Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2024	765	RESOLUÇÃO COFEN Nº 765 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Determina aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de 3,71% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2025, e dá outras providências.	02/10/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	764	RESOLUÇÃO COFEN Nº 764 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Estabelece procedimentos para elaboração da Prestação de Contas dos Conselhos de Enfermagem.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	763	RESOLUÇÃO PORTAL COFEN Nº 763 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Normatiza o uso de Suprimentos de Fundos, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	762	RESOLUÇÃO COFEN Nº 762 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	761	Resolução COFEN Nº 761 DE 09 DE setembro DE 2024	Cria o Comitê Nacional de Enfermagem em desastres, catástrofes e emergência de saúde pública do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	10/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	760	RESOLUÇÃO COFEN Nº 760/2024	Normatiza o Programa Nacional da Qualidade – PNQ no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	05/08/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	759	RESOLUÇÃO COFEN Nº 759 DE 31 DE JULHO DE 2024	Altera a Resolução Cofen nº 753, de 10 de maio de 2024 e dá outras providências.	05/08/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	758	RESOLUÇÃO COFEN Nº 758 DE 29 DE JULHO DE 2024	Altera o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706, de 25 de julho de 2022, e dá outras providências.	01/08/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	757	RESOLUÇÃO COFEN Nº 757 DE 03 DE JULHO DE 2024	Incorpora na Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, na forma de anexo, o Formulário de Atendimento do Enfermeiro Forense às pessoas em situação de violência sexual e outras, e dá providências.	08/07/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	756	RESOLUÇÃO COFEN Nº 756 DE 25 DE JUNHO DE 2024	Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo para que os Conselhos Regionais de Enfermagem adaptem seus regimentos internos ao do Cofen, estipulado pela Resolução nº 726, de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências.	03/07/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	755	RESOLUÇÃO COFEN Nº 755 DE 29 DE MAIO DE 2024	Aprova o Regulamento e a reestruturação da Força Nacional de Fiscalização e dá outras providências.	03/06/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	754	RESOLUÇÃO COFEN Nº 754 DE 16 DE MAIO DE 2024	Normatiza o uso do prontuário eletrônico e plataformas digitais no âmbito da Enfermagem: digitalização, utilização de sistemas informatizados para guarda e armazenamento nesta tecnologia.	29/05/2024	Ler na Íntegra