Legislação






Qual Resolução você está procurando?


Ano Número Título Ementa Data de Publicação  
Resoluções 2024 765 RESOLUÇÃO COFEN Nº 765 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 Determina aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de 3,71% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2025, e dá outras providências. 02/10/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 764 RESOLUÇÃO COFEN Nº 764 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece procedimentos para elaboração da Prestação de Contas dos Conselhos de Enfermagem. 11/09/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 763 RESOLUÇÃO PORTAL COFEN Nº 763 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Normatiza o uso de Suprimentos de Fundos, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. 11/09/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 762 RESOLUÇÃO COFEN Nº 762 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências. 11/09/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 761 Resolução COFEN Nº 761 DE 09 DE setembro DE 2024 Cria o Comitê Nacional de Enfermagem em desastres, catástrofes e emergência de saúde pública do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. 10/09/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 760 RESOLUÇÃO COFEN Nº 760/2024 Normatiza o Programa Nacional da Qualidade – PNQ no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. 05/08/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 759 RESOLUÇÃO COFEN Nº 759 DE 31 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução Cofen nº 753, de 10 de maio de 2024 e dá outras providências. 05/08/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 758 RESOLUÇÃO COFEN Nº 758 DE 29 DE JULHO DE 2024 Altera o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706, de 25 de julho de 2022, e dá outras providências. 01/08/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 757 RESOLUÇÃO COFEN Nº 757 DE 03 DE JULHO DE 2024 Incorpora na Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, na forma de anexo, o Formulário de Atendimento do Enfermeiro Forense às pessoas em situação de violência sexual e outras, e dá providências. 08/07/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 756 RESOLUÇÃO COFEN Nº 756 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo para que os Conselhos Regionais de Enfermagem adaptem seus regimentos internos ao do Cofen, estipulado pela Resolução nº 726, de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências. 03/07/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 755 RESOLUÇÃO COFEN Nº 755 DE 29 DE MAIO DE 2024 Aprova o Regulamento e a reestruturação da Força Nacional de Fiscalização e dá outras providências. 03/06/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 754 RESOLUÇÃO COFEN Nº 754 DE 16 DE MAIO DE 2024 Normatiza o uso do prontuário eletrônico e plataformas digitais no âmbito da Enfermagem: digitalização, utilização de sistemas informatizados para guarda e armazenamento nesta tecnologia. 29/05/2024 Ler na Íntegra

Receba nossas novidades! Cadastre-se.


Fale Conosco

 

Conselho Federal de Enfermagem

SCLN Qd. 304, Lote 09, Bl. E, Asa Norte, Brasília – DF

61 3329-5800 | FAX 61 3329-5801


Horário de atendimento ao público

De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Contato dos Regionais