Legislação

Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Pareceres 2020 32 PARECER Nº 032/2020/COFEN/CTAS Solicitação de parecer sobre a elaboração de protocolo de prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, para casos leves de coronavírus. 06/08/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 018 PARECER Nº 018/2020/COFEN/CTAS Competência privativa, capacitação e treinamento do profissional de enfermagem para a coleta de exames específicos para diagnóstico de covid-19. 06/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 311 PORTARIA COFEN Nº 311 DE 03 DE JUNHO DE 2020 Substitui o dr claudio porto por dr. walkirio costa na coordenação da comissão nacional da qualidade-cnq - derroga portaria 260-2020 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 289 PORTARIA COFEN Nº 289 DE 04 DE MAIO DE 2020 Altera comissão de urgência e emergencia - eduardo coordenador, marco, gilson, marisa, sérgio, lilian e rildo 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 275 PORTARIA COFEN Nº 275 DE 6 DE ABRIL DE 2020 Nomeia o sr. guilherme felipe de lima, cpf nº 057.820.961-60, ao cargo de assessor assistente do conselho federal de enfermagem. 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 382 PORTARIA COFEN Nº 382 DE 28 DE JULHO DE 2020 Designa mario antonio em subs. a conrado marques na composição da comissão nacional de enfermagem em saúde mental - derroga port. 293-2020 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 379 PORTARIA COFEN Nº 379 DE 28 DE JULHO DE 2020 Altera a composição da ctep incluindo jorge filho e italo rodolfo - francisco rosemiro, betania, maria pureza, mayra, jose jesus - derroga 233-2020 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 261 PORTARIA COFEN Nº 261 DE 18 DE MARÇO DE 2020 Exonera a sra. angélica cristina serra, matrícula nº 514, do cargo de assessora das câmaras técnicas (assessor assistente). 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 374 PORTARIA COFEN Nº 374 DE 27 DE JULHO DE 2020 Designa emilia maria rodrigues para compor a ctln - cleide, jebson, bernardo, rachel e emilia - derroga portaria 312-2020 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 375 PORTARIA COFEN Nº 375 DE 27 DE JULHO DE 2020 Designa mayra santos mourao em substituição a mario antonio moraes na composição da ctas - viviane, vencelau, isabel, juliana e mayra - derroga portaria 1841-2019 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 377 PORTARIA COFEN Nº 377 DE 29 DE JULHO DE 2020 Exonerar a dra. michely filete do cargo de chefe da divisão do exercício profissional com efeitos a partir de 1º de agosto de 2020 05/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 47 DECISÃO COFEN Nº 47/2020 Aprova o manual de transição de gestão - man 105. 04/08/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 644 RESOLUÇÃO COFEN Nº 644/2020 Regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência para sessões de julgamento, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos, e dá outras providências. 04/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 48 DECISÃO COFEN Nº 48/2020 Revoga o art. 6º da decisão cofen nº 029, de março de 2020. 04/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 49 DECISÃO COFEN Nº 49/2020 Revoga a decisão cofen nº 036, de 1º de abril de 2020. 04/08/2020 Ler na Íntegra
Eleições 2020 Resoluções 2020 643 RESOLUÇÃO COFEN Nº 643/2020 Prorroga o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 30/07/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 632 RESOLUÇÃO COFEN Nº 632/2020 Prorroga, "ad referendum" do plenário do cofen, o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 30/07/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 28 DECISÃO COFEN Nº 28/2020 Aprova a perda do mandato de conselheiro regional efetivo do enf. jansom silva de oliveira júnior e do mandato de conselheira regional efetiva e do cargo de tesoureira, da sra. maria célia vale ferraz - coren-ma nº 411.228 - te, ambos do conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências. 28/07/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 44 DECISÃO COFEN Nº 44/2020 Aprova o registro da sociedade brasileira de enfermagem em genética e genômica, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 28/07/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 46 DECISÃO COFEN Nº 46/2020 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - (3ª reformulação orçamentária). 27/07/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 62 PARECER DE CONSELHEIRO Nº 62/2020 Consulta realizada pelo coren-ce quanto a possibilidade de se considerar infração ética o fato de docentes enfermeiros ministrarem aulas em instituições de ensino irregulares, que não possuam a devida autorização do ministério da educação (mec) ou do conselho estadual de educação (ces), conforme o caso. 14/07/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 012 PARECER Nº 12/2020/COFEN/CTAS Parecer técnico sobre a prescrição de medicamentos para profilaxia pós exposição ao hiv (pep) e profilaxia pré exposição ao hiv (prep) por enfermeiros. 08/07/2020 Ler na Íntegra
Eleições 2020 Portarias 2020 074 PORTARIA COFEN Nº 74 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Instituir grupo técnico de acompanhamento eleitoral-gtae das eleições 2020 do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 01/07/2020 Ler na Íntegra
Decisões Eleições 2020 2020 42 DECISÃO COFEN Nº 42/2020 Dispõe sobre a validade da carteira de identidade profissional e a adimplência financeira com o respectivo conselho regional de enfermagem, como condições de elegibilidade para a eleição de 2020 do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 30/06/2020 Ler na Íntegra
Eleições 2020 Resoluções 2020 642 RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020 Fixa a data das eleições de 2020 dos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 30/06/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 014 PARECER Nº 014/2020/COFEN/CTAS Segurança oferecida pelas seringas autorretráteis, com demonstrativo da efetividade ou não, na redução de acidentes de trabalho com esse tipo de material. 08/06/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 641 RESOLUÇÃO COFEN Nº 641/2020 Utilização de dispositivos extraglóticos (deg) e outros procedimentos para acesso à via aérea, por enfermeiros, nas situações de urgência e emergência, nos ambientes intra e pré-hospitalares. 04/06/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 40 DECISÃO COFEN Nº 40/2020 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 432.000,00 (2ª reformulação orçamentária). 29/05/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 640 RESOLUÇÃO COFEN Nº 640/2020 Altera o anexo da resolução cofen nº 614, de 20 de agosto de 2019, a qual institui o procedimento de conciliação em processos de cobrança de débitos, e dá outras providências. 19/05/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 39 DECISÃO COFEN Nº 39/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a suspensão dos prazos referidos no art. 1º e no art. 3º da decisão cofen nº 029/2020, e dá outras providências. 19/05/2020 Ler na Íntegra
Pareceres Normativos 2020 02 PARECER NORMATIVO Nº 002/2020 – ATUALIZAÇÃO 01, DE 28 DE MAIO DE 2020 Estabelece parâmetros mínimos de profissionais de enfermagem para atendimento aos pacientes acometidos pela covid-19, internados em hospitais gerais, hospitais de campanha e unidades de terapia intensiva-uti. 18/05/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 37 DECISÃO COFEN Nº 37/2020 Determina, "ad referendum" do plenário, que os conselhos regionais de enfermagem encaminhem ao cofen, quinzenalmente, às quartas-feiras, relatórios de fiscalização referentes às atividades desenvolvidas para enfrentamento da pandemia do covid-19, em conformidade com as diretrizes de fiscalização e formulário digital padronizado pelo cofen. 13/05/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 639 RESOLUÇÃO COFEN Nº 639/2020 Dispõe sobre as competências do enfermeiro no cuidado aos pacientes em ventilação mecânica no ambiente extra e intra-hospitalar. 08/05/2020 Ler na Íntegra
Decisões Dispensa Licitações COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 3/2020 Objeto: aquisição de máscaras cirúrgicas confeccionadas em material tecido-não-tecido (tnt) […] 27/04/2020 Ler na Íntegra
Decisões Dispensa Licitações COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2020 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação (gesto […] 08/04/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 638 RESOLUÇÃO COFEN Nº 638/2020 Institui, "ad referendum" do plenário, no âmbito do conselho federal de enfermagem, o sistema de deliberação remota - sdr, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (covid-19), e dá outras providências. 08/04/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 637 RESOLUÇÃO COFEN Nº 637/2020 Autoriza, em caráter excepcional, "ad referendum" do plenário do cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia da covid-19, os conselhos regionais de enfermagem a concederem inscrição profissional aos egressos de cursos de enfermagem, de qualquer nível de formação, sem que tenham colado grau, mediante apresentação de declaração de conclusão de curso emitida pela respectiva instituição de ensino, e dá outras providências. 06/04/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 636 RESOLUÇÃO COFEN Nº 636/2020 Dispõe sobre a participação dos profissionais de enfermagem, inscritos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, na ação estratégica "o brasil conta comigo - profissionais da saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19), instituída pelo ministério da saúde, e dá outras providências. 03/04/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 635 RESOLUÇÃO COFEN Nº 635/2020 Suspende, por 120 (cento e vinte) dias, "ad referendum" do plenário, a cobrança administrativa e judicial dos débitos dos exercícios anteriores ao exercício de 2020 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), e dá outras providências. 02/04/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 36 DECISÃO COFEN Nº 36/2020 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 49/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior deliberação, o envio ao conselho federal de enfermagem dos relatórios trimestrais de fiscalização e de processos éticos, previstos no art. 1º da resolução cofen nº 598, de 17 de dezembro de 2018, bem como as obrigações previstas no art. 11 da resolução cofen nº 504, de 6 de janeiro de 2016 (documentos orçamentários e contábeis), e dá outras providências. 01/04/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 34 DECISÃO COFEN Nº 34/2020 Autoriza, "ad referendum" do plenário, abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 55.151.433,88. (1ª reformulação orçamentária) 31/03/2020 Ler na Íntegra
Pareceres Normativos Parecer Jurídico Considera Atividades dos Conselhos de Enfermagem como Essenciais 27/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 634 RESOLUÇÃO COFEN Nº 634/2020 Autoriza e normatiza, "ad referendum" do plenário do cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências. 26/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 31 DECISÃO COFEN Nº 31/2020 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 34/2020 Autoriza, "ad referendum" do plenário, a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 47.020.230,58. (1ª reformulação orçamentária) 25/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões Cofen lança edital para compra de máscaras N95 Compra emergencial busca proteger os profissionais, que relatam falta de epis 25/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 633 RESOLUÇÃO COFEN Nº 633/2020 Normatiza, "ad referendum" do plenário do cofen, até ulterior decisão, a atuação dos profissionais de enfermagem no atendimento pré-hospitalar (aph) móvel terrestre e aquaviário, quer seja na assistência direta e na central de regulação das urgências (cru). 24/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 631 RESOLUÇÃO COFEN Nº 631/2020 Altera, em caráter excepcional, "ad referendum" do plenário do cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia do covid-19, os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências. 24/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões Eleições 2020 2020 30 DECISÃO COFEN Nº 30/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior decisão, a publicação pelos conselhos regionais de enfermagem do edital eleitoral nº 1, que convoca as eleições destinadas à composição dos seus respectivos plenários. 20/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 630 RESOLUÇÃO COFEN Nº 630/2020 Prorroga, "ad referendum" do plenário do cofen, o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 19/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 29 DECISÃO COFEN Nº 29/2020 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 48/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, por sessenta dias, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, no código de processo administrativo, aprovado pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, e no manual de fiscalização, aprovado pela resolução cofen nº 617, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências. 19/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 629 RESOLUÇÃO COFEN Nº 629/2020 Aprova e atualiza a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiro e de técnico de enfermagem em hemoterapia. 16/03/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 251 PORTARIA COFEN Nº 251 DE 12 DE MARÇO DE 2020 Cria e constitui comitê gestor de crise – cgc, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem com o objetivo de gerenciar questões inerentes às crises relacionadas à pandemia de covid19, visando baixar recomendações e estratégias de atuação emergenciais, considerando as previsões do ministério da saúde e das autoridades sanitárias, e dá outras providências. 16/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 617 ERRATA DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 617/2019 Decide alterar o item 13 do quadro de irregularidades, parte integrante do manual de fiscalização do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 10/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 625 RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020 Altera a resolução cofen nº 581, de 11 de julho de 2018, que atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós - graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades. 09/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 627 RESOLUÇÃO COFEN Nº 627/2020 Normatiza a realização de ultrassonografia obstétrica por enfermeiro obstétrico.   […] 06/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 628 RESOLUÇÃO COFEN Nº 628/2020 Altera a resolução cofen nº 534, de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. 06/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 626 RESOLUÇÃO COFEN Nº 626/2020 Altera a resolução cofen nº 529, de 9 de novembro […] 21/02/2020 Ler na Íntegra
Pareceres Normativos 2020 01 PARECER NORMATIVO Nº 001/2020 Parecer normativo nº 01/2020   o plenário do conselho federal […] 20/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 21 DECISÃO COFEN Nº 21/2020 Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, decretada pela decisão cofen nº 0022/2019, e dá outras providências. 18/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 12 DECISÃO COFEN Nº 12/2020 Designa a conselheira federal efetiva, drª maria luísa de castro […] 05/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões Distrito Federal suspende portaria que ampliava atuação de enfermeiros Portaria normatizava a prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros em todos os níveis de atenção na rede pública 04/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões Eleições 2020 2020 01 DECISÃO COFEN Nº 01/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020 Fixa a data de realização das eleições do ano de […] 04/02/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1975 PORTARIA COFEN Nº 1975 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 08/01/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1969 PORTARIA COFEN Nº 1969 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 06/01/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1968 PORTARIA COFEN Nº 1968 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 06/01/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 112 PARECER CONJUNTO N° 112/2019/CTLN-CTAS/COFEN Parecer sobre posicionamento do cofen sobre atuação do enfermeiro na […] 19/12/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 593 ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0593/2018 Errata da resolução cofen nº 0593/2018 17/12/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 79 PARECER N° 79/2019/CTLN/COFEN Parecer sobre posicionamento do cofen no procedimento de auto-hemoterapia. o parecer aponta a necessidade de realização de pesquisas sobre o tema em questão, que cumpram protocolos em concordância com o método científico e com as normativas nacionais vigentes que versam sobre pesquisas envolvendo seres humanos, para que o mesmo seja reconhecido. 16/12/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 239 DECISÃO COFEN Nº 239/2019 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do […] 16/12/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 042 PARECER N° 42/2019/CTLN/COFEN Parecer n° 042/2019/ctln/cofen interessado(a): chefe do dgep/cofen data: 22/05/2019 referência: […] 10/12/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 086 PARECER N° 86/2019/CTLN/COFEN Parecer n° 0086/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen n° […] 10/12/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 588 ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0588/2018 Atualiza e normatiza a atuação da equipe de enfermagem no processo […] 09/12/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 204 DECISÃO COFEN Nº 204/2019 Aprova o orçamento para o exercício de 2020 do conselho […] 09/12/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 624 RESOLUÇÃO COFEN Nº 624/2019 Altera o manual de acordos e convênios, aprovado pela resolução […] 09/12/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 67 PARECER N° 67/2019/CTLN/COFEN Parecer nº 067/2019/cofen/ctln interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen nº […] 04/12/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1913 PORTARIA COFEN Nº 1913 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 03/12/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1914 PORTARIA COFEN Nº 1914 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 03/12/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 166 DECISÃO COFEN Nº 166/2019 Homologa o parecer gtae nº 004/2019, e dá outras providências. […] 27/11/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 619 RESOLUÇÃO COFEN Nº 619/2019 Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na sondagem oro/nasogástrica e nasoentérica. 22/11/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2016 1862 PORTARIA COFEN Nº 1862 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 12/11/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 0623 RESOLUÇÃO COFEN Nº 623/2019 Aprova o plano de cargos e salários do conselho federal […] 11/11/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 0620 RESOLUÇÃO COFEN Nº 620/2019 Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem nas instituições de […] 05/11/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 167 RESOLUÇÃO COFEN Nº 167/1993 Dispões sobre o registro de títulos, concessão de inscrição principal, […] 04/11/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1801 PORTARIA COFEN Nº 1801 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 04/11/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1800 PORTARIA COFEN Nº 1800 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 04/11/2019 Ler na Íntegra
Decisões RJ: I Seminário da Rede GO FAIR Brasil Saúde A fundação oswaldo cruz (fiocruz) realiza o i seminário da […] 01/11/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 618 RESOLUÇÃO COFEN Nº 618/2019 Altera as resoluções cofen nºs 425/2012, 480/2015, 493/2015 e altera […] 29/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0165 DECISÃO COFEN Nº 165/2019 Homologa o parecer gtae nº 003/2019, e dá outras providências. […] 29/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0164 DECISÃO COFEN Nº 164/2019 Aprova o manual de fluxo para os processos de compras […] 29/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0143 DECISÃO COFEN Nº 143/2019 Delega competência para autorização de contratação direta dentro do limite de dispensa de licitação para o presidente da autarquia, e dá outras providências. 28/10/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 003 PARECER TÉCNICO CNSM/COFEN Nº 003/2019 Parecer técnico para alinhamento da “regulação e prática da enfermagem obstétrica no espaço do parto domiciliar planejado”, conforme desiginação da portaria cofen nº 1092 de 17 de 2019. 24/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 139/2019 Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery – […] 22/10/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 077 PARECER N° 77/2019/CTLN/COFEN Parecer nº 77/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen nº […] 21/10/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 617 RESOLUÇÃO COFEN Nº 617/2019 – ALTERADA PELA ERRATA DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Observação: a decisão cofen nº 029, de 19 de março […] 21/10/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1737 PORTARIA COFEN Nº 1737 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 21/10/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1736 PORTARIA COFEN Nº 1736 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 21/10/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1735 PORTARIA COFEN Nº 1735 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 21/10/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 616 RESOLUÇÃO COFEN Nº 616/2019 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 632/2020 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e preços de seus serviços para o exercício de 2020, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências. 15/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0141 DECISÃO COFEN Nº 141/2019 Designa, “ad referendum”, junta governativa no conselho regional de enfermagem […] 11/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0142 DECISÃO COFEN Nº 142/2019 Aprova pedido de renúncia do cargo de secretária da junta […] 11/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0135 DECISÃO COFEN Nº 135/2019 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$10.937.342,02 - 4ª reformulação orçamentária. 30/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0112 ERRATA DA DECISÃO Nº 112/2019 Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a data […] 18/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0126 DECISÃO COFEN Nº 126/2019 Homologa o parecer gtae n° 002/2019, e dá outras providências. […] 13/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0116 DECISÃO COFEN Nº 116/2019 Homologa a decisão coren-ro n° 034/2019, que autoriza a abertura […] 02/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0114 DECISÃO COFEN Nº 114/2019 Autoriza o registro da associação brasileira de enfermeiros acupunturistas e […] 23/08/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 615 RESOLUÇÃO COFEN Nº 615/2019 Aprova o manual de cessão de empregados públicos no âmbito […] 22/08/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 614 RESOLUÇÃO COFEN Nº 614/2019 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 640/2020 Institui no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem o […] 21/08/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 613 RESOLUÇÃO COFEN Nº 613/2019 Institui o programa de recuperação fiscal – refis conselhos regionais […] 20/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0112 DECISÃO COFEN Nº 112/2019 Decide, “ad referendum” do plenário do cofen, alterar a data […] 14/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0110 DECISÃO COFEN Nº 110/2019 Homologa o parecer gtae nº 001/2019, e dá outras providências. […] 09/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0109 DECISÃO COFEN Nº 109/2019 Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho […] 02/08/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 611 RESOLUÇÃO COFEN Nº 611/2019 Atualiza a normatização referente à atuação da equipe de enfermagem […] 02/08/2019 Ler na Íntegra
Eleições 2020 Resoluções 2019 612 RESOLUÇÃO COFEN Nº 612/2019 Aprova o código eleitoral do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 01/08/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 610 RESOLUÇÃO COFEN Nº 610/2019 Altera a resolução cofen nº 581/2018, que atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades. 01/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0104 DECISÃO COFEN Nº 0104/2019 – 3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$11.887.723,37 - 3ª reformulação orçamentária. 30/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 038 PARECER Nº 038/2019/CTFIS Auxiliares de enfermagem. unidade de cuidado de alta complexidade. dispensação de medicamentos por profissionais de enfermagem. processo de fiscalização. processo ético em desfavor de enfermeiro responsável técnico. procedimentos de fiscalização. 22/07/2019 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2018 001 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 001/2018 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 22/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 036 PARECER Nº 036/2019/CTFIS Concessão de anotação de responsabilidade técnica para jornada mínima de trabalho em empresas que funcionam em período inferior a 20 horas/semanais. 19/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 29 PARECER Nº 029/2019/CTEP/COFEN Pedido de reavaliação  com relação à possibilidade do registro do título em pós-graduação lato sensu  dos egressos da residência integrada em saúde – ênfase materno infantil e obstetrícia do grupo hospitalar conceição. 08/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 10 PARECER N° 10/2019/CTLN/COFEN Parecer n° 10/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad cofen […] 05/07/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 609 RESOLUÇÃO COFEN Nº 609/2019 Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os […] 02/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2019 01 PARECER NORMATIVO Nº 001/2019 Parecer normativo nº 001/2019   o plenário do conselho federal […] 02/07/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0093 DECISÃO COFEN Nº 93/2019 Aprova o manual de utilização de telefonia móvel corporativa no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 25/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 034 PARECER Nº 034/2019/COFEN/CTAS Irradiação intravascular a laser no sangue – ilib realizado por enfermeiro. 24/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 033 PARECER N° 033/2019/COFEN/CTLN Não necessidade de resolução para o exercício do enfermeiro na elaboração da análise ergonômica do trabalho - aet e pela ingerência do cofen em alteração de grade curricular nos cursos de pós-graduação. 19/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 10 PARECER Nº 010/2019/CTEP/COFEN Pad nº 0121/2019 assunto: oe 08. análise do título em […] 19/06/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0090 DECISÃO COFEN Nº 90/2019 Decide pelo descontingenciamento no valor de r$ 1.300.000,00 (um milhão […] 18/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 031 PARECER Nº 031/2019/CTEP/DGEP/COFEN Assunto: oe 08.análise do título de pós-graduação lato sensu em […] 18/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 025 PARECER Nº 025/2019/CTEP/DGEP/COFEN Equivalência entre cursos de especialização na área de saúde pública. 06/06/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 608 RESOLUÇÃO COFEN Nº 608/2019 Altera a resolução cofen nº 504, de 6 de janeiro […] 03/05/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 607 RESOLUÇÃO COFEN Nº 607/2019 Altera o anexo i da resolução cofen nº 471/2015, que […] 26/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0055 DECISÃO COFEN Nº 0055/2019 Dispõe sobre a política de impressão de documentos no âmbito […] 24/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0054 DECISÃO COFEN Nº 0054/2019 Estabelece critérios para análise de requerimentos de concessão de patrocínio […] 24/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 01 PARECER Nº 001/2019/CTEP-COFEN Oe 08. análise de registro de título de pós-graduação lato sensu. 23/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0056 DECISÃO COFEN Nº 056/2019 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com […] 22/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0052 DECISÃO COFEN Nº 0052/2019 Altera o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […] 22/04/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 606 RESOLUÇÃO COFEN Nº 606/2019 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das […] 10/04/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 605 RESOLUÇÃO COFEN Nº 605/2019 Altera a resolução cofen nº 491, de 21 de outubro de 2015. 05/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 s/n PARECER S/N CTFIS Legalidade de não fornecer anotação de responsabilidade técnica – art quando todos os profissionais de enfermagem da instituição estejam com pendências inscricionais junto ao coren. 04/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 028 Parecer Asslegis nº 028/2019 Consulta do coren-sp sobre possível contradição entre o item 2.2 […] 03/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 02 PARECER Nº 002/2019/CTEP-COFEN Oe 16. realização de atividades práticas de enfermagem por discente diagnosticado com esquizofrenia indiferenciada. 