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Resoluções |
2020 |
640 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 640/2020
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Altera o anexo da resolução cofen nº 614, de 20 de agosto de 2019, a qual institui o procedimento de conciliação em processos de cobrança de débitos, e dá outras providências.
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19/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
39 |
DECISÃO COFEN Nº 39/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a suspensão dos prazos referidos no art. 1º e no art. 3º da decisão cofen nº 029/2020, e dá outras providências.
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19/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Normativos |
2020 |
02 |
PARECER NORMATIVO Nº 002/2020
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Estabelece parâmetros mínimos de profissionais de enfermagem para atendimento aos pacientes acometidos pela covid-19, internados em hospitais gerais, hospitais de campanha e unidades de terapia intensiva-uti.
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18/05/2020 |
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Decisões |
2020 |
37 |
DECISÃO COFEN Nº 37/2020
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Determina, "ad referendum" do plenário, que os conselhos regionais de enfermagem encaminhem ao cofen, quinzenalmente, às quartas-feiras, relatórios de fiscalização referentes às atividades desenvolvidas para enfrentamento da pandemia do covid-19, em conformidade com as diretrizes de fiscalização e formulário digital padronizado pelo cofen.
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13/05/2020 |
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Resoluções |
2020 |
639 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 639/2020
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Dispõe sobre as competências do enfermeiro no cuidado aos pacientes em ventilação mecânica no ambiente extra e intra-hospitalar.
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08/05/2020 |
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Decisões Dispensa Licitações |
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COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 3/2020
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Objeto: aquisição de máscaras cirúrgicas confeccionadas em material tecido-não-tecido (tnt) […]
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27/04/2020 |
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Decisões Dispensa Licitações |
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COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2020
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Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação (gesto […]
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08/04/2020 |
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Resoluções |
2020 |
638 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 638/2020
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Institui, "ad referendum" do plenário, no âmbito do conselho federal de enfermagem, o sistema de deliberação remota - sdr, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
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08/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
637 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 637/2020
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Autoriza, em caráter excepcional, "ad referendum" do plenário do cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia da covid-19, os conselhos regionais de enfermagem a concederem inscrição profissional aos egressos de cursos de enfermagem, de qualquer nível de formação, sem que tenham colado grau, mediante apresentação de declaração de conclusão de curso emitida pela respectiva instituição de ensino, e dá outras providências.
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06/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
636 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 636/2020
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Dispõe sobre a participação dos profissionais de enfermagem, inscritos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, na ação estratégica "o brasil conta comigo - profissionais da saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19), instituída pelo ministério da saúde, e dá outras providências.
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03/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
635 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 635/2020
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Suspende, por 120 (cento e vinte) dias, "ad referendum" do plenário, a cobrança administrativa e judicial dos débitos dos exercícios anteriores ao exercício de 2020 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), e dá outras providências.
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02/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
36 |
DECISÃO COFEN Nº 36/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior deliberação, o envio ao conselho federal de enfermagem dos relatórios trimestrais de fiscalização e de processos éticos, previstos no art. 1º da resolução cofen nº 598, de 17 de dezembro de 2018, bem como as obrigações previstas no art. 11 da resolução cofen nº 504, de 6 de janeiro de 2016 (documentos orçamentários e contábeis), e dá outras providências.
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01/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
34 |
DECISÃO COFEN Nº 34/2020
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Autoriza, "ad referendum" do plenário, abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 55.151.433,88. (1ª reformulação orçamentária)
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31/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
634 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 634/2020
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Autoriza e normatiza, "ad referendum" do plenário do cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências.
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26/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
31 |
DECISÃO COFEN Nº 31/2020 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 34/2020
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Autoriza, "ad referendum" do plenário, a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 47.020.230,58. (1ª reformulação orçamentária)
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25/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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Cofen lança edital para compra de máscaras N95
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Compra emergencial busca proteger os profissionais, que relatam falta de epis
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25/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
633 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 633/2020
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Normatiza, "ad referendum" do plenário do cofen, até ulterior decisão, a atuação dos profissionais de enfermagem no atendimento pré-hospitalar (aph) móvel terrestre e aquaviário, quer seja na assistência direta e na central de regulação das urgências (cru).
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24/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
631 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 631/2020
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Altera, em caráter excepcional, "ad referendum" do plenário do cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia do covid-19, os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências.
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24/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
30 |
DECISÃO COFEN Nº 30/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior decisão, a publicação pelos conselhos regionais de enfermagem do edital eleitoral nº 1, que convoca as eleições destinadas à composição dos seus respectivos plenários.
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20/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
630 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 630/2020
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Prorroga, "ad referendum" do plenário do cofen, o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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19/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
29 |
DECISÃO COFEN Nº 29/2020 – PRORROGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 39/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, por sessenta dias, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, no código de processo administrativo, aprovado pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, e no manual de fiscalização, aprovado pela resolução cofen nº 617, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.
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19/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
629 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 629/2020
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Aprova e atualiza a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiro e de técnico de enfermagem em hemoterapia.
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16/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
251 |
PORTARIA COFEN Nº 251 DE 12 DE MARÇO DE 2020
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Cria e constitui comitê gestor de crise – cgc, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem com o objetivo de gerenciar questões inerentes às crises relacionadas à pandemia de covid19, visando baixar recomendações e estratégias de atuação emergenciais, considerando as previsões do ministério da saúde e das autoridades sanitárias, e dá outras providências.
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16/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
617 |
ERRATA DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 617/2019
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Decide alterar o item 13 do quadro de irregularidades, parte integrante do manual de fiscalização do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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10/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
625 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020
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Altera a resolução cofen nº 581, de 11 de julho de 2018, que atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós - graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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09/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
627 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 627/2020
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Normatiza a realização de ultrassonografia obstétrica por enfermeiro obstétrico. […]
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06/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
628 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 628/2020
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Altera a resolução cofen nº 534, de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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06/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
626 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 626/2020
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Altera a resolução cofen nº 529, de 9 de novembro […]
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21/02/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Normativos |
2020 |
01 |
PARECER NORMATIVO Nº 001/2020
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Parecer normativo nº 01/2020 o plenário do conselho federal […]
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20/02/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
21 |
DECISÃO COFEN Nº 21/2020
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Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, decretada pela decisão cofen nº 0022/2019, e dá outras providências.
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18/02/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
12 |
DECISÃO COFEN Nº 12/2020
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Designa a conselheira federal efetiva, drª maria luísa de castro […]
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05/02/2020 |
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Decisões |
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Distrito Federal suspende portaria que ampliava atuação de enfermeiros
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Portaria normatizava a prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros em todos os níveis de atenção na rede pública
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04/02/2020 |
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Decisões |
2020 |
01 |
DECISÃO COFEN Nº 01/2020
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Fixa a data de realização das eleições do ano de […]
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04/02/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1975 |
PORTARIA COFEN Nº 1975 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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08/01/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1969 |
PORTARIA COFEN Nº 1969 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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06/01/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1968 |
PORTARIA COFEN Nº 1968 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
|
O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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06/01/2020 |
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Pareceres |
2019 |
112 |
PARECER CONJUNTO N° 112/2019/CTLN-CTAS/COFEN
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Parecer sobre posicionamento do cofen sobre atuação do enfermeiro na […]
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19/12/2019 |
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Resoluções |
2018 |
593 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0593/2018
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Errata da resolução cofen nº 0593/2018
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17/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2019 |
79 |
PARECER N° 79/2019/CTLN/COFEN
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Parecer sobre posicionamento do cofen no procedimento de auto-hemoterapia. o parecer aponta a necessidade de realização de pesquisas sobre o tema em questão, que cumpram protocolos em concordância com o método científico e com as normativas nacionais vigentes que versam sobre pesquisas envolvendo seres humanos, para que o mesmo seja reconhecido.
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16/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
239 |
DECISÃO COFEN Nº 239/2019
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do […]
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16/12/2019 |
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Pareceres |
2019 |
042 |
PARECER N° 42/2019/CTLN/COFEN
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Parecer n° 042/2019/ctln/cofen interessado(a): chefe do dgep/cofen data: 22/05/2019 referência: […]
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10/12/2019 |
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Pareceres |
2019 |
086 |
PARECER N° 86/2019/CTLN/COFEN
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Parecer n° 0086/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen n° […]
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10/12/2019 |
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Resoluções |
2018 |
588 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0588/2018
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Atualiza e normatiza a atuação da equipe de enfermagem no processo […]
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09/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
204 |
DECISÃO COFEN Nº 204/2019
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Aprova o orçamento para o exercício de 2020 do conselho […]
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09/12/2019 |
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Resoluções |
2019 |
624 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 624/2019
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Altera o manual de acordos e convênios, aprovado pela resolução […]
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09/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2019 |
67 |
PARECER N° 67/2019/CTLN/COFEN
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Parecer nº 067/2019/cofen/ctln interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen nº […]
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04/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1913 |
PORTARIA COFEN Nº 1913 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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03/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1914 |
PORTARIA COFEN Nº 1914 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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03/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
166 |
DECISÃO COFEN Nº 166/2019
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Homologa o parecer gtae nº 004/2019, e dá outras providências. […]
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27/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
619 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 619/2019
|
Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na sondagem oro/nasogástrica e nasoentérica.
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22/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2016 |
1862 |
PORTARIA COFEN Nº 1862 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
|
O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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12/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
0623 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 623/2019
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Aprova o plano de cargos e salários do conselho federal […]
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11/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
0620 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 620/2019
|
Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem nas instituições de […]
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05/11/2019 |
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Resoluções |
1993 |
167 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 167/1993
|
Dispões sobre o registro de títulos, concessão de inscrição principal, […]
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04/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1801 |
PORTARIA COFEN Nº 1801 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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04/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1800 |
PORTARIA COFEN Nº 1800 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
|
O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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04/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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|
RJ: I Seminário da Rede GO FAIR Brasil Saúde
|
A fundação oswaldo cruz (fiocruz) realiza o i seminário da […]
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01/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
618 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 618/2019
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Altera as resoluções cofen nºs 425/2012, 480/2015, 493/2015 e altera […]
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29/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0165 |
DECISÃO COFEN Nº 165/2019
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Homologa o parecer gtae nº 003/2019, e dá outras providências. […]
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29/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0164 |
DECISÃO COFEN Nº 164/2019
|
Aprova o manual de fluxo para os processos de compras […]
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29/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0143 |
DECISÃO COFEN Nº 143/2019
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Delega competência para autorização de contratação direta dentro do limite de dispensa de licitação para o presidente da autarquia, e dá outras providências.
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28/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2019 |
003 |
PARECER TÉCNICO CNSM/COFEN Nº 003/2019
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Parecer técnico para alinhamento da “regulação e prática da enfermagem obstétrica no espaço do parto domiciliar planejado”, conforme desiginação da portaria cofen nº 1092 de 17 de 2019.
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24/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 139/2019
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Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery – […]
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22/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2019 |
077 |
PARECER N° 77/2019/CTLN/COFEN
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Parecer nº 77/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen nº […]
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21/10/2019 |
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Resoluções |
2019 |
617 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 617/2019 – ALTERADA PELA ERRATA DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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Observação: a decisão cofen nº 029, de 19 de março […]
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21/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1737 |
PORTARIA COFEN Nº 1737 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
|
O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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21/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1736 |
PORTARIA COFEN Nº 1736 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
|
O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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21/10/2019 |
Ler na Íntegra
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|
Portarias |
2019 |
1735 |
PORTARIA COFEN Nº 1735 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
|
O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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21/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
616 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 616/2019 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 632/2020
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e preços de seus serviços para o exercício de 2020, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
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15/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0141 |
DECISÃO COFEN Nº 141/2019
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Designa, “ad referendum”, junta governativa no conselho regional de enfermagem […]
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11/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0142 |
DECISÃO COFEN Nº 142/2019
|
Aprova pedido de renúncia do cargo de secretária da junta […]
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11/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0135 |
DECISÃO COFEN Nº 135/2019
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$10.937.342,02 - 4ª reformulação orçamentária.
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30/09/2019 |
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Decisões |
2019 |
0112 |
ERRATA DA DECISÃO Nº 112/2019
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a data […]
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18/09/2019 |
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Decisões |
2019 |
0126 |
DECISÃO COFEN Nº 126/2019
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Homologa o parecer gtae n° 002/2019, e dá outras providências. […]
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13/09/2019 |
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Decisões |
2019 |
0116 |
DECISÃO COFEN Nº 116/2019
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Homologa a decisão coren-ro n° 034/2019, que autoriza a abertura […]
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02/09/2019 |
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Decisões |
2019 |
0114 |
DECISÃO COFEN Nº 114/2019
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Autoriza o registro da associação brasileira de enfermeiros acupunturistas e […]
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23/08/2019 |
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Resoluções |
2019 |
615 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 615/2019
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Aprova o manual de cessão de empregados públicos no âmbito […]
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22/08/2019 |
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Resoluções |
2019 |
614 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 614/2019 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 640/2020
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Institui no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem o […]
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21/08/2019 |
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Resoluções |
2019 |
613 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 613/2019
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Institui o programa de recuperação fiscal – refis conselhos regionais […]
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20/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0112 |
DECISÃO COFEN Nº 112/2019
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Decide, “ad referendum” do plenário do cofen, alterar a data […]
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14/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0110 |
DECISÃO COFEN Nº 110/2019
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Homologa o parecer gtae nº 001/2019, e dá outras providências. […]
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09/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0109 |
DECISÃO COFEN Nº 109/2019
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Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho […]
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02/08/2019 |
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Resoluções |
2019 |
611 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 611/2019
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Atualiza a normatização referente à atuação da equipe de enfermagem […]
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02/08/2019 |
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Resoluções |
2019 |
612 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 612/2019
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Aprova o código eleitoral do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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01/08/2019 |
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Resoluções |
2019 |
610 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 610/2019
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Altera a resolução cofen nº 581/2018, que atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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01/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0104 |
DECISÃO COFEN Nº 0104/2019 – 3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$11.887.723,37 - 3ª reformulação orçamentária.
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30/07/2019 |
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Pareceres |
2019 |
038 |
PARECER Nº 038/2019/CTFIS
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Auxiliares de enfermagem. unidade de cuidado de alta complexidade. dispensação de medicamentos por profissionais de enfermagem. processo de fiscalização. processo ético em desfavor de enfermeiro responsável técnico. procedimentos de fiscalização.
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22/07/2019 |
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Ordens de Serviço |
2018 |
001 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 001/2018
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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22/07/2019 |
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Pareceres |
2019 |
036 |
PARECER Nº 036/2019/CTFIS
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Concessão de anotação de responsabilidade técnica para jornada mínima de trabalho em empresas que funcionam em período inferior a 20 horas/semanais.
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19/07/2019 |
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Pareceres |
2019 |
29 |
PARECER Nº 029/2019/CTEP/COFEN
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Pedido de reavaliação com relação à possibilidade do registro do título em pós-graduação lato sensu dos egressos da residência integrada em saúde – ênfase materno infantil e obstetrícia do grupo hospitalar conceição.
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08/07/2019 |
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Pareceres |
2019 |
10 |
PARECER N° 10/2019/CTLN/COFEN
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Parecer n° 10/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad cofen […]
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05/07/2019 |
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Resoluções |
2019 |
609 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 609/2019
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os […]
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02/07/2019 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2019 |
01 |
PARECER NORMATIVO Nº 001/2019
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Parecer normativo nº 001/2019 o plenário do conselho federal […]
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02/07/2019 |
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Decisões |
2019 |
0093 |
DECISÃO COFEN Nº 93/2019
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Aprova o manual de utilização de telefonia móvel corporativa no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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25/06/2019 |
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Pareceres |
2019 |
034 |
PARECER Nº 034/2019/COFEN/CTAS
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Irradiação intravascular a laser no sangue – ilib realizado por enfermeiro.
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24/06/2019 |
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Pareceres |
2019 |
033 |
PARECER N° 033/2019/COFEN/CTLN
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Não necessidade de resolução para o exercício do enfermeiro na elaboração da análise ergonômica do trabalho - aet e pela ingerência do cofen em alteração de grade curricular nos cursos de pós-graduação.
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19/06/2019 |
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Pareceres |
2019 |
10 |
PARECER Nº 010/2019/CTEP/COFEN
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Pad nº 0121/2019 assunto: oe 08. análise do título em […]
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19/06/2019 |
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Decisões |
2019 |
0090 |
DECISÃO COFEN Nº 90/2019
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Decide pelo descontingenciamento no valor de r$ 1.300.000,00 (um milhão […]
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18/06/2019 |
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Pareceres |
2019 |
031 |
PARECER Nº 031/2019/CTEP/DGEP/COFEN
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Assunto: oe 08.análise do título de pós-graduação lato sensu em […]
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18/06/2019 |
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Pareceres |
2019 |
025 |
PARECER Nº 025/2019/CTEP/DGEP/COFEN
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Equivalência entre cursos de especialização na área de saúde pública.
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06/06/2019 |
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Resoluções |
2019 |
608 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 608/2019
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Altera a resolução cofen nº 504, de 6 de janeiro […]
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03/05/2019 |
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Resoluções |
2019 |
607 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 607/2019
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Altera o anexo i da resolução cofen nº 471/2015, que […]
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26/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0055 |
DECISÃO COFEN Nº 0055/2019
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Dispõe sobre a política de impressão de documentos no âmbito […]
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24/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0054 |
DECISÃO COFEN Nº 0054/2019
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Estabelece critérios para análise de requerimentos de concessão de patrocínio […]
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24/04/2019 |
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Pareceres |
2019 |
01 |
PARECER Nº 001/2019/CTEP-COFEN
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Oe 08. análise de registro de título de pós-graduação lato sensu.
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23/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0056 |
DECISÃO COFEN Nº 056/2019 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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O conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com […]
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22/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0052 |
DECISÃO COFEN Nº 0052/2019
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Altera o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […]
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22/04/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
606 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 606/2019
|
O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das […]
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10/04/2019 |
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Resoluções |
2019 |
605 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 605/2019
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Altera a resolução cofen nº 491, de 21 de outubro de 2015.
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05/04/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2019 |
s/n |
PARECER S/N CTFIS
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Legalidade de não fornecer anotação de responsabilidade técnica – art quando todos os profissionais de enfermagem da instituição estejam com pendências inscricionais junto ao coren.
