Legislação

Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Decisões 2021 188 DECISÃO COFEN Nº 188/2021 Aprova, com fulcro no art. 45, incisos v e vi, da resolução cofen nº 645/2020 e no art. 79, § 1º, inciso iii, do regimento interno do conselho federal de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012, a destituição definitiva do sr. jimi hendrex medeiros de sousa do cargo de presidente e do mandato de conselheiro regional efetivo do conselho regional de enfermagem da bahia; e da sra. rosane santiago alves da silva, do mandato de conselheira regional efetiva do conselho regional de enfermagem da bahia, e dá outras providências. 02/12/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 0061 PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 0061/2021/CTLN / DGEP/COFEN Parecer de camara tecnica nº 0061/2021/ctln / dgep/cofen   permissão […] 23/11/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 168 DECISÃO COFEN Nº 168/2021 Altera a ordem de serviço cofen nº 008/2017.   a […] 09/11/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 162 DECISÃO COFEN Nº 162/2021 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2021, no valor de r$1.170.000,00. (5ª reformulação orçamentária) 27/10/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 1302 PORTARIA COFEN Nº 1302 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Concede ponto facultativo, no âmbito do conselho federal de enfermagem, […] 25/10/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 0085 PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0085/2021 – CTLN/COFEN Parecer de camara tecnica nº 0085/2021 – cofen/ctln   competência […] 20/10/2021 Ler na Íntegra
Decisões PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0085/2021 – CTLN/COFEN Parecer de camara tecnica nº 0085/2021 – ctln/cofen   interessado: […] 15/10/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 160 DECISÃO COFEN Nº 160/2021 Aprova o regimento interno da comissão nacional de enfermagem em saúde intercultural - conenfsi. 13/10/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 152 DECISÃO COFEN Nº 152/2021 Altera o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf. 04/10/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 683 RESOLUÇÃO COFEN Nº 683/2021 Define os critérios para o registro profissional dos técnicos de enfermagem, titulados por instituição, na modalidade "certificação profissional por competência" e dá outras providências. 29/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 143 DECISÃO COFEN Nº 143/2021 Aprova o manual man 309 de teletrabalho 28/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 142 DECISÃO COFEN Nº 142/2021 Aprova o parecer de conselheiro que negou provimento ao recurso apresentado pelo enfermeiro nilton carvalho o arquivamento do pad 692-2021 que trata do desagravo púbico nº 27-2019 do coren-mg 24/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Normativos 2021 03 PARECER NORMATIVO Nº 003/2021/COFEN Solicitação de que o conselho federal de enfermagem (cofen) emita parecer técnico sobre a legalidade e reconhecimento do protocolo operacional padrão (pop) no cuidado humanizado “hora do colinho” 23/09/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 682 RESOLUÇÃO COFEN Nº 682/2021 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e serviços para o exercício de 2022, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências. 23/09/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 1141 PORTARIA COFEN Nº 1141 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o plano de retorno programado às atividades presenciais dos […] 22/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 145 DECISÃO COFEN Nº 145/2021 Prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o afastamento da srª rosane santiago alves da silva, conselheira regional efetiva e primeira-tesoureira e do sr. jimi hendrex medeiros de sousa, conselheiro regional efetivo e presidente do coren-ba, do exercício dos mandatos de conselheiros regionais efetivos do coren-ba e dos cargos de direção que ocupam, nos termos do art. 16, § 2º, do código de processo administrativo disciplinar do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 645/2020, e dá outras providências. 21/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 144 DECISÃO COFEN Nº 144/2021 Aprova o parecer de conselheiro nº 221/2021, que negou provimento ao recurso mantendo a decisão do coren-mg que julgou procedente o pedido de desgravo público nº 18/2019. 20/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 135 DECISÃO COFEN Nº 135/2021 Aprova as diretrizes de fiscalização para a retomada dos prazos estabelecidos na resolução cofen nº 617/2019, durante vigência da pandemia covid-19, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, versão de 26 de agosto de 2021. 09/09/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 673 ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0673/2021 Retifica a resolução cofen nº 673, de 30 de julho de 2021. 09/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 139 DECISÃO COFEN Nº 139/2021 Aprova, ad referendum do plenário do cofen, a relação dos agraciados com o prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 23º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante o período de 27 a 30 de setembro de 2021, na cidade de florianópolis/sc. 08/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 0052 PARECER DE CAMARA TECNICA n o 0052/2021/CTLN/DGEP/COFEN Parecer de camara tecnica n o 0052/2021/ctln/dgep/cofen     atuação […] 03/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 019 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA NO 19/2021/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica no 19/2021/ctep/cofen   análise do título […] 02/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 001 PARECER TÉCNICO DE COMISSÃO 001/2021/CONPEM/DGEP/COFEN Parecer técnico de comissão 001/2021/conpem/dgep/cofen     legalidade do profissional […] 02/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões Pareceres Pareceres Normativos 2019 001 PARECER DE COMISSÃO  001/2019/CONAESM/COFEN Parecer de comissão  001/2019/conaesm/cofen   proposta de alteração da resolução […] 02/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 112 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA CONJUNTO Nº 112/2019/CTLN-CTAS/COFEN Parecer de câmara técnica conjunto nº 112/2019/ctln-ctas/cofen   atuação do […] 02/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 1851 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No. 1851/2021/COFEN Parecer de conselheiro federal no 1851/2021/cofen atuação de enfermeiro na […] 02/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 048 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 0048 /2021/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica no 0048 /2021/ctep/cofen   análise do […] 01/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 184 PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL  No. 184/2021/COFEN Parecer de conselheira federal  no 184/2021/cofen   diálise. exigência da […] 01/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 039 PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0039/2021/CTLN/DGEP/COFEN Parecer de camara tecnica nº 0039/2021/ctln/dgep/cofen   atribuição da equipe […] 01/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 054 PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0054/2021/CTLN/DGEP/COFEN Parecer de camara tecnica nº 0054/2021/ctln/dgep/cofen   atuação do enfermeiro […] 01/09/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 1013 PORTARIA COFEN Nº 1013 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia a sra. elayne garcia do cargo de assessora técnica - 01 de setembro de 2021 01/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 0053 PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0053/2021/CTLN/DGEP/COFEN Parecer de camara tecnica nº 0053/2021/ctln/dgep/cofen interessado: viviane coimbra augusto […] 01/09/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 1010 PORTARIA COFEN Nº 1010 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia o sr. ricardo pires como encarregado de proteção de dados a partir de 01 de setembro de 2021 01/09/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 1009 PORTARIA COFEN Nº 1009 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia a sra. jessica rodrigues ao cargo de assessora de diretoria - 1º de setembro de 2021 01/09/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 1008 PORTARIA COFEN Nº 1008 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Exonera a sra. jessica rodrigues do cargo de assessora de plenário - 31 de agosto de 2021 01/09/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 1007 PORTARIA COFEN Nº 1007 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia a sra. gilzimara rocha do cargo de assessora de plenário - 1º de setembro de 2021 01/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 43 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA  NO 43/2021/CTEP/DGEP/COFEN Parecer de câmara técnica  no 43/2021/ctep/dgepcofen análise do título de […] 01/09/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 1006 PORTARIA COFEN Nº 1006 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Exonera a sra. gilzimara rocha do cargo de assessora de diretoria - 31 de agosto de 2021 01/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 001 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 001/2021/CTAB/COFEN Parecer de câmara técnica no. 001/2021/ctab/cofen     ausência de aspiração […] 01/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 126 DECISÃO COFEN Nº 126/2021 Aprova o parecer de presidente relator nº 155/2021, que manteve […] 31/08/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 678 RESOLUÇÃO COFEN Nº 678/2021 Aprova a atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e em enfermagem psiquiátrica. 30/08/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 679 RESOLUÇÃO COFEN Nº 679/2021 Aprova a normatização da realização de ultrassonografia à beira do leito e no ambiente pré-hospitalar por enfermeiro. 30/08/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 677 RESOLUÇÃO COFEN Nº 677/2021 Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresas e certificado digital do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem. 25/08/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 681 RESOLUÇÃO COFEN Nº 681/2021 Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de enfermagem e o caderno de atribuições das unidades funcionais do cofen, anexos da resolução cofen nº 566/2018, e dá outras providências. 25/08/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 130 DECISÃO COFEN Nº 130/2021 Autoriza abertura de creditos adicionais reformulação orçamentaria do cofen - 4ª reformulação orçamentária 24/08/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 120 DECISÃO COFEN Nº 120/2021 Insere na área iii, ensino e pesquisa, do anexo da resolução cofen nº 581/2018, que trata do rol das especialidades em enfermagem, o item "bases epistemológicas e filosóficas da enfermagem". 19/08/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 676 RESOLUÇÃO COFEN Nº 676/2021 Altera a resolução cofen 482, de 20 de julho de 2015, que institui e regulamenta, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a concessão do prêmio anna nery a personalidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento da enfermagem brasileira. 18/08/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 675 RESOLUÇÃO COFEN Nº 675/2021 Normatiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a atuação do enfermeiro na área de pilates. 12/08/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 870 PORTARIA COFEN Nº 870 DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Revogar, a pedido, a portaria cofen nº 726/2021, publicada no diário oficial da união nº 134, seção 2, de 19 de julho de 2021, que autorizava a cessão do empregado público do conselho federal de enfermagem, sr. elderson ferreira da silva, matrícula nº 231, à câmara dos deputados, com ônus para o cofen, para ocupar o cargo em provimento em comissão de secretário parlamentar, cd-cc-sp-19, no gabinete do deputado federal ricardo da karol (psc/rj), bem como aprova a lotação desse empregado no escritório administrativo do cofen, na cidade do rio de janeiro. 09/08/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 673 RESOLUÇÃO COFEN Nº 673/2021 – ALTERADA PELA ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 673/2021 Estabelece a unidade monetária de trabalho do enfermeiro (urte) para indexar os valores mínimos dos seus honorários e atualiza os valores mínimos dos honorários do enfermeiro em urte. 05/08/2021 Ler na Íntegra
Pareceres PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 0036/2021/CTLN/DGEP/COFEN Parecer de câmara técnica  no. 0036/2021/ctln/dgep/cofen interessada: tatiana lage ferreira […] 04/08/2021 Ler na Íntegra
Pareceres PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 034/2021/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica   no  034/2021/ctln/cofen   legalidade acerca da […] 04/08/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 674 RESOLUÇÃO COFEN Nº 674/2021 Prorroga a validade das carteiras de identidade profissional e o prazo para regularização da inscrição sem título, em virtude da pandemia do novo coronavírus (sars-cov-2). 02/08/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 672 RESOLUÇÃO COFEN Nº 672/2021 Altera a resolução cofen nº 516, de 23 de junho […] 23/07/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 0040 PARECER CONJUNTO DE CÂMARA TÉCNICA No. 0040/2021/CTAB/CTLN/COFEN Parecer conjunto de câmara técnica no. 0040/2021/ctab/ctln/cofen   não aceitação […] 22/07/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 0042 PARECER DE CÂMARA TECNICA no 0042/2021 – CTLN/DGEP/COFEN Parecer de câmara tecnica no 0042/2021 – ctln/dgep/cofen   contratação […] 22/07/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 015 PARECER DE CÂMARA TECNICA no 0015/2021 /CTLN/CTAS/ COFEN Parecer de câmara tecnica  no 0015/2021 /ctln/ctas/ cofen   solicitação […] 22/07/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 139 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N0. 139/2021. Parecer de conselheiro federal n0. 139/2021.   atribuições e responsabilidades […] 20/07/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 726 PORTARIA COFEN Nº 726 DE 15 DE JULHO DE 2021 Autoriza a cessão do empregado público do conselho federal de enfermagem, sr. elderson ferreira da silva, matrícula nº 231, à câmara dos deputados, com ônus para o cofen, para ocupar o cargo em provimento em comissão de secretário parlamentar, cd-cc-sp-19, no gabinete do deputado federal ricardo da karol (psc/rj). 19/07/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 671 RESOLUÇÃO COFEN Nº 671/2021 Atualiza o regimento interno e a composição da força nacional de fiscalização - fnfis/cofen e dá outras providências. 01/07/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 644 PORTARIA COFEN Nº 644 DE 29 DE JUNHO DE 2021 Nomeia a sra. heloisa helena oliveira como chefe do dgep - efeitos 06 de julho de 2021 30/06/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 643 PORTARIA COFEN Nº 643 DE 29 DE JUNHO DE 2021 Exonera o sr. walkirio costa do cargo de chefe do dgpe - efeitos 02 de julho de 2021 30/06/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 637 PORTARIA COFEN Nº 637 DE 28 DE JUNHO DE 2021 Nomear claudio alves porto como chefe do escritório do cofen na cidade do rio de janeiro - 1º de julho de 2021 30/06/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 632 PORTARIA COFEN Nº 632 DE 25 DE JUNHO DE 2021 Nomeia camila belisario do cargo de chefe da ouvidoria-geral do cofen-assessora analista i - efeitos 02 de julho de 2021 28/06/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 630 PORTARIA COFEN Nº 630 DE 25 DE JUNHO DE 2021 Exonera eduardo fernando do cargo de chefe da ouvidoria - efeitos em 1º de julho de 2021 28/06/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 103 DECISÃO COFEN Nº 103/2021 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2021, no valor de r$ 33.605.451,54 (3ª reformulação orçamentária). 28/06/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 102 DECISÃO COFEN Nº 102/2021 Aprova o parecer de conselheiro nº 165/2021, pela admissão de denúncia com a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da sra. rosane santiago alves da silva, conselheira regional primeira-tesoureira e do sr. jimi hendrex medeiros de sousa, conselheiro regional presidente do coren-ba; aprova, com fulcro no art. 16, § 2º, da resolução cofen nº 645/2020, medida cautelar de afastamento do presidente e da primeira-tesoureira do coren-ba do exercício do mandato de conselheiros e dos cargos de direção que ocupam pelo prazo de 90 (noventa) dias, e dá outras providências. 25/06/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2020 037 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº   037/2020/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica nº   037/2020/ctln/cofen interessado: conselho federal de […] 22/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 005 Parecer da  Assessoria de Relações Institucionais – Nº 005/2021/ARI/COFEN Parecer  da  assessoria de relações institucionais – nº 005/2021/ari/cofen   […] 21/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 003 Parecer da Assessoria de Relações Institucionais Nº 003/2021 /ARI/COFEN   parecer da assessoria de relações institucionais nº 003/2021 /ari/cofen  […] 21/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 109 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA NO 109/2020/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica no 109/2020/ctep/cofen   análise do título […] 17/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 110 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 110/2020/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica no 110/2020/ctep/cofen   análise do título […] 17/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 106 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No.  106/2021/COFEN        Parecer de conselheiro federal no.  106/2021/cofen               atribuição do profissional […] 17/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 0004 Parecer de Câmara Técnica No. 0004/2021/CTEP/COFEN. Parecer de câmara técnica no. 0004/2021/ctep/cofen. análise do título de mestrado […] 17/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 0013 PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 0013/2021/CTLN/CNSM/COFEN Parecer de camara tecnica nº 0013/2021/ctln/cnsm/cofen   legislação profissional. prescrição […] 17/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 085 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No.  85/2021/COFEN   parecer de conselheiro federal no.  85/2021/cofen   análise do […] 16/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 008 Parecer da Assessoria de Relações Institucionais – No. 008/2021/ARI/COFEN Parecer da assessoria de relações institucionais – no. 008/2021/ari/cofen   […] 16/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 118 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No. 118/2021/COFEN Parecer de conselheiro federal n o 118/2021   administração de […] 16/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 143 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No 143/2017/COFEN Parecer de conselheiro federal no 143/2017   solicitação de esclarecinento […] 16/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 119 PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL No. 119/2021/COFEN Parecer de conselheira federal no. 119/2021/cofen   utilização de protocolo […] 10/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 010 Parecer de Câmara Técnica Nº 0010/2021/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica nº 0010/2021/ctep/cofen.   curso de pós-graduação […] 10/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 049 Parecer de Câmara Técnica Nº 49/2019/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica nº 49/2019/ctep/cofen   análise do registro […] 10/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 0006 Parecer de Câmara Técnica Nº 0006/2021/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica nº 0006/2021/ctep/cofen   registro de especialidade […] 10/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 0007 Parecer de Câmara Técnica Nº 0007/2021/CTEP/COFEN. Parecer de câmara técnica nº 0007/2021/ctep/cofen.   registro de especialidade […] 10/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 085 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 085/2020/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica nº 085/2020/ctep/cofen   análise do título […] 10/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 111 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 111/2020/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica nº 111/2020/ctep/cofen   análise do título […] 10/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 108 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 108/2020/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica nº 108/2020/ctep/cofen   análise do título […] 10/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 105 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 105/2020/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica nº 105/2020/ctep/cofen   análise do título […] 10/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 005 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 0005/2021/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica nº 0005/2021/ctep/cofen   conclusão antecipada do […] 10/06/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 90 DECISÃO COFEN Nº 90/2021 Aprova o manual de controle de acesso à sede administrativa do cofen, enfermeiro ronaldo miguel beserra - man 701. 09/06/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 670 RESOLUÇÃO COFEN Nº 670/2021 Altera a resolução cofen nº 425, de 26 de abril de 2012, que instituiu empregos em comissão, de livre nomeação e exoneração no âmbito do cofen. 08/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 235 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL – COFEN No.  235/2014 Parecer de conselheiro federal – cofen no.  235/2014   legalidade […] 08/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2012 17 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 17/ 2012/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica nº 17/ 2012/ctln/cofen   legislação profissional. […] 08/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 07 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 07/2013/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica nº 07/2013/ctln/cofen     legislação profissional. […] 08/06/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 83 DECISÃO COFEN Nº 83/2021 Aprova como regular sem ressalvas, a prestação de contas anual do cofen, relativa ao exercício de 2020. 01/06/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 398 PORTARIA COFEN Nº 398 DE 07 DE MAIO DE 2021 Designar os(as) conselheiros(as) federais, gestão 2021/2024, para emissão de parecer acerca da prestação de contas e acompanhamento das atividades dos conselhos regionais. 27/05/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 500 PORTARIA COFEN Nº 500 DE 24 DE MAIO DE 2021 A presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no […] 26/05/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 499 PORTARIA COFEN Nº 499 DE 24 DE MAIO DE 2021 Exonerar o dr. joão bosco tavares de mattos do cargo em comissão de assessor analista ii/chefe do departamento de processos administrativos e contenciosos - dpac do cofen. 26/05/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 02 PARECER NORMATIVO Nº 002/2021/COFEN Solicitação do coren-mg de esclarecimento em relação ao enfermeiro responsável técnico descrito na rdc 137/2017 24/05/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 0001 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 0001/2021/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica nº 0001/2021/ctln/cofen   passagem de plantão […] 24/05/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 16 PARECER Nº 16/2014/CTLN/COFEN Parecer nº 16/2014/ctln/cofen     legislação profissional. regulamentaçao da atividade […] 20/05/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2021/COFEN Ratifica força normativa ao parecer normativo nº 27/2012, com recomendações, acerca da técnica de treinamento de punção venosa entre pares. 20/05/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 390 PORTARIA COFEN Nº 390 DE 06 DE MAIO DE 2021 Designa os membros para comporem a comissão nacional de terapia intensiva. 