Anexos | Decisões | Decretos | Leis | Pareceres | Pareceres Normativos | Portarias | Projetos de Lei | Regulamentações | Resoluções |

Legislação

Tipo	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Tipo	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Leis	1955	2604	LEI 2.604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955	Regula o exercício da enfermagem profissional. art.1º - é livre o exercício de enfermagem em todo o território nacional, observadas as disposições da presente lei. art.2º - poderão exercer a enfermagem no país: i - na qualidade de enfermeiro: § 1º os possuidores de diploma expedido no brasil, por escolas oficiais ou reconhecidas pelo governo federal, nos termos da lei nº 775, de 06 de agosto de 1949; § 2º os diplomas por escolas estrangeiras, reconhecidas pelas leis de seu país e que revalidaram seus diplomas de acordo com a legislação em vigor;	30/03/1970	Ler na Íntegra
Decretos	1960	48202	DECRETO N 48.202, DE 12.05.60	Institui a "semana da enfermagem"	30/03/1971	Ler na Íntegra
Leis	1973	5905	LEI N 5.905/73, DE 12 DE JULHO DE 1973	Dispõe sobre a criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem e dá outras providências. o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1º - são criados o conselho federal de enfermagem (cofen) e os conselhos regionais de enfermagem (coren), constituindo em seu conjunto uma autarquia, vinculada ao ministério do trabalho e previdência social.	12/07/1973	Ler na Íntegra
Resoluções	1975	11	RESOLUÇÃO COFEN-011/1975	Aprovado o brasão do conselho federal de enfermagem	04/10/1975	Ler na Íntegra
Resoluções	1981	71	RESOLUÇÃO COFEN-071/1981 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008	Institui o fundo para estudos, aperfeiçoamento e aprimoramento profissional na área de enfermagem e dá outras providências	10/12/1981	Ler na Íntegra
Resoluções	1982	74	RESOLUÇÃO COFEN-074/1982	Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da enfermagem	22/04/1982	Ler na Íntegra
Leis	1986	7498	LEI N 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986	Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências.	25/06/1986	Ler na Íntegra
Decretos	1987	94406	DECRETO N 94.406/87	Regulamenta a lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências	30/03/1987	Ler na Íntegra
Resoluções	1989	106	RESOLUÇÃO COFEN-106/1989	Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos	15/02/1989	Ler na Íntegra
Resoluções	1990	119	RESOLUÇÃO COFEN-119/1990	Fixa normas para substituição de cédula profissional de identidade dos profissionais transferidos "ex- offício" quando da criação/instalação de novos conselhos regionais	19/04/1990	Ler na Íntegra
Leis	1990	8080	LEI 8080 – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE	Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. mensagem de veto dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. o presidente da república, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: disposição preliminar	17/09/1990	Ler na Íntegra
Resoluções	1990	126	RESOLUÇÃO COFEN Nº 126/1990	Altera a redação do art. 4º da resolução cofen nº 122/90	03/12/1990	Ler na Íntegra
Resoluções	1991	134	RESOLUÇÃO COFEN-134/1991 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-331/2008	Cria escritório administrativo do cofen no distrito federal	31/07/1991	Ler na Íntegra
Resoluções	1992	139	RESOLUÇÃO COFEN-139/1992	Institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de enfermagem	31/01/1992	Ler na Íntegra
Resoluções	1992	141	RESOLUÇÃO COFEN-141/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-332/2008	Institui as novas cédulas de conselheiro federal e de conselheiro regional e dá outras providências	10/02/1992	Ler na Íntegra
Resoluções	1992	144	RESOLUÇÃO COFEN-144/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-332/2008	Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição utilização e controle de documentos de identidade expedidos aos profissionais e servidores do sistema cofen/corens	30/03/1992	Ler na Íntegra
Resoluções	1992	146	RESOLUÇÃO COFEN-146/1992 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2009	Normatiza em âmbito nacional a obrigatoriedade de haver enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas	01/06/1992	Ler na Íntegra
Resoluções	1992	147	RESOLUÇÃO COFEN-147/1992	Restringe o uso da carteira porta-documentos expedida pelo cofen, às pessoas que menciona	03/07/1992	Ler na Íntegra
Resoluções	1992	155	RESOLUÇÃO COFEN-155/1992	Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do sistema cofen/corens.	18/11/1992	Ler na Íntegra
Resoluções	1992	157	RESOLUÇÃO COFEN-157/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008	Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área da enfermagem e dá outras providências	17/12/1992	Ler na Íntegra
Resoluções	1993	159	RESOLUÇÃO COFEN nº 159/1993 – Revogada pela Resolução Cofen nº 0544/2017	Dispõe sobre a consulta de enfermagem	19/04/1993	Ler na Íntegra
Resoluções	1993	162	RESOLUÇÃO COFEN-162/1993 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-277/2003	Dispõe sobre a administração da nutrição parenteral e enteral	14/05/1993	Ler na Íntegra
Resoluções	1993	163	RESOLUÇÃO COFEN-163/1993 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-328/2008	Institui a comenda dos 20 anos de existência do sistema autárquico cofen/corens	14/05/1993	Ler na Íntegra
Resoluções	1993	170	RESOLUÇÃO COFEN-170/1993	Institui a bandeira oficial do sistema cofen/corens	10/12/1993	Ler na Íntegra
Resoluções	1993	171	RESOLUÇÃO COFEN-171/1993	Dispõe sobre a criação de subseções	15/12/1993	Ler na Íntegra
Resoluções	1994	172	RESOLUÇÃO COFEN-172/1994	Normatiza a criação de comissão de ética de enfermagem nas instituições de saúde	15/06/1994	Ler na Íntegra
Leis	1994	8967	LEI N 8.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994	Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências.	28/12/1994	Ler na Íntegra
Resoluções	1995	185	RESOLUÇÃO COFEN-185/1995	Dispõe sobre a autorização para a execução de tarefas elementares de enfermagem pelo pessoal sem formação específica regulada em lei e estabelece critérios	20/07/1995	Ler na Íntegra
Resoluções	1995	186	RESOLUÇÃO COFEN-186/1995	Dispõe sobre a definição e especificação das atividades elementares de enfermagem executadas pelo pessoal sem formação específica regulada em lei	20/07/1995	Ler na Íntegra
Resoluções	1996	189	RESOLUÇÃO COFEN-189/1996 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-293/2004	Estabelece parâmetros para dimensionamento do quatro de profissionais de enfermagem nas instituições de saúde	25/03/1996	Ler na Íntegra
Resoluções	1996	191	RESOLUÇÃO COFEN-191/1996 – Revogou RESOLUÇÃO COFEN-175/1994 –	Dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de enfermagem	31/05/1996	Ler na Íntegra
Resoluções	1997	194	RESOLUÇÃO COFEN-194/1997	Direção-geral de unidades de saúde por enfermeiros	18/02/1997	Ler na Íntegra
Resoluções	1997	195	RESOLUÇÃO COFEN-195/1997	Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por enfermeiro	18/02/1997	Ler na Íntegra
Resoluções	1997	197	RESOLUÇÃO COFEN-197/1997 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0500/2015	Estabelece e reconhece as terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem	19/03/1997	Ler na Íntegra
Pareceres	1997	19	PARECER DE RELATOR Nº 12/1997	Assunto: diabetes - realização de glicemia capilar. senhor presidente do comentário ""o diabetes mellitus é um dos mais importantes problemas de saúde pública dos tempos atuias,, alcançando expressiva significação como causa de doença e de morte,, quaisquer que sejam os países ou raças considerados."" luciano almeida sociedade brasileira de endocrinologia e metabologia	29/03/1997	Ler na Íntegra
Resoluções	1997	200	RESOLUÇÃO COFEN-200/1997 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 306/2006	Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula óssea	15/04/1997	Ler na Íntegra
Resoluções	1997	202	RESOLUÇÃO COFEN-202/1997 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 329/2008	Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos corens	15/04/1997	Ler na Íntegra
Resoluções	1998	212	RESOLUÇÃO COFEN-212/1998 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0517/2016	Dispõe sobre cancelamento de registro por inadimplência, altera a resolução cofen - 177 e dá outras providências	23/04/1998	Ler na Íntegra
Resoluções	1998	209	RESOLUÇÃO COFEN-209/1998 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-355/2009	Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem e dá outras providências	12/05/1998	Ler na Íntegra
Resoluções	1998	210	RESOLUÇÃO COFEN-210/1998	Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos	01/07/1998	Ler na Íntegra
Resoluções	1998	211	RESOLUÇÃO COFEN-211/1998	Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com radiação ionizante	01/07/1998	Ler na Íntegra
Resoluções	1998	213	RESOLUÇÃO COFEN-213/1998 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007	Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e auxílios transporte nos conselhos de enfermagem	09/11/1998	Ler na Íntegra
Resoluções	1998	214	RESOLUÇÃO COFEN-214/1998	Dispõe sobre a instrumentação cirúrgica	10/11/1998	Ler na Íntegra
Resoluções	1999	216	RESOLUÇÃO COFEN-216/1999 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007	Fixa o valor da gratificação de presença dos respectivos membros do sistema cofen/corens, por participação em reuniões	06/01/1999	Ler na Íntegra
Resoluções	1999	217	RESOLUÇÃO COFEN-217/1999	Dispõe sobre o registro de menores de idade no sistema cofen/corens	27/05/1999	Ler na Íntegra
Resoluções	1999	218	RESOLUÇÃO COFEN-218/1999	Aprova o regulamento que disciplina sobre juramento, símbolo, cores e pedra utilizados na enfermagem	09/06/1999	Ler na Íntegra
Resoluções	1999	219	RESOLUÇÃO COFEN-219/1999	Cria corpo de voluntários	20/07/1999	Ler na Íntegra
Resoluções	1999	223	RESOLUÇÃO COFEN-223/1999 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0477/2015	Dispõe sobre a atuação de enfermeiros na assistência à mulher no ciclo gravídico puerperal	03/12/1999	Ler na Íntegra
Anexos	2000	230	ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-230/2000		01/01/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	225	RESOLUÇÃO COFEN-225/2000 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 487/2015	Dispõe sobre cumprimento de prescrição medicamentosa/terapêutica à distância	28/02/2000	Ler na Íntegra
Projetos de Lei	2000	2295	PL Nº 2295/2000	o presente projeto tramita na cssf, tendo como relator o deputado josé linhares. em 06/10/2003, atentos à tramitação do mesmo, de alta relevância para a profissão, encaminhamos ao nobre parlamentar o of. cofen-gab nº 981/2003, requerendo nossa presença na audiência pública que debaterá a matéria. recebemos daquele parlamentar, o of. 73/gdjl, onde nosso pleito é atendido, garantindo a representação do cofen nos debates que nortearão a matéria.	30/03/2000	Ler na Íntegra
Projetos de Lei	2000	2295	ANEXO DO PL 2295/2000, REQUERIMENTO APRESENTADO NA CSSF.	Solicita seja incluído no requerimento de audiência pública da dep. maria do rosário, nº102, de 2003, a convocação de representante do conselho federal de enfermagem, para a audiência pública com a finalidade de debater o projeto de lei nº2295/2000, que ""dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares"", em tramitação nesta comissão.	30/03/2000	Ler na Íntegra
Projetos de Lei	2000	2295	ANEXO DO PL 2295/2000, OF.73/GDJL	Projeto de lei nº 2295/2000	30/03/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	242	RESOLUÇÃO COFEN 242/2000 2	Regimento interno do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem título i das instituições, objetivos e fins capítulo i finalidade, sede, foro e organização art. 1º - a autarquia profissional de enfermagem, criada pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, constituída pelo conjunto dos conselhos federal e regionais de enfermagem, tem por finalidade a normatividade, disciplina e fiscalização doexercício da enfermagem e de suas atividades em todo o território nacional.	01/04/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	226	RESOLUÇÃO COFEN-226/2000 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 418/2011	Dispõe sobre o registro para especialização de técnicos e auxiliares de enfermagem	26/06/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	227	RESOLUÇÃO COFEN-227/2000	Institui o dia dos conselhos de enfermagem	12/07/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	228	RESOLUÇÃO COFEN-228/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-248/2000	Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas referentes ao exercício de 2001, por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema cofen/corens	28/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	230	RESOLUÇÃO COFEN-230/2000 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0467/2014	Institui procedimento fiscal no âmbito do sistema cofen/corens	28/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	231	RESOLUÇÃO COFEN-231/2000	Institui multa pecuniária à pessoas jurídicas, no sistema cofen/corens	28/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	232	RESOLUÇÃO COFEN-232/2000 – REVOGADO O ART. 8º PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 426/2012	Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/corens	29/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	234	RESOLUÇÃO COFEN-234/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008	Atualiza a utilização do fundo de apoio à atividade administrativa (funad) dos corens e dá outras providências	29/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	235	RESOLUÇÃO COFEN-235/2000	Dispõe sobre o prêmio “maria rosa de sousa pinheiro” a ser outorgado a alunos de graduação em enfermagem	29/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	236	RESOLUÇÃO COFEN-236/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-299/2005	Dispõe sobre normas para estágio de estudantes de enfermagem de níveis técnico e de graduação	29/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	237	RESOLUÇÃO COFEN-237/2000	Considera relevante o serviço prestado aos conselhos federal e regionais de enfermagem	30/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	238	RESOLUÇÃO COFEN-238/2000	Fixa normas para qualificação em nível médio de enfermagem do trabalho e dá outras providências	30/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	239	RESOLUÇÃO COFEN-239/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-291/2004	Estabelece proibição aos profissionais de enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d'água	30/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	240	RESOLUÇÃO COFEN-240/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-311/2007	Aprova o código de ética dos profissionais de enfermagem e dá outras providências	30/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	241	RESOLUÇÃO COFEN-241/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-359/2009	Aprova regulamento disciplinar dos funcionários do cofen e dá outras providências	30/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	242	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0242/2000 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012	Aprova o regimento interno do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem	31/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	243	RESOLUÇÃO COFEN-243/2000 – Revogou Resolução COFEN-207/1997 e Resolução COFEN-220/1999	Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem	31/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	244	RESOLUÇÃO COFEN-244/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-291/2004	Dispõe sobre a consolidação das normas para o registro de título, tipos de inscrição profissional, concessão, transferência, suspensão	31/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	245	RESOLUÇÃO COFEN-245/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-299/2005	Dispõe sobre a autorização de estágio extracurricular para estudantes de enfermagem de níveis técnico e de graduação	31/08/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	247	RESOLUÇÃO COFEN-247/2000 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-311/2007	Amplia os efeitos da resolução cofen nº 240/2000	24/10/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	248	RESOLUÇÃO COFEN-248/2000	Revoga a resolução cofen nº 228/2000	30/10/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	249	RESOLUÇÃO COFEN-249/2000	Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade em anuidade	13/11/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2000	250	RESOLUÇÃO COFEN nº 250/2000 (Revogada)	Dispõe sobre a atualização dos débitos de qualquer natureza, constituídos no sistema cofen/corens	12/12/2000	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	252	RESOLUÇÃO COFEN-252/2001 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010	Código de processo ético das autarquias profissionais de enfermagem	02/04/2001	Ler na Íntegra
Anexos	2001	266	ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-266/2001		05/05/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	253	RESOLUÇÃO COFEN-253/2001 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-273/2002	Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens	28/05/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	254	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0254/2001	Dispõe sobre cadastro geral informatizado dos profissionais de enfermagem.	12/07/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	255	RESOLUÇÃO COFEN-255/2001 – Revogou Resolução COFEN-233/2000	Atualiza normas para o registro de empresas	12/07/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	256	RESOLUÇÃO COFEN-256/2001	Autoriza o uso do título de doutor, pelos enfermeiros.	12/07/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	257	RESOLUÇÃO COFEN-257/2001	Acrescenta dispositivo ao regulamento aprovado pela resolução cofen nº 210/98, facultando ao enfermeiro o preparo de drogas quimioterápicas antineoplásicas	12/07/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	258	RESOLUÇÃO COFEN-258/2001	Inserção de cateter periférico central, pelos enfermeiros	12/07/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	259	RESOLUÇÃO COFEN-259/2001 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0459/2014	Estabelece padrões mínimos para registro de enfermeiro especialista, na modalidade de residência em enfermagem.	12/07/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	261	RESOLUÇÃO COFEN-261/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011	Fixa normas para registro de enfermeiro, com pós-graduação	12/07/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	262	RESOLUÇÃO COFEN-262/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 359/2009	Aprova regulamento, fixando normas para seleção de empregado padrão, do sistema cofen/corens	12/07/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	263	RESOLUÇÃO COFEN-263/2001 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 436/2012	Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema cofen/corens	20/08/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	264	RESOLUÇÃO COFEN-264/2001 – Revogou Resolução COFEN-246/2000	Atualiza os valores mínimos da tabela de honorários de serviços de enfermagem	21/08/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	265	RESOLUÇÃO COFEN-265/2001	Institui canção símbolo da enfermagem	05/10/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	266	RESOLUÇÃO COFEN-266/2001	Aprova atividades de enfermeiro auditor	05/10/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	267	RESOLUÇÃO COFEN-267/2001 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0464/2014	Aprova atividades de enfermagem em domicílio home care	05/10/2001	Ler na Íntegra
Leis		emenda 34	EMENDA CONSTITUCIONAL N°34	Diário oficial da união atos do congresso nacional emenda constitucional nº 34 dá nova redação à aliança c do inciso xvi do art. 37 da constituição federal. as mesas da câmara dos deputados e do senado federal, nos termos do 3º do art. 60, da constituição federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: "" art. 37- --------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------	13/12/2001	Ler na Íntegra
Resoluções	2001	268	RESOLUÇÃO COFEN-268/2001 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007	Dá nova redação ao artigo 4º § 3º, da resolução cofen nº 213/98	17/12/2001	Ler na Íntegra
Anexos	2002	025	ANEXO DO PARECER DO RELATOR ANTONIO CARLOS JÚNIOR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2002	Senado federal gabinete do senador antonio carlos júnior parecer nº , de 2002 da comissão de constituição, justiça e cidadania, sobre o projeto de lei do senado nº 25, de 2002, que define o ato médico e dá outras providências. relator: senador antonio carlos júnior (pfl/ba) i - relatório	01/01/2002	Ler na Íntegra
Projetos de Lei	2002	05	PROJETO DE LEI Nº 05/2002	Projeto de lei do senado nº 005 , de 2002 altera os arts. 2º e 23 da lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, para estabelecer prazo a partir do qual não serão concedidos novos registros de atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e de parteiras, assegurar aos profissionais existentes acesso diferenciado aos cursos de graduação de nível superior em enfermagem e dar outras providências.	30/03/2002	Ler na Íntegra
Projetos de Lei	2002	025	ANEXO COM O PL 25/2002 NA FORMA COMO FICOU APÓS EMENDAS NA CCJ	Anexo com o pl 25/2002 na forma como ficou após emendas na ccj - ato médico	30/03/2002	Ler na Íntegra
Projetos de Lei	2002	025	ANEXO COM A PROPOSTA DO CFM PARA O PL 25/2002	Pls n.º 25/2002 - projeto de lei do ato médico	30/03/2002	Ler na Íntegra
Projetos de Lei	2002	024	ANEXO COM INFORME PARLAMENTAR Nº 24	Informe parlamentar nº 24 brasília, 05/12/2002. assunto: situação do pls nº 25/2002 - ato médico - na comissão de constituição, justiça e cidadania do senado federal.	30/03/2002	Ler na Íntegra
Projetos de Lei	2002	6193	ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 6193/2002	�dispõe sobre o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.”	30/03/2002	Ler na Íntegra
Projetos de Lei	2002	6899	ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 6899/2002	�dispõe sobre atestado de saúde”.	30/03/2002	Ler na Íntegra
Resoluções	2002	270	RESOLUÇÃO COFEN-270/2002	Aprova a regulamentação das empresas que prestam serviços de enfermagem domiciliar – home care	18/04/2002	Ler na Íntegra
Leis	2002	10507	LEI Nº 10.507, DE 10 DE JULHO DE 2002	O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1º. - fica criada a profissão de agente comunitário de saúde, nos termos desta lei. parágrafo único. o exercício da profissão de agente comunitário de saúde, nos termos desta lei.	10/07/2002	Ler na Íntegra
Resoluções	2002	271	RESOLUÇÃO COFEN-271/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-317/2007	Regulamenta ações do enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames	12/07/2002	Ler na Íntegra
Resoluções	2002	272	RESOLUÇÃO COFEN-272/2002 – Revogada pela Resolução cofen nº 358/2009	Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem - sae - nas instituições de saúde brasileiras	27/08/2002	Ler na Íntegra
Resoluções	2002	273	RESOLUÇÃO 273/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-285/2003	Estabelece critérios para seleção e contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens	28/10/2002	Ler na Íntegra