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04/04/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2019 |
028 |
Parecer Asslegis nº 028/2019
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Consulta do coren-sp sobre possível contradição entre o item 2.2 […]
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03/04/2019 |
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Pareceres |
2019 |
02 |
PARECER Nº 002/2019/CTEP-COFEN
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Oe 16. realização de atividades práticas de enfermagem por discente diagnosticado com esquizofrenia indiferenciada.
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02/04/2019 |
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Resoluções |
2019 |
604 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 604/2019
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Aprova o manual de substituições; governança vertical e horizontal no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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19/03/2019 |
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Decisões |
2019 |
0040 |
DECISÃO COFEN Nº 0040/2019
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O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das […]
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13/03/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0039 |
DECISÃO COFEN Nº 0039/2019
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Atualiza o programa mais fiscalização do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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13/03/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
603 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 603/2019
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Altera o anexo da resolução cofen nº 560/2017, e suspende, temporariamente, o § 2º do art. 17, do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.
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13/03/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2019 |
005 |
PARECER N° 05/2019/COFEN/CTLN
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Atualização e normatização da atuação da equipe de enfermagem no processo de transporte de paciente em ambiente interno aos serviços de saúde. este parecer aponta que em ambiente hospitalar e/ou ambulatorial, a segurança do transporte de pacientes é da responsabilidade da enfermagem que assiste ao paciente no transporte e de quem está conduzindo a maca/cadeira de rodas.
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11/03/2019 |
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Pareceres |
2019 |
001 |
PARECER CONJUNTO CTAS/CTLN Nº 001/2019
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Solicita esclarecimento sobre requisitos exigidos para fornecimento de curso de capacitação para inserção, manutenção e retirada de picc. o parecer aponta pela legitimidade do pleito
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11/03/2019 |
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Decisões |
2019 |
0031 |
DECISÃO COFEN Nº 0031/2019
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Cria a comissão nacional de enfermagem em saúde mental do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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11/03/2019 |
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Resoluções |
2019 |
602 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 602/2019
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Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de […]
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27/02/2019 |
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Pareceres |
2019 |
007 |
PARECER N° 07/2019/COFEN/CTLN
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parecer nº 007/2019/ ctln/cofen interessado: presidente do cofen referência: […]
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26/02/2019 |
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Pareceres |
2019 |
006 |
PARECER N° 06/2019/COFEN/CTLN
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Parecer n° 00612019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen n° […]
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26/02/2019 |
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Decisões |
2019 |
0022 |
DECISÃO COFEN Nº 0022/2019
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Decreta intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional […]
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25/02/2019 |
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Decisões |
2019 |
0018 |
DECISÃO COFEN Nº 0018/2019 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 0052/2019
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Aprova o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […]
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21/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0021 |
DECISÃO COFEN Nº 0021/2019
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Retifica a decisão cofen nº 016/2019, de 11 de fevereiro […]
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21/02/2019 |
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Resoluções |
2019 |
601 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 601/2019
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Altera o regulamento para concessão do prêmio anna nery aprovado […]
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20/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0017 |
DECISÃO COFEN Nº 017/2019
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Aprova o regimento interno do 22º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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14/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
534 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0534/2017
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Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais destinados aos advogados do âmbito do sistema cofen/conselhos regionais.
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13/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0016 |
DECISÃO COFEN Nº 016/2019
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Altera a data das eleições no âmbito do conselho regional de tocantins, para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e estabelece que as eleições serão realizadas, eletronicamente, pela internet, e dá outras providências.
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13/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2000 |
238 |
RESOLUÇÃO COFEN-238/2000
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O conselho federal de enfermagem-cofen, no uso de suas atribuições […]
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12/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2019 |
005 |
PARECER DE RELATOR Nº 005/2019
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Lavagem auricular realizada por profissionais de enfermagem
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05/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
32 |
PARECER N° 32/2018/COFEN/CTLN
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Legislação profissional, ato de cuidado do enfermeiro que envolve administração de anestésico lidocaína sem vasoconstritor durante assistência ao paciente vítima de picada por animal peçonhento. o parecer aponta que o enfermeiro está habilitado a executar o procedimento, que há vasta referência da licitude e probidade técnica do mesmo, desde que respeitadas as condições previstas na lei do exercício profissional, bem como em seu decreto regulador.
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05/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0004 |
DECISÃO COFEN Nº 004/2019 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$2.320.358,53.
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31/01/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
138 |
PARECER ASSLEGIS Nº 138/2018
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Oe 04. anistia ou cobrança das multas eleitorais do pleito de 2017.
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30/01/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
28 |
PARECER N° 28/2018/COFEN/CTLN
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Limitação do acúmulo de carga horária semanal dos profissionais de enfermagem e descanso entre as jornadas. o parecer aponta que não é atribuição dos conselhos de classe a deliberação sobre assuntos relacionados a carga horária de profissionais.
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23/01/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0599 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 599/2018
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Aprova norma técnica para atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e psiquiatria.
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21/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0600 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 600/2018
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Aprova o manual de procedimentos para inscrição em dívida ativa de créditos não tributários do conselho federal de enfermagem; dos créditos tributários e não tributários dos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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21/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2018 |
1858 |
PORTARIA COFEN Nº 1858 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0226/2018
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Aprova o orçamento para o exercício de 2019 do conselho federal de enfermagem
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2018 |
1854 |
PORTARIA COFEN Nº 1854 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Nomeia rhayna profeta oliveira ao cargo comissionado de assessora técnica partir de 08 de janeiro de 2019
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2018 |
1853 |
PORTARIA COFEN Nº 1853 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Nomeia renata candida dias moura ao cargo comissionado de assessora do plenário partir de 08 de janeiro de 2019
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2018 |
1852 |
PORTARIA COFEN Nº 1852 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Exonera a empregada renata candida dias moura do cargo comissionado de assessora técnica partir de 07 de janeiro de 2019
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2018 |
1851 |
PORTARIA COFEN Nº 1851 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Exonera a empregada pública jessica ferreira dos santos da função de assessora do plenário a partir de 07 de janeiro de 2019
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0598 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 598/2018
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Aprova os relatórios trimestrais de fiscalização e de processos éticos, e dá outras providências.
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19/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0219 |
DECISÃO COFEN Nº 0219/2018
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Aprova o registro da associação brasileira dos profissionais em controle de infecções e epidemiologia hospitalar perante o cofen.
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18/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0144 |
DECISÃO COFEN Nº 0144/2018
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Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 21° congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, no dia 29 de novembro de 2018, na cidade de campinas-sp.
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18/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0090 |
DECISÃO COFEN Nº 0090/2018
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Aprova o registro da sociedade brasileira de enfermagem forense - sobef perante o cofen.
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18/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0222 |
DECISÃO COFEN Nº 0222/2018
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Prorroga, no âmbito do conselho regional de enfermagem de sergipe, o prazo previsto no art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº 584/2018, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem.
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18/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
024 |
PARECER Nº 024/2018/COFEN/CTAS
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Parecer técnico sobre conferência/vistoria e reposição do carro de emergência.
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14/12/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0597 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 597/2018
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Altera o manual selo da qualidade, integrado como anexo da resolução cofen nº 520/2016; aprova a reformulação do programa nacional de qualidade (pnq); e institui a concessão do selo e da certificação da qualidade - cofen, e dá outras providências.
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10/12/2018 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2018 |
002 |
PARECER NORMATIVO Nº 002/2018
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Questionamento referente a certidão negativa e positiva quanto a regularidade inscricional. "certidão de nada consta".
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05/12/2018 |
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Pareceres |
2018 |
004 |
PARECER Nº 04/2018/COFEN/CTAB
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Solicitação de parecer técnico referente à prescrição de vacina e/ou soro antirrábico por profissional enfermeiro (a).
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05/12/2018 |
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Decisões |
2018 |
0182 |
DECISÃO COFEN Nº 0182/2018
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Aprova o manual de remoção e redistribuição de empregados públicos.
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05/12/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0596 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 596/2018
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Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de enfermagem, anexo da resolução cofen nº 566/2018, e dá outras providências.
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05/12/2018 |
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Pareceres |
2018 |
026 |
PARECER Nº 026/2018/COFEN/CTAS
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Parecer n° 026/2018/cofen/ctas interessado: coren-pe referência: pad/cofen n° 00847/2018 ementa: […]
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04/12/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0595 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 595/2018
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Altera a resolução cofen nº 498/2015, e dá outras providências.
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04/12/2018 |
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Pareceres |
2018 |
25 |
PARECER N° 25/2018/COFEN/CTLN
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Exercício profissional como responsável técnico (rt) em territórios de jurisdição de diferentes conselhos regionais. opina pela pertinência e probidade da resolução cofen nº 0509/2016, que estabelece a cada rt a possibilidade de cumprir no mínimo 20 horas semanais de carga horária em serviço/instituição que possua vínculo, mesmo em estados diferentes.
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03/12/2018 |
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Resoluções |
2001 |
260 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 260/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 290/2004
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Fixa as especialidades de enfermagem.
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21/11/2018 |
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Decisões |
2018 |
0151 |
DECISÃO COFEN Nº 0151/2018 – 4ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 2.005.838,99 - 4ª reformulação orçamentária.
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21/11/2018 |
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Pareceres |
2018 |
278 |
PARECER DE RELATOR N° 278/2018
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Conversão da penalidade de advertência verbal em multa.
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19/11/2018 |
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Pareceres |
2018 |
036 |
PARECER Nº 036/2018/CTEP-COFEN
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Oe 02. análise do título de especialização em micropolítica da gestão e trabalho em saúde.
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14/11/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0590 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 590/2018
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Aprova o manual de emissão de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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13/11/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0592 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018
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Aprova o manual de patrimônio dos conselhos federal e regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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12/11/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0594 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 594/2018
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Aprova o manual de planejamento para contratação no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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12/11/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0593 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018
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Normatiza, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, a criação e funcionamento das comissões de ética de enfermagem nas instituições de saúde com serviço de enfermagem.
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09/11/2018 |
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Pareceres |
2018 |
001 |
PARECER Nº 01/2018/COFEN/CTAB
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Atuação do técnico de enfermagem na estratégia saúde da família na ausência temporária do enfermeiro responsável técnico pela unidade básica.
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05/11/2018 |
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Pareceres |
2018 |
22 |
PARECER N° 22/2018/COFEN/CTLN
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Legislação profissional. solicitação de parecer sobre o botão anestésico nos casos de administração de quimioterápicos. o parecer recomenda que o enfermeiro poderá realizar este procedimento desde que devidamente capacitado.
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01/11/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0591 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 591/2018
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Aprova o manual de gestão e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
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31/10/2018 |
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Pareceres |
2018 |
002 |
PARECER Nº 002/2018/CTAB/COFEN
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Ementa: parecer sobre diretrizes para elaboração de protocolos de enfermagem na atenção primária à saúde pelos conselhos regionais.
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25/10/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0589 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0589/2018
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2019, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
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18/10/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0587 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 587/2018
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Cria o sistema integrado de gestão da enfermagem (singen) e o comitê permanente de serviços compartilhados (cpsc) do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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15/10/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0588 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 588/2018
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Atualiza e normatiza a atuação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde.
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15/10/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0586 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0586/2018
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Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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01/10/2018 |
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Decisões |
2018 |
0127 |
DECISÃO COFEN Nº 0127/2018
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Define quais agentes públicos do cofen serão habilitados para uso dos perfis necessários à operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial instituído pelo tribunal de contas da união e dá outras providências.
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28/09/2018 |
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Decisões |
2018 |
0115 |
DECISÃO COFEN Nº 0115/2018
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Aprova procedimentos admissionais de pessoal para ocupação de cargos em comissão.
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10/09/2018 |
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Decisões |
2018 |
0113 |
DECISÃO COFEN Nº 0113/2018
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 4.063.616,20 - 3ª reformulação orçamentária.
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27/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
14 |
PARECER N° 14/2018/COFEN/CTLN
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Admissão de enfermeiro em vaga de técnico de enfermagem. solicitação para rever decisão do cofen referente ao parecer normativo nº 003/2017, fruto do parecer da ctln/cofen nº 005/2017 em que apontou pela impossibilidade de, apesar do profissional de enfermagem possuir formação acadêmica superior, ou seja, mais exigente e, desta forma, poder realizar atividades de enfermagem na formação acadêmica menos exigente, não poderá, esse, em regra, ocupar o cargo de uma categoria inferior.
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24/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
13 |
PARECER N° 13/2018/COFEN/CTLN
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Legislação profissional. questionamento de profissional acerca do uso de laserterapia de baixa intensidade em lesões mamilares. o parecer conclui que a utilização de meios fototerápicos é atividade compartilhada na saúde sendo inclusive utilizada pelo enfermeiro em curativos.
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24/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
028 |
PARECER Nº 028/2018/CTEP-COFEN
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Sistema nacional de informação profissional tecnológica (sistec) do mec.
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23/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
16 |
PARECER N° 16/2018/COFEN/CTLN
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Acréscimo dos campos de atuação do enfermeiro forense. parecer aponta que não há necessidade de se estender ou acrescentar campos de atuação das atividades do enfermeiro forense.
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16/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0585 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 585/2018
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Estabelece e reconhece acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem.
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08/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0584 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 584/2018
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem, e dá outras providências.
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01/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0583 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 583/2018
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis conselhos regionais 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos conselhos regionais de enfermagem junto ao conselho federal, e dá outras providências.
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01/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0108 |
DECISÃO COFEN Nº 0108/2018
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Concede prazo de 90 (noventa) dias para adaptação do sistema de emissão da carteira de identidade profissional às alterações promovidas pela resolução cofen nº 580/2018.
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31/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
S/N |
PARECER TÉCNICO S/N – DOENÇA RENAL CRÔNICA
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Parecer acerca da portaria gm/ms 1675/2018, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com doença renal crônica no âmbito do sistema único de saúde-sus.
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27/07/2018 |
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Decisões |
2018 |
0104 |
DECISÃO COFEN Nº 0104/2018
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Adota a instrução normativa 04/2014, e demais alterações, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão como norma para o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do conselho federal de enfermagem.
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25/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0582 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 582/2018
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Veda a participação do enfermeiro no ensino de práticas de enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de cuidador de idosos.
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19/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0581 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós - graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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19/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0099 |
DECISÃO COFEN Nº 0099/2018
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Aprova o manual de solicitação, programação, concessão e pagamento de férias.
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17/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0580 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 580/2018
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Altera o anexo da resolução cofen nº 560/2017, que atualiza o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. identificação obrigatória de gêneros masculino e feminino.
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09/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0579 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 579/2018
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Altera o manual de acordos e convênios, aprovado pela resolução cofen nº 555, de 18 de julho de 2017 e alterado pela resolução cofen 574, de 3 de maio de 2018.
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05/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0096 |
DECISÃO COFEN Nº 0096/2018
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Cria, no âmbito do cofen, a câmara técnica de atenção básica em saúde - ctab, e dá outras providências.
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05/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0097 |
DECISÃO COFEN Nº 0097/2018
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Altera, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão cofen nº 83, de 30 de maio de 2018, que trata da realização de eleições no âmbito do conselho regional do espírito santo para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e dá outras providências.
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05/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
145 |
PARECER DE CONSELHEIRA RELATORA N° 145/2018
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Dispensação de medicamentos-atividade não privativa de farmacêuticos-possibilidade de realização por enfermeiros.
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14/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0577 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 577/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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13/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0578 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 578/2018
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Altera a resolução cofen nº 255/2001, que atualiza normas para o registro de empresa, e dá outras providências.
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08/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0576 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 576/2018
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Aprova o manual de acesso à informação dos conselhos federal e regionais de enfermagem, em conformidade com a lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, regulamentando o acesso a informações, e dá outras providências.
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08/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Despachos |
2018 |
015 |
DESPACHO ASSLEGIS/COFEN Nº 015/2018
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Obrigatoriedade do uso de carimbo pelo profissional de enfermagem.
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07/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0083 |
DECISÃO COFEN Nº 0083/2018
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Aprova a realização de eleições no âmbito do conselho regional de enfermagem do espírito santo para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.
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04/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
180 |
PARECER DE CONSELHEIROS N° 180/2018
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Regulamentações e normas vigentes para o exercício profissional do enfermeiro no que se refere à prescrição medicamentosa do esquema padronizado de tratamento da tuberculose e solicitação de exames para o diagnóstico da tuberculose na atenção básica.
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29/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0081 |
DECISÃO COFEN Nº 0081/2018
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Aprova a prestação de contas anual relativa do exercício de 2017 do conselho federal de enfermagem - cofen, como regular, com recomendações.
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29/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
004 |
PARECER Nº 004/2018/CTEP-COFEN
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Parecer 004/2018/ctep – cofen pad nº 0297/2018 assunto: conceder a inscrição profissional de egressos da graduação […]
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22/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0077 |
DECISÃO COFEN Nº 0077/2018
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Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem de família e comunidade - abefaco perante o cofen.
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16/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0575 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 575/2018
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem procederem ao registro do título de especialista em enfermagem, inclusive na modalidade residência em enfermagem, e dá outras providências.
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16/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0066 |
DECISÃO COFEN Nº 0066/2018
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Aprova o regimento interno do 21º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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09/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
008 |
PARECER N° 08/2018/COFEN/CTLN
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Defesa administrativa com fundamentos no art. 15 da lei 7.498/86, e interpretação aos artigos 12 e 13 da referida lei. numa interpretação sistema deste diploma legal, é certo que a atividade do técnico e auxiliar de enfermagem somente poderá ser realizada sob a direção/supervisão do profissional enfermeiro
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08/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0574 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 574/2018 (ANEXO ALTERADO PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 579/2018)
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Resolução alterada pela resolução cofen nº 579/2018. resolução cofen […]
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04/05/2018 |
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Pareceres |
2018 |
004 |
PARECER N° 04/2018/COFEN/CTLN
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Interpretação da lei nº 7498/86, resolução cofen nº 543/2017 que dispõe sobre o dimensionamento de profissionais de enfermagem. cálculo de dimensionamento para assistência a pacientes psiquiátricos internos. o parecer aponta pela legitimidade dos parâmetros mínimos que determinam o quantitativo de profissionais de enfermagem nas instituições públicas ou privadas.
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02/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
278 |
PARECER DE CONSELHEIRA N° 278/2017
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Pedido de parecer do ministério da saúde sobre viabilidade dos enfermeiros realizarem procedimento com medicamentos e insumos para planejamento familiar e reprodutivo
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16/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
063 |
PARECER DE CONSELHEIRO N° 063/2018
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Retirada de sonda vesical de demora por técnico de enfermagem
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05/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0573 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 573/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 576/2018
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Institui a controladoria-geral das atividades administrativas do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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05/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
001 |
PARECER N° 01/2018/COFEN/GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE – PROFAGS
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Parecer sobre o programa de formação de agentes de saúde - profags.
