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Legislação

Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Leis 1955 2604 LEI 2.604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955 Regula o exercício da enfermagem profissional. art.1º - é livre o exercício de enfermagem em todo o território nacional, observadas as disposições da presente lei. art.2º - poderão exercer a enfermagem no país: i - na qualidade de enfermeiro: § 1º os possuidores de diploma expedido no brasil, por escolas oficiais ou reconhecidas pelo governo federal, nos termos da lei nº 775, de 06 de agosto de 1949; § 2º os diplomas por escolas estrangeiras, reconhecidas pelas leis de seu país e que revalidaram seus diplomas de acordo com a legislação em vigor; 30/03/1970 Ler na Íntegra
Decretos 1960 48202 DECRETO N 48.202, DE 12.05.60 Institui a "semana da enfermagem" 30/03/1971 Ler na Íntegra
Leis 1973 5905 LEI N 5.905/73, DE 12 DE JULHO DE 1973 Dispõe sobre a criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem e dá outras providências. o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1º - são criados o conselho federal de enfermagem (cofen) e os conselhos regionais de enfermagem (coren), constituindo em seu conjunto uma autarquia, vinculada ao ministério do trabalho e previdência social. 12/07/1973 Ler na Íntegra
Resoluções 1975 11 RESOLUÇÃO COFEN-011/1975 Aprovado o brasão do conselho federal de enfermagem 04/10/1975 Ler na Íntegra
Resoluções 1981 71 RESOLUÇÃO COFEN-071/1981 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008 Institui o fundo para estudos, aperfeiçoamento e aprimoramento profissional na área de enfermagem e dá outras providências 10/12/1981 Ler na Íntegra
Resoluções 1982 74 RESOLUÇÃO COFEN-074/1982 Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da enfermagem 22/04/1982 Ler na Íntegra
Leis 1986 7498 LEI N 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. 25/06/1986 Ler na Íntegra
Decretos 1987 94406 DECRETO N 94.406/87 Regulamenta a lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências 30/03/1987 Ler na Íntegra
Resoluções 1989 106 RESOLUÇÃO COFEN-106/1989 Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos 15/02/1989 Ler na Íntegra
Resoluções 1990 119 RESOLUÇÃO COFEN-119/1990 Fixa normas para substituição de cédula profissional de identidade dos profissionais transferidos "ex- offício" quando da criação/instalação de novos conselhos regionais 19/04/1990 Ler na Íntegra
Leis 1990 8080 LEI 8080 – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. mensagem de veto dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. o presidente da república, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: disposição preliminar 17/09/1990 Ler na Íntegra
Resoluções 1990 126 RESOLUÇÃO COFEN Nº 126/1990 Altera a redação do art. 4º da resolução cofen nº 122/90 03/12/1990 Ler na Íntegra
Resoluções 1991 134 RESOLUÇÃO COFEN-134/1991 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-331/2008 Cria escritório administrativo do cofen no distrito federal 31/07/1991 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 139 RESOLUÇÃO COFEN-139/1992 Institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de enfermagem 31/01/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 141 RESOLUÇÃO COFEN-141/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-332/2008 Institui as novas cédulas de conselheiro federal e de conselheiro regional e dá outras providências 10/02/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 144 RESOLUÇÃO COFEN-144/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-332/2008 Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição utilização e controle de documentos de identidade expedidos aos profissionais e servidores do sistema cofen/corens 30/03/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 146 RESOLUÇÃO COFEN-146/1992 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2009 Normatiza em âmbito nacional a obrigatoriedade de haver enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas 01/06/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 147 RESOLUÇÃO COFEN-147/1992 Restringe o uso da carteira porta-documentos expedida pelo cofen, às pessoas que menciona 03/07/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 155 RESOLUÇÃO COFEN-155/1992 Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do sistema cofen/corens 18/11/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 157 RESOLUÇÃO COFEN-157/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008 Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área da enfermagem e dá outras providências 17/12/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 159 RESOLUÇÃO COFEN-159/1993 Dispõe sobre a consulta de enfermagem 19/04/1993 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 162 RESOLUÇÃO COFEN-162/1993 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-277/2003 Dispõe sobre a administração da nutrição parenteral e enteral 14/05/1993 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 163 RESOLUÇÃO COFEN-163/1993 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-328/2008 Institui a comenda dos 20 anos de existência do sistema autárquico cofen/corens 14/05/1993 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 170 RESOLUÇÃO COFEN-170/1993 Institui a bandeira oficial do sistema cofen/corens 10/12/1993 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 171 RESOLUÇÃO COFEN-171/1993 Dispõe sobre a criação de subseções 15/12/1993 Ler na Íntegra