Resoluções	2002	274	RESOLUÇÃO COFEN-274/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-330/2008	Dispõe sobre a utilização da internet, pelos profissionais de enfermagem e dá outras providências	11/11/2002	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	285	RESOLUÇÃO COFEN-285/2003	Estabelece critérios para contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens	12/02/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	45	RESOLUÇÃO RDC N.º 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003	D.o.u de 13/03/2003 dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas de utilização das soluções parenterais (sp) em serviços de saúde. a diretoria colegiada da agência nacional de vigilância sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso iv, do regulamento da anvisa, aprovado pelo decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1° do art. 111 do regimento interno aprovado pela resolução nº 593 de 25 de agosto de 2000, em reunião realizada em 6 de março de 2003, anvisa.	12/03/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	275	RESOLUÇÃO COFEN-275/2003 – Revogou Resolução COFEN-158/1993 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 374/2011	Normatiza funcionamento do sistema disciplinar e fiscalizatório do exercício profissional de enfermagem	24/03/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	276	RESOLUÇÃO COFEN-276/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-314/2007	Regula a concessão de inscrição provisória ao auxiliar de enfermagem	16/06/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	277	RESOLUÇÃO COFEN-277/2003 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0453/2014	Dispõe sobre a ministração de nutrição parenteral e enteral	16/06/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	278	RESOLUÇÃO COFEN-278/2003	Dispõe sobre sutura efetuada por profissional de enfermagem	16/06/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	279	RESOLUÇÃO COFEN-279/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN 377/2011 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 377/2011	Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem	16/06/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	280	RESOLUÇÃO COFEN-280/2003	Dispõe sobre a proibição de profissional de enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos	16/06/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	281	RESOLUÇÃO COFEN-281/2003 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 487/2015	Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde	16/06/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	282	RESOLUÇÃO COFEN-282/2003	Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o sistema cofen/corens no cadastro informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (cadin)	05/08/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	283	RESOLUÇÃO COFEN-283/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-326/2008	Fixa regras sobre a prática da acupuntura pelo enfermeiro e dá outras providências	05/08/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	284	RESOLUÇÃO COFEN-284/2003	Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva a profissionais de nível técnico, no âmbito do sistema cofen/corens	20/10/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2003	287	RESOLUÇÃO COFEN-287/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-326/2008	Altera dispositivos da resolução cofen nº 283/2003	11/12/2003	Ler na Íntegra
Resoluções	2004	288	RESOLUÇÃO COFEN-288/2004	Dispõe sobre ações relativas ao atendimento de idosos e outros	03/02/2004	Ler na Íntegra
Resoluções	2004	289	RESOLUÇÃO COFEN-289/2004 – Revogou Resolução COFEN-286/2003	Dispõe sobre a autorização para o enfermeiro do trabalho preencher, emitir e assinar laudo de monitorização biológica, previsto no perfil profissiográfico previdenciário-ppp	03/02/2004	Ler na Íntegra
Resoluções	2004	290	RESOLUÇÃO COFEN-290/2004 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011	Fixa as especialidades de enfermagem	24/03/2004	Ler na Íntegra
Resoluções	2004	291	RESOLUÇÃO COFEN-291/2004 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-372/2010	Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem e dá outras providências	12/04/2004	Ler na Íntegra
Leis	2004	10861	LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004	Institui o sistema nacional de avaliação da educação superior – sinaes e dá outras providências. o presidente da república. faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1º. - fica instituído o sistema nacional de avaliação da educação superior - sinaes, com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do art. 9º, vi, viii e ix, da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	14/04/2004	Ler na Íntegra
Resoluções	2004	292	RESOLUÇÃO COFEN-292/2004	Normatiza a atuação do enfermeiro na captação e transplante de órgãos e tecidos	07/06/2004	Ler na Íntegra
Portarias	2004	2051	PORTARIA Nº 2.051, DE 9 DE JULHO DE 2004	O ministro de estado da educação, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 14 da lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, resolve: capítulo i dos objetivos	09/07/2004	Ler na Íntegra
Resoluções	2004	293	RESOLUÇÃO COFEN-293/2004 – Revogada pela Resolução Cofen nº 543/2017	Fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados	21/09/2004	Ler na Íntegra
Resoluções	2004	294	RESOLUÇÃO COFEN Nº 294/2004	Institui o dia nacional do técnico e auxiliar de enfermagem	15/10/2004	Ler na Íntegra
Resoluções	2004	295	RESOLUÇÃO COFEN-295/2004 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nºª 546/2017	Dispõe sobre a utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico pelo enfermeiro na assistência à criança hospitalizada	24/10/2004	Ler na Íntegra
Resoluções	2004	296	RESOLUÇÃO COFEN-296/2004	Fixa prazo para entrega de certidões	30/11/2004	Ler na Íntegra
Resoluções	2004	297	RESOLUÇÃO COFEN-297/2004 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-336/2008	Altera a redação do § 2º, do art. 2º, da resolução cofen nº 284/2003 e acrescenta artigo à resolução cofen nº 291/2004	30/11/2004	Ler na Íntegra
Decisões	2005	004	DECISÃO COFEN Nº. 004/2005.	Designa conselheiros regionais - coren-to. o presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com a primeira secretária da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a publicação do edital eleitoral nº. 01, para renovação do mandato dos atuais conselheiros regionais do coren-to, ocorrida no d.o.e/to nº. 1563, pág. 39042, em 18/11/2002; considerando que não acorreram à convocação, profissionais interessados no pleito instaurado;	17/01/2005	Ler na Íntegra
Portarias	2005	012	PORTARIA COFEN Nº 012/2005	A presidência do cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o artigo 23, inciso xviii, do regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o pedido de licença dos conselheiros jorge henrique da costa pinheiro e ernestino vilela faria; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº 109/91, baixa as seguintes determinações: i – designar o dr. ageu medeiros, coren/df nº 11.954, como responsável pelas ações a serem implementadas, em nível do escritório administrativo de brasília/df.	02/03/2005	Ler na Íntegra
Resoluções	2005	299	RESOLUÇÃO COFEN-299/2005 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010. Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010	Dispõe sobre indicativos para a realização de estágio curricular supervisionado de estudantes de enfermagem de graduação e do nível técnico da educação profissional	16/03/2005	Ler na Íntegra
Resoluções	2005	300	RESOLUÇÃO COFEN-300/2005 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011	Dispõe sobre a atuação do profissional de enfermagem no atendimento pré- hospitalar e inter-hospitalar	16/03/2005	Ler na Íntegra
Resoluções	2005	301	RESOLUÇÃO COFEN-301/2005 – Revoga a Resolução COFEN nº 264/2001.	Atualiza os valores mínimos da tabela de honorários de serviços de enfermagem	17/03/2005	Ler na Íntegra
Resoluções	2005	302	RESOLUÇÃO COFEN-302/2005 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0458/2014	Baixa normas para anotação da responsabilidade técnica de enfermeiro(a), em virtude de chefia de serviço de enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência à saúde	18/03/2005	Ler na Íntegra
Resoluções	2005	303	RESOLUÇÃO COFEN-303/2005	Dispõe sobre a autorização para o enfermeiro assumir a coordenação como responsável técnico do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – pgrss	23/06/2005	Ler na Íntegra
Leis	2005	11129	LEI Nº 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005	Mensagem de veto institui o programa nacional de inclusão de jovens – projovem; cria o conselho nacional da juventude – cnj e a secretaria nacional de juventude; altera as leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.	30/06/2005	Ler na Íntegra
Resoluções	2005	304	RESOLUÇÃO COFEN-304/2005 – Revogada pela Resolução Cofen nº 0547/2017	Dispõe sobre a atuação do enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário	22/07/2005	Ler na Íntegra
Decisões	2006	012	DECISÃO COFEN Nº. 012/2006.	Dá cumprimento a dispositivos do regimento interno. o plenário do conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando licença do conselheiro federal dr. elizano santos de assis, para trato de assuntos particulares, no transcurso da rop 335; considerando o regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242/2000, art. 13, inciso xxic; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 045/2002; decide: art. 1º - acatar a licença, para trato de assuntos particulares, do conselheiro federal dr. elizano santos de assis.	10/02/2006	Ler na Íntegra
Decisões	2006	025	DECISÃO COFEN Nº. 025/2006.	Divulga resultado de eleição. o plenário do conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o parágrafo único, do artigo 93, do código eleitoral, aprovado pela resolução cofen nº. 209, publicada no dou nº. 091, de 15/05/98; decide: art. 1º - proclamar o resultado da votação, para o mandato dos conselheiros federais compreendido entre 23/04/2006 a 22/04/2009.	03/04/2006	Ler na Íntegra
Decisões	2006	026	DECISÃO COFEN Nº. 026/2006.	O plenário do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando o memo interno cofen nº 001/2006; considerando a decisão cofen nº. 024/2006, de 31/03/2006; considerando a necessidade de complementar o quadro de conselheiros federais; considerando vacância acarretada pela desincompatibilização do drº. joacir da silva; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº 045/2002; decide:	04/04/2006	Ler na Íntegra
Decisões	2006	031	DECISÃO COFEN Nº. 031/2006	Cumpre § 2º, artigo 96, do código eleitoral. o plenário do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando os artigos 95 e 96, do código eleitoral, aprovado pela resolução nº. 209, publicada no dou nº 91, de 15/05/98; decide: art. 1º - tornar público o resultado de eleição da diretoria e ctc, do cofen, para o mandato compreendido entre 23/04/2006 a 22/10/2007. art. 2º - a composição do plenário, para o mandato previsto no artigo anterior, é o seguinte: presidente - dulce dirclair huf bais coren-ms nº. 10.244	12/04/2006	Ler na Íntegra
Resoluções	2006	306	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0306/2006 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0511/2016	Normatiza a atuação do enfermeiro em hemoterapia.	25/04/2006	Ler na Íntegra
Resoluções	2006	305	RESOLUÇÃO COFEN-305/2006 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-308/2006	Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do enfermeiro em centro de parto normal e casa de parto	25/04/2006	Ler na Íntegra
Resoluções	2006	307	RESOLUÇÃO COFEN-307/2006 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-321/2007	Institui cargos em comissão no âmbito do sistema cofen/corens	04/09/2006	Ler na Íntegra
Resoluções	2006	308	RESOLUÇÃO COFEN-308/2006 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-339/2008	Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do enfermeiro em centros de parto normal e/ou casas de parto. revoga a resolução cofen nº. 305/2006	11/09/2006	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	310	RESOLUÇÃO COFEN-310/2007	Altera redação do item 23 do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem	16/02/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	311	RESOLUÇÃO COFEN-311/2007	Aprova a reformulação do código de ética dos profissionais de enfermagem	17/02/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	312	RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO 350/2009	Regulamenta o pagamento de diárias, jetons e auxílios de representação	28/02/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	313	RESOLUÇÃO COFEN-313/2007	Institui cargos e empregos no âmbito do cofen	06/03/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	314	RESOLUÇÃO COFEN-314/2007	Revoga a resolução cofen nº. 276/2003	06/03/2007	Ler na Íntegra
Anexos Resoluções	2007	315	ANEXO RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/2007	Anexo i leia tudo com atenção antes do preenchimento 1) quem deve preencher: todos os profissionais que tenham inscrição: - definitiva (principal e secundária); - provisória (principal e secundária); - remida; - temporária; ou - cédula de autorização concedida pelos conselhos regionais de enfermagem. 2) preencha o formulário à máquina ou letra de forma bem legível. não deixe espaços em branco. não havendo informações a prestar escreva nada a declarar. 3) é imprescindível datar e assinar o formulário	01/04/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	315	RESOLUÇÃO COFEN-315/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-320/2007	Dispõe sobre procedimentos necessários para o recadastramento geral e a substituição do novo modelo de cédula para os profissionais inscritos e autorizados nos conselhos regionais de enfermagem	27/04/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	316	RESOLUÇÃO COFEN-316/2007	Estabelece diretrizes para fixação do número de membros do plenário dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências	23/07/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	317	RESOLUÇÃO COFEN-317/2007	Revoga a resolução cofen nº. 271/ 2002	02/08/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	318	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0318/2007 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012	Revoga a resolução cofen nº. 316/2007 e estabelece diretrizes para fixação do número de membros do plenário dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.	17/08/2007	Ler na Íntegra
Portarias	2007	135	PORTARIA COFEN Nº. 135/2007.	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a lei federal nº. 7.498/86, art. 11, inciso i, alíneas “i”, “j”, “l” e “m” e inciso ii, alíneas “c”, “e”, “f”, “g” e “h”; considerando o decreto presidencial nº. 94.406/87, art. 8º, inciso i, “e”, “f”, “g” e “h” e inciso ii, “c”, “e”, “f”, “g” e “h”, “i”, “j” e “l”; considerando as resoluções cofen n° 159/1993, 223/1999, 271/2002 e 272/2002 lei federal nº. 9.394/96, art. 9º, vii, § 1º;	21/08/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	319	RESOLUÇÃO COFEN nº 0319/2007	Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo departamento jurídico do coren para que haja emissão de parecer pelo departamento jurídico do cofen.	29/08/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	320	RESOLUÇÃO COFEN-320/2007	Revoga a resolução cofen nº. 315/2007 e institui novo modelo de carteira de identidade profissional e aprova os procedimentos para a execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais	29/08/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	321	RESOLUÇÃO COFEN-321/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-322/2007	Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências	23/10/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2007	322	RESOLUÇÃO COFEN-322/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO 342/2009	Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências	27/11/2007	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	323	RESOLUÇÃO COFEN-323/2008 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 356/2009	Revoga o artigo 14 e parágrafo único da resolução cofen nº. 209/ 1998	17/01/2008	Ler na Íntegra
Decisões	2008	003	DECISÃO COFEN Nº. 003/2008	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o que consta do relatório da comissão eleitoral do cofen, regida pela portaria cofen n.º 008/2008; considerando decisão da 359ª reunião ordinária do plenário do cofen, que homologou o resultado das eleições do coren-to, referentes ao mandato do triênio 2008/2011 e proclamou os eleitos naquele pleito; considerando tudo mais que consta dos autos do pad-cofen n.º 065/2007; decide:	24/01/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	324	RESOLUÇÃO COFEN-324/2008	Dispõe sobre emissão de certidão de inscrição provisória dos profissionais de enfermagem	21/02/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	325	Resolução COFEN nº. 325/2008	Dispõe sobre a transferência da sede do cofen para brasília/df	21/02/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	326	Resolução COFEN nº. 326/2008	Regulamenta no sistema cofen/corens a atividade de acupuntura e dispõe sobre o registro da especialidade	22/02/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	327	RESOLUÇÃO COFEN-327/2008	Revoga a resolução cofen nº. 202/1997	25/02/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	329	RESOLUÇÃO COFEN-329/2008	Revoga a resolução cofen nº. 202/1997	26/02/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	330	RESOLUÇÃO COFEN-330/2008	Revoga a resolução cofen nº. 274/2002	09/04/2008	Ler na Íntegra
Anexos	2008	340	ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-340/2008		05/05/2008	Ler na Íntegra
Decisões	2008	024	DECISÃO COFEN Nº. 024/2008	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 163/2008; considerando o parecer gtae/cofen nº. 022/2008, deliberado na 5ª reunião extraordinária do plenário; decidem: art. 1º - anular o processo eleitoral em curso no âmbito do coren-rn. art. 2º - determinar ao coren-rn que constitua nova comissão eleitoral que possua os requisitos descritos na resolução cofen nº. 209/98.	07/05/2008	Ler na Íntegra
Decisões	2008	023	DECISÃO COFEN Nº. 023/2008	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 123/2008; considerando o parecer gtae/cofen nº. 019/2008, deliberado na 5ª reunião extraordinária do plenário; decidem: art. 1º - anular o processo eleitoral em curso no âmbito do coren-sc. art. 2º - determinar ao coren-sc que constitua nova comissão eleitoral que possua os requisitos descritos na resolução cofen nº. 209/98.	07/05/2008	Ler na Íntegra
Decisões	2008	057	DECISÃO COFEN Nº 057/2008	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo art. 8º, incisos iv e viii, da lei federal nº 5.905 de 12 de julho de 1973, c/c art. 13, incisos iv e xiii da da resolução cofen nº. 242/2000, cumprindo deliberação do plenário e;	07/05/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	334	RESOLUÇÃO COFEN-334/2008 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN N. 343/2009.	Instituiu no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen, os programas especiais cofen	04/07/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	338	RESOLUÇÃO COFEN-338/2008	Prorroga prazo para execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais de enfermagem	05/07/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	339	RESOLUÇÃO COFEN-339/2008 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0478/2015	Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do enfermeiro obstetra nos centros de parto normal e/ou casas de parto e dá outras providências	23/07/2008	Ler na Íntegra
Decisões	2008	058	DECISÃO COFEN Nº. 058/2008	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a resolução cofen n.º 322/2007 que instituí cargos em comissão no âmbito do sistema cofen/corens; considerando o art. 13, inciso xxxiii do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen n.º 242/2000; considerando a deliberação unânime tomada pela 363ª reunião ordinária do plenário, aprovando o enquadramento dos servidores nomeados para o exercício de funções em cargos comissionados ao regime da clt;	09/09/2008	Ler na Íntegra
Decisões	2008	061	DECISÃO COFEN Nº. 061/2008	O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando a deliberação da 366ª reunião ordinária plenária de 26 de agosto de 2008; considerando a resolução cofen n.º 322/2007; considerando o artigo 13, inciso xxxiii do regimento interno do cofen; considerando o disposto no artigo 37, inciso ii da constituição federal de 1988; considerando a faculdade do cofen, na qualidade de conselho federal de fiscalização profissional, criar, através de resolução, cargos em comissão;	09/09/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	340	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0340/2008	Institui no âmbito do sistema cofen/coren o regulamento da administração financeira e contábil e manuais de normas e procedimentos de protocolo, processo e arquivo e de suprimento de fundos – concessão, aplicação e prestação de contas.	18/11/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	340	RESOLUÇÃO COFEN-340/2008 – ERRATA	Institui no âmbito do sistema cofen/coren o regulamento da administração financeira e contábil e manuais de normas e procedimentos de protocolo, processo e arquivo e de suprimento de fundos – concessão, aplicação e prestação de contas	19/11/2008	Ler na Íntegra
Resoluções	2008	341	RESOLUÇÃO COFEN-341/2008	Prorroga o prazo de justificativa de votação no sistema cofen/coren	20/11/2008	Ler na Íntegra
Portarias	2008	384	PORTARIA COFEN Nº. 384 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no código eleitoral dos conselhos de enfermagem (resolução cofen nº 209/1998); considerando que há a intenção de membros da diretoria desta autarquia, bem como conselheiros federais, de se candidatarem no pleito eleitoral do cofen, que será realizado no dia 19 de fevereiro de 2009;	21/11/2008	Ler na Íntegra
Decisões	2009	035	DECISÃO COFEN Nº 035/2009 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015	Disciplina sobre a instituição de cartões corporativos no âmbito do cofen.	01/01/2009	Ler na Íntegra
Anexos	2009	355	ANEXO – RESOLUÇÃO COFEN-355/2009		01/01/2009	Ler na Íntegra
Decisões	2009	02	DECISÃO COFEN-002/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012	O conselho federal de enfermagem, no uso da competência que lhe confere o art. 8º, inciso iv e xiii, da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com o artigo 13, inciso xxxiii do regimento interno, instituído pela resolução cofen 242/2000; considerando o art. 37, inciso v da cf de 1988, aprovado pela emenda constitucional nº. 19, de 04.06.1998; considerando a deliberação da 7ª reunião extraordinária do plenário de 09 de janeiro de 2009 e, considerando tudo o que consta do pad nº 012/2009, baixam as seguintes determinações:	09/01/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	342	RESOLUÇÃO COFEN-342/2009 – DERROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 352/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 - VER RETIFICAÇÕES	Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências	09/01/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	343	RESOLUÇÃO COFEN-343/2009	Institui, no âmbito do conselho federal de enfermagem - cofen, o plano de trabalho especial	14/01/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	344	RESOLUÇÃO COFEN-344/2009	Revoga resoluções cofen insubsistentes e sem eficácia legal	30/01/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	345	RESOLUÇÃO COFEN-345/2009	Altera a redação do item 23, letra “f”, do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem constante da resolução cofen n.º 291/2004	02/02/2009	Ler na Íntegra
Pareceres	2009	030	PARECER DE CONSELHEIRO COFEN Nº 030/2009	Introdução o presente parecer resulta do pedido de vistas desta conselheira ao parecer cta n°. 70/2008, referente a protocolo de prescrição de medicamentos, em atendimento ao ofício coren-mt/gab/pres n°. 318/2008.	29/03/2009	Ler na Íntegra
Anexos	2009	002	ANEXO DECISÃO COFEN-002/2009		05/05/2009	Ler na Íntegra
Projetos de Lei	2002	025	ANEXO DA NOTÍCIA DO PROJETO DE LEI 025/2002	Projeto que define atividade médica recebe emendas com a inclusão de três emendas, o projeto do senador geraldo althoff (pfl-sc) que define as atividades exclusivas dos médicos foi considerado constitucional pela comissão de constituição e justiça (ccj). o parecer favorável do senador antonio carlos júnior(pfl-ba), aprovado ontem, não discutiu o mérito da matéria. isso será feito pela comissão de assuntos sociais (cas), após a realização de audiências públicas para aprofundar os debates sobre a proposta.	05/05/2009	Ler na Íntegra
Decisões	2009	023	DECISÃO COFEN-023/2009	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos i, iii, iv, v e x da lei 5.905/73;	27/05/2009	Ler na Íntegra
Decisões	2009	023	DECISÃO COFEN-023/2009	o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos i, iii, iv, v e x da lei 5.905/73;	27/05/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	346	RESOLUÇÃO COFEN-346/2009	Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem	27/05/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	347	RESOLUÇÃO COFEN-347/2009	Revoga a resolução cofen nº. 146/1992	15/06/2009	Ler na Íntegra
