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Decisões |
2021 |
188 |
DECISÃO COFEN Nº 188/2021
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Aprova, com fulcro no art. 45, incisos v e vi, da resolução cofen nº 645/2020 e no art. 79, § 1º, inciso iii, do regimento interno do conselho federal de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012, a destituição definitiva do sr. jimi hendrex medeiros de sousa do cargo de presidente e do mandato de conselheiro regional efetivo do conselho regional de enfermagem da bahia; e da sra. rosane santiago alves da silva, do mandato de conselheira regional efetiva do conselho regional de enfermagem da bahia, e dá outras providências.
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02/12/2021 |
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Pareceres |
2021 |
0061 |
PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 0061/2021/CTLN / DGEP/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 0061/2021/ctln / dgep/cofen permissão […]
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23/11/2021 |
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Decisões |
2021 |
168 |
DECISÃO COFEN Nº 168/2021
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Altera a ordem de serviço cofen nº 008/2017. a […]
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09/11/2021 |
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Decisões |
2021 |
162 |
DECISÃO COFEN Nº 162/2021
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2021, no valor de r$1.170.000,00. (5ª reformulação orçamentária)
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27/10/2021 |
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Portarias |
2021 |
1302 |
PORTARIA COFEN Nº 1302 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
|
Concede ponto facultativo, no âmbito do conselho federal de enfermagem, […]
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25/10/2021 |
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Pareceres |
2021 |
0085 |
PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0085/2021 – CTLN/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 0085/2021 – cofen/ctln competência […]
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20/10/2021 |
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Decisões |
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PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0085/2021 – CTLN/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 0085/2021 – ctln/cofen interessado: […]
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15/10/2021 |
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Decisões |
2021 |
160 |
DECISÃO COFEN Nº 160/2021
|
Aprova o regimento interno da comissão nacional de enfermagem em saúde intercultural - conenfsi.
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13/10/2021 |
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Decisões |
2021 |
152 |
DECISÃO COFEN Nº 152/2021
|
Altera o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf.
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04/10/2021 |
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Resoluções |
2021 |
683 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 683/2021
|
Define os critérios para o registro profissional dos técnicos de enfermagem, titulados por instituição, na modalidade "certificação profissional por competência" e dá outras providências.
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29/09/2021 |
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Decisões |
2021 |
143 |
DECISÃO COFEN Nº 143/2021
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Aprova o manual man 309 de teletrabalho
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28/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
142 |
DECISÃO COFEN Nº 142/2021
|
Aprova o parecer de conselheiro que negou provimento ao recurso apresentado pelo enfermeiro nilton carvalho o arquivamento do pad 692-2021 que trata do desagravo púbico nº 27-2019 do coren-mg
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24/09/2021 |
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Pareceres Normativos |
2021 |
03 |
PARECER NORMATIVO Nº 003/2021/COFEN
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Solicitação de que o conselho federal de enfermagem (cofen) emita parecer técnico sobre a legalidade e reconhecimento do protocolo operacional padrão (pop) no cuidado humanizado “hora do colinho”
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23/09/2021 |
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Resoluções |
2021 |
682 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 682/2021
|
Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e serviços para o exercício de 2022, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
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23/09/2021 |
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Portarias |
2021 |
1141 |
PORTARIA COFEN Nº 1141 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
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Institui o plano de retorno programado às atividades presenciais dos […]
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22/09/2021 |
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Decisões |
2021 |
145 |
DECISÃO COFEN Nº 145/2021
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Prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o afastamento da srª rosane santiago alves da silva, conselheira regional efetiva e primeira-tesoureira e do sr. jimi hendrex medeiros de sousa, conselheiro regional efetivo e presidente do coren-ba, do exercício dos mandatos de conselheiros regionais efetivos do coren-ba e dos cargos de direção que ocupam, nos termos do art. 16, § 2º, do código de processo administrativo disciplinar do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 645/2020, e dá outras providências.
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21/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
144 |
DECISÃO COFEN Nº 144/2021
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Aprova o parecer de conselheiro nº 221/2021, que negou provimento ao recurso mantendo a decisão do coren-mg que julgou procedente o pedido de desgravo público nº 18/2019.
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20/09/2021 |
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Decisões |
2021 |
135 |
DECISÃO COFEN Nº 135/2021
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Aprova as diretrizes de fiscalização para a retomada dos prazos estabelecidos na resolução cofen nº 617/2019, durante vigência da pandemia covid-19, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, versão de 26 de agosto de 2021.
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09/09/2021 |
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Resoluções |
2021 |
673 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0673/2021
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Retifica a resolução cofen nº 673, de 30 de julho de 2021.
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09/09/2021 |
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Decisões |
2021 |
139 |
DECISÃO COFEN Nº 139/2021
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Aprova, ad referendum do plenário do cofen, a relação dos agraciados com o prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 23º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante o período de 27 a 30 de setembro de 2021, na cidade de florianópolis/sc.
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08/09/2021 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2021 |
0052 |
PARECER DE CAMARA TECNICA n o 0052/2021/CTLN/DGEP/COFEN
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Parecer de camara tecnica n o 0052/2021/ctln/dgep/cofen atuação […]
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03/09/2021 |
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Pareceres |
2021 |
019 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA NO 19/2021/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica no 19/2021/ctep/cofen análise do título […]
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02/09/2021 |
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Pareceres |
2021 |
001 |
PARECER TÉCNICO DE COMISSÃO 001/2021/CONPEM/DGEP/COFEN
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Parecer técnico de comissão 001/2021/conpem/dgep/cofen legalidade do profissional […]
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02/09/2021 |
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Decisões Pareceres Pareceres Normativos |
2019 |
001 |
PARECER DE COMISSÃO 001/2019/CONAESM/COFEN
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Parecer de comissão 001/2019/conaesm/cofen proposta de alteração da resolução […]
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02/09/2021 |
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Pareceres |
2019 |
112 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA CONJUNTO Nº 112/2019/CTLN-CTAS/COFEN
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Parecer de câmara técnica conjunto nº 112/2019/ctln-ctas/cofen atuação do […]
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02/09/2021 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2021 |
1851 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No. 1851/2021/COFEN
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Parecer de conselheiro federal no 1851/2021/cofen atuação de enfermeiro na […]
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02/09/2021 |
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Pareceres |
2021 |
048 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 0048 /2021/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica no 0048 /2021/ctep/cofen análise do […]
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
184 |
PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL No. 184/2021/COFEN
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Parecer de conselheira federal no 184/2021/cofen diálise. exigência da […]
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
039 |
PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0039/2021/CTLN/DGEP/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 0039/2021/ctln/dgep/cofen atribuição da equipe […]
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
054 |
PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0054/2021/CTLN/DGEP/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 0054/2021/ctln/dgep/cofen atuação do enfermeiro […]
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
1013 |
PORTARIA COFEN Nº 1013 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
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Nomeia a sra. elayne garcia do cargo de assessora técnica - 01 de setembro de 2021
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
0053 |
PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0053/2021/CTLN/DGEP/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 0053/2021/ctln/dgep/cofen interessado: viviane coimbra augusto […]
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
1010 |
PORTARIA COFEN Nº 1010 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
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Nomeia o sr. ricardo pires como encarregado de proteção de dados a partir de 01 de setembro de 2021
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
1009 |
PORTARIA COFEN Nº 1009 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
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Nomeia a sra. jessica rodrigues ao cargo de assessora de diretoria - 1º de setembro de 2021
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
1008 |
PORTARIA COFEN Nº 1008 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
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Exonera a sra. jessica rodrigues do cargo de assessora de plenário - 31 de agosto de 2021
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
1007 |
PORTARIA COFEN Nº 1007 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
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Nomeia a sra. gilzimara rocha do cargo de assessora de plenário - 1º de setembro de 2021
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
43 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA NO 43/2021/CTEP/DGEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica no 43/2021/ctep/dgepcofen análise do título de […]
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
1006 |
PORTARIA COFEN Nº 1006 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
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Exonera a sra. gilzimara rocha do cargo de assessora de diretoria - 31 de agosto de 2021
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
001 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 001/2021/CTAB/COFEN
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Parecer de câmara técnica no. 001/2021/ctab/cofen ausência de aspiração […]
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01/09/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
126 |
DECISÃO COFEN Nº 126/2021
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Aprova o parecer de presidente relator nº 155/2021, que manteve […]
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31/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
678 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 678/2021
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Aprova a atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e em enfermagem psiquiátrica.
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30/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
679 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 679/2021
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Aprova a normatização da realização de ultrassonografia à beira do leito e no ambiente pré-hospitalar por enfermeiro.
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30/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
677 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 677/2021
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Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresas e certificado digital do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem.
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25/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
681 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 681/2021
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Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de enfermagem e o caderno de atribuições das unidades funcionais do cofen, anexos da resolução cofen nº 566/2018, e dá outras providências.
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25/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
130 |
DECISÃO COFEN Nº 130/2021
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Autoriza abertura de creditos adicionais reformulação orçamentaria do cofen - 4ª reformulação orçamentária
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24/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
120 |
DECISÃO COFEN Nº 120/2021
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Insere na área iii, ensino e pesquisa, do anexo da resolução cofen nº 581/2018, que trata do rol das especialidades em enfermagem, o item "bases epistemológicas e filosóficas da enfermagem".
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19/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
676 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 676/2021
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Altera a resolução cofen 482, de 20 de julho de 2015, que institui e regulamenta, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a concessão do prêmio anna nery a personalidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento da enfermagem brasileira.
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18/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
675 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 675/2021
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Normatiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a atuação do enfermeiro na área de pilates.
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12/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
870 |
PORTARIA COFEN Nº 870 DE 6 DE AGOSTO DE 2021
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Revogar, a pedido, a portaria cofen nº 726/2021, publicada no diário oficial da união nº 134, seção 2, de 19 de julho de 2021, que autorizava a cessão do empregado público do conselho federal de enfermagem, sr. elderson ferreira da silva, matrícula nº 231, à câmara dos deputados, com ônus para o cofen, para ocupar o cargo em provimento em comissão de secretário parlamentar, cd-cc-sp-19, no gabinete do deputado federal ricardo da karol (psc/rj), bem como aprova a lotação desse empregado no escritório administrativo do cofen, na cidade do rio de janeiro.
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09/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
673 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 673/2021 – ALTERADA PELA ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 673/2021
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Estabelece a unidade monetária de trabalho do enfermeiro (urte) para indexar os valores mínimos dos seus honorários e atualiza os valores mínimos dos honorários do enfermeiro em urte.
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05/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
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PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 0036/2021/CTLN/DGEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica no. 0036/2021/ctln/dgep/cofen interessada: tatiana lage ferreira […]
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04/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
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PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 034/2021/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica no 034/2021/ctln/cofen legalidade acerca da […]
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04/08/2021 |
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Resoluções |
2021 |
674 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 674/2021
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Prorroga a validade das carteiras de identidade profissional e o prazo para regularização da inscrição sem título, em virtude da pandemia do novo coronavírus (sars-cov-2).
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02/08/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
672 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 672/2021
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Altera a resolução cofen nº 516, de 23 de junho […]
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23/07/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
0040 |
PARECER CONJUNTO DE CÂMARA TÉCNICA No. 0040/2021/CTAB/CTLN/COFEN
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Parecer conjunto de câmara técnica no. 0040/2021/ctab/ctln/cofen não aceitação […]
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22/07/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
0042 |
PARECER DE CÂMARA TECNICA no 0042/2021 – CTLN/DGEP/COFEN
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Parecer de câmara tecnica no 0042/2021 – ctln/dgep/cofen contratação […]
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22/07/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
015 |
PARECER DE CÂMARA TECNICA no 0015/2021 /CTLN/CTAS/ COFEN
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Parecer de câmara tecnica no 0015/2021 /ctln/ctas/ cofen solicitação […]
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22/07/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
139 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N0. 139/2021.
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Parecer de conselheiro federal n0. 139/2021. atribuições e responsabilidades […]
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20/07/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
726 |
PORTARIA COFEN Nº 726 DE 15 DE JULHO DE 2021
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Autoriza a cessão do empregado público do conselho federal de enfermagem, sr. elderson ferreira da silva, matrícula nº 231, à câmara dos deputados, com ônus para o cofen, para ocupar o cargo em provimento em comissão de secretário parlamentar, cd-cc-sp-19, no gabinete do deputado federal ricardo da karol (psc/rj).
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19/07/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
671 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 671/2021
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Atualiza o regimento interno e a composição da força nacional de fiscalização - fnfis/cofen e dá outras providências.
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01/07/2021 |
Ler na Íntegra
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|
Portarias |
2021 |
644 |
PORTARIA COFEN Nº 644 DE 29 DE JUNHO DE 2021
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Nomeia a sra. heloisa helena oliveira como chefe do dgep - efeitos 06 de julho de 2021
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30/06/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
643 |
PORTARIA COFEN Nº 643 DE 29 DE JUNHO DE 2021
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Exonera o sr. walkirio costa do cargo de chefe do dgpe - efeitos 02 de julho de 2021
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30/06/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
637 |
PORTARIA COFEN Nº 637 DE 28 DE JUNHO DE 2021
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Nomear claudio alves porto como chefe do escritório do cofen na cidade do rio de janeiro - 1º de julho de 2021
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30/06/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
632 |
PORTARIA COFEN Nº 632 DE 25 DE JUNHO DE 2021
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Nomeia camila belisario do cargo de chefe da ouvidoria-geral do cofen-assessora analista i - efeitos 02 de julho de 2021
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28/06/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
630 |
PORTARIA COFEN Nº 630 DE 25 DE JUNHO DE 2021
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Exonera eduardo fernando do cargo de chefe da ouvidoria - efeitos em 1º de julho de 2021
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28/06/2021 |
Ler na Íntegra
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|
Decisões |
2021 |
103 |
DECISÃO COFEN Nº 103/2021
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2021, no valor de r$ 33.605.451,54 (3ª reformulação orçamentária).
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28/06/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
102 |
DECISÃO COFEN Nº 102/2021
|
Aprova o parecer de conselheiro nº 165/2021, pela admissão de denúncia com a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da sra. rosane santiago alves da silva, conselheira regional primeira-tesoureira e do sr. jimi hendrex medeiros de sousa, conselheiro regional presidente do coren-ba; aprova, com fulcro no art. 16, § 2º, da resolução cofen nº 645/2020, medida cautelar de afastamento do presidente e da primeira-tesoureira do coren-ba do exercício do mandato de conselheiros e dos cargos de direção que ocupam pelo prazo de 90 (noventa) dias, e dá outras providências.
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25/06/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
037 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 037/2020/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 037/2020/ctln/cofen interessado: conselho federal de […]
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22/06/2021 |
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Pareceres |
2021 |
005 |
Parecer da Assessoria de Relações Institucionais – Nº 005/2021/ARI/COFEN
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Parecer da assessoria de relações institucionais – nº 005/2021/ari/cofen […]
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21/06/2021 |
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Pareceres |
2021 |
003 |
Parecer da Assessoria de Relações Institucionais Nº 003/2021 /ARI/COFEN
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parecer da assessoria de relações institucionais nº 003/2021 /ari/cofen […]
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21/06/2021 |
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Pareceres |
2020 |
109 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA NO 109/2020/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica no 109/2020/ctep/cofen análise do título […]
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17/06/2021 |
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Pareceres |
2020 |
110 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 110/2020/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica no 110/2020/ctep/cofen análise do título […]
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17/06/2021 |
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Pareceres |
2021 |
106 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No. 106/2021/COFEN
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Parecer de conselheiro federal no. 106/2021/cofen atribuição do profissional […]
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17/06/2021 |
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Pareceres |
2021 |
0004 |
Parecer de Câmara Técnica No. 0004/2021/CTEP/COFEN.
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Parecer de câmara técnica no. 0004/2021/ctep/cofen. análise do título de mestrado […]
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17/06/2021 |
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Pareceres |
2021 |
0013 |
PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 0013/2021/CTLN/CNSM/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 0013/2021/ctln/cnsm/cofen legislação profissional. prescrição […]
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17/06/2021 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2021 |
085 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No. 85/2021/COFEN
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parecer de conselheiro federal no. 85/2021/cofen análise do […]
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16/06/2021 |
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Pareceres |
2021 |
008 |
Parecer da Assessoria de Relações Institucionais – No. 008/2021/ARI/COFEN
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Parecer da assessoria de relações institucionais – no. 008/2021/ari/cofen […]
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16/06/2021 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2021 |
118 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No. 118/2021/COFEN
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Parecer de conselheiro federal n o 118/2021 administração de […]
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16/06/2021 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
143 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No 143/2017/COFEN
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Parecer de conselheiro federal no 143/2017 solicitação de esclarecinento […]
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16/06/2021 |
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Pareceres |
2021 |
119 |
PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL No. 119/2021/COFEN
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Parecer de conselheira federal no. 119/2021/cofen utilização de protocolo […]
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10/06/2021 |
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Pareceres |
2021 |
010 |
Parecer de Câmara Técnica Nº 0010/2021/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 0010/2021/ctep/cofen. curso de pós-graduação […]
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10/06/2021 |
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Pareceres |
2019 |
049 |
Parecer de Câmara Técnica Nº 49/2019/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 49/2019/ctep/cofen análise do registro […]
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10/06/2021 |
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Pareceres |
2021 |
0006 |
Parecer de Câmara Técnica Nº 0006/2021/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 0006/2021/ctep/cofen registro de especialidade […]
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10/06/2021 |
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Pareceres |
2021 |
0007 |
Parecer de Câmara Técnica Nº 0007/2021/CTEP/COFEN.
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Parecer de câmara técnica nº 0007/2021/ctep/cofen. registro de especialidade […]
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10/06/2021 |
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Pareceres |
2020 |
085 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 085/2020/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 085/2020/ctep/cofen análise do título […]
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10/06/2021 |
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Pareceres |
2020 |
111 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 111/2020/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 111/2020/ctep/cofen análise do título […]
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10/06/2021 |
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Pareceres |
2020 |
108 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 108/2020/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 108/2020/ctep/cofen análise do título […]
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10/06/2021 |
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Pareceres |
2020 |
105 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 105/2020/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 105/2020/ctep/cofen análise do título […]
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10/06/2021 |
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Pareceres |
2021 |
005 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 0005/2021/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 0005/2021/ctep/cofen conclusão antecipada do […]
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10/06/2021 |
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Decisões |
2021 |
90 |
DECISÃO COFEN Nº 90/2021
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Aprova o manual de controle de acesso à sede administrativa do cofen, enfermeiro ronaldo miguel beserra - man 701.
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09/06/2021 |
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Resoluções |
2021 |
670 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 670/2021
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Altera a resolução cofen nº 425, de 26 de abril de 2012, que instituiu empregos em comissão, de livre nomeação e exoneração no âmbito do cofen.
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08/06/2021 |
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Pareceres |
2014 |
235 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL – COFEN No. 235/2014
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Parecer de conselheiro federal – cofen no. 235/2014 legalidade […]
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08/06/2021 |
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Pareceres |
2012 |
17 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 17/ 2012/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 17/ 2012/ctln/cofen legislação profissional. […]
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08/06/2021 |
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Pareceres |
2013 |
07 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 07/2013/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 07/2013/ctln/cofen legislação profissional. […]
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08/06/2021 |
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Decisões |
2021 |
83 |
DECISÃO COFEN Nº 83/2021
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Aprova como regular sem ressalvas, a prestação de contas anual do cofen, relativa ao exercício de 2020.
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01/06/2021 |
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Portarias |
2021 |
398 |
PORTARIA COFEN Nº 398 DE 07 DE MAIO DE 2021
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Designar os(as) conselheiros(as) federais, gestão 2021/2024, para emissão de parecer acerca da prestação de contas e acompanhamento das atividades dos conselhos regionais.
