Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2025	794	RESOLUÇÃO COFEN Nº 794 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Cria o Setor de Comissões de Ética no âmbito do Cofen, e dá outras providências.	07/11/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	793	RESOLUÇÃO COFEN Nº 793 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025	Altera a redação do inciso III e suas alíneas "a" e "b" do art. 11, do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025.	05/11/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	792	RESOLUÇÃO COFEN Nº 792 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025	Aprova o Regulamento que estabelece as normas gerais para a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem	15/10/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	791	RESOLUÇÃO COFEN Nº 791 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 793/2025	Aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	10/10/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	790	RESOLUÇÃO COFEN Nº 790 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de 5,05% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2026, e dá outras providências.	03/10/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	789	RESOLUÇÃO COFEN Nº 789 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025	Altera a Resolução Cofen nº 740, de 27 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílio de Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências; bem como o Manual de Emissão de Passagens Aéreas e Terrestres, anexo da Resolução Cofen nº 748, de 22 de abril de 2024.	30/09/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	788	RESOLUÇÃO COFEN Nº 788 DE 21 DE AGOSTO DE 2025	Regulamenta o uso terapêutico dos concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da enfermagem.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	787	RESOLUÇÃO COFEN Nº 787 DE 21 DE AGOSTO DE 2025	Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com Lesões Cutâneas.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	786	RESOLUÇÃO COFEN Nº 786 DE 07 DE AGOSTO DE 2025	Altera o Anexo II da Resolução Cofen nº 737, de 2 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.	11/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	785	RESOLUÇÃO COFEN Nº 785 DE 04 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a divulgação, no Portal da Transparência, de informações referentes às atividades de Fiscalização, Ética e Inscrição, Registro e Cadastro, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	08/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	784	RESOLUÇÃO COFEN Nº 784 DE 30 DE JULHO DE 2025	Altera o prazo de vigência da Resolução Cofen nº 782, de 2 de julho de 2025, que institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.	04/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	783	RESOLUÇÃO COFEN Nº 783 DE 07 DE JULHO DE 2025	Estabelece regras de pagamento de multa eleitoral no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	09/07/2025	Ler na Íntegra