Resoluções 1994 172 RESOLUÇÃO COFEN-172/1994 Normatiza a criação de comissão de ética de enfermagem nas instituições de saúde 15/06/1994 Ler na Íntegra
Leis 1994 8967 LEI N 8.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994 Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. 28/12/1994 Ler na Íntegra
Resoluções 1995 185 RESOLUÇÃO COFEN-185/1995 Dispõe sobre a autorização para a execução de tarefas elementares de enfermagem pelo pessoal sem formação específica regulada em lei e estabelece critérios 20/07/1995 Ler na Íntegra
Resoluções 1995 186 RESOLUÇÃO COFEN-186/1995 Dispõe sobre a definição e especificação das atividades elementares de enfermagem executadas pelo pessoal sem formação específica regulada em lei 20/07/1995 Ler na Íntegra
Resoluções 1996 189 RESOLUÇÃO COFEN-189/1996 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-293/2004 Estabelece parâmetros para dimensionamento do quatro de profissionais de enfermagem nas instituições de saúde 25/03/1996 Ler na Íntegra
Resoluções 1996 191 RESOLUÇÃO COFEN-191/1996 – Revogou RESOLUÇÃO COFEN-175/1994 Dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de enfermagem 31/05/1996 Ler na Íntegra
Resoluções 1997 194 RESOLUÇÃO COFEN-194/1997 Direção-geral de unidades de saúde por enfermeiros 18/02/1997 Ler na Íntegra
Resoluções 1997 195 RESOLUÇÃO COFEN-195/1997 Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por enfermeiro 18/02/1997 Ler na Íntegra
Resoluções 1997 197 RESOLUÇÃO COFEN-197/1997 Estabelece e reconhece as terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem 19/03/1997 Ler na Íntegra
Pareceres PARECER DE RELATOR NO. 012 Assunto: diabetes - realização de glicemia capilar. senhor presidente do comentário ""o diabetes mellitus é um dos mais importantes problemas de saúde pública dos tempos atuias,, alcançando expressiva significação como causa de doença e de morte,, quaisquer que sejam os países ou raças considerados."" luciano almeida sociedade brasileira de endocrinologia e metabologia 29/03/1997 Ler na Íntegra
Resoluções 1997 200 RESOLUÇÃO COFEN-200/1997 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 306/2006 Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula óssea 15/04/1997 Ler na Íntegra
Resoluções 1997 202 RESOLUÇÃO COFEN-202/1997 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 329/2008 Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos corens 15/04/1997 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 212 RESOLUÇÃO COFEN-212/1998 Dispõe sobre cancelamento de registro por inadimplência, altera a resolução cofen - 177 e dá outras providências 23/04/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 209 RESOLUÇÃO COFEN-209/1998 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-355/2009 Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem e dá outras providências 12/05/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 210 RESOLUÇÃO COFEN-210/1998 Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos 01/07/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 211 RESOLUÇÃO COFEN-211/1998 Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com radiação ionizante 01/07/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 213 RESOLUÇÃO COFEN-213/1998 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e auxílios transporte nos conselhos de enfermagem 09/11/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 214 RESOLUÇÃO COFEN-214/1998 Dispõe sobre a instrumentação cirúrgica 10/11/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1999 216 RESOLUÇÃO COFEN-216/1999 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 Fixa o valor da gratificação de presença dos respectivos membros do sistema cofen/corens, por participação em reuniões 06/01/1999 Ler na Íntegra
Resoluções 1999 217 RESOLUÇÃO COFEN-217/1999 Dispõe sobre o registro de menores de idade no sistema cofen/corens 27/05/1999 Ler na Íntegra
Resoluções 1999 218 RESOLUÇÃO COFEN-218/1999 Aprova o regulamento que disciplina sobre juramento, símbolo, cores e pedra utilizados na enfermagem 09/06/1999 Ler na Íntegra
Resoluções 1999 219 RESOLUÇÃO COFEN-219/1999 Cria corpo de voluntários 20/07/1999 Ler na Íntegra
Resoluções 1999 223 RESOLUÇÃO COFEN-223/1999 Dispõe sobre a atuação de enfermeiros na assistência à mulher no ciclo gravídico puerperal 03/12/1999 Ler na Íntegra
