Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2025	800	RESOLUÇÃO COFEN Nº 800 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo para a adequação dos Conselhos Regionais à Política de Educação Corporativa, previsto na Resolução Cofen nº 778/2025, por mais 180 (cento e oitenta) dias.	19/12/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	799	RESOLUÇÃO COFEN Nº 799 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Atualiza os Anexos da Resolução Cofen nº 764, de 9 de setembro de 2024, que estabelece procedimentos para elaboração da Prestação de Contas dos Conselhos de Enfermagem.	18/12/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	797	RESOLUÇÃO COFEN Nº 797 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Padroniza a estrutura do Relatório de Gestão Integrado no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, em conformidade com a Decisão Normativa-TCU nº 216/2025, e dá outras providências.	12/12/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	798	RESOLUÇÃO COFEN Nº 798 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Estabelece o percentual mínimo a ser aplicado em atividades finalísticas no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	12/12/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	796	RESOLUÇÃO COFEN Nº 796 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui o Manual Nacional das Ouvidorias do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, normatizando sua estrutura organizacional, competências, funcionamento e procedimentos operacionais.	14/11/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	795	RESOLUÇÃO COFEN Nº 795 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025	Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem no processo de vacinação e imunização, e dá outras providências.	12/11/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	794	RESOLUÇÃO COFEN Nº 794 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Cria o Setor de Comissões de Ética no âmbito do Cofen, e dá outras providências.	07/11/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	793	RESOLUÇÃO COFEN Nº 793 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025	Altera a redação do inciso III e suas alíneas "a" e "b" do art. 11, do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025.	05/11/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	792	RESOLUÇÃO COFEN Nº 792 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025	Aprova o Regulamento que estabelece as normas gerais para a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem	15/10/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	791	RESOLUÇÃO COFEN Nº 791 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 793/2025	Aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	10/10/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	790	RESOLUÇÃO COFEN Nº 790 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de 5,05% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2026, e dá outras providências.	03/10/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	789	RESOLUÇÃO COFEN Nº 789 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025	Altera a Resolução Cofen nº 740, de 27 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílio de Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências; bem como o Manual de Emissão de Passagens Aéreas e Terrestres, anexo da Resolução Cofen nº 748, de 22 de abril de 2024.	30/09/2025	Ler na Íntegra