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27/05/2021 |
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Portarias |
2021 |
500 |
PORTARIA COFEN Nº 500 DE 24 DE MAIO DE 2021
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A presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no […]
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26/05/2021 |
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Portarias |
2021 |
499 |
PORTARIA COFEN Nº 499 DE 24 DE MAIO DE 2021
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Exonerar o dr. joão bosco tavares de mattos do cargo em comissão de assessor analista ii/chefe do departamento de processos administrativos e contenciosos - dpac do cofen.
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26/05/2021 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2021 |
02 |
PARECER NORMATIVO Nº 002/2021/COFEN
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Solicitação do coren-mg de esclarecimento em relação ao enfermeiro responsável técnico descrito na rdc 137/2017
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24/05/2021 |
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Pareceres |
2021 |
0001 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 0001/2021/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 0001/2021/ctln/cofen passagem de plantão […]
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24/05/2021 |
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Pareceres |
2014 |
16 |
PARECER Nº 16/2014/CTLN/COFEN
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Parecer nº 16/2014/ctln/cofen legislação profissional. regulamentaçao da atividade […]
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20/05/2021 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2021 |
001 |
PARECER NORMATIVO Nº 001/2021/COFEN
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Ratifica força normativa ao parecer normativo nº 27/2012, com recomendações, acerca da técnica de treinamento de punção venosa entre pares.
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20/05/2021 |
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Portarias |
2021 |
390 |
PORTARIA COFEN Nº 390 DE 06 DE MAIO DE 2021
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Designa os membros para comporem a comissão nacional de terapia intensiva.
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13/05/2021 |
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Decisões |
2021 |
76 |
DECISÃO COFEN Nº 76/2021
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Cria a comissão nacional de terapia intensiva.
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13/05/2021 |
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Resoluções |
2021 |
668 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 668/2021
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Altera organograma do cofen e cria a função gratificada de encarregado da proteção de dados - altera res. cofen 566-2018
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10/05/2021 |
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Resoluções |
2021 |
658 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0658/2021
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Corrige a redação do art. 12 e do parágrafo único do art. 19 da resolução cofen nº 658, de 28 de janeiro de 2021.
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10/05/2021 |
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Portarias |
2021 |
384 |
PORTARIA COFEN Nº 384 DE 05 DE MAIO DE 2021
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Atualizar o plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19
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06/05/2021 |
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Resoluções |
2021 |
669 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 669/2021
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Suspender, em caráter excepcional, em virtude da situação gerada pela pandemia da covid-19, o prazo previsto no art. 19 do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 560/2017, e dá outras providências.
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06/05/2021 |
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Resoluções |
2021 |
667 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 667/2021
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Atualiza a normatização da atuação do enfermeiro perfusionista.
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06/05/2021 |
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Portarias |
2021 |
361 |
PORTARIA COFEN Nº 361 DE 30 DE ABRIL DE 2021
|
A presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no […]
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03/05/2021 |
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Portarias |
2021 |
338 |
PORTARIA COFEN Nº 338 DE 28 DE ABRIL DE 2021
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instituir a comissão organizadora de eventos do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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30/04/2021 |
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Resoluções |
2021 |
666 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 666/2021
|
Altera a resolução cofen nº 658, de 28 de janeiro […]
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30/04/2021 |
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Pareceres |
2020 |
056 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 056/2020/COFEN/CTAS
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Parecer de câmara técnica nº 056/2020/cofen/ctas atuação do enfermeiro […]
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29/04/2021 |
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Pareceres |
2020 |
0011 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 0011/2020/CTAS/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 0011/2020/ctas/cofen administração de ceftriaxona […]
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29/04/2021 |
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Pareceres |
2020 |
0112 |
PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 0112/2020/CTAS/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 0112/2020/ctas/cofen uso de bomba […]
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29/04/2021 |
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Portarias |
2021 |
347 |
PORTARIA COFEN Nº 347 DE 29 DE ABRIL DE 2021
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Nomear a sra. jessica hemilin ao cargo de assessora assistente - com efeitos a partir de 03 de maio de 2021
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29/04/2021 |
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Portarias |
2021 |
346 |
PORTARIA COFEN Nº 346 DE 29 DE ABRIL DE 2021
|
Nomear o sr. antônio josé coutinho de jesus ao cargo de assessor de rel institucionais - com efeitos a partir de 04 de maio de 2021
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29/04/2021 |
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Portarias |
2021 |
345 |
PORTARIA COFEN Nº 345 DE 29 DE ABRIL DE 2021
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Exonera dra. dorisdaia carvalho do cargo de assessor de rel. institucionais - efeitos a partir de 03 de maio de 2021
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29/04/2021 |
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Pareceres |
2019 |
004 |
PARECER DE COMISSÃO Nº 004/2019/CNSM/COFEN
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Parecer de comissão nº 004/2019/cnsm/cofen inserção de dispositivo itrauterino […]
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28/04/2021 |
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Pareceres |
2020 |
10 |
PARECER DE COMISSÃO Nº 10/2020/CNSM/COFEN
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Parecer de comissão nº 10/2020/cnsm/cofen elaboração de subsídios técnico-científicos […]
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28/04/2021 |
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Decisões |
2021 |
72 |
DECISÃO COFEN Nº 72/2021
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Torna público o resultado das eleições internas do conselho federal de enfermagem, para os cargos de diretoria, com início em 23/04/2021 e término em 22/04/2024, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e dá outras providências.
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23/04/2021 |
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Pareceres |
2021 |
40 |
PARECER DE CONSELHEIRO Nº 40/2021/COFEN
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Parecer de conselheiro nº 40/2021 curso de especialização de […]
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22/04/2021 |
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Pareceres |
2021 |
39 |
PARECER DE CONSELHEIRO Nº 39/2021/COFEN
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Parecer de conselheiro nº 39/2021/cofen registro da sociedade brasileira […]
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22/04/2021 |
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Pareceres |
2021 |
82 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 82/2021/COFEN
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Parecer de conselheiro federal nº 82/2021/cofen competência do conselheiro […]
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22/04/2021 |
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Portarias |
2021 |
303 |
PORTARIA COFEN Nº 303 DE 20 DE ABRIL DE 2021
|
Designa as atividades que serão realizadas no dia 23 de abril, por ocasião da cerimonia de posse dos novos conselheiros federais
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22/04/2021 |
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Pareceres |
2021 |
11 |
PARECER DE CAMARA TECNICA nº 11/2021/CTLN/COFEN
|
Parecer de camara tecnica nº 11/2021/ctln/cofen decisão do coren-ap […]
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22/04/2021 |
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Portarias |
2021 |
299 |
PORTARIA COFEN Nº 299 DE 20 DE ABRIL DE 2021
|
Exonera o sr. claudio porto, matricula 507, do cargo de assessor tecnico analista ii do cofen
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22/04/2021 |
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Portarias |
2021 |
298 |
PORTARIA COFEN Nº 298 DE 20 DE ABRIL DE 2021
|
Exonera o sr guilherme felipe, matricula 520, do cargo de assessor assistente do cofen
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22/04/2021 |
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Pareceres |
2021 |
007 |
Parecer Técnico Nº 007/2021 – ARI/COFEN
|
Parecer técnico nº 007/2021 – ari/cofen análise de documentos […]
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22/04/2021 |
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Pareceres |
2020 |
003 |
Parecer Técnico Nº 003/2020 – ARI/COFEN
|
Parecer técnico nº 003/2020 – ari/cofen competência privativa do […]
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22/04/2021 |
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Decisões Pareceres |
2020 |
005 |
Parecer Técnico Nº 005/2020 – ARI/COFEN
|
Parecer técnico nº 005/2020 – ari/cofen adaptações e/ou alterações […]
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22/04/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
03 |
PARECER TÉCNICO Nº 03/2021 – ARI/COFEN
|
Parecer técnico nº 03/2021 – ari/cofen curso de auxiliar […]
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22/04/2021 |
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Decisões |
2021 |
67 |
DECISÃO COFEN Nº 67/2021
|
Aprova o parecer de conselheiro nº 95/2021, que conheceu de […]
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20/04/2021 |
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Decisões |
2021 |
66 |
DECISÃO COFEN Nº 66/2021
|
Altera os anexos i e iv da decisão cofen nº […]
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20/04/2021 |
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Decisões |
2021 |
62 |
DECISÃO COFEN Nº 62/2021
|
Cria a comissão nacional de enfermagem em saúde intercultural do conselho federal de enfermagem.
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16/04/2021 |
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Decisões |
2021 |
65 |
DECISÃO COFEN Nº 65/2021
|
Reconhece a especialidade de enfermagem nuclear, bem como sua inserção […]
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15/04/2021 |
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Pareceres |
2021 |
011 |
PARECER DE CAMARA TECNICA nº 11/2021/CTLN/COFEN
|
Parecer de camara tecnica nº 11/2021/ctln/cofen análise da decisão […]
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14/04/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2021 |
0002 |
PARECER DA CÂMARA TÉCNICA Nº 0002/2021/CTLN/COFEN
|
Parecer da câmara técnica nº 0002/2021/ctln/cofen atribuição dos profissionais […]
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13/04/2021 |
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Portarias |
2021 |
264 |
PORTARIA COFEN Nº 264 DE 09 DE ABRIL DE 2021
|
A presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no […]
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12/04/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
023 |
PARECER JURÍDICO Nº. 023/2020 – A/COFEN
|
Parecer jurídico nº. 023/2020 – a/cofen pad […]
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05/04/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
49 |
DECISÃO COFEN Nº 49/2021
|
Aprova as diretrizes de fiscalização covid-19, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, versão de 5 de março de 2021.
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31/03/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
665 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 665/2021
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Altera a resolução cofen nº 649, de 17 de setembro de 2020, que normatiza o fornecimento de dados dos profissionais de enfermagem pelo cofen, em estrita observância aos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
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29/03/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
48 |
DECISÃO COFEN Nº 48/2021
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021, no valor de r$ 116.732.809,18 (2ª reformulação orçamentária).
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29/03/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
204 |
PORTARIA COFEN Nº 204 DE 18 DE MARÇO DE 2021
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Atualiza o plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19, apresentado pelo comitê gestor de crise do cofen.
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26/03/2021 |
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Resoluções |
2021 |
664 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 664/2021
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Suspende, por 120 (cento e vinte) dias, a cobrança administrativa dos débitos dos exercícios anteriores ao exercício de 2021 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), e dá outras providências.
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26/03/2021 |
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Resoluções |
2021 |
663 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 663/2021
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Prorroga o vencimento das anuidades do exercício de 2021 devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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26/03/2021 |
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Resoluções |
2021 |
662 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 662/2021
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Altera a resolução cofen nº 638, de 8 de abril de 2020, que instituiu no âmbito do conselho federal de enfermagem, o sistema de deliberação remota, e dá outras providências.
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26/03/2021 |
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Portarias |
2021 |
229 |
PORTARIA COFEN Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2021
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Determina suspensão das atividades presenciais na sede do cofen nos dias 29 a 31 de março de 2021
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25/03/2021 |
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Pareceres |
2021 |
7-R |
PARECER JURÍDICO N. 7-R/2021/DPAC/PROGER/COFEN
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Parecer jurídico n. 7-r/2021/dpac/proger/cofen composição das equipes das unidades […]
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24/03/2021 |
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Decisões |
2021 |
41 |
DECISÃO COFEN Nº 41/2021
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Recomenda aos conselhos regionais de enfermagem que os eventos referentes […]
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24/03/2021 |
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Pareceres |
2020 |
010 |
PARECER DE COMISSÃO N⁰010/2020 CPICS/COFEN
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Parecer de comissão n⁰010/2020 cpics/cofen registro do título de […]
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23/03/2021 |
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Pareceres |
2020 |
012 |
PARECER DE COMISSÃO N⁰012/2020/CPICS/COFEN
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Parecer de comissão n⁰012/2020/cpics/cofen registro do título de especialização […]
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23/03/2021 |
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Pareceres |
2020 |
015 |
PARECER DE COMISSÃO N⁰015/2020/CPICS/COFEN
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Parecer de comissão n⁰015/2020/cpics/cofen reconhecimento da quiropraxia como especialidade […]
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23/03/2021 |
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Pareceres |
2021 |
001 |
PARECER TÉCNICO Nº 1/2021– ARI/COFEN
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Parecer técnico nº 1/2021– ari/cofen irregularidades no curso […]
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23/03/2021 |
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Pareceres |
2020 |
02-A |
PARECER JURÍDICO Nº. 02/2020 – A/COFEN
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Parecer jurídico nº. 02/2020 – a/cofen ilegalidade do registro […]
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23/03/2021 |
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Decisões |
2021 |
40 |
DECISÃO COFEN Nº 40/2021
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Autoriza, "ad referendum" do plenário do cofen, os conselhos regionais de enfermagem, na medida da gravidade da pandemia em cada estado da federação, prorrogarem por 60 (sessenta) dias todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, e dá outras providências.
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23/03/2021 |
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Resoluções |
2021 |
661 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 661/2021
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Atualiza e normatiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a participação da equipe de enfermagem na atividade de classificação de risco.
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11/03/2021 |
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Decisões |
2021 |
38 |
DECISÃO COFEN Nº 38/2021
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Revoga a decisão cofen nº 37, de 12 de maio de 2020, a qual determina que os conselhos regionais de enfermagem encaminhem ao cofen, quinzenalmente, às quartas-feiras, relatórios de fiscalização referentes às atividades desenvolvidas para enfrentamento da pandemia da covid-19, em conformidade com as diretrizes de fiscalização e formulário digital padronizado pelo cofen.
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08/03/2021 |
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Resoluções |
2021 |
660 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 660/2021
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Altera a resolução cofen 656, de 17 de dezembro de 2020, que normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo.
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03/03/2021 |
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Pareceres |
2020 |
001/COREN-PE |
PARECER TÉCNICO Nº 001/2020/COREN-PE
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Parecer técnico nº 001/2020/coren-pe realização de exames complementares de […]
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02/03/2021 |
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Decisões |
2021 |
26 |
DECISÃO COFEN Nº 26/2021
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Proclama e divulga o resultado da eleição do conselho federal […]
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01/03/2021 |
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Pareceres |
2020 |
003-K |
PARECER JURÍDICO n.º 003-K/2020/COFEN
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Parecer jurídico n.º 003-k/2020/cofen coren-rj. direitos trabalhistas. rescisão unilateral. […]
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26/02/2021 |
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Decisões |
2021 |
25 |
DECISÃO COFEN Nº 25/2021
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Aprova o parecer gtae nº 69/2021, que julgou improcedente o […]
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23/02/2021 |
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Pareceres |
2020 |
002 |
PARECER JURÍDICO Nº. 02/2020 – A/COFEN
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Parecer jurídico nº. 02/2020 – a/cofen ilegalidade do registro […]
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23/02/2021 |
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Portarias |
2021 |
122 |
PORTARIA COFEN Nº 122 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
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Atualiza o plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19, apresentado pelo comitê gestor de crise do cofen.
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22/02/2021 |
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Portarias |
2020 |
783 |
PORTARIA COFEN Nº 783 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no […]
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22/02/2021 |
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Pareceres |
2020 |
095 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA CONJUNTO Nº 0095/2020/CTLN-CTAS/COFEN
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Parecer de câmara técnica conjunto nº 0095/2020/ctln-ctas/cofen cofen. manobras […]
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12/02/2021 |
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Decisões |
2021 |
20 |
DECISÃO COFEN Nº 20/2021 – VER ERRATA NO ART. 1º
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Aprova prorrogação do prazo para entrega do relatório de gestão 2020 - prestação de contas anual de 2020 pelos conselhos regionais de enfermagem.
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11/02/2021 |
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Decisões |
2021 |
15 |
DECISÃO COFEN Nº 15/2021
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Autorizar, em caráter excepcional, em face da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), o uso do termo de fiscalização - covid 19, e altera os prazos nele constantes.
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11/02/2021 |
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Pareceres |
2020 |
0113 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA CONJUNTA Nº 0113/2020/CTLN-CTAS/COFEN
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Parecer de camara tecnica conjunta nº 0113/2020/ctln-ctas/cofen parecer sobre realização […]
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11/02/2021 |
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Pareceres |
2020 |
0101 |
PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 0101/2020/CTLN/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 0101/2020/ctln/cofen anotação de responsabilidade […]
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11/02/2021 |
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Pareceres |
2020 |
039 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N. 039/2020/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica n. 039/2020/ctln/cofen possibilidade de o […]
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11/02/2021 |
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Pareceres |
2021 |
009 |
PARECER TÉCNICO Nº 009/2021/ARI/COFEN
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Parecer técnico nº 009/2021/ari/cofen análise de requerimento de registro […]
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11/02/2021 |
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Pareceres |
2020 |
0104 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 0104/2020/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 0104/2020/ctln/cofen interessado(a): edir kleber bôas […]
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08/02/2021 |
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Pareceres |
2020 |
0100 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 0100/2020/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 0100/2020/ctln/cofen interessado: conselho federal de […]
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08/02/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
052 |
PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 052/2020 CTLN/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 052/2020 ctln/cofen interessado: presidência do […]
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08/02/2021 |
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Decisões |
2021 |
16 |
DECISÃO COFEN Nº 16/2021
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Autoriza, ad referendum do plenário, abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021, no valor de r$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) (1ª reformulação orçamentária).
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05/02/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
85 |
PORTARIA COFEN Nº 85 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
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Decretar ponto facultativo no cofen nos dias 18 e 19 de feveveiro de 2021 para trabalho de manutenção na sede
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05/02/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
005 |
PARECER DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Nº 005/2020/RAI/COFEN
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Parecer da assessoria de relações institucionais nº 005/2020/rai/cofen juramento […]
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03/02/2021 |
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Pareceres |
2020 |
006 |
PARECER DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Nº 006/2020/RAI/COFEN
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Parecer nº 001/2020 – rai conarenf. outorga de titulo […]
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03/02/2021 |
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Resoluções |
2021 |
659 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 659/2021
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Altera, em caráter excepcional, em virtude da pandemia do novo coronavírus (sars-cov-2), os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências.
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02/02/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2021 |
658 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 658/2021 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 666/2021 E PELA ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 658/2021
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Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem.
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02/02/2021 |
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Decisões |
2021 |
11 |
DECISÃO COFEN Nº 11/2021
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Aprova o pedido de renúncia do mandato de conselheira federal suplente, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, apresentado pela dra. rosângela gomes schneider.
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01/02/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
10 |
DECISÃO COFEN Nº 10/2021
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Determina ao coren-es que proceda a realização de nova eleição para o cargo de tesoureiro de gestão 2021/2023, e aprova o parecer jurídico nº 004/2021/dpac/proger/cofen.
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29/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
61 |
PORTARIA COFEN Nº 61 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
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Nomeia a sra. maraíza alves barbosa, cpf nº 071.006.134-00, ao cargo de assessor assistente - assessora da diretoria do conselho federal de enfermagem.
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27/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2021 |
60 |
PORTARIA COFEN Nº 60 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
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Exonera a sra. roberta lorena vieira mageski, matrícula nº 498, do cargo de assessor assistente - assessora da diretoria do conselho federal de enfermagem.
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27/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
008/2020 |
PARECER DE COMISSÃO Nº 008/2020 CONUE/COFEN
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Ref.: despacho dgep/cofen 333/2020 ementa: remoção de pacientes – […]
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26/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
008 |
DECISÃO COFEN Nº 08/2021
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Aprova a conselheira federal efetiva dra. betânia maria pereira dos santos para ocupar o cargo de presidente do cofen.
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25/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
007 |
DECISÃO COFEN Nº 07/2021
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Aprova a conselheira federal suplente dra. betânia maria pereira dos santos, coren-pb nº 42.725-enf, para compor o quadro de conselheiros efetivos do cofen.