02/04/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 604 RESOLUÇÃO COFEN Nº 604/2019 Aprova o manual de substituições; governança vertical e horizontal no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 19/03/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0040 DECISÃO COFEN Nº 0040/2019 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das […] 13/03/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0039 DECISÃO COFEN Nº 0039/2019 Atualiza o programa mais fiscalização do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 13/03/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 603 RESOLUÇÃO COFEN Nº 603/2019 Altera o anexo da resolução cofen nº 560/2017, e suspende, temporariamente, o § 2º do art. 17, do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. 13/03/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 005 PARECER N° 05/2019/COFEN/CTLN Atualização e normatização da atuação da equipe de enfermagem no processo de transporte de paciente em ambiente interno aos serviços de saúde. este parecer aponta que em ambiente hospitalar e/ou ambulatorial, a segurança do transporte de pacientes é da responsabilidade da enfermagem que assiste ao paciente no transporte e de quem está conduzindo a maca/cadeira de rodas. 11/03/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 001 PARECER CONJUNTO CTAS/CTLN Nº 001/2019 Solicita esclarecimento sobre requisitos exigidos para fornecimento de curso de capacitação para inserção, manutenção e retirada de picc. o parecer aponta pela legitimidade do pleito 11/03/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0031 DECISÃO COFEN Nº 0031/2019 Cria a comissão nacional de enfermagem em saúde mental do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 11/03/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 602 RESOLUÇÃO COFEN Nº 602/2019 Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de […] 27/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 007 PARECER N° 07/2019/COFEN/CTLN   parecer nº 007/2019/ ctln/cofen interessado: presidente do cofen referência: […] 26/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 006 PARECER N° 06/2019/COFEN/CTLN Parecer n° 00612019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen n° […] 26/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0022 DECISÃO COFEN Nº 0022/2019 Decreta intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional […] 25/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0018 DECISÃO COFEN Nº 0018/2019 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 0052/2019 Aprova o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […] 21/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0021 DECISÃO COFEN Nº 0021/2019 Retifica a decisão cofen nº 016/2019, de 11 de fevereiro […] 21/02/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 601 RESOLUÇÃO COFEN Nº 601/2019 Altera o regulamento para concessão do prêmio anna nery aprovado […] 20/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0017 DECISÃO COFEN Nº 017/2019 Aprova o regimento interno do 22º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf. 14/02/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 534 ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0534/2017 Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais destinados aos advogados do âmbito do sistema cofen/conselhos regionais. 13/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0016 DECISÃO COFEN Nº 016/2019 Altera a data das eleições no âmbito do conselho regional de tocantins, para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e estabelece que as eleições serão realizadas, eletronicamente, pela internet, e dá outras providências. 13/02/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 238 RESOLUÇÃO COFEN-238/2000 O conselho federal de enfermagem-cofen, no uso de suas atribuições […] 12/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 005 PARECER DE RELATOR Nº 005/2019 Lavagem auricular realizada por profissionais de enfermagem 05/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 32 PARECER N° 32/2018/COFEN/CTLN Legislação profissional, ato de cuidado do enfermeiro que envolve administração de anestésico lidocaína sem vasoconstritor durante assistência ao paciente vítima de picada por animal peçonhento. o parecer aponta que o enfermeiro está habilitado a executar o procedimento, que há vasta referência da licitude e probidade técnica do mesmo, desde que respeitadas as condições previstas na lei do exercício profissional, bem como em seu decreto regulador. 05/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0004 DECISÃO COFEN Nº 004/2019 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$2.320.358,53. 31/01/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 138 PARECER ASSLEGIS Nº 138/2018 Oe 04. anistia ou cobrança das multas eleitorais do pleito de 2017. 30/01/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 28 PARECER N° 28/2018/COFEN/CTLN Limitação do acúmulo de carga horária semanal dos profissionais de enfermagem e descanso entre as jornadas. o parecer aponta que não é atribuição dos conselhos de classe a deliberação sobre assuntos relacionados a carga horária de profissionais. 23/01/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0599 RESOLUÇÃO COFEN Nº 599/2018 Aprova norma técnica para atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e psiquiatria. 21/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0600 RESOLUÇÃO COFEN Nº 600/2018 Aprova o manual de procedimentos para inscrição em dívida ativa de créditos não tributários do conselho federal de enfermagem; dos créditos tributários e não tributários dos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 21/12/2018 Ler na Íntegra
Portarias 2018 1858 PORTARIA COFEN Nº 1858 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 20/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0226/2018 Aprova o orçamento para o exercício de 2019 do conselho federal de enfermagem 20/12/2018 Ler na Íntegra
Portarias 2018 1854 PORTARIA COFEN Nº 1854 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Nomeia rhayna profeta oliveira ao cargo comissionado de assessora técnica partir de 08 de janeiro de 2019 20/12/2018 Ler na Íntegra
Portarias 2018 1853 PORTARIA COFEN Nº 1853 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Nomeia renata candida dias moura ao cargo comissionado de assessora do plenário partir de 08 de janeiro de 2019 20/12/2018 Ler na Íntegra
Portarias 2018 1852 PORTARIA COFEN Nº 1852 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Exonera a empregada renata candida dias moura do cargo comissionado de assessora técnica partir de 07 de janeiro de 2019 20/12/2018 Ler na Íntegra
Portarias 2018 1851 PORTARIA COFEN Nº 1851 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Exonera a empregada pública jessica ferreira dos santos da função de assessora do plenário a partir de 07 de janeiro de 2019 20/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0598 RESOLUÇÃO COFEN Nº 598/2018 Aprova os relatórios trimestrais de fiscalização e de processos éticos, e dá outras providências. 19/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0219 DECISÃO COFEN Nº 0219/2018 Aprova o registro da associação brasileira dos profissionais em controle de infecções e epidemiologia hospitalar perante o cofen. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0144 DECISÃO COFEN Nº 0144/2018 Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 21° congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, no dia 29 de novembro de 2018, na cidade de campinas-sp. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0090 DECISÃO COFEN Nº 0090/2018 Aprova o registro da sociedade brasileira de enfermagem forense - sobef perante o cofen. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0222 DECISÃO COFEN Nº 0222/2018 Prorroga, no âmbito do conselho regional de enfermagem de sergipe, o prazo previsto no art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº 584/2018, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 024 PARECER Nº 024/2018/COFEN/CTAS Parecer técnico sobre conferência/vistoria e reposição do carro de emergência. 14/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0597 RESOLUÇÃO COFEN Nº 597/2018 Altera o manual selo da qualidade, integrado como anexo da resolução cofen nº 520/2016; aprova a reformulação do programa nacional de qualidade (pnq); e institui a concessão do selo e da certificação da qualidade - cofen, e dá outras providências. 10/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2018 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2018 Questionamento referente a certidão negativa e positiva quanto a regularidade inscricional. "certidão de nada consta". 05/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 004 PARECER Nº 04/2018/COFEN/CTAB Solicitação de parecer técnico referente à prescrição de vacina e/ou soro antirrábico por profissional enfermeiro (a). 05/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0182 DECISÃO COFEN Nº 0182/2018 Aprova o manual de remoção e redistribuição de empregados públicos. 05/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0596 RESOLUÇÃO COFEN Nº 596/2018 Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de enfermagem, anexo da resolução cofen nº 566/2018, e dá outras providências. 05/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 026 PARECER Nº 026/2018/COFEN/CTAS Parecer n° 026/2018/cofen/ctas interessado: coren-pe referência: pad/cofen n° 00847/2018 ementa: […] 04/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0595 RESOLUÇÃO COFEN Nº 595/2018 Altera a resolução cofen nº 498/2015, e dá outras providências. 04/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 25 PARECER N° 25/2018/COFEN/CTLN Exercício profissional como responsável técnico (rt) em territórios de jurisdição de diferentes conselhos regionais. opina pela pertinência e probidade da resolução cofen nº 0509/2016, que estabelece a cada rt a possibilidade de cumprir no mínimo 20 horas semanais de carga horária em serviço/instituição que possua vínculo, mesmo em estados diferentes. 03/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 260 RESOLUÇÃO COFEN Nº 260/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 290/2004 Fixa as especialidades de enfermagem. 21/11/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0151 DECISÃO COFEN Nº 0151/2018 – 4ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 2.005.838,99 - 4ª reformulação orçamentária. 21/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 278 PARECER DE RELATOR N° 278/2018 Conversão da penalidade de advertência verbal em multa. 19/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 036 PARECER Nº 036/2018/CTEP-COFEN Oe 02. análise do título de especialização em micropolítica da gestão e trabalho em saúde. 14/11/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0590 RESOLUÇÃO COFEN Nº 590/2018 Aprova o manual de emissão de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 13/11/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0592 RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018 Aprova o manual de patrimônio dos conselhos federal e regionais de enfermagem, e dá outras providências. 12/11/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0594 RESOLUÇÃO COFEN Nº 594/2018 Aprova o manual de planejamento para contratação no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 12/11/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0593 RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018 Normatiza, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, a criação e funcionamento das comissões de ética de enfermagem nas instituições de saúde com serviço de enfermagem. 09/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 001 PARECER Nº 01/2018/COFEN/CTAB Atuação do técnico de enfermagem na estratégia saúde da família na ausência temporária do enfermeiro responsável técnico pela unidade básica. 05/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 22 PARECER N° 22/2018/COFEN/CTLN Legislação profissional. solicitação de parecer sobre o botão anestésico nos casos de administração de quimioterápicos. o parecer recomenda que o enfermeiro poderá realizar este procedimento desde que devidamente capacitado. 01/11/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0591 RESOLUÇÃO COFEN Nº 591/2018 Aprova o manual de gestão e fiscalização de contratos, e dá outras providências. 31/10/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 002 PARECER Nº 002/2018/CTAB/COFEN Ementa: parecer sobre diretrizes para elaboração de protocolos de enfermagem na atenção primária à saúde pelos conselhos regionais. 25/10/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0589 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0589/2018 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2019, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências. 18/10/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0587 RESOLUÇÃO COFEN Nº 587/2018 Cria o sistema integrado de gestão da enfermagem (singen) e o comitê permanente de serviços compartilhados (cpsc) do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 15/10/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0588 RESOLUÇÃO COFEN Nº 588/2018 Atualiza e normatiza a atuação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde. 15/10/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0586 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0586/2018 Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 01/10/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0127 DECISÃO COFEN Nº 0127/2018 Define quais agentes públicos do cofen serão habilitados para uso dos perfis necessários à operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial instituído pelo tribunal de contas da união e dá outras providências. 28/09/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0115 DECISÃO COFEN Nº 0115/2018 Aprova procedimentos admissionais de pessoal para ocupação de cargos em comissão. 10/09/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0113 DECISÃO COFEN Nº 0113/2018 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 4.063.616,20 - 3ª reformulação orçamentária. 27/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 14 PARECER N° 14/2018/COFEN/CTLN Admissão de enfermeiro em vaga de técnico de enfermagem. solicitação para rever decisão do cofen referente ao parecer normativo nº 003/2017, fruto do parecer da ctln/cofen  nº 005/2017 em que apontou pela impossibilidade de, apesar do profissional de enfermagem possuir formação acadêmica superior, ou seja, mais exigente e, desta forma, poder realizar atividades de enfermagem na formação acadêmica menos exigente, não poderá, esse, em regra, ocupar o cargo de uma categoria inferior. 24/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 13 PARECER N° 13/2018/COFEN/CTLN Legislação profissional. questionamento de profissional acerca do uso de laserterapia de baixa intensidade em lesões mamilares. o parecer conclui que a  utilização de meios fototerápicos é atividade compartilhada na saúde sendo inclusive utilizada pelo enfermeiro em curativos. 24/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 028 PARECER Nº 028/2018/CTEP-COFEN Sistema nacional de informação profissional tecnológica (sistec) do mec. 23/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 16 PARECER N° 16/2018/COFEN/CTLN Acréscimo dos campos de atuação do enfermeiro forense. parecer aponta que não há necessidade de se estender ou acrescentar campos de atuação das atividades do enfermeiro forense. 16/08/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0585 RESOLUÇÃO COFEN Nº 585/2018 Estabelece e reconhece acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem. 08/08/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0584 RESOLUÇÃO COFEN Nº 584/2018 Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem, e dá outras providências. 01/08/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0583 RESOLUÇÃO COFEN Nº 583/2018 Institui o programa de recuperação fiscal - refis conselhos regionais 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos conselhos regionais de enfermagem junto ao conselho federal, e dá outras providências. 01/08/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0108 DECISÃO COFEN Nº 0108/2018 Concede prazo de 90 (noventa) dias para adaptação do sistema de emissão da carteira de identidade profissional às alterações promovidas pela resolução cofen nº 580/2018. 31/07/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 S/N PARECER TÉCNICO S/N – DOENÇA RENAL CRÔNICA Parecer acerca da portaria gm/ms 1675/2018, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com doença renal crônica no âmbito do sistema único de saúde-sus. 27/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0104 DECISÃO COFEN Nº 0104/2018 Adota a instrução normativa 04/2014, e demais alterações, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão como norma para o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do conselho federal de enfermagem. 25/07/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0582 RESOLUÇÃO COFEN Nº 582/2018 Veda a participação do enfermeiro no ensino de práticas de enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de cuidador de idosos. 19/07/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0581 RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020 Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós - graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades. 19/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0099 DECISÃO COFEN Nº 0099/2018 Aprova o manual de solicitação, programação, concessão e pagamento de férias. 17/07/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0580 RESOLUÇÃO COFEN Nº 580/2018 Altera o anexo da resolução cofen nº 560/2017, que atualiza o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. identificação obrigatória de gêneros masculino e feminino. 09/07/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0579 RESOLUÇÃO COFEN Nº 579/2018 Altera o manual de acordos e convênios, aprovado pela resolução cofen nº 555, de 18 de julho de 2017 e alterado pela resolução cofen 574, de 3 de maio de 2018. 05/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0096 DECISÃO COFEN Nº 0096/2018 Cria, no âmbito do cofen, a câmara técnica de atenção básica em saúde - ctab, e dá outras providências. 05/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0097 DECISÃO COFEN Nº 0097/2018 Altera, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão cofen nº 83, de 30 de maio de 2018, que trata da realização de eleições no âmbito do conselho regional do espírito santo para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e dá outras providências. 05/07/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 145 PARECER DE CONSELHEIRA RELATORA N° 145/2018 Dispensação de medicamentos-atividade não privativa de farmacêuticos-possibilidade de realização por enfermeiros. 14/06/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0577 RESOLUÇÃO COFEN Nº 577/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018 Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades. 13/06/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0578 RESOLUÇÃO COFEN Nº 578/2018 Altera a resolução cofen nº 255/2001, que atualiza normas para o registro de empresa, e dá outras providências. 08/06/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0576 RESOLUÇÃO COFEN Nº 576/2018 Aprova o manual de acesso à informação dos conselhos federal e regionais de enfermagem, em conformidade com a lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, regulamentando o acesso a informações, e dá outras providências. 08/06/2018 Ler na Íntegra
Despachos 2018 015 DESPACHO ASSLEGIS/COFEN Nº 015/2018 Obrigatoriedade do uso de carimbo pelo profissional de enfermagem. 07/06/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0083 DECISÃO COFEN Nº 0083/2018 Aprova a realização de eleições no âmbito do conselho regional de enfermagem do espírito santo para o biênio 2019/2020, e dá outras providências. 04/06/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 180 PARECER DE CONSELHEIROS N° 180/2018 Regulamentações e normas vigentes para o exercício profissional do enfermeiro no que se refere à prescrição medicamentosa do esquema padronizado de tratamento da tuberculose e solicitação de exames para o diagnóstico da tuberculose na atenção básica. 29/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0081 DECISÃO COFEN Nº 0081/2018 Aprova a prestação de contas anual relativa do exercício de 2017 do conselho federal de enfermagem - cofen, como regular, com recomendações. 29/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 004 PARECER Nº 004/2018/CTEP-COFEN Parecer 004/2018/ctep – cofen  pad nº 0297/2018 assunto: conceder a inscrição profissional de egressos da graduação […] 22/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0077 DECISÃO COFEN Nº 0077/2018 Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem de família e comunidade - abefaco perante o cofen. 16/05/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0575 RESOLUÇÃO COFEN Nº 575/2018 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem procederem ao registro do título de especialista em enfermagem, inclusive na modalidade residência em enfermagem, e dá outras providências. 16/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0066 DECISÃO COFEN Nº 0066/2018 Aprova o regimento interno do 21º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf. 09/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 008 PARECER N° 08/2018/COFEN/CTLN Defesa administrativa com fundamentos no art. 15 da lei 7.498/86, e interpretação aos artigos 12 e 13 da referida lei. numa interpretação sistema deste diploma legal, é certo que a atividade do técnico e auxiliar de enfermagem somente poderá ser realizada sob a direção/supervisão do profissional enfermeiro   08/05/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0574 RESOLUÇÃO COFEN Nº 574/2018 (ANEXO ALTERADO PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 579/2018) Resolução alterada pela resolução cofen nº 579/2018.   resolução cofen […] 04/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 004 PARECER N° 04/2018/COFEN/CTLN Interpretação da lei nº 7498/86, resolução cofen nº 543/2017 que dispõe sobre o dimensionamento de profissionais de enfermagem. cálculo de dimensionamento para assistência a pacientes psiquiátricos internos. o parecer aponta pela legitimidade dos parâmetros mínimos que determinam o quantitativo de profissionais de enfermagem nas instituições públicas ou privadas. 02/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 278 PARECER DE CONSELHEIRA N° 278/2017 Pedido de parecer do ministério da saúde sobre viabilidade dos enfermeiros realizarem procedimento com medicamentos e insumos para planejamento familiar e reprodutivo 16/04/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 063 PARECER DE CONSELHEIRO N° 063/2018 Retirada de sonda vesical de demora por técnico de enfermagem 05/04/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0573 RESOLUÇÃO COFEN Nº 573/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 576/2018 Institui a controladoria-geral das atividades administrativas do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 05/04/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 001 PARECER N° 01/2018/COFEN/GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE – PROFAGS Parecer sobre o programa de formação de agentes de saúde - profags. 04/04/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0025 DECISÃO COFEN Nº 0025/2018 Aprova a possibilidade de conselheiro tesoureiro de nível médio substituir, temporariamente, o presidente de conselho regional de enfermagem quando da ausência concomitante dos demais membros da diretoria que integram a linha de sucessão. 03/04/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0572 RESOLUÇÃO COFEN Nº 572/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018 Normatiza, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, a criação e funcionamento das comissões de ética de enfermagem nas instituições de saúde com serviço de enfermagem. 03/04/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0571 RESOLUÇÃO COFEN Nº 571/2018 Autoriza o enfermeiro do trabalho preencher, emitir e assinar laudo de monitorização biológica, previsto no perfil profissiográfico previdenciário-ppp. 28/03/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0042 DECISÃO COFEN Nº 0042/2018 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 51.122.507,60 - 2ª reformulação orçamentária. 26/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 001 PARECER N° 01/2018/COFEN/CTLN Interpretação da lei nº 7498/86, resolução cofen nº 543/2017 que dispõe sobre o dimensionamento de profissionais de enfermagem. clinica de dependência química. o parecer aponta pela legitimidade dos parâmetros mínimos que determinam o quantitativo de profissionais de enfermagem nas instituições públicas ou privadas. 23/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 002 PARECER N° 02/2018/COFEN/CTLN Organização de enfermagem. definição da supervisão de enfermagem. a matéria suscitada não carece de legislação pelo conselho federal de enfermagem. 23/03/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0570 RESOLUÇÃO COFEN Nº 570/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 577/2018 Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades. 13/03/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0024 DECISÃO COFEN Nº 0024/2018 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, revogar a decisão cofen nº 299, de 22 de dezembro de 2017. 09/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 050 PARECER DE RELATOR Nº 050/2018 Competência dos profissionais de enfermagem no serviço de endoscopia. 08/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 019 PARECER N° 19/2017/COFEN/CTLN Parecer n° 19/2017/ cofen/ctln interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen […] 05/03/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0569 RESOLUÇÃO COFEN Nº 569/2018 Aprova o regulamento técnico da atuação dos profissionais de enfermagem em quimioterapia antineoplásica. 23/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0020 DECISÃO COFEN Nº 0020/2018 Torna público o resultado das eleições internas do conselho federal de enfermagem, para os cargos de diretoria, com início em 23/04/2018 e término em 22/04/2021, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e dá outras providências. 23/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0019 DECISÃO COFEN Nº 0019/2018 Divulga resultado da eleição do cofen para o triênio 2018-2021 (23/04/2018 a 22/04/2021). 22/02/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0568 RESOLUÇÃO COFEN Nº 568/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 606/2019 Aprova o regulamento dos consultórios de enfermagem e clínicas de enfermagem. 20/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0012 DECISÃO COFEN Nº 0012/2018 Aprova, "ad referendum" do plenário do cofen, a prorrogação da data de vencimento das anuidades 2018 devidas pelos profissionais de enfermagem que sejam funcionários do estado do rio grande do norte, de 31/03/2018 para 30/06/2018, em razão da notória crise financeira daquele estado, que acarretou no atraso do pagamento dos seus servidores. 09/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0011 DECISÃO COFEN Nº 0011/2018 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, homologar a decisão coren-pi nº 098/2017, que altera o regimento interno do coren-pi e cria os cargos de assessor técnico nível i e de assessor técnico nível ii. 09/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0010 DECISÃO COFEN Nº 0010/2018 Tornam públicos os nomes dos delegados regionais efetivo e suplente do coren-ma. 09/02/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0567 RESOLUÇÃO COFEN Nº 567/2018 Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem no cuidado aos pacientes com feridas. 07/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0005 DECISÃO COFEN Nº 0005/2018 Aprova a prorrogação do prazo de encaminhamento de boletos de pagamento das parcelas referentes ao parcelamento de débitos de que trata a resolução cofen nº 553/2017, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, aos profissionais que aderiram ao refis no exercício de 2017. 06/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0009 DECISÃO COFEN Nº 0009/2018 Derrogar a decisão cofen nº 008/2017, suprimindo a expressão "com recomendação de tomada de contas especial". 05/02/2018 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2018 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2018 Inscrição profissional. carteira de identidade profissional vencida. exercício da profissão com situação cadastral suspensa ou irregular. procedimentos de fiscalização. 01/02/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 303 PARECER DE CONSELHEIRA Nº 303/2017 Manifestação do cofen visando subsidiar a norma técnica atinente aos serviços de residências terapêuticas. 01/02/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0566 RESOLUÇÃO COFEN Nº 566/2018 – ANEXO ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 596/2018 E 618/2019 Altera a resolução cofen nº 425/2012 e a resolução cofen 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no cofen, atualiza o organograma, e dá outras providências. 29/01/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0565 RESOLUÇÃO COFEN Nº 565/2017 Dispõe sobre as regras e procedimentos para a interdição ética do exercício profissional da enfermagem no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 26/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0003 DECISÃO COFEN Nº 003/2018 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 813.424,38. - 1ª reformulação orçamentária. 26/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 009 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 009/2017 Baixa procedimentos para renovações contratuais, apostilamentos, reequilíbrio econômico-orçamentário, no âmbito do cofen. