Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2026	807	RESOLUÇÃO COFEN Nº 807 DE 07 DE ABRIL DE 2026	Aprova o Manual de Redistribuição de Cargos Efetivos no âmbito do Sistema Conselho Federal de Enfermagem e Conselhos Regionais de Enfermagem.	13/04/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	806	RESOLUÇÃO COFEN Nº 806 DE 31 DE MARÇO DE 2026	Estabelece diretrizes para a atuação do Enfermeiro Perfusionista no âmbito das instituições de saúde, definindo competências, atribuições e responsabilidades.	08/04/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	805	RESOLUÇÃO COFEN Nº 805 DE 24 DE MARÇO DE 2026	Estabelece diretrizes para a atuação dos Profissionais de Enfermagem no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas que disponibilizem assistência à saúde, definindo competências, atribuições e responsabilidades dos profissionais de Enfermagem.	25/03/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	803	RESOLUÇÃO COFEN Nº 803 DE 12 DE MARÇO DE 2026	Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 728, de 9 de novembro de 2023, que normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação.	16/03/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	804	RESOLUÇÃO COFEN Nº 804 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera a Resolução Cofen nº 243/2000	Altera a Resolução Cofen nº 243/2000, que aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do Cofen e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.	12/02/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	801	RESOLUÇÃO COFEN Nº 801 DE 14 DE JANEIRO DE 2026	Estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, e dá outras providências.	22/01/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	802	RESOLUÇÃO COFEN Nº 802 DE 16 DE JANEIRO DE 2026	Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 690, de 4 de fevereiro de 2022, que normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo.	22/01/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	800	RESOLUÇÃO COFEN Nº 800 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo para a adequação dos Conselhos Regionais à Política de Educação Corporativa, previsto na Resolução Cofen nº 778/2025, por mais 180 (cento e oitenta) dias.	19/12/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	799	RESOLUÇÃO COFEN Nº 799 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Atualiza os Anexos da Resolução Cofen nº 764, de 9 de setembro de 2024, que estabelece procedimentos para elaboração da Prestação de Contas dos Conselhos de Enfermagem.	18/12/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	797	RESOLUÇÃO COFEN Nº 797 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Padroniza a estrutura do Relatório de Gestão Integrado no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, em conformidade com a Decisão Normativa-TCU nº 216/2025, e dá outras providências.	12/12/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	798	RESOLUÇÃO COFEN Nº 798 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Estabelece o percentual mínimo a ser aplicado em atividades finalísticas no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	12/12/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	796	RESOLUÇÃO COFEN Nº 796 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui o Manual Nacional das Ouvidorias do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, normatizando sua estrutura organizacional, competências, funcionamento e procedimentos operacionais.	14/11/2025	Ler na Íntegra