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04/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0025 |
DECISÃO COFEN Nº 0025/2018
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Aprova a possibilidade de conselheiro tesoureiro de nível médio substituir, temporariamente, o presidente de conselho regional de enfermagem quando da ausência concomitante dos demais membros da diretoria que integram a linha de sucessão.
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03/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0572 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 572/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018
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Normatiza, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, a criação e funcionamento das comissões de ética de enfermagem nas instituições de saúde com serviço de enfermagem.
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03/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0571 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 571/2018
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Autoriza o enfermeiro do trabalho preencher, emitir e assinar laudo de monitorização biológica, previsto no perfil profissiográfico previdenciário-ppp.
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28/03/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0042 |
DECISÃO COFEN Nº 0042/2018 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 51.122.507,60 - 2ª reformulação orçamentária.
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26/03/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
001 |
PARECER N° 01/2018/COFEN/CTLN
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Interpretação da lei nº 7498/86, resolução cofen nº 543/2017 que dispõe sobre o dimensionamento de profissionais de enfermagem. clinica de dependência química. o parecer aponta pela legitimidade dos parâmetros mínimos que determinam o quantitativo de profissionais de enfermagem nas instituições públicas ou privadas.
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23/03/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
002 |
PARECER N° 02/2018/COFEN/CTLN
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Organização de enfermagem. definição da supervisão de enfermagem. a matéria suscitada não carece de legislação pelo conselho federal de enfermagem.
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23/03/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0570 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 570/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 577/2018
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades.
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13/03/2018 |
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Decisões |
2018 |
0024 |
DECISÃO COFEN Nº 0024/2018
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, revogar a decisão cofen nº 299, de 22 de dezembro de 2017.
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09/03/2018 |
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Pareceres |
2018 |
050 |
PARECER DE RELATOR Nº 050/2018
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Competência dos profissionais de enfermagem no serviço de endoscopia.
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08/03/2018 |
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Pareceres |
2017 |
019 |
PARECER N° 19/2017/COFEN/CTLN
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Parecer n° 19/2017/ cofen/ctln interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen […]
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05/03/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0569 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 569/2018
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Aprova o regulamento técnico da atuação dos profissionais de enfermagem em quimioterapia antineoplásica.
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23/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0020 |
DECISÃO COFEN Nº 0020/2018
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Torna público o resultado das eleições internas do conselho federal de enfermagem, para os cargos de diretoria, com início em 23/04/2018 e término em 22/04/2021, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e dá outras providências.
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23/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0019 |
DECISÃO COFEN Nº 0019/2018
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Divulga resultado da eleição do cofen para o triênio 2018-2021 (23/04/2018 a 22/04/2021).
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22/02/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0568 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 568/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 606/2019
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Aprova o regulamento dos consultórios de enfermagem e clínicas de enfermagem.
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20/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0012 |
DECISÃO COFEN Nº 0012/2018
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Aprova, "ad referendum" do plenário do cofen, a prorrogação da data de vencimento das anuidades 2018 devidas pelos profissionais de enfermagem que sejam funcionários do estado do rio grande do norte, de 31/03/2018 para 30/06/2018, em razão da notória crise financeira daquele estado, que acarretou no atraso do pagamento dos seus servidores.
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09/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0011 |
DECISÃO COFEN Nº 0011/2018
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, homologar a decisão coren-pi nº 098/2017, que altera o regimento interno do coren-pi e cria os cargos de assessor técnico nível i e de assessor técnico nível ii.
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09/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0010 |
DECISÃO COFEN Nº 0010/2018
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Tornam públicos os nomes dos delegados regionais efetivo e suplente do coren-ma.
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09/02/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0567 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 567/2018
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Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem no cuidado aos pacientes com feridas.
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07/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0005 |
DECISÃO COFEN Nº 0005/2018
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Aprova a prorrogação do prazo de encaminhamento de boletos de pagamento das parcelas referentes ao parcelamento de débitos de que trata a resolução cofen nº 553/2017, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, aos profissionais que aderiram ao refis no exercício de 2017.
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06/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0009 |
DECISÃO COFEN Nº 0009/2018
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Derrogar a decisão cofen nº 008/2017, suprimindo a expressão "com recomendação de tomada de contas especial".
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05/02/2018 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2018 |
001 |
PARECER NORMATIVO Nº 001/2018
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Inscrição profissional. carteira de identidade profissional vencida. exercício da profissão com situação cadastral suspensa ou irregular. procedimentos de fiscalização.
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01/02/2018 |
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Pareceres |
2017 |
303 |
PARECER DE CONSELHEIRA Nº 303/2017
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Manifestação do cofen visando subsidiar a norma técnica atinente aos serviços de residências terapêuticas.
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01/02/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0566 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 566/2018 – ANEXO ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 596/2018 E 618/2019
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Altera a resolução cofen nº 425/2012 e a resolução cofen 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no cofen, atualiza o organograma, e dá outras providências.
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29/01/2018 |
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Resoluções |
2017 |
0565 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 565/2017
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Dispõe sobre as regras e procedimentos para a interdição ética do exercício profissional da enfermagem no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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26/01/2018 |
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Decisões |
2018 |
0003 |
DECISÃO COFEN Nº 003/2018 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 813.424,38. - 1ª reformulação orçamentária.
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26/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
009 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 009/2017
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Baixa procedimentos para renovações contratuais, apostilamentos, reequilíbrio econômico-orçamentário, no âmbito do cofen.
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09/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
008 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 008/2017
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Revoga ordem de serviço cofen nº 03-2017 e determina implantação de instâncias de controle interno durante a fase interna de contratação.
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09/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
007 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 007/2017
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Revoga a ordem de serviço cofen nº 6/2017.
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09/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Ordens de Serviço |
2017 |
006 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 006/2017 – REVOGADA
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Determina à assessoria técnica - astec do cofen, a competência de analisar os termos de referência e projetos básicos, em processos licitatórios.
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09/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
005 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 005/2017
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Aprova a transferência de guarda de uma bandeira e comenda ao munean - museu nacional de enfermagem do cofen.
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09/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
004 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 004/2017
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Orientações sobre a necessidade de se normatizar, internamente, os trâmites processuais quanto à emissão de nota de empenho, previamente à assinatura de contratos, acordos e afins.
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09/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
003 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 003/2017 – REVOGADA
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Determina a implantação de controle mais eficiente dos processos de licitação e contratação, no âmbito do cofen.
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09/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
002 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 002/2017
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Dispõe sobre o uso de carro exclusivo para uso da presidência do cofen.
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09/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
001 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 001/2017
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Determina a publicação das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias de plenário e diretoria de todo o sistema cofen/conselhos regionais no portal da transparência.
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09/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0277 |
DECISÃO COFEN Nº 277/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-am nº 031/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do amazonas para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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09/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Ordens de Serviço |
2017 |
010 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 010/2017
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Determina a publicação no portal cofen/transparência, a partir de 2018, todas as resoluções, decisões, portarias e ordens de serviço
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08/01/2018 |
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Pareceres |
2017 |
277 |
PARECER DE CONSELHEIRA RELATORA Nº 277/2017
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Oe 16. solicitação de orientação sobre inserção de implante subdérmico
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0270 |
DECISÃO COFEN Nº 270/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ac n° 068/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do acre para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0279 |
DECISÃO COFEN Nº 279/2017
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Homologa a decisão coren-rs n° 138/2017, que aprova a terceira abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0278 |
DECISÃO COFEN Nº 278/2017
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Homologa a decisão coren-rr nº 028/2017, que aprova a proposta orçamentária do coren-rr para o exercício de 2018, no valor de r$ 1.624.541,81 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0280 |
DECISÃO COFEN Nº 280/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ap nº 44/2017, que aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do amapá.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0281 |
DECISÃO COFEN Nº 281/2017
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Homologa as decisões coren-pr nºs 144/2017 e 142/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0274 |
DECISÃO COFEN Nº 274/2017
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Homologa a decisão coren-ba nº 010/2017, que aprova o orçamento programa 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0258 |
DECISÃO COFEN Nº 258/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-to nº 072/2017, que aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do tocantins.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0271 |
DECISÃO COFEN Nº 271/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-se n° 029/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programático de 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0251 |
DECISÃO COFEN Nº 251/2017
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Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-pe nº 318/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0276 |
DECISÃO COFEN Nº 276/2017
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Homologa a decisão coren-pb nº 144/2017, que estima a receita e fixa a despesa do conselho regional de enfermagem da paraíba para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0269 |
DECISÃO COFEN Nº 269/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ms n° 041/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0226 |
DECISÃO COFEN Nº 226/2017
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Homologa o orçamento do coren-pr para o exercício de 2018, com contingenciamento.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0283 |
DECISÃO COFEN Nº 283/2017
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Homologa as decisões coren-ap nºs 047/2017 e 049/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0293 |
DECISÃO COFEN Nº 293/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-mg nº 074/2017, a qual aprova a proposta orçamentária do coren-mg para o exercício de 2018, no valor de r$ 39.509.020,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e nove mil, e vinte reais).
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0299 |
DECISÃO COFEN Nº 299/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen: suspender todos os efeitos do termo de posse, mandato triênio 2018/2020, dos conselheiros regionais efetivos e suplentes eleitos no pleito eleitoral realizado em 01 de outubro de 2017 para o conselho regional de enfermagem do maranhão; designar plenário provisório e a diretoria provisória do coren-ma para que tenham mandatos com início a partir do dia 1º de janeiro de 2018.
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22/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0262 |
DECISÃO COFEN Nº 262/2017
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Homologa a decisão coren-mt nº 042/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do mato grosso para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0267 |
DECISÃO COFEN Nº 267/2017
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Homologa a decisão coren-pa nº 079/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programa do coren-pa para o exercício de 2018, no valor de r$ 11.680.003,34.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0266 |
DECISÃO COFEN Nº 266/2017
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Homologa a decisão coren-ro nº 037/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de rondônia - coren-ro para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0285 |
DECISÃO COFEN Nº 285/2017
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Homologa a decisão normativa coren-mg nº 085/2017, que aprova sua 2ª reformulação orçamentária para o exercício de 2017.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0289 |
DECISÃO COFEN Nº 289/2017
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Homologa as decisões coren-mg nºs 076/2017 e 075/2017, que fixam, respectivamente, os valores
das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0282 |
DECISÃO COFEN Nº 282/2017
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Homologa as decisões coren-am nºs 043/2017 e 044/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0292 |
DECISÃO COFEN Nº 292/2017
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Homologa a decisão coren-pi n° 081/2017, que aprova a abertura de créditos adicionais
suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0295 |
DECISÃO COFEN Nº 295/2017
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Homologa a decisão coren-ce nº 215/2017, que aprova o orçamento do exercício de 2018 do conselho regional do ceará e dá outras providências, no valor de r$ 12.540.000,00 (doze mihões, quinhentos e quarenta mil reais).
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0294 |
DECISÃO COFEN Nº 294/2017
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Homologa a decisão coren-go nº 691/2017, que dispõe sobre o programa orçamentário financeiro para o exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de r$ 18.200.000,00 (dezoito milhões e duzentos mil reais).
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0287 |
DECISÃO COFEN Nº 287/2017
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Homologa a decisão coren-ba nº 012/2017, que fixa os valores das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0261 |
DECISÃO COFEN Nº 261/2017
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Homologa a decisão coren-sc nº 017/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de santa catarina para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0265 |
DECISÃO COFEN Nº 265/2017
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Homologa a decisão coren-rn nº 111/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0298 |
DECISÃO COFEN Nº 298/2017
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Revoga, ad referendum do plenário, a decisão cofen nº 219-2017, homologa a eleição da chapa 2 quadro i do coren-mg e proclama os eleitos.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0297 |
DECISÃO COFEN Nº 297/2017
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Decide revogar a decisão cofen nº 272-2017 tendo em vista sentença judicial que manteve a chapa 2 quadro 1 na disputa eleitoral do coren-mg.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0263 |
DECISÃO COFEN Nº 263/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rj nº 303/2017, que aprova o orçamento financeiro 2018 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0264 |
DECISÃO COFEN Nº 264/2017
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Homologa a decisão coren-pi nº 073/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do piauí para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0268 |
DECISÃO COFEN Nº 268/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rs nº 151/2017, que dispõe sobre proposta orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0250 |
DECISÃO COFEN Nº 250/2017
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Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-ma nº 180/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1751 |
PORTARIA COFEN Nº 1751 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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Designa a chefia de gabinete para autorizar toda e qualquer substituição remunerada feita pelos chefes de departamentos, divisões, setores; e assessorias quando necessário.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0273 |
DECISÃO COFEN Nº 273/2017
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Designa plenário para o coren-es com mandato de 12 (doze) meses.
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15/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0272 |
DECISÃO COFEN Nº 272/2017
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Designa o novo plenário do coren-mg por até 12 (doze) meses.
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15/12/2017 |
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Portarias |
2017 |
1732 |
PORTARIA COFEN Nº 1732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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Estabelece recesso de final de ano no âmbito do cofen (período de 23-12-2017 a 07-01-2018) e define prazos.
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15/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0253 |
DECISÃO COFEN Nº 252/2017
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Julgar irregular a prestação de contas do exercício de 2014 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro/coren-rj.
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14/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0253 |
DECISÃO COFEN Nº 253/2017
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Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020.
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14/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0254 |
DECISÃO COFEN Nº 254/2017
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Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020.
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14/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0256 |
DECISÃO COFEN Nº 256/2017
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Homologa parecer gtae nº 088-2017 relativo ao coren-rs - não conhece recurso da chapa 1 quadros ii/iii por intempestividade.
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13/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0255 |
DECISÃO COFEN Nº 255/2017
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Homologa o parecer gtae n° 089 de 2017 - mantém o resultado das eleições do coren-ce, que sagrou vencedora a chapa 1 do quadro i.
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13/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1707 |
PORTARIA COFEN Nº 1707 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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Transfere o sr. mauro ricardo antunes figueiredo da assessoria técnica para a chefia do departamento administrativo.
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13/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1706 |
PORTARIA COFEN Nº 1706 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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Transfere do cargo de chefe da assessoria de cerimonial e eventos para a função de assessora técnica, a sra. jeanna aline braz françois
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13/12/2017 |
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Portarias |
2017 |
1705 |
PORTARIA COFEN Nº 1705 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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Transferir do cargo de chefe do departamento administrativo para a chefia da assessoria de cerimonial e eventos, a sra. márcia cristina medeiros
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13/12/2017 |
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Portarias |
2017 |
1675 |
PORTARIA COFEN Nº 1675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
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Nomeia a servidora, sra. jessica ferreira dos santos miranda álvares, interinamente, ao cargo de assessora analista i - função de assessora do plenário do cofen
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13/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0222 |
DECISÃO COFEN Nº 222/2017
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Aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho federal de enfermagem - cofen.
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07/12/2017 |
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Pareceres |
2017 |
263 |
PARECER DE CONSELHEIRO N° 263/2017
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Legalidade da atribuição do enfermeiro na realização de anestesia local e aplicação intralesional de medicação
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07/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
016 |
PARECER N° 16/2017/COFEN/CTLN
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Legislação profissional. legalidade da atribuição do enfermeiro na realização de anestesia local, bem como na aplicação intralesional da medicação para leishmaniose tegumentar
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07/12/2017 |
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Portarias |
2017 |
1674 |
PORTARIA COFEN Nº 1674 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
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Nomeia a sra. bárbara dias marinho guedes como chefe do setor de serviços gerais do cofen.
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07/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1673 |
PORTARIA COFEN Nº 1673 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
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Exonera o sr. alex lustosa elvas de souza do cargo de chefe de serviços gerais do cofen.
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07/12/2017 |
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Resoluções |
2017 |
0564 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017
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Aprova o novo código de ética dos profissionais de enfermagem.
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06/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0224 |
DECISÃO COFEN Nº 224/2017
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Homologa o parecer gtae nº 085/2017 e dá outras providências.
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01/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0223 |
DECISÃO COFEN Nº 223/2017
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Aprova o adiamento da posse e eleição da diretoria do novo plenário do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o dia 04 de dezembro de 2017.
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1568 |
PORTARIA COFEN Nº 1568 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
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Transfere do cargo de assessora do plenário para chefe de gabinete a sra. renata cândia dias moura.
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1567 |
PORTARIA COFEN Nº 1567 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
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Transfere do cargo de chefe de gabinete para assessor técnico, o sr. mauro ricardo antunes figueiredo
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1557 |
PORTARIA COFEN Nº 1557 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
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Exonera do cargo de assessor técnico o sr. robspierre lobo de carvalho
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1635 |
PORTARIA COFEN Nº 1635 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
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Nomeia o dr. fábio broilo paganella, oab-df nº 11842, como procurador-geral do cofen.
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1634 |
PORTARIA COFEN Nº 1634 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
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Exonera do cargo de procuradora-geral do cofen a dra. liliane silva souza, oab-df nº 36267.
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0219 |
DECISÃO COFEN Nº 219/2017
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Aprovar o sobrestamento da análise e da deliberação do recurso interposto e, consequentemente, a homologação do processo eleitoral em relação ao quadro i do coren/mg.
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29/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0218 |
DECISÃO COFEN Nº 218/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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29/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0220 |
DECISÃO COFEN Nº 220/2017
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Aprova o sobrestamento da posse dos candidatos eleitos do quadro ii e iii, no âmbito do coren/rs e dá outras providências.
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29/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0215 |
DECISÃO COFEN Nº 0215/2017 – 6ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 6ª reformulação
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27/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1587 |
PORTARIA COFEN Nº 1587 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
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Concede diárias e passagens aos profissionais da comissão eleitoral das eleições do conselho federal de enfermagem-cofen para o triênio 2018-2021
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20/11/2017 |
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Decisões |
2017 |
0213 |
DECISÃO COFEN Nº 213/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren/sc, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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20/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1562 |
PORTARIA COFEN Nº 1562 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
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Designa comissão eleitoral das eleições do conselho federal de enfermagem, triênio 2018-2021
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17/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0210 |
DECISÃO COFEN Nº 210/2017
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Homologa o parecer gtae nº 080/2017 e dá outras providências.
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14/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
011 |
PARECER Nº 011/2017/COFEN/CTAS
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Coren mg: resolução sesa n. 473/2016 — dispensação e aplicação das vacinas por farmacêuticos.