13/05/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 76 DECISÃO COFEN Nº 76/2021 Cria a comissão nacional de terapia intensiva. 13/05/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 668 RESOLUÇÃO COFEN Nº 668/2021 Altera organograma do cofen e cria a função gratificada de encarregado da proteção de dados - altera res. cofen 566-2018 10/05/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 658 ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0658/2021 Corrige a redação do art. 12 e do parágrafo único do art. 19 da resolução cofen nº 658, de 28 de janeiro de 2021. 10/05/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 384 PORTARIA COFEN Nº 384 DE 05 DE MAIO DE 2021 Atualizar o plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19 06/05/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 669 RESOLUÇÃO COFEN Nº 669/2021 Suspender, em caráter excepcional, em virtude da situação gerada pela pandemia da covid-19, o prazo previsto no art. 19 do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 560/2017, e dá outras providências. 06/05/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 667 RESOLUÇÃO COFEN Nº 667/2021 Atualiza a normatização da atuação do enfermeiro perfusionista. 06/05/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 361 PORTARIA COFEN Nº 361 DE 30 DE ABRIL DE 2021 A presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no […] 03/05/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 338 PORTARIA COFEN Nº 338 DE 28 DE ABRIL DE 2021  instituir a comissão organizadora de eventos do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 30/04/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 666 RESOLUÇÃO COFEN Nº 666/2021 Altera a resolução cofen nº 658, de 28 de janeiro […] 30/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 056 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 056/2020/COFEN/CTAS Parecer de câmara técnica nº 056/2020/cofen/ctas    atuação do enfermeiro […] 29/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 0011 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 0011/2020/CTAS/COFEN Parecer de câmara técnica nº 0011/2020/ctas/cofen   administração de ceftriaxona […] 29/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 0112 PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 0112/2020/CTAS/COFEN Parecer de camara tecnica nº 0112/2020/ctas/cofen   uso de bomba […] 29/04/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 347 PORTARIA COFEN Nº 347 DE 29 DE ABRIL DE 2021 Nomear a sra. jessica hemilin ao cargo de assessora assistente - com efeitos a partir de 03 de maio de 2021 29/04/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 346 PORTARIA COFEN Nº 346 DE 29 DE ABRIL DE 2021 Nomear o sr. antônio josé coutinho de jesus ao cargo de assessor de rel institucionais - com efeitos a partir de 04 de maio de 2021 29/04/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 345 PORTARIA COFEN Nº 345 DE 29 DE ABRIL DE 2021 Exonera dra. dorisdaia carvalho do cargo de assessor de rel. institucionais - efeitos a partir de 03 de maio de 2021 29/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 004 PARECER DE COMISSÃO Nº 004/2019/CNSM/COFEN Parecer de comissão nº 004/2019/cnsm/cofen   inserção de dispositivo itrauterino […] 28/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 10 PARECER DE COMISSÃO Nº 10/2020/CNSM/COFEN Parecer de comissão nº 10/2020/cnsm/cofen   elaboração de subsídios técnico-científicos […] 28/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 72 DECISÃO COFEN Nº 72/2021 Torna público o resultado das eleições internas do conselho federal de enfermagem, para os cargos de diretoria, com início em 23/04/2021 e término em 22/04/2024, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e dá outras providências. 23/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 40 PARECER DE CONSELHEIRO Nº 40/2021/COFEN Parecer de conselheiro nº 40/2021   curso de especialização de […] 22/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 39 PARECER DE CONSELHEIRO Nº 39/2021/COFEN Parecer de conselheiro nº 39/2021/cofen   registro da sociedade brasileira […] 22/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 82 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 82/2021/COFEN Parecer de conselheiro federal nº 82/2021/cofen   competência do conselheiro […] 22/04/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 303 PORTARIA COFEN Nº 303 DE 20 DE ABRIL DE 2021 Designa as atividades que serão realizadas no dia 23 de abril, por ocasião da cerimonia de posse dos novos conselheiros federais 22/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 11 PARECER DE CAMARA TECNICA nº 11/2021/CTLN/COFEN Parecer de camara tecnica nº 11/2021/ctln/cofen   decisão do coren-ap […] 22/04/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 299 PORTARIA COFEN Nº 299 DE 20 DE ABRIL DE 2021 Exonera o sr. claudio porto, matricula 507, do cargo de assessor tecnico analista ii do cofen 22/04/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 298 PORTARIA COFEN Nº 298 DE 20 DE ABRIL DE 2021 Exonera o sr guilherme felipe, matricula 520, do cargo de assessor assistente do cofen 22/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 007 Parecer Técnico Nº 007/2021 – ARI/COFEN Parecer técnico nº 007/2021 – ari/cofen   análise de documentos […] 22/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 003 Parecer Técnico Nº 003/2020 – ARI/COFEN Parecer técnico nº 003/2020 – ari/cofen   competência privativa do […] 22/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões Pareceres 2020 005 Parecer Técnico Nº 005/2020 – ARI/COFEN Parecer técnico nº 005/2020 – ari/cofen   adaptações e/ou alterações […] 22/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 03 PARECER TÉCNICO Nº 03/2021 – ARI/COFEN Parecer técnico nº 03/2021 – ari/cofen   curso de auxiliar […] 22/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 67 DECISÃO COFEN Nº 67/2021 Aprova o parecer de conselheiro nº 95/2021, que conheceu de […] 20/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 66 DECISÃO COFEN Nº 66/2021 Altera os anexos i e iv da decisão cofen nº […] 20/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 62 DECISÃO COFEN Nº 62/2021 Cria a comissão nacional de enfermagem em saúde intercultural do conselho federal de enfermagem. 16/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 65 DECISÃO COFEN Nº 65/2021 Reconhece a especialidade de enfermagem nuclear, bem como sua inserção […] 15/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 011 PARECER DE CAMARA TECNICA nº 11/2021/CTLN/COFEN Parecer de camara tecnica nº 11/2021/ctln/cofen   análise da decisão […] 14/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 0002 PARECER DA CÂMARA TÉCNICA Nº 0002/2021/CTLN/COFEN Parecer da câmara técnica nº 0002/2021/ctln/cofen   atribuição dos profissionais […] 13/04/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 264 PORTARIA COFEN Nº 264 DE 09 DE ABRIL DE 2021 A presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no […] 12/04/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 023 PARECER JURÍDICO Nº. 023/2020 – A/COFEN Parecer jurídico nº. 023/2020 – a/cofen       pad […] 05/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 49 DECISÃO COFEN Nº 49/2021 Aprova as diretrizes de fiscalização covid-19, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, versão de 5 de março de 2021. 31/03/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 665 RESOLUÇÃO COFEN Nº 665/2021 Altera a resolução cofen nº 649, de 17 de setembro de 2020, que normatiza o fornecimento de dados dos profissionais de enfermagem pelo cofen, em estrita observância aos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. 29/03/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 48 DECISÃO COFEN Nº 48/2021 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021, no valor de r$ 116.732.809,18 (2ª reformulação orçamentária). 29/03/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 204 PORTARIA COFEN Nº 204 DE 18 DE MARÇO DE 2021 Atualiza o plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19, apresentado pelo comitê gestor de crise do cofen. 26/03/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 664 RESOLUÇÃO COFEN Nº 664/2021 Suspende, por 120 (cento e vinte) dias, a cobrança administrativa dos débitos dos exercícios anteriores ao exercício de 2021 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), e dá outras providências. 26/03/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 663 RESOLUÇÃO COFEN Nº 663/2021 Prorroga o vencimento das anuidades do exercício de 2021 devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 26/03/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 662 RESOLUÇÃO COFEN Nº 662/2021 Altera a resolução cofen nº 638, de 8 de abril de 2020, que instituiu no âmbito do conselho federal de enfermagem, o sistema de deliberação remota, e dá outras providências. 26/03/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 229 PORTARIA COFEN Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2021 Determina suspensão das atividades presenciais na sede do cofen nos dias 29 a 31 de março de 2021 25/03/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 7-R PARECER JURÍDICO N. 7-R/2021/DPAC/PROGER/COFEN Parecer jurídico n. 7-r/2021/dpac/proger/cofen   composição das equipes das unidades […] 24/03/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 41 DECISÃO COFEN Nº 41/2021 Recomenda aos conselhos regionais de enfermagem que os eventos referentes […] 24/03/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 010 PARECER DE COMISSÃO N⁰010/2020 CPICS/COFEN Parecer de comissão n⁰010/2020 cpics/cofen   registro do título de […] 23/03/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 012 PARECER DE COMISSÃO N⁰012/2020/CPICS/COFEN Parecer de comissão n⁰012/2020/cpics/cofen   registro do título de especialização […] 23/03/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 015 PARECER DE COMISSÃO N⁰015/2020/CPICS/COFEN Parecer de comissão n⁰015/2020/cpics/cofen   reconhecimento da quiropraxia como especialidade […] 23/03/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 001 PARECER TÉCNICO Nº 1/2021– ARI/COFEN Parecer técnico nº 1/2021– ari/cofen      irregularidades no curso […] 23/03/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 02-A PARECER JURÍDICO Nº. 02/2020 – A/COFEN Parecer jurídico nº. 02/2020 – a/cofen   ilegalidade do registro […] 23/03/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 40 DECISÃO COFEN Nº 40/2021 Autoriza, "ad referendum" do plenário do cofen, os conselhos regionais de enfermagem, na medida da gravidade da pandemia em cada estado da federação, prorrogarem por 60 (sessenta) dias todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, e dá outras providências. 23/03/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 661 RESOLUÇÃO COFEN Nº 661/2021 Atualiza e normatiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a participação da equipe de enfermagem na atividade de classificação de risco. 11/03/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 38 DECISÃO COFEN Nº 38/2021 Revoga a decisão cofen nº 37, de 12 de maio de 2020, a qual determina que os conselhos regionais de enfermagem encaminhem ao cofen, quinzenalmente, às quartas-feiras, relatórios de fiscalização referentes às atividades desenvolvidas para enfrentamento da pandemia da covid-19, em conformidade com as diretrizes de fiscalização e formulário digital padronizado pelo cofen. 08/03/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 660 RESOLUÇÃO COFEN Nº 660/2021 Altera a resolução cofen 656, de 17 de dezembro de 2020, que normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo. 03/03/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 001/COREN-PE PARECER TÉCNICO  Nº 001/2020/COREN-PE  Parecer técnico  nº 001/2020/coren-pe    realização de exames complementares de […] 02/03/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 26 DECISÃO COFEN Nº 26/2021 Proclama e divulga o resultado da eleição do conselho federal […] 01/03/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 003-K PARECER JURÍDICO n.º 003-K/2020/COFEN Parecer jurídico n.º 003-k/2020/cofen   coren-rj.  direitos trabalhistas. rescisão unilateral. […] 26/02/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 25 DECISÃO COFEN Nº 25/2021 Aprova o parecer gtae nº 69/2021, que julgou improcedente o […] 23/02/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 002 PARECER JURÍDICO Nº. 02/2020 – A/COFEN Parecer jurídico nº. 02/2020 – a/cofen   ilegalidade do registro […] 23/02/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 122 PORTARIA COFEN Nº 122 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Atualiza o plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19, apresentado pelo comitê gestor de crise do cofen. 22/02/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2020 783 PORTARIA COFEN Nº 783 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no […] 22/02/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 095 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA CONJUNTO Nº 0095/2020/CTLN-CTAS/COFEN Parecer de câmara técnica conjunto nº 0095/2020/ctln-ctas/cofen   cofen. manobras […] 12/02/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 20 DECISÃO COFEN Nº 20/2021 – VER ERRATA NO ART. 1º Aprova prorrogação do prazo para entrega do relatório de gestão 2020 - prestação de contas anual de 2020 pelos conselhos regionais de enfermagem. 11/02/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 15 DECISÃO COFEN Nº 15/2021 Autorizar, em caráter excepcional, em face da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), o uso do termo de fiscalização - covid 19, e altera os prazos nele constantes. 11/02/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 0113 PARECER  DE CÂMARA TÉCNICA CONJUNTA Nº 0113/2020/CTLN-CTAS/COFEN Parecer  de camara tecnica conjunta nº 0113/2020/ctln-ctas/cofen   parecer sobre realização […] 11/02/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 0101 PARECER  DE CAMARA TECNICA Nº 0101/2020/CTLN/COFEN Parecer  de camara tecnica nº 0101/2020/ctln/cofen   anotação de responsabilidade […] 11/02/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 039 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N. 039/2020/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica n. 039/2020/ctln/cofen   possibilidade de o […] 11/02/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2021 009 PARECER TÉCNICO Nº 009/2021/ARI/COFEN Parecer técnico nº 009/2021/ari/cofen   análise de requerimento de registro […] 11/02/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 0104 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 0104/2020/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica nº 0104/2020/ctln/cofen interessado(a): edir kleber bôas […] 08/02/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 0100 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 0100/2020/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica nº 0100/2020/ctln/cofen interessado: conselho federal de […] 08/02/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 052 PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 052/2020 CTLN/COFEN Parecer de camara tecnica nº 052/2020 ctln/cofen  interessado: presidência do […] 08/02/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 16 DECISÃO COFEN Nº 16/2021 Autoriza, ad referendum do plenário, abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021, no valor de r$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) (1ª reformulação orçamentária). 05/02/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 85 PORTARIA COFEN Nº 85 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Decretar ponto facultativo no cofen nos dias 18 e 19 de feveveiro de 2021 para trabalho de manutenção na sede 05/02/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 005 PARECER DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Nº 005/2020/RAI/COFEN Parecer da assessoria de relações institucionais nº 005/2020/rai/cofen   juramento […] 03/02/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 006 PARECER DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Nº 006/2020/RAI/COFEN Parecer nº 001/2020 – rai    conarenf. outorga de titulo […] 03/02/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 659 RESOLUÇÃO COFEN Nº 659/2021 Altera, em caráter excepcional, em virtude da pandemia do novo coronavírus (sars-cov-2), os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências. 02/02/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2021 658 RESOLUÇÃO COFEN Nº 658/2021 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 666/2021 E PELA ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 658/2021 Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem. 02/02/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 11 DECISÃO COFEN Nº 11/2021 Aprova o pedido de renúncia do mandato de conselheira federal suplente, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, apresentado pela dra. rosângela gomes schneider. 01/02/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 10 DECISÃO COFEN Nº 10/2021 Determina ao coren-es que proceda a realização de nova eleição para o cargo de tesoureiro de gestão 2021/2023, e aprova o parecer jurídico nº 004/2021/dpac/proger/cofen. 29/01/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 61 PORTARIA COFEN Nº 61 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a sra. maraíza alves barbosa, cpf nº 071.006.134-00, ao cargo de assessor assistente - assessora da diretoria do conselho federal de enfermagem. 27/01/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2021 60 PORTARIA COFEN Nº 60 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Exonera a sra. roberta lorena vieira mageski, matrícula nº 498, do cargo de assessor assistente - assessora da diretoria do conselho federal de enfermagem. 27/01/2021 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 008/2020 PARECER DE COMISSÃO Nº 008/2020 CONUE/COFEN Ref.:    despacho dgep/cofen 333/2020  ementa: remoção de pacientes – […] 26/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 008 DECISÃO COFEN Nº 08/2021 Aprova a conselheira federal efetiva dra. betânia maria pereira dos santos para ocupar o cargo de presidente do cofen. 25/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 007 DECISÃO COFEN Nº 07/2021 Aprova a conselheira federal suplente dra. betânia maria pereira dos santos, coren-pb nº 42.725-enf, para compor o quadro de conselheiros efetivos do cofen. 25/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 004 DECISÃO COFEN Nº 04/2021 Aprova o manual de gestão do programa de estágio do cofen - man 307. 22/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões Fórum Nursing Now Brasil  Programação do evento - 23 a 25/02/21 20/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 006 DECISÃO COFEN Nº 06/2021 Aprova o pedido de renúncia do mandato de conselheiro federal […] 20/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões Medidas de prevenção e controle para profissionais na vacinação contra covid-19 Medidas de prevenção e controle para profissionais na vacinação contra covid-19 19/01/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 657 RESOLUÇÃO COFEN Nº 657/2020 Altera a resolução cofen nº 459, de 21 de agosto de 2014. 05/01/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2020 833 PORTARIA COFEN Nº 833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera a sra. camila belisario da silva, matrícula nº 389, do cargo de chefe da ouvidoria-geral do cofen (assessora analista i). 04/01/2021 Ler na Íntegra
Portarias 2020 834 PORTARIA COFEN Nº 834 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 Nomeia o sr. eduardo fernando de souza, cpf nº 213.063.058-88, ao cargo de chefe da ouvidoria-geral do cofen (assessor analista i). 04/01/2021 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 656 RESOLUÇÃO COFEN Nº 656/2020 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 660/2021 Normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo. 18/12/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 655 RESOLUÇÃO COFEN Nº 655/2020 Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem no atendimento pré-hospitalar (aph) móvel terrestre e aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na central de regulação das urgências (cru). 17/12/2020 Ler na Íntegra
Decisões Eleições 2020 2020 204 DECISÃO COFEN Nº 204/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, determinar aos conselhos regionais de enfermagem que promovam a homologação das eleições de 2020, e dá outras providências. 16/12/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 0094/2020 PARECER CONJUNTO Nº 0094/2020/CTLN-CTAB/COFEN Parecer conjunto nº 0094/2020/ctln-ctab/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen […] 09/12/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 146 DECISÃO COFEN Nº 146/2020 Aprova o orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021. 04/12/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 654 RESOLUÇÃO COFEN Nº 654/2020 Denomina o escritório administrativo do conselho federal de enfermagem no rio de janeiro de "enfermeiro ney da costa silva". 04/12/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 775 PORTARIA COFEN Nº 775 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 Retira o dr. jebson da composição da ctln - que passa a ser composta por cleide mazuela, bernardo, rachel e emilia - derroga port 374-2020 04/12/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 776 PORTARIA COFEN Nº 776 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 Retira o dr. jebson da composição da comissão de enf forense - que passa a ser composta por antonio coutinho, irene, carmela e zenaide - derroga port 461-2019 04/12/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 777 PORTARIA COFEN Nº 777 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 Retira o dr. jebson da composição do fórum nacional da enfermagem - que passa a ser composto por rosangela, neyson, jefferson, adriano, irene - derroga port 1955-2019 04/12/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 764 PORTARIA COFEN Nº 764 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece o recesso de final de ano de 2020 01/12/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 118 DECISÃO COFEN Nº 118/2020 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao […] 26/11/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 51 PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 051/2020 CTLN/COFEN  Parecer de camara tecnica nº 051/2020 ctln/cofen interessado: presidência do […] 24/11/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 049/2020 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 049/2020 CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica nº 049/2020 ctln/cofen interessado: presidência do […] 24/11/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 036/2020 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N. 036/2020/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica n. 036/2020/ctln interessado(a): antonio gervásio rodrigues […] 24/11/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 038/2020 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 038/2020/CTLN/COFEN Parecer nº 038/2020/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen nº […] 24/11/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 049/2010 PARECER DE CAMARA TECNICA Nº 049/2010 CTLN/COFEN  Parecer de camara tecnica nº 049/2010 ctln/cofen  interessado: presidência do […] 17/11/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 90 DECISÃO COFEN Nº 90/2020 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 66/2021 Aprova o programa de demissão voluntária-pdv/2021 do cofen, e dá outras providências. 13/11/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 642 PORTARIA COFEN Nº 642 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 Designa comissão eleitoral das eleições do conselho federal de enfermagem-cofen para o triênio 2021/2023. 10/11/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 97 DECISÃO COFEN Nº 97/2020 Aprova a aplicação de curso à distância aos empregados públicos efetivos e comissionados do cofen, a ser disponibilizado na extranet do cofen. 09/11/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 651 PORTARIA COFEN Nº 651 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Cede a empregada pública sra. lívia dornelas de almeida, matrícula n° 382, ao ministério da saúde, para exercer o cargo de assessor técnico, das-102.3, da coordenação-geral de planejamento e orçamento, da secretaria de atenção à saúde do ministério, com ônus para o conselho federal de enfermagem. 06/11/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 639 PORTARIA COFEN Nº 639 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 Nomear a sra. dorisdaia carvalho de humerez, cpf nº 595.258.278-87, ao cargo de assessora de relações institucionais do conselho federal de enfermagem (assessor analista iii). 04/11/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 87 DECISÃO COFEN Nº 87/2020 Designa a enfermeira dra. betânia maria pereira dos santos como conselheira federal suplente, para o cumprimento do mandato compreendido entre 04 de novembro de 2020 a 22 de abril de 2021. 03/11/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 653 ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0653/2020 Decide alterar o inciso i do art. 1º da resolução cofen nº 653, de 23 de outubro de 2020. 28/10/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 653 RESOLUÇÃO COFEN Nº 653/2020 Normatiza a prerrogativa de identificação de morte óbvia por profissionais de enfermagem em serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel. 26/10/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 652 RESOLUÇÃO COFEN Nº 652/2020 Denomina a sede administrativa do conselho federal de enfermagem de "enfermeiro ronaldo miguel beserra". 22/10/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 78 DECISÃO COFEN Nº 78/2020 Aprova o regulamento do clube de descontos do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 16/10/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 651 RESOLUÇÃO COFEN Nº 651/2020 Altera a redação do "caput" do art. 2º, e a do seu § 2º, da resolução cofen nº 603/2019, e dá outras providências. 15/10/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 650 RESOLUÇÃO COFEN Nº 650/2020 – PRORROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 663/2021 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e serviços para o exercício de 2021, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências. 14/10/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 560 PORTARIA COFEN Nº 560 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do conselho federal de enfermagem, pelo falecimento do conselheiro federal dr. ronaldo miguel beserra. 13/10/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 77 DECISÃO COFEN Nº 77/2020 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 9.634.510,00 (5ª reformulação orçamentária). 09/10/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 544 PORTARIA COFEN Nº 544 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 Atualiza o plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19, apresentado pelo comitê gestor de crise do cofen 08/10/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 101 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 101/2020/COFEN Ementa: atuação dos profissionais de enfermagem perante pacientes detentos/presidiários que precisam de internação por conta do covid-19 e que não estão sob escolta/vigilância/proteção policial. possibilidade de recusa. 05/10/2020 Ler na Íntegra
