Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2025	800	RESOLUÇÃO COFEN Nº 800 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo para a adequação dos Conselhos Regionais à Política de Educação Corporativa, previsto na Resolução Cofen nº 778/2025, por mais 180 (cento e oitenta) dias.	19/12/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	799	RESOLUÇÃO COFEN Nº 799 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Atualiza os Anexos da Resolução Cofen nº 764, de 9 de setembro de 2024, que estabelece procedimentos para elaboração da Prestação de Contas dos Conselhos de Enfermagem.	18/12/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	291	DECISÃO COFEN Nº 291 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Cria o Fórum Permanente de Comunicação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	17/12/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	285	DECISÃO COFEN N° 285 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Fixa a data de realização das eleições do ano de 2026 dos Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	16/12/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	281	DECISÃO COFEN Nº 281 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Cria a Comissão Permanente para Análise dos Pareceres Técnicos Emitidos pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	15/12/2025	Ler na Íntegra
Notas Técnicas	2025	1	NOTA TÉCNICA Nº 1/2025/GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE NOTAS TÉCNICAS A FIM DE ESCLARECER QUESTÕES ESSENCIAIS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSOS ÉTICOS	Assunto: Fase de Admissibilidade.	15/12/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	280	DECISÃO COFEN Nº 280 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Cria a Comissão Nacional de Enfrentamento ao Racismo na Enfermagem, e dá outras providências.	12/12/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	797	RESOLUÇÃO COFEN Nº 797 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Padroniza a estrutura do Relatório de Gestão Integrado no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, em conformidade com a Decisão Normativa-TCU nº 216/2025, e dá outras providências.	12/12/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	255	DECISÃO COFEN N° 255 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Aprova o Orçamento para o exercício de 2026 do Conselho Federal de Enfermagem.	12/12/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	798	RESOLUÇÃO COFEN Nº 798 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Estabelece o percentual mínimo a ser aplicado em atividades finalísticas no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	12/12/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	216	DECISÃO COFEN N° 216 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Aprova prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, solicitada pelo Coren-SC para cumprimento da Decisão Cofen nº 67 de 5 de maio de 2025.	01/12/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	183	DECISÃO COFEN N° 183 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025	Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para a criação da área de Processos Éticos no âmbito do Coren-GO.	01/12/2025	Ler na Íntegra