Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2026	73	DECISÃO COFEN Nº 73 DE 24 DE MARÇO DE 2026	Aprova os modelos de Notificação de Sessão de Conciliação e do Termo de Sessão de Conciliação em Processo Administrativo de Fiscalização.	25/03/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	66	DECISÃO COFEN Nº 66 DE 16 DE MARÇO DE 2026	Aprova critérios de seleção de Enfermeiros Colaboradores para Central de Atendimento e Suporte à Saúde Mental.	25/03/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	805	RESOLUÇÃO COFEN Nº 805 DE 24 DE MARÇO DE 2026	Estabelece diretrizes para a atuação dos Profissionais de Enfermagem no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas que disponibilizem assistência à saúde, definindo competências, atribuições e responsabilidades dos profissionais de Enfermagem.	25/03/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	17	PARECER Nº 17/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer técnico sobre solicitação de revogação do Parecer nº 010/2021/CTEP/COFEN referente a curso de especialização em Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia.	20/03/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	65	DECISÃO COFEN N° 65 DE 16 DE MARÇO DE 2026	Aprova a prorrogação do Regime de Teletrabalho ao Empregado Público Gabriel Ferreira de Oliveira, nos termos preconizados pela Decisão Cofen nº 167/2024.	17/03/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	803	RESOLUÇÃO COFEN Nº 803 DE 12 DE MARÇO DE 2026	Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 728, de 9 de novembro de 2023, que normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação.	16/03/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	41	DECISÃO COFEN N° 41 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Concede registro à Associação Brasileira de Enfermagem Antroposófica (ABEA) junto ao Cofen, a fim de que possa conceder Título de Especialistas para Enfermeiros na sua área de atuação.	10/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	416	PORTARIA COFEN Nº 416 DE 06 DE MAÇO DE 2026	Instituir o Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral-GTAE das eleições de 2026 dos Conselhos Regionais de Enfermagem	09/03/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	45	DECISÃO COFEN N° 45 DE 04 DE MARÇO DE 2026	Altera a redação dos arts. 28 e 29 da Decisão Cofen nº 313, de 19 de dezembro de 2024, que aprova o Regimento da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem - CONEENF.	04/03/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	44	DECISÃO COFEN Nº 44 DE 03 DE MARÇO DE 2026	Cria a Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS.	03/03/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	7	PARECER Nº 7/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer técnico sobre a Atuação do Enfermeiro na Reabilitação Estética e/ou Funcional	27/02/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	40	DECISÃO COFEN Nº 40 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2026, no valor de R$ 60.395.186,46 (1ª Reformulação Orçamentária).	26/02/2026	Ler na Íntegra