Semana “D” realiza fiscalizações em diversos municípios pelo país

Os demais municípios serão inspecionados a partir de janeiro de 2014

10.12.2013

Na última semana (de 2 a 6 de dezembro), a Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS) promoveu a Semana “D” com o intuito de realizar fiscalizações nos serviços de atendimento pré-hospitalar no SAMU e empresas privadas que realizam transportes de pacientes.

Confira detalhes de algumas regiões pelo país:

Mato Grosso

As inspeções são referentes ao cumprimento da Resolução Cofen 375 e ocorreram em sete municípios de Mato Grosso: Cuiabá, Várzea Grande (que atendem toda Região Metropolitana), Sinop, Tangará da Serra, Nova Olímpia, Campo Novo dos Parecis e Barra do Bugres.

Foram inspecionadas um total de dezessete instituições, destas cinco eram SAMU e onze empresas privadas de serviço móvel, sendo algumas conveniadas com as Secretarias do Estado e Município, e um) serviço aéreo. Todas instituições do Governo Federal (SAMU) foram notificadas para disponibilizar o profissional Enfermeiro nos ambulâncias e motolâncias.

No Município de Sinop, não há prestação de serviços pelo SAMU, o atendimento é realizado pelo Corpo de Bombeiro, que atuam como socorristas, amparados CF 1988 art 144 e CE/MT art 82. Não há Enfermeiros. Foram prestadas, também, todas orientações necessárias aos gestores, coordenadores de enfermagem e/ou responsáveis pelos serviços inspecionados, apresentando, na ocasião, as Portarias do Ministério da Saúde e Resoluções Cofen.

Os demais municípios serão inspecionados a partir de janeiro de 2014, conforme cronograma mensal de fiscalização a ser elaborado.

Sergipe

Em Sergipe as ações realizadas em diversas instituições de atendimento. Segundo o conselheiro Regional André Reges, “já foram realizadas no SAMU e no SAU. Foram ações para alinhar conformidade com orientações do Cofen”, disse.

Pernambuco

O Coren vai fiscalizar se todas as equipes contêm enfermeiros. De acordo com a presidente do conselho em Pernambuco, Simone Diniz, a medida tem o objetivo de garantir atendimento de melhor qualidade. Segundo Simone, o olhar diferenciado de um enfermeiro pode salvar vidas.

Piauí

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren) notificou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Teresina e o Estadual por descumprir a resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nº 376/2011, que determina a presença do Enfermeiro no atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido. A ação de fiscalização que acontece nacionalmente faz parte da Semana D do Cofen.

De acordo com a coordenadora do departamento de fiscalização do Coren-PI, Amparo Vieira, a ação notifica e fiscaliza o atendimento móvel que, de acordo com a lei, deve ser supervisionado pelo profissional de enfermagem graduado. “Todo tipo de ambulância que conduz pacientes necessitando de cuidado deve ter a presença de um enfermeiro para supervisionar o atendimento. Isso porque a cada dia, as estáticas mostram que, em alguns casos, o paciente morre no transporte por falta de um enfermeiro que faça um atendimento, conforme prevê a Sistematização da Assistência de Enfermagem”, destaca a enfermeira fiscal do Coren-PI.

A fiscalização do Conselho constatou que as ambulâncias do Hospital Getúlio Vargas, Maternidade Evangelina Rosa e Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha e que as do interior do Estado, transportam pacientes sem a supervisão do enfermeiro e, em muitos casos, são feitos apenas pelo motorista e técnico ou auxiliar de enfermagem. Dessa forma, a coordenadora da fiscalização do Coren, Amparo Vieira, enfatiza que a execução dos serviços de atendimento móvel no Piauí não cumprem com a resolução do Cofen.

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