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25/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
004 |
DECISÃO COFEN Nº 04/2021
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Aprova o manual de gestão do programa de estágio do cofen - man 307.
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22/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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Fórum Nursing Now Brasil
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Programação do evento - 23 a 25/02/21
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20/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
006 |
DECISÃO COFEN Nº 06/2021
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Aprova o pedido de renúncia do mandato de conselheiro federal […]
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20/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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|
Medidas de prevenção e controle para profissionais na vacinação contra covid-19
|
Medidas de prevenção e controle para profissionais na vacinação contra covid-19
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19/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
657 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 657/2020
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Altera a resolução cofen nº 459, de 21 de agosto de 2014.
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05/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
833 |
PORTARIA COFEN Nº 833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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Exonera a sra. camila belisario da silva, matrícula nº 389, do cargo de chefe da ouvidoria-geral do cofen (assessora analista i).
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04/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
834 |
PORTARIA COFEN Nº 834 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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Nomeia o sr. eduardo fernando de souza, cpf nº 213.063.058-88, ao cargo de chefe da ouvidoria-geral do cofen (assessor analista i).
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04/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
656 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 656/2020 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 660/2021
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Normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo.
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18/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
655 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 655/2020
|
Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem no atendimento pré-hospitalar (aph) móvel terrestre e aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na central de regulação das urgências (cru).
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17/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões Eleições 2020 |
2020 |
204 |
DECISÃO COFEN Nº 204/2020
|
Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, determinar aos conselhos regionais de enfermagem que promovam a homologação das eleições de 2020, e dá outras providências.
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16/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
0094/2020 |
PARECER CONJUNTO Nº 0094/2020/CTLN-CTAB/COFEN
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Parecer conjunto nº 0094/2020/ctln-ctab/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen […]
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09/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
146 |
DECISÃO COFEN Nº 146/2020
|
Aprova o orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021.
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04/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
654 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 654/2020
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Denomina o escritório administrativo do conselho federal de enfermagem no rio de janeiro de "enfermeiro ney da costa silva".
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04/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
775 |
PORTARIA COFEN Nº 775 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
|
Retira o dr. jebson da composição da ctln - que passa a ser composta por cleide mazuela, bernardo, rachel e emilia - derroga port 374-2020
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04/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
776 |
PORTARIA COFEN Nº 776 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
|
Retira o dr. jebson da composição da comissão de enf forense - que passa a ser composta por antonio coutinho, irene, carmela e zenaide - derroga port 461-2019
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04/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
777 |
PORTARIA COFEN Nº 777 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
|
Retira o dr. jebson da composição do fórum nacional da enfermagem - que passa a ser composto por rosangela, neyson, jefferson, adriano, irene - derroga port 1955-2019
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04/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
764 |
PORTARIA COFEN Nº 764 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
|
Estabelece o recesso de final de ano de 2020
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01/12/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
118 |
DECISÃO COFEN Nº 118/2020
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao […]
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26/11/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
51 |
PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 051/2020 CTLN/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 051/2020 ctln/cofen interessado: presidência do […]
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24/11/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
049/2020 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 049/2020 CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 049/2020 ctln/cofen interessado: presidência do […]
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24/11/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
036/2020 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N. 036/2020/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica n. 036/2020/ctln interessado(a): antonio gervásio rodrigues […]
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24/11/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
038/2020 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 038/2020/CTLN/COFEN
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Parecer nº 038/2020/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen nº […]
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24/11/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
049/2010 |
PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 049/2010 CTLN/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 049/2010 ctln/cofen interessado: presidência do […]
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17/11/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
90 |
DECISÃO COFEN Nº 90/2020 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 66/2021
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Aprova o programa de demissão voluntária-pdv/2021 do cofen, e dá outras providências.
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13/11/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
642 |
PORTARIA COFEN Nº 642 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
|
Designa comissão eleitoral das eleições do conselho federal de enfermagem-cofen para o triênio 2021/2023.
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10/11/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
97 |
DECISÃO COFEN Nº 97/2020
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Aprova a aplicação de curso à distância aos empregados públicos efetivos e comissionados do cofen, a ser disponibilizado na extranet do cofen.
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09/11/2020 |
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Portarias |
2020 |
651 |
PORTARIA COFEN Nº 651 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
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Cede a empregada pública sra. lívia dornelas de almeida, matrícula n° 382, ao ministério da saúde, para exercer o cargo de assessor técnico, das-102.3, da coordenação-geral de planejamento e orçamento, da secretaria de atenção à saúde do ministério, com ônus para o conselho federal de enfermagem.
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06/11/2020 |
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Portarias |
2020 |
639 |
PORTARIA COFEN Nº 639 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
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Nomear a sra. dorisdaia carvalho de humerez, cpf nº 595.258.278-87, ao cargo de assessora de relações institucionais do conselho federal de enfermagem (assessor analista iii).
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04/11/2020 |
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Decisões |
2020 |
87 |
DECISÃO COFEN Nº 87/2020
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Designa a enfermeira dra. betânia maria pereira dos santos como conselheira federal suplente, para o cumprimento do mandato compreendido entre 04 de novembro de 2020 a 22 de abril de 2021.
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03/11/2020 |
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Resoluções |
2020 |
653 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0653/2020
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Decide alterar o inciso i do art. 1º da resolução cofen nº 653, de 23 de outubro de 2020.
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28/10/2020 |
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Resoluções |
2020 |
653 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 653/2020
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Normatiza a prerrogativa de identificação de morte óbvia por profissionais de enfermagem em serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel.
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26/10/2020 |
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Resoluções |
2020 |
652 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 652/2020
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Denomina a sede administrativa do conselho federal de enfermagem de "enfermeiro ronaldo miguel beserra".
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22/10/2020 |
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Decisões |
2020 |
78 |
DECISÃO COFEN Nº 78/2020
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Aprova o regulamento do clube de descontos do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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16/10/2020 |
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Resoluções |
2020 |
651 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 651/2020
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Altera a redação do "caput" do art. 2º, e a do seu § 2º, da resolução cofen nº 603/2019, e dá outras providências.
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15/10/2020 |
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Resoluções |
2020 |
650 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 650/2020 – PRORROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 663/2021
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e serviços para o exercício de 2021, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
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14/10/2020 |
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Portarias |
2020 |
560 |
PORTARIA COFEN Nº 560 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
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Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do conselho federal de enfermagem, pelo falecimento do conselheiro federal dr. ronaldo miguel beserra.
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13/10/2020 |
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Decisões |
2020 |
77 |
DECISÃO COFEN Nº 77/2020
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 9.634.510,00 (5ª reformulação orçamentária).
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09/10/2020 |
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Portarias |
2020 |
544 |
PORTARIA COFEN Nº 544 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
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Atualiza o plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19, apresentado pelo comitê gestor de crise do cofen
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08/10/2020 |
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Pareceres |
2020 |
101 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 101/2020/COFEN
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Ementa: atuação dos profissionais de enfermagem perante pacientes detentos/presidiários que precisam de internação por conta do covid-19 e que não estão sob escolta/vigilância/proteção policial. possibilidade de recusa.
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05/10/2020 |
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Nota Técnica |
2020 |
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Nota Técnica – Recomendações de Biossegurança no uso de dispositivos Extraglóticos pelo Enfermeiro no atendimento de urgência
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Nota técnica - recomendações de biossegurança no uso de dispositivos extraglóticos pelo enfermeiro no atendimento de urgência
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30/09/2020 |
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Resoluções |
2020 |
649 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 649/2020 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 665/2021
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Normatizar o fornecimento de dados dos profissionais de enfermagem pelo cofen, em estrita observância aos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, e dá outras providências.
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22/09/2020 |
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Resoluções |
2020 |
648 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 648/2020
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Dispõe sobre a normatização, capacitação e atuação do enfermeiro na […]
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17/09/2020 |
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Resoluções |
2020 |
647 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 647/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 659/2021
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Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de validade da certidão de inscrição profissional ou certidão de regularidade como documento hábil e legal para permitir o exercício da profissão, emitida na vigência da resolução cofen nº 631/2020, e dá outras providências.
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17/09/2020 |
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Pareceres |
2020 |
35 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 35/2020/CTLN/COFEN
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Não ampliação da prescrição do enfermeiro as quais não se atenham à observância dos limites e condições previstas nos diplomas legais para a realização dos cuidados, prescrições e solicitação de exames no ambiente do consultório e, ou clínicas privadas de enfermagem.
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15/09/2020 |
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Decisões |
2020 |
70 |
DECISÃO COFEN Nº 70/2020
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Aprova, com recomendações, a prestação de contas anual do cofen, relativa ao exercício de 2019.
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10/09/2020 |
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Portarias |
2020 |
461 |
PORTARIA COFEN Nº 461 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
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Atualiza o plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19, apresentado pelo comitê gestor de crise do cofen.
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10/09/2020 |
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Portarias |
2020 |
353 |
PORTARIA COFEN Nº 353 DE 09 DE JULHO DE 2020
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Aprovar o novo plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19, apresentado pelo comitê gestor de crise do cofen
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10/09/2020 |
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Pareceres |
2020 |
34 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 34/2020/CTLN/COFEN
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Parecer sobre legalidade da prescrição de óleos essenciais em suas diversas utilizações, pelo enfermeiro. o parecer aponta pela legalidade da prescrição de óleos essenciais pelo enfermeiro nas suas diversas utilizações, como aromaterapia, em fórmulas manipuladas para hidratação da pele e outras aplicações compreendidas pelas práticas integrativas e complementares.
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01/09/2020 |
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Decisões |
2020 |
62 |
DECISÃO COFEN Nº 62/2020
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 3.993.000,00 (4ª reformulação orçamentária).
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24/08/2020 |
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Resoluções |
2020 |
646 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 646/2020
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Altera a resolução cofen nº 603/2019, e dá outras providências.
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24/08/2020 |
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Pareceres |
2020 |
41 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 041/2020/CTAS/COFEN
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Elaboração de protocolo municipal, no qual o enfermeiro encaminha pacientes classificados como verde e azul na upa para atendimento em ubs, visando minimizar exposição de pacientes a covid-19 em razão do tempo de espera na upa
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18/08/2020 |
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Portarias |
2020 |
416 |
PORTARIA COFEN Nº 416 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
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Exonera a sra. irene do carmo alves do cargo de assessora de relações institucionais do cofen
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14/08/2020 |
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Decisões |
2020 |
50 |
DECISÃO COFEN Nº 50/2020
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Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, decretada pela decisão cofen nº 0022/2019, e dá outras providências.
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13/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
645 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 645/2020
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Aprova o código de processo administrativo disciplinar do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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13/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
401 |
PORTARIA COFEN Nº 401 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
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Nomeia dra. marisa de miranda rodrigues, cpf nº 823.548.392-00, ao cargo de chefe de divisão de fiscalização do exercício profissional - dfep - efeitos a partir de 17 de agosto de 2020
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11/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
32 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 032/2020/CTAS/COFEN
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Solicitação de parecer sobre a elaboração de protocolo de prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, para casos leves de coronavírus.
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06/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Nota Técnica Notícias Noticias Cofen Notícias de Enfermagem |
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Nota técnica aponta medidas para conter mortes maternas associadas à covid-19
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Aben, abenfo e cofen fazem recomendações aos órgãos competentes. brasil tem a maior mortalidade materna associada à covid-19 no mundo
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06/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
018 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 018/2020/CTAS/COFEN
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Competência privativa, capacitação e treinamento do profissional de enfermagem para a coleta de exames específicos para diagnóstico de covid-19.
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06/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
311 |
PORTARIA COFEN Nº 311 DE 03 DE JUNHO DE 2020
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Substitui o dr claudio porto por dr. walkirio costa na coordenação da comissão nacional da qualidade-cnq - derroga portaria 260-2020
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05/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
289 |
PORTARIA COFEN Nº 289 DE 04 DE MAIO DE 2020
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Altera comissão de urgência e emergencia - eduardo coordenador, marco, gilson, marisa, sérgio, lilian e rildo
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05/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
275 |
PORTARIA COFEN Nº 275 DE 6 DE ABRIL DE 2020
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Nomeia o sr. guilherme felipe de lima, cpf nº 057.820.961-60, ao cargo de assessor assistente do conselho federal de enfermagem.
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05/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
382 |
PORTARIA COFEN Nº 382 DE 28 DE JULHO DE 2020
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Designa mario antonio em subs. a conrado marques na composição da comissão nacional de enfermagem em saúde mental - derroga port. 293-2020
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05/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
379 |
PORTARIA COFEN Nº 379 DE 28 DE JULHO DE 2020
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Altera a composição da ctep incluindo jorge filho e italo rodolfo - francisco rosemiro, betania, maria pureza, mayra, jose jesus - derroga 233-2020
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05/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
261 |
PORTARIA COFEN Nº 261 DE 18 DE MARÇO DE 2020
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Exonera a sra. angélica cristina serra, matrícula nº 514, do cargo de assessora das câmaras técnicas (assessor assistente).
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05/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
374 |
PORTARIA COFEN Nº 374 DE 27 DE JULHO DE 2020
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Designa emilia maria rodrigues para compor a ctln - cleide, jebson, bernardo, rachel e emilia - derroga portaria 312-2020
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05/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
375 |
PORTARIA COFEN Nº 375 DE 27 DE JULHO DE 2020
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Designa mayra santos mourao em substituição a mario antonio moraes na composição da ctas - viviane, vencelau, isabel, juliana e mayra - derroga portaria 1841-2019
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05/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2020 |
377 |
PORTARIA COFEN Nº 377 DE 29 DE JULHO DE 2020
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Exonerar a dra. michely filete do cargo de chefe da divisão do exercício profissional com efeitos a partir de 1º de agosto de 2020
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05/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
47 |
DECISÃO COFEN Nº 47/2020
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Aprova o manual de transição de gestão - man 105.
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04/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
644 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 644/2020
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Regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência para sessões de julgamento, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos, e dá outras providências.
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04/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
48 |
DECISÃO COFEN Nº 48/2020
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Revoga o art. 6º da decisão cofen nº 029, de março de 2020.
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04/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
49 |
DECISÃO COFEN Nº 49/2020
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Revoga a decisão cofen nº 036, de 1º de abril de 2020.
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04/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Eleições 2020 Resoluções |
2020 |
643 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 643/2020
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Prorroga o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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30/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
632 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 632/2020
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Prorroga, "ad referendum" do plenário do cofen, o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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30/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
28 |
DECISÃO COFEN Nº 28/2020
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Aprova a perda do mandato de conselheiro regional efetivo do enf. jansom silva de oliveira júnior e do mandato de conselheira regional efetiva e do cargo de tesoureira, da sra. maria célia vale ferraz - coren-ma nº 411.228 - te, ambos do conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências.
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28/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
44 |
DECISÃO COFEN Nº 44/2020
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Aprova o registro da sociedade brasileira de enfermagem em genética e genômica, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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28/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
46 |
DECISÃO COFEN Nº 46/2020
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - (3ª reformulação orçamentária).
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27/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
62 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 62/2020/COFEN
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Consulta realizada pelo coren-ce quanto a possibilidade de se considerar infração ética o fato de docentes enfermeiros ministrarem aulas em instituições de ensino irregulares, que não possuam a devida autorização do ministério da educação (mec) ou do conselho estadual de educação (ces), conforme o caso.
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14/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
012 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 12/2020/CTAS/COFEN
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Parecer técnico sobre a prescrição de medicamentos para profilaxia pós exposição ao hiv (pep) e profilaxia pré exposição ao hiv (prep) por enfermeiros.
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08/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Eleições 2020 Portarias |
2020 |
074 |
PORTARIA COFEN Nº 74 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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Instituir grupo técnico de acompanhamento eleitoral-gtae das eleições 2020 do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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01/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões Eleições 2020 |
2020 |
42 |
DECISÃO COFEN Nº 42/2020
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Dispõe sobre a validade da carteira de identidade profissional e a adimplência financeira com o respectivo conselho regional de enfermagem, como condições de elegibilidade para a eleição de 2020 do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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30/06/2020 |
Ler na Íntegra
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Eleições 2020 Resoluções |
2020 |
642 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020
|
Fixa a data das eleições de 2020 dos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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30/06/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2020 |
014 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 014/2020/CTAS/COFEN
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Segurança oferecida pelas seringas autorretráteis, com demonstrativo da efetividade ou não, na redução de acidentes de trabalho com esse tipo de material.
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08/06/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
641 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 641/2020
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Utilização de dispositivos extraglóticos (deg) e outros procedimentos para acesso à via aérea, por enfermeiros, nas situações de urgência e emergência, nos ambientes intra e pré-hospitalares.
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04/06/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
40 |
DECISÃO COFEN Nº 40/2020
|
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 432.000,00 (2ª reformulação orçamentária).
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29/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
640 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 640/2020
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Altera o anexo da resolução cofen nº 614, de 20 de agosto de 2019, a qual institui o procedimento de conciliação em processos de cobrança de débitos, e dá outras providências.
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19/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
39 |
DECISÃO COFEN Nº 39/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a suspensão dos prazos referidos no art. 1º e no art. 3º da decisão cofen nº 029/2020, e dá outras providências.
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19/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Pareceres Normativos |
2020 |
02 |
PARECER NORMATIVO Nº 002/2020/COFEN – EXCLUSIVO PARA VIGÊNCIA DA PANDEMIA – COVID-19
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Estabelece parâmetros mínimos de profissionais de enfermagem para atendimento aos pacientes acometidos pela covid-19, internados em hospitais gerais, hospitais de campanha e unidades de terapia intensiva-uti.
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18/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
37 |
DECISÃO COFEN Nº 37/2020
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Determina, "ad referendum" do plenário, que os conselhos regionais de enfermagem encaminhem ao cofen, quinzenalmente, às quartas-feiras, relatórios de fiscalização referentes às atividades desenvolvidas para enfrentamento da pandemia do covid-19, em conformidade com as diretrizes de fiscalização e formulário digital padronizado pelo cofen.
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13/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Nota Técnica Notícias Noticias Cofen Notícias de Enfermagem |
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|
Cofen atualiza, em nota técnica, recomendação sobre uso de EPIs
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Novas diretrizes buscam maior segurança para trabalhadores em áreas críticas
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09/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
639 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 639/2020
|
Dispõe sobre as competências do enfermeiro no cuidado aos pacientes em ventilação mecânica no ambiente extra e intra-hospitalar.
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08/05/2020 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2020 |
638 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 638/2020
|
Institui, "ad referendum" do plenário, no âmbito do conselho federal de enfermagem, o sistema de deliberação remota - sdr, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
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08/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
637 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 637/2020
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Autoriza, em caráter excepcional, "ad referendum" do plenário do cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia da covid-19, os conselhos regionais de enfermagem a concederem inscrição profissional aos egressos de cursos de enfermagem, de qualquer nível de formação, sem que tenham colado grau, mediante apresentação de declaração de conclusão de curso emitida pela respectiva instituição de ensino, e dá outras providências.
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06/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2020 |
636 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 636/2020
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Dispõe sobre a participação dos profissionais de enfermagem, inscritos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, na ação estratégica "o brasil conta comigo - profissionais da saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19), instituída pelo ministério da saúde, e dá outras providências.
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03/04/2020 |
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Resoluções |
2020 |
635 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 635/2020
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Suspende, por 120 (cento e vinte) dias, "ad referendum" do plenário, a cobrança administrativa e judicial dos débitos dos exercícios anteriores ao exercício de 2020 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), e dá outras providências.
