Legislação






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Ano Número Título Ementa Data de Publicação  
Resoluções 2024 757 RESOLUÇÃO COFEN Nº 757 DE 03 DE JULHO DE 2024 Incorpora na Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, na forma de anexo, o Formulário de Atendimento do Enfermeiro Forense às pessoas em situação de violência sexual e outras, e dá providências. 08/07/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 756 RESOLUÇÃO COFEN Nº 756 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo para que os Conselhos Regionais de Enfermagem adaptem seus regimentos internos ao do Cofen, estipulado pela Resolução nº 726, de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências. 03/07/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 755 RESOLUÇÃO COFEN Nº 755 DE 29 DE MAIO DE 2024 Aprova o Regulamento e a reestruturação da Força Nacional de Fiscalização e dá outras providências. 03/06/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 754 RESOLUÇÃO COFEN Nº 754 DE 16 DE MAIO DE 2024 Normatiza o uso do prontuário eletrônico e plataformas digitais no âmbito da Enfermagem: digitalização, utilização de sistemas informatizados para guarda e armazenamento nesta tecnologia. 29/05/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 753 RESOLUÇÃO COFEN Nº 753 DE 10 DE MAIO DE 2024 Cria, altera, extingue e estabelece critérios e regras de funcionamento das Câmaras Técnicas, Comissões e Grupos de Trabalho e dá outras providências. Ler na Íntegra
Resoluções 2024 752 RESOLUÇÃO COFEN Nº 752 DE 10 DE MAIO DE 2024 Cria empregos públicos em comissão, funções gratificadas e gratificação no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dá outras providências. 13/05/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 751 RESOLUÇÃO COFEN Nº 751 DE 10 DE MAIO DE 2024 Altera e atualiza o Organograma Institucional do Conselho Federal de Enfermagem e dá outras providências. 13/05/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 750 RESOLUÇÃO COFEN Nº 750 DE 03 DE MAIO DE 2024 Cria, extingue e atualiza a relação de cargos efetivos no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem. 09/05/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 749 RESOLUÇÃO COFEN Nº 749 DE 03 DE MAIO DE 2024 RESOLUÇÃO COFEN Nº 749 DE 03 DE MAIO DE 2024 09/05/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 1975 1 RESOLUÇÃO COFEN Nº 1/1975 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 52/1979 Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem. 06/05/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 1999 206 RESOLUÇÃO COFEN Nº 206/1997 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 222/1999 06/05/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 1979 52 RESOLUÇÃO COFEN Nº 52/1979 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 222/1999 Aprova o Regimento do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem. 06/05/2024 Ler na Íntegra

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