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08/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0212 |
DECISÃO COFEN Nº 212/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren/go, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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08/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0211 |
DECISÃO COFEN Nº 211/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren/pr, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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07/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0563 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 563/2017
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Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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06/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0203 |
DECISÃO COFEN Nº 203/2017
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Homologação do parecer gtae nº 079 de 2017 e dá outras providências.
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31/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0202 |
DECISÃO COFEN Nº 202/2017
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Homologação do parecer gtae nº 078 de 2017 e dá outras providências.
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31/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0562 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 562/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 563/2017
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Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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31/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0200 |
DECISÃO COFEN Nº 200/2017
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Homologação do parecer gtae nº 076 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0199 |
DECISÃO COFEN Nº 199/2017
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Homologação do parecer gtae nº 069 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0198 |
DECISÃO COFEN Nº 198/2017
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Homologação do parecer gtae nº 068 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0197 |
DECISÃO COFEN Nº 197/2017
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Homologação do parecer gtae nº 067 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0196 |
DECISÃO COFEN Nº 196/2017
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Homologação do parecer gtae nº 066 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0195 |
DECISÃO COFEN Nº 195/2017
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Homologação do parecer gtae nº 074 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0194 |
DECISÃO COFEN Nº 194/2017
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Homologação do parecer gtae nº 073 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0193 |
DECISÃO COFEN Nº 193/2017
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Homologação do parecer gtae nº 072 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0192 |
DECISÃO COFEN Nº 192/2017
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Homologação do parecer gtae nº 071 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0190 |
DECISÃO COFEN Nº 191/2017
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Homologação do parecer gtae nº 070 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0190 |
DECISÃO COFEN Nº 190/2017
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Homologação do parecer gtae nº 063 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0189 |
DECISÃO COFEN Nº 189/2017
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Homologação do parecer gtae nº 075 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0188 |
DECISÃO COFEN Nº 188/2017
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Homologação do parecer gtae nº 065 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0187 |
DECISÃO COFEN Nº 187/2017
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Homologação do parecer gtae nº 077 de 2017 - coren-pe
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0186 |
DECISÃO COFEN Nº 186/2017
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Homologação do parecer gtae n° 054 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
243 |
PARECER DE RELATOR COFEN Nº 243/2017
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Parecer de relator cofen nº 243/2017 aprovado na 494ª rop.
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27/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
060 |
Parecer ASSLEGIS nº 060/2017
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Assunto: coren-ce solicita esclarecimento sobre o art. 29 da resolução cofen nº 536/2017 – inscrição remida
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26/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
561 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 561/2017
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Revoga a resolução cofen nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da resolução cofen nº 425/2012.
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26/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
184 |
DECISÃO COFEN Nº 184/2017
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Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante os dias 06 a 10 de novembro de 2017, na cidade do rio de janeiro, rj.
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26/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
560 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 560/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 580/2018
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Altera o anexo da resolução cofen nº 536/2017, que atualiza o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.
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25/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0028 |
DECISÃO COFEN Nº 0028/2017 – 1ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 1ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0038 |
DECISÃO COFEN Nº 0038/2017 – 2ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 2ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0067 |
DECISÃO COFEN Nº 0067/2017 – 3ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 3ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0109 |
DECISÃO COFEN Nº 0109/2017 – 4ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 4ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0181 |
DECISÃO COFEN Nº 0181/2017 – 5ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 5ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0180 |
DECISÃO COFEN Nª 0180/2017
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, nova data para as eleições via internet do conselho regional de enfermagem do ceará
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20/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0179 |
DECISÃO COFEN Nª 0179/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a decisão cofen nº 177/2017 e definir nova data para as eleições do coren-df para o quadro ii e iii.
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18/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0559 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0559/2017
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Regulamentar a forma de pagamento da premiação dos trabalhos científicos no âmbito do congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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18/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0178 |
DECISÃO COFEN Nº 0178/2017
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Atendimento à recomendação nº 33/2017/gab-epr/prdf/mpf, oriunda da d. procuradoria da república do distrito federal, 2º ofício de seguridade e educação.
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11/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0558 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 558/2017
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Prorroga, "ad referendum" do plenário, por 90 (noventa) dias o prazo previsto no § 1º do art. 2º da resolução cofen n° 542/2017, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal dos conselhos de enfermagem 2017, e dá outras providências.
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10/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0177 |
DECISÃO COFEN Nº 0177/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, suspender as eleições do quadro ii e iii do coren-df e definir nova data.
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03/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0176 |
DECISÃO COFEN Nº 0176/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, prorrogar por 12 (doze) horas o período de votação que deverá encerrar às 20 (vinte) horas (horário local) do dia 02 de outubro de 2017.
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02/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0166 |
DECISÃO COFEN Nº 0166/2017
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Homologação do parecer gtae nº 056 de 2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0158 |
DECISÃO COFEN Nº 0158/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae n° 059 de 2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0154 |
DECISÃO COFEN Nº 0154/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 060 de 2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0153 |
DECISÃO COFEN Nº 0153/2017
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Homologação do parecer gtae nº 058 de 2017 e dá outras providências
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29/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0160 |
DECISÃO COFEN Nº 0160/2017
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Derroga as decisões cofen nºs 0139/2017 e 0156/2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0157 |
DECISÃO COFEN Nº 0157/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 057 de 2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0156 |
DECISÃO COFEN Nº 0156/2017 – DERROGADA
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Não homologado - parecer gtae nº 055 de 2017 - aprovado parecer de conselheiro federal nº 211/2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0155 |
DECISÃO COFEN Nº 0155/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0151 |
DECISÃO COFEN Nº 0151/2017
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Homologação do parecer jurídico nº 052 de 2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0150 |
DECISÃO COFEN Nº 0150/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências.
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26/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0145 |
DECISÃO COFEN Nº 0145/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 031/2017 e dá outras providências.
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22/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0146 |
DECISÃO COFEN Nº 0146/2017
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Homologação do parecer gtae nº 041/2017 e dá outras providências.
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22/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0147 |
DECISÃO COFEN Nº 0147/2017
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Parecer gtae nº 037/2017 não homologado pelo plenário do cofen e dá outras providências.
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22/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0148 |
DECISÃO COFEN Nº 0148/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 46-r de 2017 e dá outras providências.
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22/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0142 |
DECISÃO COFEN Nº 0142/2017
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Homologação do parecer gtae nº 042/2017 e dá outras providências.
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14/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0144 |
DECISÃO COFEN Nº 0144/2017
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Aprovado encaminhamento pelo plenário do cofen. recurso interposto pela chapa 5 quadros i, ii e iii do pleito eleitoral 2017 do coren-ma.
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14/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0143 |
DECISÃO COFEN Nº 0143/2017
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Homologação do parecer jurídico nº 48/2017 e dá outras providências.
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14/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0139 |
DECISÃO COFEN Nº 0139/2017 – DERROGADA
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Homologa parecer gtae 198, 199, 200 e 201-2017 coren-pe
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13/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0140 |
DECISÃO COFEN Nº 0140/2017
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Homologação dos pareceres gtae nº 038/2017, 039/2017 e 040/2017 e dá outras providências.
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13/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0138 |
DECISÃO COFEN Nº 0138/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 035/2017 e dá outras providências.
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11/09/2017 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2017 |
0137 |
DECISÃO COFEN Nº 0137/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 022/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0136 |
DECISÃO COFEN Nº 0136/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 020/2017 e dá outras providências.
|
06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0135 |
DECISÃO COFEN Nº 0135/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 021/2017 e dá outras providências.
|
06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0134 |
DECISÃO COFEN Nº 0134/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 023/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0133 |
DECISÃO COFEN Nº 0133/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 034/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0132 |
DECISÃO COFEN Nº 0132/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 033/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0131 |
DECISÃO COFEN Nº 0131/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 032/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0130 |
DECISÃO COFEN Nº 0130/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 027/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0129 |
DECISÃO COFEN Nº 0129/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 026/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0128 |
DECISÃO COFEN Nº 0128/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 019/2017 e dá outras providências.
|
06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0127 |
DECISÃO COFEN Nº 0127/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 025/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0126 |
DECISÃO COFEN Nº 0126/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 017/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0125 |
DECISÃO COFEN Nº 0125/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 016/2017 e dá outras providências.
|
06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decretos |
2017 |
0124 |
DECISÃO COFEN Nº 0124/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 024/2017 e dá outras providências.
|
06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0123 |
DECISÃO COFEN Nº 0123/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 018/2017 e dá outras providências.
|
06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
557 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 557/2017
|
Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de aspiração de vias aéreas.
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05/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
122 |
DECISÃO COFEN Nº 0122/2017
|
Autoriza a prorrogação de ofício da vigência do termo de cooperação cofen nº 19/2015.
|
01/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
100 |
DECISÃO COFEN Nº 0100/2017
|
Dispõe sobre o recebimento da denúncia em desfavor dos conselheiros do conselho regional de enfermagem do amapá, dr. aurinex moraes guedes, sr. emerson costa dos santos e sr. emerson eder pureza da silva, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências.
|
25/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0099 |
DECISÃO COFEN Nº 0099/2017
|
Dispõe sobre a substituição, à pedido, da dra. nádia mattos ramalho silva - coren-rj n° 31.516-enf, e nomeação da dra. tânia regina soares da silva - coren-ap nº 222.639-enf, para o cargo de secretária da junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá.
|
25/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0115 |
DECISÃO COFEN Nº 0115/2017
|
Dispõe sobre a substituição, à pedido, do dr. carlos correa cruz - coren-ap nº 119072-enf, e nomeação do dr. diego vinicius pacheco de araújo - coren-ap nº 16166-enf, para o cargo de conselheiro do conselho regional de enfermagem do amapá.
|
25/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
556 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 556/2017
|
Regulamenta a atividade do enfermeiro forense no brasil, e dá outras providências.
|
25/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
008 |
PARECER Nº 008/2017/COFEN/CTAS
|
Coren-mg: solicita posicionamento da câmara técnica do cofen quanto à ausência da aplicabilidade de processo de enfermagem no e-sus ab.
|
23/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0119 |
DECISÃO COFEN Nº 0119/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 13/2017 e dá outras providências.
|
22/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0118 |
DECISÃO COFEN Nº 0118/2017
|
Homologação do parecer gtae n.º 014/2017 e dá outras providências.
|
22/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0120 |
DECISÃO COFEN Nº 0120/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 09/2017 e dá outras providências.
|
22/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0117 |
DECISÃO COFEN Nº 0117/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 11/2017 e dá outras providências.
|
22/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2015 |
013 |
PARECER Nº 013/2015/COFEN/CTLN
|
Parecer acerca da legislação profissional "preparo de medicamentos por um profissional
de enfermagem e a respectiva administração de medicamento por outro. "
|
22/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0028 |
DECISÃO COFEN Nº 0028/2017
|
Cofen - autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$73.324,77.
|
18/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0038 |
DECISÃO COFEN Nº 0038/2017
|
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$40.697.047,15
|
18/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0067 |
DECISÃO COFEN Nº 0067/2017
|
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$ 3.164.100,00.
|
18/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
017 |
PARECER Nº 017/2017/CTEP-COFEN
|
Equivalência da titulação de especialização em auditoria em serviços de saúde e especialização em auditoria em gestão em saúde e para especialização em enfermagem em auditoria e pesquisa, com consequente registro no sistema cofen/conselhos regionais
|
17/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0108 |
DECISÃO COFEN Nº 0108/2017
|
Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen, na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá - coren-ap.
|
14/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
555 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 555/2017 (MANUAL DE ACORDOS E CONVÊNIOS ALTERADO PELA RES. COFEN Nº 574/2018 E 579/2018)
|
Altera, no âmbito do conselho federal de enfermagem - cofen, o plano de trabalho especial - platec; fundo de apoio a atividades administrativas dos conselhos regionais - funad e outras modalidades de transferências voluntárias, na forma de acordo de contribuição, acordo de empréstimo, patrocínios, doações e subvenções.
|
08/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
008 |
PARECER Nº 008/2017/COFEN/CTLN
|
Legislação profissional. consolidação da leis trabalhistas. art. 59-a, jornada de trabalho. recomenda a jornada de 12 x 36 em função de jurisprudências e da saúde do trabalhador.
|
31/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
554 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 554/2017
|
Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem, nos meios de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano e nas mídias sociais.
|
28/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0096 |
DECISÃO COFEN Nº 0096/2017
|
Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen.
|
24/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
004 |
PARECER NORMATIVO Nº 004/2017
|
Normas sobre quais cadeiras são privativas para enfermeiros lecionar nas escolas de nível médio e superior.
|
19/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
006 |
PARECER GTAE nº 006/2017
|
Consulta formulada pela enfermeira marcia santos bizaia.
|
14/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres Pareceres Normativos |
2012 |
003 |
PARECER NORMATIVO Nº 003/2012
|
Inscrição profissional dos egressos de cursos de graduação em enfermagem reconhecidos com base na portaria normativa gab/mec nº 40/2007, pelos conselhos regionais de enfermagem.
|
14/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres Pareceres Normativos |
2012 |
002 |
PARECER NORMATIVO Nº 002/2012
|
Competência do enfermeiro na psicoterapia de base analítica.
|
14/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0097 |
DECISÃO COFEN Nº 0097/2017
|
Aprova a dispensa de registro eletrônico de ponto dos advogados públicos do conselho federal de enfermagem/cofen.
|
13/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres Pareceres Normativos |
2012 |
001 |
Parecer Normativo nº 001/2012
|
Inscrição de profissional com habilidade técnica comprovada, porém, com condenação criminal transitada em julgado.
|
13/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0096 |
DECISÃO COFEN Nº 0096/2017
|
Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen.
|
12/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0087 |
DECISÃO COFEN Nº 0087/2017
|
Dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen, pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do dia 22/06/2017, por motivo de saúde.
|
06/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0095 |
DECISÃO COFEN Nº 0095/2017
|
Dispõe sobre pedido de prorrogação da licença do cargo de presidente do cofen concedida na decisão cofen nº 087/2017 até o dia 16 de julho de 2017, por motivo de saúde.
|
06/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
006 |
PARECER Nº 006/2017/COFEN/CTAS
|
Parecer sobre a inclusão de procedimento eletivo de sangria terapêutica em pronto atendimento infantil
|
04/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
002 |
PARECER CONJUNTO CTAS/CTLN Nº 002/2017
|
Assistência de enfermagem na prevenção e tratamento de pessoas com lesões cutâneas no âmbito do coren-mg.
|
04/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
007 |
PARECER N° 07/COFEN/CTLN
|
Inscrição remida. dispõe sobre a concessão ao profissional de inscrição remida.
|
04/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
008 |
PARECER N° 08/2017/CTLN/COFEN
|
Legislaçao profissional, notificação extrajudicialdo rio grande do sul - informando da• impossibilidade em atender a resoluçao 509/2016. parecer aponta pela não alteração do inciso 1 § 20 do art. 4°
|
04/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
553 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0553/2017
|
Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
|
30/06/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
552 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 552/2017
|
Estabelece o domicílio da sede do museu nacional de enfermagem - munean, na cidade de salvador, bahia.
|
28/06/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
551 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 551/2017
|
Normatiza a atuação do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo.
|
12/06/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
1988 |
0105 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 105/1988
|
Aprova procedimentos para a cobrança dos inadimplentes pela via judicial
|
01/06/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
004 |
PARECER GTAE nº 004/2017
|
Consulta formulada pela enfermeira marcia santos bizaia para esclarecimentos de várias dúvidas estabelecidas no código eleitoral.
|
30/05/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
547 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0547/2017
|
Atuação do enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário.
|
18/05/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
546 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 546/2017
|
Revoga a resolução cofen nº 295/2004 - utilização de técnica de brinquedo terapêutico pela enfermagem.
|
18/05/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
545 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0545/2017
|
Anotação de enfermagem e mudança nas siglas das categorias profissionais.
|
18/05/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
544 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 544/2017
|
Revoga a resolução cofen nº 159/1993 - consulta de enfermagem.
|
18/05/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
549 |
RESOLUÇÃO COFEN 549/2017
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Prorroga por 60 (sessenta) dias o início da vigência das resoluções cofen nº 536/2017 e nº 537/2017.
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16/05/2017 |
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Resoluções |
2017 |
543 |
RESOLUÇÃO COFEN 543/2017
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Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.
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12/05/2017 |
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Decisões |
2017 |
0057 |
DECISÃO COFEN Nº 0057/2017
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Aprova o regimento interno do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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27/04/2017 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
003 |
PARECER NORMATIVO Nº 003/2017
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Impossibilidade de admissão de enfermeiro em vaga de técnico de enfermagem. apesar do profissional de enfermagem possuir formação acadêmica superior, ou seja, mais exigente e, desta forma, poder realizar atividades de enfermagem na formação acadêmica menos exigente, não poderá, esse, ocupar o cargo de uma categoria inferior.
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24/04/2017 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
001 |
PARECER GTAE nº 001/2017
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Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de marido e mulher compor a mesma chapa com vista as eleições 2017.
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20/04/2017 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
002 |
PARECER GTAE nº 002/2017
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Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de profissional de enfermagem com inscrição remida estar apto a votar com vista as eleições 2017.
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20/04/2017 |
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Decisões |
2017 |
0053 |
DECISÃO COFEN Nº 0053/2017
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Dispõe sobre o julgamento do processo administrativo disciplinar nº 455/2015, instaurado em desfavor do conselheiro regional do coren-ap, dr. aureliano coelho pires. aplicação de sansão - perda de mandato.
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19/04/2017 |
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Resoluções |
2017 |
542 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 542/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 558/2017
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis conselhos regionais 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos conselhos regionais de enfermagem junto ao conselho federal e dá outras providências.
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18/04/2017 |
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Decisões |
2017 |
0056 |
DECISÃO COFEN Nº 0056/2017
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Institui e implementa o manual da metodologia de gerenciamento de projetos - man 104.
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18/04/2017 |
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Resoluções |
2017 |
541 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 541/2017
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Suspende os efeitos da resolução cofen nº 517/2016.
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05/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
540 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 540/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 607/2019
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Altera o anexo i, da resolução cofen nº 471/2015, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências.
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05/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0040 |
DECISÃO COFEN Nº 0040/2017
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Institui e implementa o manual de viagens ao exterior - man 302.
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05/04/2017 |
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Resoluções |
2017 |
538 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 538/2017
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Aprova e implementa a política de comunicação interna e externa para o sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e o guia de comunicação do sistema cofen/conselhos regionais.