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 008 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 008/2017 Revoga ordem de serviço cofen nº 03-2017 e determina implantação de instâncias de controle interno durante a fase interna de contratação. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 007 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 007/2017 Revoga a ordem de serviço cofen nº 6/2017. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 006 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 006/2017 – REVOGADA Determina à assessoria técnica - astec do cofen, a competência de analisar os termos de referência e projetos básicos, em processos licitatórios. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 005 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 005/2017 Aprova a transferência de guarda de uma bandeira e comenda ao munean - museu nacional de enfermagem do cofen. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 004 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 004/2017 Orientações sobre a necessidade de se normatizar, internamente, os trâmites processuais quanto à emissão de nota de empenho, previamente à assinatura de contratos, acordos e afins. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 003 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 003/2017 – REVOGADA Determina a implantação de controle mais eficiente dos processos de licitação e contratação, no âmbito do cofen. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 002 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 002/2017 Dispõe sobre o uso de carro exclusivo para uso da presidência do cofen. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 001 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 001/2017 Determina a publicação das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias de plenário e diretoria de todo o sistema cofen/conselhos regionais no portal da transparência. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0277 DECISÃO COFEN Nº 277/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-am nº 031/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do amazonas para o exercício de 2018 e dá outras providências. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 010 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 010/2017 Determina a publicação no portal cofen/transparência, a partir de 2018, todas as resoluções, decisões, portarias e ordens de serviço 08/01/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 277 PARECER DE CONSELHEIRA RELATORA Nº 277/2017 Oe 16. solicitação de orientação sobre inserção de implante subdérmico 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0270 DECISÃO COFEN Nº 270/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ac n° 068/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do acre para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0279 DECISÃO COFEN Nº 279/2017 Homologa a decisão coren-rs n° 138/2017, que aprova a terceira abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0278 DECISÃO COFEN Nº 278/2017 Homologa a decisão coren-rr nº 028/2017, que aprova a proposta orçamentária do coren-rr para o exercício de 2018, no valor de r$ 1.624.541,81 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0280 DECISÃO COFEN Nº 280/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ap nº 44/2017, que aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do amapá. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0281 DECISÃO COFEN Nº 281/2017 Homologa as decisões coren-pr nºs 144/2017 e 142/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0274 DECISÃO COFEN Nº 274/2017 Homologa a decisão coren-ba nº 010/2017, que aprova o orçamento programa 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0258 DECISÃO COFEN Nº 258/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-to nº 072/2017, que aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do tocantins. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0271 DECISÃO COFEN Nº 271/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-se n° 029/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programático de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0251 DECISÃO COFEN Nº 251/2017 Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-pe nº 318/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0276 DECISÃO COFEN Nº 276/2017 Homologa a decisão coren-pb nº 144/2017, que estima a receita e fixa a despesa do conselho regional de enfermagem da paraíba para o exercício de 2018 e dá outras providências. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0269 DECISÃO COFEN Nº 269/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ms n° 041/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0226 DECISÃO COFEN Nº 226/2017 Homologa o orçamento do coren-pr para o exercício de 2018, com contingenciamento. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0283 DECISÃO COFEN Nº 283/2017 Homologa as decisões coren-ap nºs 047/2017 e 049/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0293 DECISÃO COFEN Nº 293/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-mg nº 074/2017, a qual aprova a proposta orçamentária do coren-mg para o exercício de 2018, no valor de r$ 39.509.020,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e nove mil, e vinte reais). 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0299 DECISÃO COFEN Nº 299/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen: suspender todos os efeitos do termo de posse, mandato triênio 2018/2020, dos conselheiros regionais efetivos e suplentes eleitos no pleito eleitoral realizado em 01 de outubro de 2017 para o conselho regional de enfermagem do maranhão; designar plenário provisório e a diretoria provisória do coren-ma para que tenham mandatos com início a partir do dia 1º de janeiro de 2018. 22/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0262 DECISÃO COFEN Nº 262/2017 Homologa a decisão coren-mt nº 042/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do mato grosso para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0267 DECISÃO COFEN Nº 267/2017 Homologa a decisão coren-pa nº 079/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programa do coren-pa para o exercício de 2018, no valor de r$ 11.680.003,34. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0266 DECISÃO COFEN Nº 266/2017 Homologa a decisão coren-ro nº 037/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de rondônia - coren-ro para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0285 DECISÃO COFEN Nº 285/2017 Homologa a decisão normativa coren-mg nº 085/2017, que aprova sua 2ª reformulação orçamentária para o exercício de 2017. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0289 DECISÃO COFEN Nº 289/2017 Homologa as decisões coren-mg nºs 076/2017 e 075/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0282 DECISÃO COFEN Nº 282/2017 Homologa as decisões coren-am nºs 043/2017 e 044/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0292 DECISÃO COFEN Nº 292/2017 Homologa a decisão coren-pi n° 081/2017, que aprova a abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0295 DECISÃO COFEN Nº 295/2017 Homologa a decisão coren-ce nº 215/2017, que aprova o orçamento do exercício de 2018 do conselho regional do ceará e dá outras providências, no valor de r$ 12.540.000,00 (doze mihões, quinhentos e quarenta mil reais). 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0294 DECISÃO COFEN Nº 294/2017 Homologa a decisão coren-go nº 691/2017, que dispõe sobre o programa orçamentário financeiro para o exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de r$ 18.200.000,00 (dezoito milhões e duzentos mil reais). 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0287 DECISÃO COFEN Nº 287/2017 Homologa a decisão coren-ba nº 012/2017, que fixa os valores das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0261 DECISÃO COFEN Nº 261/2017 Homologa a decisão coren-sc nº 017/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de santa catarina para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0265 DECISÃO COFEN Nº 265/2017 Homologa a decisão coren-rn nº 111/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0298 DECISÃO COFEN Nº 298/2017 Revoga, ad referendum do plenário, a decisão cofen nº 219-2017, homologa a eleição da chapa 2 quadro i do coren-mg e proclama os eleitos. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0297 DECISÃO COFEN Nº 297/2017 Decide revogar a decisão cofen nº 272-2017 tendo em vista sentença judicial que manteve a chapa 2 quadro 1 na disputa eleitoral do coren-mg. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0263 DECISÃO COFEN Nº 263/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rj nº 303/2017, que aprova o orçamento financeiro 2018 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0264 DECISÃO COFEN Nº 264/2017 Homologa a decisão coren-pi nº 073/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do piauí para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0268 DECISÃO COFEN Nº 268/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rs nº 151/2017, que dispõe sobre proposta orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0250 DECISÃO COFEN Nº 250/2017 Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-ma nº 180/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1751 PORTARIA COFEN Nº 1751 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Designa a chefia de gabinete para autorizar toda e qualquer substituição remunerada feita pelos chefes de departamentos, divisões, setores; e assessorias quando necessário. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0273 DECISÃO COFEN Nº 273/2017 Designa plenário para o coren-es com mandato de 12 (doze) meses. 15/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0272 DECISÃO COFEN Nº 272/2017 Designa o novo plenário do coren-mg por até 12 (doze) meses. 15/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1732 PORTARIA COFEN Nº 1732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece recesso de final de ano no âmbito do cofen (período de 23-12-2017 a 07-01-2018) e define prazos. 15/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0253 DECISÃO COFEN Nº 252/2017 Julgar irregular a prestação de contas do exercício de 2014 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro/coren-rj. 14/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0253 DECISÃO COFEN Nº 253/2017 Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020. 14/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0254 DECISÃO COFEN Nº 254/2017 Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020. 14/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0256 DECISÃO COFEN Nº 256/2017 Homologa parecer gtae nº 088-2017 relativo ao coren-rs - não conhece recurso da chapa 1 quadros ii/iii por intempestividade. 13/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0255 DECISÃO COFEN Nº 255/2017 Homologa o parecer gtae n° 089 de 2017 - mantém o resultado das eleições do coren-ce, que sagrou vencedora a chapa 1 do quadro i. 13/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1707 PORTARIA COFEN Nº 1707 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Transfere o sr. mauro ricardo antunes figueiredo da assessoria técnica para a chefia do departamento administrativo. 13/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1706 PORTARIA COFEN Nº 1706 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Transfere do cargo de chefe da assessoria de cerimonial e eventos para a função de assessora técnica, a sra. jeanna aline braz françois 13/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1705 PORTARIA COFEN Nº 1705 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Transferir do cargo de chefe do departamento administrativo para a chefia da assessoria de cerimonial e eventos, a sra. márcia cristina medeiros 13/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1675 PORTARIA COFEN Nº 1675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Nomeia a servidora, sra. jessica ferreira dos santos miranda álvares, interinamente, ao cargo de assessora analista i - função de assessora do plenário do cofen 13/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0222 DECISÃO COFEN Nº 222/2017 Aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho federal de enfermagem - cofen. 07/12/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 263 PARECER DE CONSELHEIRO N° 263/2017 Legalidade da atribuição do enfermeiro na realização de anestesia local e aplicação intralesional de medicação 07/12/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 016 PARECER N° 16/2017/COFEN/CTLN Legislação profissional. legalidade da atribuição do enfermeiro na realização de anestesia local, bem como na aplicação intralesional da medicação para leishmaniose tegumentar 07/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1674 PORTARIA COFEN Nº 1674 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Nomeia a sra. bárbara dias marinho guedes como chefe do setor de serviços gerais do cofen. 07/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1673 PORTARIA COFEN Nº 1673 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Exonera o sr. alex lustosa elvas de souza do cargo de chefe de serviços gerais do cofen. 07/12/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0564 RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017 Aprova o novo código de ética dos profissionais de enfermagem. 06/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0224 DECISÃO COFEN Nº 224/2017 Homologa o parecer gtae nº 085/2017 e dá outras providências. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0223 DECISÃO COFEN Nº 223/2017 Aprova o adiamento da posse e eleição da diretoria do novo plenário do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o dia 04 de dezembro de 2017. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1568 PORTARIA COFEN Nº 1568 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Transfere do cargo de assessora do plenário para chefe de gabinete a sra. renata cândia dias moura. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1567 PORTARIA COFEN Nº 1567 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Transfere do cargo de chefe de gabinete para assessor técnico, o sr. mauro ricardo antunes figueiredo 01/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1557 PORTARIA COFEN Nº 1557 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Exonera do cargo de assessor técnico o sr. robspierre lobo de carvalho 01/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1635 PORTARIA COFEN Nº 1635 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Nomeia o dr. fábio broilo paganella, oab-df nº 11842, como procurador-geral do cofen. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1634 PORTARIA COFEN Nº 1634 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Exonera do cargo de procuradora-geral do cofen a dra. liliane silva souza, oab-df nº 36267. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0219 DECISÃO COFEN Nº 219/2017 Aprovar o sobrestamento da análise e da deliberação do recurso interposto e, consequentemente, a homologação do processo eleitoral em relação ao quadro i do coren/mg. 29/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0218 DECISÃO COFEN Nº 218/2017 Homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 29/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0220 DECISÃO COFEN Nº 220/2017 Aprova o sobrestamento da posse dos candidatos eleitos do quadro ii e iii, no âmbito do coren/rs e dá outras providências. 29/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0215 DECISÃO COFEN Nº 0215/2017 – 6ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 6ª reformulação 27/11/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1587 PORTARIA COFEN Nº 1587 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede diárias e passagens aos profissionais da comissão eleitoral das eleições do conselho federal de enfermagem-cofen para o triênio 2018-2021 20/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0213 DECISÃO COFEN Nº 213/2017 Homologa o resultado das eleições do coren/sc, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 20/11/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1562 PORTARIA COFEN Nº 1562 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Designa comissão eleitoral das eleições do conselho federal de enfermagem, triênio 2018-2021 17/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0210 DECISÃO COFEN Nº 210/2017 Homologa o parecer gtae nº 080/2017 e dá outras providências. 14/11/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 011 PARECER Nº 011/2017/COFEN/CTAS Coren mg: resolução sesa n. 473/2016 — dispensação e aplicação das vacinas por farmacêuticos. 08/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0212 DECISÃO COFEN Nº 212/2017 Homologa o resultado das eleições do coren/go, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 08/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0211 DECISÃO COFEN Nº 211/2017 Homologa o resultado das eleições do coren/pr, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 07/11/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0563 RESOLUÇÃO COFEN Nº 563/2017 Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 06/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0203 DECISÃO COFEN Nº 203/2017 Homologação do parecer gtae nº 079 de 2017 e dá outras providências. 31/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0202 DECISÃO COFEN Nº 202/2017 Homologação do parecer gtae nº 078 de 2017 e dá outras providências. 31/10/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0562 RESOLUÇÃO COFEN Nº 562/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 563/2017 Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 31/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0200 DECISÃO COFEN Nº 200/2017 Homologação do parecer gtae nº 076 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0199 DECISÃO COFEN Nº 199/2017 Homologação do parecer gtae nº 069 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0198 DECISÃO COFEN Nº 198/2017 Homologação do parecer gtae nº 068 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0197 DECISÃO COFEN Nº 197/2017 Homologação do parecer gtae nº 067 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0196 DECISÃO COFEN Nº 196/2017 Homologação do parecer gtae nº 066 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0195 DECISÃO COFEN Nº 195/2017 Homologação do parecer gtae nº 074 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0194 DECISÃO COFEN Nº 194/2017 Homologação do parecer gtae nº 073 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0193 DECISÃO COFEN Nº 193/2017 Homologação do parecer gtae nº 072 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0192 DECISÃO COFEN Nº 192/2017 Homologação do parecer gtae nº 071 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0190 DECISÃO COFEN Nº 191/2017 Homologação do parecer gtae nº 070 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0190 DECISÃO COFEN Nº 190/2017 Homologação do parecer gtae nº 063 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0189 DECISÃO COFEN Nº 189/2017 Homologação do parecer gtae nº 075 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0188 DECISÃO COFEN Nº 188/2017 Homologação do parecer gtae nº 065 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0187 DECISÃO COFEN Nº 187/2017 Homologação do parecer gtae nº 077 de 2017 - coren-pe 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0186 DECISÃO COFEN Nº 186/2017 Homologação do parecer gtae n° 054 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 243 PARECER DE RELATOR COFEN Nº 243/2017 Parecer de relator cofen nº 243/2017 aprovado na 494ª rop. 27/10/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 060 Parecer ASSLEGIS nº 060/2017 Assunto: coren-ce solicita esclarecimento sobre o art. 29 da resolução cofen nº 536/2017 – inscrição remida 26/10/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 561 RESOLUÇÃO COFEN Nº 561/2017 Revoga a resolução cofen nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da resolução cofen nº 425/2012. 26/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 184 DECISÃO COFEN Nº 184/2017 Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante os dias 06 a 10 de novembro de 2017, na cidade do rio de janeiro, rj. 26/10/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 560 RESOLUÇÃO COFEN Nº 560/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 580/2018 Altera o anexo da resolução cofen nº 536/2017, que atualiza o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. 25/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0028 DECISÃO COFEN Nº 0028/2017 – 1ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 1ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0038 DECISÃO COFEN Nº 0038/2017 – 2ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 2ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0067 DECISÃO COFEN Nº 0067/2017 – 3ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 3ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0109 DECISÃO COFEN Nº 0109/2017 – 4ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 4ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0181 DECISÃO COFEN Nº 0181/2017 – 5ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 5ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0180 DECISÃO COFEN Nª 0180/2017 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, nova data para as eleições via internet do conselho regional de enfermagem do ceará 20/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0179 DECISÃO COFEN Nª 0179/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a decisão cofen nº 177/2017 e definir nova data para as eleições do coren-df para o quadro ii e iii. 18/10/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0559 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0559/2017 Regulamentar a forma de pagamento da premiação dos trabalhos científicos no âmbito do congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf. 18/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0178 DECISÃO COFEN Nº 0178/2017 Atendimento à recomendação nº 33/2017/gab-epr/prdf/mpf, oriunda da d. procuradoria da república do distrito federal, 2º ofício de seguridade e educação. 11/10/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0558 RESOLUÇÃO COFEN Nº 558/2017 Prorroga, "ad referendum" do plenário, por 90 (noventa) dias o prazo previsto no § 1º do art. 2º da resolução cofen n° 542/2017, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal dos conselhos de enfermagem 2017, e dá outras providências. 10/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0177 DECISÃO COFEN Nº 0177/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen, suspender as eleições do quadro ii e iii do coren-df e definir nova data. 03/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0176 DECISÃO COFEN Nº 0176/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen, prorrogar por 12 (doze) horas o período de votação que deverá encerrar às 20 (vinte) horas (horário local) do dia 02 de outubro de 2017. 02/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0166 DECISÃO COFEN Nº 0166/2017 Homologação do parecer gtae nº 056 de 2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0158 DECISÃO COFEN Nº 0158/2017 Homologação do parecer jurídico gtae n° 059 de 2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0154 DECISÃO COFEN Nº 0154/2017 Homologação do parecer gtae nº 060 de 2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0153 DECISÃO COFEN Nº 0153/2017 Homologação do parecer gtae nº 058 de 2017 e dá outras providências 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0160 DECISÃO COFEN Nº 0160/2017 Derroga as decisões cofen nºs 0139/2017 e 0156/2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0157 DECISÃO COFEN Nº 0157/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 057 de 2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0156 DECISÃO COFEN Nº 0156/2017 – DERROGADA Não homologado - parecer gtae nº 055 de 2017 - aprovado parecer de conselheiro federal nº 211/2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0155 DECISÃO COFEN Nº 0155/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0151 DECISÃO COFEN Nº 0151/2017 Homologação do parecer jurídico nº 052 de 2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0150 DECISÃO COFEN Nº 0150/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências. 26/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0145 DECISÃO COFEN Nº 0145/2017 Homologação do parecer gtae nº 031/2017 e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0146 DECISÃO COFEN Nº 0146/2017 Homologação do parecer gtae nº 041/2017 e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0147 DECISÃO COFEN Nº 0147/2017 Parecer gtae nº 037/2017 não homologado pelo plenário do cofen e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0148 DECISÃO COFEN Nº 0148/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 46-r de 2017 e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0142 DECISÃO COFEN Nº 0142/2017 Homologação do parecer gtae nº 042/2017 e dá outras providências. 14/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0144 DECISÃO COFEN Nº 0144/2017 Aprovado encaminhamento pelo plenário do cofen. recurso interposto pela chapa 5 quadros i, ii e iii do pleito eleitoral 2017 do coren-ma. 14/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0143 DECISÃO COFEN Nº 0143/2017 Homologação do parecer jurídico nº 48/2017 e dá outras providências. 14/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0139 DECISÃO COFEN Nº 0139/2017 – DERROGADA Homologa parecer gtae 198, 199, 200 e 201-2017 coren-pe 13/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0140 DECISÃO COFEN Nº 0140/2017 Homologação dos pareceres gtae nº 038/2017, 039/2017 e 040/2017 e dá outras providências. 13/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0138 DECISÃO COFEN Nº 0138/2017 Homologação do parecer gtae nº 035/2017 e dá outras providências. 11/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0137 DECISÃO COFEN Nº 0137/2017 Homologação do parecer gtae nº 022/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0136 DECISÃO COFEN Nº 0136/2017 Homologação do parecer gtae nº 020/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0135 DECISÃO COFEN Nº 0135/2017 Homologação do parecer gtae nº 021/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0134 DECISÃO COFEN Nº 0134/2017 Homologação do parecer gtae nº 023/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0133 DECISÃO COFEN Nº 0133/2017 Homologação do parecer gtae nº 034/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0132 DECISÃO COFEN Nº 0132/2017 Homologação do parecer gtae nº 033/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0131 DECISÃO COFEN Nº 0131/2017 Homologa o parecer gtae nº 032/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0130 DECISÃO COFEN Nº 0130/2017 Homologa o parecer gtae nº 027/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0129 DECISÃO COFEN Nº 0129/2017 Homologa o parecer gtae nº 026/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0128 DECISÃO COFEN Nº 0128/2017 Homologa o parecer gtae nº 019/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0127 DECISÃO COFEN Nº 0127/2017 Homologa o parecer gtae nº 025/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0126 DECISÃO COFEN Nº 0126/2017 Homologa o parecer gtae nº 017/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0125 DECISÃO COFEN Nº 0125/2017 Homologa o parecer gtae nº 016/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decretos 2017 0124 DECISÃO COFEN Nº 0124/2017 Homologação do parecer gtae nº 024/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0123 DECISÃO COFEN Nº 0123/2017 Homologação do parecer gtae nº 018/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 557 RESOLUÇÃO COFEN Nº 557/2017 Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de aspiração de vias aéreas. 05/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 122 DECISÃO COFEN Nº 0122/2017 Autoriza a prorrogação de ofício da vigência do termo de cooperação cofen nº 19/2015. 01/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 100 DECISÃO COFEN Nº 0100/2017 Dispõe sobre o recebimento da denúncia em desfavor dos conselheiros do conselho regional de enfermagem do amapá, dr. aurinex moraes guedes, sr. emerson costa dos santos e sr. emerson eder pureza da silva, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. 25/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0099 DECISÃO COFEN Nº 0099/2017 Dispõe sobre a substituição, à pedido, da dra. nádia mattos ramalho silva - coren-rj n° 31.516-enf, e nomeação da dra. tânia regina soares da silva - coren-ap nº 222.639-enf, para o cargo de secretária da junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá. 25/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0115 DECISÃO COFEN Nº 0115/2017 Dispõe sobre a substituição, à pedido, do dr. carlos correa cruz - coren-ap nº 119072-enf, e nomeação do dr. diego vinicius pacheco de araújo - coren-ap nº 16166-enf, para o cargo de conselheiro do conselho regional de enfermagem do amapá. 25/08/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 556 RESOLUÇÃO COFEN Nº 556/2017 Regulamenta a atividade do enfermeiro forense no brasil, e dá outras providências. 25/08/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 008 PARECER Nº 008/2017/COFEN/CTAS Coren-mg: solicita posicionamento da câmara técnica do cofen quanto à ausência da aplicabilidade de processo de enfermagem no e-sus ab. 23/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0119 DECISÃO COFEN Nº 0119/2017 Homologação do parecer gtae nº 13/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0118 DECISÃO COFEN Nº 0118/2017 Homologação do parecer gtae n.º 014/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0120 DECISÃO COFEN Nº 0120/2017 Homologação do parecer gtae nº 09/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0117 DECISÃO COFEN Nº 0117/2017 Homologação do parecer gtae nº 11/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 013 PARECER Nº 013/2015/COFEN/CTLN Parecer acerca da legislação profissional "preparo de medicamentos por um profissional de enfermagem e a respectiva administração de medicamento por outro. " 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0028 DECISÃO COFEN Nº 0028/2017 Cofen - autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$73.324,77. 