Decisões	2009	028	DECISÃO COFEN-028/2009	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 7º da lei 5.905/73; considerando o disposto no art. 24, inciso i da resolução cofe nº 242/00; considerando deliberação do plenário do cofen por ocasião da sua 376ª rop; decidem: art. 1º - oficializar o afastamento do presidente do cofen no período de 26 de junho de 2009 a 05 de julho de 2009 e no período de 20 de julho de 2009 a 14 de agosto de 2009.	25/06/2009	Ler na Íntegra
Portarias	2009	328	PORTARIA COFEN-328/2009	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto na lei nº. 5.905 em seu art. 8º, inciso iv; considerando a resolução nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen, em seu artigo 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen n.º 23/2009, que reestrutura as câmaras técnicas do cofen e dá outras providências, especialmente em seu artigo 2º, inciso iii;	26/06/2009	Ler na Íntegra
Portarias	2009	327	PORTARIA COFEN-327/2009	O presidente do conselho federal de enfermagem â€“ cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a lei nº. 5.905 em seu art. 8º, inciso iv; considerando a resolução nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen, em seu artigo 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen n.º 23/2009, que reestrutura as câmaras técnicas do cofen e dá outras providências, especialmente em seu artigo 5º; considerando a deliberação do plenário em sua reunião ordinária nº. 375, baixam as seguintes determinações:	26/06/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	348	RESOLUÇÃO COFEN-348/2009	Prorroga o prazo para execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais de enfermagem	12/07/2009	Ler na Íntegra
Portarias	2009	370	PORTARIA COFEN-370/2009	o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o inciso iv, do art. 8º, da lei nº 5.905/73; considerando a resolução nº 240/2000 que aprova o regimento interno do cofen, em seu art. 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen nº 23/2009, baixam as seguintes determinações: art. 1º a câmara técnica de legislação e normas do cofen - ctln, passa a ser constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: *	15/07/2009	Ler na Íntegra
Portarias	2009	374	PORTARIA COFEN-374/2009	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto na lei nº. 5.905 em seu art. 8º, inciso iv; considerando a resolução nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen, em seu artigo 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen n.º 23/2009, que reestrutura as câmaras técnicas do cofen e dá outras providências, especialmente em seu artigo 2º, inciso i;	16/07/2009	Ler na Íntegra
Portarias	2009	377	PORTARIA COFEN-377/2009	o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o inciso iv, do art. 8º, da lei nº 5.905/73; considerando a resolução nº 240/2000 que aprova o regimento interno do cofen, em seu art. 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen nº 23/2009, baixam as seguintes determinações: art. 1º a câmara técnica de fiscalização do cofen - ctfis, passa a ser constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: *	16/07/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	349	RESOLUÇÃO COFEN-349/2009 -REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 386/2011 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 386/2011	Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/corens, e dá outras providências	23/07/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	350	RESOLUÇÃO COFEN-350/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 354/2009	Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema cofen/cores, e dá outras providências	24/07/2009	Ler na Íntegra
Portarias	2009	400	PORTARIA COFEN-400/2009	a presidente em exercício do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o inciso iv, do art. 8º, da lei nº 5.905/73; considerando a resolução nº 242/2000 que aprova o regimento interno do cofen, em seu art. 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen nº 23/2009, baixam as seguintes determinações: art. 1º a comissão nacional de residência em enfermagem, passa a ser constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: *	29/07/2009	Ler na Íntegra
Portarias	2009	1820	PORTARIA GM N. 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009		13/08/2009	Ler na Íntegra
Portarias	2009	443	PORTARIA Nº. 443 DE 17 DE AGOSTO DE 2009	o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a resolução cofen nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen; considerando a decisão cofen nº 35/2009, que disciplina sobre a instituição de cartões corporativos no âmbito do cofen; considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 376ª reunião ordinária; considerando tudo mais que consta do pad-cofen nº 071/2009, baixam as seguintes determinações:	17/08/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	351	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0351/2009 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0481/2015	Institui o programa de recuperação fiscal no âmbito do sistema cofen/corens – refis-enfermagem, destinado à regularização dos débitos de anuidades dos profissionais de enfermagem e dá outras providências	27/08/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	352	RESOLUÇÃO COFEN-352/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 - VER RETIFICAÇÕES	Altera dispositivos da resolução cofen nº 342/2009, publicada no d.o.u. de 19 de janeiro de 2009, seção 01 pág. 94, relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências	28/08/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	353	RESOLUÇÃO COFEN-353/2009	Confere aos conselhos regionais de enfermagem atribuições para promover estudos e campanhas para o aperfeiçoamento profissional	29/08/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	354	RESOLUÇÃO COFEN-354/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN 380/2011. Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 380/2011	Revoga a resolução cofen n.º 350/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema cofen/coren, e dá outras providências	31/08/2009	Ler na Íntegra
Decisões	2009	047	DECISÃO COFEN Nº. 047/2009.	o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o segundo secretário da autarquia no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 13, inciso xxiii, da resolução cofen nº. 242/2000: considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 3ª. reunião extraordinária de plenário. considerando a reunião de trabalho ocorrida no âmbito do coren /ce, no dia 08/09 /2009 sob a presidência do presidente do cofen, cumprindo a decisão cofen n. 37 /2009.	10/09/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	355	RESOLUÇÃO COFEN-355/2009 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0523/2016	Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem, e dá outras providências	17/09/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	356	RESOLUÇÃO COFEN-356/2009	Restaura a vigência da resolução cofen nº 316 de 23 de julho de 2007	01/10/2009	Ler na Íntegra
Decisões	2009	048	DECISÃO COFEN-048/2009	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos iv, x e xiii, da lei 5.905/73; considerando que para o exercício das atribuições outorgadas pelo art. 8º da lei 5.905/73 supracitada, é importante que o profissional atualize os conhecimentos a partir da produção científica desenvolvida pelos profissionais da enfermagem; considerando o elevado grau de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação na área de enfermagem;	02/10/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	357	RESOLUÇÃO COFEN-357/2009	Altera disposições da resolução cofen nº 343/2009, e dá outras providências	02/10/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	358	RESOLUÇÃO COFEN-358/2009	Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem e a implementação do processo de enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem, e dá outras providências	15/10/2009	Ler na Íntegra
Decisões	2009	084	DECISÃO COFEN-084/2009	o conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando que os conselhos regionais ficam subordinados ao conselho federal, conforme o disposto no art. 3º da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; considerando que compete ao conselho federal aprovar anualmente as contas dos conselhos regionais, de acordo com o que preconiza o art. 8º, inciso ix, da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;	29/10/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	359	RESOLUÇÃO COFEN-359/2009	Revoga a resolução cofen nº 241, de 30 de agosto de 2000 e a resolução cofen nº 262, de 12 de julho de 2001	29/10/2009	Ler na Íntegra
Portarias	2009	657	PORTARIA COFEN-657/2009	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais dispostas na resolução nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen, especialmente em seu artigo 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen n.º 23/2009, que reestrutura as câmaras técnicas do cofen e dá outras providências, especialmente em seu artigo 2º, § 2º; considerando o disposto na lei nº. 5.905 em seu art. 8º, inciso iv, baixam as seguintes determinações:	29/10/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	360	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0360/2009	Altera o parágrafo 3º do art. 3º da resolução cofen nº. 155, de 18/11/1992	06/11/2009	Ler na Íntegra
Portarias	2009	675	PORTARIA COFEN-675/2009	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais atribuídas pela resolução nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen, em seu artigo 22, inciso xiii;	10/11/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	361	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0361/2009	Aprova o plano de cargos, carreiras e salários do conselho federal de enfermagem.	11/11/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2009	362	RESOLUÇÃO COFEN-362/2009	Altera o art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº. 351, de 27 de agosto de 2009	07/12/2009	Ler na Íntegra
Decisões	2009	120	DECISÃO COFEN Nº 120/2009	Estabelece critérios para análise de requerimentos de concessão de patrocínio visando à realização de congressos, seminários, simpósios e outros eventos de caráter técnico, científico e cultural.	14/12/2009	Ler na Íntegra
Decisões	2009	119	DECISÃO COFEN Nº 119/2009	Dispõe sobre o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, pelo conselho federal de enfermagem.	14/12/2009	Ler na Íntegra
Resoluções	2010	363	RESOLUÇÃO COFEN Nº. 363/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012	Institui os empregos em comissão de chefe da auditoria interna, chefe da secretaria geral e chefe do departamento de tecnologia da informação	29/01/2010	Ler na Íntegra
Decisões	2010	02	DECISÃO COFEN Nº. 02/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012.	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando o que preceitua o art. 13, xxxiii, do regimento interno do cofen; considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 379ª reunião ordinária;	01/02/2010	Ler na Íntegra
Resoluções	2010	365	RESOLUÇÃO COFEN-365/2010	Institui o manual de uniformização dos atos normativos do sistema cofen/conselhos regionais	01/02/2010	Ler na Íntegra
Resoluções	2010	364	RESOLUÇÃO COFEN Nº. 364/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 - VER RETIFICAÇÕES	Altera o anexo 1 da resolução cofen nº. 342, de 9 de janeiro de 2009, publicada no dou de 19/01/09, seção i, folha 94	01/02/2010	Ler na Íntegra
Resoluções	2010	366	RESOLUÇÃO COFEN Nº. 366/2010	Restaura a vigência da resolução cofen nº. 209, de 12 de maio de 1998	04/02/2010	Ler na Íntegra
Decisões	2010	03	DECISÃO COFEN Nº. 03/2010	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando o que preconiza o art. 96, caput, e seus parágrafos 1º e 2º, do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº. 209, de 12 de maio de 1998, publicada no dou de número 91, de 15 de maio de 1998; considerando o que determina o art. 2º da resolução cofen nº. 366, de 4 de fevereiro de 2010;	05/02/2010	Ler na Íntegra
Leis			Esclarecimento sobre a legislação que institui o Sistema Cofen/Conselhos Regionais	Esclarecimentos quanto à natureza jurídica dos conselhos de enfermagem; estrutura; objetivos gerais e específicos; mandato honorífico.	30/03/2010	Ler na Íntegra
Decretos	1938	2956	DECRETO N 2.956, DE 10.08.38	Institui o "dia do enfermeiro" - 12 de maio	30/03/2010	Ler na Íntegra
Portarias	2010	91	PORTARIA COFEN-91/2010	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais instituídas pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando que à diretoria do conselho federal de enfermagem compete administrá-lo, na forma do preconiza o art. 22, inciso i, da resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000;	30/03/2010	Ler na Íntegra
Projetos de Lei	1995	202	PROJETO DE LEI N 202/95	Dispõe sobre a criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem e dá outras providências	30/03/2010	Ler na Íntegra
Projetos de Lei			CARTA ENVIADA AOS PARLAMENTARES	Carta enviada aos parlamentares	30/03/2010	Ler na Íntegra
Projetos de Lei			PROJETOS DE LEI	Conselho federal de enfermagem – tramitação principais proposições a assessoria parlamentar do conselho federal demonstra, através deste instrumental, as tramitações das principais proposições de interesse das categorias do referido conselho, as quais são acompanhadas nas casas do congresso nacional (câmara dos deputados e senado federal). tramitação/ano apresentado - atualizado em outubro de 2003	30/03/2010	Ler na Íntegra
Regulamentações			REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR	* lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 institui o sistema nacional de avaliação da educação superior - sianes e dá outras providências. * portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004 regulamenta os procedimentos de avaliação do sistema nacional de avaliação superior (sinaes), instituído na lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 comentários: i - regulamentação do sistema de avaliação da educação superior.	30/03/2010	Ler na Íntegra
Anexos			ANEXO I	Modelo de certidão de inscrição provisória conselho regional de enfermagem [logotipo do sistema cofen/corens] certidão ...................... n° /08	01/04/2010	Ler na Íntegra
Resoluções	2010	367	RESOLUÇÃO COFEN-367/2010	Estabelece normas objetivando a uniformização e simultaneidade dos mandatos dos conselhos regionais em atenção ao disposto no art. 88 da resolução cofen nº 355/2009	01/05/2010	Ler na Íntegra
Anexos	2009	361	ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-361/2009		05/05/2010	Ler na Íntegra
Resoluções	2010	368	RESOLUÇÃO COFEN-368/2010	Altera o art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº. 351, de 27 de agosto de 2009	05/05/2010	Ler na Íntegra
Decisões	2010	034	DECISÃO COFEN Nº 034/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o art. 8º, inciso xiii, da lei n.º 5.905, de 12/07/1973;considerando a resolução cofen nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen;considerando a resolução cofen n.º 363/2010, que institui os empregos em comissão de chefe da auditoria interna, chefe da secretaria geral e chefe do departamento de tecnologia da informação.	06/06/2010	Ler na Íntegra
Resoluções	2010	369	RESOLUÇÃO COFEN Nº 369/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 - VER RETIFICAÇÕES	Institui o emprego em comissão de chefe de departamento de registro e cadastro	12/08/2010	Ler na Íntegra
Anexos	2004	291	ANEXO RESOLUÇÃO COFEN 291/2004 – Manual de Procedimentos Administrativos para Registro	Manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem	19/08/2010	Ler na Íntegra
Resoluções	2010	371	RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 441/2013	Dispõe sobre participação do enfermeiro na supervisão de estágio de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de enfermagem	09/11/2010	Ler na Íntegra
Resoluções	2010	372	RESOLUÇÃO COFEN N. 372/2010 – Revogada pela Resolução Cofen nº 448/2013	Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem e dá outras providências	09/11/2010	Ler na Íntegra
Pareceres	2010	17	PARECER Nº 17/2010/ COFEN/ CTLN	I – relatório trata-se de encaminhamento dos documentos em epígrafe pela secretaria do cofen, para análise e emissão de parecer sobre a “viabilidade dos enfermeiros realizarem procedimentos com medicamentos e insumos para planejamento familiar reprodutivo”.	12/01/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	117	PORTARIA nº 117 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º da lei 8.443/92; considerando o disposto no art. 8º, ix e 20 da lei 5.905/73; considerando o disposto no art. 13, xxxv da resolução cofen nº 242/00;	22/02/2011	Ler na Íntegra
Portarias	_	_	TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE COFEN E MEC	Importante: mec corta 150 vagas em enfermagem e farmácia no estado: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=20&data=29/11/2011leia o termo na íntegra abaixo em anexo.	22/03/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	373	RESOLUÇÃO COFEN Nº 373/2011	Institui a controladoria geral das atividades administrativas do conselho federal de enfermagem	22/03/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	374	RESOLUÇÃO COFEN Nº 374/2011	Normatiza o funcionamento do sistema de fiscalização do exercício profissional da enfermagem e dá outras providências	22/03/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	375	RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011	Dispõe sobre a presença do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido	22/03/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	012	DECISÃO COFEN Nº 012/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e,	23/03/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	231	PORTARIA COFEN Nº 231 DE 24 DE MARÇO DE 2011	o presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de2000; e, considerando a decisão cofen nº 012 de 22 de março de 2011 que institui cargo em comissão de controlador geral de chefias de divisões, e dá outras providências, baixam a seguinte determinação:	29/03/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	232	PORTARIA COFEN Nº 232 DE 24 DE MARÇO DE 2011	o presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando a decisão cofen nº 012 de 22 de março de 2011 que institui cargo em comissão de controlador geral de chefias de divisões, e dá outras providências, baixam a seguinte determinação:	29/03/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	234	PORTARIA COFEN Nº 234 DE 24 DE MARÇO DE 2011	o presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando a decisão cofen nº 012 de 22 de março de 2011 que institui cargo em comissão de controlador geral de chefias de divisões, e dá outras providências, baixam a seguinte determinação:	29/03/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	253	PORTARIA COFEN Nº 253 DE 31 DE MARÇO DE 2011	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando a decisão cofen nº 012 de 22 de março de 2011 que institui cargo em comissão de controlador geral de chefias de divisões, e dá outras providências, baixam a seguinte determinação: art. 1º nomear a sra. camila belisário da silva no cargo comissionado de chefe da ouvidoria geral.	31/03/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	376	RESOLUÇÃO COFEN Nº 376/2011	Dispõe sobre a participação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde	05/04/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	377	RESOLUÇÃO COFEN Nº 377/2011	Revoga a resolução cofen nº 279/2003	12/04/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	332	PORTARIA COFEN Nº 332 DE 25 DE ABRIL DE 2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais estatuídas no art. 13, inciso xxxiii, da resolução nº. 242/2000 que aprova o regimento interno do cofen, c.c. o artigo 23, inciso xx, da mesma norma resolucional; considerando o disposto na resolução cofen nº 352/2009, baixam as seguintes determinações: art. 1º exonerar o servidor, sr. elinário josé de paiva - registro funcional n.º 292, do cargo de chefe do departamento financeiro.	27/04/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	334	PORTARIA COFEN Nº 334 DE 25 DE ABRIL DE 2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais estatuídas no art. 13, inciso xxxiii, da resolução nº. 242/2000 que aprova o regimento interno do cofen, c.c. o artigo 23, inciso xx, da mesma norma resolucional; considerando o disposto na resolução cofen nº 352/2009, baixam as seguintes determinações: art. 1º exonerar o servidor, sr. marcelo ribeiro medeiros - registro funcional n.º 297, do cargo de chefe do setor de tesouraria.	27/04/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	333	PORTARIA COFEN Nº 333 DE 25 DE ABRIL DE 2011	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação: art. 1º nomear o servidor, sr. marcelo ribeiro medeiros - registro funcional nº 297, para o cargo comissionado de chefe do departamento financeiro.	27/04/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	335	PORTARIA COFEN Nº 335 DE 25 DE ABRIL DE 2011	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação: art. 1º nomear a servidora, sra. maria olímpia da silva pereira - registro funcional nº 175, para a função gratificada de chefe do setor de tesouraria.	27/04/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	043	DECISÃO COFEN Nº 043/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando o caput do artigo 46 da resolução cofen n.º 355/2009 que dispõe que o voto do profissional de enfermagem é obrigatório; considerando a omissão encontrada na resolução cofen n.º 355/2009 sobre o voto do profissional de enfermagem inadimplente;	28/04/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	378	RESOLUÇÃO COFEN Nº 378/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 420/2012 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN nº 440/2013	Dispõe sobre vedação de inscrição e registro de obstetriz no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem do país, e dá outras providências	05/05/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	380	PORTARIA COFEN Nº 380 DE 5 DE MAIO DE 2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais regimentais instituídas no art. 22, inciso xvi, do regimento interno, aprovado pela resolução nº 242/2000, e; considerando a portaria cofen nº 606/2009, que instituí a comissão de organização e estruturação do programa proficiência;	06/05/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	391	PORTARIA COFEN Nº 391 DE 6 DE MAIO DE 2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentaisestatuídas no art. 22, inciso xv, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução nº.242/2000, e; considerando que a lei n.º 7.498/1986, que trata sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, até então vigente, representa os anseios e a realidade da época da sua edição;	12/05/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	408	PORTARIA COFEN Nº 408 DE 11 DE MAIO DE 2011	A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais estatuídas no inciso xv, art. 22, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução nº. 242/2000, e; considerando a necessidade de se estabelecer melhorias na qualidade da formação dos profissionais de enfermagem tanto nas áreas de assistência como de ensino e pesquisa, baixam as seguintes determinações:	12/05/2011	Ler na Íntegra
