Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2026	812	RESOLUÇÃO COFEN Nº 812 DE 24 DE JULHO DE 2026	Revoga a Resolução Cofen nº 811/2026 e altera o Anexo da Resolução Cofen nº 810/2026.	28/07/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	811	RESOLUÇÃO COFEN Nº 811 DE 22 DE JULHO DE 2026	Prorroga o início de vigência da Resolução Cofen nº 810, de 2 de junho de 2026.	28/07/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	809	RESOLUÇÃO COFEN Nº 809 DE 26 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e dá outras providências.	09/10/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	810	RESOLUÇÃO COFEN Nº 810 DE 02 DE JUNHO DE 2026	Aprova o Regulamento das sessões de conciliação no âmbito dos processos administrativos de fiscalização do exercício profissional da enfermagem no Sistema Confen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	09/06/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	808	RESOLUÇÃO COFEN Nº 808 DE 22 DE ABRIL DE 2026	Altera o Plano de Cargos, Carreira de Salários do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 750/2024.	28/04/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	807	RESOLUÇÃO COFEN Nº 807 DE 07 DE ABRIL DE 2026	Aprova o Manual de Redistribuição de Cargos Efetivos no âmbito do Sistema Conselho Federal de Enfermagem e Conselhos Regionais de Enfermagem.	13/04/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	806	RESOLUÇÃO COFEN Nº 806 DE 31 DE MARÇO DE 2026	Estabelece diretrizes para a atuação do Enfermeiro Perfusionista no âmbito das instituições de saúde, definindo competências, atribuições e responsabilidades.	08/04/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	805	RESOLUÇÃO COFEN Nº 805 DE 24 DE MARÇO DE 2026	Estabelece diretrizes para a atuação dos Profissionais de Enfermagem no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas que disponibilizem assistência à saúde, definindo competências, atribuições e responsabilidades dos profissionais de Enfermagem.	25/03/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	803	RESOLUÇÃO COFEN Nº 803 DE 12 DE MARÇO DE 2026	Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 728, de 9 de novembro de 2023, que normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação.	16/03/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	804	RESOLUÇÃO COFEN Nº 804 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera a Resolução Cofen nº 243/2000	Altera a Resolução Cofen nº 243/2000, que aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do Cofen e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.	12/02/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	801	RESOLUÇÃO COFEN Nº 801 DE 14 DE JANEIRO DE 2026	Estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, e dá outras providências.	22/01/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	802	RESOLUÇÃO COFEN Nº 802 DE 16 DE JANEIRO DE 2026	Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 690, de 4 de fevereiro de 2022, que normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo.	22/01/2026	Ler na Íntegra