Nota Técnica 2020 - Nota Técnica – Recomendações de Biossegurança no uso de dispositivos Extraglóticos pelo Enfermeiro no atendimento de urgência Nota técnica - recomendações de biossegurança no uso de dispositivos extraglóticos pelo enfermeiro no atendimento de urgência 30/09/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 649 RESOLUÇÃO COFEN Nº 649/2020 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 665/2021 Normatizar o fornecimento de dados dos profissionais de enfermagem pelo cofen, em estrita observância aos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, e dá outras providências. 22/09/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 648 RESOLUÇÃO COFEN Nº 648/2020 Dispõe sobre a normatização, capacitação e atuação do enfermeiro na […] 17/09/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 647 RESOLUÇÃO COFEN Nº 647/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 659/2021 Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de validade da certidão de inscrição profissional ou certidão de regularidade como documento hábil e legal para permitir o exercício da profissão, emitida na vigência da resolução cofen nº 631/2020, e dá outras providências. 17/09/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 35 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 35/2020/CTLN/COFEN Não ampliação da prescrição do enfermeiro as quais não se atenham à observância dos limites e condições previstas nos diplomas legais para a realização dos cuidados, prescrições e solicitação de exames no ambiente do consultório e, ou clínicas privadas de enfermagem. 15/09/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 70 DECISÃO COFEN Nº 70/2020 Aprova, com recomendações, a prestação de contas anual do cofen, relativa ao exercício de 2019. 10/09/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 461 PORTARIA COFEN Nº 461 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Atualiza o plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19, apresentado pelo comitê gestor de crise do cofen. 10/09/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 353 PORTARIA COFEN Nº 353 DE 09 DE JULHO DE 2020 Aprovar o novo plano de contingenciamento do conselho federal de enfermagem para o enfrentamento à pandemia de covid-19, apresentado pelo comitê gestor de crise do cofen 10/09/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 34 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 34/2020/CTLN/COFEN Parecer sobre legalidade da prescrição de óleos essenciais em suas diversas utilizações, pelo enfermeiro. o parecer aponta pela legalidade da prescrição de óleos essenciais pelo enfermeiro nas suas diversas utilizações, como aromaterapia, em fórmulas manipuladas para hidratação da pele e outras aplicações compreendidas pelas práticas integrativas e complementares. 01/09/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 62 DECISÃO COFEN Nº 62/2020 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 3.993.000,00 (4ª reformulação orçamentária). 24/08/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 646 RESOLUÇÃO COFEN Nº 646/2020 Altera a resolução cofen nº 603/2019, e dá outras providências. 24/08/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 41 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 041/2020/CTAS/COFEN Elaboração de protocolo municipal, no qual o enfermeiro encaminha pacientes classificados como verde e azul na upa para atendimento em ubs, visando minimizar exposição de pacientes a covid-19 em razão do tempo de espera na upa 18/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 416 PORTARIA COFEN Nº 416 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Exonera a sra. irene do carmo alves do cargo de assessora de relações institucionais do cofen 14/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 50 DECISÃO COFEN Nº 50/2020 Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, decretada pela decisão cofen nº 0022/2019, e dá outras providências. 13/08/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 645 RESOLUÇÃO COFEN Nº 645/2020 Aprova o código de processo administrativo disciplinar do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 13/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 401 PORTARIA COFEN Nº 401 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Nomeia dra. marisa de miranda rodrigues, cpf nº 823.548.392-00, ao cargo de chefe de divisão de fiscalização do exercício profissional - dfep - efeitos a partir de 17 de agosto de 2020 11/08/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 32 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 032/2020/CTAS/COFEN Solicitação de parecer sobre a elaboração de protocolo de prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, para casos leves de coronavírus. 06/08/2020 Ler na Íntegra
Nota Técnica Notícias Noticias Cofen Notícias de Enfermagem Nota técnica aponta medidas para conter mortes maternas associadas à covid-19 Aben, abenfo e cofen fazem recomendações aos órgãos competentes. brasil tem a maior mortalidade materna associada à covid-19 no mundo 06/08/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 018 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 018/2020/CTAS/COFEN Competência privativa, capacitação e treinamento do profissional de enfermagem para a coleta de exames específicos para diagnóstico de covid-19. 06/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 311 PORTARIA COFEN Nº 311 DE 03 DE JUNHO DE 2020 Substitui o dr claudio porto por dr. walkirio costa na coordenação da comissão nacional da qualidade-cnq - derroga portaria 260-2020 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 289 PORTARIA COFEN Nº 289 DE 04 DE MAIO DE 2020 Altera comissão de urgência e emergencia - eduardo coordenador, marco, gilson, marisa, sérgio, lilian e rildo 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 275 PORTARIA COFEN Nº 275 DE 6 DE ABRIL DE 2020 Nomeia o sr. guilherme felipe de lima, cpf nº 057.820.961-60, ao cargo de assessor assistente do conselho federal de enfermagem. 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 382 PORTARIA COFEN Nº 382 DE 28 DE JULHO DE 2020 Designa mario antonio em subs. a conrado marques na composição da comissão nacional de enfermagem em saúde mental - derroga port. 293-2020 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 379 PORTARIA COFEN Nº 379 DE 28 DE JULHO DE 2020 Altera a composição da ctep incluindo jorge filho e italo rodolfo - francisco rosemiro, betania, maria pureza, mayra, jose jesus - derroga 233-2020 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 261 PORTARIA COFEN Nº 261 DE 18 DE MARÇO DE 2020 Exonera a sra. angélica cristina serra, matrícula nº 514, do cargo de assessora das câmaras técnicas (assessor assistente). 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 374 PORTARIA COFEN Nº 374 DE 27 DE JULHO DE 2020 Designa emilia maria rodrigues para compor a ctln - cleide, jebson, bernardo, rachel e emilia - derroga portaria 312-2020 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 375 PORTARIA COFEN Nº 375 DE 27 DE JULHO DE 2020 Designa mayra santos mourao em substituição a mario antonio moraes na composição da ctas - viviane, vencelau, isabel, juliana e mayra - derroga portaria 1841-2019 05/08/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 377 PORTARIA COFEN Nº 377 DE 29 DE JULHO DE 2020 Exonerar a dra. michely filete do cargo de chefe da divisão do exercício profissional com efeitos a partir de 1º de agosto de 2020 05/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 47 DECISÃO COFEN Nº 47/2020 Aprova o manual de transição de gestão - man 105. 04/08/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 644 RESOLUÇÃO COFEN Nº 644/2020 Regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência para sessões de julgamento, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos, e dá outras providências. 04/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 48 DECISÃO COFEN Nº 48/2020 Revoga o art. 6º da decisão cofen nº 029, de março de 2020. 04/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 49 DECISÃO COFEN Nº 49/2020 Revoga a decisão cofen nº 036, de 1º de abril de 2020. 04/08/2020 Ler na Íntegra
Eleições 2020 Resoluções 2020 643 RESOLUÇÃO COFEN Nº 643/2020 Prorroga o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 30/07/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 632 RESOLUÇÃO COFEN Nº 632/2020 Prorroga, "ad referendum" do plenário do cofen, o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 30/07/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 28 DECISÃO COFEN Nº 28/2020 Aprova a perda do mandato de conselheiro regional efetivo do enf. jansom silva de oliveira júnior e do mandato de conselheira regional efetiva e do cargo de tesoureira, da sra. maria célia vale ferraz - coren-ma nº 411.228 - te, ambos do conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências. 28/07/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 44 DECISÃO COFEN Nº 44/2020 Aprova o registro da sociedade brasileira de enfermagem em genética e genômica, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 28/07/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 46 DECISÃO COFEN Nº 46/2020 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - (3ª reformulação orçamentária). 27/07/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 62 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 62/2020/COFEN Consulta realizada pelo coren-ce quanto a possibilidade de se considerar infração ética o fato de docentes enfermeiros ministrarem aulas em instituições de ensino irregulares, que não possuam a devida autorização do ministério da educação (mec) ou do conselho estadual de educação (ces), conforme o caso. 14/07/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 012 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 12/2020/CTAS/COFEN Parecer técnico sobre a prescrição de medicamentos para profilaxia pós exposição ao hiv (pep) e profilaxia pré exposição ao hiv (prep) por enfermeiros. 08/07/2020 Ler na Íntegra
Eleições 2020 Portarias 2020 074 PORTARIA COFEN Nº 74 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Instituir grupo técnico de acompanhamento eleitoral-gtae das eleições 2020 do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 01/07/2020 Ler na Íntegra
Decisões Eleições 2020 2020 42 DECISÃO COFEN Nº 42/2020 Dispõe sobre a validade da carteira de identidade profissional e a adimplência financeira com o respectivo conselho regional de enfermagem, como condições de elegibilidade para a eleição de 2020 do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 30/06/2020 Ler na Íntegra
Eleições 2020 Resoluções 2020 642 RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020 Fixa a data das eleições de 2020 dos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 30/06/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2020 014 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 014/2020/CTAS/COFEN Segurança oferecida pelas seringas autorretráteis, com demonstrativo da efetividade ou não, na redução de acidentes de trabalho com esse tipo de material. 08/06/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 641 RESOLUÇÃO COFEN Nº 641/2020 Utilização de dispositivos extraglóticos (deg) e outros procedimentos para acesso à via aérea, por enfermeiros, nas situações de urgência e emergência, nos ambientes intra e pré-hospitalares. 04/06/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 40 DECISÃO COFEN Nº 40/2020 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 432.000,00 (2ª reformulação orçamentária). 29/05/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 640 RESOLUÇÃO COFEN Nº 640/2020 Altera o anexo da resolução cofen nº 614, de 20 de agosto de 2019, a qual institui o procedimento de conciliação em processos de cobrança de débitos, e dá outras providências. 19/05/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 39 DECISÃO COFEN Nº 39/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a suspensão dos prazos referidos no art. 1º e no art. 3º da decisão cofen nº 029/2020, e dá outras providências. 19/05/2020 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2020 02 PARECER NORMATIVO Nº 002/2020/COFEN – EXCLUSIVO PARA VIGÊNCIA DA PANDEMIA – COVID-19     Estabelece parâmetros mínimos de profissionais de enfermagem para atendimento aos pacientes acometidos pela covid-19, internados em hospitais gerais, hospitais de campanha e unidades de terapia intensiva-uti. 18/05/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 37 DECISÃO COFEN Nº 37/2020 Determina, "ad referendum" do plenário, que os conselhos regionais de enfermagem encaminhem ao cofen, quinzenalmente, às quartas-feiras, relatórios de fiscalização referentes às atividades desenvolvidas para enfrentamento da pandemia do covid-19, em conformidade com as diretrizes de fiscalização e formulário digital padronizado pelo cofen. 13/05/2020 Ler na Íntegra
Nota Técnica Notícias Noticias Cofen Notícias de Enfermagem Cofen atualiza, em nota técnica, recomendação sobre uso de EPIs Novas diretrizes buscam maior segurança para trabalhadores em áreas críticas 09/05/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 639 RESOLUÇÃO COFEN Nº 639/2020 Dispõe sobre as competências do enfermeiro no cuidado aos pacientes em ventilação mecânica no ambiente extra e intra-hospitalar. 08/05/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 638 RESOLUÇÃO COFEN Nº 638/2020 Institui, "ad referendum" do plenário, no âmbito do conselho federal de enfermagem, o sistema de deliberação remota - sdr, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (covid-19), e dá outras providências. 08/04/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 637 RESOLUÇÃO COFEN Nº 637/2020 Autoriza, em caráter excepcional, "ad referendum" do plenário do cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia da covid-19, os conselhos regionais de enfermagem a concederem inscrição profissional aos egressos de cursos de enfermagem, de qualquer nível de formação, sem que tenham colado grau, mediante apresentação de declaração de conclusão de curso emitida pela respectiva instituição de ensino, e dá outras providências. 06/04/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 636 RESOLUÇÃO COFEN Nº 636/2020 Dispõe sobre a participação dos profissionais de enfermagem, inscritos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, na ação estratégica "o brasil conta comigo - profissionais da saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19), instituída pelo ministério da saúde, e dá outras providências. 03/04/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 635 RESOLUÇÃO COFEN Nº 635/2020 Suspende, por 120 (cento e vinte) dias, "ad referendum" do plenário, a cobrança administrativa e judicial dos débitos dos exercícios anteriores ao exercício de 2020 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), e dá outras providências. 02/04/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 36 DECISÃO COFEN Nº 36/2020 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 49/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior deliberação, o envio ao conselho federal de enfermagem dos relatórios trimestrais de fiscalização e de processos éticos, previstos no art. 1º da resolução cofen nº 598, de 17 de dezembro de 2018, bem como as obrigações previstas no art. 11 da resolução cofen nº 504, de 6 de janeiro de 2016 (documentos orçamentários e contábeis), e dá outras providências. 01/04/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 34 DECISÃO COFEN Nº 34/2020 Autoriza, "ad referendum" do plenário, abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 55.151.433,88. (1ª reformulação orçamentária) 31/03/2020 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos PARECER JURÍDICO No. 002/2020/COFEN Parecer jurídico no. 002/2020/cofen   parecer jurídico considera atividades dos […] 27/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 634 RESOLUÇÃO COFEN Nº 634/2020 Autoriza e normatiza, "ad referendum" do plenário do cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências. 26/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 31 DECISÃO COFEN Nº 31/2020 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 34/2020 Autoriza, "ad referendum" do plenário, a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 47.020.230,58. (1ª reformulação orçamentária) 25/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões Cofen lança edital para compra de máscaras N95 Compra emergencial busca proteger os profissionais, que relatam falta de epis 25/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 633 RESOLUÇÃO COFEN Nº 633/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 655/2020 Normatiza, "ad referendum" do plenário do cofen, até ulterior decisão, a atuação dos profissionais de enfermagem no atendimento pré-hospitalar (aph) móvel terrestre e aquaviário, quer seja na assistência direta e na central de regulação das urgências (cru). 24/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 631 RESOLUÇÃO COFEN Nº 631/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 659/2021 Altera, em caráter excepcional, "ad referendum" do plenário do cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia do covid-19, os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências. 24/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões Eleições 2020 2020 30 DECISÃO COFEN Nº 30/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior decisão, a publicação pelos conselhos regionais de enfermagem do edital eleitoral nº 1, que convoca as eleições destinadas à composição dos seus respectivos plenários. 20/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 630 RESOLUÇÃO COFEN Nº 630/2020 Prorroga, "ad referendum" do plenário do cofen, o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 19/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 29 DECISÃO COFEN Nº 29/2020 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 48/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, por sessenta dias, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, no código de processo administrativo, aprovado pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, e no manual de fiscalização, aprovado pela resolução cofen nº 617, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências. 19/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 629 RESOLUÇÃO COFEN Nº 629/2020 Aprova e atualiza a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiro e de técnico de enfermagem em hemoterapia. 16/03/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2020 251 PORTARIA COFEN Nº 251 DE 12 DE MARÇO DE 2020 Cria e constitui comitê gestor de crise – cgc, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem com o objetivo de gerenciar questões inerentes às crises relacionadas à pandemia de covid19, visando baixar recomendações e estratégias de atuação emergenciais, considerando as previsões do ministério da saúde e das autoridades sanitárias, e dá outras providências. 16/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 617 ERRATA DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 617/2019 Decide alterar o item 13 do quadro de irregularidades, parte integrante do manual de fiscalização do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 10/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 625 RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020 Altera a resolução cofen nº 581, de 11 de julho de 2018, que atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós - graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades. 09/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 627 RESOLUÇÃO COFEN Nº 627/2020 Normatiza a realização de ultrassonografia obstétrica por enfermeiro obstétrico.   […] 06/03/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 628 RESOLUÇÃO COFEN Nº 628/2020 Altera a resolução cofen nº 534, de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. 06/03/2020 Ler na Íntegra
Nota Técnica Notícias Noticias Cofen Notícias de Enfermagem Cofen publica nota técnica sobre as Unidades de Terapia Intensiva Ctas manifesta-se sobre consulta pública 753/2019 da anvisa 26/02/2020 Ler na Íntegra
Resoluções 2020 626 RESOLUÇÃO COFEN Nº 626/2020 Altera a resolução cofen nº 529, de 9 de novembro […] 21/02/2020 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2020 01 PARECER NORMATIVO Nº 001/2020/COFEN Parecer normativo nº 001/2020/cofen   regulamentação. ozonioterapia como prática do […] 20/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 21 DECISÃO COFEN Nº 21/2020 Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, decretada pela decisão cofen nº 0022/2019, e dá outras providências. 18/02/2020 Ler na Íntegra