Regulamentações	2001	3	RESOLUÇÃO CNE-CES Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 – Diretrizes Nacionais Curso Graduação Enfermagem		31/05/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	379	RESOLUÇÃO COFEN Nº 379/2011	Alterar o artigo 3.º da resolução cofen n.º 375/2011	17/06/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	380	RESOLUÇÃO COFEN Nº 380/2011 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0451/2013	Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências	04/07/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	64	DECISÃO COFEN Nº 064/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de sua competência legal estabelecida no artigo 8° da lei 5905 de 1973; considerando a deliberação da 398ª reunião ordinária plenária de janeiro de 2011; considerando a criação da ouvidoria geral na estrutura hierárquica do cofen conforme resolução 373/2011; considerando a complexidade de atividades na autarquia, expressa pelas múltiplas atividades, e a diversidade de interesses envolvidos;	06/07/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	074	DECISÃO COFEN Nº 074/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	22/07/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	075	DECISÃO COFEN Nº 075/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	22/07/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	076	DECISÃO COFEN Nº 076/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	22/07/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	381	RESOLUÇÃO COFEN Nº 381/2011.	Normatiza a execução, pelo enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de papanicolaou	25/07/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	081	DECISÃO COFEN Nº 081/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições estabelecidas na lei nº 5.905/73 e no inciso x, artigo 13, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242/2000; considerando o parecer de relator nº 065/2011, que versa sobre pedido de desconsideração de renúncia da conselheira pryscila oliveira pinto, e tudo mais que consta no pad cofen nº 477/2010.	27/07/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	089	DECISÃO COFEN Nº 089/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando as disposições da resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	01/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	091	DECISÃO COFEN Nº 091/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; considerando que nos termos da resolução cofen 355/2009, as chapas participantes, quadro i e quadro ii e iii, interpuseram recurso contra a decisão coren/pb n.º 005/2011;	01/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	092	DECISÃO COFEN Nº 092/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	01/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	094	DECISÃO COFEN Nº 094/2011 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 144/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	01/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	100	DECISÃO COFEN Nº 100/2011 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 108/2011.	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	01/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	101	DECISÃO COFEN Nº 101/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	01/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	102	DECISÃO COFEN Nº 102/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	01/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	103	DECISÃO COFEN Nº 103/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e; considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	02/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	104	DECISÃO COFEN Nº 104/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	02/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	105	DECISÃO COFEN Nº 105/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	02/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	108	DECISÃO COFEN Nº 108/2011 – REVOGA A DECISÃO COFEN Nº 100/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	03/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	109	DECISÃO COFEN Nº 109/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela lei n.º 5.905/73 e da resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 074/1982, que dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da enfermagem;	04/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	0110	DECISÃO COFEN Nº 0110/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	04/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	111	DECISÃO COFEN Nº 111/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	04/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	112	DECISÃO COFEN Nº 112/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;	04/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	113	DECISÃO COFEN Nº 113/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo regimento interno da autarquia, e, considerando a resolução cofen 242/2000, que dispõe no inciso xxv,art. 13 sobre a competência do conselho federal apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância, destituição e licença de conselheiro, suplente ou dirigente de coren;	16/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	114	DECISÃO COFEN Nº 114/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo regimento interno da autarquia, e, considerando a resolução cofen 242/2000, que dispõe no inciso xxv, art. 13 sobre a competência do conselho federal apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância, destituição e licença de conselheiro, suplente ou dirigente de coren;	17/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	115	DECISÃO COFEN Nº 115/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com a primeira secretária, ad hoc, da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; considerando o pedido de desistência da candidata concorrente a chapa do quadro i ireny ferreira lopes realizado no dia 29/07/2011;	18/08/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	119	DECISÃO COFEN Nº 119/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando os memorandos conselheiro federal nºs. 82 e 83/2011, que apresentam os pedidos de afastamento temporário das conselheiras federais dras. rita de cássia chamma e dra. ivone martini de oliveira;	02/09/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	120	DECISÃO COFEN Nº 120/2011	A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 24, inciso i, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o requerimento do conselheiro federal, dr. manoel carlos neri da silva, que versa sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares;	02/09/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	121	DECISÃO COFEN Nº 121/2011	A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o memo nº 083/2011 - conselheiro federal, que apresenta o pedido de afastamento temporário da conselheira federal suplente, dra. márcia cristina krempel;	02/09/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	756	PORTARIA COFEN Nº 756/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação:	02/09/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	757	PORTARIA COFEN Nº 757/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação:	02/09/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	144	DECISÃO COFEN Nº 144/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000;considerando a decisão liminar nos autos do processo judicial nº 0012313-38.2011.4.02.5101 (2011.51.01.012313-8) em trâmite na vigésima vara federal da seção judiciária do rio de janeiro;	15/09/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	145	DECISÃO COFEN Nº 145/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000;	15/09/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	146	DECISÃO COFEN Nº 146/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e	15/09/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	147	DECISÃO COFEN Nº 147/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000;	15/09/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	852	PORTARIA COFEN Nº 852/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o art. 57, § 3º do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução nº 355/2009, baixam as seguintes determinações: art.1º instituir a comissão eleitoral do cofen, que será composta seguintes profissionais, sob a presidência do primeiro:	15/09/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	148	DECISÃO COFEN Nº 148/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarqui, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; considerando a necessidade de avaliação de desempenho dos servidores do concurso público em contrato de experiência previsto no item 9.7 do edital 001/2010; considerando o pad-cofen nº 489/2011 que trata do programa de avaliação de desempenho dos servidores do cofen;	22/09/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	869	PORTARIA COFEN Nº 869/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário em exercício da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais estatuídas no art. 22, inciso xv, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução nº. 242 de 13 de agosto de 2000; considerando a decisão cofen nº 148/2011 que aprova a avaliação de desempenho para os servidores em contrato de experiência no cofen e dá outras providências;	22/09/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	928	PORTARIA COFEN Nº 928 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjuntocom o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentaisestatuídas no art. 13, inciso xxxiii, da resolução nº. 242/2000 que aprova o regimentointerno do cofen;considerando o disposto nas resoluções cofen nº 342/2009 e352/2009, baixam as seguintes determinações:	03/10/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	382	RESOLUÇÃO COFEN Nº 382/2011	Dispõe sobre a autorização de instituição de comissão de transição no âmbito dos conselhos de enfermagem	04/10/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	383	RESOLUÇÃO COFEN Nº 383/2011	Dispõe sobre nomeação e constituição do plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco, atingidos pela vacância entre os mandatos cujos prazos expirarão antes de 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências	04/10/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	384	RESOLUÇÃO COFEN Nº 384/2011	Dispõe sobre nomeação e constituição do plenário do conselho regional de enfermagem da paraíba, atingidos pela vacância entre os mandatos cujos prazos expirarão antes de 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	151	DECISÃO COFEN Nº 151/2011	A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 24, inciso i, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o requerimento do conselheiro federal, dr. manoel carlos neri da silva, que versa sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	152	COREN-GO DECISÃO COFEN Nº 152/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	153	COREN-MS DECISÃO COFEN Nº 153/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	154	COREN-MA DECISÃO COFEN Nº 154/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	155	COREN-MT DECISÃO COFEN Nº 155/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	156	COREN-MG DECISÃO COFEN Nº 156/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	157	COREN-AM DECISÃO COFEN Nº 157/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	158	COREN-DF DECISÃO COFEN Nº 158/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	159	COREN-BA DECISÃO COFEN Nº 159/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	160	COREN-ES DECISÃO COFEN Nº 160/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	161	COREN-CE DECISÃO COFEN Nº 161/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	162	COREN-PA DECISÃO COFEN Nº 162/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	163	COREN-RN DECISÃO COFEN Nº 163/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	164	COREN-SC DECISÃO COFEN Nº 164/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	165	COREN-PI DECISÃO COFEN Nº 165/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	166	COREN-RO DECISÃO COFEN Nº 166/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	167	COREN-SE DECISÃO COFEN Nº 167/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	168	COREN-PR DECISÃO COFEN Nº 168/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	169	COREN-RS DECISÃO COFEN Nº 169/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	170	COREN-SP DECISÃO COFEN Nº 170/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;	04/10/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	385	RESOLUÇÃO COFEN Nº 385/2011	Altera o termo inicial de vigência da resolução cofen nº 381, de 18 de julho de 2011, que normatiza a execução, pelo enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de papanicolau	06/10/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	386	RESOLUÇÃO COFEN Nº 386/2011 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0454/2014	Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências	10/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	183	DECISÃO COFEN Nº 183/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando que "o conselho federal e os conselhos regionais terão tabela própria de pessoal, cujo regime será o da consolidação das leis do trabalho" (art. 19 da lei 5.905/73);	14/10/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	387	RESOLUÇÃO COFEN Nº 387/2011	Altera o art. 3º, §3º e art. 7º, caput e §2º, da resolução cofen nº 282, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o sistema cofen/corens no cadastro informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (cadin)	17/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	185	DECISÃO COFEN Nº 185/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 010/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	186	DECISÃO COFEN Nº 186/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 005/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	187	DECISÃO COFEN Nº 187/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 009/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	188	DECISÃO COFEN Nº 188/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 002/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	189	DECISÃO COFEN Nº 189/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 003/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; considerando a decisão da 20ª reunião extraordinária do plenário do cofen que homologou o resultado das eleições do coren-go, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou os eleitos naquele pleito;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	190	DECISÃO COFEN Nº 190/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 006/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	191	DECISÃO COFEN Nº 191/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 014/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	192	DECISÃO COFEN Nº 192/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 011/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	193	DECISÃO COFEN Nº 193/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 013/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	194	DECISÃO COFEN Nº 194/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 007/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	195	DECISÃO COFEN Nº 195/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 004/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	196	DECISÃO COFEN Nº 196/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 008/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	197	DECISÃO COFEN Nº 197/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 012/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	19/10/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	388	RESOLUÇÃO COFEN Nº 388/2011	Normatiza a execução, pelo enfermeiro, do acesso venoso, via cateterismo umbilical	20/10/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	389	RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011	Atualiza, no âmbito do sistema cofen /conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades	20/10/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	390	RESOLUÇÃO COFEN Nº 390/2011	Normatiza a execução, pelo enfermeiro, da punção arterial tanto para fins de gasometria como para monitorização de pressão arterial invasiva	20/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	198	DECISÃO COFEN Nº 198/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 017/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	21/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	199	DECISÃO COFEN Nº 199/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 016/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	21/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	200	DECISÃO COFEN Nº 200/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 015/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	21/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	201	DECISÃO COFEN Nº 201/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 018/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	21/10/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	972	PORTARIA COFEN Nº 972/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 13, inciso xxxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o disposto na resolução cofen nº 352/2009, que altera dispositivos da resolução cofen nº 342/2009, relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências;	24/10/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	202	DECISÃO COFEN Nº 202/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 023/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	01/11/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	203	DECISÃO COFEN Nº 203/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 021/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	01/11/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	204	DECISÃO COFEN Nº 204/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 022/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	01/11/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	205	DECISÃO COFEN Nº 205/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 020/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	01/11/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	206	DECISÃO COFEN Nº 206/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 002/2011 e parecer revisor de conselheiro, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	01/11/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	212	DECISÃO COFEN Nº 212/2011 – VER RETIFICAÇÃO	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 024/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	08/11/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	1010	PORTARIA COFEN Nº 1010/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a resolução cofen nº. 242/2000, art. 13, inciso xxxiii e art. 22, inciso i; considerando a praxe da administração pública federal de suspender suas atividades por ocasião do fim de ano, notadamente o poder judiciário que adota o recesso forense;	09/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	391	RESOLUÇÃO COFEN Nº 391/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do acre e dá outras providências	09/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	392	RESOLUÇÃO COFEN Nº 392/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do alagoas e dá outras providências	09/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	393	RESOLUÇÃO COFEN Nº 393/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do amazonas e dá outras providências	09/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	394	RESOLUÇÃO COFEN Nº 394/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências	10/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	395	RESOLUÇÃO COFEN Nº 395/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem da bahia e dá outras providências	10/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	396	RESOLUÇÃO COFEN Nº 396/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do ceará e dá outras providências	10/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	397	RESOLUÇÃO COFEN Nº 397/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do distrito federal e dá outras providências	10/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	398	RESOLUÇÃO COFEN Nº 398/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do espítito santo e dá outras providências	10/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	399	RESOLUÇÃO COFEN Nº 399/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do goiás e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	400	RESOLUÇÃO COFEN Nº 400/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do maranhão e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	401	RESOLUÇÃO COFEN Nº 401/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de minas gerais e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	402	RESOLUÇÃO COFEN Nº 402/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de mato grosso do sul e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	403	RESOLUÇÃO COFEN Nº 403/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de mato grosso e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	404	RESOLUÇÃO COFEN Nº 404/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do pará e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	405	RESOLUÇÃO COFEN Nº 405/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem da paraíba e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	406	RESOLUÇÃO COFEN Nº 406/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de pernambuco e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	407	RESOLUÇÃO COFEN Nº 407/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do piauí e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	408	RESOLUÇÃO COFEN Nº 408/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do paraná e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	409	RESOLUÇÃO COFEN Nº 409/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	410	RESOLUÇÃO COFEN Nº 410/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	411	RESOLUÇÃO COFEN Nº 411/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de rondônia e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	412	RESOLUÇÃO COFEN Nº 412/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de roraima e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	413	RESOLUÇÃO COFEN Nº 413/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio grande do sul e dá outras providências	16/11/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	1034	PORTARIA COFEN Nº 1034/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação:	16/11/2011	Ler na Íntegra
Portarias	2011	1035	PORTARIA COFEN Nº 1035/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação:	16/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	414	RESOLUÇÃO COFEN Nº 414/2011 – VER RETIFICAÇÃO	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de santa catarina e dá outras providências	17/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	415	RESOLUÇÃO COFEN Nº 415/2011 – VER RETIFICAÇÃO	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de sergipe e dá outras providências	17/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	416	RESOLUÇÃO COFEN Nº 416/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de são paulo e dá outras providências	17/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	417	RESOLUÇÃO COFEN Nº 417/2011	Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de tocantins e dá outras providências	17/11/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	220	DECISÃO COFEN Nº 220/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 152/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	24/11/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	221	DECISÃO COFEN Nº 221/2011	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 153/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;	24/11/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2011	418	RESOLUÇÃO COFEN Nº 418/2011	Atualiza, no âmbito do sistema cofen /conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de especialização técnica de nível médio em enfermagem	06/12/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	305	DECISÃO COFEN Nº 305/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009;	27/12/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	306	DECISÃO COFEN Nº 306/2011	o conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009;	27/12/2011	Ler na Íntegra
