Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	1808	PORTARIA COFEN Nº 1808 DE 01DE SETEMBRO DE 2025	Institui a Comissão de Treinamento e Capacitação em Processos Éticos.	01/09/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	150	DECISÃO COFEN Nº 150 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025	Aprova a criação da Comissão de Treinamento e Capacitação em Processos Éticos, com foco na elaboração de pareceres e julgamento de processos éticos.	01/09/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	143	DECISÃO COFEN N° 143 DE 28 DE AGOSTO DE 2025	Altera a redação do art. 37 do Regimento da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem – CONEENF.	29/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	26	PARECER Nº 26/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a possibilidade de atuação do enfermeiro como anestesista no Brasil, com base em modelos internacionais e diante da escassez de médicos anestesiologistas. A proposta envolve a criação de programas de especialização e demanda análise quanto à legalidade, viabilidade educacional, segurança do paciente e impactos no sistema de saúde.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	788	RESOLUÇÃO COFEN Nº 788 DE 21 DE AGOSTO DE 2025	Regulamenta o uso terapêutico dos concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da enfermagem.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	787	RESOLUÇÃO COFEN Nº 787 DE 21 DE AGOSTO DE 2025	Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com Lesões Cutâneas.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	28	PARECER Nº 28/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre as evidências científicas sobre o uso do Botão Anestésico e outras formas de analgesia na inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU). Revisão das técnicas anestésicas utilizadas, incluindo bloqueio paracervical e lidocaína tópica, bem como seus efeitos na redução da dor, sucesso da inserção e satisfação das pacientes. Recomendação baseada na melhor evidência disponível, com orientação para individualização da analgesia conforme a necessidade e preferência da paciente.	25/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	36	PARECER Nº 36/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre as atribuições e condutas da enfermagem em casos de violência externa, sigilo profissional, notificação compulsória. Legislação vigente e regulamentação do Cofen.	14/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	37	PARECER Nº 37/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Solicitação de análise e manifestação sobre a Resolução Cofen nº 749/2024 e inclusão da Hipertensão Intracraniana Idiopática.	14/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	786	RESOLUÇÃO COFEN Nº 786 DE 07 DE AGOSTO DE 2025	Altera o Anexo II da Resolução Cofen nº 737, de 2 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.	11/08/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	130	DECISÃO COFEN N° 130 DE 05 DE AGOSTO DE 2025	Aprova os critérios para avaliação e disponibilização de produtos e serviços educacionais de Enfermagem na Plataforma CofenPlay e dá outras providências.	08/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	785	RESOLUÇÃO COFEN Nº 785 DE 04 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a divulgação, no Portal da Transparência, de informações referentes às atividades de Fiscalização, Ética e Inscrição, Registro e Cadastro, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	08/08/2025	Ler na Íntegra