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02/04/2020 |
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Decisões |
2020 |
36 |
DECISÃO COFEN Nº 36/2020 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 49/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior deliberação, o envio ao conselho federal de enfermagem dos relatórios trimestrais de fiscalização e de processos éticos, previstos no art. 1º da resolução cofen nº 598, de 17 de dezembro de 2018, bem como as obrigações previstas no art. 11 da resolução cofen nº 504, de 6 de janeiro de 2016 (documentos orçamentários e contábeis), e dá outras providências.
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01/04/2020 |
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Decisões |
2020 |
34 |
DECISÃO COFEN Nº 34/2020
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Autoriza, "ad referendum" do plenário, abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 55.151.433,88. (1ª reformulação orçamentária)
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31/03/2020 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
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PARECER JURÍDICO No. 002/2020/COFEN
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Parecer jurídico no. 002/2020/cofen parecer jurídico considera atividades dos […]
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27/03/2020 |
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Resoluções |
2020 |
634 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 634/2020
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Autoriza e normatiza, "ad referendum" do plenário do cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências.
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26/03/2020 |
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Decisões |
2020 |
31 |
DECISÃO COFEN Nº 31/2020 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 34/2020
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Autoriza, "ad referendum" do plenário, a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 47.020.230,58. (1ª reformulação orçamentária)
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25/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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Cofen lança edital para compra de máscaras N95
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Compra emergencial busca proteger os profissionais, que relatam falta de epis
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25/03/2020 |
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Resoluções |
2020 |
633 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 633/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 655/2020
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Normatiza, "ad referendum" do plenário do cofen, até ulterior decisão, a atuação dos profissionais de enfermagem no atendimento pré-hospitalar (aph) móvel terrestre e aquaviário, quer seja na assistência direta e na central de regulação das urgências (cru).
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24/03/2020 |
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Resoluções |
2020 |
631 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 631/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 659/2021
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Altera, em caráter excepcional, "ad referendum" do plenário do cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia do covid-19, os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências.
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24/03/2020 |
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Decisões Eleições 2020 |
2020 |
30 |
DECISÃO COFEN Nº 30/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior decisão, a publicação pelos conselhos regionais de enfermagem do edital eleitoral nº 1, que convoca as eleições destinadas à composição dos seus respectivos plenários.
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20/03/2020 |
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Resoluções |
2020 |
630 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 630/2020
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Prorroga, "ad referendum" do plenário do cofen, o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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19/03/2020 |
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Decisões |
2020 |
29 |
DECISÃO COFEN Nº 29/2020 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 48/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, por sessenta dias, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, no código de processo administrativo, aprovado pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, e no manual de fiscalização, aprovado pela resolução cofen nº 617, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.
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19/03/2020 |
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Resoluções |
2020 |
629 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 629/2020
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Aprova e atualiza a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiro e de técnico de enfermagem em hemoterapia.
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16/03/2020 |
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Portarias |
2020 |
251 |
PORTARIA COFEN Nº 251 DE 12 DE MARÇO DE 2020
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Cria e constitui comitê gestor de crise – cgc, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem com o objetivo de gerenciar questões inerentes às crises relacionadas à pandemia de covid19, visando baixar recomendações e estratégias de atuação emergenciais, considerando as previsões do ministério da saúde e das autoridades sanitárias, e dá outras providências.
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16/03/2020 |
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Resoluções |
2019 |
617 |
ERRATA DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 617/2019
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Decide alterar o item 13 do quadro de irregularidades, parte integrante do manual de fiscalização do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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10/03/2020 |
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Resoluções |
2020 |
625 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020
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Altera a resolução cofen nº 581, de 11 de julho de 2018, que atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós - graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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09/03/2020 |
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Resoluções |
2020 |
627 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 627/2020
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Normatiza a realização de ultrassonografia obstétrica por enfermeiro obstétrico. […]
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06/03/2020 |
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Resoluções |
2020 |
628 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 628/2020
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Altera a resolução cofen nº 534, de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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06/03/2020 |
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Nota Técnica Notícias Noticias Cofen Notícias de Enfermagem |
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Cofen publica nota técnica sobre as Unidades de Terapia Intensiva
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Ctas manifesta-se sobre consulta pública 753/2019 da anvisa
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26/02/2020 |
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Resoluções |
2020 |
626 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 626/2020
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Altera a resolução cofen nº 529, de 9 de novembro […]
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21/02/2020 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2020 |
01 |
PARECER NORMATIVO Nº 001/2020/COFEN
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Parecer normativo nº 001/2020/cofen regulamentação. ozonioterapia como prática do […]
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20/02/2020 |
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Decisões |
2020 |
21 |
DECISÃO COFEN Nº 21/2020
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Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, decretada pela decisão cofen nº 0022/2019, e dá outras providências.
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18/02/2020 |
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Nota Técnica |
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Cofen publica nota técnica sobre o coronavírus
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Documento, publicado em 14/2, orienta os profissionais de enfermagem
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14/02/2020 |
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Decisões |
2020 |
12 |
DECISÃO COFEN Nº 12/2020
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Designa a conselheira federal efetiva, drª maria luísa de castro […]
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05/02/2020 |
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Decisões |
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Distrito Federal suspende portaria que ampliava atuação de enfermeiros
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Portaria normatizava a prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros em todos os níveis de atenção na rede pública
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04/02/2020 |
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Decisões Eleições 2020 |
2020 |
01 |
DECISÃO COFEN Nº 01/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020
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Fixa a data de realização das eleições do ano de […]
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04/02/2020 |
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Portarias |
2019 |
1975 |
PORTARIA COFEN Nº 1975 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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08/01/2020 |
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Portarias |
2019 |
1969 |
PORTARIA COFEN Nº 1969 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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06/01/2020 |
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Portarias |
2019 |
1968 |
PORTARIA COFEN Nº 1968 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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06/01/2020 |
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Pareceres |
2019 |
112 |
PARECER CONJUNTO DE CÂMARA TÉCNICA N° 112/2019/CTLN-CTAS/COFEN
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Parecer conjunto de câmara técnica n° 112/2019/ctln-ctas/cofen pad nº 1046/2019 […]
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19/12/2019 |
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Resoluções |
2018 |
593 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0593/2018
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Errata da resolução cofen nº 0593/2018
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17/12/2019 |
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Pareceres |
2019 |
79 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 79/2019/CTLN/COFEN
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Parecer sobre posicionamento do cofen no procedimento de auto-hemoterapia. o parecer aponta a necessidade de realização de pesquisas sobre o tema em questão, que cumpram protocolos em concordância com o método científico e com as normativas nacionais vigentes que versam sobre pesquisas envolvendo seres humanos, para que o mesmo seja reconhecido.
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16/12/2019 |
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Decisões |
2019 |
239 |
DECISÃO COFEN Nº 239/2019
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do […]
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16/12/2019 |
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Pareceres |
2019 |
042 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 42/2019/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica n° 042/2019/ctln/cofen interessado(a): chefe do dgep/cofen […]
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10/12/2019 |
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Pareceres |
2019 |
086 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 86/2019/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica n° 0086/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […]
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10/12/2019 |
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Resoluções |
2018 |
588 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0588/2018
|
Atualiza e normatiza a atuação da equipe de enfermagem no processo […]
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09/12/2019 |
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Decisões |
2019 |
204 |
DECISÃO COFEN Nº 204/2019
|
Aprova o orçamento para o exercício de 2020 do conselho […]
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09/12/2019 |
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Resoluções |
2019 |
624 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 624/2019
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Altera o manual de acordos e convênios, aprovado pela resolução […]
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09/12/2019 |
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Pareceres |
2019 |
67 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 67/2019/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 067/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […]
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04/12/2019 |
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Portarias |
2019 |
1913 |
PORTARIA COFEN Nº 1913 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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03/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1914 |
PORTARIA COFEN Nº 1914 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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03/12/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
166 |
DECISÃO COFEN Nº 166/2019
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Homologa o parecer gtae nº 004/2019, e dá outras providências. […]
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27/11/2019 |
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Resoluções |
2019 |
619 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 619/2019
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Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na sondagem oro/nasogástrica e nasoentérica.
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22/11/2019 |
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Portarias |
2016 |
1862 |
PORTARIA COFEN Nº 1862 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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12/11/2019 |
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Resoluções |
2019 |
0623 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 623/2019
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Aprova o plano de cargos e salários do conselho federal […]
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11/11/2019 |
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Resoluções |
2019 |
0620 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 620/2019
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Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem nas instituições de […]
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05/11/2019 |
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Resoluções |
1993 |
167 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 167/1993
|
Dispões sobre o registro de títulos, concessão de inscrição principal, […]
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04/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1801 |
PORTARIA COFEN Nº 1801 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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04/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1800 |
PORTARIA COFEN Nº 1800 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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04/11/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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RJ: I Seminário da Rede GO FAIR Brasil Saúde
|
A fundação oswaldo cruz (fiocruz) realiza o i seminário da […]
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01/11/2019 |
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Resoluções |
2019 |
618 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 618/2019
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Altera as resoluções cofen nºs 425/2012, 480/2015, 493/2015 e altera […]
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29/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0165 |
DECISÃO COFEN Nº 165/2019
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Homologa o parecer gtae nº 003/2019, e dá outras providências. […]
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29/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0164 |
DECISÃO COFEN Nº 164/2019
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Aprova o manual de fluxo para os processos de compras […]
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29/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0143 |
DECISÃO COFEN Nº 143/2019
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Delega competência para autorização de contratação direta dentro do limite de dispensa de licitação para o presidente da autarquia, e dá outras providências.
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28/10/2019 |
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Pareceres |
2019 |
003 |
PARECER DE COMISSÃO Nº 003/2019/CNSM/COFEN
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Parecer técnico para alinhamento da “regulação e prática da enfermagem obstétrica no espaço do parto domiciliar planejado”, conforme desiginação da portaria cofen nº 1092 de 17 de 2019.
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24/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 139/2019
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Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery – […]
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22/10/2019 |
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Pareceres |
2019 |
077 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 77/2019/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 77/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […]
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21/10/2019 |
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Resoluções |
2019 |
617 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 617/2019 – ALTERADA PELA ERRATA DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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Observação: a decisão cofen nº 029, de 19 de março […]
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21/10/2019 |
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Portarias |
2019 |
1737 |
PORTARIA COFEN Nº 1737 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
|
O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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21/10/2019 |
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Portarias |
2019 |
1736 |
PORTARIA COFEN Nº 1736 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
|
O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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21/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2019 |
1735 |
PORTARIA COFEN Nº 1735 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
|
O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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21/10/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
616 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 616/2019 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 632/2020
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e preços de seus serviços para o exercício de 2020, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
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15/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0141 |
DECISÃO COFEN Nº 141/2019
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Designa, “ad referendum”, junta governativa no conselho regional de enfermagem […]
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11/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0142 |
DECISÃO COFEN Nº 142/2019
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Aprova pedido de renúncia do cargo de secretária da junta […]
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11/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0135 |
DECISÃO COFEN Nº 135/2019
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$10.937.342,02 - 4ª reformulação orçamentária.
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30/09/2019 |
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Decisões |
2019 |
0112 |
ERRATA DA DECISÃO Nº 112/2019
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a data […]
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18/09/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0126 |
DECISÃO COFEN Nº 126/2019
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Homologa o parecer gtae n° 002/2019, e dá outras providências. […]
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13/09/2019 |
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Decisões |
2019 |
0116 |
DECISÃO COFEN Nº 116/2019
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Homologa a decisão coren-ro n° 034/2019, que autoriza a abertura […]
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02/09/2019 |
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Decisões |
2019 |
0114 |
DECISÃO COFEN Nº 114/2019
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Autoriza o registro da associação brasileira de enfermeiros acupunturistas e […]
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23/08/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
615 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 615/2019
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Aprova o manual de cessão de empregados públicos no âmbito […]
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22/08/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
614 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 614/2019 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 640/2020
|
Institui no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem o […]
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21/08/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2019 |
613 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 613/2019
|
Institui o programa de recuperação fiscal – refis conselhos regionais […]
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20/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0112 |
DECISÃO COFEN Nº 112/2019
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Decide, “ad referendum” do plenário do cofen, alterar a data […]
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14/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0110 |
DECISÃO COFEN Nº 110/2019
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Homologa o parecer gtae nº 001/2019, e dá outras providências. […]
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09/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0109 |
DECISÃO COFEN Nº 109/2019
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Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho […]
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02/08/2019 |
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Resoluções |
2019 |
611 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 611/2019
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Atualiza a normatização referente à atuação da equipe de enfermagem […]
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02/08/2019 |
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Eleições 2020 Resoluções |
2019 |
612 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 612/2019
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Aprova o código eleitoral do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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01/08/2019 |
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Resoluções |
2019 |
610 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 610/2019
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Altera a resolução cofen nº 581/2018, que atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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01/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0104 |
DECISÃO COFEN Nº 0104/2019 – 3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$11.887.723,37 - 3ª reformulação orçamentária.
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30/07/2019 |
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Pareceres |
2019 |
038 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 038/2019/CTFIS/COFEN
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Auxiliares de enfermagem. unidade de cuidado de alta complexidade. dispensação de medicamentos por profissionais de enfermagem. processo de fiscalização. processo ético em desfavor de enfermeiro responsável técnico. procedimentos de fiscalização.
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22/07/2019 |
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Ordens de Serviço |
2018 |
001 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 001/2018
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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22/07/2019 |
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Pareceres |
2019 |
036 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 036/2019/CTFIS/COFEN
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Concessão de anotação de responsabilidade técnica para jornada mínima de trabalho em empresas que funcionam em período inferior a 20 horas/semanais.
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19/07/2019 |
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Pareceres |
2019 |
29 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 029/2019/CTEP/COFEN
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Pedido de reavaliação com relação à possibilidade do registro do título em pós-graduação lato sensu dos egressos da residência integrada em saúde – ênfase materno infantil e obstetrícia do grupo hospitalar conceição.
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08/07/2019 |
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Pareceres |
2019 |
10 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 10/2019/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica n° 10/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […]
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05/07/2019 |
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Resoluções |
2019 |
609 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 609/2019
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os […]
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02/07/2019 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2019 |
01 |
PARECER NORMATIVO Nº 001/2019/COFEN
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Parecer normativo nº 001/2019/cofen carga horária mínima. estágios. cursos […]
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02/07/2019 |
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Decisões |
2019 |
0093 |
DECISÃO COFEN Nº 93/2019
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Aprova o manual de utilização de telefonia móvel corporativa no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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25/06/2019 |
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Pareceres |
2019 |
034 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 034/2019/CTAS/COFEN
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Irradiação intravascular a laser no sangue – ilib realizado por enfermeiro.
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24/06/2019 |
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Pareceres |
2019 |
033 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 033/2019/CTLN/COFEN
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Não necessidade de resolução para o exercício do enfermeiro na elaboração da análise ergonômica do trabalho - aet e pela ingerência do cofen em alteração de grade curricular nos cursos de pós-graduação.
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19/06/2019 |
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Pareceres |
2019 |
10 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 010/2019/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 010/2019/ctep/cofen pad nº 0121/2019 interessado: […]
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19/06/2019 |
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Decisões |
2019 |
0090 |
DECISÃO COFEN Nº 90/2019
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Decide pelo descontingenciamento no valor de r$ 1.300.000,00 (um milhão […]
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18/06/2019 |
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Pareceres |
2019 |
031 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 031/2019/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 031/2019/ctep/cofen interessado: graziella cristina gonçalves […]
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18/06/2019 |
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Pareceres |
2019 |
025 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 025/2019/CTEP/COFEN
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Equivalência entre cursos de especialização na área de saúde pública.
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06/06/2019 |
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Resoluções |
2019 |
608 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 608/2019
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Altera a resolução cofen nº 504, de 6 de janeiro […]
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03/05/2019 |
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Resoluções |
2019 |
607 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 607/2019
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Altera o anexo i da resolução cofen nº 471/2015, que […]
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26/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0055 |
DECISÃO COFEN Nº 0055/2019
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Dispõe sobre a política de impressão de documentos no âmbito […]
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24/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0054 |
DECISÃO COFEN Nº 0054/2019
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Estabelece critérios para análise de requerimentos de concessão de patrocínio […]
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24/04/2019 |
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Pareceres |
2019 |
01 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 001/2019/CTEP/COFEN
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Oe 08. análise de registro de título de pós-graduação lato sensu.
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23/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0056 |
DECISÃO COFEN Nº 056/2019 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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O conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com […]
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22/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0052 |
DECISÃO COFEN Nº 0052/2019
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Altera o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […]
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22/04/2019 |
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Resoluções |
2019 |
606 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 606/2019
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O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das […]
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10/04/2019 |
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Resoluções |
2019 |
605 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 605/2019
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Altera a resolução cofen nº 491, de 21 de outubro de 2015.
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05/04/2019 |
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Pareceres |
2019 |
s/n |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA S/N/CTFIS/COFEN
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Legalidade de não fornecer anotação de responsabilidade técnica – art quando todos os profissionais de enfermagem da instituição estejam com pendências inscricionais junto ao coren.
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04/04/2019 |
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Pareceres |
2019 |
028 |
PARECER ASLEGIS nº 028/2019/COFEN
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Parecer aslegis nº 028/2019/cofen coren-sp. transporte de pacientes. maqueiros. […]
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03/04/2019 |
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Pareceres |
2019 |
02 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 002/2019/CTEP/COFEN
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Oe 16. realização de atividades práticas de enfermagem por discente diagnosticado com esquizofrenia indiferenciada.
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02/04/2019 |
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Resoluções |
2019 |
604 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 604/2019
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Aprova o manual de substituições; governança vertical e horizontal no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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19/03/2019 |
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Decisões |
2019 |
0040 |
DECISÃO COFEN Nº 0040/2019
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O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das […]
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13/03/2019 |
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Decisões |
2019 |
0039 |
DECISÃO COFEN Nº 0039/2019
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Atualiza o programa mais fiscalização do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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13/03/2019 |
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Resoluções |
2019 |
603 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 603/2019 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 646/2020 E 651/2020
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Altera o anexo da resolução cofen nº 560/2017, e suspende, temporariamente, o § 2º do art. 17, do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.
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13/03/2019 |
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Pareceres |
2019 |
005 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 05/2019/CTLN/CPOFEN
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Atualização e normatização da atuação da equipe de enfermagem no processo de transporte de paciente em ambiente interno aos serviços de saúde. este parecer aponta que em ambiente hospitalar e/ou ambulatorial, a segurança do transporte de pacientes é da responsabilidade da enfermagem que assiste ao paciente no transporte e de quem está conduzindo a maca/cadeira de rodas.
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11/03/2019 |
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Pareceres |
2019 |
001 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA CONJUNTO Nº 001/2019/CTAS/CTLN/COFEN
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Solicita esclarecimento sobre requisitos exigidos para fornecimento de curso de capacitação para inserção, manutenção e retirada de picc. o parecer aponta pela legitimidade do pleito
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11/03/2019 |
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Decisões |
2019 |
0031 |
DECISÃO COFEN Nº 0031/2019
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Cria a comissão nacional de enfermagem em saúde mental do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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11/03/2019 |
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Resoluções |
2019 |
602 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 602/2019
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Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de […]
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27/02/2019 |
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Pareceres |
2019 |
007 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 07/2019/CTLN/COFEN
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parecer de câmara técnica n° 07/2019/ctln/cofen interessado: presidente do […]
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26/02/2019 |
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Pareceres |
2019 |
006 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 06/2019/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica n° 06/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […]
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26/02/2019 |
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Decisões |
2019 |
0022 |
DECISÃO COFEN Nº 0022/2019
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Decreta intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional […]
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25/02/2019 |
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Decisões |
2019 |
0018 |
DECISÃO COFEN Nº 0018/2019 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 0052/2019
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Aprova o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […]
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21/02/2019 |
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Decisões |
2019 |
0021 |
DECISÃO COFEN Nº 0021/2019
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Retifica a decisão cofen nº 016/2019, de 11 de fevereiro […]
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21/02/2019 |
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Resoluções |
2019 |
601 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 601/2019
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Altera o regulamento para concessão do prêmio anna nery aprovado […]
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20/02/2019 |
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Decisões |
2019 |
0017 |
DECISÃO COFEN Nº 017/2019
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Aprova o regimento interno do 22º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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14/02/2019 |
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Resoluções |
2017 |
534 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0534/2017
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Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais destinados aos advogados do âmbito do sistema cofen/conselhos regionais.