Decisões	2011	307	DECISÃO COFEN Nº307/2011	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009;	29/12/2011	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	419	RESOLUÇÃO COFEN Nº 419/2012	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de solicitação de inscrição provisória, e dá outras providências	05/01/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	11	DECISÃO COFEN Nº 011/2012	Normatiza os procedimentos para o controle, uso e condução dos veículos oficiais do cofen.	20/01/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	420	RESOLUÇÃO COFEN Nº 420/2012 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN nº 440/2013	Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da resolução nº 378, de 28 de abril de 2011 e dá outras providências	20/01/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	012	DECISÃO COFEN Nº 012/2012	Dispõe sobre a revogação da decisão cofen nº 305, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências.	23/01/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	421	RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012	Aprova o regimento interno do conselho federal de enfermagem e dá outras providências	16/02/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	162	PORTARIA COFEN Nº 162/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012, baixam asseguintes determinações:art. 1º exonerar a sra. fabiana silva pinto, matricula nº.308, do cargo em comissão de assessora especial da presidência.art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.art. 3º dê ciência e cumpra-se.	29/02/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	014	DECISÃO COFEN Nº 014/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, e,considerando os autos do processo administrativo cofen nº 075/2011 que trata do pedido de reintegração ao quadro de funcionários do coren-rj do sr. gilcimar de freitas oliveira e do sr. paulo sérgio panaro dos santos;	08/03/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	020	DECISÃO COFEN Nº 020/2012	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, e,considerando o disposto no art. 13, xii e xxiv, do regimento interno do cofen;considerando a renúncia do conselheiro federal, enfermeiro dr. antônio josé coutinho de jesus;considerando a vacância no cargo de segundo tesoureiro;	08/03/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	035	DECISÃO COFEN Nº 035/2012	O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando o disposto nos artigos 16, caput e 23, xvii, do regimento interno do cofen;	09/03/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	173	PORTARIA COFEN Nº 173/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando a decisão cofen nº 02/2009, referente a estrutura organizacional do cofen;	12/03/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	174	PORTARIA COFEN Nº 174/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando a decisão cofen nº 02/2009, referente a estrutura organizacional do cofen;considerando o memorando nº 106/12/depto. administrativo, sobre proposta da nova estrutura da divisão de gestão de pessoas, baixam a seguinte determinação:	12/03/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	175	PORTARIA COFEN Nº 175/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando a decisão cofen nº 02/2009, referente a estrutura organizacional do cofen;considerando o memorando nº 106/12/depto. administrativo, sobre proposta da nova estrutura da divisão de gestão de pessoas,baixam a seguinte determinação:	12/03/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	176	PORTARIA COFEN Nº 176/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando a decisão cofen nº 02/2009, referente a estrutura organizacional do cofen;considerando o memorando nº 106/12/depto. administrativo, sobre proposta da nova estrutura da divisão de gestão de pessoas, baixam a seguinte determinação:	12/03/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	187	PORTARIA COFEN Nº 187/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais eregimentais;considerando a realização do seminário institucional do cofen e tudo mais que consta do processo administrativo cofen nº 748/2011;considerando a deliberação da diretoria do cofen, baixam as seguintes determinações:	12/03/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	188	PORTARIA COFEN Nº 188/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando que, à diretoria do conselho federal de enfermagem, compete administrá-lo na forma do que preconiza o art. 24, inciso i, doregimento interno;	12/03/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	037	DECISÃO COFEN Nº 037/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 011/2012, regida pela portaria cofen nº 852/2011;considerando a decisão do plenário do cofen em sua 412ª reunião ordinária, que homologou o resultado das eleições do coren-rj, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou os eleitos naquele pleito;	12/03/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	038	DECISÃO COFEN Nº 038/2012	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando a resolução cofen nº 409, de 3 de novembro de 2011;considerando a justificativa apresentada no ofício nº 230/2012-coren-rj;	12/03/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	40	DECISÃO COFEN Nº 40/2012	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando o parecer jurídico nº 268/2011;considerando os memorandos nº 197/2011/controladoria, nº 013/12/depto. administrativo e nº 016/2012/dept. financeiro;	13/03/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	071	DECISÃO COFEN Nº 071/2012	O conselho federal de enfermagem-cofen, por meio de seu presidente, em conjunto com o segundo-secretário do cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o comando do parágrafo único, do art. 83, do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009;	14/03/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	073	DECISÃO COFEN Nº 073/2012	O plenário do conselho federal de enfermagem-cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o preconizado no art. 7º, da lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973;considerando o resultado da eleição realizada no dia 14 de março de 2012, cujo resultado foi publicado no dou de 15 de março de 2012 por meio da decisão cofen nº 071/2012;	20/03/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	248	PORTARIA COFEN Nº 248/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando o processo administrativo cofen nº 197/2012, que trata da comissão de transição - cofen, baixam as seguintes determinações:	22/03/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	422	RESOLUÇÃO COFEN Nº 422/2012	Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem nos cuidados ortopédicos e procedimentos de imobilização ortopédica	11/04/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	423	RESOLUÇÃO COFEN Nº 423/2012	Normatiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a participação do enfermeiro na atividade de classificação de riscos	11/04/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	090	DECISÃO COFEN Nº 090-2012	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e;considerando o disposto no art. 3º c/c art. 28, §1º, da resolução cofen nº 355/2009;	20/04/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	091	DECISÃO COFEN Nº 091/2012	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 8º, inciso i, da lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando os arts. 10 e 16, da lei nº 5.905/73 c/c art. 80, da resolução nº 421/2012;considerando o art. 55, ii, da resolução nº 421/2012;	20/04/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	092	DECISÃO COFEN Nº 092/2012	O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando a resolução cofen nº 74, de 22 de abril de 1982;considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 414ª reunião ordinária;decide:	20/04/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	424	RESOLUÇÃO COFEN Nº 424/2012	Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem em centro de material e esterilização (cme) e em empresas processadoras de produtos para saúde	20/04/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	274	PORTARIA COFEN Nº 274/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	26/04/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	275	PORTARIA COFEN Nº 275/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	26/04/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	310	PORTARIA COFEN Nº 310/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro-secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais dispostas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 241/2012;considerando o encerramento do contrato de prestação de serviços celebrado em decorrência do pad cofen nº 020/2007 - programa proficiência, baixam as seguintes determinações:	26/04/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	313	PORTARIA COFEN Nº 313/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	26/04/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	333	PORTARIA COFEN Nº 333/2012	O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando a processo administrativo cofen nº 842/2011, que trata da concessão de gratificações por produtividade aos empregados lotados na unidade de registro e cadastro (atual drc);	26/04/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	347	PORTARIA COFEN Nº 347/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando a portaria cofen nº 313/2012, que exonerou o procurador geral do cofen, baixam a seguinte determinação:	26/04/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	348	PORTARIA COFEN Nº 348/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	26/04/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	349	PORTARIA COFEN Nº 349/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	26/04/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	350	PORTARIA COFEN Nº 350/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando a decisão cofen nº 064/2011, que aprova o regimento interno das atividades da ouvidoria geral no cofen, baixam as seguintes determinações:	26/04/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	425	RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 – VER RETIFICAÇÕES	Institui empregos em comissão no cofen, baixa normas gerais para os conselhos regionais e dá outras providências. revoga as resoluções 342/2009, 352/2009, 363/2010, 364/2010, 369/2010 e decisões 02/2009, 02/2010, 034/2010, 012/2011 e 183/2011.	08/05/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	426	RESOLUÇÃO COFEN Nº 426/2012	Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/conselhos regionais	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	356	PORTARIA COFEN Nº 356/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando o processo administrativo cofen nº 276/2012, que trata do projeto para a realização do planejamento estratégico do cofen 2012-2015, baixam a seguinte determinação:	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	368	PORTARIA COFEN Nº 368/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 37, inciso ii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012, baixam as seguintes determinações:art. 1º a câmara técnica de fiscalização do cofen - ctfis, passa a ser constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	370	PORTARIA COFEN Nº 370/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 39 do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012, baixam as seguintes determinações:art. 1º instituir grupo de trabalho sobre práticas integrativas em saúde, composta pelos seguintes membros: dr. amaury ângelo gonzaga - coordenador	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	379	PORTARIA COFEN Nº 379/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	380	PORTARIA COFEN Nº 380/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	381	PORTARIA COFEN Nº 381/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjuntocom o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	382	PORTARIA COFEN Nº 382/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	383	PORTARIA COFEN Nº 383/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	384	PORTARIA COFEN Nº 384/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	391	PORTARIA COFEN Nº 391/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	399	PORTARIA COFEN Nº 399/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxxi, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012, baixam as seguintes determinações:	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	401	PORTARIA COFEN Nº 401/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 414ª rop pelo término das atividades do grupo técnico de trabalho para revisão e atualização da lei do exercício profissional/cofen, baixam as seguintes determinações:	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	405	PORTARIA COFEN Nº 405/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando o processo administrativo cofen nº 646/2011, que trata da criação da comissão interna de prevenção de acidentes - cipa;	08/05/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	420	PORTARIA COFEN Nº 420/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 38, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando a decisão cofen nº 23/2009, que reestrutura as câmaras técnicas do cofen e dá outras providências, especialmente em seu artigo 5º, baixam as seguintes determinações:	08/05/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	427	RESOLUÇÃO COFEN Nº 427/2012	Normatiza os procedimentos da enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes	15/05/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	428	RESOLUÇÃO COFEN Nº 428/2012	Aprova o regulamento das eleições por internet para os conselhos regionais de enfermagem	15/05/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	429	RESOLUÇÃO COFEN Nº 429/2012	Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem, independente do meio de suporte - tradicional ou eletrônico	11/06/2012	Ler na Íntegra
Decisões	2012	0125	DECISÃO COFEN Nº 0125/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro-secretário, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando o disposto no art. 8º, inciso x, da lei nº 5.905/73;	11/06/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	430	RESOLUÇÃO COFEN Nº 430/2012	Dispõe sobre a concessão de prazo para justificativa eleitoral	29/06/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	431	RESOLUÇÃO COFEN Nº 431/2012	Aprova manual de cerimonial e protocolo do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem	25/07/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	432	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0432/2012 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0481/2015	Institui o ii programa de recuperação fiscal no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais - refis-enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências	26/07/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	433	RESOLUÇÃO COFEN Nº 433/2012	Dispõe sobre o procedimento de desagravo público	02/08/2012	Ler na Íntegra
Portarias	2012	915	PORTARIA COFEN Nº 915/2012	A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro-secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando o memorando nº 326/12/dpto. administrativo do cofen, noticiando a necessidade de reparo e impermeabilização emergencial da caixa coletora de esgoto do cofen;	02/08/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	434	RESOLUÇÃO COFEN Nº 434/2012	Dispõe sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências	11/10/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	435	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0435/2012	Fixa o valor de anuidades dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.	28/10/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	436	RESOLUÇÃO COFEN Nº 436/2012 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0462/2014	Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem	29/10/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	437	RESOLUÇÃO COFEN Nº 437/2012	Dispõe sobre prorrogação de prazo para apresentação de justificativa eleitoral.	14/11/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	438	RESOLUÇÃO COFEN Nº 438/2012	Dispõe sobre a proibição do regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial.	26/11/2012	Ler na Íntegra
Resoluções	2012	439	RESOLUÇÃO COFEN Nº 439/2012	Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do título de especialista em enfermagem obstétrica e dá outras providências	26/11/2012	Ler na Íntegra
Portarias			PORTARIA COFEN Nº 70/2013	O presidente interino do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o segunda-secretária da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 39 do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;	01/02/2013	Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos	2013	01	Parecer Normativo nº 001/2013 Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 244/2016	Ementa: legislação profissional. competencia do enfermeiro para realizar teste rapido para detecção de hiv, sifilis e outros agravos.	05/02/2013	Ler na Íntegra
Pareceres	2012	157	Parecer de Relatora nº 157/2012	Questionamento do fórum das entidades representativas do ensino superior particular - educação à distância e presencial - posicionamento do cofen - restrições impostas aos egressos	12/04/2013	Ler na Íntegra
Anexos Resoluções	2013	440	RESOLUÇÃO COFEN nº 440/2013	Dispõe sobre a inscrição e registro de obstetriz e dá outras providências	17/05/2013	Ler na Íntegra
Anexos Resoluções	2013	441	RESOLUÇÃO COFEN Nº 441/2013	Dispõe sobre participação do enfermeiro na supervisão de atividade prática e estágio supervisionado de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de enfermagem.	23/05/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	95	DECISÃO COFEN Nº 0095/2013	Dec cofen nº 095-13 dispõe sobre o afastamento cautelar da presidente do cofen, e dá outras providências	16/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	613	PORTARIA COFEN Nº 613 DE 16 DE JULHO DE 2013	Portaria cofen nº 613/2013 - exonera dr. marcos de souza freitas - procurador-geral cofen	17/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	614	PORTARIA COFEN Nº 614 DE 16 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 614/2013 - nomeia dr. luiz gustavo barreira muglia procurador-geral interino	17/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	616	PORTARIA COFEN Nº 616 DE 17 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 616 - exonera sra. janaina da silva leme dos santos - chefe de gabinete	17/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	615	PORTARIA COFEN Nº 615 DE 17 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 615/2013 - exonera sra. eliete xavier de araújo - secretária bilíngue da presidência	17/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	617	PORTARIA COFEN Nº 617 DE 17 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 617/2013 - exonera sr. franz vargas - controlador-geral do cofen	17/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	619	PORTARIA COFEN Nº 619 DE 17 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 619/2013 - nomeia a sra. renata cândida dias moura - chefe de gabinete	17/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias			PORTARIA COFEN Nº 620 DE 17 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 620/2013 - nomeia sr elderson ferreira da silva - controlador-geral do cofen	17/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	626	PORTARIA COFEN Nº 626 DE 18 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 626/2013 - nomeia a sra. patrícia hellen fernandes lopes - secretária bilíngue	19/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	629	PORTARIA COFEN Nº 629 DE 18 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 629/2013 - exonera a sra. simone maria guimarães peixoto - assessor técnico	19/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	630	PORTARIA COFEN Nº 630 DE 18 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 630/2013 - exonera sr. placido josé de oliveira - assessor executivo	19/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	631	PORTARIA COFEN Nº 631 DE 18 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 631/2013 - exonera dr. roberto martins de alencar nogueira - chefe da divisão de processos administrativos e contenciosos	19/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	632	PORTARIA COFEN Nº 632 DE 18 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 632/2013 - exonera dr. fabrício roriz bressan - chefe da divisão de licitação e contratos do cofen	19/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	633	PORTARIA COFEN Nº 633 DE 18 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 633/2013 - exonera, a pedido, dr. fabrício brito lima de macedo - assessor legislativo	19/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	634	PORTARIA COFEN Nº 634 DE 18 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 634/2013 - exonera o sr. péricles duarte gonçalves - assessor executivo	19/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	635	PORTARIA COFEN Nº 635 DE 18 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 635/2013 - nomeia o dr. maxmiliam patriota carneiro - chefe da divisão de processos administrativos e contenciosos	19/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	636	PORTARIA COFEN Nº 636 DE 18 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 636 - nomeia o sr. claudio márcio oliveira leal - chefe da divisão de licitação e contratos	19/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	637	PORTARIA COFEN Nº 637 DE 18 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 637/2013 - nomeia o dr. josé leandro teixeira borba - assessor legislativo	19/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	642	PORTARIA COFEN Nº 642 DE 19 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 642/2013 - exonera a dra. maria goretti david lopes - assessor de relações institucionais	19/07/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	96	DECISÃO COFEN Nº. 096/2013	Dec cofen nº 096-13 recebimento de denuncia e afastamento cautelar dr. montgomery benites	19/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	650	PORTARIA COFEN Nº 650 DE 24 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 650/2013 - nomeia pedro lima rodrigues - assessor técnico	25/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	651	PORTARIA COFEN Nº 651 DE 24 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 651/2013 - nomeia robspierre lôbo de carvalho - assessor técnico	25/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	652	PORTARIA COFEN Nº 652 DE 25 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 652/2013 - nomeia sr. alexandre oliveira gomes - chefe do departamento financeiro	29/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	658	PORTARIA COFEN Nº 658 DE 25 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 658/2013 - exonera silvia silva da anunciação - chefe da divisão de controle interno	29/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	659	PORTARIA COFEN Nº 659 DE 25 DE JULHO DE 2013	Portaria nº 659/2013 - nomeia marcos célio biage - chefe da divisão de controle interno	29/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	654	PORTARIA COFEN Nº 654 DE 25 DE JULHO DE 2013	Revoga a portaria cofen nº 598 de 31 de maio de 2012, que instituiu a câmara técnica de atenção saúde - ctas.	30/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	655	PORTARIA COFEN Nº 655 DE 25 DE JULHO DE 2013	Revoga a portaria cofen nº 600 de 1º de junho de 2012, que instituiu a câmara técnica de educação e pesquisa - ctep	30/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	656	PORTARIA COFEN Nº 656 DE 26 DE JULHO DE 2013	Portaria cofen nº 656/2013 - nomeia manoel carlos neri da silva - assessor de relações institucionais	31/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	662	PORTARIA COFEN Nº 662 DE 26 DE JULHO DE 2013	Portaria cofen nº 662/2013 - nomeia dr. joão bosco tavares de mattos - assessor técnico	31/07/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	612	PORTARIA COFEN Nº 612 DE 16 DE JULHO DE 2013	Portaria cofen nº 612/2013 - designa grupo de trabalho para acompanhamento da regulamentação da jornada de trabalho	01/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	649	PORTARIA COFEN Nº 649 DE 23 DE JULHO DE 2013	Portaria cofen nº 649/2013 - nomeia dr. joaby gomes ferreira - assessor especial da presidência	01/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	657	PORTARIA COFEN Nº 657 DE 25 DE JULHO DE 2013	Portaria cofen nº 657/2013 - designa suporte técnico e científico à ouvidoria geral do cofen	01/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	668	PORTARIA COFEN Nº 668 DE 31 DE JULHO DE 2013	Portaria cofen nº 668/2013 - revoga portaria nº 651/2013, que trata da nomeação de robspierre lôbo de carvalho	01/08/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	97	DECISÃO COFEN Nº 0097/2013	Decisão cofen nº 97/2013 - dispõe sobre licenciamento temporário de conselheiro federal do cargo de conselheiro federal e de primeiro secretário do cofen	02/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	667	PORTARIA COFEN Nº 667 DE 30 DE JULHO DE 2013	Portaria cofen nº 667/2013 - exonera a sra. márcia cristina medeiros - assessora executiva	08/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	671	PORTARIA COFEN Nº 671 DE 2 DE AGOSTO DE 2013	Portaria cofen nº 671/2013 - exonera, a pedido, a sra. letícia correa guerra - chefe da divisão de auditoria interna	08/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	672	PORTARIA COFEN Nº 672 DE 2 DE AGOSTO DE 2013	Portaria cofen nº 672/2013 - nomeia sr. josé carlos teixeira - chefe da divisão de auditoria interna	08/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	675	PORTARIA COFEN Nº 675 DE 2 DE AGOSTO DE 2013	Portaria cofen nº 675/2013 - exonera o servidor sr. daniel amaral de castro - secretário da diretoria	08/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	676	PORTARIA COFEN Nº 676 DE 2 DE AGOSTO DE 2013	Portaria cofen nº 676/2013 - nomeia a sra. andreia maria de lima - secretária da diretoria	08/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	677	PORTARIA COFEN Nº 677 DE 2 DE AGOSTO DE 2013	Portaria cofen nº 677/2013 - nomeia a sra. nara regina silva barbosa - secretária da diretoria	08/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	709	PORTARIA COFEN Nº 709 DE 8 DE AGOSTO DE 2013	Portaria cofen nº 709/2013 - designa comissão de processo administrativo disciplinar, em face do dr. montgomery pastorelo benites	13/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	710	PORTARIA COFEN Nº 710 DE 8 DE AGOSTO DE 2013	Portaria cofen nº 710/2013 - designa para auxiliar na condução dos trabalhos da comissão instituída por meio da portaria nº 709/2013 os servidores sr. leziel alves lopes e dr. joão bosco tavares de mattos	13/08/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	123	DECISÃO COFEN Nº 0123/2013	Dec cofen nº 123-13 dispõe sobre perda de mandato de conselheira federal - dra. márcia krempel	19/08/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	084	DECISÃO COFEN Nº 0084/2013	Dec cofen nº 084-13 aprova todos os atos administrativos praticados pelo presidente interino no período de 23 de maio a 9 de junho	22/08/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	124	DECISÃO COFEN Nº 0124/2013	Dec cofen nº 124-13 dispoe sobre o pedido de licenciamento temporario de conselheiro federal do cargo de primeiro secretario do cofen e da outras providencias.	23/08/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	132	DECISÃO COFEN Nº 0132/2013	Dec cofen nº 132-13 dispõe sobre a prorrogação do prazo de afastamento cautelar do presidente do coren-pr, dr. montgomery pastorelo, por mais sessenta dias, para conclusão do processo administrativo disciplinar	28/08/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	786	PORTARIA COFEN Nº 786 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013	Portaria cofen nº 786/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctas	06/09/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	787	PORTARIA COFEN Nº 787 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013	Portaria cofen nº 787/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctln	06/09/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	787	PORTARIA COFEN Nº 788 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013	Portaria cofen nº 788/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctep	06/09/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	789	PORTARIA COFEN Nº 789 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013	Portaria cofen nº 789/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctfis	06/09/2013	Ler na Íntegra
