Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2025	788	RESOLUÇÃO COFEN Nº 788 DE 21 DE AGOSTO DE 2025	Regulamenta o uso terapêutico dos concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da enfermagem.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	787	RESOLUÇÃO COFEN Nº 787 DE 21 DE AGOSTO DE 2025	Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com Lesões Cutâneas.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	786	RESOLUÇÃO COFEN Nº 786 DE 07 DE AGOSTO DE 2025	Altera o Anexo II da Resolução Cofen nº 737, de 2 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.	11/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	785	RESOLUÇÃO COFEN Nº 785 DE 04 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a divulgação, no Portal da Transparência, de informações referentes às atividades de Fiscalização, Ética e Inscrição, Registro e Cadastro, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	08/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	784	RESOLUÇÃO COFEN Nº 784 DE 30 DE JULHO DE 2025	Altera o prazo de vigência da Resolução Cofen nº 782, de 2 de julho de 2025, que institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.	04/08/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	783	RESOLUÇÃO COFEN Nº 783 DE 07 DE JULHO DE 2025	Estabelece regras de pagamento de multa eleitoral no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	09/07/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	782	RESOLUÇÃO COFEN Nº 782 DE 02 DE JULHO DE 2025	Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.	09/07/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	779	RESOLUÇÃO COFEN Nº 779 DE 01 DE JULHO DE 2025	Revoga a Resolução Cofen nº 280/2003, a qual dispunha sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.	07/07/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	781	RESOLUÇÃO COFEN Nº 781 DE 02 DE JULHO DE 2025	Cria e extingue empregos públicos em comissão e cria funções gratificadas no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dá outras providências.	04/07/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	780	RESOLUÇÃO COFEN Nº 780 DE 02 DE JULHO DE 2025	Altera e atualiza o Organograma Institucional do Conselho Federal de Enfermagem e dá outras providências.	04/07/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	778	RESOLUÇÃO COFEN Nº 778 DE 23 DE MAIO DE 2025	Aprova a Política de Educação Corporativa do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	27/05/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	777	RESOLUÇÃO COFEN Nº 777 DE 05 DE MAIO DE 2025	Altera as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais de enfermagem, aprovadas pela Resolução Cofen nº 769, de 26 de novembro de 2024.	07/05/2025	Ler na Íntegra