enfermagem.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	787	RESOLUÇÃO COFEN Nº 787 DE 21 DE AGOSTO DE 2025	Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com Lesões Cutâneas.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	28	PARECER Nº 28/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre as evidências científicas sobre o uso do Botão Anestésico e outras formas de analgesia na inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU). Revisão das técnicas anestésicas utilizadas, incluindo bloqueio paracervical e lidocaína tópica, bem como seus efeitos na redução da dor, sucesso da inserção e satisfação das pacientes. Recomendação baseada na melhor evidência disponível, com orientação para individualização da analgesia conforme a necessidade e preferência da paciente.	25/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	36	PARECER Nº 36/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre as atribuições e condutas da enfermagem em casos de violência externa, sigilo profissional, notificação compulsória. Legislação vigente e regulamentação do Cofen.	14/08/2025	Ler na Íntegra