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13/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0016 |
DECISÃO COFEN Nº 016/2019
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Altera a data das eleições no âmbito do conselho regional de tocantins, para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e estabelece que as eleições serão realizadas, eletronicamente, pela internet, e dá outras providências.
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13/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2000 |
238 |
RESOLUÇÃO COFEN-238/2000
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O conselho federal de enfermagem-cofen, no uso de suas atribuições […]
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12/02/2019 |
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Pareceres |
2019 |
005 |
PARECER DE CONSELHEIRO Nº 005/2019/COFEN
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Lavagem auricular realizada por profissionais de enfermagem
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05/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
32 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 32/2018/CTLN/COFEN
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Legislação profissional, ato de cuidado do enfermeiro que envolve administração de anestésico lidocaína sem vasoconstritor durante assistência ao paciente vítima de picada por animal peçonhento. o parecer aponta que o enfermeiro está habilitado a executar o procedimento, que há vasta referência da licitude e probidade técnica do mesmo, desde que respeitadas as condições previstas na lei do exercício profissional, bem como em seu decreto regulador.
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05/02/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2019 |
0004 |
DECISÃO COFEN Nº 004/2019 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$2.320.358,53.
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31/01/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
138 |
PARECER ASSLEGIS Nº 138/2018/COFEN
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Oe 04. anistia ou cobrança das multas eleitorais do pleito de 2017.
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30/01/2019 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
28 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 28/2018/CTLN/COFEN
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Limitação do acúmulo de carga horária semanal dos profissionais de enfermagem e descanso entre as jornadas. o parecer aponta que não é atribuição dos conselhos de classe a deliberação sobre assuntos relacionados a carga horária de profissionais.
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23/01/2019 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0599 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 599/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 678/2021
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Aprova norma técnica para atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e psiquiatria.
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21/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0600 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 600/2018
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Aprova o manual de procedimentos para inscrição em dívida ativa de créditos não tributários do conselho federal de enfermagem; dos créditos tributários e não tributários dos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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21/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2018 |
1858 |
PORTARIA COFEN Nº 1858 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0226/2018
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Aprova o orçamento para o exercício de 2019 do conselho federal de enfermagem
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2018 |
1854 |
PORTARIA COFEN Nº 1854 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Nomeia rhayna profeta oliveira ao cargo comissionado de assessora técnica partir de 08 de janeiro de 2019
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2018 |
1853 |
PORTARIA COFEN Nº 1853 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Nomeia renata candida dias moura ao cargo comissionado de assessora do plenário partir de 08 de janeiro de 2019
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2018 |
1852 |
PORTARIA COFEN Nº 1852 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Exonera a empregada renata candida dias moura do cargo comissionado de assessora técnica partir de 07 de janeiro de 2019
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2018 |
1851 |
PORTARIA COFEN Nº 1851 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Exonera a empregada pública jessica ferreira dos santos da função de assessora do plenário a partir de 07 de janeiro de 2019
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20/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0598 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 598/2018
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Aprova os relatórios trimestrais de fiscalização e de processos éticos, e dá outras providências.
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19/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0219 |
DECISÃO COFEN Nº 0219/2018
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Aprova o registro da associação brasileira dos profissionais em controle de infecções e epidemiologia hospitalar perante o cofen.
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18/12/2018 |
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Decisões |
2018 |
0144 |
DECISÃO COFEN Nº 0144/2018
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Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 21° congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, no dia 29 de novembro de 2018, na cidade de campinas-sp.
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18/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0090 |
DECISÃO COFEN Nº 0090/2018
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Aprova o registro da sociedade brasileira de enfermagem forense - sobef perante o cofen.
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18/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0222 |
DECISÃO COFEN Nº 0222/2018
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Prorroga, no âmbito do conselho regional de enfermagem de sergipe, o prazo previsto no art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº 584/2018, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem.
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18/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
024 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 024/2018/CTAS/COFEN
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Parecer técnico sobre conferência/vistoria e reposição do carro de emergência.
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14/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0597 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 597/2018
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Altera o manual selo da qualidade, integrado como anexo da resolução cofen nº 520/2016; aprova a reformulação do programa nacional de qualidade (pnq); e institui a concessão do selo e da certificação da qualidade - cofen, e dá outras providências.
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10/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Pareceres Normativos |
2018 |
002 |
PARECER NORMATIVO Nº 002/2018/COFEN
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Questionamento referente a certidão negativa e positiva quanto a regularidade inscricional. "certidão de nada consta".
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05/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
004 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 04/2018/CTAB/COFEN
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Solicitação de parecer técnico referente à prescrição de vacina e/ou soro antirrábico por profissional enfermeiro (a).
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05/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0182 |
DECISÃO COFEN Nº 0182/2018
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Aprova o manual de remoção e redistribuição de empregados públicos.
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05/12/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0596 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 596/2018
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Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de enfermagem, anexo da resolução cofen nº 566/2018, e dá outras providências.
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05/12/2018 |
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Pareceres |
2018 |
026 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 026/2018/CTAS/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 026/2018/ctas/cofen interessado: coren-pe referência: pad/cofen […]
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04/12/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0595 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 595/2018
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Altera a resolução cofen nº 498/2015, e dá outras providências.
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04/12/2018 |
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Pareceres |
2018 |
25 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 25/2018/CTLN/COFEN
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Exercício profissional como responsável técnico (rt) em territórios de jurisdição de diferentes conselhos regionais. opina pela pertinência e probidade da resolução cofen nº 0509/2016, que estabelece a cada rt a possibilidade de cumprir no mínimo 20 horas semanais de carga horária em serviço/instituição que possua vínculo, mesmo em estados diferentes.
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03/12/2018 |
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Resoluções |
2001 |
260 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 260/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 290/2004
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Fixa as especialidades de enfermagem.
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21/11/2018 |
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Decisões |
2018 |
0151 |
DECISÃO COFEN Nº 0151/2018 – 4ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 2.005.838,99 - 4ª reformulação orçamentária.
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21/11/2018 |
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Pareceres |
2018 |
278 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 278/2018/COFEN
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Conversão da penalidade de advertência verbal em multa.
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19/11/2018 |
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Pareceres |
2018 |
036 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 036/2018/CTEP/COFEN
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Oe 02. análise do título de especialização em micropolítica da gestão e trabalho em saúde.
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14/11/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0590 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 590/2018
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Aprova o manual de emissão de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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13/11/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0592 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018
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Aprova o manual de patrimônio dos conselhos federal e regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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12/11/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0594 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 594/2018
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Aprova o manual de planejamento para contratação no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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12/11/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0593 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018
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Normatiza, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, a criação e funcionamento das comissões de ética de enfermagem nas instituições de saúde com serviço de enfermagem.
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09/11/2018 |
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Pareceres |
2018 |
001 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 01/2018/CTAB/COFEN
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Atuação do técnico de enfermagem na estratégia saúde da família na ausência temporária do enfermeiro responsável técnico pela unidade básica.
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05/11/2018 |
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Pareceres |
2018 |
22 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 22/2018/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. solicitação de parecer sobre o botão anestésico nos casos de administração de quimioterápicos. o parecer recomenda que o enfermeiro poderá realizar este procedimento desde que devidamente capacitado.
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01/11/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0591 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 591/2018
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Aprova o manual de gestão e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
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31/10/2018 |
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Pareceres |
2018 |
002 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 002/2018/CTAB/COFEN
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Ementa: parecer sobre diretrizes para elaboração de protocolos de enfermagem na atenção primária à saúde pelos conselhos regionais.
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25/10/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0589 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0589/2018
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2019, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
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18/10/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0587 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 587/2018
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Cria o sistema integrado de gestão da enfermagem (singen) e o comitê permanente de serviços compartilhados (cpsc) do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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15/10/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0588 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 588/2018
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Atualiza e normatiza a atuação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde.
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15/10/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0586 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0586/2018
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Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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01/10/2018 |
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Decisões |
2018 |
0127 |
DECISÃO COFEN Nº 0127/2018
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Define quais agentes públicos do cofen serão habilitados para uso dos perfis necessários à operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial instituído pelo tribunal de contas da união e dá outras providências.
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28/09/2018 |
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Decisões |
2018 |
0115 |
DECISÃO COFEN Nº 0115/2018
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Aprova procedimentos admissionais de pessoal para ocupação de cargos em comissão.
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10/09/2018 |
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Decisões |
2018 |
0113 |
DECISÃO COFEN Nº 0113/2018
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 4.063.616,20 - 3ª reformulação orçamentária.
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27/08/2018 |
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Pareceres |
2018 |
14 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 14/2018/CTLN/COFEN
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Admissão de enfermeiro em vaga de técnico de enfermagem. solicitação para rever decisão do cofen referente ao parecer normativo nº 003/2017, fruto do parecer da ctln/cofen nº 005/2017 em que apontou pela impossibilidade de, apesar do profissional de enfermagem possuir formação acadêmica superior, ou seja, mais exigente e, desta forma, poder realizar atividades de enfermagem na formação acadêmica menos exigente, não poderá, esse, em regra, ocupar o cargo de uma categoria inferior.
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24/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
13 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 13/2018/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. questionamento de profissional acerca do uso de laserterapia de baixa intensidade em lesões mamilares. o parecer conclui que a utilização de meios fototerápicos é atividade compartilhada na saúde sendo inclusive utilizada pelo enfermeiro em curativos.
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24/08/2018 |
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Pareceres |
2018 |
028 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 028/2018/CTEP/COFEN
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Sistema nacional de informação profissional tecnológica (sistec) do mec.
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23/08/2018 |
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Pareceres |
2018 |
16 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 16/2018/CTLN/COFEN
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Acréscimo dos campos de atuação do enfermeiro forense. parecer aponta que não há necessidade de se estender ou acrescentar campos de atuação das atividades do enfermeiro forense.
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16/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0585 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 585/2018
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Estabelece e reconhece acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem.
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08/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0584 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 584/2018
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem, e dá outras providências.
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01/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0583 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 583/2018
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis conselhos regionais 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos conselhos regionais de enfermagem junto ao conselho federal, e dá outras providências.
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01/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0108 |
DECISÃO COFEN Nº 0108/2018
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Concede prazo de 90 (noventa) dias para adaptação do sistema de emissão da carteira de identidade profissional às alterações promovidas pela resolução cofen nº 580/2018.
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31/07/2018 |
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Pareceres |
2018 |
S/N |
PARECER TÉCNICO S/N – DOENÇA RENAL CRÔNICA
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Parecer acerca da portaria gm/ms 1675/2018, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com doença renal crônica no âmbito do sistema único de saúde-sus.
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27/07/2018 |
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Decisões |
2018 |
0104 |
DECISÃO COFEN Nº 0104/2018
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Adota a instrução normativa 04/2014, e demais alterações, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão como norma para o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do conselho federal de enfermagem.
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25/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0582 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 582/2018
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Veda a participação do enfermeiro no ensino de práticas de enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de cuidador de idosos.
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19/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0581 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020 E DECISÕES COFEN NºS 065/2021 E 120/2021
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós - graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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19/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0099 |
DECISÃO COFEN Nº 0099/2018
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Aprova o manual de solicitação, programação, concessão e pagamento de férias.
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17/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0580 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 580/2018
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Altera o anexo da resolução cofen nº 560/2017, que atualiza o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. identificação obrigatória de gêneros masculino e feminino.
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09/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0579 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 579/2018
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Altera o manual de acordos e convênios, aprovado pela resolução cofen nº 555, de 18 de julho de 2017 e alterado pela resolução cofen 574, de 3 de maio de 2018.
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05/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0096 |
DECISÃO COFEN Nº 0096/2018
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Cria, no âmbito do cofen, a câmara técnica de atenção básica em saúde - ctab, e dá outras providências.
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05/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0097 |
DECISÃO COFEN Nº 0097/2018
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Altera, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão cofen nº 83, de 30 de maio de 2018, que trata da realização de eleições no âmbito do conselho regional do espírito santo para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e dá outras providências.
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05/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
145 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 145/2018/COFEN
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Dispensação de medicamentos-atividade não privativa de farmacêuticos-possibilidade de realização por enfermeiros.
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14/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0577 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 577/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
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13/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0578 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 578/2018
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Altera a resolução cofen nº 255/2001, que atualiza normas para o registro de empresa, e dá outras providências.
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08/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0576 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 576/2018
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Aprova o manual de acesso à informação dos conselhos federal e regionais de enfermagem, em conformidade com a lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, regulamentando o acesso a informações, e dá outras providências.
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08/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Despachos |
2018 |
015 |
DESPACHO ASSLEGIS/COFEN Nº 015/2018
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Obrigatoriedade do uso de carimbo pelo profissional de enfermagem.
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07/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0083 |
DECISÃO COFEN Nº 0083/2018
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Aprova a realização de eleições no âmbito do conselho regional de enfermagem do espírito santo para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.
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04/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
180 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 180/2018/COFEN
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Regulamentações e normas vigentes para o exercício profissional do enfermeiro no que se refere à prescrição medicamentosa do esquema padronizado de tratamento da tuberculose e solicitação de exames para o diagnóstico da tuberculose na atenção básica.
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29/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0081 |
DECISÃO COFEN Nº 0081/2018
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Aprova a prestação de contas anual relativa do exercício de 2017 do conselho federal de enfermagem - cofen, como regular, com recomendações.
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29/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
004 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 004/2018/CTEP/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 004/2018/ctep/cofen pad nº 0297/2018 interessado: coren- rs conceder […]
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22/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0077 |
DECISÃO COFEN Nº 0077/2018
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Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem de família e comunidade - abefaco perante o cofen.
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16/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0575 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 575/2018
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem procederem ao registro do título de especialista em enfermagem, inclusive na modalidade residência em enfermagem, e dá outras providências.
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16/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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ROSÂNGELA GOMES SCHNEIDER
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Natural de porto alegre/rs. bacharel, licenciada e habilitada em enfermagem […]
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11/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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RONALDO MIGUEL BESERRA
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Ronaldo miguel beserra, tem formação em auxiliar e técnico de […]
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11/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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LAURO CÉSAR DE MORAIS
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11/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
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Manoel carlos neri da silva, brasileiro, natural de porto velho […]
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11/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0066 |
DECISÃO COFEN Nº 0066/2018
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Aprova o regimento interno do 21º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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09/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
008 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 08/2018/CTLN/COFEN
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Defesa administrativa com fundamentos no art. 15 da lei 7.498/86, e interpretação aos artigos 12 e 13 da referida lei. numa interpretação sistema deste diploma legal, é certo que a atividade do técnico e auxiliar de enfermagem somente poderá ser realizada sob a direção/supervisão do profissional enfermeiro
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08/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0574 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 574/2018 (ANEXO ALTERADO PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 579/2018)
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Resolução alterada pela resolução cofen nº 579/2018. resolução cofen […]
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04/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
004 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 04/2018/CTLN/COFEN
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Interpretação da lei nº 7498/86, resolução cofen nº 543/2017 que dispõe sobre o dimensionamento de profissionais de enfermagem. cálculo de dimensionamento para assistência a pacientes psiquiátricos internos. o parecer aponta pela legitimidade dos parâmetros mínimos que determinam o quantitativo de profissionais de enfermagem nas instituições públicas ou privadas.
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02/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
278 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 278/2017/COFEN
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Pedido de parecer do ministério da saúde sobre viabilidade dos enfermeiros realizarem procedimento com medicamentos e insumos para planejamento familiar e reprodutivo
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16/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
063 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 063/2018/COFEN
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Retirada de sonda vesical de demora por técnico de enfermagem
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05/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0573 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 573/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 576/2018
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Institui a controladoria-geral das atividades administrativas do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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05/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
001 |
PARECER DE GRUPO DE TRABALHO Nº 01/2018/GTFT-AGENTES DE SAÚDE/COFEN
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Parecer sobre o programa de formação de agentes de saúde - profags.
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04/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0025 |
DECISÃO COFEN Nº 0025/2018
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Aprova a possibilidade de conselheiro tesoureiro de nível médio substituir, temporariamente, o presidente de conselho regional de enfermagem quando da ausência concomitante dos demais membros da diretoria que integram a linha de sucessão.
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03/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0572 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 572/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018
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Normatiza, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, a criação e funcionamento das comissões de ética de enfermagem nas instituições de saúde com serviço de enfermagem.
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03/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0571 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 571/2018
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Autoriza o enfermeiro do trabalho preencher, emitir e assinar laudo de monitorização biológica, previsto no perfil profissiográfico previdenciário-ppp.
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28/03/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0042 |
DECISÃO COFEN Nº 0042/2018 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 51.122.507,60 - 2ª reformulação orçamentária.
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26/03/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
001 |
PARECER CÂMARA TÉCNICA N° 01/2018/CTLN/COFEN
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Interpretação da lei nº 7498/86, resolução cofen nº 543/2017 que dispõe sobre o dimensionamento de profissionais de enfermagem. clinica de dependência química. o parecer aponta pela legitimidade dos parâmetros mínimos que determinam o quantitativo de profissionais de enfermagem nas instituições públicas ou privadas.
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23/03/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2018 |
002 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 02/2018/CTLN/COFEN
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Organização de enfermagem. definição da supervisão de enfermagem. a matéria suscitada não carece de legislação pelo conselho federal de enfermagem.
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23/03/2018 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2018 |
0570 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 570/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 577/2018
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Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades.
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13/03/2018 |
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Decisões |
2018 |
0024 |
DECISÃO COFEN Nº 0024/2018
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, revogar a decisão cofen nº 299, de 22 de dezembro de 2017.
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09/03/2018 |
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Pareceres |
2018 |
050 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 050/2018/COFEN
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Competência dos profissionais de enfermagem no serviço de endoscopia.
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08/03/2018 |
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Pareceres |
2017 |
019 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 19/2017/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica n° 19/2017/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […]
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05/03/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0569 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 569/2018
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Aprova o regulamento técnico da atuação dos profissionais de enfermagem em quimioterapia antineoplásica.
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23/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0020 |
DECISÃO COFEN Nº 0020/2018
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Torna público o resultado das eleições internas do conselho federal de enfermagem, para os cargos de diretoria, com início em 23/04/2018 e término em 22/04/2021, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e dá outras providências.
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23/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0019 |
DECISÃO COFEN Nº 0019/2018
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Divulga resultado da eleição do cofen para o triênio 2018-2021 (23/04/2018 a 22/04/2021).
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22/02/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0568 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 568/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 606/2019
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Aprova o regulamento dos consultórios de enfermagem e clínicas de enfermagem.
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20/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0012 |
DECISÃO COFEN Nº 0012/2018
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Aprova, "ad referendum" do plenário do cofen, a prorrogação da data de vencimento das anuidades 2018 devidas pelos profissionais de enfermagem que sejam funcionários do estado do rio grande do norte, de 31/03/2018 para 30/06/2018, em razão da notória crise financeira daquele estado, que acarretou no atraso do pagamento dos seus servidores.
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09/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0011 |
DECISÃO COFEN Nº 0011/2018
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, homologar a decisão coren-pi nº 098/2017, que altera o regimento interno do coren-pi e cria os cargos de assessor técnico nível i e de assessor técnico nível ii.
