Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2025	62	DECISÃO COFEN N° 62 DE 29 DE ABRIL DE 2025	Homologa a Decisão Coren-AL nº 83/2025, que altera o art. 6º do Regimento Interno do Coren-AL, de forma a ampliar o Plenário do Regional de 10 (dez) para 14 (quatorze) Conselheiros Regionais, sendo 7 (sete) efetivos e 7 (sete) suplentes.	30/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	61	DECISÃO COFEN N° 61 DE 29 DE ABRIL DE 2025	Homologa a Decisão Coren-DF nº 45/2025, que apresenta proposta de aumento de número de Conselheiros Regionais Efetivos do Coren-DF de 11 (onze) para 13 (treze) e alteração de sua Composição Diretiva.	30/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	60	DECISÃO COFEN N° 60 DE 29 DE ABRIL DE 2025	Aprova a Prestação de Contas do Cofen como REGULAR, exercício de 2024, nos termos do art. 13 da Resolução Cofen nº 764/2024.	30/04/2025	Ler na Íntegra
Decretos	2016	242	DECISÃO COFEN Nº 242/2016	Aprova a relação dos agraciados ao Prêmio Anna Nery. Honraria a ser concedida por ocasião do 19º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, durante os dias 18 a 21 de outubro de 2016, na cidade de Cuiabá-MT.	28/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	753	PORTARIA COFEN Nº 753 DE 15 DE ABRIL DE 2025	Designa a Sra. Márcia Oliveira Camões Bessa, Chefe do Departamento Técnico de Contratações, para assinatura de atestados de capacidade técnica do Conselho Federal de Enfermagem.	15/04/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	7	PARECER Nº 7/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre concessão ou renovação de Responsabilidade Técnica para Enfermeiros que respondem a Processo Ético ou cumprem pena condenatória no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	14/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	660	PORTARIA COFEN Nº 660 DE 04 DE ABRIL DE 2025	Nomeia fiscais do Cartão de Suprimentos de Fundos MUNEAN e EADMIN	10/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	40	PORTARIA COFEN Nº 40 DE 08 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia FIscal e Susbituto elegíveis para Concessão de Suprimento de Fundos	24/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	38	PORTARIA COFEN Nº 38 DE 08 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia Titular e Substituto elegível para Cartão de Suprimento de Fundos	24/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	36	PORTARIA COFEN Nº 36 DE 08 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia Fiscais do Cartão de Suprimentos de Fundos	24/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	676	PORTARIA COFEN Nº 676 DE 07 DE ABRIL DE 2025	Nomeia a Empregada Pública Sra. Angélica Rogério de Miranda Pontes à função gratificada de Chefe do Setor de Análise e Controle de Processos Éticos do Cofen.	09/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	675	PORTARIA COFEN Nº 675 DE 07 DE ABRIL DE 2025	Exonera o Empregado Público Sr. Alexandre Dias Peixoto da função gratificada de Chefe do Setor de Análise e Controle de Processos Éticos do Cofen.	09/04/2025	Ler na Íntegra