Legislação






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Ano Número Título Ementa Data de Publicação  
Resoluções 2024 741 RESOLUÇÃO COFEN Nº 741 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta e normatiza a assistência de Enfermagem nos Bancos de Leite Humano e Posto de Coleta de Leite Humano, e dá outras providências. 28/02/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 739 RESOLUÇÃO COFEN Nº 739 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Normatiza a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 08/02/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 738 RESOLUÇÃO COFEN Nº 738 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza o Conselho Federal de Enfermagem, pela sua Comissão Eleitoral, a promover a posse dos novos Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes em período designado por esta Resolução, e dá outras providências. Ler na Íntegra
Resoluções 2024 737 RESOLUÇÃO COFEN Nº 737 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado. 05/02/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 736 RESOLUÇÃO COFEN Nº 736 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem. 23/01/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 735 RESOLUÇÃO COFEN Nº 735 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista. 22/01/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2023 726 RESOLUÇÃO COFEN Nº 726 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências. 16/09/2023 Ler na Íntegra
Resoluções 2023 734 RESOLUÇÃO COFEN Nº 734 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Normatiza a atividade do Enfermeiro em cuidados e educação às pessoas com Diabetes Mellitus e dá outras providências. 22/12/2023 Ler na Íntegra
Resoluções 2023 733 RESOLUÇÃO COFEN Nº 733 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo da Resolução Cofen nº 720 de 15 de maio de 2023, a qual normatiza a atuação do Enfermeiro em Auditoria. 13/12/2023 Ler na Íntegra
Resoluções 2023 731 RESOLUÇÃO COFEN Nº 731 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a realização de sutura simples pelo Enfermeiro. 22/11/2023 Ler na Íntegra
Resoluções 2023 728 RESOLUÇÃO COFEN Nº 728 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação. 16/11/2023 Ler na Íntegra
Resoluções 2023 730 RESOLUÇÃO COFEN Nº 730 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Denomina a nova sede administrativa do Conselho Federal de Enfermagem de “Enfermeira Anna Justina Ferreira Nery”. 13/11/2023 Ler na Íntegra

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