Nota Técnica Cofen publica nota técnica sobre o coronavírus Documento, publicado em 14/2, orienta os profissionais de enfermagem 14/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 12 DECISÃO COFEN Nº 12/2020 Designa a conselheira federal efetiva, drª maria luísa de castro […] 05/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões Distrito Federal suspende portaria que ampliava atuação de enfermeiros Portaria normatizava a prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros em todos os níveis de atenção na rede pública 04/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões Eleições 2020 2020 01 DECISÃO COFEN Nº 01/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020 Fixa a data de realização das eleições do ano de […] 04/02/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1975 PORTARIA COFEN Nº 1975 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 08/01/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1969 PORTARIA COFEN Nº 1969 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 06/01/2020 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1968 PORTARIA COFEN Nº 1968 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 06/01/2020 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 112 PARECER CONJUNTO DE CÂMARA TÉCNICA N° 112/2019/CTLN-CTAS/COFEN Parecer conjunto de câmara técnica n° 112/2019/ctln-ctas/cofen pad nº 1046/2019 […] 19/12/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 593 ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0593/2018 Errata da resolução cofen nº 0593/2018 17/12/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 79 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 79/2019/CTLN/COFEN Parecer sobre posicionamento do cofen no procedimento de auto-hemoterapia. o parecer aponta a necessidade de realização de pesquisas sobre o tema em questão, que cumpram protocolos em concordância com o método científico e com as normativas nacionais vigentes que versam sobre pesquisas envolvendo seres humanos, para que o mesmo seja reconhecido. 16/12/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 239 DECISÃO COFEN Nº 239/2019 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do […] 16/12/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 042 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 42/2019/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica n° 042/2019/ctln/cofen interessado(a): chefe do dgep/cofen […] 10/12/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 086 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 86/2019/CTLN/COFEN Parecer  de câmara técnica n° 0086/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […] 10/12/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 588 ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0588/2018 Atualiza e normatiza a atuação da equipe de enfermagem no processo […] 09/12/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 204 DECISÃO COFEN Nº 204/2019 Aprova o orçamento para o exercício de 2020 do conselho […] 09/12/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 624 RESOLUÇÃO COFEN Nº 624/2019 Altera o manual de acordos e convênios, aprovado pela resolução […] 09/12/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 67 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 67/2019/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica nº 067/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […] 04/12/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1913 PORTARIA COFEN Nº 1913 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 03/12/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1914 PORTARIA COFEN Nº 1914 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 03/12/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 166 DECISÃO COFEN Nº 166/2019 Homologa o parecer gtae nº 004/2019, e dá outras providências. […] 27/11/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 619 RESOLUÇÃO COFEN Nº 619/2019 Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na sondagem oro/nasogástrica e nasoentérica. 22/11/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2016 1862 PORTARIA COFEN Nº 1862 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 12/11/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 0623 RESOLUÇÃO COFEN Nº 623/2019 Aprova o plano de cargos e salários do conselho federal […] 11/11/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 0620 RESOLUÇÃO COFEN Nº 620/2019 Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem nas instituições de […] 05/11/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 167 RESOLUÇÃO COFEN Nº 167/1993 Dispões sobre o registro de títulos, concessão de inscrição principal, […] 04/11/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1801 PORTARIA COFEN Nº 1801 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 04/11/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1800 PORTARIA COFEN Nº 1800 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 04/11/2019 Ler na Íntegra
Decisões RJ: I Seminário da Rede GO FAIR Brasil Saúde A fundação oswaldo cruz (fiocruz) realiza o i seminário da […] 01/11/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 618 RESOLUÇÃO COFEN Nº 618/2019 Altera as resoluções cofen nºs 425/2012, 480/2015, 493/2015 e altera […] 29/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0165 DECISÃO COFEN Nº 165/2019 Homologa o parecer gtae nº 003/2019, e dá outras providências. […] 29/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0164 DECISÃO COFEN Nº 164/2019 Aprova o manual de fluxo para os processos de compras […] 29/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0143 DECISÃO COFEN Nº 143/2019 Delega competência para autorização de contratação direta dentro do limite de dispensa de licitação para o presidente da autarquia, e dá outras providências. 28/10/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 003 PARECER DE COMISSÃO Nº 003/2019/CNSM/COFEN Parecer técnico para alinhamento da “regulação e prática da enfermagem obstétrica no espaço do parto domiciliar planejado”, conforme desiginação da portaria cofen nº 1092 de 17 de 2019. 24/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 139/2019 Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery – […] 22/10/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 077 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 77/2019/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica nº 77/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […] 21/10/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 617 RESOLUÇÃO COFEN Nº 617/2019 – ALTERADA PELA ERRATA DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Observação: a decisão cofen nº 029, de 19 de março […] 21/10/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1737 PORTARIA COFEN Nº 1737 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 21/10/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1736 PORTARIA COFEN Nº 1736 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 21/10/2019 Ler na Íntegra
Portarias 2019 1735 PORTARIA COFEN Nº 1735 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 21/10/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 616 RESOLUÇÃO COFEN Nº 616/2019 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 632/2020 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e preços de seus serviços para o exercício de 2020, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências. 15/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0141 DECISÃO COFEN Nº 141/2019 Designa, “ad referendum”, junta governativa no conselho regional de enfermagem […] 11/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0142 DECISÃO COFEN Nº 142/2019 Aprova pedido de renúncia do cargo de secretária da junta […] 11/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0135 DECISÃO COFEN Nº 135/2019 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$10.937.342,02 - 4ª reformulação orçamentária. 30/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0112 ERRATA DA DECISÃO Nº 112/2019 Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a data […] 18/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0126 DECISÃO COFEN Nº 126/2019 Homologa o parecer gtae n° 002/2019, e dá outras providências. […] 13/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0116 DECISÃO COFEN Nº 116/2019 Homologa a decisão coren-ro n° 034/2019, que autoriza a abertura […] 02/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0114 DECISÃO COFEN Nº 114/2019 Autoriza o registro da associação brasileira de enfermeiros acupunturistas e […] 23/08/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 615 RESOLUÇÃO COFEN Nº 615/2019 Aprova o manual de cessão de empregados públicos no âmbito […] 22/08/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 614 RESOLUÇÃO COFEN Nº 614/2019 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 640/2020 Institui no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem o […] 21/08/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 613 RESOLUÇÃO COFEN Nº 613/2019 Institui o programa de recuperação fiscal – refis conselhos regionais […] 20/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0112 DECISÃO COFEN Nº 112/2019 Decide, “ad referendum” do plenário do cofen, alterar a data […] 14/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0110 DECISÃO COFEN Nº 110/2019 Homologa o parecer gtae nº 001/2019, e dá outras providências. […] 09/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0109 DECISÃO COFEN Nº 109/2019 Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho […] 02/08/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 611 RESOLUÇÃO COFEN Nº 611/2019 Atualiza a normatização referente à atuação da equipe de enfermagem […] 02/08/2019 Ler na Íntegra
Eleições 2020 Resoluções 2019 612 RESOLUÇÃO COFEN Nº 612/2019 Aprova o código eleitoral do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 01/08/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 610 RESOLUÇÃO COFEN Nº 610/2019 Altera a resolução cofen nº 581/2018, que atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades. 01/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0104 DECISÃO COFEN Nº 0104/2019 – 3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$11.887.723,37 - 3ª reformulação orçamentária. 30/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 038 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 038/2019/CTFIS/COFEN Auxiliares de enfermagem. unidade de cuidado de alta complexidade. dispensação de medicamentos por profissionais de enfermagem. processo de fiscalização. processo ético em desfavor de enfermeiro responsável técnico. procedimentos de fiscalização. 22/07/2019 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2018 001 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 001/2018 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 22/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 036 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 036/2019/CTFIS/COFEN Concessão de anotação de responsabilidade técnica para jornada mínima de trabalho em empresas que funcionam em período inferior a 20 horas/semanais. 19/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 29 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 029/2019/CTEP/COFEN Pedido de reavaliação  com relação à possibilidade do registro do título em pós-graduação lato sensu  dos egressos da residência integrada em saúde – ênfase materno infantil e obstetrícia do grupo hospitalar conceição. 08/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 10 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 10/2019/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica  n° 10/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […] 05/07/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 609 RESOLUÇÃO COFEN Nº 609/2019 Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os […] 02/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2019 01 PARECER NORMATIVO Nº 001/2019/COFEN Parecer normativo nº 001/2019/cofen   carga horária mínima. estágios. cursos […] 02/07/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0093 DECISÃO COFEN Nº 93/2019 Aprova o manual de utilização de telefonia móvel corporativa no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 25/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 034 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 034/2019/CTAS/COFEN Irradiação intravascular a laser no sangue – ilib realizado por enfermeiro. 24/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 033 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 033/2019/CTLN/COFEN Não necessidade de resolução para o exercício do enfermeiro na elaboração da análise ergonômica do trabalho - aet e pela ingerência do cofen em alteração de grade curricular nos cursos de pós-graduação. 19/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 10 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 010/2019/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica nº 010/2019/ctep/cofen pad nº 0121/2019 interessado: […] 19/06/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0090 DECISÃO COFEN Nº 90/2019 Decide pelo descontingenciamento no valor de r$ 1.300.000,00 (um milhão […] 18/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 031 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 031/2019/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica nº 031/2019/ctep/cofen interessado: graziella cristina gonçalves […] 18/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 025 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 025/2019/CTEP/COFEN Equivalência entre cursos de especialização na área de saúde pública. 06/06/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 608 RESOLUÇÃO COFEN Nº 608/2019 Altera a resolução cofen nº 504, de 6 de janeiro […] 03/05/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 607 RESOLUÇÃO COFEN Nº 607/2019 Altera o anexo i da resolução cofen nº 471/2015, que […] 26/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0055 DECISÃO COFEN Nº 0055/2019 Dispõe sobre a política de impressão de documentos no âmbito […] 24/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0054 DECISÃO COFEN Nº 0054/2019 Estabelece critérios para análise de requerimentos de concessão de patrocínio […] 24/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 01 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 001/2019/CTEP/COFEN Oe 08. análise de registro de título de pós-graduação lato sensu. 23/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0056 DECISÃO COFEN Nº 056/2019 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com […] 22/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0052 DECISÃO COFEN Nº 0052/2019 Altera o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […] 22/04/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 606 RESOLUÇÃO COFEN Nº 606/2019 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das […] 10/04/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 605 RESOLUÇÃO COFEN Nº 605/2019 Altera a resolução cofen nº 491, de 21 de outubro de 2015. 05/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 s/n PARECER DE CÂMARA TÉCNICA S/N/CTFIS/COFEN Legalidade de não fornecer anotação de responsabilidade técnica – art quando todos os profissionais de enfermagem da instituição estejam com pendências inscricionais junto ao coren. 04/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 028 PARECER ASLEGIS nº 028/2019/COFEN Parecer aslegis nº 028/2019/cofen    coren-sp. transporte de pacientes. maqueiros. […] 03/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 02 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 002/2019/CTEP/COFEN Oe 16. realização de atividades práticas de enfermagem por discente diagnosticado com esquizofrenia indiferenciada. 02/04/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 604 RESOLUÇÃO COFEN Nº 604/2019 Aprova o manual de substituições; governança vertical e horizontal no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 19/03/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0040 DECISÃO COFEN Nº 0040/2019 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das […] 13/03/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0039 DECISÃO COFEN Nº 0039/2019 Atualiza o programa mais fiscalização do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 13/03/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 603 RESOLUÇÃO COFEN Nº 603/2019 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 646/2020 E 651/2020 Altera o anexo da resolução cofen nº 560/2017, e suspende, temporariamente, o § 2º do art. 17, do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. 13/03/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 005 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 05/2019/CTLN/CPOFEN Atualização e normatização da atuação da equipe de enfermagem no processo de transporte de paciente em ambiente interno aos serviços de saúde. este parecer aponta que em ambiente hospitalar e/ou ambulatorial, a segurança do transporte de pacientes é da responsabilidade da enfermagem que assiste ao paciente no transporte e de quem está conduzindo a maca/cadeira de rodas. 11/03/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 001 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA CONJUNTO Nº 001/2019/CTAS/CTLN/COFEN Solicita esclarecimento sobre requisitos exigidos para fornecimento de curso de capacitação para inserção, manutenção e retirada de picc. o parecer aponta pela legitimidade do pleito 11/03/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0031 DECISÃO COFEN Nº 0031/2019 Cria a comissão nacional de enfermagem em saúde mental do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 11/03/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 602 RESOLUÇÃO COFEN Nº 602/2019 Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de […] 27/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 007 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 07/2019/CTLN/COFEN   parecer de câmara técnica n° 07/2019/ctln/cofen interessado: presidente do […] 26/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 006 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 06/2019/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica n° 06/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […] 26/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0022 DECISÃO COFEN Nº 0022/2019 Decreta intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional […] 25/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0018 DECISÃO COFEN Nº 0018/2019 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 0052/2019 Aprova o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […] 21/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0021 DECISÃO COFEN Nº 0021/2019 Retifica a decisão cofen nº 016/2019, de 11 de fevereiro […] 21/02/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2019 601 RESOLUÇÃO COFEN Nº 601/2019 Altera o regulamento para concessão do prêmio anna nery aprovado […] 20/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0017 DECISÃO COFEN Nº 017/2019 Aprova o regimento interno do 22º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf. 14/02/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 534 ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0534/2017 Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais destinados aos advogados do âmbito do sistema cofen/conselhos regionais. 13/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0016 DECISÃO COFEN Nº 016/2019 Altera a data das eleições no âmbito do conselho regional de tocantins, para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e estabelece que as eleições serão realizadas, eletronicamente, pela internet, e dá outras providências. 13/02/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 238 RESOLUÇÃO COFEN-238/2000 O conselho federal de enfermagem-cofen, no uso de suas atribuições […] 12/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 005 PARECER DE CONSELHEIRO Nº 005/2019/COFEN Lavagem auricular realizada por profissionais de enfermagem 05/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 32 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 32/2018/CTLN/COFEN Legislação profissional, ato de cuidado do enfermeiro que envolve administração de anestésico lidocaína sem vasoconstritor durante assistência ao paciente vítima de picada por animal peçonhento. o parecer aponta que o enfermeiro está habilitado a executar o procedimento, que há vasta referência da licitude e probidade técnica do mesmo, desde que respeitadas as condições previstas na lei do exercício profissional, bem como em seu decreto regulador. 05/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0004 DECISÃO COFEN Nº 004/2019 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$2.320.358,53. 31/01/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 138 PARECER ASSLEGIS Nº 138/2018/COFEN Oe 04. anistia ou cobrança das multas eleitorais do pleito de 2017. 30/01/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 28 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 28/2018/CTLN/COFEN Limitação do acúmulo de carga horária semanal dos profissionais de enfermagem e descanso entre as jornadas. o parecer aponta que não é atribuição dos conselhos de classe a deliberação sobre assuntos relacionados a carga horária de profissionais. 23/01/2019 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0599 RESOLUÇÃO COFEN Nº 599/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 678/2021 Aprova norma técnica para atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e psiquiatria. 21/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0600 RESOLUÇÃO COFEN Nº 600/2018 Aprova o manual de procedimentos para inscrição em dívida ativa de créditos não tributários do conselho federal de enfermagem; dos créditos tributários e não tributários dos conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 21/12/2018 Ler na Íntegra
Portarias 2018 1858 PORTARIA COFEN Nº 1858 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 20/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0226/2018 Aprova o orçamento para o exercício de 2019 do conselho federal de enfermagem 20/12/2018 Ler na Íntegra
Portarias 2018 1854 PORTARIA COFEN Nº 1854 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Nomeia rhayna profeta oliveira ao cargo comissionado de assessora técnica partir de 08 de janeiro de 2019 20/12/2018 Ler na Íntegra
Portarias 2018 1853 PORTARIA COFEN Nº 1853 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Nomeia renata candida dias moura ao cargo comissionado de assessora do plenário partir de 08 de janeiro de 2019 20/12/2018 Ler na Íntegra
Portarias 2018 1852 PORTARIA COFEN Nº 1852 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Exonera a empregada renata candida dias moura do cargo comissionado de assessora técnica partir de 07 de janeiro de 2019 20/12/2018 Ler na Íntegra