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05/04/2017 |
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Pareceres |
2017 |
003 |
PARECER N° 003/2017/COFEN/CTAS
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Parecer sobre apoio do cofen para validação das informações viabilizadas em ambiente virtual e banco de dados sobre bulas de medicamentos.
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03/04/2017 |
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Pareceres |
2017 |
004 |
PARECER N° 04/2017/COFEN/CTAS
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Solicitação de esclarecimento a luz da lei n° 7498/86, se a supervisão do técnico ou do auxiliar de enfermagem realizada pelo enfermeiro deve ser presencial ou não.
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03/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
280 |
PARECER DE CONSELHEIRO N° 280/2015
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Regulamentação sobre o tratamento de lesões cutâneas (tratamento de feridas)
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30/03/2017 |
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Pareceres |
2014 |
04 |
PARECER N° 04/2014/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. a tendimento de enfermagem realizado por meios tecnologicos de comunicação à distancia.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
03 |
PARECER N° 03/2015/COFEN/CTLN
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Legislação profissional. solicitação de esclarecimento quanto a instrumentação cirúrgica como especialização do técnico de enfermagem.
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30/03/2017 |
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Pareceres |
2013 |
05 |
PARECER N° 05/2013/COFEN/CTAS
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troca de sonda de nefrostomia
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
06 |
PARECER N° 06/2014/COFEN/CTLN
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Legislação profissional. requerimento de exame técnico por parte do cofen acerca da minuta de resolução da diretoria colegiada-rdc-consulta pública n° 3612013-anvisa.
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30/03/2017 |
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Pareceres Normativos |
2014 |
11 |
PARECER N° 11/2014/COFEN/CTLN
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Legislação profissional. solicitação de apoio técnico pela regional de saude do município de pitanga-pr acerca da prescrição de medicamentos realizada enfermeiro.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
12 |
PARECER N° 12/2014/COFEN/CTLN
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Legislação profissional. profissional auxiliar de enfermagem questiona sobre abertura de micro empresa individual de cuidador de idoso. o parecer conclui que o profissional em voga não poderá abrir a micro empresa individual, considerando que os auxiliares e técnicos de enfermagem não podem exercer suas atividades sem a supervisão do enfermeiro.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
22 |
PARECER N° 22/2014/COFEN/CTLN
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Solicitação de amparo legal para a equipe de enfermagem realizar lavagem de dreno torácico
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30/03/2017 |
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Pareceres |
2014 |
128 |
PARECER DE CONSELHEIRA No. 128/2014
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solicitação de parecer jurídico ao cofen sobre atividades de coleta de material sanguíneo.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
144 |
PARECER DE CONSELHEIRA COFEN N° 144/2014
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Ação do enfermeiro no aconselhamento genético.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
07 |
PARECER N° 07/2014/COFEN/CTLN
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Legislação profissional. sindicato dos técnicos e auxiliares de enfermagem - df. questionamento acerca das atribuições dos técnicos e auxiliares de enfermagem.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Normativos |
2014 |
08 |
PARECER N° 08/2014/COFEN/CTLN
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Legislação profissional. questionamento do coren-pb acerca das atribuições privativas do fisioterapeuta para utilização de meios fototerápicos.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2013 |
68 - R |
Parecer n°68 – R de 2013
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Constitucional e administrativo. competências profissionais privativas. conceito. coleta de material sanguíneo. competência compartilhada. auxiliar de enfermagem e técnicos de laboratórios de análises clínicas. qualificação.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
01 |
PARECER N°01/2015/COFEN/CTLN
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Questiona mento sobre inscrição remida. o parecer aponta para a concessão de inscrição remida a profissionais de enfermagem, contando o tempo de autorização como atendente de enfermagem, desde que não tenha havido interrupção
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
15 |
PARECER N° 15/2014/COFEN/CTLN
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Legislação profissional, definição da prática da anestesia local pelo enfermeiro da inserção do picc.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2013 |
04 |
PARECER N° 004/2013/COFEN/CTAS
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Federação brasileira de hemofilia - treinamento de infusão endovenosa para pacientes, familiares e cuidadores.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
522 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 522/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 525/2016
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Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal, de transferência de empregados públicos para o escritório do cofen na cidade do rio de janeiro, e dá outras providências.
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24/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
525 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 525/2016
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Revoga a resolução cofen nº 522/2016.
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24/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0035 |
DECISÃO COFEN Nº 0035/2017
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Aprova o regimento interno da corregedoria-geral do conselho federal de enfermagem.
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24/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
05 |
PARECER Nº 05/2015/COFEN/CTLN
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Solicitação de parecer técnico sobre aceitação da prescrição de medicamentos por enfermeiros nas farmácias populares.
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23/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
535 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 535/2017
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Revoga a resolução cofen nº 250/2000 e estabelece a forma de atualização dos débitos não tributários dentro do sistema cofen/conselhos regionais.
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23/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
537 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 537/2017
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Dispõe sobre o uso do nome social pelos profissionais de enfermagem travestis e transexuais e dá outras providências.
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21/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
536 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 536/2017
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Institui o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.
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14/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
539 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 539/2017
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Revoga o inciso ii, do artigo 1º da resolução cofen n.º 441/2013.
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09/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
534 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 534/2017
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Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais destinados aos advogados do sistema cofen-conselhos regionais.
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24/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
041 |
PARECER DE CONSELHEIRO Nº 41/2017
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Tema nacional para a realização da semana de enfermagem do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem em 2017
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20/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0024 |
DECISÃO COFEN Nº 0024/2017
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Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências.
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20/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
533 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 533/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018
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Altera o item 16.1, subitem 2, anexo i, da resolução cofen nº 484/2015 que institui e implementa o manual de patrimônio do sistema cofen/conselhos regionais.
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09/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0532 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 532/2017
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Altera o artigo 3.º da resolução cofen n.º 503/2016, que estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências.
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08/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Normativos |
2017 |
02 |
PARECER NORMATIVO Nº 002/2017
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Utilização pela enfermagem do dea - desfibrilador externo automático
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06/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
19 |
PARECER Nº 19/2016/CTAS
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Solicitação do cfm a respeito de norma sobre procedimentos dermatológicos pelo enfermeiro.
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06/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
001 |
PARECER NORMATIVO Nº 001/2017
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Atribui força normativa ao parecer nº 0010/2015/cofen/ctln, exarado nos autos do pad cofen nº 0450/2013
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03/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0020 |
DECISÃO COFEN Nº 0020/2017
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Institui e implementa o manual de substituições - man 102 - governança vertical e governança horizontal.
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03/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
007 |
DECISÃO COFEN Nº 0007/2017
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Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos conselhos regionais de enfermagem referente ao mandato do triênio 2018/2020
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30/01/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
083 |
PARECER DE CONSELHEIRO N° 83/2017
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Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrição suspensa por falta de diploma e carteira de identidade profissional vencida.
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26/01/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
47 |
PARECER JURÍDICO N°. 047/2016 – A
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Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrições suspensas por falta de diploma e cip vencidas. atendimento parcial da resolução 319 de 2007. superação do óbice. mérito pela. manutenção das cobranças ainda que o inscrito provisório seja suspenso. posição diversa do regional de minas gerais. questão a ser dirimida pelo plenário.
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26/01/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
190 |
PARECER DE RELATOR N° 190/2015
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Coleta de material para realização de exame papanicolau pela enfermagem.
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24/01/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
338 |
PARECER DE RELATOR VISTAS Nº 338/2016
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Oe 16.coren-rs: homologação da decisão n.095/2016 "veda a participação de profissionais de enfermagem na realização da manobra de kristeller
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24/01/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0531 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 531/2016
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Prorroga pelo período de 1 (um) ano a isenção concedida na resolução cofen n.º 497/2015.
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15/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
18 |
PARECER Nº 18/2016/CTAS
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Solicitação de parecer a respeito de atividade de consultoria em amamentação e puerpério e solicitação de exames laboratoriais por enfermeiro.
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09/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
12 |
PARECER Nº 12/2015/COFEN/CTAS
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Símbolo da enfermagem brasileira
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09/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
17 |
PARECER Nº 17/2016/CTAS
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Solicitação de parecer que regulamente atuação do enfermeiro na visa vigilância sanitária municipal.
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09/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
229 |
PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL Nº 229/2016
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Parecer sobre solicitação da associação paulista de medicina referente às atribuições do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz
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06/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
02 |
PARECER Nº 02/2015/COFEN/CTLN
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Legislação profissional. atribuições do enfermeiro e do técnico de enfermagem nos serviços do instituto médico legal e do instituto de análise forense.
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05/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
530 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 530/2016
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Cria o museu nacional de enfermagem dentro da estrutura organizacional do cofen, cria o cargo assessor analista ii - chefe do museu nacional de enfermagem, altera a resolução cofen nº 493/2015 e dá outras providências.
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02/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
16 |
PARECER Nº 16/2016/COFEN/CTLN
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Exercício profissional. solicitação de parecer do ministério público de minas gerais sobre a possibilidade do
enfermeiro ser nomeado para realizar laudos de lesões corporais leves em processos criminais. parecer aponta que os enfermeiros forenses estão habilitados para tal prática.
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17/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0263 |
DECISÃO COFEN Nº 0263/2016
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Institui o manual padrão - man 101 - que dispõe sobre a orientação, elaboração e a publicação de manuais no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen.
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16/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0527 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 527/2016 – Revogada pela Resolução Cofen nº 543/2017
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Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.
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10/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0529 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0529/2016 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 626/2020
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Normatiza a atuação do enfermeiro na área de estética.
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09/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0528 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 528/2016
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Normatiza a atuação do enfermeiro perfusionista.
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09/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
259 |
PARECER DE CONSELHEIRO N° 259/2016
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Oe 16. solicitação do ministério da saúde a respeito do parecer normativo nº 001/2013
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09/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
244 |
DECISÃO COFEN Nº 244/2016
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Aprovar o parecer de conselheiros nº 259/2016/cofen e revogar expressamente o parecer normativo cofen nº 001/2013.
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09/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0526 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 526/2016
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Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2017, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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01/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0245 |
DECISÃO COFEN Nº 245/2016
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Resolução cofen nº 389/2011. registro de especialidade. genética e biologia molecular
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31/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
08 |
Parecer nº 08/2016/COFEN/CTAS
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Parecer sobre condutas de enfermagem na retirada de roupa suja de unidades de pacientes internados em hospitais da ebserh a partir de consulta ao cofen.
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27/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0243 |
DECISÃO COFEN Nº 243/2016
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Dispõe sobre a classificação dos conselhos regionais de enfermagem em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, quanto ao número de inscrições definitivas.
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26/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
89 |
PARECER DE CONSELHEIRO N° 089/2016
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Oe 16. requerimento do sindsep - possibilidade de migração/transformação dos profissionais auxiliares de enfermagem para técnico de enfermagem
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21/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
04 |
Parecer nº 04/2016/COFEN/CTLN
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Decisão coren-al 002/2015- dispõe sobre as atribuições do enfermeiro responsável técnico e normatização do exercício dos profissionais de enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos (ilpi). o parecer aponta que que a decisão coren- al n° 002/2015, pode ser homologada pelo egrégio plenário do conselho federal de enfermagem, desde que essa se adeque às recomendações desta câmara técnica.
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21/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
05 |
Parecer nº 05/2016/CTAS/COFEN
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Caracterização do profissional que exerce a perfusão.
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21/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
04 |
Parecer nº 04/2016/CTAS/COFEN
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Manifestação sobre procedimentos da área de enfermagem.
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21/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
13 |
Parecer nº 13/2016/CTAS/COFEN
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Consulta acerca de experiências desenvolvidas de recreação para atender crianças sob responsabilidade de participantes dos eventos
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21/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
01 |
Parecer nº 01/2016/CTAS/COFEN
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Parecer sobre realização de soro antirrábico por profissionais de saúde, elaborado pela camara técnica do coren es
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21/10/2016 |
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Pareceres |
2016 |
09 |
Parecer nº 09/2016/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. exercício profissional. esclarecimento a respeito da resolução cofen nº°479/2015. o parecer aponta que não cabe ao conselho federal de enfermagem estabelecer critério para o registro de certificados em enfermagem obstétrica.
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21/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
07 |
Parecer nº 07/2016/CTLN/COFEN
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Legislação. rdc n° 07/2010 alterada pela rdc n° 26/2012 inteligência dos artigos 11, 12, 13 e 14 da lei do exercício profissional, combinado com a rdc anvisa n° 07/2010. resolução 293/2004.
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21/10/2016 |
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Pareceres |
2016 |
05 |
Parecer nº 05/2016/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. exercício profissional. posicionamento a respeito da prática de auto-hemoterapia. parecer aponta para manutenção do posicionamento já exposto na resolução cofen nº 346/2009. no âmbito da hemoterapia, as atividades regulamentadas para o enfermeiro e demais profissionais de enfermagem estão dispostas na resolução cofen n° 0511/2016.
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21/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
03 |
Parecer nº 03/2016/CTLN/COFEN
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Legislação profissional prescrição médica e execução da prescrição médica fora da validade e emergência. parecer aponta pela desnecessidade de reestruturação da resolução 487/2015.
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21/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0238 |
DECISÃO COFEN Nº 238/2016
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Dispõe sobre a anistia dos juros de mora e correção monetária (selic) de dívida adquirida pelo coren-rn junto ao cofen no termos de cooperação financeira n.º 004/2012 e dá outras providências.
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14/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0241 |
DECISÃO COFEN Nº 241/2016
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Dispõe sobre a reformulação da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências.
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11/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0524 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016
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Altera a resolução cofen nº 516/2016 e dá outras providências.
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06/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0523 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 523/2016
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Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem, e dá outras providências.
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29/09/2016 |
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Resoluções |
2016 |
520 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0520/2016
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Aprova a criação da comissão nacional da qualidade (cnq), as diretrizes para a concessão do selo da qualidade - cofen e dá outras providências.
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22/09/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
207 |
DECISÃO COFEN Nº 207/2016
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Dispõe sobre a remissão de dívida adquirida pelo coren-al junto ao cofen no exercício de 2005, no valor de r$ 107.730,00 (cento e sete mil, setecentos e trinta reais) e dá outras providências.
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17/08/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0513 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0513/2016
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Aprova do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen.
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11/08/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0148 |
DECISÃO COFEN Nº 148/2016
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências.
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01/08/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0294 |
DECISÃO COFEN Nº 294/2015
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Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018.
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01/08/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0519 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2016 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
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27/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0518 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0518/2016
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Altera o item xii - "situações previsíveis e condutas a serem adotadas" do manual de fiscalização do cofen/conselhos regionais de enfermagem, que passa a chamar-se "quadro de irregularidades e ilegalidades", anexo da resolução cofen nº 374/2011.
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18/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0186 |
DECISÃO COFEN Nº 0186/2016
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Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membro da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar do denunciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências.
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12/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0183 |
DECISÃO COFEN Nº 0183/2016
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Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membros da diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco, com a
consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras
providências.
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12/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0517 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 517/2016
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Revoga a resolução cofen nº 212/1998 e autoriza os conselhos regionais de enfermagem a promoverem, por meio de processo administrativo, a suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes e dá outras providências.
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04/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Normativos |
2016 |
002 |
Parecer Normativo nº 002/2016
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Parecer técnico sobre triagem auditiva neonatal.
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01/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
09 |
Parecer nº 09/2016/CTAS/COFEN
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Ementa: solicitação de parecer sobre a administração de medicamentos por via im em pacientes que usam prótese de silicone.
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30/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0516 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016
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Normatiza a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência; estabelece critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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27/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0154 |
DECISÃO COFEN Nº 0154/2016
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Estabelece procedimentos para jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen.
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21/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
515 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0515/2016 – REVOGADA
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Dispõe sobre a admissão de outros documentos além daqueles referidos na lei nº. 7.498, de 25/06/1986, como suficientes ao deferimento de requerimento de inscrição profissional nos quadros dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
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21/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0153 |
DECISÃO COFEN Nº 153/2016
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Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do secretário e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do amapá, enfermeiro dr. aureliano coelho pires, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências.
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14/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
305 |
DECISÃO COFEN Nº 0305/2011
Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 012/2012 |
Dispõe sobre a prorrogação da designação do plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo, que será atingido pela vacância a partir de 01 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
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07/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
514 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0514/2016
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Aprova o guia de recomendações para os registros de enfermagem no prontuário do paciente, com a finalidade de nortear os profissionais de enfermagem.
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06/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
143 |
DECISÃO COFEN Nº 0143/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 513/2016
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Aprovação do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen.
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31/05/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0148 |
DECISÃO COFEN Nº 0148/2016
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências.
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17/05/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0141 |
DECISÃO COFEN Nº 0141/2016
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Dispõe sobre a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências.
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12/05/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0110 |
DECISÃO COFEN Nº 0110/2016
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Homologa a decisão coren-ma nº 022/2016, que dispõe sobre a efetivação de conselheiro suplente do quadro i, em decorrência do afastamento cautelar do exercício do cargo de presidente e de conselheiro regional.
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12/05/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0125 |
DECISÃO COFEN Nº 0125/2015
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Dispõe sobre o afastamento cautelar da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, nomeia junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências.
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12/05/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
32 |
Parecer nº 32/2015/CTEP/COFEN
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Análise do titulo de especialização em direito sanitário da enfermeira sonia beatriz cimirro guterres.
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29/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0113 |
DECISÃO COFEN Nº 0113/2016
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a adotarem o pagamento de anuidades profissionais, taxas de serviços, multas e outros débitos também por meio da utilização de cartão de crédito e/ou débito e dá outras providências.
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27/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0112 |
DECISÃO COFEN Nº 0112/2016
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Dispõe sobre a designação de profissionais para comporem o plenário provisório do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul, e dá outras providências.
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27/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
131 |
DECISÃO COFEN Nº 0131/2013
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Dispõe sobre o procedimento de recurso aplicável ao processo administrativo disciplinar regido pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, no âmbito do conselho federal de enfermagem.
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12/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Pareceres Normativos |
2016 |
001 |
Parecer Normativo nº 001/2016
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Parecer sobre a administração de medicamentos fabricados e adquiridos no paraguai a partir de consulta à anvisa pelo coren – ms.
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06/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
509 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0509/2016
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Atualiza a norma técnica para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico.
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04/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
03 |
PARECER Nº 03/2015/CTAS/COFEN
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Significado do item “500” (quinhentos), na fórmula da taxa de absenteísmo, constante no anexo ii, da resolução cofen 293/2004.
