Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2026	65	DECISÃO COFEN N° 65 DE 16 DE MARÇO DE 2026	Aprova a prorrogação do Regime de Teletrabalho ao Empregado Público Gabriel Ferreira de Oliveira, nos termos preconizados pela Decisão Cofen nº 167/2024.	17/03/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	803	RESOLUÇÃO COFEN Nº 803 DE 12 DE MARÇO DE 2026	Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 728, de 9 de novembro de 2023, que normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação.	16/03/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	41	DECISÃO COFEN N° 41 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Concede registro à Associação Brasileira de Enfermagem Antroposófica (ABEA) junto ao Cofen, a fim de que possa conceder Título de Especialistas para Enfermeiros na sua área de atuação.	10/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	416	PORTARIA COFEN Nº 416 DE 06 DE MAÇO DE 2026	Instituir o Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral-GTAE das eleições de 2026 dos Conselhos Regionais de Enfermagem	09/03/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	45	DECISÃO COFEN N° 45 DE 04 DE MARÇO DE 2026	Altera a redação dos arts. 28 e 29 da Decisão Cofen nº 313, de 19 de dezembro de 2024, que aprova o Regimento da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem - CONEENF.	04/03/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	44	DECISÃO COFEN Nº 44 DE 03 DE MARÇO DE 2026	Cria a Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS.	03/03/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	7	PARECER Nº 7/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer técnico sobre a Atuação do Enfermeiro na Reabilitação Estética e/ou Funcional	27/02/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	40	DECISÃO COFEN Nº 40 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2026, no valor de R$ 60.395.186,46 (1ª Reformulação Orçamentária).	26/02/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	39	DECISÃO COFEN N° 39 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026	Aprova a realização do 1º Prêmio Cofen de Jornalismo.	23/02/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	1	PARECER Nº 1/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a participação de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nas plenárias e pareceres técnicos dos Conselhos Regionais; Representatividade; Limites legais de atuação; Valorização profissional; Homologação e uniformização pelo Cofen; Atuação da Conatenf.	19/02/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	4	PARECER Nº 4/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a atuação da Enfermagem em "Consultórios Digitais" e responsabilidade técnica em Serviços de Saúde mediados por Técnologias.	19/02/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	6	PARECER Nº 6/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer técnico sobre a utilização da Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) por Enfermeiros em suas práticas assistenciais, de ensino, pesquisa e extensão. Fundamentação técnico-científica e normativa da TCC. Evidências de efetividade em saúde mental. Amparo na legislação profissional e na Resolução Cofen nº 678/2021. Possibilidade de utilização pelo Enfermeiro, desde que observados os limites legais, a capacitação técnica e a atuação integrada às equipes multiprofissionais.	19/02/2026	Ler na Íntegra