18/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0038 DECISÃO COFEN Nº 0038/2017 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$40.697.047,15 18/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0067 DECISÃO COFEN Nº 0067/2017 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$ 3.164.100,00. 18/08/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 017 PARECER Nº 017/2017/CTEP-COFEN Equivalência da titulação de especialização em auditoria em serviços de saúde e especialização em auditoria em gestão em saúde e para especialização em enfermagem em auditoria e pesquisa, com consequente registro no sistema cofen/conselhos regionais 17/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0108 DECISÃO COFEN Nº 0108/2017 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen, na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá - coren-ap. 14/08/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 555 RESOLUÇÃO COFEN Nº 555/2017 (MANUAL DE ACORDOS E CONVÊNIOS ALTERADO PELA RES. COFEN Nº 574/2018 E 579/2018) Altera, no âmbito do conselho federal de enfermagem - cofen, o plano de trabalho especial - platec; fundo de apoio a atividades administrativas dos conselhos regionais - funad e outras modalidades de transferências voluntárias, na forma de acordo de contribuição, acordo de empréstimo, patrocínios, doações e subvenções. 08/08/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 008 PARECER Nº 008/2017/COFEN/CTLN Legislação profissional. consolidação da leis trabalhistas. art. 59-a, jornada de trabalho. recomenda a jornada de 12 x 36 em função de jurisprudências e da saúde do trabalhador. 31/07/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 554 RESOLUÇÃO COFEN Nº 554/2017 Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem, nos meios de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano e nas mídias sociais. 28/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0096 DECISÃO COFEN Nº 0096/2017 Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen. 24/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 004 PARECER NORMATIVO Nº 004/2017 Normas sobre quais cadeiras são privativas para enfermeiros lecionar nas escolas de nível médio e superior. 19/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 006 PARECER GTAE nº 006/2017 Consulta formulada pela enfermeira marcia santos bizaia. 14/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 003 PARECER NORMATIVO Nº 003/2012 Inscrição profissional dos egressos de cursos de graduação em enfermagem reconhecidos com base na portaria normativa gab/mec nº 40/2007, pelos conselhos regionais de enfermagem. 14/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2012 Competência do enfermeiro na psicoterapia de base analítica. 14/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0097 DECISÃO COFEN Nº 0097/2017 Aprova a dispensa de registro eletrônico de ponto dos advogados públicos do conselho federal de enfermagem/cofen. 13/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 001 Parecer Normativo nº 001/2012 Inscrição de profissional com habilidade técnica comprovada, porém, com condenação criminal transitada em julgado. 13/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0096 DECISÃO COFEN Nº 0096/2017 Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen. 12/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0087 DECISÃO COFEN Nº 0087/2017 Dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen, pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do dia 22/06/2017, por motivo de saúde. 06/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0095 DECISÃO COFEN Nº 0095/2017 Dispõe sobre pedido de prorrogação da licença do cargo de presidente do cofen concedida na decisão cofen nº 087/2017 até o dia 16 de julho de 2017, por motivo de saúde. 06/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 006 PARECER Nº 006/2017/COFEN/CTAS Parecer sobre a inclusão de procedimento eletivo de sangria terapêutica em pronto atendimento infantil 04/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 002 PARECER CONJUNTO CTAS/CTLN Nº 002/2017 Assistência de enfermagem na prevenção e tratamento de pessoas com lesões cutâneas no âmbito do coren-mg. 04/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 007 PARECER N° 07/COFEN/CTLN Inscrição remida. dispõe sobre a concessão ao profissional de inscrição remida. 04/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 008 PARECER N° 08/2017/CTLN/COFEN Legislaçao profissional, notificação extrajudicialdo rio grande do sul - informando da• impossibilidade em atender a resoluçao 509/2016. parecer aponta pela não alteração do inciso 1 § 20 do art. 4° 04/07/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 553 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0553/2017 Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. 30/06/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 552 RESOLUÇÃO COFEN Nº 552/2017 Estabelece o domicílio da sede do museu nacional de enfermagem - munean, na cidade de salvador, bahia. 28/06/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 551 RESOLUÇÃO COFEN Nº 551/2017 Normatiza a atuação do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo. 12/06/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 1988 0105 RESOLUÇÃO COFEN Nº 105/1988 Aprova procedimentos para a cobrança dos inadimplentes pela via judicial 01/06/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 004 PARECER GTAE nº 004/2017 Consulta formulada pela enfermeira marcia santos bizaia para esclarecimentos de várias dúvidas estabelecidas no código eleitoral. 30/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 547 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0547/2017 Atuação do enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário. 18/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 546 RESOLUÇÃO COFEN Nº 546/2017 Revoga a resolução cofen nº 295/2004 - utilização de técnica de brinquedo terapêutico pela enfermagem. 18/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 545 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0545/2017 Anotação de enfermagem e mudança nas siglas das categorias profissionais. 18/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 544 RESOLUÇÃO COFEN Nº 544/2017 Revoga a resolução cofen nº 159/1993 - consulta de enfermagem. 18/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 549 RESOLUÇÃO COFEN 549/2017 Prorroga por 60 (sessenta) dias o início da vigência das resoluções cofen nº 536/2017 e nº 537/2017. 16/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 543 RESOLUÇÃO COFEN 543/2017 Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. 12/05/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0057 DECISÃO COFEN Nº 0057/2017 Aprova o regimento interno do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf. 27/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 003 PARECER NORMATIVO Nº 003/2017 Impossibilidade de admissão de enfermeiro em vaga de técnico de enfermagem. apesar do profissional de enfermagem possuir formação acadêmica superior, ou seja, mais exigente e, desta forma, poder realizar atividades de enfermagem na formação acadêmica menos exigente, não poderá, esse, ocupar o cargo de uma categoria inferior. 24/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 001 PARECER GTAE nº 001/2017 Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de marido e mulher compor a mesma chapa com vista as eleições 2017. 20/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 002 PARECER GTAE nº 002/2017 Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de profissional de enfermagem com inscrição remida estar apto a votar com vista as eleições 2017. 20/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0053 DECISÃO COFEN Nº 0053/2017 Dispõe sobre o julgamento do processo administrativo disciplinar nº 455/2015, instaurado em desfavor do conselheiro regional do coren-ap, dr. aureliano coelho pires. aplicação de sansão - perda de mandato. 19/04/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 542 RESOLUÇÃO COFEN Nº 542/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 558/2017 Institui o programa de recuperação fiscal - refis conselhos regionais 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos conselhos regionais de enfermagem junto ao conselho federal e dá outras providências. 18/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0056 DECISÃO COFEN Nº 0056/2017 Institui e implementa o manual da metodologia de gerenciamento de projetos - man 104. 18/04/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 541 RESOLUÇÃO COFEN Nº 541/2017 Suspende os efeitos da resolução cofen nº 517/2016. 05/04/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 540 RESOLUÇÃO COFEN Nº 540/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 607/2019 Altera o anexo i, da resolução cofen nº 471/2015, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências. 05/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0040 DECISÃO COFEN Nº 0040/2017 Institui e implementa o manual de viagens ao exterior - man 302. 05/04/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 538 RESOLUÇÃO COFEN Nº 538/2017 Aprova e implementa a política de comunicação interna e externa para o sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e o guia de comunicação do sistema cofen/conselhos regionais. 05/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 003 PARECER N° 003/2017/COFEN/CTAS Parecer sobre apoio do cofen para validação das informações viabilizadas em ambiente virtual e banco de dados sobre bulas de medicamentos. 03/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 004 PARECER N° 04/2017/COFEN/CTAS Solicitação de esclarecimento a luz da lei n° 7498/86, se a supervisão do técnico ou do auxiliar de enfermagem realizada pelo enfermeiro deve ser presencial ou não. 03/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 280 PARECER DE CONSELHEIRO N° 280/2015 Regulamentação sobre o tratamento de lesões cutâneas (tratamento de feridas) 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 04 PARECER N° 04/2014/CTLN/COFEN Legislação profissional. a tendimento de enfermagem realizado por meios tecnologicos de comunicação à distancia. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 03 PARECER N° 03/2015/COFEN/CTLN Legislação profissional. solicitação de esclarecimento quanto a instrumentação cirúrgica como especialização do técnico de enfermagem. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 05 PARECER N° 05/2013/COFEN/CTAS troca de sonda de nefrostomia 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 06 PARECER N° 06/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. requerimento de exame técnico por parte do cofen acerca da minuta de resolução da diretoria colegiada-rdc-consulta pública n° 3612013-anvisa. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Normativos 2014 11 PARECER N° 11/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. solicitação de apoio técnico pela regional de saude do município de pitanga-pr acerca da prescrição de medicamentos realizada enfermeiro. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 12 PARECER N° 12/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. profissional auxiliar de enfermagem questiona sobre abertura de micro empresa individual de cuidador de idoso. o parecer conclui que o profissional em voga não poderá abrir a micro empresa individual, considerando que os auxiliares e técnicos de enfermagem não podem exercer suas atividades sem a supervisão do enfermeiro. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 22 PARECER N° 22/2014/COFEN/CTLN Solicitação de amparo legal para a equipe de enfermagem realizar lavagem de dreno torácico 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 128 PARECER DE CONSELHEIRA No. 128/2014 solicitação de parecer jurídico ao cofen sobre atividades de coleta de material sanguíneo. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 144 PARECER DE CONSELHEIRA COFEN N° 144/2014 Ação do enfermeiro no aconselhamento genético. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 07 PARECER N° 07/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. sindicato dos técnicos e auxiliares de enfermagem - df. questionamento acerca das atribuições dos técnicos e auxiliares de enfermagem. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Normativos 2014 08 PARECER N° 08/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. questionamento do coren-pb acerca das atribuições privativas do fisioterapeuta para utilização de meios fototerápicos. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 68 - R Parecer n°68 – R de 2013 Constitucional e administrativo. competências profissionais privativas. conceito. coleta de material sanguíneo. competência compartilhada. auxiliar de enfermagem e técnicos de laboratórios de análises clínicas. qualificação. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 01 PARECER N°01/2015/COFEN/CTLN Questiona mento sobre inscrição remida. o parecer aponta para a concessão de inscrição remida a profissionais de enfermagem, contando o tempo de autorização como atendente de enfermagem, desde que não tenha havido interrupção 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 15 PARECER N° 15/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional, definição da prática da anestesia local pelo enfermeiro da inserção do picc. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 04 PARECER N° 004/2013/COFEN/CTAS Federação brasileira de hemofilia - treinamento de infusão endovenosa para pacientes, familiares e cuidadores. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 522 RESOLUÇÃO COFEN Nº 522/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 525/2016 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal, de transferência de empregados públicos para o escritório do cofen na cidade do rio de janeiro, e dá outras providências. 24/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 525 RESOLUÇÃO COFEN Nº 525/2016 Revoga a resolução cofen nº 522/2016. 24/03/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0035 DECISÃO COFEN Nº 0035/2017 Aprova o regimento interno da corregedoria-geral do conselho federal de enfermagem. 24/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 05 PARECER Nº 05/2015/COFEN/CTLN Solicitação de parecer técnico sobre aceitação da prescrição de medicamentos por enfermeiros nas farmácias populares. 23/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 535 RESOLUÇÃO COFEN Nº 535/2017 Revoga a resolução cofen nº 250/2000 e estabelece a forma de atualização dos débitos não tributários dentro do sistema cofen/conselhos regionais. 23/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 537 RESOLUÇÃO COFEN Nº 537/2017 Dispõe sobre o uso do nome social pelos profissionais de enfermagem travestis e transexuais e dá outras providências. 21/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 536 RESOLUÇÃO COFEN Nº 536/2017 Institui o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. 14/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 539 RESOLUÇÃO COFEN Nº 539/2017 Revoga o inciso ii, do artigo 1º da resolução cofen n.º 441/2013. 09/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 534 RESOLUÇÃO COFEN Nº 534/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 628/2020 Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais destinados aos advogados do sistema cofen-conselhos regionais. 24/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 041 PARECER DE CONSELHEIRO Nº 41/2017 Tema nacional para a realização da semana de enfermagem do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem em 2017 20/02/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0024 DECISÃO COFEN Nº 0024/2017 Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências. 20/02/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 533 RESOLUÇÃO COFEN Nº 533/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018 Altera o item 16.1, subitem 2, anexo i, da resolução cofen nº 484/2015 que institui e implementa o manual de patrimônio do sistema cofen/conselhos regionais. 09/02/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0532 RESOLUÇÃO COFEN Nº 532/2017 Altera o artigo 3.º da resolução cofen n.º 503/2016, que estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências. 08/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Normativos 2017 02 PARECER NORMATIVO Nº 002/2017 Utilização pela enfermagem do dea - desfibrilador externo automático 06/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 19 PARECER Nº 19/2016/CTAS Solicitação do cfm a respeito de norma sobre procedimentos dermatológicos pelo enfermeiro. 06/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2017 Atribui força normativa ao parecer nº 0010/2015/cofen/ctln, exarado nos autos do pad cofen nº 0450/2013 03/02/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0020 DECISÃO COFEN Nº 0020/2017 Institui e implementa o manual de substituições - man 102 - governança vertical e governança horizontal. 03/02/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 007 DECISÃO COFEN Nº 0007/2017 Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos conselhos regionais de enfermagem referente ao mandato do triênio 2018/2020 30/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 083 PARECER DE CONSELHEIRO N° 83/2017 Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrição suspensa por falta de diploma e carteira de identidade profissional vencida. 26/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 47 PARECER JURÍDICO N°. 047/2016 – A Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrições suspensas por falta de diploma e cip vencidas. atendimento parcial da resolução 319 de 2007. superação do óbice. mérito pela. manutenção das cobranças ainda que o inscrito provisório seja suspenso. posição diversa do regional de minas gerais. questão a ser dirimida pelo plenário. 26/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 190 PARECER DE RELATOR N° 190/2015 Coleta de material para realização de exame papanicolau pela enfermagem. 24/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 338 PARECER DE RELATOR VISTAS Nº 338/2016 Oe 16.coren-rs: homologação da decisão n.095/2016 "veda a participação de profissionais de enfermagem na realização da manobra de kristeller 24/01/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0531 RESOLUÇÃO COFEN Nº 531/2016 Prorroga pelo período de 1 (um) ano a isenção concedida na resolução cofen n.º 497/2015. 15/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 18 PARECER Nº 18/2016/CTAS Solicitação de parecer a respeito de atividade de consultoria em amamentação e puerpério e solicitação de exames laboratoriais por enfermeiro. 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 12 PARECER Nº 12/2015/COFEN/CTAS Símbolo da enfermagem brasileira 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 17 PARECER Nº 17/2016/CTAS Solicitação de parecer que regulamente atuação do enfermeiro na visa vigilância sanitária municipal. 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 229 PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL Nº 229/2016 Parecer sobre solicitação da associação paulista de medicina referente às atribuições do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz 06/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 02 PARECER Nº 02/2015/COFEN/CTLN Legislação profissional. atribuições do enfermeiro e do técnico de enfermagem nos serviços do instituto médico legal e do instituto de análise forense. 05/12/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 530 RESOLUÇÃO COFEN Nº 530/2016 Cria o museu nacional de enfermagem dentro da estrutura organizacional do cofen, cria o cargo assessor analista ii - chefe do museu nacional de enfermagem, altera a resolução cofen nº 493/2015 e dá outras providências. 02/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 16 PARECER Nº 16/2016/COFEN/CTLN Exercício profissional. solicitação de parecer do ministério público de minas gerais sobre a possibilidade do enfermeiro ser nomeado para realizar laudos de lesões corporais leves em processos criminais. parecer aponta que os enfermeiros forenses estão habilitados para tal prática. 17/11/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0263 DECISÃO COFEN Nº 0263/2016 Institui o manual padrão - man 101 - que dispõe sobre a orientação, elaboração e a publicação de manuais no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen. 16/11/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0527 RESOLUÇÃO COFEN Nº 527/2016 – Revogada pela Resolução Cofen nº 543/2017 Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. 10/11/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0529 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0529/2016 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 626/2020 Normatiza a atuação do enfermeiro na área de estética. 09/11/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0528 RESOLUÇÃO COFEN Nº 528/2016 Normatiza a atuação do enfermeiro perfusionista. 09/11/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 259 PARECER DE CONSELHEIRO N° 259/2016 Oe 16. solicitação do ministério da saúde a respeito do parecer normativo nº 001/2013 09/11/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 244 DECISÃO COFEN Nº 244/2016 Aprovar o parecer de conselheiros nº 259/2016/cofen e revogar expressamente o parecer normativo cofen nº 001/2013. 09/11/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0526 RESOLUÇÃO COFEN Nº 526/2016 Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2017, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 01/11/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0245 DECISÃO COFEN Nº 245/2016 Resolução cofen nº 389/2011. registro de especialidade. genética e biologia molecular 31/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 08 Parecer nº 08/2016/COFEN/CTAS Parecer sobre condutas de enfermagem na retirada de roupa suja de unidades de pacientes internados em hospitais da ebserh a partir de consulta ao cofen. 27/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0243 DECISÃO COFEN Nº 243/2016 Dispõe sobre a classificação dos conselhos regionais de enfermagem em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, quanto ao número de inscrições definitivas. 26/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 89 PARECER DE CONSELHEIRO N° 089/2016 Oe 16. requerimento do sindsep - possibilidade de migração/transformação dos profissionais auxiliares de enfermagem para técnico de enfermagem 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 04 Parecer nº 04/2016/COFEN/CTLN Decisão coren-al 002/2015- dispõe sobre as atribuições do enfermeiro responsável técnico e normatização do exercício dos profissionais de enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos (ilpi). o parecer aponta que que a decisão coren- al n° 002/2015, pode ser homologada pelo egrégio plenário do conselho federal de enfermagem, desde que essa se adeque às recomendações desta câmara técnica. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 05 Parecer nº 05/2016/CTAS/COFEN Caracterização do profissional que exerce a perfusão. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 04 Parecer nº 04/2016/CTAS/COFEN Manifestação sobre procedimentos da área de enfermagem. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 13 Parecer nº 13/2016/CTAS/COFEN Consulta acerca de experiências desenvolvidas de recreação para atender crianças sob responsabilidade de participantes dos eventos 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 01 Parecer nº 01/2016/CTAS/COFEN Parecer sobre realização de soro antirrábico por profissionais de saúde, elaborado pela camara técnica do coren es 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 09 Parecer nº 09/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional. exercício profissional. esclarecimento a respeito da resolução cofen nº°479/2015. o parecer aponta que não cabe ao conselho federal de enfermagem estabelecer critério para o registro de certificados em enfermagem obstétrica. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 07 Parecer nº 07/2016/CTLN/COFEN Legislação. rdc n° 07/2010 alterada pela rdc n° 26/2012 inteligência dos artigos 11, 12, 13 e 14 da lei do exercício profissional, combinado com a rdc anvisa n° 07/2010. resolução 293/2004. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 05 Parecer nº 05/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional. exercício profissional. posicionamento a respeito da prática de auto-hemoterapia. parecer aponta para manutenção do posicionamento já exposto na resolução cofen nº 346/2009. no âmbito da hemoterapia, as atividades regulamentadas para o enfermeiro e demais profissionais de enfermagem estão dispostas na resolução cofen n° 0511/2016. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 03 Parecer nº 03/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional prescrição médica e execução da prescrição médica fora da validade e emergência. parecer aponta pela desnecessidade de reestruturação da resolução 487/2015. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0238 DECISÃO COFEN Nº 238/2016 Dispõe sobre a anistia dos juros de mora e correção monetária (selic) de dívida adquirida pelo coren-rn junto ao cofen no termos de cooperação financeira n.º 004/2012 e dá outras providências. 14/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0241 DECISÃO COFEN Nº 241/2016 Dispõe sobre a reformulação da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências. 11/10/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0524 RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016 Altera a resolução cofen nº 516/2016 e dá outras providências. 06/10/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0523 RESOLUÇÃO COFEN Nº 523/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 612/2019 Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem, e dá outras providências. 29/09/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 520 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0520/2016 Aprova a criação da comissão nacional da qualidade (cnq), as diretrizes para a concessão do selo da qualidade - cofen e dá outras providências. 22/09/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 207 DECISÃO COFEN Nº 207/2016 Dispõe sobre a remissão de dívida adquirida pelo coren-al junto ao cofen no exercício de 2005, no valor de r$ 107.730,00 (cento e sete mil, setecentos e trinta reais) e dá outras providências. 17/08/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0513 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0513/2016 Aprova do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen. 11/08/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0148 DECISÃO COFEN Nº 148/2016 Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências. 01/08/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0294 DECISÃO COFEN Nº 294/2015 Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018. 01/08/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0519 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016 Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2016 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. 27/07/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0518 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0518/2016 Altera o item xii - "situações previsíveis e condutas a serem adotadas" do manual de fiscalização do cofen/conselhos regionais de enfermagem, que passa a chamar-se "quadro de irregularidades e ilegalidades", anexo da resolução cofen nº 374/2011. 18/07/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0186 DECISÃO COFEN Nº 0186/2016 Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membro da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar do denunciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. 12/07/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0183 DECISÃO COFEN Nº 0183/2016 Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membros da diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. 12/07/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0517 RESOLUÇÃO COFEN Nº 517/2016 Revoga a resolução cofen nº 212/1998 e autoriza os conselhos regionais de enfermagem a promoverem, por meio de processo administrativo, a suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes e dá outras providências. 04/07/2016 Ler na Íntegra
Pareceres Normativos 2016 002 Parecer Normativo nº 002/2016 Parecer técnico sobre triagem auditiva neonatal. 01/07/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 09 Parecer nº 09/2016/CTAS/COFEN Ementa: solicitação de parecer sobre a administração de medicamentos por via im em pacientes que usam prótese de silicone. 30/06/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0516 RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016 Normatiza a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência; estabelece critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 27/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0154 DECISÃO COFEN Nº 0154/2016 Estabelece procedimentos para jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen. 21/06/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 515 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0515/2016 – REVOGADA Dispõe sobre a admissão de outros documentos além daqueles referidos na lei nº. 7.498, de 25/06/1986, como suficientes ao deferimento de requerimento de inscrição profissional nos quadros dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências. 21/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0153 DECISÃO COFEN Nº 153/2016 Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do secretário e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do amapá, enfermeiro dr. aureliano coelho pires, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências. 14/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2011 305 DECISÃO COFEN Nº 0305/2011