Portarias 2018 1851 PORTARIA COFEN Nº 1851 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Exonera a empregada pública jessica ferreira dos santos da função de assessora do plenário a partir de 07 de janeiro de 2019 20/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0598 RESOLUÇÃO COFEN Nº 598/2018 Aprova os relatórios trimestrais de fiscalização e de processos éticos, e dá outras providências. 19/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0219 DECISÃO COFEN Nº 0219/2018 Aprova o registro da associação brasileira dos profissionais em controle de infecções e epidemiologia hospitalar perante o cofen. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0144 DECISÃO COFEN Nº 0144/2018 Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 21° congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, no dia 29 de novembro de 2018, na cidade de campinas-sp. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0090 DECISÃO COFEN Nº 0090/2018 Aprova o registro da sociedade brasileira de enfermagem forense - sobef perante o cofen. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0222 DECISÃO COFEN Nº 0222/2018 Prorroga, no âmbito do conselho regional de enfermagem de sergipe, o prazo previsto no art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº 584/2018, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 024 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 024/2018/CTAS/COFEN Parecer técnico sobre conferência/vistoria e reposição do carro de emergência. 14/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0597 RESOLUÇÃO COFEN Nº 597/2018 Altera o manual selo da qualidade, integrado como anexo da resolução cofen nº 520/2016; aprova a reformulação do programa nacional de qualidade (pnq); e institui a concessão do selo e da certificação da qualidade - cofen, e dá outras providências. 10/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2018 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2018/COFEN Questionamento referente a certidão negativa e positiva quanto a regularidade inscricional. "certidão de nada consta". 05/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 004 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 04/2018/CTAB/COFEN Solicitação de parecer técnico referente à prescrição de vacina e/ou soro antirrábico por profissional enfermeiro (a). 05/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0182 DECISÃO COFEN Nº 0182/2018 Aprova o manual de remoção e redistribuição de empregados públicos. 05/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0596 RESOLUÇÃO COFEN Nº 596/2018 Altera e atualiza o organograma institucional do conselho federal de enfermagem, anexo da resolução cofen nº 566/2018, e dá outras providências. 05/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 026 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 026/2018/CTAS/COFEN Parecer de câmara técnica nº 026/2018/ctas/cofen interessado: coren-pe referência: pad/cofen […] 04/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0595 RESOLUÇÃO COFEN Nº 595/2018 Altera a resolução cofen nº 498/2015, e dá outras providências. 04/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 25 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 25/2018/CTLN/COFEN Exercício profissional como responsável técnico (rt) em territórios de jurisdição de diferentes conselhos regionais. opina pela pertinência e probidade da resolução cofen nº 0509/2016, que estabelece a cada rt a possibilidade de cumprir no mínimo 20 horas semanais de carga horária em serviço/instituição que possua vínculo, mesmo em estados diferentes. 03/12/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 260 RESOLUÇÃO COFEN Nº 260/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 290/2004 Fixa as especialidades de enfermagem. 21/11/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0151 DECISÃO COFEN Nº 0151/2018 – 4ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 2.005.838,99 - 4ª reformulação orçamentária. 21/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 278 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 278/2018/COFEN Conversão da penalidade de advertência verbal em multa. 19/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 036 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 036/2018/CTEP/COFEN Oe 02. análise do título de especialização em micropolítica da gestão e trabalho em saúde. 14/11/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0590 RESOLUÇÃO COFEN Nº 590/2018 Aprova o manual de emissão de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 13/11/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0592 RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018 Aprova o manual de patrimônio dos conselhos federal e regionais de enfermagem, e dá outras providências. 12/11/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0594 RESOLUÇÃO COFEN Nº 594/2018 Aprova o manual de planejamento para contratação no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 12/11/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0593 RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018 Normatiza, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, a criação e funcionamento das comissões de ética de enfermagem nas instituições de saúde com serviço de enfermagem. 09/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 001 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 01/2018/CTAB/COFEN Atuação do técnico de enfermagem na estratégia saúde da família na ausência temporária do enfermeiro responsável técnico pela unidade básica. 05/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 22 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 22/2018/CTLN/COFEN Legislação profissional. solicitação de parecer sobre o botão anestésico nos casos de administração de quimioterápicos. o parecer recomenda que o enfermeiro poderá realizar este procedimento desde que devidamente capacitado. 01/11/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0591 RESOLUÇÃO COFEN Nº 591/2018 Aprova o manual de gestão e fiscalização de contratos, e dá outras providências. 31/10/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 002 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 002/2018/CTAB/COFEN Ementa: parecer sobre diretrizes para elaboração de protocolos de enfermagem na atenção primária à saúde pelos conselhos regionais. 25/10/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0589 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0589/2018 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a fixarem o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2019, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências. 18/10/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0587 RESOLUÇÃO COFEN Nº 587/2018 Cria o sistema integrado de gestão da enfermagem (singen) e o comitê permanente de serviços compartilhados (cpsc) do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 15/10/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0588 RESOLUÇÃO COFEN Nº 588/2018 Atualiza e normatiza a atuação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde. 15/10/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0586 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0586/2018 Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 01/10/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0127 DECISÃO COFEN Nº 0127/2018 Define quais agentes públicos do cofen serão habilitados para uso dos perfis necessários à operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial instituído pelo tribunal de contas da união e dá outras providências. 28/09/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0115 DECISÃO COFEN Nº 0115/2018 Aprova procedimentos admissionais de pessoal para ocupação de cargos em comissão. 10/09/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0113 DECISÃO COFEN Nº 0113/2018 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 4.063.616,20 - 3ª reformulação orçamentária. 27/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 14 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 14/2018/CTLN/COFEN Admissão de enfermeiro em vaga de técnico de enfermagem. solicitação para rever decisão do cofen referente ao parecer normativo nº 003/2017, fruto do parecer da ctln/cofen  nº 005/2017 em que apontou pela impossibilidade de, apesar do profissional de enfermagem possuir formação acadêmica superior, ou seja, mais exigente e, desta forma, poder realizar atividades de enfermagem na formação acadêmica menos exigente, não poderá, esse, em regra, ocupar o cargo de uma categoria inferior. 24/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 13 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 13/2018/CTLN/COFEN Legislação profissional. questionamento de profissional acerca do uso de laserterapia de baixa intensidade em lesões mamilares. o parecer conclui que a  utilização de meios fototerápicos é atividade compartilhada na saúde sendo inclusive utilizada pelo enfermeiro em curativos. 24/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 028 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 028/2018/CTEP/COFEN Sistema nacional de informação profissional tecnológica (sistec) do mec. 23/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 16 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 16/2018/CTLN/COFEN Acréscimo dos campos de atuação do enfermeiro forense. parecer aponta que não há necessidade de se estender ou acrescentar campos de atuação das atividades do enfermeiro forense. 16/08/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0585 RESOLUÇÃO COFEN Nº 585/2018 Estabelece e reconhece acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem. 08/08/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0584 RESOLUÇÃO COFEN Nº 584/2018 Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem, e dá outras providências. 01/08/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0583 RESOLUÇÃO COFEN Nº 583/2018 Institui o programa de recuperação fiscal - refis conselhos regionais 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos conselhos regionais de enfermagem junto ao conselho federal, e dá outras providências. 01/08/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0108 DECISÃO COFEN Nº 0108/2018 Concede prazo de 90 (noventa) dias para adaptação do sistema de emissão da carteira de identidade profissional às alterações promovidas pela resolução cofen nº 580/2018. 31/07/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 S/N PARECER TÉCNICO S/N – DOENÇA RENAL CRÔNICA Parecer acerca da portaria gm/ms 1675/2018, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com doença renal crônica no âmbito do sistema único de saúde-sus. 27/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0104 DECISÃO COFEN Nº 0104/2018 Adota a instrução normativa 04/2014, e demais alterações, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão como norma para o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do conselho federal de enfermagem. 25/07/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0582 RESOLUÇÃO COFEN Nº 582/2018 Veda a participação do enfermeiro no ensino de práticas de enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de cuidador de idosos. 19/07/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0581 RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020 E DECISÕES COFEN NºS 065/2021 E 120/2021 Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós - graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades. 19/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0099 DECISÃO COFEN Nº 0099/2018 Aprova o manual de solicitação, programação, concessão e pagamento de férias. 17/07/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0580 RESOLUÇÃO COFEN Nº 580/2018 Altera o anexo da resolução cofen nº 560/2017, que atualiza o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. identificação obrigatória de gêneros masculino e feminino. 09/07/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0579 RESOLUÇÃO COFEN Nº 579/2018 Altera o manual de acordos e convênios, aprovado pela resolução cofen nº 555, de 18 de julho de 2017 e alterado pela resolução cofen 574, de 3 de maio de 2018. 05/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0096 DECISÃO COFEN Nº 0096/2018 Cria, no âmbito do cofen, a câmara técnica de atenção básica em saúde - ctab, e dá outras providências. 05/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0097 DECISÃO COFEN Nº 0097/2018 Altera, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão cofen nº 83, de 30 de maio de 2018, que trata da realização de eleições no âmbito do conselho regional do espírito santo para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e dá outras providências. 05/07/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 145 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 145/2018/COFEN Dispensação de medicamentos-atividade não privativa de farmacêuticos-possibilidade de realização por enfermeiros. 14/06/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0577 RESOLUÇÃO COFEN Nº 577/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018 Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e aprova a lista das especialidades. 13/06/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0578 RESOLUÇÃO COFEN Nº 578/2018 Altera a resolução cofen nº 255/2001, que atualiza normas para o registro de empresa, e dá outras providências. 08/06/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0576 RESOLUÇÃO COFEN Nº 576/2018 Aprova o manual de acesso à informação dos conselhos federal e regionais de enfermagem, em conformidade com a lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, regulamentando o acesso a informações, e dá outras providências. 08/06/2018 Ler na Íntegra
Despachos 2018 015 DESPACHO ASSLEGIS/COFEN Nº 015/2018 Obrigatoriedade do uso de carimbo pelo profissional de enfermagem. 07/06/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0083 DECISÃO COFEN Nº 0083/2018 Aprova a realização de eleições no âmbito do conselho regional de enfermagem do espírito santo para o biênio 2019/2020, e dá outras providências. 04/06/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 180 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 180/2018/COFEN Regulamentações e normas vigentes para o exercício profissional do enfermeiro no que se refere à prescrição medicamentosa do esquema padronizado de tratamento da tuberculose e solicitação de exames para o diagnóstico da tuberculose na atenção básica. 29/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0081 DECISÃO COFEN Nº 0081/2018 Aprova a prestação de contas anual relativa do exercício de 2017 do conselho federal de enfermagem - cofen, como regular, com recomendações. 29/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 004 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 004/2018/CTEP/COFEN Parecer de câmara técnica nº 004/2018/ctep/cofen pad nº 0297/2018 interessado: coren- rs    conceder […] 22/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0077 DECISÃO COFEN Nº 0077/2018 Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem de família e comunidade - abefaco perante o cofen. 16/05/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0575 RESOLUÇÃO COFEN Nº 575/2018 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem procederem ao registro do título de especialista em enfermagem, inclusive na modalidade residência em enfermagem, e dá outras providências. 16/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões ROSÂNGELA GOMES SCHNEIDER Natural de porto alegre/rs. bacharel, licenciada e habilitada em enfermagem […] 11/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões RONALDO MIGUEL BESERRA Ronaldo miguel beserra, tem formação em auxiliar e técnico de […] 11/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões LAURO CÉSAR DE MORAIS 11/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Manoel carlos neri da silva, brasileiro, natural de porto velho […] 11/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0066 DECISÃO COFEN Nº 0066/2018 Aprova o regimento interno do 21º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf. 09/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 008 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 08/2018/CTLN/COFEN Defesa administrativa com fundamentos no art. 15 da lei 7.498/86, e interpretação aos artigos 12 e 13 da referida lei. numa interpretação sistema deste diploma legal, é certo que a atividade do técnico e auxiliar de enfermagem somente poderá ser realizada sob a direção/supervisão do profissional enfermeiro   08/05/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0574 RESOLUÇÃO COFEN Nº 574/2018 (ANEXO ALTERADO PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 579/2018) Resolução alterada pela resolução cofen nº 579/2018.   resolução cofen […] 04/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 004 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 04/2018/CTLN/COFEN Interpretação da lei nº 7498/86, resolução cofen nº 543/2017 que dispõe sobre o dimensionamento de profissionais de enfermagem. cálculo de dimensionamento para assistência a pacientes psiquiátricos internos. o parecer aponta pela legitimidade dos parâmetros mínimos que determinam o quantitativo de profissionais de enfermagem nas instituições públicas ou privadas. 02/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 278 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 278/2017/COFEN Pedido de parecer do ministério da saúde sobre viabilidade dos enfermeiros realizarem procedimento com medicamentos e insumos para planejamento familiar e reprodutivo 16/04/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 063 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 063/2018/COFEN Retirada de sonda vesical de demora por técnico de enfermagem 05/04/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0573 RESOLUÇÃO COFEN Nº 573/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 576/2018 Institui a controladoria-geral das atividades administrativas do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 05/04/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 001 PARECER DE GRUPO DE TRABALHO Nº 01/2018/GTFT-AGENTES DE SAÚDE/COFEN Parecer sobre o programa de formação de agentes de saúde - profags. 04/04/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0025 DECISÃO COFEN Nº 0025/2018 Aprova a possibilidade de conselheiro tesoureiro de nível médio substituir, temporariamente, o presidente de conselho regional de enfermagem quando da ausência concomitante dos demais membros da diretoria que integram a linha de sucessão. 03/04/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0572 RESOLUÇÃO COFEN Nº 572/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018 Normatiza, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, a criação e funcionamento das comissões de ética de enfermagem nas instituições de saúde com serviço de enfermagem. 03/04/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0571 RESOLUÇÃO COFEN Nº 571/2018 Autoriza o enfermeiro do trabalho preencher, emitir e assinar laudo de monitorização biológica, previsto no perfil profissiográfico previdenciário-ppp. 28/03/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0042 DECISÃO COFEN Nº 0042/2018 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 51.122.507,60 - 2ª reformulação orçamentária. 26/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 001 PARECER CÂMARA TÉCNICA N° 01/2018/CTLN/COFEN Interpretação da lei nº 7498/86, resolução cofen nº 543/2017 que dispõe sobre o dimensionamento de profissionais de enfermagem. clinica de dependência química. o parecer aponta pela legitimidade dos parâmetros mínimos que determinam o quantitativo de profissionais de enfermagem nas instituições públicas ou privadas. 23/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 002 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 02/2018/CTLN/COFEN Organização de enfermagem. definição da supervisão de enfermagem. a matéria suscitada não carece de legislação pelo conselho federal de enfermagem. 23/03/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0570 RESOLUÇÃO COFEN Nº 570/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 577/2018 Atualiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de títulos de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades. 13/03/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0024 DECISÃO COFEN Nº 0024/2018 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, revogar a decisão cofen nº 299, de 22 de dezembro de 2017. 09/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 050 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 050/2018/COFEN Competência dos profissionais de enfermagem no serviço de endoscopia. 08/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 019 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 19/2017/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica n° 19/2017/ctln/cofen interessado: presidência do cofen […] 05/03/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0569 RESOLUÇÃO COFEN Nº 569/2018 Aprova o regulamento técnico da atuação dos profissionais de enfermagem em quimioterapia antineoplásica. 23/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0020 DECISÃO COFEN Nº 0020/2018 Torna público o resultado das eleições internas do conselho federal de enfermagem, para os cargos de diretoria, com início em 23/04/2018 e término em 22/04/2021, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e dá outras providências. 23/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0019 DECISÃO COFEN Nº 0019/2018 Divulga resultado da eleição do cofen para o triênio 2018-2021 (23/04/2018 a 22/04/2021). 22/02/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0568 RESOLUÇÃO COFEN Nº 568/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 606/2019 Aprova o regulamento dos consultórios de enfermagem e clínicas de enfermagem. 20/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0012 DECISÃO COFEN Nº 0012/2018 Aprova, "ad referendum" do plenário do cofen, a prorrogação da data de vencimento das anuidades 2018 devidas pelos profissionais de enfermagem que sejam funcionários do estado do rio grande do norte, de 31/03/2018 para 30/06/2018, em razão da notória crise financeira daquele estado, que acarretou no atraso do pagamento dos seus servidores. 09/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0011 DECISÃO COFEN Nº 0011/2018 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, homologar a decisão coren-pi nº 098/2017, que altera o regimento interno do coren-pi e cria os cargos de assessor técnico nível i e de assessor técnico nível ii. 09/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0010 DECISÃO COFEN Nº 0010/2018 Tornam públicos os nomes dos delegados regionais efetivo e suplente do coren-ma. 09/02/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0567 RESOLUÇÃO COFEN Nº 567/2018 Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem no cuidado aos pacientes com feridas. 07/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0005 DECISÃO COFEN Nº 0005/2018 Aprova a prorrogação do prazo de encaminhamento de boletos de pagamento das parcelas referentes ao parcelamento de débitos de que trata a resolução cofen nº 553/2017, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, aos profissionais que aderiram ao refis no exercício de 2017. 06/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0009 DECISÃO COFEN Nº 0009/2018 Derrogar a decisão cofen nº 008/2017, suprimindo a expressão "com recomendação de tomada de contas especial". 05/02/2018 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2018 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2018/COFEN Inscrição profissional. carteira de identidade profissional vencida. exercício da profissão com situação cadastral suspensa ou irregular. procedimentos de fiscalização. 01/02/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 303 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 303/2017/COFEN Manifestação do cofen visando subsidiar a norma técnica atinente aos serviços de residências terapêuticas. 01/02/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2018 0566 RESOLUÇÃO COFEN Nº 566/2018 – ANEXO ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 596/2018, 618/2019, 668/2021 e 670/2021 Altera a resolução cofen nº 425/2012 e a resolução cofen 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no cofen, atualiza o organograma, e dá outras providências. 29/01/2018 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0565 RESOLUÇÃO COFEN Nº 565/2017 Dispõe sobre as regras e procedimentos para a interdição ética do exercício profissional da enfermagem no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 26/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0003 DECISÃO COFEN Nº 003/2018 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 813.424,38. - 1ª reformulação orçamentária. 26/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 009 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 009/2017 Baixa procedimentos para renovações contratuais, apostilamentos, reequilíbrio econômico-orçamentário, no âmbito do cofen. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 008 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 008/2017 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 0168/2021 Revoga ordem de serviço cofen nº 03-2017 e determina implantação de instâncias de controle interno durante a fase interna de contratação. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 007 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 007/2017 Revoga a ordem de serviço cofen nº 6/2017. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 006 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 006/2017 – REVOGADA Determina à assessoria técnica - astec do cofen, a competência de analisar os termos de referência e projetos básicos, em processos licitatórios. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 005 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 005/2017 Aprova a transferência de guarda de uma bandeira e comenda ao munean - museu nacional de enfermagem do cofen. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 004 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 004/2017 Orientações sobre a necessidade de se normatizar, internamente, os trâmites processuais quanto à emissão de nota de empenho, previamente à assinatura de contratos, acordos e afins. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 003 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 003/2017 – REVOGADA Determina a implantação de controle mais eficiente dos processos de licitação e contratação, no âmbito do cofen. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 002 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 002/2017 Dispõe sobre o uso de carro exclusivo para uso da presidência do cofen. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 001 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 001/2017 Determina a publicação das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias de plenário e diretoria de todo o sistema cofen/conselhos regionais no portal da transparência. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0277 DECISÃO COFEN Nº 277/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-am nº 031/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do amazonas para o exercício de 2018 e dá outras providências. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2017 010 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 010/2017 Determina a publicação no portal cofen/transparência, a partir de 2018, todas as resoluções, decisões, portarias e ordens de serviço 08/01/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 277 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 277/2017/COFEN Oe 16. solicitação de orientação sobre inserção de implante subdérmico 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0270 DECISÃO COFEN Nº 270/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ac n° 068/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do acre para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0279 DECISÃO COFEN Nº 279/2017 Homologa a decisão coren-rs n° 138/2017, que aprova a terceira abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0278 DECISÃO COFEN Nº 278/2017 Homologa a decisão coren-rr nº 028/2017, que aprova a proposta orçamentária do coren-rr para o exercício de 2018, no valor de r$ 1.624.541,81 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0280 DECISÃO COFEN Nº 280/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ap nº 44/2017, que aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do amapá. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0281 DECISÃO COFEN Nº 281/2017 Homologa as decisões coren-pr nºs 144/2017 e 142/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0274 DECISÃO COFEN Nº 274/2017 Homologa a decisão coren-ba nº 010/2017, que aprova o orçamento programa 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0258 DECISÃO COFEN Nº 258/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-to nº 072/2017, que aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do tocantins. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0271 DECISÃO COFEN Nº 271/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-se n° 029/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programático de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0251 DECISÃO COFEN Nº 251/2017 Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-pe nº 318/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0276 DECISÃO COFEN Nº 276/2017 Homologa a decisão coren-pb nº 144/2017, que estima a receita e fixa a despesa do conselho regional de enfermagem da paraíba para o exercício de 2018 e dá outras providências. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0269 DECISÃO COFEN Nº 269/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ms n° 041/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0226 DECISÃO COFEN Nº 226/2017 Homologa o orçamento do coren-pr para o exercício de 2018, com contingenciamento. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0283 DECISÃO COFEN Nº 283/2017 Homologa as decisões coren-ap nºs 047/2017 e 049/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0293 DECISÃO COFEN Nº 293/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-mg nº 074/2017, a qual aprova a proposta orçamentária do coren-mg para o exercício de 2018, no valor de r$ 39.509.020,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e nove mil, e vinte reais). 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0299 DECISÃO COFEN Nº 299/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen: suspender todos os efeitos do termo de posse, mandato triênio 2018/2020, dos conselheiros regionais efetivos e suplentes eleitos no pleito eleitoral realizado em 01 de outubro de 2017 para o conselho regional de enfermagem do maranhão; designar plenário provisório e a diretoria provisória do coren-ma para que tenham mandatos com início a partir do dia 1º de janeiro de 2018. 22/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0262 DECISÃO COFEN Nº 262/2017 Homologa a decisão coren-mt nº 042/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do mato grosso para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0267 DECISÃO COFEN Nº 267/2017 Homologa a decisão coren-pa nº 079/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programa do coren-pa para o exercício de 2018, no valor de r$ 11.680.003,34. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0266 DECISÃO COFEN Nº 266/2017 Homologa a decisão coren-ro nº 037/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de rondônia - coren-ro para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0285 DECISÃO COFEN Nº 285/2017 Homologa a decisão normativa coren-mg nº 085/2017, que aprova sua 2ª reformulação orçamentária para o exercício de 2017. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0289 DECISÃO COFEN Nº 289/2017 Homologa as decisões coren-mg nºs 076/2017 e 075/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0282 DECISÃO COFEN Nº 282/2017 Homologa as decisões coren-am nºs 043/2017 e 044/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0292 DECISÃO COFEN Nº 292/2017 Homologa a decisão coren-pi n° 081/2017, que aprova a abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0295 DECISÃO COFEN Nº 295/2017 Homologa a decisão coren-ce nº 215/2017, que aprova o orçamento do exercício de 2018 do conselho regional do ceará e dá outras providências, no valor de r$ 12.540.000,00 (doze mihões, quinhentos e quarenta mil reais). 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0294 DECISÃO COFEN Nº 294/2017 Homologa a decisão coren-go nº 691/2017, que dispõe sobre o programa orçamentário financeiro para o exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de r$ 18.200.000,00 (dezoito milhões e duzentos mil reais). 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0287 DECISÃO COFEN Nº 287/2017 Homologa a decisão coren-ba nº 012/2017, que fixa os valores das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0261 DECISÃO COFEN Nº 261/2017 Homologa a decisão coren-sc nº 017/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de santa catarina para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0265 DECISÃO COFEN Nº 265/2017 Homologa a decisão coren-rn nº 111/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0298 DECISÃO COFEN Nº 298/2017 Revoga, ad referendum do plenário, a decisão cofen nº 219-2017, homologa a eleição da chapa 2 quadro i do coren-mg e proclama os eleitos. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0297 DECISÃO COFEN Nº 297/2017 Decide revogar a decisão cofen nº 272-2017 tendo em vista sentença judicial que manteve a chapa 2 quadro 1 na disputa eleitoral do coren-mg. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0263 DECISÃO COFEN Nº 263/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rj nº 303/2017, que aprova o orçamento financeiro 2018 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0264 DECISÃO COFEN Nº 264/2017 Homologa a decisão coren-pi nº 073/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do piauí para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0268 DECISÃO COFEN Nº 268/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rs nº 151/2017, que dispõe sobre proposta orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0250 DECISÃO COFEN Nº 250/2017 Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-ma nº 180/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1751 PORTARIA COFEN Nº 1751 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Designa a chefia de gabinete para autorizar toda e qualquer substituição remunerada feita pelos chefes de departamentos, divisões, setores; e assessorias quando necessário. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0273 DECISÃO COFEN Nº 273/2017 Designa plenário para o coren-es com mandato de 12 (doze) meses. 15/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0272 DECISÃO COFEN Nº 272/2017 Designa o novo plenário do coren-mg por até 12 (doze) meses. 15/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1732 PORTARIA COFEN Nº 1732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece recesso de final de ano no âmbito do cofen (período de 23-12-2017 a 07-01-2018) e define prazos. 15/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0253 DECISÃO COFEN Nº 252/2017 Julgar irregular a prestação de contas do exercício de 2014 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro/coren-rj. 14/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0253 DECISÃO COFEN Nº 253/2017 Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020. 14/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0254 DECISÃO COFEN Nº 254/2017 Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020. 14/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0256 DECISÃO COFEN Nº 256/2017 Homologa parecer gtae nº 088-2017 relativo ao coren-rs - não conhece recurso da chapa 1 quadros ii/iii por intempestividade. 13/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0255 DECISÃO COFEN Nº 255/2017 Homologa o parecer gtae n° 089 de 2017 - mantém o resultado das eleições do coren-ce, que sagrou vencedora a chapa 1 do quadro i. 13/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1707 PORTARIA COFEN Nº 1707 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Transfere o sr. mauro ricardo antunes figueiredo da assessoria técnica para a chefia do departamento administrativo. 13/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1706 PORTARIA COFEN Nº 1706 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Transfere do cargo de chefe da assessoria de cerimonial e eventos para a função de assessora técnica, a sra. jeanna aline braz françois 13/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1705 PORTARIA COFEN Nº 1705 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Transferir do cargo de chefe do departamento administrativo para a chefia da assessoria de cerimonial e eventos, a sra. márcia cristina medeiros 13/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1675 PORTARIA COFEN Nº 1675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Nomeia a servidora, sra. jessica ferreira dos santos miranda álvares, interinamente, ao cargo de assessora analista i - função de assessora do plenário do cofen 13/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0222 DECISÃO COFEN Nº 222/2017 Aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho federal de enfermagem - cofen. 07/12/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 263 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 263/2017/COFEN Legalidade da atribuição do enfermeiro na realização de anestesia local e aplicação intralesional de medicação 07/12/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 016 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 16/2017/CTLN/COFEN Legislação profissional. legalidade da atribuição do enfermeiro na realização de anestesia local, bem como na aplicação intralesional da medicação para leishmaniose tegumentar 07/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1674 PORTARIA COFEN Nº 1674 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Nomeia a sra. bárbara dias marinho guedes como chefe do setor de serviços gerais do cofen. 07/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1673 PORTARIA COFEN Nº 1673 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Exonera o sr. alex lustosa elvas de souza do cargo de chefe de serviços gerais do cofen. 07/12/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0564 RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017 Aprova o novo código de ética dos profissionais de enfermagem. 06/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0224 DECISÃO COFEN Nº 224/2017 Homologa o parecer gtae nº 085/2017 e dá outras providências. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0223 DECISÃO COFEN Nº 223/2017 Aprova o adiamento da posse e eleição da diretoria do novo plenário do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o dia 04 de dezembro de 2017. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1568 PORTARIA COFEN Nº 1568 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Transfere do cargo de assessora do plenário para chefe de gabinete a sra. renata cândia dias moura. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1567 PORTARIA COFEN Nº 1567 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Transfere do cargo de chefe de gabinete para assessor técnico, o sr. mauro ricardo antunes figueiredo 01/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1557 PORTARIA COFEN Nº 1557 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Exonera do cargo de assessor técnico o sr. robspierre lobo de carvalho 01/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1635 PORTARIA COFEN Nº 1635 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Nomeia o dr. fábio broilo paganella, oab-df nº 11842, como procurador-geral do cofen. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1634 PORTARIA COFEN Nº 1634 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Exonera do cargo de procuradora-geral do cofen a dra. liliane silva souza, oab-df nº 36267. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0219 DECISÃO COFEN Nº 219/2017 Aprovar o sobrestamento da análise e da deliberação do recurso interposto e, consequentemente, a homologação do processo eleitoral em relação ao quadro i do coren/mg. 29/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0218 DECISÃO COFEN Nº 218/2017 Homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 29/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0220 DECISÃO COFEN Nº 220/2017 Aprova o sobrestamento da posse dos candidatos eleitos do quadro ii e iii, no âmbito do coren/rs e dá outras providências. 29/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0215 DECISÃO COFEN Nº 0215/2017 – 6ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 6ª reformulação 27/11/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1587 PORTARIA COFEN Nº 1587 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede diárias e passagens aos profissionais da comissão eleitoral das eleições do conselho federal de enfermagem-cofen para o triênio 2018-2021 20/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0213 DECISÃO COFEN Nº 213/2017 Homologa o resultado das eleições do coren/sc, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 20/11/2017 Ler na Íntegra
Portarias 2017 1562 PORTARIA COFEN Nº 1562 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Designa comissão eleitoral das eleições do conselho federal de enfermagem, triênio 2018-2021 17/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0210 DECISÃO COFEN Nº 210/2017 Homologa o parecer gtae nº 080/2017 e dá outras providências. 14/11/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 011 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 011/2017/CTAS/COFEN Coren mg: resolução sesa n. 473/2016 — dispensação e aplicação das vacinas por farmacêuticos. 08/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0212 DECISÃO COFEN Nº 212/2017 Homologa o resultado das eleições do coren/go, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 08/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0211 DECISÃO COFEN Nº 211/2017 Homologa o resultado das eleições do coren/pr, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 07/11/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0563 RESOLUÇÃO COFEN Nº 563/2017 Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 06/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0203 DECISÃO COFEN Nº 203/2017 Homologação do parecer gtae nº 079 de 2017 e dá outras providências. 31/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0202 DECISÃO COFEN Nº 202/2017 Homologação do parecer gtae nº 078 de 2017 e dá outras providências. 31/10/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0562 RESOLUÇÃO COFEN Nº 562/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 563/2017 Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 31/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0200 DECISÃO COFEN Nº 200/2017 Homologação do parecer gtae nº 076 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0199 DECISÃO COFEN Nº 199/2017 Homologação do parecer gtae nº 069 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0198 DECISÃO COFEN Nº 198/2017 Homologação do parecer gtae nº 068 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0197 DECISÃO COFEN Nº 197/2017 Homologação do parecer gtae nº 067 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0196 DECISÃO COFEN Nº 196/2017 Homologação do parecer gtae nº 066 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0195 DECISÃO COFEN Nº 195/2017 Homologação do parecer gtae nº 074 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0194 DECISÃO COFEN Nº 194/2017 Homologação do parecer gtae nº 073 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0193 DECISÃO COFEN Nº 193/2017 Homologação do parecer gtae nº 072 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0192 DECISÃO COFEN Nº 192/2017 Homologação do parecer gtae nº 071 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0190 DECISÃO COFEN Nº 191/2017 Homologação do parecer gtae nº 070 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0190 DECISÃO COFEN Nº 190/2017 Homologação do parecer gtae nº 063 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0189 DECISÃO COFEN Nº 189/2017 Homologação do parecer gtae nº 075 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0188 DECISÃO COFEN Nº 188/2017 Homologação do parecer gtae nº 065 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0187 DECISÃO COFEN Nº 187/2017 Homologação do parecer gtae nº 077 de 2017 - coren-pe 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0186 DECISÃO COFEN Nº 186/2017 Homologação do parecer gtae n° 054 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 243 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 243/2017/COFEN Parecer de relator cofen nº 243/2017 aprovado na 494ª rop. 27/10/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 060 PARECER ASSLEGIS nº 060/2017/COFEN Assunto: coren-ce solicita esclarecimento sobre o art. 29 da resolução cofen nº 536/2017 – inscrição remida 26/10/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 561 RESOLUÇÃO COFEN Nº 561/2017 Revoga a resolução cofen nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da resolução cofen nº 425/2012. 26/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 184 DECISÃO COFEN Nº 184/2017 Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante os dias 06 a 10 de novembro de 2017, na cidade do rio de janeiro, rj. 26/10/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 560 RESOLUÇÃO COFEN Nº 560/2017 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES NºS 580/2018 E 646/2020 Altera o anexo da resolução cofen nº 536/2017, que atualiza o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. 25/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0028 DECISÃO COFEN Nº 0028/2017 – 1ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 1ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0038 DECISÃO COFEN Nº 0038/2017 – 2ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 2ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0067 DECISÃO COFEN Nº 0067/2017 – 3ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 3ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0109 DECISÃO COFEN Nº 0109/2017 – 4ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 4ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0181 DECISÃO COFEN Nº 0181/2017 – 5ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 5ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0180 DECISÃO COFEN Nª 0180/2017 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, nova data para as eleições via internet do conselho regional de enfermagem do ceará 20/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0179 DECISÃO COFEN Nª 0179/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a decisão cofen nº 177/2017 e definir nova data para as eleições do coren-df para o quadro ii e iii. 18/10/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0559 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0559/2017 Regulamentar a forma de pagamento da premiação dos trabalhos científicos no âmbito do congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf. 18/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0178 DECISÃO COFEN Nº 0178/2017 Atendimento à recomendação nº 33/2017/gab-epr/prdf/mpf, oriunda da d. procuradoria da república do distrito federal, 2º ofício de seguridade e educação. 11/10/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0558 RESOLUÇÃO COFEN Nº 558/2017 Prorroga, "ad referendum" do plenário, por 90 (noventa) dias o prazo previsto no § 1º do art. 2º da resolução cofen n° 542/2017, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal dos conselhos de enfermagem 2017, e dá outras providências. 10/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0177 DECISÃO COFEN Nº 0177/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen, suspender as eleições do quadro ii e iii do coren-df e definir nova data. 03/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0176 DECISÃO COFEN Nº 0176/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen, prorrogar por 12 (doze) horas o período de votação que deverá encerrar às 20 (vinte) horas (horário local) do dia 02 de outubro de 2017. 02/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0166 DECISÃO COFEN Nº 0166/2017 Homologação do parecer gtae nº 056 de 2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0158 DECISÃO COFEN Nº 0158/2017 Homologação do parecer jurídico gtae n° 059 de 2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0154 DECISÃO COFEN Nº 0154/2017 Homologação do parecer gtae nº 060 de 2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0153 DECISÃO COFEN Nº 0153/2017 Homologação do parecer gtae nº 058 de 2017 e dá outras providências 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0160 DECISÃO COFEN Nº 0160/2017 Derroga as decisões cofen nºs 0139/2017 e 0156/2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0157 DECISÃO COFEN Nº 0157/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 057 de 2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0156 DECISÃO COFEN Nº 0156/2017 – DERROGADA Não homologado - parecer gtae nº 055 de 2017 - aprovado parecer de conselheiro federal nº 211/2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0155 DECISÃO COFEN Nº 0155/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0151 DECISÃO COFEN Nº 0151/2017 Homologação do parecer jurídico nº 052 de 2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0150 DECISÃO COFEN Nº 0150/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências. 26/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0145 DECISÃO COFEN Nº 0145/2017 Homologação do parecer gtae nº 031/2017 e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0146 DECISÃO COFEN Nº 0146/2017 Homologação do parecer gtae nº 041/2017 e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0147 DECISÃO COFEN Nº 0147/2017 Parecer gtae nº 037/2017 não homologado pelo plenário do cofen e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0148 DECISÃO COFEN Nº 0148/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 46-r de 2017 e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0142 DECISÃO COFEN Nº 0142/2017 Homologação do parecer gtae nº 042/2017 e dá outras providências. 14/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0144 DECISÃO COFEN Nº 0144/2017 Aprovado encaminhamento pelo plenário do cofen. recurso interposto pela chapa 5 quadros i, ii e iii do pleito eleitoral 2017 do coren-ma. 14/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0143 DECISÃO COFEN Nº 0143/2017 Homologação do parecer jurídico nº 48/2017 e dá outras providências. 14/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0139 DECISÃO COFEN Nº 0139/2017 – DERROGADA Homologa parecer gtae 198, 199, 200 e 201-2017 coren-pe 13/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0140 DECISÃO COFEN Nº 0140/2017 Homologação dos pareceres gtae nº 038/2017, 039/2017 e 040/2017 e dá outras providências. 13/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0138 DECISÃO COFEN Nº 0138/2017 Homologação do parecer gtae nº 035/2017 e dá outras providências. 