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09/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0010 |
DECISÃO COFEN Nº 0010/2018
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Tornam públicos os nomes dos delegados regionais efetivo e suplente do coren-ma.
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09/02/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0567 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 567/2018
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Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem no cuidado aos pacientes com feridas.
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07/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0005 |
DECISÃO COFEN Nº 0005/2018
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Aprova a prorrogação do prazo de encaminhamento de boletos de pagamento das parcelas referentes ao parcelamento de débitos de que trata a resolução cofen nº 553/2017, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, aos profissionais que aderiram ao refis no exercício de 2017.
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06/02/2018 |
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Decisões |
2018 |
0009 |
DECISÃO COFEN Nº 0009/2018
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Derrogar a decisão cofen nº 008/2017, suprimindo a expressão "com recomendação de tomada de contas especial".
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05/02/2018 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2018 |
001 |
PARECER NORMATIVO Nº 001/2018/COFEN
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Inscrição profissional. carteira de identidade profissional vencida. exercício da profissão com situação cadastral suspensa ou irregular. procedimentos de fiscalização.
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01/02/2018 |
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Pareceres |
2017 |
303 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 303/2017/COFEN
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Manifestação do cofen visando subsidiar a norma técnica atinente aos serviços de residências terapêuticas.
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01/02/2018 |
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Resoluções |
2018 |
0566 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 566/2018 – ANEXO ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 596/2018, 618/2019, 668/2021 e 670/2021
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Altera a resolução cofen nº 425/2012 e a resolução cofen 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no cofen, atualiza o organograma, e dá outras providências.
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29/01/2018 |
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Resoluções |
2017 |
0565 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 565/2017
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Dispõe sobre as regras e procedimentos para a interdição ética do exercício profissional da enfermagem no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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26/01/2018 |
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Decisões |
2018 |
0003 |
DECISÃO COFEN Nº 003/2018 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 813.424,38. - 1ª reformulação orçamentária.
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26/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
009 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 009/2017
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Baixa procedimentos para renovações contratuais, apostilamentos, reequilíbrio econômico-orçamentário, no âmbito do cofen.
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09/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
008 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 008/2017 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 0168/2021
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Revoga ordem de serviço cofen nº 03-2017 e determina implantação de instâncias de controle interno durante a fase interna de contratação.
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09/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
007 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 007/2017
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Revoga a ordem de serviço cofen nº 6/2017.
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09/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Ordens de Serviço |
2017 |
006 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 006/2017 – REVOGADA
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Determina à assessoria técnica - astec do cofen, a competência de analisar os termos de referência e projetos básicos, em processos licitatórios.
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09/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
005 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 005/2017
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Aprova a transferência de guarda de uma bandeira e comenda ao munean - museu nacional de enfermagem do cofen.
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09/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Ordens de Serviço |
2017 |
004 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 004/2017
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Orientações sobre a necessidade de se normatizar, internamente, os trâmites processuais quanto à emissão de nota de empenho, previamente à assinatura de contratos, acordos e afins.
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09/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Ordens de Serviço |
2017 |
003 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 003/2017 – REVOGADA
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Determina a implantação de controle mais eficiente dos processos de licitação e contratação, no âmbito do cofen.
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09/01/2018 |
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Ordens de Serviço |
2017 |
002 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 002/2017
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Dispõe sobre o uso de carro exclusivo para uso da presidência do cofen.
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09/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Ordens de Serviço |
2017 |
001 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 001/2017
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Determina a publicação das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias de plenário e diretoria de todo o sistema cofen/conselhos regionais no portal da transparência.
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09/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0277 |
DECISÃO COFEN Nº 277/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-am nº 031/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do amazonas para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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09/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Ordens de Serviço |
2017 |
010 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 010/2017
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Determina a publicação no portal cofen/transparência, a partir de 2018, todas as resoluções, decisões, portarias e ordens de serviço
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
277 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 277/2017/COFEN
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Oe 16. solicitação de orientação sobre inserção de implante subdérmico
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0270 |
DECISÃO COFEN Nº 270/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ac n° 068/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do acre para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0279 |
DECISÃO COFEN Nº 279/2017
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Homologa a decisão coren-rs n° 138/2017, que aprova a terceira abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0278 |
DECISÃO COFEN Nº 278/2017
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Homologa a decisão coren-rr nº 028/2017, que aprova a proposta orçamentária do coren-rr para o exercício de 2018, no valor de r$ 1.624.541,81 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0280 |
DECISÃO COFEN Nº 280/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ap nº 44/2017, que aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do amapá.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0281 |
DECISÃO COFEN Nº 281/2017
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Homologa as decisões coren-pr nºs 144/2017 e 142/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0274 |
DECISÃO COFEN Nº 274/2017
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Homologa a decisão coren-ba nº 010/2017, que aprova o orçamento programa 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0258 |
DECISÃO COFEN Nº 258/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-to nº 072/2017, que aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do tocantins.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0271 |
DECISÃO COFEN Nº 271/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-se n° 029/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programático de 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0251 |
DECISÃO COFEN Nº 251/2017
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Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-pe nº 318/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0276 |
DECISÃO COFEN Nº 276/2017
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Homologa a decisão coren-pb nº 144/2017, que estima a receita e fixa a despesa do conselho regional de enfermagem da paraíba para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0269 |
DECISÃO COFEN Nº 269/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ms n° 041/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0226 |
DECISÃO COFEN Nº 226/2017
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Homologa o orçamento do coren-pr para o exercício de 2018, com contingenciamento.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0283 |
DECISÃO COFEN Nº 283/2017
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Homologa as decisões coren-ap nºs 047/2017 e 049/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0293 |
DECISÃO COFEN Nº 293/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-mg nº 074/2017, a qual aprova a proposta orçamentária do coren-mg para o exercício de 2018, no valor de r$ 39.509.020,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e nove mil, e vinte reais).
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0299 |
DECISÃO COFEN Nº 299/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen: suspender todos os efeitos do termo de posse, mandato triênio 2018/2020, dos conselheiros regionais efetivos e suplentes eleitos no pleito eleitoral realizado em 01 de outubro de 2017 para o conselho regional de enfermagem do maranhão; designar plenário provisório e a diretoria provisória do coren-ma para que tenham mandatos com início a partir do dia 1º de janeiro de 2018.
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22/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0262 |
DECISÃO COFEN Nº 262/2017
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Homologa a decisão coren-mt nº 042/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do mato grosso para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0267 |
DECISÃO COFEN Nº 267/2017
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Homologa a decisão coren-pa nº 079/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programa do coren-pa para o exercício de 2018, no valor de r$ 11.680.003,34.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0266 |
DECISÃO COFEN Nº 266/2017
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Homologa a decisão coren-ro nº 037/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de rondônia - coren-ro para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0285 |
DECISÃO COFEN Nº 285/2017
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Homologa a decisão normativa coren-mg nº 085/2017, que aprova sua 2ª reformulação orçamentária para o exercício de 2017.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0289 |
DECISÃO COFEN Nº 289/2017
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Homologa as decisões coren-mg nºs 076/2017 e 075/2017, que fixam, respectivamente, os valores
das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0282 |
DECISÃO COFEN Nº 282/2017
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Homologa as decisões coren-am nºs 043/2017 e 044/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0292 |
DECISÃO COFEN Nº 292/2017
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Homologa a decisão coren-pi n° 081/2017, que aprova a abertura de créditos adicionais
suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0295 |
DECISÃO COFEN Nº 295/2017
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Homologa a decisão coren-ce nº 215/2017, que aprova o orçamento do exercício de 2018 do conselho regional do ceará e dá outras providências, no valor de r$ 12.540.000,00 (doze mihões, quinhentos e quarenta mil reais).
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0294 |
DECISÃO COFEN Nº 294/2017
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Homologa a decisão coren-go nº 691/2017, que dispõe sobre o programa orçamentário financeiro para o exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de r$ 18.200.000,00 (dezoito milhões e duzentos mil reais).
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0287 |
DECISÃO COFEN Nº 287/2017
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Homologa a decisão coren-ba nº 012/2017, que fixa os valores das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0261 |
DECISÃO COFEN Nº 261/2017
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Homologa a decisão coren-sc nº 017/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de santa catarina para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0265 |
DECISÃO COFEN Nº 265/2017
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Homologa a decisão coren-rn nº 111/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0298 |
DECISÃO COFEN Nº 298/2017
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Revoga, ad referendum do plenário, a decisão cofen nº 219-2017, homologa a eleição da chapa 2 quadro i do coren-mg e proclama os eleitos.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0297 |
DECISÃO COFEN Nº 297/2017
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Decide revogar a decisão cofen nº 272-2017 tendo em vista sentença judicial que manteve a chapa 2 quadro 1 na disputa eleitoral do coren-mg.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0263 |
DECISÃO COFEN Nº 263/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rj nº 303/2017, que aprova o orçamento financeiro 2018 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0264 |
DECISÃO COFEN Nº 264/2017
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Homologa a decisão coren-pi nº 073/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do piauí para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0268 |
DECISÃO COFEN Nº 268/2017
|
Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rs nº 151/2017, que dispõe sobre proposta orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0250 |
DECISÃO COFEN Nº 250/2017
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Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-ma nº 180/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1751 |
PORTARIA COFEN Nº 1751 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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Designa a chefia de gabinete para autorizar toda e qualquer substituição remunerada feita pelos chefes de departamentos, divisões, setores; e assessorias quando necessário.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0273 |
DECISÃO COFEN Nº 273/2017
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Designa plenário para o coren-es com mandato de 12 (doze) meses.
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15/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0272 |
DECISÃO COFEN Nº 272/2017
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Designa o novo plenário do coren-mg por até 12 (doze) meses.
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15/12/2017 |
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Portarias |
2017 |
1732 |
PORTARIA COFEN Nº 1732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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Estabelece recesso de final de ano no âmbito do cofen (período de 23-12-2017 a 07-01-2018) e define prazos.
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15/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0253 |
DECISÃO COFEN Nº 252/2017
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Julgar irregular a prestação de contas do exercício de 2014 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro/coren-rj.
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14/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0253 |
DECISÃO COFEN Nº 253/2017
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Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020.
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14/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0254 |
DECISÃO COFEN Nº 254/2017
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Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020.
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14/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0256 |
DECISÃO COFEN Nº 256/2017
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Homologa parecer gtae nº 088-2017 relativo ao coren-rs - não conhece recurso da chapa 1 quadros ii/iii por intempestividade.
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13/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0255 |
DECISÃO COFEN Nº 255/2017
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Homologa o parecer gtae n° 089 de 2017 - mantém o resultado das eleições do coren-ce, que sagrou vencedora a chapa 1 do quadro i.
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13/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1707 |
PORTARIA COFEN Nº 1707 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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Transfere o sr. mauro ricardo antunes figueiredo da assessoria técnica para a chefia do departamento administrativo.
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13/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1706 |
PORTARIA COFEN Nº 1706 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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Transfere do cargo de chefe da assessoria de cerimonial e eventos para a função de assessora técnica, a sra. jeanna aline braz françois
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13/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1705 |
PORTARIA COFEN Nº 1705 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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Transferir do cargo de chefe do departamento administrativo para a chefia da assessoria de cerimonial e eventos, a sra. márcia cristina medeiros
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13/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1675 |
PORTARIA COFEN Nº 1675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
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Nomeia a servidora, sra. jessica ferreira dos santos miranda álvares, interinamente, ao cargo de assessora analista i - função de assessora do plenário do cofen
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13/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0222 |
DECISÃO COFEN Nº 222/2017
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Aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho federal de enfermagem - cofen.
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07/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
263 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 263/2017/COFEN
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Legalidade da atribuição do enfermeiro na realização de anestesia local e aplicação intralesional de medicação
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07/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
016 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 16/2017/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. legalidade da atribuição do enfermeiro na realização de anestesia local, bem como na aplicação intralesional da medicação para leishmaniose tegumentar
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07/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1674 |
PORTARIA COFEN Nº 1674 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
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Nomeia a sra. bárbara dias marinho guedes como chefe do setor de serviços gerais do cofen.
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07/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1673 |
PORTARIA COFEN Nº 1673 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
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Exonera o sr. alex lustosa elvas de souza do cargo de chefe de serviços gerais do cofen.
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07/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0564 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017
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Aprova o novo código de ética dos profissionais de enfermagem.
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06/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0224 |
DECISÃO COFEN Nº 224/2017
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Homologa o parecer gtae nº 085/2017 e dá outras providências.
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0223 |
DECISÃO COFEN Nº 223/2017
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Aprova o adiamento da posse e eleição da diretoria do novo plenário do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o dia 04 de dezembro de 2017.
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1568 |
PORTARIA COFEN Nº 1568 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
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Transfere do cargo de assessora do plenário para chefe de gabinete a sra. renata cândia dias moura.
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1567 |
PORTARIA COFEN Nº 1567 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
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Transfere do cargo de chefe de gabinete para assessor técnico, o sr. mauro ricardo antunes figueiredo
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1557 |
PORTARIA COFEN Nº 1557 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
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Exonera do cargo de assessor técnico o sr. robspierre lobo de carvalho
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1635 |
PORTARIA COFEN Nº 1635 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
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Nomeia o dr. fábio broilo paganella, oab-df nº 11842, como procurador-geral do cofen.
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1634 |
PORTARIA COFEN Nº 1634 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
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Exonera do cargo de procuradora-geral do cofen a dra. liliane silva souza, oab-df nº 36267.
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01/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0219 |
DECISÃO COFEN Nº 219/2017
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Aprovar o sobrestamento da análise e da deliberação do recurso interposto e, consequentemente, a homologação do processo eleitoral em relação ao quadro i do coren/mg.
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29/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0218 |
DECISÃO COFEN Nº 218/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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29/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0220 |
DECISÃO COFEN Nº 220/2017
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Aprova o sobrestamento da posse dos candidatos eleitos do quadro ii e iii, no âmbito do coren/rs e dá outras providências.
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29/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0215 |
DECISÃO COFEN Nº 0215/2017 – 6ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 6ª reformulação
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27/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1587 |
PORTARIA COFEN Nº 1587 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
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Concede diárias e passagens aos profissionais da comissão eleitoral das eleições do conselho federal de enfermagem-cofen para o triênio 2018-2021
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20/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0213 |
DECISÃO COFEN Nº 213/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren/sc, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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20/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Portarias |
2017 |
1562 |
PORTARIA COFEN Nº 1562 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
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Designa comissão eleitoral das eleições do conselho federal de enfermagem, triênio 2018-2021
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17/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0210 |
DECISÃO COFEN Nº 210/2017
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Homologa o parecer gtae nº 080/2017 e dá outras providências.
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14/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
011 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 011/2017/CTAS/COFEN
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Coren mg: resolução sesa n. 473/2016 — dispensação e aplicação das vacinas por farmacêuticos.
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08/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0212 |
DECISÃO COFEN Nº 212/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren/go, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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08/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0211 |
DECISÃO COFEN Nº 211/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren/pr, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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07/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0563 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 563/2017
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Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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06/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0203 |
DECISÃO COFEN Nº 203/2017
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Homologação do parecer gtae nº 079 de 2017 e dá outras providências.
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31/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0202 |
DECISÃO COFEN Nº 202/2017
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Homologação do parecer gtae nº 078 de 2017 e dá outras providências.
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31/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0562 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 562/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 563/2017
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Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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31/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0200 |
DECISÃO COFEN Nº 200/2017
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Homologação do parecer gtae nº 076 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0199 |
DECISÃO COFEN Nº 199/2017
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Homologação do parecer gtae nº 069 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0198 |
DECISÃO COFEN Nº 198/2017
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Homologação do parecer gtae nº 068 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0197 |
DECISÃO COFEN Nº 197/2017
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Homologação do parecer gtae nº 067 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0196 |
DECISÃO COFEN Nº 196/2017
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Homologação do parecer gtae nº 066 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0195 |
DECISÃO COFEN Nº 195/2017
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Homologação do parecer gtae nº 074 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0194 |
DECISÃO COFEN Nº 194/2017
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Homologação do parecer gtae nº 073 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0193 |
DECISÃO COFEN Nº 193/2017
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Homologação do parecer gtae nº 072 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0192 |
DECISÃO COFEN Nº 192/2017
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Homologação do parecer gtae nº 071 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0190 |
DECISÃO COFEN Nº 191/2017
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Homologação do parecer gtae nº 070 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0190 |
DECISÃO COFEN Nº 190/2017
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Homologação do parecer gtae nº 063 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0189 |
DECISÃO COFEN Nº 189/2017
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Homologação do parecer gtae nº 075 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0188 |
DECISÃO COFEN Nº 188/2017
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Homologação do parecer gtae nº 065 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0187 |
DECISÃO COFEN Nº 187/2017
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Homologação do parecer gtae nº 077 de 2017 - coren-pe
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0186 |
DECISÃO COFEN Nº 186/2017
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Homologação do parecer gtae n° 054 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
243 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 243/2017/COFEN
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Parecer de relator cofen nº 243/2017 aprovado na 494ª rop.
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27/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
060 |
PARECER ASSLEGIS nº 060/2017/COFEN
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Assunto: coren-ce solicita esclarecimento sobre o art. 29 da resolução cofen nº 536/2017 – inscrição remida
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26/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
561 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 561/2017
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Revoga a resolução cofen nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da resolução cofen nº 425/2012.
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26/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
184 |
DECISÃO COFEN Nº 184/2017
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Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante os dias 06 a 10 de novembro de 2017, na cidade do rio de janeiro, rj.
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26/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
560 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 560/2017 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES NºS 580/2018 E 646/2020
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Altera o anexo da resolução cofen nº 536/2017, que atualiza o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.
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25/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0028 |
DECISÃO COFEN Nº 0028/2017 – 1ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 1ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0038 |
DECISÃO COFEN Nº 0038/2017 – 2ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 2ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0067 |
DECISÃO COFEN Nº 0067/2017 – 3ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 3ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0109 |
DECISÃO COFEN Nº 0109/2017 – 4ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 4ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0181 |
DECISÃO COFEN Nº 0181/2017 – 5ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 5ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0180 |
DECISÃO COFEN Nª 0180/2017
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, nova data para as eleições via internet do conselho regional de enfermagem do ceará
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20/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0179 |
DECISÃO COFEN Nª 0179/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a decisão cofen nº 177/2017 e definir nova data para as eleições do coren-df para o quadro ii e iii.
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18/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0559 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0559/2017
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Regulamentar a forma de pagamento da premiação dos trabalhos científicos no âmbito do congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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18/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0178 |
DECISÃO COFEN Nº 0178/2017
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Atendimento à recomendação nº 33/2017/gab-epr/prdf/mpf, oriunda da d. procuradoria da república do distrito federal, 2º ofício de seguridade e educação.
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11/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0558 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 558/2017
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Prorroga, "ad referendum" do plenário, por 90 (noventa) dias o prazo previsto no § 1º do art. 2º da resolução cofen n° 542/2017, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal dos conselhos de enfermagem 2017, e dá outras providências.
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10/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0177 |
DECISÃO COFEN Nº 0177/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, suspender as eleições do quadro ii e iii do coren-df e definir nova data.
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03/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0176 |
DECISÃO COFEN Nº 0176/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, prorrogar por 12 (doze) horas o período de votação que deverá encerrar às 20 (vinte) horas (horário local) do dia 02 de outubro de 2017.