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 012/2012
Dispõe sobre a prorrogação da designação do plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo, que será atingido pela vacância a partir de 01 de janeiro de 2012 e dá outras providências. 07/06/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 514 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0514/2016 Aprova o guia de recomendações para os registros de enfermagem no prontuário do paciente, com a finalidade de nortear os profissionais de enfermagem. 06/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 143 DECISÃO COFEN Nº 0143/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 513/2016 Aprovação do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen. 31/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0148 DECISÃO COFEN Nº 0148/2016 Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências. 17/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0141 DECISÃO COFEN Nº 0141/2016 Dispõe sobre a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0110 DECISÃO COFEN Nº 0110/2016 Homologa a decisão coren-ma nº 022/2016, que dispõe sobre a efetivação de conselheiro suplente do quadro i, em decorrência do afastamento cautelar do exercício do cargo de presidente e de conselheiro regional. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0125 DECISÃO COFEN Nº 0125/2015 Dispõe sobre o afastamento cautelar da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, nomeia junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 32 Parecer nº 32/2015/CTEP/COFEN Análise do titulo de especialização em direito sanitário da enfermeira sonia beatriz cimirro guterres. 29/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0113 DECISÃO COFEN Nº 0113/2016 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a adotarem o pagamento de anuidades profissionais, taxas de serviços, multas e outros débitos também por meio da utilização de cartão de crédito e/ou débito e dá outras providências. 27/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0112 DECISÃO COFEN Nº 0112/2016 Dispõe sobre a designação de profissionais para comporem o plenário provisório do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul, e dá outras providências. 27/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2013 131 DECISÃO COFEN Nº 0131/2013 Dispõe sobre o procedimento de recurso aplicável ao processo administrativo disciplinar regido pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, no âmbito do conselho federal de enfermagem. 12/04/2016 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2016 001 Parecer Normativo nº 001/2016 Parecer sobre a administração de medicamentos fabricados e adquiridos no paraguai a partir de consulta à anvisa pelo coren – ms. 06/04/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 509 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0509/2016 Atualiza a norma técnica para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico. 04/04/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 03 PARECER Nº 03/2015/CTAS/COFEN Significado do item “500” (quinhentos), na fórmula da taxa de absenteísmo, constante no anexo ii, da resolução cofen 293/2004. 04/04/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 510 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0510/2016 Dispõe sobre as condições de isenção da taxa de renovação de carteira profissional. 01/04/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 511 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0511/2016 Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem em hemoterapia. 31/03/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 512 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0512/2016 Aprova a implementação efetiva do escritório administrativo do cofen na cidade do rio de janeiro; autoriza sua inauguração com a realização de reunião ordinária de plenário; e altera, provisoriamente, o endereço estabelecido nos termos do art. 2º da resolução cofen nº 325/2008. 31/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 096 DECISÃO COFEN Nº 096/2016 Aprova a remissão de dívida do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul perante o cofen, no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), com efeitos "ex tunc" e dá outras providências. 31/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 085 DECISÃO COFEN Nº 085/2016 Anula os atos praticados pelo plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco. aplicação de penalidade de demissão por justa causa pelo coren-pe. reintegração. desconto de valores do salário de funcionário por parte do coren-pe. restituição de valores. 18/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 081 DECISÃO COFEN Nº 081/2016 Dispõe sobre a admissibilidade da denúncia formulada em desfavor do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §1º, da resolução cofen n. 155/1992, e dá outras providências. 16/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 077 DECISÃO COFEN Nº 077/2016 Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen na diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco - coren-pe, e dá outras providências. 15/03/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 001 PARECER Nº 001/2016/ COFEN/ CTLN Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a competencia do enfermeiro na retirada do dreno pleural tubular. o parecer conclui que, o enfermeiro é profissional habilitado para a realização do procedimento 01/03/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 20 PARECER Nº 20/2015/ COFEN/ CTLN Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a atribuição na utilização do acesso jugular na administração de medicamento de uso diário. o parecer conclui que, o enfermeiro é o profissional habilitado à seleção do sítio de punção e execução da punção venosa para administração de medicamentos por via endovenosa. 29/02/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 508 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0508/2016 Institui e implementa o programa de avaliação de desempenho dos empregados públicos do cofen e dá outras providências. 29/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 01 PARECER Nº 01/2015/Cofen/Comitê Excelência, Renovação, Inovação e Segurança do Cuidar. I – da consulta trata-se de encaminhamento a este comitê, […] 23/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 308 PARECER DE CONSELHEIRO Nº 308/2015 Processo administrativo cofen nº 388/2015 conselheiro relator: gilvan brolini   i. […] 19/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0047 DECISÃO COFEN Nº 0047/2016 Dispõe sobre a alteração na composição da junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos das decisões cofen nº 063/2015 e 072/2015. substituição do membro da junta governativa, dr. celso rogério de araújo pela dra. maria alex sandra lima leocárdio. 19/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0041 DECISÃO COFEN Nº 0041/2016 Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem forense - abeforense perante o cofen. 17/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 45 DECISÃO COFEN Nº 0045/2016 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da decisão cofen nº 0224/2015 ao coren-ap. 17/02/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 506 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0506/2016 Aprova a criação da força nacional de fiscalização no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem - fnfis/cofen, seu regimento interno e dá outras providências. 16/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 21 PARECER DE CONSELHEIRA Nº 021/2015 Parecer de conselheira federal nº 021/2015 pad cofen n° 313/2013 […] 05/02/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 507 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0507/2016 Institui e implementa o código de ética dos empregados públicos do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 05/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 9 DECISÃO COFEN Nº 0009/2016 Prorroga o prazo, excepcionalmente, para a entrega das prestações de contas do exercício de 2015 do sistema cofen/conselhos regionais, nos termos do art. 3º da resolução cofen nº 504/2016 03/02/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 505 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0505/2016 Estabelece procedimentos do comitê permanente de controle interno e dá outras providências. 08/01/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 504 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0504/2016 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0608/2019 Estabelece procedimentos para a prestação de contas e dá outras providências. 08/01/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0503 RESOLUÇÃO COFEN Nº 503/2016 Estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências. 08/01/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2015 295 DECISÃO COFEN Nº 0295/2015 Dispõe sobre o recebimento da denúncia e instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de carlos eduardo de castro passos, antonia cristiane souza pereira e kelly inaiane nalva dos santos dias, nos termos da resolução cofen nº 155/1992 e dá outras providências. 18/12/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2015 002 Parecer Normativo nº 002/2015 – REVOGADO Parecer técnico sobre dispensação de medicamento por profissional enfermeiro, elaborado pela câmara técnica do coren – ms. 18/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 501 RESOLUÇÃO COFEN Nº 501/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 567/2018 Regulamenta a competência da equipe de enfermagem no cuidado às feridas e dá outras providências. 17/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 502 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0502/2015 Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2016. 16/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 500 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0500/2015 Revoga, expressamente, a resolução cofen nº 197, de 19 de março de 1997, a qual dispõe sobre o estabelecimento e reconhecimento de terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem, e dá outras providências. 10/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 499 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0499/2015