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04/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
510 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0510/2016
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Dispõe sobre as condições de isenção da taxa de renovação de carteira profissional.
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01/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
511 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0511/2016
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Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem em hemoterapia.
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31/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
512 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0512/2016
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Aprova a implementação efetiva do escritório administrativo do cofen na cidade do rio de janeiro; autoriza sua inauguração com a realização de reunião ordinária de plenário; e altera, provisoriamente, o endereço estabelecido nos termos do art. 2º da resolução cofen nº 325/2008.
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31/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
096 |
DECISÃO COFEN Nº 096/2016
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Aprova a remissão de dívida do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul perante o cofen, no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), com efeitos "ex tunc" e dá outras providências.
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31/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
085 |
DECISÃO COFEN Nº 085/2016
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Anula os atos praticados pelo plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco. aplicação de penalidade de demissão por justa causa pelo coren-pe. reintegração. desconto de valores do salário de funcionário por parte do coren-pe. restituição de valores.
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18/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
081 |
DECISÃO COFEN Nº 081/2016
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Dispõe sobre a admissibilidade da denúncia formulada em desfavor do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §1º, da resolução cofen n. 155/1992, e dá outras providências.
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16/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
077 |
DECISÃO COFEN Nº 077/2016
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Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen na diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco - coren-pe, e dá outras providências.
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15/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
001 |
PARECER Nº 001/2016/ COFEN/ CTLN
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Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a competencia do enfermeiro na retirada do dreno pleural tubular. o parecer conclui que, o enfermeiro é profissional habilitado para a realização do procedimento
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01/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
20 |
PARECER Nº 20/2015/ COFEN/ CTLN
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Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a atribuição na utilização do acesso jugular na administração de medicamento de uso diário. o parecer conclui que, o enfermeiro é o profissional habilitado à seleção do sítio de punção e execução da punção venosa para administração de medicamentos por via endovenosa.
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29/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
508 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0508/2016
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Institui e implementa o programa de avaliação de desempenho dos empregados públicos do cofen e dá outras providências.
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29/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
01 |
PARECER Nº 01/2015/Cofen/Comitê Excelência, Renovação, Inovação e Segurança do Cuidar.
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I – da consulta trata-se de encaminhamento a este comitê, […]
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23/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
308 |
PARECER DE CONSELHEIRO Nº 308/2015
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Processo administrativo cofen nº 388/2015 conselheiro relator: gilvan brolini i. […]
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19/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0047 |
DECISÃO COFEN Nº 0047/2016
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Dispõe sobre a alteração na composição da junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos das decisões cofen nº 063/2015 e 072/2015. substituição do membro da junta governativa, dr. celso rogério de araújo pela dra. maria alex sandra lima leocárdio.
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19/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0041 |
DECISÃO COFEN Nº 0041/2016
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Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem forense - abeforense perante o cofen.
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17/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
45 |
DECISÃO COFEN Nº 0045/2016
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Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da decisão cofen nº 0224/2015 ao coren-ap.
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17/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
506 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0506/2016
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Aprova a criação da força nacional de fiscalização no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem - fnfis/cofen, seu regimento interno e dá outras providências.
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16/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
21 |
PARECER DE CONSELHEIRA Nº 021/2015
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Parecer de conselheira federal nº 021/2015 pad cofen n° 313/2013 […]
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05/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
507 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0507/2016
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Institui e implementa o código de ética dos empregados públicos do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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05/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
9 |
DECISÃO COFEN Nº 0009/2016
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Prorroga o prazo, excepcionalmente, para a entrega das prestações de contas do exercício de 2015 do sistema cofen/conselhos regionais, nos termos do art. 3º da resolução cofen nº 504/2016
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03/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
505 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0505/2016
|
Estabelece procedimentos do comitê permanente de controle interno e dá outras providências.
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08/01/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
504 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0504/2016 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0608/2019
|
Estabelece procedimentos para a prestação de contas e dá outras providências.
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08/01/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0503 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 503/2016
|
Estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências.
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08/01/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
295 |
DECISÃO COFEN Nº 0295/2015
|
Dispõe sobre o recebimento da denúncia e instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de carlos eduardo de castro passos, antonia cristiane souza pereira e kelly inaiane nalva dos santos dias, nos termos da resolução cofen nº 155/1992 e dá outras providências.
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18/12/2015 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Pareceres Normativos |
2015 |
002 |
Parecer Normativo nº 002/2015 – REVOGADO
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Parecer técnico sobre dispensação de medicamento por profissional enfermeiro, elaborado pela câmara técnica do coren – ms.
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18/12/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
501 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 501/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 567/2018
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Regulamenta a competência da equipe de enfermagem no cuidado às feridas e dá outras providências.
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17/12/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
502 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0502/2015
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Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2016.
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16/12/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
500 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0500/2015
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Revoga, expressamente, a resolução cofen nº 197, de 19 de março de 1997, a qual dispõe sobre o estabelecimento e reconhecimento de terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem, e dá outras providências.
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10/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
499 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0499/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016 |
Prorroga o prazo para os profissionais de enfermagem aderirem ao programa de recuperação fiscal - refis 2015, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem.
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10/12/2015 |
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Pareceres |
2015 |
274 |
PARECER DE CONSELHEIRA Nº 274/2015
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Pedido de informação sobre a atuação do enfermeiro na área de saúde mental.
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09/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
0220 |
DECISÃO COFEN Nº 0220/2015
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Aprova o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf.
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09/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
0222 |
DECISÃO COFEN Nº 0222/2015
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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08/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
498 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0498/2015 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 595/2018
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Aprova a possibilidade de realização de protesto de certidões de dívida ativas, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais.
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08/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
497 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 497/2015 – PRORROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 531/2016
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Aprova a isenção, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, pelo período de 1 (um) ano, da taxa de registro de títulos de especialização técnica de nível médio e título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros.497
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08/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
486 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0486/2015
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Inclui na redação da resolução cofen nº 459/2014 a revogação expressa da resolução cofen nº 259/2001.
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07/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
0221 |
DECISÃO COFEN Nº 0221/2015
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Altera o regimento interno da comissão nacional de residência em enfermagem - conarenf.
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07/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
224 |
DECISÃO COFEN Nº 0224/2015
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Dispõe sobre a intervenção parcial do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências.
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03/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
496 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0496/2015
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Altera a redação do art. 30 da resolução cofen nº 494/2015 - a qual fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2016, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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03/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
495 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015
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Institui e implementa o manual para uso de suprimentos de fundos e cartão corporativo do sistema cofen/conselhos regionais.
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02/12/2015 |
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Portarias |
2015 |
1561 |
PORTARIA COFEN Nº 1561 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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25/11/2015 |
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Decisões |
2015 |
203 |
DECISÃO COFEN Nº 0203/2015
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Institui no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, o programa mais fiscalização 2 e dá outras providências.
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18/11/2015 |
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Pareceres |
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PARECER Nº 36/2014/COFEN/CTLN
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Legislação profissional. solicitação do assessor legislativo do cofen, no que […]
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18/11/2015 |
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Resoluções |
2015 |
494 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0494/2015
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Fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2016, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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13/11/2015 |
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Pareceres |
2015 |
11 |
PARECER Nº 11/2015/COFEN/CTLN – INFORMAÇÕES SOBRE O QUE CONSISTE A COLETA DE GASOMETRIA ARTERIAL E PUNÇÃO ARTERIAL
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Parecer nº 11/2015/cofen/ctln - informações sobre o que consiste a coleta de gasometria arterial e punção arterial
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12/11/2015 |
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Pareceres |
2015 |
14 |
PARECER CTAS Nº 14-2015
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Coren es – questionamento quanto ao tempo mínimo da consulta de enfermagem.
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03/11/2015 |
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Pareceres |
2015 |
206 |
PARECER DE RELATOR Nº 206/2015
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Realização de ultrassonografia obstétrica pelo enfermeiro obstetra
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03/11/2015 |
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Resoluções |
2015 |
493 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 493/2015
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Cria e extingue empregos em comissão no cofen, atualiza o organograma do cofen e dá outras providências.
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03/11/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
492 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 492/2015
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Altera a redação do art. 1º da resolução cofen nº 434/2012 - a qual trata sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências.
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03/11/2015 |
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Pareceres |
2014 |
36 |
PARECER Nº 36/2014/COFEN/CTLN – OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM ENFERMEIRO NAS UNIDADES DE URGENCIA.
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Parecer nº 36/2014/cofen/ctln - obrigatoriedade da presença de um enfermeiro nas unidades de urgencia.
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27/10/2015 |
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Resoluções |
2015 |
491 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0491/2015 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 605/2019
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Estabelece normas gerais para concessão de auxílio representação no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, revoga dispositivos da resolução cofen nº 470/2015, e dá outras providências.
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26/10/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
489 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0489/2015
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Aprova a possibilidade de anistia das multas eleitorais referentes ao pleito eleitoral de 2014 pelos conselhos regionais de enfermagem.
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26/10/2015 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2015 |
001 |
Parecer Normativo nº 001/2015
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Participação do enfermeiro nos procedimentos de hemodinâmica mais precisamente na retirada de introdutores vascular.
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21/10/2015 |
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Resoluções |
2015 |
490 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0490/2015
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Suspende a eficácia das resoluções cofen nºs 472/2015, 473/2015 e 474/2015 até 31/12/2015 e dá outras providências.
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19/10/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
488 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0488/2015
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Altera a resolução cofen nº 480/2015 e dá providências.
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01/10/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0153/2015
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Aprova, ad referendum do plenário do cofen, os indicados pelos conselheiros […]
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22/09/2015 |
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Resoluções |
2008 |
328 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0328/2008
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Revoga a resolução cofen nº. 163/1993, de 14 de maio de 1993, que instituiu a comenda dos 20 anos de existência do sistema autárquico cofen/corens
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22/09/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
487 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 487/2015
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Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica a distância e a execução da prescrição médica fora da validade.
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01/09/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
486 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 486/2015
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Inclui na redação da resolução cofen nº 459/2014 a revogação expressa da resolução cofen nº 259/2001.
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01/09/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0143 |
DECISÃO COFEN Nº 0143/2015
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Aprova o cadastro da sociedade brasileira de circulação extracorpórea - sbcec perante o cofen.
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01/09/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
485 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 485/2015
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Institui e implementa o manual de auditoria do sistema cofen/conselhos regionais.
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27/08/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
484 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 484/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018
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Institui e implementa o manual de patrimônio do sistema cofen/conselhos regionais.
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27/08/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
93 |
DECISÃO COFEN Nº 0093/2015
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Dispõe sobre a abertura de comissão de tomada de contas especiais referente ao exercício 2011 no âmbito do conselho regional de enfermagem de pernambuco, e dá outras providências.
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20/08/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2010 |
370 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010
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Altera o código de processo ético das autarquias profissionais de enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e aprova o código de processo ético.
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03/08/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
483 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 483/2015
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Altera a redação do §2º do art. 156 da resolução cofen nº 370/2010, a qual dispõe do código de processo ético disciplinar dos conselhos de enfermagem.
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03/08/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
110 |
DECISÃO COFEN Nº 110/2015
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento para o exercício de 2015, no valor de r$12.079.600,00
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31/07/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
938 |
PORTARIA COFEN Nº 938 DE 21 DE JULHO DE 2015
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Institui a comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem-conatenf
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29/07/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
115 |
DECISÃO COFEN Nº 0115/2015
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Decisão cofen nº 115/2015 - regulamenta o uso de crachá de identificação nas dependências do conselho federal de enfermagem e dá outras providências.
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24/07/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
189 |
DECISÃO COFEN Nº 189/2014
Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016 |
Decisão cofen nº 189/2014 - altera a decisão cofen no 196/2013 e dá outras providências.
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24/07/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
482 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 482/2015
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Resolução cofen nº 482/2015 - institui e regulamenta, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a concessão do prêmio anna nery a personalidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento da enfermagem brasileira.
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22/07/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
108 |
DECISÃO COFEN Nº 108/2015
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Decisão 108/2015 - dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen no período de 18/07/2015 a 26/07/2015, solicitado pelo dr. manoel carlos neri da silva.
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22/07/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
105 |
DECISÃO COFEN Nº 105/2015
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Decisão 105/2015 - dispõe sobre a instituição de junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do tocantins, e dá outras providências.
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22/07/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0094 |
DECISÃO COFEN Nº 0094/2015
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Revoga o parecer de conselheiro 008/2014. pad cofen 032/2012. administração de penicilina pelos profissionais de enfermagem.
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15/07/2015 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
008 |
PARECER DE RELATOR Nº 008/2014
Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0094/2015 |
Posicionamento do cofen quanto a portaria do ministério da saúde nº 3161, de 27/12/2011 que dispõe sobre a administração de penicilina nas unidades de atenção básica à saúde no âmbito do sus.
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15/07/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
276 |
DECISÃO COFEN Nº 0276/2014
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Homologa a decisão coren-ro nº 18/2014 - aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2015.
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09/07/2015 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
128 |
PARECER DE RELATOR Nº 128 /2015
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Parecer de relator nº 128/2015 - dra. dorisdaia de humerez
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10/06/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
481 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0481/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016 |
Institui o programa de recuperação fiscal – refis enfermagem - 2015 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
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08/06/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
061 |
DECISÃO COFEN Nº 0061/2015
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Decisão cofen nº 0061/2015 - dispõe sobre a criação da comissão de relações institucionais do conselho federal de enfermagem.
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08/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
551 |
PORTARIA COFEN Nº 551 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 551/2015 - nomeação afonso bastos - chefe do setor de tesouraria
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
550 |
PORTARIA COFEN Nº 550 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 550/2015 - nomeação marcos biage - chefe da divisão de controle interno
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
549 |
PORTARIA COFEN Nº 549 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 549/2015 - nomeação josé carlos teixeira - chefe da divisão de auditoria
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
548 |
PORTARIA COFEN Nº 548 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 548/2015 - nomeação arthur ferreira - assessor técnico
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
547 |
PORTARIA COFEN Nº 547 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 547/2015 - nomeação joaby ferreira - procurador geral
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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|
Portarias |
2015 |
546 |
PORTARIA COFEN Nº 546 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 546/2015 - nomeação elinário paiva - chefe do departamento financeiro
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
545 |
PORTARIA COFEN Nº 545 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 545/2015 - nomeação daniel castro - assessor da diretoria
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
542 |
PORTARIA COFEN Nº 542 DE 29 DE ABRIL DE 2015
|
Portaria cofen nº 542/2015 - nomeação renata moura - assessora do plenário
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
541 |
PORTARIA COFEN Nº 541 DE 29 DE ABRIL DE 2015
|
Portaria cofen nº 541/2015 - nomeação gabryella resende - assessora executiva
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
540 |
PORTARIA COFEN Nº 540 DE 29 DE ABRIL DE 2015
|
Portaria cofen nº 540/2015 - nomeação antônio marcos gomes - assessor de relações institucionais
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
539 |
PORTARIA COFEN Nº 539 DE 29 DE ABRIL DE 2015
|
Portaria cofen nº 539/2015 - transferência de cargo magno barreto - assessor especial da presidência
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
538 |
PORTARIA COFEN Nº 538 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 538/2015 - exoneração ricardo perpétuo - chefe interino do setor de tesouraria
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
537 |
PORTARIA COFEN Nº 537 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 537/2015 - exoneração marcos biage - chefe da divisão de controle interno
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
536 |
PORTARIA COFEN Nº 536 DE 29 DE ABRIL DE 2015
|
Portaria cofen nº 536/2015 - exoneração josé carlos teixeira - chefe da divisão de auditoria interna
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
535 |
PORTARIA COFEN Nº 535 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria 535/2015 - exoneração nara regina barbosa - secretária da diretoria
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
534 |
PORTARIA COFEN Nº 534 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria 534/2015 - transferência de cargo juliana abud novais - assessora da diretoria
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
533 |
PORTARIA COFEN Nº 533 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 533/2015 - transferência de cargo patrícia hellen lopes - assessora do plenário
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
532 |
PORTARIA COFEN Nº 532 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 532/2015 - exonera afonso bastos - chefe interino do departamento financeiro
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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2015 |
531 |
PORTARIA COFEN Nº 531 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria 531/2015 - exonerar grabryella garibalde - assessora de relações institucionais
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
530 |
PORTARIA COFEN Nº 530 DE 29 DE ABRIL DE 2015
|
Portaria 530/2015 - exoneração renata cândida moura - assessora técnica
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07/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
480 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 480/2015
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Exclui empregos em comissão no cofen, atualiza o organograma do cofen e dá outras providências.
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05/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
060 |
DECISÃO COFEN Nº 060/2015
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Decisão cofen nº 060/2015 - dispõe sobre criação da comissão de relações internacionais do conselho federal de enfermagem
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05/05/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
523 |
PORTARIA COFEN Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 523/2015 - nova composição ctln
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30/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
522 |
PORTARIA COFEN Nº 522 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 522/2015 - nova composição ctas
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30/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
521 |
PORTARIA COFEN Nº 521 DE 29 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 521/2015 - nova composição ctep
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30/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
515 |
PORTARIA COFEN Nº 515 DE 28 DE ABRIL DE 2015
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Portaria cofen nº 515/2015 - nova composição ctfis
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30/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0057 |
DECISÃO COFEN Nº 0057/2015
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Decisão cofen nº 057/2015 dispõe sobre criação da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf
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30/04/2015 |
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Decisões |
2015 |
056 |
DECISÃO COFEN Nº 056/2015
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Decisão cofen nº 056/2015 - dispõe sobre o pedido de prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen no conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul - coren-ms, e dá outras providências.
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28/04/2015 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2012 |
004 |
Parecer Normativo nº 004/2012
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Administração de medicamentos pelas vias parenterais entre pares, sob supervisão de professor enfermeiro.
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27/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
479 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0479/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016 |
Resolução cofen nº 479/2015 estabelece critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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23/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
478 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0478/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016 |
Resolução cofen nº 478/2015 - normatiza a atuação e a responsabilidade civil do enfermeiro obstetra e obstetriz nos centros
de parto normal e/ou casas de parto e dá outras providências.
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23/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
477 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0477/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016 |
Resolução cofen nº 477/2015 - dispõe sobre a atuação de enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.
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23/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
047 |
DECISÃO COFEN Nº 0047/2015
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Decisão cofen nº 047/2015 - dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências.
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22/04/2015 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2015 |
046 |
DECISÃO COFEN Nº 0046/2015
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Decisão cofen nº 046/2015 - dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos da
decisão cofen nº 315/2014.