Decisões			DECISÃO COFEN Nº 0148/2013	Dec cofen nº 148-13 designa conselheira federal suplente do cofen para recomposição do quadro de conselheiros federais - dra dorisdaia humerez	12/09/2013	Ler na Íntegra
Decisões			DECISÃO COFEN Nº 0149/2013	Dec cofen nº 149-13 designa de conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente do cofen - dra. dorisdaia humerez	12/09/2013	Ler na Íntegra
Decisões			DECISÃO COFEN Nº 0150/2013	Dec cofen nº 150-13 designa conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de segunda-secretária do cofen - dra maria do rozario	12/09/2013	Ler na Íntegra
Resoluções	2013	442	RESOLUÇÃO COFEN Nº 442/2013 (modificada pela Resolução Cofen nº 465/2014)	Aprova o plano de contas unificado do sistema cofen/conselhos regionais e dá outras providências.	12/09/2013	Ler na Íntegra
Resoluções	2013	443	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0443/2013 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015	Dispõe sobre a reformulação parcial do manual de suprimento de fundos - concessão, aplicação e prestação de contas instituído pela resolução cofen 340/2008.	23/09/2013	Ler na Íntegra
Resoluções	2013	444	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0444/2013	Aprova o manual de ouvidoria do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.	23/09/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	163	DECISÃO COFEN Nº 0163/2013	Dec cofen nº 163-13 dispõe sobre o recebimento de denúncia e de abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor de conselheira federal do cofen	25/09/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	881	PORTARIA COFEN Nº 881 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013	Portaria cofen nº 881/2013 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da dra. márcia cristina krempel	25/09/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	164	DECISÃO COFEN Nº 0164/2013	Dec cofen nº 164-13 dispõe sobre a transferência simbólica da sede do conselho federal de enfermagem de brasília-df para vitória-es, e dá outras providências.	26/09/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	165	DECISÃO COFEN Nº 0165/2013	Dec cofen nº 165-13 dispõe sobre pedido de licenciamento temporário de conselheiro federal. dr. amaury angelo gonzaga	09/10/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	166	DECISÃO COFEN Nº 0166/2013	Dec cofen nº 166-13 dispõe sobre a dispensa de justificativa de ausência eleitoral. justificativa automática pelo coren.	09/10/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	167	DECISÃO COFEN Nº 0167/2013	Dec cofen nº 167-13 dispõe sobre fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos regionais, referente ao mandato do triênio 2015-2017	09/10/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	896	PORTARIA COFEN Nº 896 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013	Portaria cofen nº 896/2013 - exonera a pedido a servidora sra. andreia maria de lima, do cargo de secretária da diretoria	09/10/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	897	PORTARIA COFEN Nº 897 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013	Portaria cofen nº 897/2013 - nomeia a sra. juliana ribeiro abud, ao cargo de secretária da diretoria	09/10/2013	Ler na Íntegra
Resoluções	2013	445	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0445/2013 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0476/2015	Dispõe sobre autorização aos conselhos regionais de enfermagem a procederem com a inscrição profissional do enfermeiro que apresentar documento que comprove colação de grau emitido por instituição de ensino superior reconhecida ou em regular processo de reconhecimento junto ao mec, determinando prazo para apresentação do diploma sob pena de suspensão da inscrição.	30/10/2013	Ler na Íntegra
Pareceres	2013	07	PARECER Nº 07/2013/COFEN/CTAS	Troca da cânula de traqueostomia	05/11/2013	Ler na Íntegra
Pareceres	2013	06	PARECER Nº 06/2013/COFEN/CTAS	Troca de sondas de gastrostomia e jejunostomia.	05/11/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	194	DECISÃO COFEN Nº 0194/2013	Dec cofen nº 194-13 inclui o artigo 1º-a na decisão cofen nº 40-2012 - fotocópias para regionais - pad 723-2011	25/11/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	196	DECISÃO COFEN Nº 0196/2013 Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016	Dec cofen nº 196-13 estabelece procedimentos para jornada de trabalho,controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen	25/11/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	218	DECISÃO COFEN Nº 0218/2013	Dec cofen nº 218-13 nomeia dra silvia segunda-secretária interina	25/11/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	219	DECISÃO COFEN Nº 0219/2013	Dec cofen nº 219-13 designa conselheira federal dra irene para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente	25/11/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	220	DECISÃO COFEN Nº. 220/2013	Dec cofen nº 220-13 prorroga afastamento cautelar dra marcia krempel pad 95-2013	25/11/2013	Ler na Íntegra
Resoluções	2013	446	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013	Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais	25/11/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	1041	PORTARIA COFEN Nº 1041 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013	Portaria cofen nº 1041/2013 - exonera a sra. lúcia helena - assessora de comunicação	28/11/2013	Ler na Íntegra
Portarias	2013	1042	PORTARIA COFEN Nº 1042 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013	Portaria cofen nº 1042/2013 - nomeia o sr. sandy assis andrade - assessor de comunicação	28/11/2013	Ler na Íntegra
Resoluções	2013	447	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0447/2013 – REVOGADA	Aprova e adota o manual de procedimentos para padronização das rotinas de atendimento aos profissionais de enfermagem.	03/12/2013	Ler na Íntegra
Decisões	2013	221	DECISÃO COFEN Nº 0221/2013	Dec cofen nº 221-13 aprova critérios de retorno ao cargo efetivo quando exonerado de função comissionada e dá outras providências	09/12/2013	Ler na Íntegra
Resoluções	2013	448	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0448/2013 – REVOGADA	Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.	16/12/2013	Ler na Íntegra
Resoluções	2013	449	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0449/2013	Fixa o valor de anuidades dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.	16/12/2013	Ler na Íntegra
Decisões			DECISÃO COFEN Nº 0256/2013	Decisão cofen nº 0256/2013 autoriza aberturas de créditos adicionais suplementares […]	21/12/2013	Ler na Íntegra
Decisões			DECISÃO COFEN Nº 0286/2013	Decisão cofen nº 0286/2013 dispõe sobre o julgamento do processo […]	21/12/2013	Ler na Íntegra
Decisões			DECISÃO COFEN Nº 0287/2013	Decisão cofen nº 0287/2013 dispõe sobre designação do plenário e […]	21/12/2013	Ler na Íntegra
Resoluções	2013	450	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0450/2013	Normatiza o procedimento de sondagem vesical no âmbito do sistema cofen / conselhos regionais de enfermagem.	10/01/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2013	451	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0451/2013 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0471/2015	Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências.	10/01/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	17	DECISÃO COFEN Nº 0017/2014	Dec cofen nº 0017-14 dr gelson licença temporária fevereiro	28/01/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	21	DECISÃO COFEN Nº 0021/2014	Dec cofen nº 0021-14 recebimento de denúncia e abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor da conselheira federal dra. marcia krempel	28/01/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	452	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0452/2014	Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a procederem com o registro do título de especialista em enfermagem obstétrica do enfermeiro que apresente declaração emitida pela instituição de ensino formadora e prorroga o prazo de registro de título de especialista previsto no §1º, do art. 2º, da resolução cofen nº 439/2012 e dá outras providências.	28/01/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	453	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0453/2014	Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação da equipe de enfermagem em terapia nutricional.	28/01/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	22	DECISÃO COFEN Nº 0022/2014 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 24/2014	Dec cofen nº 0022-14 dispõe sobre convocação do presidente do coren-sp, dr. mauro antônio, para prestar esclarecimentos ao plenário do cofen	30/01/2014	Ler na Íntegra
Portarias	2014	82	PORTARIA COFEN Nº 82 DE 31 DE JANEIRO DE 2014	Portaria cofen nº 82/2014 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da dra. marcia cristina krempel	05/02/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	24	DECISÃO COFEN Nº 0024/2014	Dec cofen nº 0024-14 revoga decisão 22-2014 - dispõe sobre a convocação do presidente do coren-sp para dar esclarecimentos ao plenário do cofen	06/02/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	25	DECISÃO COFEN Nº 0025/2014	Dec cofen nº 0025-14 - dispõe sobre autorização realização de eleições 2014 na forma convencional, com utilização de urnas aos regionais que declinaram suas razões	13/02/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	48	DECISÃO COFEN Nº 0048/2014	Dec cofen nº 0048-14 - dispõe sobre a prorrogação de afastamento cautelar dra. márcia krempem - 60 dias pad 741-2013	25/02/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	61	DECISÃO COFEN Nº 0061/2014	Dec cofen nº 0061-14 -dispõe sobre julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor da conselheira federal dra. marcia cristina krempel	24/03/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	62	DECISÃO COFEN Nº 0062/2014	Dec cofen nº 0062-14 -intervenção do cofen no coren-pr - pad 454-2013	24/03/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	454	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0454/2014 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0470/2015	Dispõe sobre normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.	05/05/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	104	DECISÃO COFEN Nº 0104/2014	Dec cofen nº 0104-14 - dispõe sobre data limite para regularização de débitos de anuidades para o profissional de enfermagem eleitor que não concorra a mandato	09/06/2014	Ler na Íntegra
Portarias	2014	365	PORTARIA COFEN Nº 365 DE 16 DE ABRIL DE 2014	Portaria cofen nº 365/2014 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da conselheira dra. ana ester veloso campos prosdocimi	10/07/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	458	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0458/2014 Revogada pela	Normatiza as condições para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico	30/07/2014	Ler na Íntegra
Decisões			DECISÃO COFEN Nº 0124/2014	Dec cofen nº 0124-14 - processo eleitoral do coren-se – julgamento recursos interpostos pelas chapas concorrentes do quadro i e quadro ii-iii - manutenção decisão do coren-se – desprovimento dos recursos.	15/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões			DECISÃO COFEN Nº 0126/2014	Dec cofen nº 0126-14 - eleição 2015-2017 processo eleitoral do coren-am - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-am e recursos - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas	15/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	128	DECISÃO COFEN Nº 0128/2014	Dec cofen nº 0128-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-es- relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-es – impedimento do plenário regional - inexistência de recursos	15/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	127	DECISÃO COFEN Nº 0127/2014	Dec cofen nº 127-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-ma - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-ma e recurso - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas.	15/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	139	DECISÃO COFEN Nº 0139/2014	Dec cofen nº 0139-14 - transfere simbolicamente a sede do cofen para a cidade de realização do 17º cbcenf durante o período de 5 a 8 de agosto	15/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	146	DECISÃO COFEN Nº 0146/2014	Dec cofen nº 0146-14 - processo eleitoral coren-ce - manutenção de decisão da comissão eleitoral - pad 246-2014	15/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	154	DECISÃO COFEN Nº 0154/2014	Dec cofen nº 0154-14 - coren-go - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 222-2014	15/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	155	DECISÃO COFEN Nº 0155/2014	Dec cofen nº 0155-14 - coren-pr - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 228-2014	15/08/2014	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	23	PARECER Nº 23/2014/COFEN/CTLN	Solicitação de esclarecimento sobre a carga horária do enfermeiro do trabalho, gratificação para rt e prescrição de exames e medicamentos pelo enfermeiro	22/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	157	DECISÃO COFEN Nº 0157/2014	Dec cofen nº 0157-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen - nulidade do processo eleitoral 2014 no coren-rj	26/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	158	DECISÃO COFEN Nº 0158/2014	Dec cofen nº 0158-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de tocantins – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen	26/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	159	DECISÃO COFEN Nº 0159/2014	Dec cofen nº 0159-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do pará - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen	26/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	160	DECISÃO COFEN Nº 0160/2014	Dec cofen nº 0160-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de são paulo - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen	26/08/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	459	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0459/2014	Estabelece os requisitos mínimos para o registro de enfermeiro especialista, na modalidade de residência em enfermagem.	26/08/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	173	DECISÃO COFEN Nº 0173/2014	Dec cofen nº 0173-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de minas gerais – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen	02/09/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	174	DECISÃO COFEN Nº 0174/2014	Dec cofen nº 0174-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro – pedido de reconsideração da decisão cofen nº 157-2014	02/09/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	175	DECISÃO COFEN Nº 0175/2014	Dec cofen nº 0175-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte – recursos ao plenário do cofen – intempestividade	02/09/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	455	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0455/2014	Altera o art. 12 da resolução cofen nº 425/2012, de 26 de abril de 2012, publicada no dou de 03 de maio de 2012, seção 1, página 116.	05/09/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	456	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0456/2014 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0457/2014	Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da validade.	05/09/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	457	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0457/2014	Dispõe sobre a anulação da resolução cofen nº 456/2014.	05/09/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	460	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0460/2014	Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem.	08/09/2014	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	30	PARECER Nº 30/2014/COFEN/CTLN	Questionamento acerca da atividade/exercício de enfermeiro em manipulação de medicamentos quimioterápicos/antineoplásicos	10/09/2014	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	31	PARECER Nº 31/2014/COFEN/CTLN	Questionamento sobre a resolução cofen 438/2012 que trata do sobreaviso para enfermeiros, no caso do enfermeiro coordenador de equipe de transplantes	10/09/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	176	DECISÃO COFEN Nº 0176/2014	Dec cofen nº 0176-14 - dispõe sobre a prorrogação da intervenção no conselho regional de enfremagem do paraná	19/09/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	461	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0461/2014	Suspende a aplicação da resolução cofen nº 106, de 15 de fevereiro de 1989, que estabelece normas para a inutilização de documentos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem	25/09/2014	Ler na Íntegra
Portarias	2014	884	PORTARIA COFEN Nº 884 DE 29 DE AGOSTO DE 2014	Portaria cofen nº 884-2014 nova composição conarenf - revoga portaria 566-2014	30/09/2014	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	33	PARECER Nº 33/2014/COFEN/CTLN	Solicitação de profissional referente legalidade da aplicação de ácido tricloroacético na concentração de 50 à 80% em lesões condilomatosas, por enfermeiro	07/10/2014	Ler na Íntegra
Anexos Decisões	2014	183	DECISÃO COFEN Nº 0183/2014	Dec cofen nº 0183-14 - eleição gestão 2015/2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do amazonas - acordo firmado entre representantes das chapas candidatas, coren-am, cofen e ministério público federal - reinício do processo eleitoral - novas diretrizes.	09/10/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	462	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0462/2014 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0502/2015	Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2015.	10/10/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	463	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0463/2014 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0494/2015	Fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2015, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.	10/10/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	190	DECISÃO COFEN Nº 0190/2014	Dec cofen nº 0190/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/rj, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências	13/10/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	191	DECISÃO COFEN Nº 0191/2014	Dec cofen nº 0191/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/pb, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências	13/10/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	192	DECISÃO COFEN Nº 0192/2014	Dec cofen nº 0192/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/df, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências	13/10/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	193	DECISÃO COFEN Nº 0193/2014	Dec cofen nº 0193/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/mg, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências	13/10/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	194	DECISÃO COFEN Nº 0194/2014	Dec cofen nº 0194/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-to referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências	15/10/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	195	DECISÃO COFEN Nº 0195/2014	Dec cofen nº 0195/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-ba, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências	15/10/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	197	DECISÃO COFEN Nº 0197/2014	Dec cofen nº 0197/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-es, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências	17/10/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	198	DECISÃO COFEN Nº 198/2014	Dec cofen nº 0198/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pa, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências	17/10/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	199	DECISÃO COFEN Nº 0199/2014	Dec cofen nº 0199/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pe, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências	17/10/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2013	446	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013	Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.	22/10/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	205	DECISÃO COFEN Nº 0205/2014	Dec cofen nº 0205-14 homologa o resultado das eleições do coren-ro, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	206	DECISÃO COFEN Nº 0206/2014	Dec cofen nº 0206-14 homologa o resultado das eleições do coren-pi, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	207	DECISÃO COFEN Nº 0207/2014	Dec cofen nº 0207-14 homologa o resultado das eleições do coren-mt, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providênciaso	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	208	DECISÃO COFEN Nº 0208/2014	Dec cofen nº 0208-14 homologa o resultado das eleições do coren-sc, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	209	DECISÃO COFEN Nº 0209/2014	Dec cofen nº 0209-14 homologa o resultado das eleições do coren-ac, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	210	DECISÃO COFEN Nº 0210/2014	Dec cofen nº 0210-14 homologa o resultado das eleições do coren-go, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	211	DECISÃO COFEN Nº 0211/2014	Dec cofen nº 0211-14 homologa o resultado das eleições do coren-rs, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	212	DECISÃO COFEN Nº 0212/2014	Dec cofen nº 0212-14 homologa o resultado das eleições do coren-ce, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	213	DECISÃO COFEN Nº 0213/2014	Dec cofen nº 0213-14 homologa o resultado das eleições do coren-al, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	214	DECISÃO COFEN Nº 0214/2014	Dec cofen nº 0214-14 homologa o resultado das eleições do coren-rr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	216	DECISÃO COFEN Nº 0216/2014	Dec cofen nº 0216-14 homologa o resultado das eleições do coren-ap, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	217	DECISÃO COFEN Nº 0217/2014	Dec cofen nº 0217-14 homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências	03/11/2014	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	464	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0464/2014	Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar	03/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	218	DECISÃO COFEN Nº 0218/2014	Dec cofen nº 0218-14 suspende a homologação do resultado das eleições do coren-pr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadros ii-iii e dá outras providências	04/11/2014	Ler na Íntegra