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02/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0166 |
DECISÃO COFEN Nº 0166/2017
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Homologação do parecer gtae nº 056 de 2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0158 |
DECISÃO COFEN Nº 0158/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae n° 059 de 2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0154 |
DECISÃO COFEN Nº 0154/2017
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Homologação do parecer gtae nº 060 de 2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0153 |
DECISÃO COFEN Nº 0153/2017
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Homologação do parecer gtae nº 058 de 2017 e dá outras providências
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29/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0160 |
DECISÃO COFEN Nº 0160/2017
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Derroga as decisões cofen nºs 0139/2017 e 0156/2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0157 |
DECISÃO COFEN Nº 0157/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 057 de 2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0156 |
DECISÃO COFEN Nº 0156/2017 – DERROGADA
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Não homologado - parecer gtae nº 055 de 2017 - aprovado parecer de conselheiro federal nº 211/2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0155 |
DECISÃO COFEN Nº 0155/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0151 |
DECISÃO COFEN Nº 0151/2017
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Homologação do parecer jurídico nº 052 de 2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0150 |
DECISÃO COFEN Nº 0150/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências.
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26/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0145 |
DECISÃO COFEN Nº 0145/2017
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Homologação do parecer gtae nº 031/2017 e dá outras providências.
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22/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0146 |
DECISÃO COFEN Nº 0146/2017
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Homologação do parecer gtae nº 041/2017 e dá outras providências.
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22/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0147 |
DECISÃO COFEN Nº 0147/2017
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Parecer gtae nº 037/2017 não homologado pelo plenário do cofen e dá outras providências.
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22/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0148 |
DECISÃO COFEN Nº 0148/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 46-r de 2017 e dá outras providências.
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22/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0142 |
DECISÃO COFEN Nº 0142/2017
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Homologação do parecer gtae nº 042/2017 e dá outras providências.
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14/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0144 |
DECISÃO COFEN Nº 0144/2017
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Aprovado encaminhamento pelo plenário do cofen. recurso interposto pela chapa 5 quadros i, ii e iii do pleito eleitoral 2017 do coren-ma.
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14/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0143 |
DECISÃO COFEN Nº 0143/2017
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Homologação do parecer jurídico nº 48/2017 e dá outras providências.
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14/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0139 |
DECISÃO COFEN Nº 0139/2017 – DERROGADA
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Homologa parecer gtae 198, 199, 200 e 201-2017 coren-pe
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13/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0140 |
DECISÃO COFEN Nº 0140/2017
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Homologação dos pareceres gtae nº 038/2017, 039/2017 e 040/2017 e dá outras providências.
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13/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0138 |
DECISÃO COFEN Nº 0138/2017
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Homologação do parecer gtae nº 035/2017 e dá outras providências.
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11/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0137 |
DECISÃO COFEN Nº 0137/2017
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Homologação do parecer gtae nº 022/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0136 |
DECISÃO COFEN Nº 0136/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 020/2017 e dá outras providências.
|
06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0135 |
DECISÃO COFEN Nº 0135/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 021/2017 e dá outras providências.
|
06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0134 |
DECISÃO COFEN Nº 0134/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 023/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0133 |
DECISÃO COFEN Nº 0133/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 034/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0132 |
DECISÃO COFEN Nº 0132/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 033/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0131 |
DECISÃO COFEN Nº 0131/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 032/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0130 |
DECISÃO COFEN Nº 0130/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 027/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0129 |
DECISÃO COFEN Nº 0129/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 026/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0128 |
DECISÃO COFEN Nº 0128/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 019/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0127 |
DECISÃO COFEN Nº 0127/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 025/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0126 |
DECISÃO COFEN Nº 0126/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 017/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0125 |
DECISÃO COFEN Nº 0125/2017
|
Homologa o parecer gtae nº 016/2017 e dá outras providências.
|
06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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|
Decretos |
2017 |
0124 |
DECISÃO COFEN Nº 0124/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 024/2017 e dá outras providências.
|
06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0123 |
DECISÃO COFEN Nº 0123/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 018/2017 e dá outras providências.
|
06/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
557 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 557/2017
|
Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de aspiração de vias aéreas.
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05/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
122 |
DECISÃO COFEN Nº 0122/2017
|
Autoriza a prorrogação de ofício da vigência do termo de cooperação cofen nº 19/2015.
|
01/09/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
100 |
DECISÃO COFEN Nº 0100/2017
|
Dispõe sobre o recebimento da denúncia em desfavor dos conselheiros do conselho regional de enfermagem do amapá, dr. aurinex moraes guedes, sr. emerson costa dos santos e sr. emerson eder pureza da silva, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências.
|
25/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0099 |
DECISÃO COFEN Nº 0099/2017
|
Dispõe sobre a substituição, à pedido, da dra. nádia mattos ramalho silva - coren-rj n° 31.516-enf, e nomeação da dra. tânia regina soares da silva - coren-ap nº 222.639-enf, para o cargo de secretária da junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá.
|
25/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0115 |
DECISÃO COFEN Nº 0115/2017
|
Dispõe sobre a substituição, à pedido, do dr. carlos correa cruz - coren-ap nº 119072-enf, e nomeação do dr. diego vinicius pacheco de araújo - coren-ap nº 16166-enf, para o cargo de conselheiro do conselho regional de enfermagem do amapá.
|
25/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
556 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 556/2017
|
Regulamenta a atividade do enfermeiro forense no brasil, e dá outras providências.
|
25/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
008 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 008/2017/CTAS/COFEN
|
Coren-mg: solicita posicionamento da câmara técnica do cofen quanto à ausência da aplicabilidade de processo de enfermagem no e-sus ab.
|
23/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0119 |
DECISÃO COFEN Nº 0119/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 13/2017 e dá outras providências.
|
22/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0118 |
DECISÃO COFEN Nº 0118/2017
|
Homologação do parecer gtae n.º 014/2017 e dá outras providências.
|
22/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0120 |
DECISÃO COFEN Nº 0120/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 09/2017 e dá outras providências.
|
22/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0117 |
DECISÃO COFEN Nº 0117/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 11/2017 e dá outras providências.
|
22/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2015 |
013 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 013/2015/CTLN/COFEN
|
Parecer acerca da legislação profissional "preparo de medicamentos por um profissional
de enfermagem e a respectiva administração de medicamento por outro. "
|
22/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0028 |
DECISÃO COFEN Nº 0028/2017
|
Cofen - autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$73.324,77.
|
18/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0038 |
DECISÃO COFEN Nº 0038/2017
|
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$40.697.047,15
|
18/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0067 |
DECISÃO COFEN Nº 0067/2017
|
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$ 3.164.100,00.
|
18/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
017 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 017/2017/CTEP/COFEN
|
Equivalência da titulação de especialização em auditoria em serviços de saúde e especialização em auditoria em gestão em saúde e para especialização em enfermagem em auditoria e pesquisa, com consequente registro no sistema cofen/conselhos regionais
|
17/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0108 |
DECISÃO COFEN Nº 0108/2017
|
Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen, na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá - coren-ap.
|
14/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
555 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 555/2017 (MANUAL DE ACORDOS E CONVÊNIOS ALTERADO PELA RES. COFEN Nº 574/2018 E 579/2018)
|
Altera, no âmbito do conselho federal de enfermagem - cofen, o plano de trabalho especial - platec; fundo de apoio a atividades administrativas dos conselhos regionais - funad e outras modalidades de transferências voluntárias, na forma de acordo de contribuição, acordo de empréstimo, patrocínios, doações e subvenções.
|
08/08/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
008 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 008/2017/CTLN/COFEN
|
Legislação profissional. consolidação da leis trabalhistas. art. 59-a, jornada de trabalho. recomenda a jornada de 12 x 36 em função de jurisprudências e da saúde do trabalhador.
|
31/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
554 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 554/2017
|
Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem, nos meios de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano e nas mídias sociais.
|
28/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0096 |
DECISÃO COFEN Nº 0096/2017
|
Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen.
|
24/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
004 |
PARECER NORMATIVO Nº 004/2017/COFEN
|
Normas sobre quais cadeiras são privativas para enfermeiros lecionar nas escolas de nível médio e superior.
|
19/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
006 |
PARECER DE GRUPO DE TRABALHO nº 006/2017/GTAE/COFEN
|
Consulta formulada pela enfermeira marcia santos bizaia.
|
14/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres Pareceres Normativos |
2012 |
003 |
PARECER NORMATIVO Nº 003/2012/COFEN
|
Inscrição profissional dos egressos de cursos de graduação em enfermagem reconhecidos com base na portaria normativa gab/mec nº 40/2007, pelos conselhos regionais de enfermagem.
|
14/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres Pareceres Normativos |
2012 |
002 |
PARECER NORMATIVO Nº 002/2012/COFEN
|
Competência do enfermeiro na psicoterapia de base analítica.
|
14/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0097 |
DECISÃO COFEN Nº 0097/2017
|
Aprova a dispensa de registro eletrônico de ponto dos advogados públicos do conselho federal de enfermagem/cofen.
|
13/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres Pareceres Normativos |
2012 |
001 |
PARECER NORMATIVO Nº 001/2012/COFEN
|
Inscrição de profissional com habilidade técnica comprovada, porém, com condenação criminal transitada em julgado.
|
13/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0096 |
DECISÃO COFEN Nº 0096/2017
|
Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen.
|
12/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0087 |
DECISÃO COFEN Nº 0087/2017
|
Dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen, pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do dia 22/06/2017, por motivo de saúde.
|
06/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Decisões |
2017 |
0095 |
DECISÃO COFEN Nº 0095/2017
|
Dispõe sobre pedido de prorrogação da licença do cargo de presidente do cofen concedida na decisão cofen nº 087/2017 até o dia 16 de julho de 2017, por motivo de saúde.
|
06/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
006 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 006/2017/CTAS/COFEN
|
Parecer sobre a inclusão de procedimento eletivo de sangria terapêutica em pronto atendimento infantil
|
04/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
002 |
PARECER CONJUNTO DE CÂMARA TÉCNICA Nº 002/2017/CTAS/CTLN/COFEN
|
Assistência de enfermagem na prevenção e tratamento de pessoas com lesões cutâneas no âmbito do coren-mg.
|
04/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
007 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 07/CTLN/COFEN
|
Inscrição remida. dispõe sobre a concessão ao profissional de inscrição remida.
|
04/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
008 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 08/2017/CTLN/COFEN
|
Legislaçao profissional, notificação extrajudicialdo rio grande do sul - informando da• impossibilidade em atender a resoluçao 509/2016. parecer aponta pela não alteração do inciso 1 § 20 do art. 4°
|
04/07/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
553 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0553/2017
|
Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
|
30/06/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
552 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 552/2017
|
Estabelece o domicílio da sede do museu nacional de enfermagem - munean, na cidade de salvador, bahia.
|
28/06/2017 |
Ler na Íntegra
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|
Nota Técnica Notícias Noticias Cofen |
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|
Cofen publica nota técnica sobre administração da Penicilina Benzatina
|
Documento reforça importância da administração da penicilina benzatina nas unidades básicas de saúde (ubs) para conter avanço da sífilis
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21/06/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
551 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 551/2017
|
Normatiza a atuação do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo.
|
12/06/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
1988 |
0105 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 105/1988
|
Aprova procedimentos para a cobrança dos inadimplentes pela via judicial
|
01/06/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Pareceres |
2017 |
004 |
PARECER DE GRUPO DE TRABALHO nº 004/2017/GTAE/COFEN
|
Consulta formulada pela enfermeira marcia santos bizaia para esclarecimentos de várias dúvidas estabelecidas no código eleitoral.
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30/05/2017 |
Ler na Íntegra
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|
Resoluções |
2017 |
547 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0547/2017
|
Atuação do enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário.
|
18/05/2017 |
Ler na Íntegra
|
|
Resoluções |
2017 |
546 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 546/2017
|
Revoga a resolução cofen nº 295/2004 - utilização de técnica de brinquedo terapêutico pela enfermagem.
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18/05/2017 |
Ler na Íntegra
|
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Resoluções |
2017 |
545 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0545/2017
|
Anotação de enfermagem e mudança nas siglas das categorias profissionais.
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18/05/2017 |
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Resoluções |
2017 |
544 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 544/2017
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Revoga a resolução cofen nº 159/1993 - consulta de enfermagem.
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18/05/2017 |
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Resoluções |
2017 |
549 |
RESOLUÇÃO COFEN 549/2017
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Prorroga por 60 (sessenta) dias o início da vigência das resoluções cofen nº 536/2017 e nº 537/2017.
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16/05/2017 |
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Resoluções |
2017 |
543 |
RESOLUÇÃO COFEN 543/2017
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Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.
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12/05/2017 |
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Decisões |
2017 |
0057 |
DECISÃO COFEN Nº 0057/2017
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Aprova o regimento interno do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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27/04/2017 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
003 |
PARECER NORMATIVO Nº 003/2017/COFEN
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Impossibilidade de admissão de enfermeiro em vaga de técnico de enfermagem. apesar do profissional de enfermagem possuir formação acadêmica superior, ou seja, mais exigente e, desta forma, poder realizar atividades de enfermagem na formação acadêmica menos exigente, não poderá, esse, ocupar o cargo de uma categoria inferior.
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24/04/2017 |
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Pareceres |
2017 |
001 |
PARECER DE GRUPO DE TRABALHO nº 001/2017/GTAE/COFEN
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Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de marido e mulher compor a mesma chapa com vista as eleições 2017.
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20/04/2017 |
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Pareceres |
2017 |
002 |
PARECER DE GRUPO DE TRABALHO nº 002/2017/GTAE/COFEN
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Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de profissional de enfermagem com inscrição remida estar apto a votar com vista as eleições 2017.
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20/04/2017 |
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Decisões |
2017 |
0053 |
DECISÃO COFEN Nº 0053/2017
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Dispõe sobre o julgamento do processo administrativo disciplinar nº 455/2015, instaurado em desfavor do conselheiro regional do coren-ap, dr. aureliano coelho pires. aplicação de sansão - perda de mandato.
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19/04/2017 |
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Resoluções |
2017 |
542 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 542/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 558/2017
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis conselhos regionais 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos conselhos regionais de enfermagem junto ao conselho federal e dá outras providências.
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18/04/2017 |
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Decisões |
2017 |
0056 |
DECISÃO COFEN Nº 0056/2017
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Institui e implementa o manual da metodologia de gerenciamento de projetos - man 104.
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18/04/2017 |
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Resoluções |
2017 |
541 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 541/2017
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Suspende os efeitos da resolução cofen nº 517/2016.
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05/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
540 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 540/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 607/2019
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Altera o anexo i, da resolução cofen nº 471/2015, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências.
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05/04/2017 |
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Decisões |
2017 |
0040 |
DECISÃO COFEN Nº 0040/2017
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Institui e implementa o manual de viagens ao exterior - man 302.
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05/04/2017 |
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Resoluções |
2017 |
538 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 538/2017
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Aprova e implementa a política de comunicação interna e externa para o sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e o guia de comunicação do sistema cofen/conselhos regionais.
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05/04/2017 |
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Pareceres |
2017 |
003 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 003/2017/CTAS/COFEN
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Parecer sobre apoio do cofen para validação das informações viabilizadas em ambiente virtual e banco de dados sobre bulas de medicamentos.
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03/04/2017 |
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Pareceres |
2017 |
004 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 04/2017/CTAS/COFEN
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Solicitação de esclarecimento a luz da lei n° 7498/86, se a supervisão do técnico ou do auxiliar de enfermagem realizada pelo enfermeiro deve ser presencial ou não.
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03/04/2017 |
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Pareceres |
2015 |
280 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 280/2015/COFEN
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Regulamentação sobre o tratamento de lesões cutâneas (tratamento de feridas)
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30/03/2017 |
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Pareceres |
2014 |
04 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 04/2014/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. a tendimento de enfermagem realizado por meios tecnologicos de comunicação à distancia.
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30/03/2017 |
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Pareceres |
2015 |
03 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 03/2015/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. solicitação de esclarecimento quanto a instrumentação cirúrgica como especialização do técnico de enfermagem.
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30/03/2017 |
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Pareceres |
2013 |
05 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 05/2013/CTAS/COFEN
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troca de sonda de nefrostomia
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
06 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 06/2014/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. requerimento de exame técnico por parte do cofen acerca da minuta de resolução da diretoria colegiada-rdc-consulta pública n° 3612013-anvisa.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
11 |
PARECER DE CÂMARA TPÉCNICA N° 11/2014/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. solicitação de apoio técnico pela regional de saude do município de pitanga-pr acerca da prescrição de medicamentos realizada enfermeiro.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
12 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 12/2014/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. profissional auxiliar de enfermagem questiona sobre abertura de micro empresa individual de cuidador de idoso. o parecer conclui que o profissional em voga não poderá abrir a micro empresa individual, considerando que os auxiliares e técnicos de enfermagem não podem exercer suas atividades sem a supervisão do enfermeiro.
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30/03/2017 |
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Pareceres |
2014 |
22 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 22/2014/CTLN/COFEN
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Solicitação de amparo legal para a equipe de enfermagem realizar lavagem de dreno torácico
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
128 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No. 128/2014/COFEN
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solicitação de parecer jurídico ao cofen sobre atividades de coleta de material sanguíneo.
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30/03/2017 |
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Pareceres |
2014 |
144 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 144/2014/COFEN
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Ação do enfermeiro no aconselhamento genético.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
07 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 07/2014/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. sindicato dos técnicos e auxiliares de enfermagem - df. questionamento acerca das atribuições dos técnicos e auxiliares de enfermagem.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
08 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 08/2014/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. questionamento do coren-pb acerca das atribuições privativas do fisioterapeuta para utilização de meios fototerápicos.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2013 |
68 |
PARECER n°68/2013/DPAC/COFEN
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Constitucional e administrativo. competências profissionais privativas. conceito. coleta de material sanguíneo. competência compartilhada. auxiliar de enfermagem e técnicos de laboratórios de análises clínicas. qualificação.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
01 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N°01/2015/CTLN/COFEN
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Questiona mento sobre inscrição remida. o parecer aponta para a concessão de inscrição remida a profissionais de enfermagem, contando o tempo de autorização como atendente de enfermagem, desde que não tenha havido interrupção
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2014 |
15 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 15/2014/CTLN/COFEN
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Legislação profissional, definição da prática da anestesia local pelo enfermeiro da inserção do picc.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2013 |
04 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 004/2013/CTAS/COFEN
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Federação brasileira de hemofilia - treinamento de infusão endovenosa para pacientes, familiares e cuidadores.
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30/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
522 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 522/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 525/2016
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Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal, de transferência de empregados públicos para o escritório do cofen na cidade do rio de janeiro, e dá outras providências.
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24/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
525 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 525/2016
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Revoga a resolução cofen nº 522/2016.
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24/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0035 |
DECISÃO COFEN Nº 0035/2017
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Aprova o regimento interno da corregedoria-geral do conselho federal de enfermagem.
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24/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
05 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 05/2015/CTLN/COFEN
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Solicitação de parecer técnico sobre aceitação da prescrição de medicamentos por enfermeiros nas farmácias populares.
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23/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
535 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 535/2017
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Revoga a resolução cofen nº 250/2000 e estabelece a forma de atualização dos débitos não tributários dentro do sistema cofen/conselhos regionais.
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23/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
537 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 537/2017
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Dispõe sobre o uso do nome social pelos profissionais de enfermagem travestis e transexuais e dá outras providências.
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21/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
536 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 536/2017
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Institui o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais.
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14/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
539 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 539/2017
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Revoga o inciso ii, do artigo 1º da resolução cofen n.º 441/2013.
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09/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
534 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 534/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 628/2020 E PELA ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 534/2017
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Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais destinados aos advogados do sistema cofen-conselhos regionais.
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24/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
041 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 41/2017/COFEN
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Tema nacional para a realização da semana de enfermagem do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem em 2017
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20/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0024 |
DECISÃO COFEN Nº 0024/2017
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Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências.
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20/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
533 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 533/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018
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Altera o item 16.1, subitem 2, anexo i, da resolução cofen nº 484/2015 que institui e implementa o manual de patrimônio do sistema cofen/conselhos regionais.
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09/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2017 |
0532 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 532/2017
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Altera o artigo 3.º da resolução cofen n.º 503/2016, que estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências.