11/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0137 DECISÃO COFEN Nº 0137/2017 Homologação do parecer gtae nº 022/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0136 DECISÃO COFEN Nº 0136/2017 Homologação do parecer gtae nº 020/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0135 DECISÃO COFEN Nº 0135/2017 Homologação do parecer gtae nº 021/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0134 DECISÃO COFEN Nº 0134/2017 Homologação do parecer gtae nº 023/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0133 DECISÃO COFEN Nº 0133/2017 Homologação do parecer gtae nº 034/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0132 DECISÃO COFEN Nº 0132/2017 Homologação do parecer gtae nº 033/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0131 DECISÃO COFEN Nº 0131/2017 Homologa o parecer gtae nº 032/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0130 DECISÃO COFEN Nº 0130/2017 Homologa o parecer gtae nº 027/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0129 DECISÃO COFEN Nº 0129/2017 Homologa o parecer gtae nº 026/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0128 DECISÃO COFEN Nº 0128/2017 Homologa o parecer gtae nº 019/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0127 DECISÃO COFEN Nº 0127/2017 Homologa o parecer gtae nº 025/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0126 DECISÃO COFEN Nº 0126/2017 Homologa o parecer gtae nº 017/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0125 DECISÃO COFEN Nº 0125/2017 Homologa o parecer gtae nº 016/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decretos 2017 0124 DECISÃO COFEN Nº 0124/2017 Homologação do parecer gtae nº 024/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0123 DECISÃO COFEN Nº 0123/2017 Homologação do parecer gtae nº 018/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 557 RESOLUÇÃO COFEN Nº 557/2017 Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de aspiração de vias aéreas. 05/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 122 DECISÃO COFEN Nº 0122/2017 Autoriza a prorrogação de ofício da vigência do termo de cooperação cofen nº 19/2015. 01/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 100 DECISÃO COFEN Nº 0100/2017 Dispõe sobre o recebimento da denúncia em desfavor dos conselheiros do conselho regional de enfermagem do amapá, dr. aurinex moraes guedes, sr. emerson costa dos santos e sr. emerson eder pureza da silva, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. 25/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0099 DECISÃO COFEN Nº 0099/2017 Dispõe sobre a substituição, à pedido, da dra. nádia mattos ramalho silva - coren-rj n° 31.516-enf, e nomeação da dra. tânia regina soares da silva - coren-ap nº 222.639-enf, para o cargo de secretária da junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá. 25/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0115 DECISÃO COFEN Nº 0115/2017 Dispõe sobre a substituição, à pedido, do dr. carlos correa cruz - coren-ap nº 119072-enf, e nomeação do dr. diego vinicius pacheco de araújo - coren-ap nº 16166-enf, para o cargo de conselheiro do conselho regional de enfermagem do amapá. 25/08/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 556 RESOLUÇÃO COFEN Nº 556/2017 Regulamenta a atividade do enfermeiro forense no brasil, e dá outras providências. 25/08/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 008 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 008/2017/CTAS/COFEN Coren-mg: solicita posicionamento da câmara técnica do cofen quanto à ausência da aplicabilidade de processo de enfermagem no e-sus ab. 23/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0119 DECISÃO COFEN Nº 0119/2017 Homologação do parecer gtae nº 13/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0118 DECISÃO COFEN Nº 0118/2017 Homologação do parecer gtae n.º 014/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0120 DECISÃO COFEN Nº 0120/2017 Homologação do parecer gtae nº 09/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0117 DECISÃO COFEN Nº 0117/2017 Homologação do parecer gtae nº 11/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 013 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 013/2015/CTLN/COFEN Parecer acerca da legislação profissional "preparo de medicamentos por um profissional de enfermagem e a respectiva administração de medicamento por outro. " 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0028 DECISÃO COFEN Nº 0028/2017 Cofen - autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$73.324,77. 18/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0038 DECISÃO COFEN Nº 0038/2017 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$40.697.047,15 18/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0067 DECISÃO COFEN Nº 0067/2017 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$ 3.164.100,00. 18/08/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 017 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 017/2017/CTEP/COFEN Equivalência da titulação de especialização em auditoria em serviços de saúde e especialização em auditoria em gestão em saúde e para especialização em enfermagem em auditoria e pesquisa, com consequente registro no sistema cofen/conselhos regionais 17/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0108 DECISÃO COFEN Nº 0108/2017 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen, na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá - coren-ap. 14/08/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 555 RESOLUÇÃO COFEN Nº 555/2017 (MANUAL DE ACORDOS E CONVÊNIOS ALTERADO PELA RES. COFEN Nº 574/2018 E 579/2018) Altera, no âmbito do conselho federal de enfermagem - cofen, o plano de trabalho especial - platec; fundo de apoio a atividades administrativas dos conselhos regionais - funad e outras modalidades de transferências voluntárias, na forma de acordo de contribuição, acordo de empréstimo, patrocínios, doações e subvenções. 08/08/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 008 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 008/2017/CTLN/COFEN Legislação profissional. consolidação da leis trabalhistas. art. 59-a, jornada de trabalho. recomenda a jornada de 12 x 36 em função de jurisprudências e da saúde do trabalhador. 31/07/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 554 RESOLUÇÃO COFEN Nº 554/2017 Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem, nos meios de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano e nas mídias sociais. 28/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0096 DECISÃO COFEN Nº 0096/2017 Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen. 24/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 004 PARECER NORMATIVO Nº 004/2017/COFEN Normas sobre quais cadeiras são privativas para enfermeiros lecionar nas escolas de nível médio e superior. 19/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 006 PARECER DE GRUPO DE TRABALHO nº 006/2017/GTAE/COFEN Consulta formulada pela enfermeira marcia santos bizaia. 14/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 003 PARECER NORMATIVO Nº 003/2012/COFEN Inscrição profissional dos egressos de cursos de graduação em enfermagem reconhecidos com base na portaria normativa gab/mec nº 40/2007, pelos conselhos regionais de enfermagem. 14/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2012/COFEN Competência do enfermeiro na psicoterapia de base analítica. 14/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0097 DECISÃO COFEN Nº 0097/2017 Aprova a dispensa de registro eletrônico de ponto dos advogados públicos do conselho federal de enfermagem/cofen. 13/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2012/COFEN Inscrição de profissional com habilidade técnica comprovada, porém, com condenação criminal transitada em julgado. 13/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0096 DECISÃO COFEN Nº 0096/2017 Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen. 12/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0087 DECISÃO COFEN Nº 0087/2017 Dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen, pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do dia 22/06/2017, por motivo de saúde. 06/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0095 DECISÃO COFEN Nº 0095/2017 Dispõe sobre pedido de prorrogação da licença do cargo de presidente do cofen concedida na decisão cofen nº 087/2017 até o dia 16 de julho de 2017, por motivo de saúde. 06/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 006 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 006/2017/CTAS/COFEN Parecer sobre a inclusão de procedimento eletivo de sangria terapêutica em pronto atendimento infantil 04/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 002 PARECER CONJUNTO DE CÂMARA TÉCNICA Nº 002/2017/CTAS/CTLN/COFEN Assistência de enfermagem na prevenção e tratamento de pessoas com lesões cutâneas no âmbito do coren-mg. 04/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 007 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 07/CTLN/COFEN Inscrição remida. dispõe sobre a concessão ao profissional de inscrição remida. 04/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 008 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 08/2017/CTLN/COFEN Legislaçao profissional, notificação extrajudicialdo rio grande do sul - informando da• impossibilidade em atender a resoluçao 509/2016. parecer aponta pela não alteração do inciso 1 § 20 do art. 4° 04/07/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 553 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0553/2017 Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. 30/06/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 552 RESOLUÇÃO COFEN Nº 552/2017 Estabelece o domicílio da sede do museu nacional de enfermagem - munean, na cidade de salvador, bahia. 28/06/2017 Ler na Íntegra
Nota Técnica Notícias Noticias Cofen Cofen publica nota técnica sobre administração da Penicilina Benzatina Documento reforça importância da administração da penicilina benzatina nas unidades básicas de saúde (ubs) para conter avanço da sífilis 21/06/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 551 RESOLUÇÃO COFEN Nº 551/2017 Normatiza a atuação do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em veículo aéreo. 12/06/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 1988 0105 RESOLUÇÃO COFEN Nº 105/1988 Aprova procedimentos para a cobrança dos inadimplentes pela via judicial 01/06/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 004 PARECER DE GRUPO DE TRABALHO nº 004/2017/GTAE/COFEN Consulta formulada pela enfermeira marcia santos bizaia para esclarecimentos de várias dúvidas estabelecidas no código eleitoral. 30/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 547 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0547/2017 Atuação do enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário. 18/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 546 RESOLUÇÃO COFEN Nº 546/2017 Revoga a resolução cofen nº 295/2004 - utilização de técnica de brinquedo terapêutico pela enfermagem. 18/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 545 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0545/2017 Anotação de enfermagem e mudança nas siglas das categorias profissionais. 18/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 544 RESOLUÇÃO COFEN Nº 544/2017 Revoga a resolução cofen nº 159/1993 - consulta de enfermagem. 18/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 549 RESOLUÇÃO COFEN 549/2017 Prorroga por 60 (sessenta) dias o início da vigência das resoluções cofen nº 536/2017 e nº 537/2017. 16/05/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 543 RESOLUÇÃO COFEN 543/2017 Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. 12/05/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0057 DECISÃO COFEN Nº 0057/2017 Aprova o regimento interno do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf. 27/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 003 PARECER NORMATIVO Nº 003/2017/COFEN Impossibilidade de admissão de enfermeiro em vaga de técnico de enfermagem. apesar do profissional de enfermagem possuir formação acadêmica superior, ou seja, mais exigente e, desta forma, poder realizar atividades de enfermagem na formação acadêmica menos exigente, não poderá, esse, ocupar o cargo de uma categoria inferior. 24/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 001 PARECER DE GRUPO DE TRABALHO nº 001/2017/GTAE/COFEN Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de marido e mulher compor a mesma chapa com vista as eleições 2017. 20/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 002 PARECER DE GRUPO DE TRABALHO nº 002/2017/GTAE/COFEN Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de profissional de enfermagem com inscrição remida estar apto a votar com vista as eleições 2017. 20/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0053 DECISÃO COFEN Nº 0053/2017 Dispõe sobre o julgamento do processo administrativo disciplinar nº 455/2015, instaurado em desfavor do conselheiro regional do coren-ap, dr. aureliano coelho pires. aplicação de sansão - perda de mandato. 19/04/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 542 RESOLUÇÃO COFEN Nº 542/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 558/2017 Institui o programa de recuperação fiscal - refis conselhos regionais 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos conselhos regionais de enfermagem junto ao conselho federal e dá outras providências. 18/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0056 DECISÃO COFEN Nº 0056/2017 Institui e implementa o manual da metodologia de gerenciamento de projetos - man 104. 18/04/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 541 RESOLUÇÃO COFEN Nº 541/2017 Suspende os efeitos da resolução cofen nº 517/2016. 05/04/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 540 RESOLUÇÃO COFEN Nº 540/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 607/2019 Altera o anexo i, da resolução cofen nº 471/2015, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências. 05/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0040 DECISÃO COFEN Nº 0040/2017 Institui e implementa o manual de viagens ao exterior - man 302. 05/04/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 538 RESOLUÇÃO COFEN Nº 538/2017 Aprova e implementa a política de comunicação interna e externa para o sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e o guia de comunicação do sistema cofen/conselhos regionais. 05/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 003 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 003/2017/CTAS/COFEN Parecer sobre apoio do cofen para validação das informações viabilizadas em ambiente virtual e banco de dados sobre bulas de medicamentos. 03/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 004 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 04/2017/CTAS/COFEN Solicitação de esclarecimento a luz da lei n° 7498/86, se a supervisão do técnico ou do auxiliar de enfermagem realizada pelo enfermeiro deve ser presencial ou não. 03/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 280 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 280/2015/COFEN Regulamentação sobre o tratamento de lesões cutâneas (tratamento de feridas) 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 04 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 04/2014/CTLN/COFEN Legislação profissional. a tendimento de enfermagem realizado por meios tecnologicos de comunicação à distancia. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 03 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 03/2015/CTLN/COFEN Legislação profissional. solicitação de esclarecimento quanto a instrumentação cirúrgica como especialização do técnico de enfermagem. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 05 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 05/2013/CTAS/COFEN troca de sonda de nefrostomia 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 06 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 06/2014/CTLN/COFEN Legislação profissional. requerimento de exame técnico por parte do cofen acerca da minuta de resolução da diretoria colegiada-rdc-consulta pública n° 3612013-anvisa. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 11 PARECER DE CÂMARA TPÉCNICA N° 11/2014/CTLN/COFEN Legislação profissional. solicitação de apoio técnico pela regional de saude do município de pitanga-pr acerca da prescrição de medicamentos realizada enfermeiro. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 12 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 12/2014/CTLN/COFEN Legislação profissional. profissional auxiliar de enfermagem questiona sobre abertura de micro empresa individual de cuidador de idoso. o parecer conclui que o profissional em voga não poderá abrir a micro empresa individual, considerando que os auxiliares e técnicos de enfermagem não podem exercer suas atividades sem a supervisão do enfermeiro. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 22 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 22/2014/CTLN/COFEN Solicitação de amparo legal para a equipe de enfermagem realizar lavagem de dreno torácico 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 128 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No. 128/2014/COFEN solicitação de parecer jurídico ao cofen sobre atividades de coleta de material sanguíneo. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 144 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 144/2014/COFEN Ação do enfermeiro no aconselhamento genético. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 07 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 07/2014/CTLN/COFEN Legislação profissional. sindicato dos técnicos e auxiliares de enfermagem - df. questionamento acerca das atribuições dos técnicos e auxiliares de enfermagem. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 08 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 08/2014/CTLN/COFEN Legislação profissional. questionamento do coren-pb acerca das atribuições privativas do fisioterapeuta para utilização de meios fototerápicos. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 68 PARECER n°68/2013/DPAC/COFEN Constitucional e administrativo. competências profissionais privativas. conceito. coleta de material sanguíneo. competência compartilhada. auxiliar de enfermagem e técnicos de laboratórios de análises clínicas. qualificação. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 01 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N°01/2015/CTLN/COFEN Questiona mento sobre inscrição remida. o parecer aponta para a concessão de inscrição remida a profissionais de enfermagem, contando o tempo de autorização como atendente de enfermagem, desde que não tenha havido interrupção 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 15 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 15/2014/CTLN/COFEN Legislação profissional, definição da prática da anestesia local pelo enfermeiro da inserção do picc. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 04 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 004/2013/CTAS/COFEN Federação brasileira de hemofilia - treinamento de infusão endovenosa para pacientes, familiares e cuidadores. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 522 RESOLUÇÃO COFEN Nº 522/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 525/2016 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal, de transferência de empregados públicos para o escritório do cofen na cidade do rio de janeiro, e dá outras providências. 24/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 525 RESOLUÇÃO COFEN Nº 525/2016 Revoga a resolução cofen nº 522/2016. 24/03/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0035 DECISÃO COFEN Nº 0035/2017 Aprova o regimento interno da corregedoria-geral do conselho federal de enfermagem. 24/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 05 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 05/2015/CTLN/COFEN Solicitação de parecer técnico sobre aceitação da prescrição de medicamentos por enfermeiros nas farmácias populares. 23/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 535 RESOLUÇÃO COFEN Nº 535/2017 Revoga a resolução cofen nº 250/2000 e estabelece a forma de atualização dos débitos não tributários dentro do sistema cofen/conselhos regionais. 23/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 537 RESOLUÇÃO COFEN Nº 537/2017 Dispõe sobre o uso do nome social pelos profissionais de enfermagem travestis e transexuais e dá outras providências. 21/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 536 RESOLUÇÃO COFEN Nº 536/2017 Institui o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. 14/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 539 RESOLUÇÃO COFEN Nº 539/2017 Revoga o inciso ii, do artigo 1º da resolução cofen n.º 441/2013. 09/03/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 534 RESOLUÇÃO COFEN Nº 534/2017 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 628/2020 E PELA ERRATA DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 534/2017 Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais destinados aos advogados do sistema cofen-conselhos regionais. 24/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 041 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 41/2017/COFEN Tema nacional para a realização da semana de enfermagem do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem em 2017 20/02/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0024 DECISÃO COFEN Nº 0024/2017 Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências. 20/02/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 533 RESOLUÇÃO COFEN Nº 533/2017 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 592/2018 Altera o item 16.1, subitem 2, anexo i, da resolução cofen nº 484/2015 que institui e implementa o manual de patrimônio do sistema cofen/conselhos regionais. 09/02/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2017 0532 RESOLUÇÃO COFEN Nº 532/2017 Altera o artigo 3.º da resolução cofen n.º 503/2016, que estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências. 08/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 02 PARECER NORMATIVO Nº 002/2017/COFEN Utilização pela enfermagem do dea - desfibrilador externo automático 06/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 19 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 19/2016/CTAS/COFEN Solicitação do cfm a respeito de norma sobre procedimentos dermatológicos pelo enfermeiro. 06/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2017/COFEN Atribui força normativa ao parecer nº 0010/2015/cofen/ctln, exarado nos autos do pad cofen nº 0450/2013 03/02/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0020 DECISÃO COFEN Nº 0020/2017 Institui e implementa o manual de substituições - man 102 - governança vertical e governança horizontal. 03/02/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 007 DECISÃO COFEN Nº 0007/2017 Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos conselhos regionais de enfermagem referente ao mandato do triênio 2018/2020 30/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 083 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 83/2017/COFEN Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrição suspensa por falta de diploma e carteira de identidade profissional vencida. 26/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 47 PARECER JURÍDICO N°. 047/2016 – A/COFEN Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrições suspensas por falta de diploma e cip vencidas. atendimento parcial da resolução 319 de 2007. superação do óbice. mérito pela. manutenção das cobranças ainda que o inscrito provisório seja suspenso. posição diversa do regional de minas gerais. questão a ser dirimida pelo plenário. 26/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 190 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 190/2015/COFEN Coleta de material para realização de exame papanicolau pela enfermagem. 24/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 338 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 338/2016/COFEN Oe 16.coren-rs: homologação da decisão n.095/2016 "veda a participação de profissionais de enfermagem na realização da manobra de kristeller 24/01/2017 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0531 RESOLUÇÃO COFEN Nº 531/2016 Prorroga pelo período de 1 (um) ano a isenção concedida na resolução cofen n.º 497/2015. 15/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 18 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 18/2016/CTAS/COFEN Solicitação de parecer a respeito de atividade de consultoria em amamentação e puerpério e solicitação de exames laboratoriais por enfermeiro. 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 12 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 12/2015/CTAS/COFEN Símbolo da enfermagem brasileira 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 17 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 17/2016/CTAS/COFEN Solicitação de parecer que regulamente atuação do enfermeiro na visa vigilância sanitária municipal. 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 229 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 229/2016/COFEN Parecer sobre solicitação da associação paulista de medicina referente às atribuições do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz 06/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 02 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 02/2015/CTLN/COFEN Legislação profissional. atribuições do enfermeiro e do técnico de enfermagem nos serviços do instituto médico legal e do instituto de análise forense. 