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Profissionais, estudantes e entidades lotam auditório na Câmara dos Deputados protestando pela aprovação das 30h

Em meio a apitaços e jingles criados pelos manifestantes como “30 horas já, assinou tem que votar”, diversos deputados discursaram em defesa do PL das 30h semanais

14.05.2014

Esta terça-feira, 13 de maio, foi mais um dia de diversas atividades em prol da aprovação das 30h semanais. No período da manhã, o público da Enfermagem se concentrou na Praça das Bandeiras. Já na parte da tarde, a partir das 14h, ocorreu uma audiência pública com o tema “Quanto vale o voto dos profissionais de enfermagem?”. Promovida na Câmara dos Deputados, centenas de profissionais e estudantes, assim como membros do Fórum 30h Já e da Frente Parlamentar, lotaram o auditório Nereu Ramos em busca de apoio dos parlamentares para que o Projeto de Lei 2295/2000 seja colocado em votação e aprovado pela casa.

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Em meio a apitaços e jingles criados pelos manifestantes como “30 horas já, assinou tem que votar”, diversos deputados discursaram em defesa do PL das 30h semanais. Até mesmo o líder do partido do Partido dos Trabalhadores, Vicentino, que assinou o requerimento dirigido ao presidente da casa, Henrique Alves, para inclusão do PL 2295/2000 na pauta da ordem do dia, discorreu perante o público da Enfermagem sobre o motivo da retirada da assinatura. Durante a fala do deputado do PT, o público se exaltou e cobrou comprometimento, também, em vista da carta assinada pela então candidata Dilma Rousseff dizendo que, caso fosse eleita, aprovaria o PL das 30h semanais.

 

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O deputado Chico Alencar (RJ) também defendeu a categoria. “Lutar pelas 30h também é lutar por uma melhoria da saúde para a população”, disse.

 

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O atual assessor de relações institucionais e ex-presidente do Cofen, Manoel Neri, representou a autarquia no evento e compôs a mesa, juntamente com o Deputado Dr. Grilo e representantes das demais entidades: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem (ENEEnf), dentre outras.

 

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Segundo Manoel Neri, essa é uma luta antiga, não apenas pela jornada de trabalho, mas pela valorização do profissional de Enfermagem e pela melhoria da qualidade da assistência à saúde. Ainda lembrou do Projeto de Lei 4924/2009, que dispõe sobre o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O PL foi aprovado em 2008 e está tramitando pela segunda comissão, depois de seis anos. “O que dificulta a aprovação do nosso projeto é o forte loobby do setor privado da saúde, que deveria ter uma atuação apenas complementar no Brasil, de acordo com a lei orgânica da saúde”, ressalta Manoel. E completa, após ser aplaudido: “Precisamos de uma bancada de profissionais de Enfermagem nas casas legislativas do nosso País para que possam nos representar e lutar verdadeiramente pelas causas da Enfermagem”!

 

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Também estiveram presentes a vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira, o conselheiro federal Antonio Marcos, o assessor parlamentar Neyson Freire, a presidente do Coren-SE, Gabryella Santana Resende, o vice-presidente do Coren-SE, José Flávio Pereira da Silva, e diversos representantes das categorias que representam a Enfermagem.

Reunião com Henrique Alves: Comissão Geral discutirá jornada de 30h na próxima quarta-feira (21)

Após a Audiência Pública na Câmara dos Deputados, representantes das entidades de Enfermagem e uma comissão de parlamentares, representando diferentes partidos, participaram do encontro com o presidente da Casa.

Henrique Alves marcou para dia 21 de maio, quando termina a Semana Nacional da Enfermagem, a reunião com a comissão geral para discutir a carga de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.

 

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O debate será realizado no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrópicos.

O presidente ainda disse que, sem acordo para votação, preferia não arriscar incluir o projeto na pauta. Como não há consenso entre o colégio de líderes, recomendou mais discussão e diálogo entre as partes favoráveis e contrárias ao projeto para que possa sanar todas as dúvidas e entrar na pauta o quanto antes.

O avanço que as atividades dos últimos dias promoveram para a tão esperada aprovação das 30h foi visível dentro da casa, porém, a pressão sobre os parlamentares pela categoria deve permanecer, principalmente no dia 21 de maio.

 

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