Anexos 2000 230 ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-230/2000 01/01/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 225 RESOLUÇÃO COFEN-225/2000 Dispõe sobre cumprimento de prescrição medicamentosa/terapêutica à distância 28/02/2000 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2000 2295 PL Nº 2295/2000 o presente projeto tramita na cssf, tendo como relator o deputado josé linhares. em 06/10/2003, atentos à tramitação do mesmo, de alta relevância para a profissão, encaminhamos ao nobre parlamentar o of. cofen-gab nº 981/2003, requerendo nossa presença na audiência pública que debaterá a matéria. recebemos daquele parlamentar, o of. 73/gdjl, onde nosso pleito é atendido, garantindo a representação do cofen nos debates que nortearão a matéria. 30/03/2000 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2000 2295 ANEXO DO PL 2295/2000, REQUERIMENTO APRESENTADO NA CSSF. Solicita seja incluído no requerimento de audiência pública da dep. maria do rosário, nº102, de 2003, a convocação de representante do conselho federal de enfermagem, para a audiência pública com a finalidade de debater o projeto de lei nº2295/2000, que ""dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares"", em tramitação nesta comissão. 30/03/2000 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2000 2295 ANEXO DO PL 2295/2000, OF.73/GDJL Projeto de lei nº 2295/2000 30/03/2000 Ler na Íntegra
Anexos Resoluções 2000 242 ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN 242/2000 Regimento interno do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem título i das instituições, objetivos e fins capítulo i finalidade, sede, foro e organização art. 1º - a autarquia profissional de enfermagem, criada pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, constituída pelo conjunto dos conselhos federal e regionais de enfermagem, tem por finalidade a normatividade, disciplina e fiscalização doexercício da enfermagem e de suas atividades em todo o território nacional. 01/04/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 226 RESOLUÇÃO COFEN-226/2000 Dispõe sobre o registro para especialização de técnicos e auxiliares de enfermagem 26/06/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 227 RESOLUÇÃO COFEN-227/2000 Institui o dia dos conselhos de enfermagem 12/07/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 228 RESOLUÇÃO COFEN-228/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-248/2000 Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas referentes ao exercício de 2001, por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema cofen/corens 28/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 230 RESOLUÇÃO COFEN-230/2000 Institui procedimento fiscal no âmbito do sistema cofen/corens 28/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 231 RESOLUÇÃO COFEN-231/2000 Institui multa pecuniária à pessoas jurídicas, no sistema cofen/corens 28/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 232 RESOLUÇÃO COFEN-232/2000 – REVOGADO O ART. 8º PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 426/2012 Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/corens 29/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 234 RESOLUÇÃO COFEN-234/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008 Atualiza a utilização do fundo de apoio à atividade administrativa (funad) dos corens e dá outras providências 29/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 235 RESOLUÇÃO COFEN-235/2000 Dispõe sobre o prêmio “maria rosa de sousa pinheiro” a ser outorgado a alunos de graduação em enfermagem 29/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 236 RESOLUÇÃO COFEN-236/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-299/2005 Dispõe sobre normas para estágio de estudantes de enfermagem de níveis técnico e de graduação 29/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 237 RESOLUÇÃO COFEN-237/2000 Considera relevante o serviço prestado aos conselhos federal e regionais de enfermagem 30/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 238 RESOLUÇÃO COFEN-238/2000 Fixa normas para qualificação em nível médio de enfermagem do trabalho e dá outras providências 30/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 239 RESOLUÇÃO COFEN-239/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-291/2004 Estabelece proibição aos profissionais de enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d'água 30/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 240 RESOLUÇÃO COFEN-240/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-311/2007 Aprova o código de ética dos profissionais de enfermagem e dá outras providências 30/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 241 RESOLUÇÃO COFEN-241/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-359/2009 Aprova regulamento disciplinar dos funcionários do cofen e dá outras providências 30/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 242 RESOLUÇÃO COFEN-242/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012 Aprova o regimento interno