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016
Prorroga o prazo para os profissionais de enfermagem aderirem ao programa de recuperação fiscal - refis 2015, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem. 10/12/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 274 PARECER DE CONSELHEIRA Nº 274/2015 Pedido de informação sobre a atuação do enfermeiro na área de saúde mental. 09/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0220 DECISÃO COFEN Nº 0220/2015 Aprova o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf. 09/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0222 DECISÃO COFEN Nº 0222/2015 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 08/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 498 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0498/2015 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 595/2018 Aprova a possibilidade de realização de protesto de certidões de dívida ativas, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais. 08/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 497 RESOLUÇÃO COFEN Nº 497/2015 – PRORROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 531/2016 Aprova a isenção, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, pelo período de 1 (um) ano, da taxa de registro de títulos de especialização técnica de nível médio e título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros.497 08/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 486 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0486/2015 Inclui na redação da resolução cofen nº 459/2014 a revogação expressa da resolução cofen nº 259/2001. 07/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2015 Altera o regimento interno da comissão nacional de residência em enfermagem - conarenf. 07/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 224 DECISÃO COFEN Nº 0224/2015 Dispõe sobre a intervenção parcial do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências. 03/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 496 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0496/2015 Altera a redação do art. 30 da resolução cofen nº 494/2015 - a qual fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2016, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 03/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 495 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015 Institui e implementa o manual para uso de suprimentos de fundos e cartão corporativo do sistema cofen/conselhos regionais. 02/12/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 1561 PORTARIA COFEN Nº 1561 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 25/11/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 203 DECISÃO COFEN Nº 0203/2015 Institui no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, o programa mais fiscalização 2 e dá outras providências. 18/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres PARECER Nº 36/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. solicitação do assessor legislativo do cofen, no que […] 18/11/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 494 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0494/2015 Fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2016, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 13/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 11 PARECER Nº 11/2015/COFEN/CTLN – INFORMAÇÕES SOBRE O QUE CONSISTE A COLETA DE GASOMETRIA ARTERIAL E PUNÇÃO ARTERIAL Parecer nº 11/2015/cofen/ctln - informações sobre o que consiste a coleta de gasometria arterial e punção arterial 12/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 14 PARECER CTAS Nº 14-2015 Coren es – questionamento quanto ao tempo mínimo da consulta de enfermagem. 03/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 206 PARECER DE RELATOR Nº 206/2015 Realização de ultrassonografia obstétrica pelo enfermeiro obstetra 03/11/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 493 RESOLUÇÃO COFEN Nº 493/2015 Cria e extingue empregos em comissão no cofen, atualiza o organograma do cofen e dá outras providências. 03/11/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 492 RESOLUÇÃO COFEN Nº 492/2015 Altera a redação do art. 1º da resolução cofen nº 434/2012 - a qual trata sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências. 03/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 36 PARECER Nº 36/2014/COFEN/CTLN – OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM ENFERMEIRO NAS UNIDADES DE URGENCIA. Parecer nº 36/2014/cofen/ctln - obrigatoriedade da presença de um enfermeiro nas unidades de urgencia. 27/10/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 491 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0491/2015 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 605/2019 Estabelece normas gerais para concessão de auxílio representação no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, revoga dispositivos da resolução cofen nº 470/2015, e dá outras providências. 26/10/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 489 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0489/2015 Aprova a possibilidade de anistia das multas eleitorais referentes ao pleito eleitoral de 2014 pelos conselhos regionais de enfermagem. 26/10/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2015 001 Parecer Normativo nº 001/2015 Participação do enfermeiro nos procedimentos de hemodinâmica mais precisamente na retirada de introdutores vascular. 21/10/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 490 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0490/2015 Suspende a eficácia das resoluções cofen nºs 472/2015, 473/2015 e 474/2015 até 31/12/2015 e dá outras providências. 19/10/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 488 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0488/2015 Altera a resolução cofen nº 480/2015 e dá providências. 01/10/2015 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0153/2015 Aprova, ad referendum do plenário do cofen, os indicados pelos conselheiros […] 22/09/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 328 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0328/2008 Revoga a resolução cofen nº. 163/1993, de 14 de maio de 1993, que instituiu a comenda dos 20 anos de existência do sistema autárquico cofen/corens 22/09/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 487 RESOLUÇÃO COFEN Nº 487/2015 Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica a distância e a execução da prescrição médica fora da validade. 01/09/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 486 RESOLUÇÃO COFEN Nº 486/2015 Inclui na redação da resolução cofen nº 459/2014 a revogação expressa da resolução cofen nº 259/2001. 01/09/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0143 DECISÃO COFEN Nº 0143/2015 Aprova o cadastro da sociedade brasileira de circulação extracorpórea - sbcec perante o cofen. 01/09/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 485 RESOLUÇÃO COFEN Nº 485/2015 Institui e implementa o manual de auditoria do sistema cofen/conselhos regionais. 27/08/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 484 RESOLUÇÃO COFEN Nº 484/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018 Institui e implementa o manual de patrimônio do sistema cofen/conselhos regionais. 27/08/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 93 DECISÃO COFEN Nº 0093/2015 Dispõe sobre a abertura de comissão de tomada de contas especiais referente ao exercício 2011 no âmbito do conselho regional de enfermagem de pernambuco, e dá outras providências. 20/08/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 370 RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010 Altera o código de processo ético das autarquias profissionais de enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e aprova o código de processo ético. 03/08/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 483 RESOLUÇÃO COFEN Nº 483/2015 Altera a redação do §2º do art. 156 da resolução cofen nº 370/2010, a qual dispõe do código de processo ético disciplinar dos conselhos de enfermagem. 03/08/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 110 DECISÃO COFEN Nº 110/2015 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento para o exercício de 2015, no valor de r$12.079.600,00 31/07/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 938 PORTARIA COFEN Nº 938 DE 21 DE JULHO DE 2015 Institui a comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem-conatenf 29/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 115 DECISÃO COFEN Nº 0115/2015 Decisão cofen nº 115/2015 - regulamenta o uso de crachá de identificação nas dependências do conselho federal de enfermagem e dá outras providências. 24/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 189 DECISÃO COFEN Nº 189/2014