Pareceres	2013	08	PARECER Nº 08/2013/COFEN/CTAS	Punção de acesso venoso em jugular externa.	04/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	220	DECISÃO COFEN Nº 0220/2014	Dec cofen nº 0220/2014 - aprova o regimento interno da assembleia de presidentes do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem	11/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	221	DECISÃO COFEN Nº 0221/2014	Dec cofen nº 0221/2014 - homologa o resultado da eleições do coren-sp, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências	14/11/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	222	DECISÃO COFEN Nº 0222/2014	Dec cofen nº 0222/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-rn, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências	14/11/2014	Ler na Íntegra
Portarias	2014	1325	PORTARIA COFEN Nº 1325 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014	A presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]	16/12/2014	Ler na Íntegra
Decisões	2014	315	DECISÃO COFEN Nº 0315/2014	Dec cofen nº 0315-14 dispõe sobre a junta governativa do coren-am e dá outras providências	21/01/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2014	316	DECISÃO COFEN Nº 316/2014	Dec cofen nº 0316-14 junta governativa coren-rs	21/01/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2014	317	DECISÃO COFEN Nº 317/2014	Prorroga, ad referendum do plenário do cofen, o mandato dos conselheiros do quadro i - enfermeiros do atual plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo – coren/sp e dá outras providências.	21/01/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0001	DECISÃO COFEN Nº 0001/2015	Nomeia profissional como membro da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do rio grande do sul.	21/01/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0002	DECISÃO COFEN Nº 0002/2015	Dispõe sobre a nomeação de conselheiro federal na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 089/2014.	21/01/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0003	DECISÃO COFEN Nº 0003/2015	Dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/rs, instituída nos termos da decisão cofen nº 316/2014.	21/01/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0004	DECISÃO COFEN Nº 0004/2015	Dispõe sobre alteração na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 89/2014.	21/01/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0009	DECISÃO COFEN Nº 0009/2015	Dispõe sobre a eleição e nomeação de conselheiro federal para ocupar o cargo de segundo tesoureiro do cofen.	21/01/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0010	DECISÃO COFEN Nº 0010/2015	Suspende o processo eleitoral no coren-am, referente ao mandato do triênio 2015/2017.	21/01/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0011	DECISÃO COFEN Nº 0011/2015	Dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do pará, e dá outras providências.	21/01/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	465	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0465/2014	Resolução cofen nº 0465-2014 - altera o inciso i, exclui o inciso ii e renumera o inciso iii para inciso ii, do art. 6º da resolução cofen nº 442-2013	21/01/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	466	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0466/2014	Resolução cofen nº 0466-2014 - altera a estrutura administrativa do conselho federal de enfermagem, nos termos que especifica, e dá outras providências	21/01/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	467	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0467/2014	Resolução cofen nº 0467-2014 - dispõe sobre o processo fiscal no âmbito do sistema cofen conselhos regionais - pad 304-2014	21/01/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	468	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0468/2014	Resolução cofen nº 0468-2014 - dispõe sobre a atuação do enfermeiro em aconselhamento genético	21/01/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2014	469	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0469/2014	Estabelece documentos que devem ser enviados quando da aprovação de regulamentação especifica nos conselhos de enfermagem.	21/01/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	28	PARECER Nº 28-2014-CTLN – INSCRIÇÃO DE AUXILIARES RESPONSÁVEIS TÉCNICAS – MEDICINA DO TRABALHO	Parecer nº 28-2014-ctln - inscrição de auxiliares responsáveis técnicas - medicina do trabalho	21/01/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2013	03	PARECER Nº 03-2013-CTLN – INCLUSÃO DE RECOMENDAÇÃO		21/01/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	23	PARECER Nº 23-2014-CTLN – ESCLARECIMENTO CARGA HORÁRIA ENFERMEIRO DO TRABALHO	Parecer nº 23-2014-ctln - esclarecimento carga horária enfermeiro do trabalho	21/01/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	24	PARECER Nº 24-2014-CTLN – CONTESTAÇÃO PARECER DO COREN-MT PELO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO	Parecer nº 24-2014-ctln - contestação parecer do coren-mt pelo conselho regional de nutrição	21/01/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	25	PARECER Nº 25-2014-CTLN – RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO 376-2011	Parecer nº 25-2014-ctln - resposta ao questionamento sobre a resolução 376-2011	21/01/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	32	PARECER Nº 32-2014-CTLN – SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/RS – OBRIGATORIEDADE PRESENÇA DE ENFERMEIRO SAMU	Parecer nº 32-2014-ctln - solicitação do ministério público-rs - obrigatoriedade presença de enfermeiro samu	21/01/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2014	100	DECISÃO COFEN Nº 0100/2014	Dec cofen nº 0100-14 - homologa o regimento interno da ouvidoria geral do cofen - pad 710-2013	09/02/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	37	PARECER Nº 37/2014 CTLN – REALIZAÇÃO DE EXAME DE FUNDO DE OLHO POR ENFERMEIRO		10/02/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	470	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0470/2015	Dispõe sobre normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jeton no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.	24/02/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	471	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0471/2015	Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências.	25/02/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	472	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0472/2015	Estabelece procedimentos para prestação de contas e dá outras providências.	18/03/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	473	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0473/2015	Estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências.	18/03/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	474	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0474/2015	Estabelece procedimentos do comitê permanente de controle interno e dá outras providências.	18/03/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	040	DECISÃO COFEN Nº 0040/2015	Eleições internas - diretoria gestão 2015-2018	20/03/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	475	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0475/2015	Prorroga o prazo de validade das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem emitidas até 31/12/2010 e estabelece critérios para sua renovação, e dá outras providências.	20/03/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	361	PORTARIA COFEN Nº 361 DE 27 DE MARÇO DE 2015	Port. 361-2015 - ponto facultativo sexta-feira da paixão abril 2015	27/03/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	048	DECISÃO COFEN Nº 0048/2015	Decisão cofen nº 048/2015 - aprova regimento interno conarenf	14/04/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	476	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0476/2015 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0515/2016 - REVOGADA	Resolução cofen nº 476/2015 - dispõe sobre a inscrição profissional do enfermeiro que comprove a colação de grau na pendência do diploma registrado e dá outras providências.	15/04/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	046	DECISÃO COFEN Nº 0046/2015	Decisão cofen nº 046/2015 - dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos da decisão cofen nº 315/2014.	22/04/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	047	DECISÃO COFEN Nº 0047/2015	Decisão cofen nº 047/2015 - dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências.	22/04/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	477	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0477/2015 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0516/2016	Resolução cofen nº 477/2015 - dispõe sobre a atuação de enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.	23/04/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	478	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0478/2015 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0516/2016	Resolução cofen nº 478/2015 - normatiza a atuação e a responsabilidade civil do enfermeiro obstetra e obstetriz nos centros de parto normal e/ou casas de parto e dá outras providências.	23/04/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	479	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0479/2015 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0516/2016	Resolução cofen nº 479/2015 estabelece critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.	23/04/2015	Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos	2012	004	Parecer Normativo nº 004/2012	Administração de medicamentos pelas vias parenterais entre pares, sob supervisão de professor enfermeiro.	27/04/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	056	DECISÃO COFEN Nº 056/2015	Decisão cofen nº 056/2015 - dispõe sobre o pedido de prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen no conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul - coren-ms, e dá outras providências.	28/04/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0057	DECISÃO COFEN Nº 0057/2015	Decisão cofen nº 057/2015 dispõe sobre criação da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf	30/04/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	515	PORTARIA COFEN Nº 515 DE 28 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 515/2015 - nova composição ctfis	30/04/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	521	PORTARIA COFEN Nº 521 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 521/2015 - nova composição ctep	30/04/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	522	PORTARIA COFEN Nº 522 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 522/2015 - nova composição ctas	30/04/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	523	PORTARIA COFEN Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 523/2015 - nova composição ctln	30/04/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	060	DECISÃO COFEN Nº 060/2015	Decisão cofen nº 060/2015 - dispõe sobre criação da comissão de relações internacionais do conselho federal de enfermagem	05/05/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	480	RESOLUÇÃO COFEN Nº 480/2015	Exclui empregos em comissão no cofen, atualiza o organograma do cofen e dá outras providências.	05/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	530	PORTARIA COFEN Nº 530 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria 530/2015 - exoneração renata cândida moura - assessora técnica	07/05/2015	Ler na Íntegra
	2015	531	PORTARIA COFEN Nº 531 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria 531/2015 - exonerar grabryella garibalde - assessora de relações institucionais	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	532	PORTARIA COFEN Nº 532 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 532/2015 - exonera afonso bastos - chefe interino do departamento financeiro	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	533	PORTARIA COFEN Nº 533 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 533/2015 - transferência de cargo patrícia hellen lopes - assessora do plenário	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	534	PORTARIA COFEN Nº 534 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria 534/2015 - transferência de cargo juliana abud novais - assessora da diretoria	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	535	PORTARIA COFEN Nº 535 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria 535/2015 - exoneração nara regina barbosa - secretária da diretoria	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	536	PORTARIA COFEN Nº 536 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 536/2015 - exoneração josé carlos teixeira - chefe da divisão de auditoria interna	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	537	PORTARIA COFEN Nº 537 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 537/2015 - exoneração marcos biage - chefe da divisão de controle interno	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	538	PORTARIA COFEN Nº 538 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 538/2015 - exoneração ricardo perpétuo - chefe interino do setor de tesouraria	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	539	PORTARIA COFEN Nº 539 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 539/2015 - transferência de cargo magno barreto - assessor especial da presidência	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	540	PORTARIA COFEN Nº 540 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 540/2015 - nomeação antônio marcos gomes - assessor de relações institucionais	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	541	PORTARIA COFEN Nº 541 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 541/2015 - nomeação gabryella resende - assessora executiva	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	542	PORTARIA COFEN Nº 542 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 542/2015 - nomeação renata moura - assessora do plenário	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	545	PORTARIA COFEN Nº 545 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 545/2015 - nomeação daniel castro - assessor da diretoria	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	546	PORTARIA COFEN Nº 546 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 546/2015 - nomeação elinário paiva - chefe do departamento financeiro	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	547	PORTARIA COFEN Nº 547 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 547/2015 - nomeação joaby ferreira - procurador geral	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	548	PORTARIA COFEN Nº 548 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 548/2015 - nomeação arthur ferreira - assessor técnico	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	549	PORTARIA COFEN Nº 549 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 549/2015 - nomeação josé carlos teixeira - chefe da divisão de auditoria	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	550	PORTARIA COFEN Nº 550 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 550/2015 - nomeação marcos biage - chefe da divisão de controle interno	07/05/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	551	PORTARIA COFEN Nº 551 DE 29 DE ABRIL DE 2015	Portaria cofen nº 551/2015 - nomeação afonso bastos - chefe do setor de tesouraria	07/05/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	061	DECISÃO COFEN Nº 0061/2015	Decisão cofen nº 0061/2015 - dispõe sobre a criação da comissão de relações institucionais do conselho federal de enfermagem.	08/05/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	481	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0481/2015 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016	Institui o programa de recuperação fiscal – refis enfermagem - 2015 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.	08/06/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2015	128	PARECER DE RELATOR Nº 128 /2015	Parecer de relator nº 128/2015 - dra. dorisdaia de humerez	10/06/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2014	276	DECISÃO COFEN Nº 0276/2014	Homologa a decisão coren-ro nº 18/2014 - aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2015.	09/07/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	008	PARECER DE RELATOR Nº 008/2014 Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0094/2015	Posicionamento do cofen quanto a portaria do ministério da saúde nº 3161, de 27/12/2011 que dispõe sobre a administração de penicilina nas unidades de atenção básica à saúde no âmbito do sus.	15/07/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0094	DECISÃO COFEN Nº 0094/2015	Revoga o parecer de conselheiro 008/2014. pad cofen 032/2012. administração de penicilina pelos profissionais de enfermagem.	15/07/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	105	DECISÃO COFEN Nº 105/2015	Decisão 105/2015 - dispõe sobre a instituição de junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do tocantins, e dá outras providências.	22/07/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	108	DECISÃO COFEN Nº 108/2015	Decisão 108/2015 - dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen no período de 18/07/2015 a 26/07/2015, solicitado pelo dr. manoel carlos neri da silva.	22/07/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	482	RESOLUÇÃO COFEN Nº 482/2015	Resolução cofen nº 482/2015 - institui e regulamenta, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a concessão do prêmio anna nery a personalidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento da enfermagem brasileira.	22/07/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2014	189	DECISÃO COFEN Nº 189/2014 Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016	Decisão cofen nº 189/2014 - altera a decisão cofen no 196/2013 e dá outras providências.	24/07/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	115	DECISÃO COFEN Nº 0115/2015	Decisão cofen nº 115/2015 - regulamenta o uso de crachá de identificação nas dependências do conselho federal de enfermagem e dá outras providências.	24/07/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	938	PORTARIA COFEN Nº 938 DE 21 DE JULHO DE 2015	Institui a comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem-conatenf	29/07/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	110	DECISÃO COFEN Nº 110/2015	Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento para o exercício de 2015, no valor de r$12.079.600,00	31/07/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	483	RESOLUÇÃO COFEN Nº 483/2015	Altera a redação do §2º do art. 156 da resolução cofen nº 370/2010, a qual dispõe do código de processo ético disciplinar dos conselhos de enfermagem.	03/08/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2010	370	RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010	Altera o código de processo ético das autarquias profissionais de enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e aprova o código de processo ético.	03/08/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	93	DECISÃO COFEN Nº 0093/2015	Dispõe sobre a abertura de comissão de tomada de contas especiais referente ao exercício 2011 no âmbito do conselho regional de enfermagem de pernambuco, e dá outras providências.	20/08/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	484	RESOLUÇÃO COFEN Nº 484/2015	Institui e implementa o manual de patrimônio do sistema cofen/conselhos regionais.	27/08/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	485	RESOLUÇÃO COFEN Nº 485/2015	Institui e implementa o manual de auditoria do sistema cofen/conselhos regionais.	27/08/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0143	DECISÃO COFEN Nº 0143/2015	Aprova o cadastro da sociedade brasileira de circulação extracorpórea - sbcec perante o cofen.	01/09/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	486	RESOLUÇÃO COFEN Nº 486/2015	Inclui na redação da resolução cofen nº 459/2014 a revogação expressa da resolução cofen nº 259/2001.	01/09/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	487	RESOLUÇÃO COFEN Nº 487/2015	Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica a distância e a execução da prescrição médica fora da validade.	01/09/2015	Ler na Íntegra
Resoluções			RESOLUÇÃO COFEN Nº 0328/2008	O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de […]	22/09/2015	Ler na Íntegra
Decisões			DECISÃO COFEN Nº 0153/2015	Aprova, ad referendum do plenário do cofen, os indicados pelos conselheiros […]	22/09/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	488	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0488/2015	Altera a resolução cofen nº 480/2015 e dá providências.	01/10/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	490	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0490/2015	Suspende a eficácia das resoluções cofen nºs 472/2015, 473/2015 e 474/2015 até 31/12/2015 e dá outras providências.	19/10/2015	Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos	2015	001	Parecer Normativo nº 001/2015	Participação do enfermeiro nos procedimentos de hemodinâmica mais precisamente na retirada de introdutores vascular.	21/10/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	489	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0489/2015	Aprova a possibilidade de anistia das multas eleitorais referentes ao pleito eleitoral de 2014 pelos conselhos regionais de enfermagem.	26/10/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	491	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0491/2015	Estabelece normas gerais para concessão de auxílio representação no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, revoga dispositivos da resolução cofen nº 470/2015, e dá outras providências.	26/10/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2014	36	PARECER Nº 36/2014/COFEN/CTLN – OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM ENFERMEIRO NAS UNIDADES DE URGENCIA.	Parecer nº 36/2014/cofen/ctln - obrigatoriedade da presença de um enfermeiro nas unidades de urgencia.	27/10/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	492	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0492/2015	Altera a redação do art. 1º da resolução cofen nº 434/2012 - a qual trata sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências.	03/11/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	493	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0493/2015	Cria e extingue empregos em comissão no cofen, atualiza o organograma do cofen e dá outras providências.	03/11/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2015	206	PARECER DE RELATOR Nº 206/2015	Realização de ultrassonografia obstétrica pelo enfermeiro obstetra	03/11/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2015	14	PARECER CTAS Nº 14-2015	Coren es – questionamento quanto ao tempo mínimo da consulta de enfermagem.	03/11/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2015	11	PARECER Nº 11/2015/COFEN/CTLN – INFORMAÇÕES SOBRE O QUE CONSISTE A COLETA DE GASOMETRIA ARTERIAL E PUNÇÃO ARTERIAL	Parecer nº 11/2015/cofen/ctln - informações sobre o que consiste a coleta de gasometria arterial e punção arterial	12/11/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	494	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0494/2015	Fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2016, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.	13/11/2015	Ler na Íntegra