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08/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
02 |
PARECER NORMATIVO Nº 002/2017/COFEN
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Utilização pela enfermagem do dea - desfibrilador externo automático
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06/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
19 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 19/2016/CTAS/COFEN
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Solicitação do cfm a respeito de norma sobre procedimentos dermatológicos pelo enfermeiro.
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06/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Pareceres Normativos |
2017 |
001 |
PARECER NORMATIVO Nº 001/2017/COFEN
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Atribui força normativa ao parecer nº 0010/2015/cofen/ctln, exarado nos autos do pad cofen nº 0450/2013
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03/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0020 |
DECISÃO COFEN Nº 0020/2017
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Institui e implementa o manual de substituições - man 102 - governança vertical e governança horizontal.
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03/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
007 |
DECISÃO COFEN Nº 0007/2017
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Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos conselhos regionais de enfermagem referente ao mandato do triênio 2018/2020
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30/01/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2017 |
083 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 83/2017/COFEN
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Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrição suspensa por falta de diploma e carteira de identidade profissional vencida.
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26/01/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
47 |
PARECER JURÍDICO N°. 047/2016 – A/COFEN
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Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrições suspensas por falta de diploma e cip vencidas. atendimento parcial da resolução 319 de 2007. superação do óbice. mérito pela. manutenção das cobranças ainda que o inscrito provisório seja suspenso. posição diversa do regional de minas gerais. questão a ser dirimida pelo plenário.
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26/01/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
190 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 190/2015/COFEN
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Coleta de material para realização de exame papanicolau pela enfermagem.
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24/01/2017 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
338 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 338/2016/COFEN
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Oe 16.coren-rs: homologação da decisão n.095/2016 "veda a participação de profissionais de enfermagem na realização da manobra de kristeller
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24/01/2017 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0531 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 531/2016
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Prorroga pelo período de 1 (um) ano a isenção concedida na resolução cofen n.º 497/2015.
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15/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
18 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 18/2016/CTAS/COFEN
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Solicitação de parecer a respeito de atividade de consultoria em amamentação e puerpério e solicitação de exames laboratoriais por enfermeiro.
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09/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
12 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 12/2015/CTAS/COFEN
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Símbolo da enfermagem brasileira
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09/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
17 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 17/2016/CTAS/COFEN
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Solicitação de parecer que regulamente atuação do enfermeiro na visa vigilância sanitária municipal.
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09/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
229 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 229/2016/COFEN
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Parecer sobre solicitação da associação paulista de medicina referente às atribuições do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz
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06/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
02 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 02/2015/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. atribuições do enfermeiro e do técnico de enfermagem nos serviços do instituto médico legal e do instituto de análise forense.
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05/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
530 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 530/2016
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Cria o museu nacional de enfermagem dentro da estrutura organizacional do cofen, cria o cargo assessor analista ii - chefe do museu nacional de enfermagem, altera a resolução cofen nº 493/2015 e dá outras providências.
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02/12/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
16 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 16/2016/CTLN/COFEN
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Exercício profissional. solicitação de parecer do ministério público de minas gerais sobre a possibilidade do
enfermeiro ser nomeado para realizar laudos de lesões corporais leves em processos criminais. parecer aponta que os enfermeiros forenses estão habilitados para tal prática.
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17/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0263 |
DECISÃO COFEN Nº 0263/2016
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Institui o manual padrão - man 101 - que dispõe sobre a orientação, elaboração e a publicação de manuais no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen.
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16/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0527 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 527/2016 – Revogada pela Resolução Cofen nº 543/2017
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Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.
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10/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0529 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0529/2016 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 626/2020
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Normatiza a atuação do enfermeiro na área de estética.
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09/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0528 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 528/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 667/2021
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Normatiza a atuação do enfermeiro perfusionista.
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09/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
259 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 259/2016/COFEN
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Oe 16. solicitação do ministério da saúde a respeito do parecer normativo nº 001/2013
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09/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
244 |
DECISÃO COFEN Nº 244/2016
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Aprovar o parecer de conselheiros nº 259/2016/cofen e revogar expressamente o parecer normativo cofen nº 001/2013.
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09/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0526 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 526/2016
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Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2017, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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01/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0245 |
DECISÃO COFEN Nº 245/2016
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Resolução cofen nº 389/2011. registro de especialidade. genética e biologia molecular
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31/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
08 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 08/2016/CTAS/COFEN
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Parecer sobre condutas de enfermagem na retirada de roupa suja de unidades de pacientes internados em hospitais da ebserh a partir de consulta ao cofen.
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27/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0243 |
DECISÃO COFEN Nº 243/2016
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Dispõe sobre a classificação dos conselhos regionais de enfermagem em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, quanto ao número de inscrições definitivas.
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26/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
89 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 089/2016/COFEN
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Oe 16. requerimento do sindsep - possibilidade de migração/transformação dos profissionais auxiliares de enfermagem para técnico de enfermagem
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21/10/2016 |
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Pareceres |
2016 |
04 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 04/2016/CTLN/COFEN
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Decisão coren-al 002/2015- dispõe sobre as atribuições do enfermeiro responsável técnico e normatização do exercício dos profissionais de enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos (ilpi). o parecer aponta que que a decisão coren- al n° 002/2015, pode ser homologada pelo egrégio plenário do conselho federal de enfermagem, desde que essa se adeque às recomendações desta câmara técnica.
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21/10/2016 |
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Pareceres |
2016 |
05 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 05/2016/CTAS/COFEN
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Caracterização do profissional que exerce a perfusão.
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21/10/2016 |
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Pareceres |
2016 |
04 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 04/2016/CTAS/COFEN
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Manifestação sobre procedimentos da área de enfermagem.
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21/10/2016 |
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Pareceres |
2016 |
13 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 13/2016/CTAS/COFEN
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Consulta acerca de experiências desenvolvidas de recreação para atender crianças sob responsabilidade de participantes dos eventos
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21/10/2016 |
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Pareceres |
2016 |
01 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 01/2016/CTAS/COFEN
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Parecer sobre realização de soro antirrábico por profissionais de saúde, elaborado pela camara técnica do coren es
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21/10/2016 |
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Pareceres |
2016 |
09 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 09/2016/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. exercício profissional. esclarecimento a respeito da resolução cofen nº°479/2015. o parecer aponta que não cabe ao conselho federal de enfermagem estabelecer critério para o registro de certificados em enfermagem obstétrica.
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21/10/2016 |
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Pareceres |
2016 |
07 |
PARECER DE CÂMRA TÉCNICA Nº 07/2016/CTLN/COFEN
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Legislação. rdc n° 07/2010 alterada pela rdc n° 26/2012 inteligência dos artigos 11, 12, 13 e 14 da lei do exercício profissional, combinado com a rdc anvisa n° 07/2010. resolução 293/2004.
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21/10/2016 |
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Pareceres |
2016 |
05 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 05/2016/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. exercício profissional. posicionamento a respeito da prática de auto-hemoterapia. parecer aponta para manutenção do posicionamento já exposto na resolução cofen nº 346/2009. no âmbito da hemoterapia, as atividades regulamentadas para o enfermeiro e demais profissionais de enfermagem estão dispostas na resolução cofen n° 0511/2016.
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21/10/2016 |
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Pareceres |
2016 |
03 |
PARECER DE CÂMRA TÉCNICA Nº 03/2016/CTLN/COFEN
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Legislação profissional prescrição médica e execução da prescrição médica fora da validade e emergência. parecer aponta pela desnecessidade de reestruturação da resolução 487/2015.
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21/10/2016 |
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Decisões |
2016 |
0238 |
DECISÃO COFEN Nº 238/2016
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Dispõe sobre a anistia dos juros de mora e correção monetária (selic) de dívida adquirida pelo coren-rn junto ao cofen no termos de cooperação financeira n.º 004/2012 e dá outras providências.
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14/10/2016 |
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Decisões |
2016 |
0241 |
DECISÃO COFEN Nº 241/2016
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Dispõe sobre a reformulação da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências.
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11/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0524 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 672/2021
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Altera a resolução cofen nº 516/2016 e dá outras providências.
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06/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0523 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 523/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 612/2019
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Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem, e dá outras providências.
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29/09/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
520 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0520/2016
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Aprova a criação da comissão nacional da qualidade (cnq), as diretrizes para a concessão do selo da qualidade - cofen e dá outras providências.
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22/09/2016 |
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Decisões |
2016 |
207 |
DECISÃO COFEN Nº 207/2016
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Dispõe sobre a remissão de dívida adquirida pelo coren-al junto ao cofen no exercício de 2005, no valor de r$ 107.730,00 (cento e sete mil, setecentos e trinta reais) e dá outras providências.
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17/08/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0513 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0513/2016
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Aprova do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen.
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11/08/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0148 |
DECISÃO COFEN Nº 148/2016
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências.
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01/08/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0294 |
DECISÃO COFEN Nº 294/2015
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Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018.
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01/08/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0519 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016
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Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2016 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
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27/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0518 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0518/2016
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Altera o item xii - "situações previsíveis e condutas a serem adotadas" do manual de fiscalização do cofen/conselhos regionais de enfermagem, que passa a chamar-se "quadro de irregularidades e ilegalidades", anexo da resolução cofen nº 374/2011.
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18/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0186 |
DECISÃO COFEN Nº 0186/2016
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Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membro da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar do denunciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências.
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12/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0183 |
DECISÃO COFEN Nº 0183/2016
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Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membros da diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco, com a
consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras
providências.
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12/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0517 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 517/2016
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Revoga a resolução cofen nº 212/1998 e autoriza os conselhos regionais de enfermagem a promoverem, por meio de processo administrativo, a suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes e dá outras providências.
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04/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Pareceres Normativos |
2016 |
002 |
PARECER NORMATIVO Nº 002/2016/COFEN
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Parecer técnico sobre triagem auditiva neonatal.
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01/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
09 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 09/2016/CTAS/COFEN
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Ementa: solicitação de parecer sobre a administração de medicamentos por via im em pacientes que usam prótese de silicone.
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30/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
0516 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 524/2016 E 672/2021
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Normatiza a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência; estabelece critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências.
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27/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0154 |
DECISÃO COFEN Nº 0154/2016
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Estabelece procedimentos para jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen.
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21/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
515 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0515/2016 – REVOGADA
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Dispõe sobre a admissão de outros documentos além daqueles referidos na lei nº. 7.498, de 25/06/1986, como suficientes ao deferimento de requerimento de inscrição profissional nos quadros dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências.
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21/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0153 |
DECISÃO COFEN Nº 153/2016
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Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do secretário e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do amapá, enfermeiro dr. aureliano coelho pires, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências.
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14/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
305 |
DECISÃO COFEN Nº 0305/2011
Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 012/2012 |
Dispõe sobre a prorrogação da designação do plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo, que será atingido pela vacância a partir de 01 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
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07/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
514 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0514/2016
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Aprova o guia de recomendações para os registros de enfermagem no prontuário do paciente, com a finalidade de nortear os profissionais de enfermagem.
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06/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
143 |
DECISÃO COFEN Nº 0143/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 513/2016
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Aprovação do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen.
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31/05/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0148 |
DECISÃO COFEN Nº 0148/2016
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências.
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17/05/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0141 |
DECISÃO COFEN Nº 0141/2016
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Dispõe sobre a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências.
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12/05/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0110 |
DECISÃO COFEN Nº 0110/2016
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Homologa a decisão coren-ma nº 022/2016, que dispõe sobre a efetivação de conselheiro suplente do quadro i, em decorrência do afastamento cautelar do exercício do cargo de presidente e de conselheiro regional.
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12/05/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0125 |
DECISÃO COFEN Nº 0125/2015
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Dispõe sobre o afastamento cautelar da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, nomeia junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências.
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12/05/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
32 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 32/2015/CTEP/COFEN
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Análise do titulo de especialização em direito sanitário da enfermeira sonia beatriz cimirro guterres.
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29/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0113 |
DECISÃO COFEN Nº 0113/2016
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a adotarem o pagamento de anuidades profissionais, taxas de serviços, multas e outros débitos também por meio da utilização de cartão de crédito e/ou débito e dá outras providências.
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27/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0112 |
DECISÃO COFEN Nº 0112/2016
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Dispõe sobre a designação de profissionais para comporem o plenário provisório do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul, e dá outras providências.
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27/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
131 |
DECISÃO COFEN Nº 0131/2013
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Dispõe sobre o procedimento de recurso aplicável ao processo administrativo disciplinar regido pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, no âmbito do conselho federal de enfermagem.
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12/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres Pareceres Normativos |
2016 |
001 |
PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/COFEN
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Parecer sobre a administração de medicamentos fabricados e adquiridos no paraguai a partir de consulta à anvisa pelo coren – ms.
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06/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
509 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0509/2016
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Atualiza a norma técnica para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico.
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04/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
03 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 03/2015/CTAS/COFEN
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Significado do item “500” (quinhentos), na fórmula da taxa de absenteísmo, constante no anexo ii, da resolução cofen 293/2004.
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04/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
510 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0510/2016
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Dispõe sobre as condições de isenção da taxa de renovação de carteira profissional.
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01/04/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
511 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0511/2016
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Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem em hemoterapia.
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31/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
512 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0512/2016
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Aprova a implementação efetiva do escritório administrativo do cofen na cidade do rio de janeiro; autoriza sua inauguração com a realização de reunião ordinária de plenário; e altera, provisoriamente, o endereço estabelecido nos termos do art. 2º da resolução cofen nº 325/2008.
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31/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
096 |
DECISÃO COFEN Nº 096/2016
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Aprova a remissão de dívida do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul perante o cofen, no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), com efeitos "ex tunc" e dá outras providências.
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31/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
085 |
DECISÃO COFEN Nº 085/2016
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Anula os atos praticados pelo plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco. aplicação de penalidade de demissão por justa causa pelo coren-pe. reintegração. desconto de valores do salário de funcionário por parte do coren-pe. restituição de valores.
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18/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
081 |
DECISÃO COFEN Nº 081/2016
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Dispõe sobre a admissibilidade da denúncia formulada em desfavor do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §1º, da resolução cofen n. 155/1992, e dá outras providências.
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16/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
077 |
DECISÃO COFEN Nº 077/2016
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Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen na diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco - coren-pe, e dá outras providências.
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15/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2016 |
001 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 001/2016/CTLN/COFEN
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Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a competencia do enfermeiro na retirada do dreno pleural tubular. o parecer conclui que, o enfermeiro é profissional habilitado para a realização do procedimento
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01/03/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
20 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 20/2015/ COFEN/ CTLN
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Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a atribuição na utilização do acesso jugular na administração de medicamento de uso diário. o parecer conclui que, o enfermeiro é o profissional habilitado à seleção do sítio de punção e execução da punção venosa para administração de medicamentos por via endovenosa.
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29/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
508 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0508/2016
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Institui e implementa o programa de avaliação de desempenho dos empregados públicos do cofen e dá outras providências.
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29/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
01 |
PARECER DE COMITÊ Nº 01/2015/Comitê Excelência, Renovação, Inovação e Segurança do Cuidar/COFEN
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Parecer de comitê nº 01/2015/comitê excelência, renovação, inovação e segurança […]
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23/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
308 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 308/2015/COFEN
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Parecer de conselheiro federal nº 308/2015/cofen ctas. uso de […]
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19/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0047 |
DECISÃO COFEN Nº 0047/2016
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Dispõe sobre a alteração na composição da junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos das decisões cofen nº 063/2015 e 072/2015. substituição do membro da junta governativa, dr. celso rogério de araújo pela dra. maria alex sandra lima leocárdio.
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19/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0041 |
DECISÃO COFEN Nº 0041/2016
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Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem forense - abeforense perante o cofen.
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17/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
45 |
DECISÃO COFEN Nº 0045/2016
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Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da decisão cofen nº 0224/2015 ao coren-ap.
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17/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
506 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0506/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 671/2021
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Aprova a criação da força nacional de fiscalização no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem - fnfis/cofen, seu regimento interno e dá outras providências.
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16/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Pareceres |
2015 |
21 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 021/2015/COFEN
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Parecer de conselheiro federal nº 021/2015/cofen escola técnica residência […]
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05/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
507 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0507/2016
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Institui e implementa o código de ética dos empregados públicos do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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05/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
9 |
DECISÃO COFEN Nº 0009/2016
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Prorroga o prazo, excepcionalmente, para a entrega das prestações de contas do exercício de 2015 do sistema cofen/conselhos regionais, nos termos do art. 3º da resolução cofen nº 504/2016
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03/02/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
505 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0505/2016
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Estabelece procedimentos do comitê permanente de controle interno e dá outras providências.
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08/01/2016 |
Ler na Íntegra
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Resoluções |
2016 |
504 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0504/2016 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0608/2019
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Estabelece procedimentos para a prestação de contas e dá outras providências.
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08/01/2016 |
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Resoluções |
2016 |
0503 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 503/2016
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Estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências.
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08/01/2016 |
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Decisões |
2015 |
295 |
DECISÃO COFEN Nº 0295/2015
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Dispõe sobre o recebimento da denúncia e instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de carlos eduardo de castro passos, antonia cristiane souza pereira e kelly inaiane nalva dos santos dias, nos termos da resolução cofen nº 155/1992 e dá outras providências.
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18/12/2015 |
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Pareceres Pareceres Normativos |
2015 |
002 |
PARECER NORMATIVO Nº 002/2015/COFEN – REVOGADO
Revogada pela PARECER NORMATIVO Nº 002/2015/COFEN - REVOGADO |
Parecer técnico sobre dispensação de medicamento por profissional enfermeiro, elaborado pela câmara técnica do coren – ms.
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18/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
501 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 501/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 567/2018
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Regulamenta a competência da equipe de enfermagem no cuidado às feridas e dá outras providências.
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17/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
502 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0502/2015
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Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2016.
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16/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
500 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0500/2015
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Revoga, expressamente, a resolução cofen nº 197, de 19 de março de 1997, a qual dispõe sobre o estabelecimento e reconhecimento de terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem, e dá outras providências.
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10/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
499 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0499/2015
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016 |
Prorroga o prazo para os profissionais de enfermagem aderirem ao programa de recuperação fiscal - refis 2015, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem.
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10/12/2015 |
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Pareceres |
2015 |
274 |
PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 274/2015/COFEN
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Pedido de informação sobre a atuação do enfermeiro na área de saúde mental.
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09/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
0220 |
DECISÃO COFEN Nº 0220/2015 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 152-2021
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Aprova o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf.
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09/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
0222 |
DECISÃO COFEN Nº 0222/2015
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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08/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
498 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0498/2015 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 595/2018
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Aprova a possibilidade de realização de protesto de certidões de dívida ativas, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais.
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08/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
497 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 497/2015 – PRORROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 531/2016
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Aprova a isenção, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, pelo período de 1 (um) ano, da taxa de registro de títulos de especialização técnica de nível médio e título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros.497
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08/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
486 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0486/2015
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Inclui na redação da resolução cofen nº 459/2014 a revogação expressa da resolução cofen nº 259/2001.
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07/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
0221 |
DECISÃO COFEN Nº 0221/2015
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Altera o regimento interno da comissão nacional de residência em enfermagem - conarenf.
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07/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
224 |
DECISÃO COFEN Nº 0224/2015
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Dispõe sobre a intervenção parcial do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências.
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03/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
496 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0496/2015
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Altera a redação do art. 30 da resolução cofen nº 494/2015 - a qual fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2016, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências.
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03/12/2015 |
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Resoluções |
2015 |
495 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015
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Institui e implementa o manual para uso de suprimentos de fundos e cartão corporativo do sistema cofen/conselhos regionais.
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02/12/2015 |
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Portarias |
2015 |
1561 |
PO |
