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Memória Viva: Conselho Nacional de Saúde pauta responsabilização 5 anos após início da pandemia

Pandemia de covid-19, agravada pelo negacionismo científico e omissões, matou mais de 700 mil brasileiros. Profissionais de Enfermagem estiveram na linha de frente.

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13.03.2025

Cinco anos após o início da pandemia de covid-19, é preciso acolher os familiares de vítimas e sobreviventes, responsabilizando os agentes pelas ações e omissões que levaram o Brasil a ter mais de 700 mil mortes. É o que avaliou o plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de controle social do SUS, em sessão realizada hoje.

A mesa “Memória Viva: 5 anos após a pandemia de covid-19” reuniu representantes da Coalizão Orfandade de Direitos, Ministério Público Federal e a advogada Bruna Morato, especialista em Direito da Saúde e responsável pela elaboração de um dossiê com denúncias de médicos ex-funcionários da Prevent Senior sobre conduta adotada pela operadora na pandemia.

“Nossa sociedade é marcada pela ausência de lutos históricos”, afirmou o procurador da República Sadi Machado, que ressaltou a necessidade de memória, verdade e justiça sobre a pandemia para evitar a repetição dos mesmos erros. O procurador destacou a importância da participação social na construção do Memorial da Pandemia de Covid, considerando a primazia da sociedade civil na articulação em defesa da vida e direitos fundamentais na pandemia.

“Se hoje colhemos os frutos da vacinação é graças a entidades como o CNS que acreditaram na Ciência”, afirmou Bruna Morato, que ressaltou a necessidade de responsabilizar os agentes que adotaram políticas públicas negacionistas e promoveram desinformação, resultando em milhares de mortes evitáveis. O impacto da desinformação em Saúde foi tamanho que a Organização Mundial da Saúde (OMS) cunhou um novo termo, “infodemia”, para expressar o impacto da desinformação na Saúde Coletiva. Os pedidos de indiciamentos apresentados pela CPI da Covid foram arquivados.

Representando a coalizão Orfandade de Direitos, Milton Santos destacou o impacto da perda do cuidador primário, sobretudo a mãe, que colocou milhares de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, com impacto em todas as esferas da vida, perceptível em indicadores como renda, taxa de vacinação e frequência escolar.

Enfermagem na linha de frente

Os conselheiros do CNS destacaram, em diversas falas, as inequidades sociais e de raça na pandemia, o impacto da pandemia sobre os profissionais de Saúde e a necessidade de proteção. As falas também evocaram a presença de Vanderlei, Simone e Viviane, colegas mortos por covid.  Viviane Rocha de Luiz, primeira vítima da pandemia no Distrito Federal, era enfermeira.

Sete em cada dez profissionais de Saúde mortos pela covid-19 eram enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, destacou Edna Mota, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no CNS. Edna se emocionou ao falar da pandemia. “Nós sofremos muitas hostilidades. As pessoas não podiam ir para casa; eram mães separadas de filhos pequenos; filhos separados de país idosos”, lembrou, sob lágrimas e aplausos.

A Lei 14.128/2021, aprovada com apoio dos Conselhos de Enfermagem, prevê indenização os profissionais de Saúde e outros trabalhadores da linha de frente incapacitados permanentemente pela covid-19, ou para seus familiares, em caso de morte. Os Conselhos de Enfermagem denunciaran falta de equipamentos de proteção individual (EPI) e chegaram a distribuir máscaras de proteção aos profissionais, enquanto atuava na esfera jurídica para garantir acesso a EPIs e o afastamento dos integrantes de grupos de risco.

 

Fonte: Ascom/Cofen - Clara Fagundes