Pareceres			PARECER Nº 36/2014/COFEN/CTLN	Legislação profissional. solicitação do assessor legislativo do cofen, no que […]	18/11/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	203	DECISÃO COFEN Nº 0203/2015	Institui no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, o programa mais fiscalização 2 e dá outras providências.	18/11/2015	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2015	002	Parecer Normativo nº 002/2015	Parecer técnico sobre dispensação de medicamento por profissional enfermeiro, elaborado pela câmara técnica do coren – ms.	19/11/2015	Ler na Íntegra
Portarias	2015	1561	PORTARIA COFEN Nº 1561 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]	25/11/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	495	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015	Institui e implementa o manual para uso de suprimentos de fundos e cartão corporativo do sistema cofen/conselhos regionais.	02/12/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	496	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0496/2015	Altera a redação do art. 30 da resolução cofen nº 494/2015 - a qual fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2016, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.	03/12/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	224	DECISÃO COFEN Nº 0224/2015	Dispõe sobre a intervenção parcial do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências.	03/12/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0221	DECISÃO COFEN Nº 0221/2015	Altera o regimento interno da comissão nacional de residência em enfermagem - conarenf.	07/12/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	486	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0486/2015	Inclui na redação da resolução cofen nº 459/2014 a revogação expressa da resolução cofen nº 259/2001.	07/12/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	497	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0497/2015	Aprova a isenção, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, pelo período de 1 (um) ano, da taxa de registro de títulos de especialização técnica de nível médio e título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros.497	08/12/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	498	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0498/2015	Aprova a possibilidade de realização de protesto de certidões de dívida ativas, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais.	08/12/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0222	DECISÃO COFEN Nº 0222/2015	O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]	08/12/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0220	DECISÃO COFEN Nº 0220/2015	Aprova o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf.	09/12/2015	Ler na Íntegra
Pareceres	2015	274	PARECER DE CONSELHEIRA Nº 274/2015	Pedido de informação sobre a atuação do enfermeiro na área de saúde mental.	09/12/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	499	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0499/2015 Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016	Prorroga o prazo para os profissionais de enfermagem aderirem ao programa de recuperação fiscal - refis 2015, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem.	10/12/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	500	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0500/2015	Revoga, expressamente, a resolução cofen nº 197, de 19 de março de 1997, a qual dispõe sobre o estabelecimento e reconhecimento de terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem, e dá outras providências.	10/12/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	502	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0502/2015	Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2016.	16/12/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2015	501	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0501/2015	Regulamenta a competência da equipe de enfermagem no cuidado às feridas e dá outras providências.	17/12/2015	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2015	2	Parecer Normativo nº 002/2015	Parecer técnico sobre dispensação de medicamento por profissional enfermeiro, elaborado pela câmara técnica do coren – ms.	18/12/2015	Ler na Íntegra
Decisões	2015	295	DECISÃO COFEN Nº 0295/2015	Dispõe sobre o recebimento da denúncia e instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de carlos eduardo de castro passos, antonia cristiane souza pereira e kelly inaiane nalva dos santos dias, nos termos da resolução cofen nº 155/1992 e dá outras providências.	18/12/2015	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0503	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0503/2016	Estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências.	08/01/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	504	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0504/2016	Estabelece procedimentos para a prestação de contas e dá outras providências.	08/01/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	505	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0505/2016	Estabelece procedimentos do comitê permanente de controle interno e dá outras providências.	08/01/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	9	DECISÃO COFEN Nº 0009/2016	Prorroga o prazo, excepcionalmente, para a entrega das prestações de contas do exercício de 2015 do sistema cofen/conselhos regionais, nos termos do art. 3º da resolução cofen nº 504/2016	03/02/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	507	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0507/2016	Institui e implementa o código de ética dos empregados públicos do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.	05/02/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2015	21	PARECER DE CONSELHEIRA Nº 021/2015	Parecer de conselheira federal nº 021/2015 pad cofen n° 313/2013 […]	05/02/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	506	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0506/2016	Aprova a criação da força nacional de fiscalização no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem - fnfis/cofen, seu regimento interno e dá outras providências.	16/02/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	45	DECISÃO COFEN Nº 0045/2016	Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da decisão cofen nº 0224/2015 ao coren-ap.	17/02/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0041	DECISÃO COFEN Nº 0041/2016	Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem forense - abeforense perante o cofen.	17/02/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0047	DECISÃO COFEN Nº 0047/2016	Dispõe sobre a alteração na composição da junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos das decisões cofen nº 063/2015 e 072/2015. substituição do membro da junta governativa, dr. celso rogério de araújo pela dra. maria alex sandra lima leocárdio.	19/02/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2015	308	PARECER DE CONSELHEIRO Nº 308/2015	Processo administrativo cofen nº 388/2015 conselheiro relator: gilvan brolini i. […]	19/02/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2015	01	PARECER Nº 01/2015/Cofen/Comitê Excelência, Renovação, Inovação e Segurança do Cuidar.	I – da consulta trata-se de encaminhamento a este comitê, […]	23/02/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	508	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0508/2016	Institui e implementa o programa de avaliação de desempenho dos empregados públicos do cofen e dá outras providências.	29/02/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2015	20	PARECER Nº 20/2015/ COFEN/ CTLN	Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a atribuição na utilização do acesso jugular na administração de medicamento de uso diário. o parecer conclui que, o enfermeiro é o profissional habilitado à seleção do sítio de punção e execução da punção venosa para administração de medicamentos por via endovenosa.	29/02/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	001	PARECER Nº 001/2016/ COFEN/ CTLN	Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a competencia do enfermeiro na retirada do dreno pleural tubular. o parecer conclui que, o enfermeiro é profissional habilitado para a realização do procedimento	01/03/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	077	DECISÃO COFEN Nº 077/2016	Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen na diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco - coren-pe, e dá outras providências.	15/03/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	081	DECISÃO COFEN Nº 081/2016	Dispõe sobre a admissibilidade da denúncia formulada em desfavor do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §1º, da resolução cofen n. 155/1992, e dá outras providências.	16/03/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	085	DECISÃO COFEN Nº 085/2016	Anula os atos praticados pelo plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco. aplicação de penalidade de demissão por justa causa pelo coren-pe. reintegração. desconto de valores do salário de funcionário por parte do coren-pe. restituição de valores.	18/03/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	096	DECISÃO COFEN Nº 096/2016	Aprova a remissão de dívida do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul perante o cofen, no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), com efeitos "ex tunc" e dá outras providências.	31/03/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	512	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0512/2016	Aprova a implementação efetiva do escritório administrativo do cofen na cidade do rio de janeiro; autoriza sua inauguração com a realização de reunião ordinária de plenário; e altera, provisoriamente, o endereço estabelecido nos termos do art. 2º da resolução cofen nº 325/2008.	31/03/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	511	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0511/2016	Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem em hemoterapia.	31/03/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	510	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0510/2016	Dispõe sobre as condições de isenção da taxa de renovação de carteira profissional.	01/04/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2015	03	PARECER Nº 03/2015/CTAS/COFEN	Significado do item “500” (quinhentos), na fórmula da taxa de absenteísmo, constante no anexo ii, da resolução cofen 293/2004.	04/04/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	509	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0509/2016	Atualiza a norma técnica para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico.	04/04/2016	Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos	2016	001	Parecer Normativo nº 001/2016	Parecer sobre a administração de medicamentos fabricados e adquiridos no paraguai a partir de consulta à anvisa pelo coren – ms.	06/04/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2013	131	DECISÃO COFEN Nº 0131/2013	Dispõe sobre o procedimento de recurso aplicável ao processo administrativo disciplinar regido pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, no âmbito do conselho federal de enfermagem.	12/04/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0112	DECISÃO COFEN Nº 0112/2016	Dispõe sobre a designação de profissionais para comporem o plenário provisório do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul, e dá outras providências.	27/04/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0113	DECISÃO COFEN Nº 0113/2016	Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a adotarem o pagamento de anuidades profissionais, taxas de serviços, multas e outros débitos também por meio da utilização de cartão de crédito e/ou débito e dá outras providências.	27/04/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2015	32	Parecer nº 32/2015/CTEP/COFEN	Análise do titulo de especialização em direito sanitário da enfermeira sonia beatriz cimirro guterres.	29/04/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0125	DECISÃO COFEN Nº 0125/2015	Dispõe sobre o afastamento cautelar da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, nomeia junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências.	12/05/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0110	DECISÃO COFEN Nº 0110/2016	Homologa a decisão coren-ma nº 022/2016, que dispõe sobre a efetivação de conselheiro suplente do quadro i, em decorrência do afastamento cautelar do exercício do cargo de presidente e de conselheiro regional.	12/05/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0141	DECISÃO COFEN Nº 0141/2016	Dispõe sobre a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências.	12/05/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0148	DECISÃO COFEN Nº 0148/2016	Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências.	17/05/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	143	DECISÃO COFEN Nº 0143/2016	Aprovação do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen.	31/05/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	514	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0514/2016	Aprova o guia de recomendações para os registros de enfermagem no prontuário do paciente, com a finalidade de nortear os profissionais de enfermagem.	06/06/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2011	305	DECISÃO COFEN Nº 0305/2011 Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 012/2012	Dispõe sobre a prorrogação da designação do plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo, que será atingido pela vacância a partir de 01 de janeiro de 2012 e dá outras providências.	07/06/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0153	DECISÃO COFEN Nº 153/2016	Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do secretário e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do amapá, enfermeiro dr. aureliano coelho pires, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências.	14/06/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	515	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0515/2016 – REVOGADA	Dispõe sobre a admissão de outros documentos além daqueles referidos na lei nº. 7.498, de 25/06/1986, como suficientes ao deferimento de requerimento de inscrição profissional nos quadros dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.	21/06/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0154	DECISÃO COFEN Nº 0154/2016	Estabelece procedimentos para jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen.	21/06/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0516	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0516/2016	Normatiza a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência; estabelece critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.	27/06/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	09	Parecer nº 09/2016/CTAS/COFEN	Ementa: solicitação de parecer sobre a administração de medicamentos por via im em pacientes que usam prótese de silicone.	30/06/2016	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2016	002	Parecer Normativo nº 002/2016	Parecer técnico sobre triagem auditiva neonatal.	01/07/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0517	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0517/2016	Revoga a resolução cofen nº 212/1998 e autoriza os conselhos regionais de enfermagem a promoverem, por meio de processo administrativo, a suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes e dá outras providências.	04/07/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0183	DECISÃO COFEN Nº 0183/2016	Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membros da diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências.	12/07/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0186	DECISÃO COFEN Nº 0186/2016	Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membro da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar do denunciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências.	12/07/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0518	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0518/2016	Altera o item xii - "situações previsíveis e condutas a serem adotadas" do manual de fiscalização do cofen/conselhos regionais de enfermagem, que passa a chamar-se "quadro de irregularidades e ilegalidades", anexo da resolução cofen nº 374/2011.	18/07/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0519	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016	Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2016 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.	27/07/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2015	0294	DECISÃO COFEN Nº 294/2015	Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018.	01/08/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0148	DECISÃO COFEN Nº 148/2016	Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências.	01/08/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0513	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0513/2016	Aprova do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen.	11/08/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	207	DECISÃO COFEN Nº 207/2016	Dispõe sobre a remissão de dívida adquirida pelo coren-al junto ao cofen no exercício de 2005, no valor de r$ 107.730,00 (cento e sete mil, setecentos e trinta reais) e dá outras providências.	17/08/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	520	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0520/2016	Aprova a criação da comissão nacional da qualidade (cnq), as diretrizes para a concessão do selo da qualidade - cofen e dá outras providências.	22/09/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0523	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0523/2016	Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem, e dá outras providências.	29/09/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0524	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0524/2016	Altera a resolução cofen nº 516/2016 e dá outras providências.	06/10/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0241	DECISÃO COFEN Nº 241/2016	Dispõe sobre a reformulação da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências.	11/10/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0238	DECISÃO COFEN Nº 238/2016	Dispõe sobre a anistia dos juros de mora e correção monetária (selic) de dívida adquirida pelo coren-rn junto ao cofen no termos de cooperação financeira n.º 004/2012 e dá outras providências.	14/10/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	03	Parecer nº 03/2016/CTLN/COFEN	Legislação profissional prescrição médica e execução da prescrição médica fora da validade e emergência. parecer aponta pela desnecessidade de reestruturação da resolução 487/2015.	21/10/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	05	Parecer nº 05/2016/CTLN/COFEN	Legislação profissional. exercício profissional. posicionamento a respeito da prática de auto-hemoterapia. parecer aponta para manutenção do posicionamento já exposto na resolução cofen nº 346/2009. no âmbito da hemoterapia, as atividades regulamentadas para o enfermeiro e demais profissionais de enfermagem estão dispostas na resolução cofen n° 0511/2016.	21/10/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	07	Parecer nº 07/2016/CTLN/COFEN	Legislação. rdc n° 07/2010 alterada pela rdc n° 26/2012 inteligência dos artigos 11, 12, 13 e 14 da lei do exercício profissional, combinado com a rdc anvisa n° 07/2010. resolução 293/2004.	21/10/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	09	Parecer nº 09/2016/CTLN/COFEN	Legislação profissional. exercício profissional. esclarecimento a respeito da resolução cofen nº°479/2015. o parecer aponta que não cabe ao conselho federal de enfermagem estabelecer critério para o registro de certificados em enfermagem obstétrica.	21/10/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	01	Parecer nº 01/2016/CTAS/COFEN	Parecer sobre realização de soro antirrábico por profissionais de saúde, elaborado pela camara técnica do coren es	21/10/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	13	Parecer nº 13/2016/CTAS/COFEN	Consulta acerca de experiências desenvolvidas de recreação para atender crianças sob responsabilidade de participantes dos eventos	21/10/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	04	Parecer nº 04/2016/CTAS/COFEN	Manifestação sobre procedimentos da área de enfermagem.	21/10/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	05	Parecer nº 05/2016/CTAS/COFEN	Caracterização do profissional que exerce a perfusão.	21/10/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	04	Parecer nº 04/2016/COFEN/CTLN	Decisão coren-al 002/2015- dispõe sobre as atribuições do enfermeiro responsável técnico e normatização do exercício dos profissionais de enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos (ilpi). o parecer aponta que que a decisão coren- al n° 002/2015, pode ser homologada pelo egrégio plenário do conselho federal de enfermagem, desde que essa se adeque às recomendações desta câmara técnica.	21/10/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	89	PARECER DE CONSELHEIRO N° 089/2016	Oe 16. requerimento do sindsep - possibilidade de migração/transformação dos profissionais auxiliares de enfermagem para técnico de enfermagem	21/10/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0243	DECISÃO COFEN Nº 243/2016	Dispõe sobre a classificação dos conselhos regionais de enfermagem em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, quanto ao número de inscrições definitivas.	26/10/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	08	Parecer nº 08/2016/COFEN/CTAS	Parecer sobre condutas de enfermagem na retirada de roupa suja de unidades de pacientes internados em hospitais da ebserh a partir de consulta ao cofen.	27/10/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0245	DECISÃO COFEN Nº 245/2016	Resolução cofen nº 389/2011. registro de especialidade. genética e biologia molecular	31/10/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0526	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0526/2016	Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2017, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.	01/11/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	244	DECISÃO COFEN Nº 244/2016	Aprovar o parecer de conselheiros nº 259/2016/cofen e revogar expressamente o parecer normativo cofen nº 001/2013.	09/11/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	259	PARECER DE CONSELHEIRO N° 259/2016	Oe 16. solicitação do ministério da saúde a respeito do parecer normativo nº 001/2013	09/11/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0528	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0528/2016	Normatiza a atuação do enfermeiro perfusionista.	09/11/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0529	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0529/2016	Normatiza a atuação do enfermeiro na área de estética.	09/11/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	0527	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0527/2016 – Revogada pela Resolução Cofen nº 543/2017	Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.	10/11/2016	Ler na Íntegra
Decisões	2016	0263	DECISÃO COFEN Nº 0263/2016	Institui o manual padrão - man 101 - que dispõe sobre a orientação, elaboração e a publicação de manuais no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen.	16/11/2016	Ler na Íntegra
Pareceres	2016	16	PARECER Nº 16/2016/COFEN/CTLN	Exercício profissional. solicitação de parecer do ministério público de minas gerais sobre a possibilidade do enfermeiro ser nomeado para realizar laudos de lesões corporais leves em processos criminais. parecer aponta que os enfermeiros forenses estão habilitados para tal prática.	17/11/2016	Ler na Íntegra
Resoluções	2016