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22/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
476 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0476/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0515/2016 - REVOGADA |
Resolução cofen nº 476/2015 - dispõe sobre a inscrição profissional do enfermeiro que comprove a colação de grau na pendência do diploma registrado e dá outras providências.
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15/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
048 |
DECISÃO COFEN Nº 0048/2015
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Decisão cofen nº 048/2015 - aprova regimento interno conarenf
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14/04/2015 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2015 |
361 |
PORTARIA COFEN Nº 361 DE 27 DE MARÇO DE 2015
|
Port. 361-2015 - ponto facultativo sexta-feira da paixão abril 2015
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27/03/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
475 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0475/2015
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Prorroga o prazo de validade das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem emitidas até 31/12/2010 e estabelece critérios para sua renovação, e dá outras providências.
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20/03/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
040 |
DECISÃO COFEN Nº 0040/2015
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Eleições internas - diretoria gestão 2015-2018
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20/03/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
474 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0474/2015
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Estabelece procedimentos do comitê permanente de controle interno e dá outras providências.
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18/03/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
473 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0473/2015
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Estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências.
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18/03/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
472 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0472/2015
|
Estabelece procedimentos para prestação de contas e dá outras providências.
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18/03/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
471 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0471/2015 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN Nº 590/2018 E 607/2019
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Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências.
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25/02/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2015 |
470 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0470/2015
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Dispõe sobre normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jeton no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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24/02/2015 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
37 |
PARECER Nº 37/2014 CTLN – REALIZAÇÃO DE EXAME DE FUNDO DE OLHO POR ENFERMEIRO
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10/02/2015 |
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Decisões |
2014 |
100 |
DECISÃO COFEN Nº 0100/2014
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Dec cofen nº 0100-14 - homologa o regimento interno da ouvidoria geral do cofen - pad 710-2013
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09/02/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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Para alienar bens imóveis, que devem ser cadastrados com identificação […]
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30/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
32 |
PARECER Nº 32-2014-CTLN – SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/RS – OBRIGATORIEDADE PRESENÇA DE ENFERMEIRO SAMU
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Parecer nº 32-2014-ctln - solicitação do ministério público-rs - obrigatoriedade presença de enfermeiro samu
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
25 |
PARECER Nº 25-2014-CTLN – RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO 376-2011
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Parecer nº 25-2014-ctln - resposta ao questionamento sobre a resolução 376-2011
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
24 |
PARECER Nº 24-2014-CTLN – CONTESTAÇÃO PARECER DO COREN-MT PELO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO
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Parecer nº 24-2014-ctln - contestação parecer do coren-mt pelo conselho regional de nutrição
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
23 |
PARECER Nº 23-2014-CTLN – ESCLARECIMENTO CARGA HORÁRIA ENFERMEIRO DO TRABALHO
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Parecer nº 23-2014-ctln - esclarecimento carga horária enfermeiro do trabalho
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2013 |
03 |
PARECER Nº 03-2013-CTLN – INCLUSÃO DE RECOMENDAÇÃO
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
28 |
PARECER Nº 28-2014-CTLN – INSCRIÇÃO DE AUXILIARES RESPONSÁVEIS TÉCNICAS – MEDICINA DO TRABALHO
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Parecer nº 28-2014-ctln - inscrição de auxiliares responsáveis técnicas - medicina do trabalho
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
469 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0469/2014
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Estabelece documentos que devem ser enviados quando da aprovação de regulamentação especifica nos conselhos de enfermagem.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
468 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0468/2014
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Resolução cofen nº 0468-2014 - dispõe sobre a atuação do enfermeiro em aconselhamento genético
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
467 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0467/2014
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Resolução cofen nº 0467-2014 - dispõe sobre o processo fiscal no âmbito do sistema cofen conselhos regionais - pad 304-2014
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
466 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0466/2014
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Resolução cofen nº 0466-2014 - altera a estrutura administrativa do conselho federal de enfermagem, nos termos que especifica, e dá outras providências
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
465 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0465/2014
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Resolução cofen nº 0465-2014 - altera o inciso i, exclui o inciso ii e renumera o inciso iii para inciso ii, do art. 6º da resolução cofen nº 442-2013
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0011 |
DECISÃO COFEN Nº 0011/2015
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Dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do pará, e dá outras providências.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0010 |
DECISÃO COFEN Nº 0010/2015
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Suspende o processo eleitoral no coren-am, referente ao mandato do triênio 2015/2017.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0009 |
DECISÃO COFEN Nº 0009/2015
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Dispõe sobre a eleição e nomeação de conselheiro federal para ocupar o cargo de segundo tesoureiro do cofen.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0004 |
DECISÃO COFEN Nº 0004/2015
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Dispõe sobre alteração na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 89/2014.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0003 |
DECISÃO COFEN Nº 0003/2015
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Dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/rs, instituída nos termos da decisão cofen nº 316/2014.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0002 |
DECISÃO COFEN Nº 0002/2015
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Dispõe sobre a nomeação de conselheiro federal na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 089/2014.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0001 |
DECISÃO COFEN Nº 0001/2015
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Nomeia profissional como membro da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do rio grande do sul.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
317 |
DECISÃO COFEN Nº 317/2014
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Prorroga, ad referendum do plenário do cofen, o mandato dos conselheiros do quadro i - enfermeiros do atual plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo – coren/sp e dá outras providências.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
316 |
DECISÃO COFEN Nº 316/2014
|
Dec cofen nº 0316-14 junta governativa coren-rs
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
315 |
DECISÃO COFEN Nº 0315/2014
|
Dec cofen nº 0315-14 dispõe sobre a junta governativa do coren-am e dá outras providências
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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|
Portarias |
2014 |
1325 |
PORTARIA COFEN Nº 1325 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
|
A presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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16/12/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2014 |
222 |
DECISÃO COFEN Nº 0222/2014
|
Dec cofen nº 0222/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-rn, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências
|
14/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
221 |
DECISÃO COFEN Nº 0221/2014
|
Dec cofen nº 0221/2014 - homologa o resultado da eleições do coren-sp, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências
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14/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
220 |
DECISÃO COFEN Nº 0220/2014
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Dec cofen nº 0220/2014 - aprova o regimento interno da assembleia de presidentes do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem
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11/11/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Pareceres |
2013 |
08 |
PARECER Nº 08/2013/COFEN/CTAS
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Punção de acesso venoso em jugular externa.
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04/11/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2014 |
218 |
DECISÃO COFEN Nº 0218/2014
|
Dec cofen nº 0218-14 suspende a homologação do resultado das eleições do coren-pr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadros ii-iii e dá outras providências
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04/11/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2014 |
464 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0464/2014
|
Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2014 |
217 |
DECISÃO COFEN Nº 0217/2014
|
Dec cofen nº 0217-14 homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
216 |
DECISÃO COFEN Nº 0216/2014
|
Dec cofen nº 0216-14 homologa o resultado das eleições do coren-ap, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
|
03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
214 |
DECISÃO COFEN Nº 0214/2014
|
Dec cofen nº 0214-14 homologa o resultado das eleições do coren-rr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
|
03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
213 |
DECISÃO COFEN Nº 0213/2014
|
Dec cofen nº 0213-14 homologa o resultado das eleições do coren-al, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
|
03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
212 |
DECISÃO COFEN Nº 0212/2014
|
Dec cofen nº 0212-14 homologa o resultado das eleições do coren-ce, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
|
03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
211 |
DECISÃO COFEN Nº 0211/2014
|
Dec cofen nº 0211-14 homologa o resultado das eleições do coren-rs, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
|
03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
210 |
DECISÃO COFEN Nº 0210/2014
|
Dec cofen nº 0210-14 homologa o resultado das eleições do coren-go, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
|
03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
209 |
DECISÃO COFEN Nº 0209/2014
|
Dec cofen nº 0209-14 homologa o resultado das eleições do coren-ac, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
|
03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
208 |
DECISÃO COFEN Nº 0208/2014
|
Dec cofen nº 0208-14 homologa o resultado das eleições do coren-sc, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
|
03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
207 |
DECISÃO COFEN Nº 0207/2014
|
Dec cofen nº 0207-14 homologa o resultado das eleições do coren-mt, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providênciaso
|
03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
206 |
DECISÃO COFEN Nº 0206/2014
|
Dec cofen nº 0206-14 homologa o resultado das eleições do coren-pi, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
|
03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
205 |
DECISÃO COFEN Nº 0205/2014
|
Dec cofen nº 0205-14 homologa o resultado das eleições do coren-ro, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
|
03/11/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2013 |
446 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013
|
Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
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22/10/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
199 |
DECISÃO COFEN Nº 0199/2014
|
Dec cofen nº 0199/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pe, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
|
17/10/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
198 |
DECISÃO COFEN Nº 198/2014
|
Dec cofen nº 0198/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pa, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
|
17/10/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
197 |
DECISÃO COFEN Nº 0197/2014
|
Dec cofen nº 0197/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-es, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
|
17/10/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
195 |
DECISÃO COFEN Nº 0195/2014
|
Dec cofen nº 0195/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-ba, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
|
15/10/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
194 |
DECISÃO COFEN Nº 0194/2014
|
Dec cofen nº 0194/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-to referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
|
15/10/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
193 |
DECISÃO COFEN Nº 0193/2014
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Dec cofen nº 0193/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/mg, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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13/10/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
192 |
DECISÃO COFEN Nº 0192/2014
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Dec cofen nº 0192/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/df, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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13/10/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
191 |
DECISÃO COFEN Nº 0191/2014
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Dec cofen nº 0191/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/pb, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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13/10/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
190 |
DECISÃO COFEN Nº 0190/2014
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Dec cofen nº 0190/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/rj, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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13/10/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
463 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0463/2014
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0494/2015 |
Fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2015, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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10/10/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
462 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0462/2014
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0502/2015 |
Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2015.
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10/10/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
183 |
DECISÃO COFEN Nº 0183/2014
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Dec cofen nº 0183-14 - eleição gestão 2015/2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do amazonas - acordo firmado entre representantes das chapas candidatas, coren-am, cofen e ministério público federal - reinício do processo eleitoral - novas diretrizes.
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09/10/2014 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
33 |
PARECER Nº 33/2014/COFEN/CTLN
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Solicitação de profissional referente legalidade da aplicação de ácido tricloroacético na concentração de 50 à 80% em lesões condilomatosas, por enfermeiro
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07/10/2014 |
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Portarias |
2014 |
884 |
PORTARIA COFEN Nº 884 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
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Portaria cofen nº 884-2014 nova composição conarenf - revoga portaria 566-2014
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30/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
461 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0461/2014
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Suspende a aplicação da resolução cofen nº 106, de 15 de fevereiro de 1989, que estabelece normas para a inutilização de documentos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem
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25/09/2014 |
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Decisões |
2014 |
176 |
DECISÃO COFEN Nº 0176/2014
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Dec cofen nº 0176-14 - dispõe sobre a prorrogação da intervenção no conselho regional de enfremagem do paraná
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19/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
31 |
PARECER Nº 31/2014/COFEN/CTLN
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Questionamento sobre a resolução cofen 438/2012 que trata do sobreaviso para enfermeiros, no caso do enfermeiro coordenador de equipe de transplantes
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10/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
30 |
PARECER Nº 30/2014/COFEN/CTLN
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Questionamento acerca da atividade/exercício de enfermeiro em manipulação de medicamentos quimioterápicos/antineoplásicos
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10/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
460 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0460/2014
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Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem.
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08/09/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2014 |
457 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0457/2014
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Dispõe sobre a anulação da resolução cofen nº 456/2014.
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05/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
456 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0456/2014
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0457/2014 |
Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da validade.
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05/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
455 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0455/2014 – REVOGADA
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Altera o art. 12 da resolução cofen nº 425/2012, de 26 de abril de 2012, publicada no dou de 03 de maio de 2012, seção 1, página 116.
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05/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
175 |
DECISÃO COFEN Nº 0175/2014
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Dec cofen nº 0175-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte – recursos ao plenário do cofen – intempestividade
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02/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
174 |
DECISÃO COFEN Nº 0174/2014
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Dec cofen nº 0174-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro – pedido de reconsideração da decisão cofen nº 157-2014
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02/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
173 |
DECISÃO COFEN Nº 0173/2014
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Dec cofen nº 0173-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de minas gerais – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen
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02/09/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
459 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0459/2014
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Estabelece os requisitos mínimos para o registro de enfermeiro especialista, na modalidade de residência em enfermagem.
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26/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
160 |
DECISÃO COFEN Nº 0160/2014
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Dec cofen nº 0160-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de são paulo - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen
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26/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
159 |
DECISÃO COFEN Nº 0159/2014
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Dec cofen nº 0159-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do pará - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen
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26/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
158 |
DECISÃO COFEN Nº 0158/2014
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Dec cofen nº 0158-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de tocantins – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen
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26/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
157 |
DECISÃO COFEN Nº 0157/2014
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Dec cofen nº 0157-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen - nulidade do processo eleitoral 2014 no coren-rj
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26/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
23 |
PARECER Nº 23/2014/COFEN/CTLN
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Solicitação de esclarecimento sobre a carga horária do enfermeiro do trabalho, gratificação para rt e prescrição de exames e medicamentos pelo enfermeiro
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22/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
155 |
DECISÃO COFEN Nº 0155/2014
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Dec cofen nº 0155-14 - coren-pr - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 228-2014
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15/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
154 |
DECISÃO COFEN Nº 0154/2014
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Dec cofen nº 0154-14 - coren-go - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 222-2014
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15/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
146 |
DECISÃO COFEN Nº 0146/2014
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Dec cofen nº 0146-14 - processo eleitoral coren-ce - manutenção de decisão da comissão eleitoral - pad 246-2014
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15/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
139 |
DECISÃO COFEN Nº 0139/2014
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Dec cofen nº 0139-14 - transfere simbolicamente a sede do cofen para a cidade de realização do 17º cbcenf durante o período de 5 a 8 de agosto
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15/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
127 |
DECISÃO COFEN Nº 0127/2014
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Dec cofen nº 127-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-ma - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-ma e recurso - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas.
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15/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
128 |
DECISÃO COFEN Nº 0128/2014
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Dec cofen nº 0128-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-es- relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-es – impedimento do plenário regional - inexistência de recursos
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15/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0126/2014
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Dec cofen nº 0126-14 - eleição 2015-2017 processo eleitoral do coren-am - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-am e recursos - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas
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15/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0124/2014
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Dec cofen nº 0124-14 - processo eleitoral do coren-se – julgamento recursos interpostos pelas chapas concorrentes do quadro i e quadro ii-iii - manutenção decisão do coren-se – desprovimento dos recursos.
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15/08/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
458 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0458/2014
Revogada pela |
Normatiza as condições para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico
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30/07/2014 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2014 |
365 |
PORTARIA COFEN Nº 365 DE 16 DE ABRIL DE 2014
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Portaria cofen nº 365/2014 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da conselheira dra. ana ester veloso campos prosdocimi
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10/07/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
104 |
DECISÃO COFEN Nº 0104/2014
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Dec cofen nº 0104-14 - dispõe sobre data limite para regularização de débitos de anuidades para o profissional de enfermagem eleitor que não concorra a mandato
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09/06/2014 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2014 |
454 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0454/2014
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0470/2015 |
Dispõe sobre normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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05/05/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2014 |
62 |
DECISÃO COFEN Nº 0062/2014
|
Dec cofen nº 0062-14 -intervenção do cofen no coren-pr - pad 454-2013
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24/03/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
61 |
DECISÃO COFEN Nº 0061/2014
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Dec cofen nº 0061-14 -dispõe sobre julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor da conselheira federal dra. marcia cristina krempel
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24/03/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2014 |
48 |
DECISÃO COFEN Nº 0048/2014
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Dec cofen nº 0048-14 - dispõe sobre a prorrogação de afastamento cautelar dra. márcia krempem - 60 dias pad 741-2013
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25/02/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2014 |
25 |
DECISÃO COFEN Nº 0025/2014
|
Dec cofen nº 0025-14 - dispõe sobre autorização realização de eleições 2014 na forma convencional, com utilização de urnas aos regionais que declinaram suas razões
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13/02/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2014 |
24 |
DECISÃO COFEN Nº 0024/2014
|
Dec cofen nº 0024-14 revoga decisão 22-2014 - dispõe sobre a convocação do presidente do coren-sp para dar esclarecimentos ao plenário do cofen
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06/02/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Portarias |
2014 |
82 |
PORTARIA COFEN Nº 82 DE 31 DE JANEIRO DE 2014
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Portaria cofen nº 82/2014 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da dra. marcia cristina krempel
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05/02/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2014 |
22 |
DECISÃO COFEN Nº 0022/2014 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 24/2014
|
Dec cofen nº 0022-14 dispõe sobre convocação do presidente do coren-sp, dr. mauro antônio, para prestar esclarecimentos ao plenário do cofen
|
30/01/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2014 |
453 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0453/2014
|
Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação da equipe de enfermagem em terapia nutricional.
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28/01/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2014 |
452 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 452/2014 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 575/2018
|
Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a procederem com o registro do título de especialista em enfermagem obstétrica do enfermeiro que apresente declaração emitida pela instituição de ensino formadora e prorroga o prazo de registro de título de especialista previsto no §1º, do art. 2º, da resolução cofen nº 439/2012 e dá outras providências.
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28/01/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2014 |
21 |
DECISÃO COFEN Nº 0021/2014
|
Dec cofen nº 0021-14 recebimento de denúncia e abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor da conselheira federal dra. marcia krempel
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28/01/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2014 |
17 |
DECISÃO COFEN Nº 0017/2014
|
Dec cofen nº 0017-14 dr gelson licença temporária fevereiro
|
28/01/2014 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2013 |
451 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0451/2013
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0471/2015 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN Nº 590/2018 E 607/2019 |
Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências.
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10/01/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2013 |
450 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0450/2013
|
Normatiza o procedimento de sondagem vesical no âmbito do sistema cofen / conselhos regionais de enfermagem.
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10/01/2014 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
|
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DECISÃO COFEN Nº 0287/2013
|
Decisão cofen nº 0287/2013 dispõe sobre designação do plenário e […]
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21/12/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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|
DECISÃO COFEN Nº 0286/2013
|
Decisão cofen nº 0286/2013 dispõe sobre o julgamento do processo […]
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21/12/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0256/2013
|
Decisão cofen nº 0256/2013 autoriza aberturas de créditos adicionais suplementares […]
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21/12/2013 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2013 |
449 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0449/2013
|
Fixa o valor de anuidades dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
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16/12/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2013 |
448 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0448/2013 – REVOGADA
|
Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.