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016
Decisão cofen nº 189/2014 - altera a decisão cofen no 196/2013 e dá outras providências. 24/07/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 482 RESOLUÇÃO COFEN Nº 482/2015 Resolução cofen nº 482/2015 - institui e regulamenta, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a concessão do prêmio anna nery a personalidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento da enfermagem brasileira. 22/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 108 DECISÃO COFEN Nº 108/2015 Decisão 108/2015 - dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen no período de 18/07/2015 a 26/07/2015, solicitado pelo dr. manoel carlos neri da silva. 22/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 105 DECISÃO COFEN Nº 105/2015 Decisão 105/2015 - dispõe sobre a instituição de junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do tocantins, e dá outras providências. 22/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0094 DECISÃO COFEN Nº 0094/2015 Revoga o parecer de conselheiro 008/2014. pad cofen 032/2012. administração de penicilina pelos profissionais de enfermagem. 15/07/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 008 PARECER DE RELATOR Nº 008/2014

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0094/2015
Posicionamento do cofen quanto a portaria do ministério da saúde nº 3161, de 27/12/2011 que dispõe sobre a administração de penicilina nas unidades de atenção básica à saúde no âmbito do sus. 15/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 276 DECISÃO COFEN Nº 0276/2014 Homologa a decisão coren-ro nº 18/2014 - aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2015. 09/07/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 128 PARECER DE RELATOR Nº 128 /2015 Parecer de relator nº 128/2015 - dra. dorisdaia de humerez 10/06/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 481 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0481/2015

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016
Institui o programa de recuperação fiscal – refis enfermagem - 2015 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. 08/06/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 061 DECISÃO COFEN Nº 0061/2015 Decisão cofen nº 0061/2015 - dispõe sobre a criação da comissão de relações institucionais do conselho federal de enfermagem. 08/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 551 PORTARIA COFEN Nº 551 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 551/2015 - nomeação afonso bastos - chefe do setor de tesouraria 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 550 PORTARIA COFEN Nº 550 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 550/2015 - nomeação marcos biage - chefe da divisão de controle interno 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 549 PORTARIA COFEN Nº 549 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 549/2015 - nomeação josé carlos teixeira - chefe da divisão de auditoria 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 548 PORTARIA COFEN Nº 548 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 548/2015 - nomeação arthur ferreira - assessor técnico 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 547 PORTARIA COFEN Nº 547 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 547/2015 - nomeação joaby ferreira - procurador geral 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 546 PORTARIA COFEN Nº 546 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 546/2015 - nomeação elinário paiva - chefe do departamento financeiro 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 545 PORTARIA COFEN Nº 545 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 545/2015 - nomeação daniel castro - assessor da diretoria 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 542 PORTARIA COFEN Nº 542 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 542/2015 - nomeação renata moura - assessora do plenário 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 541 PORTARIA COFEN Nº 541 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 541/2015 - nomeação gabryella resende - assessora executiva 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 540 PORTARIA COFEN Nº 540 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 540/2015 - nomeação antônio marcos gomes - assessor de relações institucionais 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 539 PORTARIA COFEN Nº 539 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 539/2015 - transferência de cargo magno barreto - assessor especial da presidência 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 538 PORTARIA COFEN Nº 538 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 538/2015 - exoneração ricardo perpétuo - chefe interino do setor de tesouraria 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 537 PORTARIA COFEN Nº 537 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 537/2015 - exoneração marcos biage - chefe da divisão de controle interno 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 536 PORTARIA COFEN Nº 536 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 536/2015 - exoneração josé carlos teixeira - chefe da divisão de auditoria interna 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 535 PORTARIA COFEN Nº 535 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria 535/2015 - exoneração nara regina barbosa - secretária da diretoria 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 534 PORTARIA COFEN Nº 534 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria 534/2015 - transferência de cargo juliana abud novais - assessora da diretoria 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 533 PORTARIA COFEN Nº 533 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 533/2015 - transferência de cargo patrícia hellen lopes - assessora do plenário 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 532 PORTARIA COFEN Nº 532 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 532/2015 - exonera afonso bastos - chefe interino do departamento financeiro 07/05/2015 Ler na Íntegra
2015 531 PORTARIA COFEN Nº 531 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria 531/2015 - exonerar grabryella garibalde - assessora de relações institucionais 07/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 530 PORTARIA COFEN Nº 530 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria 530/2015 - exoneração renata cândida moura - assessora técnica 07/05/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 480 RESOLUÇÃO COFEN Nº 480/2015 Exclui empregos em comissão no cofen, atualiza o organograma do cofen e dá outras providências. 05/05/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 060 DECISÃO COFEN Nº 060/2015 Decisão cofen nº 060/2015 - dispõe sobre criação da comissão de relações internacionais do conselho federal de enfermagem 05/05/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 523 PORTARIA COFEN Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 523/2015 - nova composição ctln 30/04/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 522 PORTARIA COFEN Nº 522 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 522/2015 - nova composição ctas 30/04/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 521 PORTARIA COFEN Nº 521 DE 29 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 521/2015 - nova composição ctep 30/04/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 515 PORTARIA COFEN Nº 515 DE 28 DE ABRIL DE 2015 Portaria cofen nº 515/2015 - nova composição ctfis 30/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0057 DECISÃO COFEN Nº 0057/2015 Decisão cofen nº 057/2015 dispõe sobre criação da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf 30/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 056 DECISÃO COFEN Nº 056/2015 Decisão cofen nº 056/2015 - dispõe sobre o pedido de prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen no conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul - coren-ms, e dá outras providências. 28/04/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 004 Parecer Normativo nº 004/2012 Administração de medicamentos pelas vias parenterais entre pares, sob supervisão de professor enfermeiro. 27/04/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 479 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0479/2015

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016
Resolução cofen nº 479/2015 estabelece critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 23/04/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 478 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0478/2015

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016
Resolução cofen nº 478/2015 - normatiza a atuação e a responsabilidade civil do enfermeiro obstetra e obstetriz nos centros de parto normal e/ou casas de parto e dá outras providências. 23/04/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 477 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0477/2015

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016
Resolução cofen nº 477/2015 - dispõe sobre a atuação de enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas. 23/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 047 DECISÃO COFEN Nº 0047/2015 Decisão cofen nº 047/2015 - dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências. 22/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 046 DECISÃO COFEN Nº 0046/2015 Decisão cofen nº 046/2015 - dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos da decisão cofen nº 315/2014. 22/04/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 476 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0476/2015

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0515/2016 - REVOGADA
Resolução cofen nº 476/2015 - dispõe sobre a inscrição profissional do enfermeiro que comprove a colação de grau na pendência do diploma registrado e dá outras providências. 15/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 048 DECISÃO COFEN Nº 0048/2015 Decisão cofen nº 048/2015 - aprova regimento interno conarenf 14/04/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 361 PORTARIA COFEN Nº 361 DE 27 DE MARÇO DE 2015 Port. 361-2015 - ponto facultativo sexta-feira da paixão abril 2015 27/03/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 475 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0475/2015 Prorroga o prazo de validade das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem emitidas até 31/12/2010 e estabelece critérios para sua renovação, e dá outras providências. 20/03/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 040 DECISÃO COFEN Nº 0040/2015 Eleições internas - diretoria gestão 2015-2018 20/03/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 474 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0474/2015 Estabelece procedimentos do comitê permanente de controle interno e dá outras providências. 18/03/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 473 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0473/2015 Estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências. 18/03/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 472 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0472/2015 Estabelece procedimentos para prestação de contas e dá outras providências. 18/03/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 471 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0471/2015 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN Nº 590/2018 E 607/2019 Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências. 25/02/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 470 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0470/2015 Dispõe sobre normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jeton no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 24/02/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 37 PARECER Nº 37/2014 CTLN – REALIZAÇÃO DE EXAME DE FUNDO DE OLHO POR ENFERMEIRO 10/02/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 100 DECISÃO COFEN Nº 0100/2014 Dec cofen nº 0100-14 - homologa o regimento interno da ouvidoria geral do cofen - pad 710-2013 09/02/2015 Ler na Íntegra
Decisões Para alienar bens imóveis, que devem ser cadastrados com identificação […] 30/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 32 PARECER Nº 32-2014-CTLN – SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/RS – OBRIGATORIEDADE PRESENÇA DE ENFERMEIRO SAMU Parecer nº 32-2014-ctln - solicitação do ministério público-rs - obrigatoriedade presença de enfermeiro samu 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 25 PARECER Nº 25-2014-CTLN – RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO 376-2011 Parecer nº 25-2014-ctln - resposta ao questionamento sobre a resolução 376-2011 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 24 PARECER Nº 24-2014-CTLN – CONTESTAÇÃO PARECER DO COREN-MT PELO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO Parecer nº 24-2014-ctln - contestação parecer do coren-mt pelo conselho regional de nutrição 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 23 PARECER Nº 23-2014-CTLN – ESCLARECIMENTO CARGA HORÁRIA ENFERMEIRO DO TRABALHO Parecer nº 23-2014-ctln - esclarecimento carga horária enfermeiro do trabalho 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 03 PARECER Nº 03-2013-CTLN – INCLUSÃO DE RECOMENDAÇÃO 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 28 PARECER Nº 28-2014-CTLN – INSCRIÇÃO DE AUXILIARES RESPONSÁVEIS TÉCNICAS – MEDICINA DO TRABALHO Parecer nº 28-2014-ctln - inscrição de auxiliares responsáveis técnicas - medicina do trabalho 21/01/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 469 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0469/2014 Estabelece documentos que devem ser enviados quando da aprovação de regulamentação especifica nos conselhos de enfermagem. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 468 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0468/2014 Resolução cofen nº 0468-2014 - dispõe sobre a atuação do enfermeiro em aconselhamento genético 21/01/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 467 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0467/2014 Resolução cofen nº 0467-2014 - dispõe sobre o processo fiscal no âmbito do sistema cofen conselhos regionais - pad 304-2014 21/01/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 466 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0466/2014 Resolução cofen nº 0466-2014 - altera a estrutura administrativa do conselho federal de enfermagem, nos termos que especifica, e dá outras providências 21/01/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 465 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0465/2014 Resolução cofen nº 0465-2014 - altera o inciso i, exclui o inciso ii e renumera o inciso iii para inciso ii, do art. 6º da resolução cofen nº 442-2013 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0011 DECISÃO COFEN Nº 0011/2015 Dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do pará, e dá outras providências. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0010 DECISÃO COFEN Nº 0010/2015 Suspende o processo eleitoral no coren-am, referente ao mandato do triênio 2015/2017. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0009 DECISÃO COFEN Nº 0009/2015 Dispõe sobre a eleição e nomeação de conselheiro federal para ocupar o cargo de segundo tesoureiro do cofen. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0004 DECISÃO COFEN Nº 0004/2015 Dispõe sobre alteração na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 89/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0003 DECISÃO COFEN Nº 0003/2015 Dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/rs, instituída nos termos da decisão cofen nº 316/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0002 DECISÃO COFEN Nº 0002/2015 Dispõe sobre a nomeação de conselheiro federal na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 089/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0001 DECISÃO COFEN Nº 0001/2015 Nomeia profissional como membro da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do rio grande do sul. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 317 DECISÃO COFEN Nº 317/2014 Prorroga, ad referendum do plenário do cofen, o mandato dos conselheiros do quadro i - enfermeiros do atual plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo – coren/sp e dá outras providências. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 316 DECISÃO COFEN Nº 316/2014 Dec cofen nº 0316-14 junta governativa coren-rs 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 315 DECISÃO COFEN Nº 0315/2014 Dec cofen nº 0315-14 dispõe sobre a junta governativa do coren-am e dá outras providências 21/01/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2014 1325 PORTARIA COFEN Nº 1325 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 A presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 16/12/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 222 DECISÃO COFEN Nº 0222/2014 Dec cofen nº 0222/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-rn, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências 14/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2014 Dec cofen nº 0221/2014 - homologa o resultado da eleições do coren-sp, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências 14/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 220 DECISÃO COFEN Nº 0220/2014 Dec cofen nº 0220/2014 - aprova o regimento interno da assembleia de presidentes do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem 11/11/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 08 PARECER Nº 08/2013/COFEN/CTAS Punção de acesso venoso em jugular externa. 04/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 218 DECISÃO COFEN Nº 0218/2014 Dec cofen nº 0218-14 suspende a homologação do resultado das eleições do coren-pr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadros ii-iii e dá outras providências 04/11/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 464 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0464/2014 Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 217 DECISÃO COFEN Nº 0217/2014 Dec cofen nº 0217-14 homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 216 DECISÃO COFEN Nº 0216/2014 Dec cofen nº 0216-14 homologa o resultado das eleições do coren-ap, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 214 DECISÃO COFEN Nº 0214/2014 Dec cofen nº 0214-14 homologa o resultado das eleições do coren-rr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 213 DECISÃO COFEN Nº 0213/2014 Dec cofen nº 0213-14 homologa o resultado das eleições do coren-al, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 212 DECISÃO COFEN Nº 0212/2014 Dec cofen nº 0212-14 homologa o resultado das eleições do coren-ce, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 211 DECISÃO COFEN Nº 0211/2014 Dec cofen nº 0211-14 homologa o resultado das eleições do coren-rs, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 210 DECISÃO COFEN Nº 0210/2014 Dec cofen nº 0210-14 homologa o resultado das eleições do coren-go, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 209 DECISÃO COFEN Nº 0209/2014 Dec cofen nº 0209-14 homologa o resultado das eleições do coren-ac, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 208 DECISÃO COFEN Nº 0208/2014 Dec cofen nº 0208-14 homologa o resultado das eleições do coren-sc, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 207 DECISÃO COFEN Nº 0207/2014 Dec cofen nº 0207-14 homologa o resultado das eleições do coren-mt, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providênciaso 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 206 DECISÃO COFEN Nº 0206/2014 Dec cofen nº 0206-14 homologa o resultado das eleições do coren-pi, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 205 DECISÃO COFEN Nº 0205/2014 Dec cofen nº 0205-14 homologa o resultado das eleições do coren-ro, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 446 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013 Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências. 22/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 199 DECISÃO COFEN Nº 0199/2014 Dec cofen nº 0199/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pe, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 198 DECISÃO COFEN Nº 198/2014 Dec cofen nº 0198/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pa, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 197 DECISÃO COFEN Nº 0197/2014 Dec cofen nº 0197/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-es, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 195 DECISÃO COFEN Nº 0195/2014 Dec cofen nº 0195/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-ba, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 15/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 194 DECISÃO COFEN Nº 0194/2014 Dec cofen nº 0194/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-to referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 15/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 193 DECISÃO COFEN Nº 0193/2014 Dec cofen nº 0193/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/mg, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 192 DECISÃO COFEN Nº 0192/2014 Dec cofen nº 0192/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/df, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 191 DECISÃO COFEN Nº 0191/2014 Dec cofen nº 0191/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/pb, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 190 DECISÃO COFEN Nº 0190/2014 Dec cofen nº 0190/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/rj, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 463 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0463/2014

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0494/2015
Fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2015, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 10/10/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 462 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0462/2014

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0502/2015
Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2015. 10/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 183 DECISÃO COFEN Nº 0183/2014 Dec cofen nº 0183-14 - eleição gestão 2015/2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do amazonas - acordo firmado entre representantes das chapas candidatas, coren-am, cofen e ministério público federal - reinício do processo eleitoral - novas diretrizes. 09/10/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 33 PARECER Nº 33/2014/COFEN/CTLN Solicitação de profissional referente legalidade da aplicação de ácido tricloroacético na concentração de 50 à 80% em lesões condilomatosas, por enfermeiro 07/10/2014 Ler na Íntegra
Portarias 2014 884 PORTARIA COFEN Nº 884 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 Portaria cofen nº 884-2014 nova composição conarenf - revoga portaria 566-2014 30/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 461 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0461/2014 Suspende a aplicação da resolução cofen nº 106, de 15 de fevereiro de 1989, que estabelece normas para a inutilização de documentos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem 25/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 176 DECISÃO COFEN Nº 0176/2014 Dec cofen nº 0176-14 - dispõe sobre a prorrogação da intervenção no conselho regional de enfremagem do paraná 19/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 31 PARECER Nº 31/2014/COFEN/CTLN Questionamento sobre a resolução cofen 438/2012 que trata do sobreaviso para enfermeiros, no caso do enfermeiro coordenador de equipe de transplantes 10/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 30 PARECER Nº 30/2014/COFEN/CTLN Questionamento acerca da atividade/exercício de enfermeiro em manipulação de medicamentos quimioterápicos/antineoplásicos 10/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 460 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0460/2014 Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem. 08/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 457 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0457/2014 Dispõe sobre a anulação da resolução cofen nº 456/2014. 05/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 456 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0456/2014