05/12/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 530 RESOLUÇÃO COFEN Nº 530/2016 Cria o museu nacional de enfermagem dentro da estrutura organizacional do cofen, cria o cargo assessor analista ii - chefe do museu nacional de enfermagem, altera a resolução cofen nº 493/2015 e dá outras providências. 02/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 16 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 16/2016/CTLN/COFEN Exercício profissional. solicitação de parecer do ministério público de minas gerais sobre a possibilidade do enfermeiro ser nomeado para realizar laudos de lesões corporais leves em processos criminais. parecer aponta que os enfermeiros forenses estão habilitados para tal prática. 17/11/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0263 DECISÃO COFEN Nº 0263/2016 Institui o manual padrão - man 101 - que dispõe sobre a orientação, elaboração e a publicação de manuais no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen. 16/11/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0527 RESOLUÇÃO COFEN Nº 527/2016 – Revogada pela Resolução Cofen nº 543/2017 Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. 10/11/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0529 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0529/2016 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 626/2020 Normatiza a atuação do enfermeiro na área de estética. 09/11/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0528 RESOLUÇÃO COFEN Nº 528/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 667/2021 Normatiza a atuação do enfermeiro perfusionista. 09/11/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 259 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 259/2016/COFEN Oe 16. solicitação do ministério da saúde a respeito do parecer normativo nº 001/2013 09/11/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 244 DECISÃO COFEN Nº 244/2016 Aprovar o parecer de conselheiros nº 259/2016/cofen e revogar expressamente o parecer normativo cofen nº 001/2013. 09/11/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0526 RESOLUÇÃO COFEN Nº 526/2016 Fixa o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2017, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 01/11/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0245 DECISÃO COFEN Nº 245/2016 Resolução cofen nº 389/2011. registro de especialidade. genética e biologia molecular 31/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 08 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 08/2016/CTAS/COFEN Parecer sobre condutas de enfermagem na retirada de roupa suja de unidades de pacientes internados em hospitais da ebserh a partir de consulta ao cofen. 27/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0243 DECISÃO COFEN Nº 243/2016 Dispõe sobre a classificação dos conselhos regionais de enfermagem em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, quanto ao número de inscrições definitivas. 26/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 89 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 089/2016/COFEN Oe 16. requerimento do sindsep - possibilidade de migração/transformação dos profissionais auxiliares de enfermagem para técnico de enfermagem 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 04 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 04/2016/CTLN/COFEN Decisão coren-al 002/2015- dispõe sobre as atribuições do enfermeiro responsável técnico e normatização do exercício dos profissionais de enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos (ilpi). o parecer aponta que que a decisão coren- al n° 002/2015, pode ser homologada pelo egrégio plenário do conselho federal de enfermagem, desde que essa se adeque às recomendações desta câmara técnica. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 05 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 05/2016/CTAS/COFEN Caracterização do profissional que exerce a perfusão. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 04 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 04/2016/CTAS/COFEN Manifestação sobre procedimentos da área de enfermagem. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 13 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 13/2016/CTAS/COFEN Consulta acerca de experiências desenvolvidas de recreação para atender crianças sob responsabilidade de participantes dos eventos 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 01 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA No. 01/2016/CTAS/COFEN Parecer sobre realização de soro antirrábico por profissionais de saúde, elaborado pela camara técnica do coren es 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 09 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 09/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional. exercício profissional. esclarecimento a respeito da resolução cofen nº°479/2015. o parecer aponta que não cabe ao conselho federal de enfermagem estabelecer critério para o registro de certificados em enfermagem obstétrica. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 07 PARECER DE CÂMRA TÉCNICA Nº 07/2016/CTLN/COFEN Legislação. rdc n° 07/2010 alterada pela rdc n° 26/2012 inteligência dos artigos 11, 12, 13 e 14 da lei do exercício profissional, combinado com a rdc anvisa n° 07/2010. resolução 293/2004. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 05 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 05/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional. exercício profissional. posicionamento a respeito da prática de auto-hemoterapia. parecer aponta para manutenção do posicionamento já exposto na resolução cofen nº 346/2009. no âmbito da hemoterapia, as atividades regulamentadas para o enfermeiro e demais profissionais de enfermagem estão dispostas na resolução cofen n° 0511/2016. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 03 PARECER DE CÂMRA TÉCNICA Nº 03/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional prescrição médica e execução da prescrição médica fora da validade e emergência. parecer aponta pela desnecessidade de reestruturação da resolução 487/2015. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0238 DECISÃO COFEN Nº 238/2016 Dispõe sobre a anistia dos juros de mora e correção monetária (selic) de dívida adquirida pelo coren-rn junto ao cofen no termos de cooperação financeira n.º 004/2012 e dá outras providências. 14/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0241 DECISÃO COFEN Nº 241/2016 Dispõe sobre a reformulação da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências. 11/10/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0524 RESOLUÇÃO COFEN Nº 524/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 672/2021 Altera a resolução cofen nº 516/2016 e dá outras providências. 06/10/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0523 RESOLUÇÃO COFEN Nº 523/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 612/2019 Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem, e dá outras providências. 29/09/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 520 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0520/2016 Aprova a criação da comissão nacional da qualidade (cnq), as diretrizes para a concessão do selo da qualidade - cofen e dá outras providências. 22/09/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 207 DECISÃO COFEN Nº 207/2016 Dispõe sobre a remissão de dívida adquirida pelo coren-al junto ao cofen no exercício de 2005, no valor de r$ 107.730,00 (cento e sete mil, setecentos e trinta reais) e dá outras providências. 17/08/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0513 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0513/2016 Aprova do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen. 11/08/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0148 DECISÃO COFEN Nº 148/2016 Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências. 01/08/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0294 DECISÃO COFEN Nº 294/2015 Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018. 01/08/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0519 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016 Institui o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2016 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. 27/07/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0518 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0518/2016 Altera o item xii - "situações previsíveis e condutas a serem adotadas" do manual de fiscalização do cofen/conselhos regionais de enfermagem, que passa a chamar-se "quadro de irregularidades e ilegalidades", anexo da resolução cofen nº 374/2011. 18/07/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0186 DECISÃO COFEN Nº 0186/2016 Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membro da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar do denunciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. 12/07/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0183 DECISÃO COFEN Nº 0183/2016 Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membros da diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. 12/07/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0517 RESOLUÇÃO COFEN Nº 517/2016 Revoga a resolução cofen nº 212/1998 e autoriza os conselhos regionais de enfermagem a promoverem, por meio de processo administrativo, a suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes e dá outras providências. 04/07/2016 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2016 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2016/COFEN Parecer técnico sobre triagem auditiva neonatal. 01/07/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 09 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 09/2016/CTAS/COFEN Ementa: solicitação de parecer sobre a administração de medicamentos por via im em pacientes que usam prótese de silicone. 30/06/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0516 RESOLUÇÃO COFEN Nº 516/2016 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 524/2016 E 672/2021 Normatiza a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência; estabelece critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 27/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0154 DECISÃO COFEN Nº 0154/2016 Estabelece procedimentos para jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen. 21/06/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 515 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0515/2016 – REVOGADA Dispõe sobre a admissão de outros documentos além daqueles referidos na lei nº. 7.498, de 25/06/1986, como suficientes ao deferimento de requerimento de inscrição profissional nos quadros dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências. 21/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0153 DECISÃO COFEN Nº 153/2016 Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do secretário e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do amapá, enfermeiro dr. aureliano coelho pires, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências. 14/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2011 305 DECISÃO COFEN Nº 0305/2011

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 012/2012
Dispõe sobre a prorrogação da designação do plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo, que será atingido pela vacância a partir de 01 de janeiro de 2012 e dá outras providências. 07/06/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 514 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0514/2016 Aprova o guia de recomendações para os registros de enfermagem no prontuário do paciente, com a finalidade de nortear os profissionais de enfermagem. 06/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 143 DECISÃO COFEN Nº 0143/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 513/2016 Aprovação do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen. 31/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0148 DECISÃO COFEN Nº 0148/2016 Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências. 17/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0141 DECISÃO COFEN Nº 0141/2016 Dispõe sobre a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0110 DECISÃO COFEN Nº 0110/2016 Homologa a decisão coren-ma nº 022/2016, que dispõe sobre a efetivação de conselheiro suplente do quadro i, em decorrência do afastamento cautelar do exercício do cargo de presidente e de conselheiro regional. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0125 DECISÃO COFEN Nº 0125/2015 Dispõe sobre o afastamento cautelar da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, nomeia junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 32 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 32/2015/CTEP/COFEN Análise do titulo de especialização em direito sanitário da enfermeira sonia beatriz cimirro guterres. 29/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0113 DECISÃO COFEN Nº 0113/2016 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a adotarem o pagamento de anuidades profissionais, taxas de serviços, multas e outros débitos também por meio da utilização de cartão de crédito e/ou débito e dá outras providências. 27/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0112 DECISÃO COFEN Nº 0112/2016 Dispõe sobre a designação de profissionais para comporem o plenário provisório do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul, e dá outras providências. 27/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2013 131 DECISÃO COFEN Nº 0131/2013 Dispõe sobre o procedimento de recurso aplicável ao processo administrativo disciplinar regido pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, no âmbito do conselho federal de enfermagem. 12/04/2016 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2016 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/COFEN Parecer sobre a administração de medicamentos fabricados e adquiridos no paraguai a partir de consulta à anvisa pelo coren – ms. 06/04/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 509 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0509/2016 Atualiza a norma técnica para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico. 04/04/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 03 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 03/2015/CTAS/COFEN Significado do item “500” (quinhentos), na fórmula da taxa de absenteísmo, constante no anexo ii, da resolução cofen 293/2004. 04/04/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 510 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0510/2016 Dispõe sobre as condições de isenção da taxa de renovação de carteira profissional. 01/04/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 511 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0511/2016 Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem em hemoterapia. 31/03/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 512 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0512/2016 Aprova a implementação efetiva do escritório administrativo do cofen na cidade do rio de janeiro; autoriza sua inauguração com a realização de reunião ordinária de plenário; e altera, provisoriamente, o endereço estabelecido nos termos do art. 2º da resolução cofen nº 325/2008. 31/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 096 DECISÃO COFEN Nº 096/2016 Aprova a remissão de dívida do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul perante o cofen, no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), com efeitos "ex tunc" e dá outras providências. 31/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 085 DECISÃO COFEN Nº 085/2016 Anula os atos praticados pelo plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco. aplicação de penalidade de demissão por justa causa pelo coren-pe. reintegração. desconto de valores do salário de funcionário por parte do coren-pe. restituição de valores. 18/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 081 DECISÃO COFEN Nº 081/2016 Dispõe sobre a admissibilidade da denúncia formulada em desfavor do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §1º, da resolução cofen n. 155/1992, e dá outras providências. 16/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 077 DECISÃO COFEN Nº 077/2016 Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen na diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco - coren-pe, e dá outras providências. 15/03/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 001 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 001/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a competencia do enfermeiro na retirada do dreno pleural tubular. o parecer conclui que, o enfermeiro é profissional habilitado para a realização do procedimento 01/03/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 20 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 20/2015/ COFEN/ CTLN Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a atribuição na utilização do acesso jugular na administração de medicamento de uso diário. o parecer conclui que, o enfermeiro é o profissional habilitado à seleção do sítio de punção e execução da punção venosa para administração de medicamentos por via endovenosa. 29/02/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 508 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0508/2016 Institui e implementa o programa de avaliação de desempenho dos empregados públicos do cofen e dá outras providências. 29/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 01 PARECER DE COMITÊ Nº 01/2015/Comitê Excelência, Renovação, Inovação e Segurança do Cuidar/COFEN Parecer de comitê nº 01/2015/comitê excelência, renovação, inovação e segurança […] 23/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 308 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 308/2015/COFEN Parecer de conselheiro federal nº 308/2015/cofen    ctas. uso de […] 19/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0047 DECISÃO COFEN Nº 0047/2016 Dispõe sobre a alteração na composição da junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos das decisões cofen nº 063/2015 e 072/2015. substituição do membro da junta governativa, dr. celso rogério de araújo pela dra. maria alex sandra lima leocárdio. 19/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0041 DECISÃO COFEN Nº 0041/2016 Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem forense - abeforense perante o cofen. 17/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 45 DECISÃO COFEN Nº 0045/2016 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da decisão cofen nº 0224/2015 ao coren-ap. 17/02/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 506 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0506/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 671/2021 Aprova a criação da força nacional de fiscalização no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem - fnfis/cofen, seu regimento interno e dá outras providências. 16/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 21 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 021/2015/COFEN Parecer de conselheiro federal nº 021/2015/cofen   escola técnica residência […] 05/02/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 507 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0507/2016 Institui e implementa o código de ética dos empregados públicos do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 05/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 9 DECISÃO COFEN Nº 0009/2016 Prorroga o prazo, excepcionalmente, para a entrega das prestações de contas do exercício de 2015 do sistema cofen/conselhos regionais, nos termos do art. 3º da resolução cofen nº 504/2016 03/02/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 505 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0505/2016 Estabelece procedimentos do comitê permanente de controle interno e dá outras providências. 08/01/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 504 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0504/2016 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 0608/2019 Estabelece procedimentos para a prestação de contas e dá outras providências. 08/01/2016 Ler na Íntegra
Resoluções 2016 0503 RESOLUÇÃO COFEN Nº 503/2016 Estabelece procedimentos para plano plurianual, proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências. 08/01/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2015 295 DECISÃO COFEN Nº 0295/2015 Dispõe sobre o recebimento da denúncia e instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de carlos eduardo de castro passos, antonia cristiane souza pereira e kelly inaiane nalva dos santos dias, nos termos da resolução cofen nº 155/1992 e dá outras providências. 18/12/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2015 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2015/COFEN – REVOGADO

Revogada pela PARECER NORMATIVO Nº 002/2015/COFEN - REVOGADO
Parecer técnico sobre dispensação de medicamento por profissional enfermeiro, elaborado pela câmara técnica do coren – ms. 18/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 501 RESOLUÇÃO COFEN Nº 501/2015 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 567/2018 Regulamenta a competência da equipe de enfermagem no cuidado às feridas e dá outras providências. 17/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 502 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0502/2015 Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2016. 16/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 500 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0500/2015 Revoga, expressamente, a resolução cofen nº 197, de 19 de março de 1997, a qual dispõe sobre o estabelecimento e reconhecimento de terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem, e dá outras providências. 10/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 499 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0499/2015

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0519/2016
Prorroga o prazo para os profissionais de enfermagem aderirem ao programa de recuperação fiscal - refis 2015, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem. 10/12/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 274 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL Nº 274/2015/COFEN Pedido de informação sobre a atuação do enfermeiro na área de saúde mental. 09/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0220 DECISÃO COFEN Nº 0220/2015 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 152-2021 Aprova o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf. 09/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0222 DECISÃO COFEN Nº 0222/2015 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 08/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 498 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0498/2015 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 595/2018 Aprova a possibilidade de realização de protesto de certidões de dívida ativas, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais. 08/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 497 RESOLUÇÃO COFEN Nº 497/2015 – PRORROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 531/2016 Aprova a isenção, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, pelo período de 1 (um) ano, da taxa de registro de títulos de especialização técnica de nível médio e título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros.497 08/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 486 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0486/2015 Inclui na redação da resolução cofen nº 459/2014 a revogação expressa da resolução cofen nº 259/2001. 07/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2015 Altera o regimento interno da comissão nacional de residência em enfermagem - conarenf. 07/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 224 DECISÃO COFEN Nº 0224/2015 Dispõe sobre a intervenção parcial do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências. 03/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 496 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0496/2015 Altera a redação do art. 30 da resolução cofen nº 494/2015 - a qual fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2016, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 03/12/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2015 495 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015 Institui e implementa o manual para uso de suprimentos de fundos e cartão corporativo do sistema cofen/conselhos regionais. 02/12/2015 Ler na Íntegra
Portarias 2015 1561 PO