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16/12/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2013 |
221 |
DECISÃO COFEN Nº 0221/2013
|
Dec cofen nº 221-13 aprova critérios de retorno ao cargo efetivo quando exonerado de função comissionada e dá outras providências
|
09/12/2013 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2013 |
447 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0447/2013 – REVOGADA
|
Aprova e adota o manual de procedimentos para padronização das rotinas de atendimento aos profissionais de enfermagem.
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03/12/2013 |
Ler na Íntegra
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|
Portarias |
2013 |
1042 |
PORTARIA COFEN Nº 1042 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
|
Portaria cofen nº 1042/2013 - nomeia o sr. sandy assis andrade - assessor de comunicação
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28/11/2013 |
Ler na Íntegra
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|
Portarias |
2013 |
1041 |
PORTARIA COFEN Nº 1041 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
|
Portaria cofen nº 1041/2013 - exonera a sra. lúcia helena - assessora de comunicação
|
28/11/2013 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2013 |
446 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013
|
Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais
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25/11/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
220 |
DECISÃO COFEN Nº. 220/2013
|
Dec cofen nº 220-13 prorroga afastamento cautelar dra marcia krempel pad 95-2013
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25/11/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
219 |
DECISÃO COFEN Nº 0219/2013
|
Dec cofen nº 219-13 designa conselheira federal dra irene para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente
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25/11/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
218 |
DECISÃO COFEN Nº 0218/2013
|
Dec cofen nº 218-13 nomeia dra silvia segunda-secretária interina
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25/11/2013 |
Ler na Íntegra
|
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Decisões |
2013 |
196 |
DECISÃO COFEN Nº 0196/2013
Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016 |
Dec cofen nº 196-13 estabelece procedimentos para jornada de trabalho,controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen
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25/11/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
194 |
DECISÃO COFEN Nº 0194/2013
|
Dec cofen nº 194-13 inclui o artigo 1º-a na decisão cofen nº 40-2012 - fotocópias para regionais - pad 723-2011
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25/11/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2013 |
06 |
PARECER Nº 06/2013/COFEN/CTAS
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Troca de sondas de gastrostomia e jejunostomia.
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05/11/2013 |
Ler na Íntegra
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|
Pareceres |
2013 |
07 |
PARECER Nº 07/2013/COFEN/CTAS
|
Troca da cânula de traqueostomia
|
05/11/2013 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2013 |
445 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0445/2013
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0476/2015 |
Dispõe sobre autorização aos conselhos regionais de enfermagem a procederem com a inscrição profissional do enfermeiro que apresentar documento que comprove colação de grau emitido por instituição de ensino superior reconhecida ou em regular processo de reconhecimento junto ao mec, determinando prazo para apresentação do diploma sob pena de suspensão da inscrição.
|
30/10/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
897 |
PORTARIA COFEN Nº 897 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
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Portaria cofen nº 897/2013 - nomeia a sra. juliana ribeiro abud, ao cargo de secretária da diretoria
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09/10/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
896 |
PORTARIA COFEN Nº 896 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
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Portaria cofen nº 896/2013 - exonera a pedido a servidora sra. andreia maria de lima, do cargo de secretária da diretoria
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09/10/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
167 |
DECISÃO COFEN Nº 0167/2013
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Dec cofen nº 167-13 dispõe sobre fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos regionais, referente ao mandato do triênio 2015-2017
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09/10/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
166 |
DECISÃO COFEN Nº 0166/2013
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Dec cofen nº 166-13 dispõe sobre a dispensa de justificativa de ausência eleitoral. justificativa automática pelo coren.
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09/10/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
165 |
DECISÃO COFEN Nº 0165/2013
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Dec cofen nº 165-13 dispõe sobre pedido de licenciamento temporário de conselheiro federal. dr. amaury angelo gonzaga
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09/10/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
164 |
DECISÃO COFEN Nº 0164/2013
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Dec cofen nº 164-13 dispõe sobre a transferência simbólica da sede do conselho federal de enfermagem de brasília-df para vitória-es, e dá outras providências.
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26/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
881 |
PORTARIA COFEN Nº 881 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
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Portaria cofen nº 881/2013 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da dra. márcia cristina krempel
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25/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
163 |
DECISÃO COFEN Nº 0163/2013
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Dec cofen nº 163-13 dispõe sobre o recebimento de denúncia e de abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor de conselheira federal do cofen
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25/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2013 |
444 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0444/2013
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Aprova o manual de ouvidoria do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
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23/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2013 |
443 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0443/2013
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015 |
Dispõe sobre a reformulação parcial do manual de suprimento de fundos - concessão, aplicação e prestação de contas instituído pela resolução cofen 340/2008.
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23/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2013 |
442 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 442/2013 (modificada pela Resolução Cofen nº 465/2014)
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Aprova o plano de contas unificado do sistema cofen/conselhos regionais e dá outras providências.
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12/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0150/2013
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Dec cofen nº 150-13 designa conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de segunda-secretária do cofen - dra maria do rozario
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12/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0149/2013
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Dec cofen nº 149-13 designa de conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente do cofen - dra. dorisdaia humerez
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12/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0148/2013
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Dec cofen nº 148-13 designa conselheira federal suplente do cofen para recomposição do quadro de conselheiros federais - dra dorisdaia humerez
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12/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
789 |
PORTARIA COFEN Nº 789 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
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Portaria cofen nº 789/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctfis
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06/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
787 |
PORTARIA COFEN Nº 788 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
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Portaria cofen nº 788/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctep
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06/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
787 |
PORTARIA COFEN Nº 787 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
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Portaria cofen nº 787/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctln
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06/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
786 |
PORTARIA COFEN Nº 786 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
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Portaria cofen nº 786/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctas
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06/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
132 |
DECISÃO COFEN Nº 0132/2013
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Dec cofen nº 132-13 dispõe sobre a prorrogação do prazo de afastamento cautelar do presidente do coren-pr, dr. montgomery pastorelo, por mais sessenta dias, para conclusão do processo administrativo disciplinar
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28/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
124 |
DECISÃO COFEN Nº 0124/2013
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Dec cofen nº 124-13 dispoe sobre o pedido de licenciamento temporario de conselheiro federal do cargo de primeiro secretario do cofen e da outras providencias.
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23/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
084 |
DECISÃO COFEN Nº 0084/2013
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Dec cofen nº 084-13 aprova todos os atos administrativos praticados pelo presidente interino no período de 23 de maio a 9 de junho
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22/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
123 |
DECISÃO COFEN Nº 0123/2013
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Dec cofen nº 123-13 dispõe sobre perda de mandato de conselheira federal - dra. márcia krempel
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19/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
710 |
PORTARIA COFEN Nº 710 DE 8 DE AGOSTO DE 2013
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Portaria cofen nº 710/2013 - designa para auxiliar na condução dos trabalhos da comissão instituída por meio da portaria nº 709/2013 os servidores sr. leziel alves lopes e dr. joão bosco tavares de mattos
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13/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
709 |
PORTARIA COFEN Nº 709 DE 8 DE AGOSTO DE 2013
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Portaria cofen nº 709/2013 - designa comissão de processo administrativo disciplinar, em face do dr. montgomery pastorelo benites
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13/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
677 |
PORTARIA COFEN Nº 677 DE 2 DE AGOSTO DE 2013
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Portaria cofen nº 677/2013 - nomeia a sra. nara regina silva barbosa - secretária da diretoria
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08/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
676 |
PORTARIA COFEN Nº 676 DE 2 DE AGOSTO DE 2013
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Portaria cofen nº 676/2013 - nomeia a sra. andreia maria de lima - secretária da diretoria
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08/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
675 |
PORTARIA COFEN Nº 675 DE 2 DE AGOSTO DE 2013
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Portaria cofen nº 675/2013 - exonera o servidor sr. daniel amaral de castro - secretário da diretoria
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08/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
672 |
PORTARIA COFEN Nº 672 DE 2 DE AGOSTO DE 2013
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Portaria cofen nº 672/2013 - nomeia sr. josé carlos teixeira - chefe da divisão de auditoria interna
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08/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
671 |
PORTARIA COFEN Nº 671 DE 2 DE AGOSTO DE 2013
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Portaria cofen nº 671/2013 - exonera, a pedido, a sra. letícia correa guerra - chefe da divisão de auditoria interna
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08/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
667 |
PORTARIA COFEN Nº 667 DE 30 DE JULHO DE 2013
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Portaria cofen nº 667/2013 - exonera a sra. márcia cristina medeiros - assessora executiva
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08/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
97 |
DECISÃO COFEN Nº 0097/2013
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Decisão cofen nº 97/2013 - dispõe sobre licenciamento temporário de conselheiro federal do cargo de conselheiro federal e de primeiro secretário do cofen
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02/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
668 |
PORTARIA COFEN Nº 668 DE 31 DE JULHO DE 2013
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Portaria cofen nº 668/2013 - revoga portaria nº 651/2013, que trata da nomeação de robspierre lôbo de carvalho
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01/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
657 |
PORTARIA COFEN Nº 657 DE 25 DE JULHO DE 2013
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Portaria cofen nº 657/2013 - designa suporte técnico e científico à ouvidoria geral do cofen
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01/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
649 |
PORTARIA COFEN Nº 649 DE 23 DE JULHO DE 2013
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Portaria cofen nº 649/2013 - nomeia dr. joaby gomes ferreira - assessor especial da presidência
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01/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
612 |
PORTARIA COFEN Nº 612 DE 16 DE JULHO DE 2013
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Portaria cofen nº 612/2013 - designa grupo de trabalho para acompanhamento da regulamentação da jornada de trabalho
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01/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
662 |
PORTARIA COFEN Nº 662 DE 26 DE JULHO DE 2013
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Portaria cofen nº 662/2013 - nomeia dr. joão bosco tavares de mattos - assessor técnico
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31/07/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
656 |
PORTARIA COFEN Nº 656 DE 26 DE JULHO DE 2013
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Portaria cofen nº 656/2013 - nomeia manoel carlos neri da silva - assessor de relações institucionais
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31/07/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
655 |
PORTARIA COFEN Nº 655 DE 25 DE JULHO DE 2013
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Revoga a portaria cofen nº 600 de 1º de junho de 2012, que instituiu a câmara técnica de educação e pesquisa - ctep
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30/07/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
654 |
PORTARIA COFEN Nº 654 DE 25 DE JULHO DE 2013
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Revoga a portaria cofen nº 598 de 31 de maio de 2012, que instituiu a câmara técnica de atenção saúde - ctas.
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30/07/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
659 |
PORTARIA COFEN Nº 659 DE 25 DE JULHO DE 2013
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Portaria nº 659/2013 - nomeia marcos célio biage - chefe da divisão de controle interno
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29/07/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
658 |
PORTARIA COFEN Nº 658 DE 25 DE JULHO DE 2013
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Portaria nº 658/2013 - exonera silvia silva da anunciação - chefe da divisão de controle interno
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29/07/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
652 |
PORTARIA COFEN Nº 652 DE 25 DE JULHO DE 2013
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Portaria nº 652/2013 - nomeia sr. alexandre oliveira gomes - chefe do departamento financeiro
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29/07/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
651 |
PORTARIA COFEN Nº 651 DE 24 DE JULHO DE 2013
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Portaria nº 651/2013 - nomeia robspierre lôbo de carvalho - assessor técnico
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25/07/2013 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2013 |
650 |
PORTARIA COFEN Nº 650 DE 24 DE JULHO DE 2013
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Portaria nº 650/2013 - nomeia pedro lima rodrigues - assessor técnico
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25/07/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
96 |
DECISÃO COFEN Nº. 096/2013
|
Dec cofen nº 096-13 recebimento de denuncia e afastamento cautelar dr. montgomery benites
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19/07/2013 |
Ler na Íntegra
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|
Portarias |
2013 |
642 |
PORTARIA COFEN Nº 642 DE 19 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 642/2013 - exonera a dra. maria goretti david lopes - assessor de relações institucionais
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19/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
637 |
PORTARIA COFEN Nº 637 DE 18 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 637/2013 - nomeia o dr. josé leandro teixeira borba - assessor legislativo
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19/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
636 |
PORTARIA COFEN Nº 636 DE 18 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 636 - nomeia o sr. claudio márcio oliveira leal - chefe da divisão de licitação e contratos
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19/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
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Portarias |
2013 |
635 |
PORTARIA COFEN Nº 635 DE 18 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 635/2013 - nomeia o dr. maxmiliam patriota carneiro - chefe da divisão de processos administrativos e contenciosos
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19/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
634 |
PORTARIA COFEN Nº 634 DE 18 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 634/2013 - exonera o sr. péricles duarte gonçalves - assessor executivo
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19/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
633 |
PORTARIA COFEN Nº 633 DE 18 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 633/2013 - exonera, a pedido, dr. fabrício brito lima de macedo - assessor legislativo
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19/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
632 |
PORTARIA COFEN Nº 632 DE 18 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 632/2013 - exonera dr. fabrício roriz bressan - chefe da divisão de licitação e contratos do cofen
|
19/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
631 |
PORTARIA COFEN Nº 631 DE 18 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 631/2013 - exonera dr. roberto martins de alencar nogueira - chefe da divisão de processos administrativos e contenciosos
|
19/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
630 |
PORTARIA COFEN Nº 630 DE 18 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 630/2013 - exonera sr. placido josé de oliveira - assessor executivo
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19/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
629 |
PORTARIA COFEN Nº 629 DE 18 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 629/2013 - exonera a sra. simone maria guimarães peixoto - assessor técnico
|
19/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
626 |
PORTARIA COFEN Nº 626 DE 18 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 626/2013 - nomeia a sra. patrícia hellen fernandes lopes - secretária bilíngue
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19/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
|
|
PORTARIA COFEN Nº 620 DE 17 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 620/2013 - nomeia sr elderson ferreira da silva - controlador-geral do cofen
|
17/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
619 |
PORTARIA COFEN Nº 619 DE 17 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 619/2013 - nomeia a sra. renata cândida dias moura - chefe de gabinete
|
17/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
617 |
PORTARIA COFEN Nº 617 DE 17 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 617/2013 - exonera sr. franz vargas - controlador-geral do cofen
|
17/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
615 |
PORTARIA COFEN Nº 615 DE 17 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 615/2013 - exonera sra. eliete xavier de araújo - secretária bilíngue da presidência
|
17/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
616 |
PORTARIA COFEN Nº 616 DE 17 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 616 - exonera sra. janaina da silva leme dos santos - chefe de gabinete
|
17/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
614 |
PORTARIA COFEN Nº 614 DE 16 DE JULHO DE 2013
|
Portaria nº 614/2013 - nomeia dr. luiz gustavo barreira muglia procurador-geral interino
|
17/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
2013 |
613 |
PORTARIA COFEN Nº 613 DE 16 DE JULHO DE 2013
|
Portaria cofen nº 613/2013 - exonera dr. marcos de souza freitas - procurador-geral cofen
|
17/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2013 |
95 |
DECISÃO COFEN Nº 0095/2013
|
Dec cofen nº 095-13 dispõe sobre o afastamento cautelar da presidente do cofen, e dá outras providências
|
16/07/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2013 |
441 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 441/2013 – SUSPENSA JUDICIALMENTE POR MEDIDA CAUTELAR
|
Dispõe sobre participação do enfermeiro na supervisão de atividade prática e estágio supervisionado de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de enfermagem.
|
23/05/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2013 |
440 |
RESOLUÇÃO COFEN nº 440/2013
|
Dispõe sobre a inscrição e registro de obstetriz e dá outras providências
|
17/05/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2012 |
157 |
Parecer de Relatora nº 157/2012
|
Questionamento do fórum das entidades representativas do ensino superior particular - educação à distância e presencial - posicionamento do cofen - restrições impostas aos egressos
|
12/04/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres Pareceres Normativos |
2013 |
01 |
Parecer Normativo nº 001/2013
Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 244/2016 |
Ementa: legislação profissional. competencia do enfermeiro para realizar teste rapido para detecção de hiv, sifilis e outros agravos.
|
05/02/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Portarias |
|
|
PORTARIA COFEN Nº 70/2013
|
O presidente interino do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o segunda-secretária da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 39 do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;
|
01/02/2013 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2012 |
439 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 439/2012
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do título de especialista em enfermagem obstétrica e dá outras providências
|
26/11/2012 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2012 |
438 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 438/2012
|
Dispõe sobre a proibição do regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial.
|
26/11/2012 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2012 |
437 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 437/2012
|
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apresentação de justificativa eleitoral.
|
14/11/2012 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2012 |
436 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 436/2012
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0462/2014 |
Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem
|
29/10/2012 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2012 |
435 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0435/2012
|
Fixa o valor de anuidades dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
|
28/10/2012 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2012 |
434 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 434/2012 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 492/2015
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Dispõe sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências
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11/10/2012 |
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Portarias |
2012 |
915 |
PORTARIA COFEN Nº 915/2012
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A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro-secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando o memorando nº 326/12/dpto. administrativo do cofen, noticiando a necessidade de reparo e impermeabilização emergencial da caixa coletora de esgoto do cofen;
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02/08/2012 |
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Resoluções |
2012 |
433 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 433/2012
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Dispõe sobre o procedimento de desagravo público
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02/08/2012 |
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Resoluções |
2012 |
432 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0432/2012
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0481/2015 |
Institui o ii programa de recuperação fiscal no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais - refis-enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências
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26/07/2012 |
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Resoluções |
2012 |
431 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 431/2012
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Aprova manual de cerimonial e protocolo do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem
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25/07/2012 |
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Resoluções |
2012 |
430 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 430/2012
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Dispõe sobre a concessão de prazo para justificativa eleitoral
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29/06/2012 |
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Decisões |
2012 |
0125 |
DECISÃO COFEN Nº 0125/2012
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A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro-secretário, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando o disposto no art. 8º, inciso x, da lei nº 5.905/73;
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11/06/2012 |
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Resoluções |
2012 |
429 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 429/2012
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Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem, independente do meio de suporte - tradicional ou eletrônico
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11/06/2012 |
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Resoluções |
2012 |
428 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 428/2012
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Aprova o regulamento das eleições por internet para os conselhos regionais de enfermagem
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15/05/2012 |
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Resoluções |
2012 |
427 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 427/2012
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Normatiza os procedimentos da enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes
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15/05/2012 |
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