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0457/2014
Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da validade. 05/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 455 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0455/2014 – REVOGADA Altera o art. 12 da resolução cofen nº 425/2012, de 26 de abril de 2012, publicada no dou de 03 de maio de 2012, seção 1, página 116. 05/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 175 DECISÃO COFEN Nº 0175/2014 Dec cofen nº 0175-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte – recursos ao plenário do cofen – intempestividade 02/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 174 DECISÃO COFEN Nº 0174/2014 Dec cofen nº 0174-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro – pedido de reconsideração da decisão cofen nº 157-2014 02/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 173 DECISÃO COFEN Nº 0173/2014 Dec cofen nº 0173-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de minas gerais – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 02/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 459 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0459/2014 Estabelece os requisitos mínimos para o registro de enfermeiro especialista, na modalidade de residência em enfermagem. 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 160 DECISÃO COFEN Nº 0160/2014 Dec cofen nº 0160-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de são paulo - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 159 DECISÃO COFEN Nº 0159/2014 Dec cofen nº 0159-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do pará - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 158 DECISÃO COFEN Nº 0158/2014 Dec cofen nº 0158-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de tocantins – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 157 DECISÃO COFEN Nº 0157/2014 Dec cofen nº 0157-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen - nulidade do processo eleitoral 2014 no coren-rj 26/08/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 23 PARECER Nº 23/2014/COFEN/CTLN Solicitação de esclarecimento sobre a carga horária do enfermeiro do trabalho, gratificação para rt e prescrição de exames e medicamentos pelo enfermeiro 22/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 155 DECISÃO COFEN Nº 0155/2014 Dec cofen nº 0155-14 - coren-pr - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 228-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 154 DECISÃO COFEN Nº 0154/2014 Dec cofen nº 0154-14 - coren-go - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 222-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 146 DECISÃO COFEN Nº 0146/2014 Dec cofen nº 0146-14 - processo eleitoral coren-ce - manutenção de decisão da comissão eleitoral - pad 246-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 139 DECISÃO COFEN Nº 0139/2014 Dec cofen nº 0139-14 - transfere simbolicamente a sede do cofen para a cidade de realização do 17º cbcenf durante o período de 5 a 8 de agosto 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 127 DECISÃO COFEN Nº 0127/2014 Dec cofen nº 127-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-ma - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-ma e recurso - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas. 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 128 DECISÃO COFEN Nº 0128/2014 Dec cofen nº 0128-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-es- relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-es – impedimento do plenário regional - inexistência de recursos 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0126/2014 Dec cofen nº 0126-14 - eleição 2015-2017 processo eleitoral do coren-am - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-am e recursos - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0124/2014 Dec cofen nº 0124-14 - processo eleitoral do coren-se – julgamento recursos interpostos pelas chapas concorrentes do quadro i e quadro ii-iii - manutenção decisão do coren-se – desprovimento dos recursos. 15/08/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 458 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0458/2014

Revogada pela
Normatiza as condições para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico 30/07/2014 Ler na Íntegra
Portarias 2014 365 PORTARIA COFEN Nº 365 DE 16 DE ABRIL DE 2014 Portaria cofen nº 365/2014 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da conselheira dra. ana ester veloso campos prosdocimi 10/07/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 104 DECISÃO COFEN Nº 0104/2014 Dec cofen nº 0104-14 - dispõe sobre data limite para regularização de débitos de anuidades para o profissional de enfermagem eleitor que não concorra a mandato 09/06/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 454 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0454/2014

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0470/2015
Dispõe sobre normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 05/05/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 62 DECISÃO COFEN Nº 0062/2014 Dec cofen nº 0062-14 -intervenção do cofen no coren-pr - pad 454-2013 24/03/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 61 DECISÃO COFEN Nº 0061/2014 Dec cofen nº 0061-14 -dispõe sobre julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor da conselheira federal dra. marcia cristina krempel 24/03/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 48 DECISÃO COFEN Nº 0048/2014 Dec cofen nº 0048-14 - dispõe sobre a prorrogação de afastamento cautelar dra. márcia krempem - 60 dias pad 741-2013 25/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 25 DECISÃO COFEN Nº 0025/2014 Dec cofen nº 0025-14 - dispõe sobre autorização realização de eleições 2014 na forma convencional, com utilização de urnas aos regionais que declinaram suas razões 13/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 24 DECISÃO COFEN Nº 0024/2014 Dec cofen nº 0024-14 revoga decisão 22-2014 - dispõe sobre a convocação do presidente do coren-sp para dar esclarecimentos ao plenário do cofen 06/02/2014 Ler na Íntegra
Portarias 2014 82 PORTARIA COFEN Nº 82 DE 31 DE JANEIRO DE 2014 Portaria cofen nº 82/2014 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da dra. marcia cristina krempel 05/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 22 DECISÃO COFEN Nº 0022/2014 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 24/2014 Dec cofen nº 0022-14 dispõe sobre convocação do presidente do coren-sp, dr. mauro antônio, para prestar esclarecimentos ao plenário do cofen 30/01/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 453 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0453/2014 Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação da equipe de enfermagem em terapia nutricional. 28/01/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 452 RESOLUÇÃO COFEN Nº 452/2014 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 575/2018 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a procederem com o registro do título de especialista em enfermagem obstétrica do enfermeiro que apresente declaração emitida pela instituição de ensino formadora e prorroga o prazo de registro de título de especialista previsto no §1º, do art. 2º, da resolução cofen nº 439/2012 e dá outras providências. 28/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 21 DECISÃO COFEN Nº 0021/2014 Dec cofen nº 0021-14 recebimento de denúncia e abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor da conselheira federal dra. marcia krempel 28/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 17 DECISÃO COFEN Nº 0017/2014 Dec cofen nº 0017-14 dr gelson licença temporária fevereiro 28/01/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 451 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0451/2013

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0471/2015 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN Nº 590/2018 E 607/2019
Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências. 10/01/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 450 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0450/2013 Normatiza o procedimento de sondagem vesical no âmbito do sistema cofen / conselhos regionais de enfermagem. 10/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0287/2013 Decisão cofen nº 0287/2013 dispõe sobre designação do plenário e […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0286/2013 Decisão cofen nº 0286/2013 dispõe sobre o julgamento do processo […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0256/2013 Decisão cofen nº 0256/2013 autoriza aberturas de créditos adicionais suplementares […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 449 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0449/2013 Fixa o valor de anuidades dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências. 16/12/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 448 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0448/2013 – REVOGADA Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. 16/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2013 Dec cofen nº 221-13 aprova critérios de retorno ao cargo efetivo quando exonerado de função comissionada e dá outras providências 09/12/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 447 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0447/2013 – REVOGADA Aprova e adota o manual de procedimentos para padronização das rotinas de atendimento aos profissionais de enfermagem. 03/12/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 1042 PORTARIA COFEN Nº 1042 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 1042/2013 - nomeia o sr. sandy assis andrade - assessor de comunicação 28/11/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 1041 PORTARIA COFEN Nº 1041 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 1041/2013 - exonera a sra. lúcia helena - assessora de comunicação 28/11/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 446 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013 Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 220 DECISÃO COFEN Nº. 220/2013 Dec cofen nº 220-13 prorroga afastamento cautelar dra marcia krempel pad 95-2013 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 219 DECISÃO COFEN Nº 0219/2013 Dec cofen nº 219-13 designa conselheira federal dra irene para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 218 DECISÃO COFEN Nº 0218/2013 Dec cofen nº 218-13 nomeia dra silvia segunda-secretária interina 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 196 DECISÃO COFEN Nº 0196/2013

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016
Dec cofen nº 196-13 estabelece procedimentos para jornada de trabalho,controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 194 DECISÃO COFEN Nº 0194/2013 Dec cofen nº 194-13 inclui o artigo 1º-a na decisão cofen nº 40-2012 - fotocópias para regionais - pad 723-2011 25/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 06 PARECER Nº 06/2013/COFEN/CTAS Troca de sondas de gastrostomia e jejunostomia. 05/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 07 PARECER Nº 07/2013/COFEN/CTAS Troca da cânula de traqueostomia 05/11/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 445 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0445/2013

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0476/2015
Dispõe sobre autorização aos conselhos regionais de enfermagem a procederem com a inscrição profissional do enfermeiro que apresentar documento que comprove colação de grau emitido por instituição de ensino superior reconhecida ou em regular processo de reconhecimento junto ao mec, determinando prazo para apresentação do diploma sob pena de suspensão da inscrição. 30/10/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 897 PORTARIA COFEN Nº 897 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 Portaria cofen nº 897/2013 - nomeia a sra. juliana ribeiro abud, ao cargo de secretária da diretoria 09/10/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 896 PORTARIA COFEN Nº 896 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 Portaria cofen nº 896/2013 - exonera a pedido a servidora sra. andreia maria de lima, do cargo de secretária da diretoria 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 167 DECISÃO COFEN Nº 0167/2013 Dec cofen nº 167-13 dispõe sobre fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos regionais, referente ao mandato do triênio 2015-2017 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 166 DECISÃO COFEN Nº 0166/2013 Dec cofen nº 166-13 dispõe sobre a dispensa de justificativa de ausência eleitoral. justificativa automática pelo coren. 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 165 DECISÃO COFEN Nº 0165/2013 Dec cofen nº 165-13 dispõe sobre pedido de licenciamento temporário de conselheiro federal. dr. amaury angelo gonzaga 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 164 DECISÃO COFEN Nº 0164/2013 Dec cofen nº 164-13 dispõe sobre a transferência simbólica da sede do conselho federal de enfermagem de brasília-df para vitória-es, e dá outras providências. 26/09/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 881 PORTARIA COFEN Nº 881 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 881/2013 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da dra. márcia cristina krempel 25/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 163 DECISÃO COFEN Nº 0163/2013 Dec cofen nº 163-13 dispõe sobre o recebimento de denúncia e de abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor de conselheira federal do cofen 25/09/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 444 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0444/2013 Aprova o manual de ouvidoria do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências. 23/09/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 443 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0443/2013

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015
Dispõe sobre a reformulação parcial do manual de suprimento de fundos - concessão, aplicação e prestação de contas instituído pela resolução cofen 340/2008. 23/09/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 442 RESOLUÇÃO COFEN Nº 442/2013 (modificada pela Resolução Cofen nº 465/2014) Aprova o plano de contas unificado do sistema cofen/conselhos regionais e dá outras providências. 12/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0150/2013 Dec cofen nº 150-13 designa conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de segunda-secretária do cofen - dra maria do rozario 12/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0149/2013 Dec cofen nº 149-13 designa de conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente do cofen - dra. dorisdaia humerez 12/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0148/2013 Dec cofen nº 148-13 designa conselheira federal suplente do cofen para recomposição do quadro de conselheiros federais - dra dorisdaia humerez 12/09/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 789 PORTARIA COFEN Nº 789 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 789/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctfis 06/09/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 787 PORTARIA COFEN Nº 788 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 788/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctep 06/09/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 787 PORTARIA COFEN Nº 787 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 787/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctln 06/09/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 786 PORTARIA COFEN Nº 786 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 786/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctas 06/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 132 DECISÃO COFEN Nº 0132/2013 Dec cofen nº 132-13 dispõe sobre a prorrogação do prazo de afastamento cautelar do presidente do coren-pr, dr. montgomery pastorelo, por mais sessenta dias, para conclusão do processo administrativo disciplinar 28/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 124 DECISÃO COFEN Nº 0124/2013 Dec cofen nº 124-13 dispoe sobre o pedido de licenciamento temporario de conselheiro federal do cargo de primeiro secretario do cofen e da outras providencias. 23/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 084 DECISÃO COFEN Nº 0084/2013 Dec cofen nº 084-13 aprova todos os atos administrativos praticados pelo presidente interino no período de 23 de maio a 9 de junho 22/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 123 DECISÃO COFEN Nº 0123/2013 Dec cofen nº 123-13 dispõe sobre perda de mandato de conselheira federal - dra. márcia krempel 19/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 710 PORTARIA COFEN Nº 710 DE 8 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 710/2013 - designa para auxiliar na condução dos trabalhos da comissão instituída por meio da portaria nº 709/2013 os servidores sr. leziel alves lopes e dr. joão bosco tavares de mattos 13/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 709 PORTARIA COFEN Nº 709 DE 8 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 709/2013 - designa comissão de processo administrativo disciplinar, em face do dr. montgomery pastorelo benites 13/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 677 PORTARIA COFEN Nº 677 DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 677/2013 - nomeia a sra. nara regina silva barbosa - secretária da diretoria 08/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 676 PORTARIA COFEN Nº 676 DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 676/2013 - nomeia a sra. andreia maria de lima - secretária da diretoria 08/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 675 PORTARIA COFEN Nº 675 DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 675/2013 - exonera o servidor sr. daniel amaral de castro - secretário da diretoria 08/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 672 PORTARIA COFEN Nº 672 DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 672/2013 - nomeia sr. josé carlos teixeira - chefe da divisão de auditoria interna 08/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 671 PORTARIA COFEN Nº 671 DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 671/2013 - exonera, a pedido, a sra. letícia correa guerra - chefe da divisão de auditoria interna 08/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 667 PORTARIA COFEN Nº 667 DE 30 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 667/2013 - exonera a sra. márcia cristina medeiros - assessora executiva 08/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 97 DECISÃO COFEN Nº 0097/2013 Decisão cofen nº 97/2013 - dispõe sobre licenciamento temporário de conselheiro federal do cargo de conselheiro federal e de primeiro secretário do cofen 02/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 668 PORTARIA COFEN Nº 668 DE 31 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 668/2013 - revoga portaria nº 651/2013, que trata da nomeação de robspierre lôbo de carvalho 01/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 657 PORTARIA COFEN Nº 657 DE 25 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 657/2013 - designa suporte técnico e científico à ouvidoria geral do cofen 01/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 649 PORTARIA COFEN Nº 649 DE 23 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 649/2013 - nomeia dr. joaby gomes ferreira - assessor especial da presidência 01/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 612 PORTARIA COFEN Nº 612 DE 16 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 612/2013 - designa grupo de trabalho para acompanhamento da regulamentação da jornada de trabalho 01/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 662 PORTARIA COFEN Nº 662 DE 26 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 662/2013 - nomeia dr. joão bosco tavares de mattos - assessor técnico 31/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 656 PORTARIA COFEN Nº 656 DE 26 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 656/2013 - nomeia manoel carlos neri da silva - assessor de relações institucionais 31/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 655 PORTARIA COFEN Nº 655 DE 25 DE JULHO DE 2013 Revoga a portaria cofen nº 600 de 1º de junho de 2012, que instituiu a câmara técnica de educação e pesquisa - ctep 30/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 654 PORTARIA COFEN Nº 654 DE 25 DE JULHO DE 2013 Revoga a portaria cofen nº 598 de 31 de maio de 2012, que instituiu a câmara técnica de atenção saúde - ctas. 30/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 659 PORTARIA COFEN Nº 659 DE 25 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 659/2013 - nomeia marcos célio biage - chefe da divisão de controle interno 29/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 658 PORTARIA COFEN Nº 658 DE 25 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 658/2013 - exonera silvia silva da anunciação - chefe da divisão de controle interno 29/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 652 PORTARIA COFEN Nº 652 DE 25 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 652/2013 - nomeia sr. alexandre oliveira gomes - chefe do departamento financeiro 29/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 651 PORTARIA COFEN Nº 651 DE 24 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 651/2013 - nomeia robspierre lôbo de carvalho - assessor técnico 25/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 650 PORTARIA COFEN Nº 650 DE 24 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 650/2013 - nomeia pedro lima rodrigues - assessor técnico 25/07/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 96 DECISÃO COFEN Nº. 096/2013 Dec cofen nº 096-13 recebimento de denuncia e afastamento cautelar dr. montgomery benites 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 642 PORTARIA COFEN Nº 642 DE 19 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 642/2013 - exonera a dra. maria goretti david lopes - assessor de relações institucionais 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 637 PORTARIA COFEN Nº 637 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 637/2013 - nomeia o dr. josé leandro teixeira borba - assessor legislativo 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 636 PORTARIA COFEN Nº 636 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 636 - nomeia o sr. claudio márcio oliveira leal - chefe da divisão de licitação e contratos 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 635 PORTARIA COFEN Nº 635 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 635/2013 - nomeia o dr. maxmiliam patriota carneiro - chefe da divisão de processos administrativos e contenciosos 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 634 PORTARIA COFEN Nº 634 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 634/2013 - exonera o sr. péricles duarte gonçalves - assessor executivo 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 633 PORTARIA COFEN Nº 633 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 633/2013 - exonera, a pedido, dr. fabrício brito lima de macedo - assessor legislativo 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 632 PORTARIA COFEN Nº 632 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 632/2013 - exonera dr. fabrício roriz bressan - chefe da divisão de licitação e contratos do cofen 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 631 PORTARIA COFEN Nº 631 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 631/2013 - exonera dr. roberto martins de alencar nogueira - chefe da divisão de processos administrativos e contenciosos