do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem 31/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 243 RESOLUÇÃO COFEN-243/2000 – Revogou Resolução COFEN-207/1997 e Resolução COFEN-220/1999 Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem 31/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 244 RESOLUÇÃO COFEN-244/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-291/2004 Dispõe sobre a consolidação das normas para o registro de título, tipos de inscrição profissional, concessão, transferência, suspensão 31/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 245 RESOLUÇÃO COFEN-245/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-299/2005 Dispõe sobre a autorização de estágio extracurricular para estudantes de enfermagem de níveis técnico e de graduação 31/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 247 RESOLUÇÃO COFEN-247/2000 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-311/2007 Amplia os efeitos da resolução cofen nº 240/2000 24/10/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 248 RESOLUÇÃO COFEN-248/2000 Revoga a resolução cofen nº 228/2000 30/10/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 249 RESOLUÇÃO COFEN-249/2000 Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade em anuidade 13/11/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 250 RESOLUÇÃO COFEN-250/2000 Dispõe sobre a atualização dos débitos de qualquer natureza, constituídos no sistema cofen/corens 12/12/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 252 RESOLUÇÃO COFEN-252/2001 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-370/2010. Aprova o código de processo ético 02/04/2001 Ler na Íntegra
Anexos 2001 266 ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-266/2001 05/05/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 253 RESOLUÇÃO COFEN-253/2001 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-273/2002 Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens 28/05/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 254 RESOLUÇÃO COFEN-254/2001 – Revogou Resolução COFEN-198/1997 Dispõe sobre cadastro geral informatizado dos profissionais de enfermagem 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 255 RESOLUÇÃO COFEN-255/2001 – Revogou Resolução COFEN-233/2000 Atualiza normas para o registro de empresas 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 256 RESOLUÇÃO COFEN-256/2001 Autoriza o uso do título de doutor, pelos enfermeiros 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 257 RESOLUÇÃO COFEN-257/2001 Acrescenta dispositivo ao regulamento aprovado pela resolução cofen nº 210/98, facultando ao enfermeiro o preparo de drogas quimioterápicas antineoplásicas 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 258 RESOLUÇÃO COFEN-258/2001 Inserção de cateter periférico central, pelos enfermeiros 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 259 RESOLUÇÃO COFEN-259/2001 Estabelece padrões mínimos para registro de enfermeiro especialista, na modalidade de residência em enfermagem 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 261 RESOLUÇÃO COFEN-261/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011 Fixa normas para registro de enfermeiro, com pós-graduação 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 262 RESOLUÇÃO COFEN-262/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 359/2009 Aprova regulamento, fixando normas para seleção de empregado padrão, do sistema cofen/corens 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 263 RESOLUÇÃO COFEN-263/2001 Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema cofen/corens 20/08/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 264 RESOLUÇÃO COFEN-264/2001 – Revogou Resolução COFEN-246/2000 Atualiza os valores mínimos da tabela de honorários de serviços de enfermagem 21/08/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 265 RESOLUÇÃO COFEN-265/2001 Institui canção símbolo da enfermagem 05/10/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 266 RESOLUÇÃO COFEN-266/2001 Aprova atividades de enfermeiro auditor 05/10/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 267 RESOLUÇÃO COFEN-267/2001 Aprova atividades de enfermagem em domicílio home care 05/10/2001 Ler na Íntegra
Leis emenda 34 EMENDA CONSTITUCIONAL N°34 Diário oficial da união atos do congresso nacional emenda constitucional nº 34 dá nova redação à aliança c do inciso xvi do art. 37 da constituição federal. as mesas da câmara dos deputados e do senado federal, nos termos do 3º do art. 60, da constituição federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: "" art. 37- --------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------- 13/12/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 268 RESOLUÇÃO COFEN-268/2001 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 Dá nova redação ao artigo 4º § 3º, da resolução cofen nº 213/98 17/12/2001 Ler na Íntegra
Anexos 2002 025 ANEXO DO PARECER DO RELATOR ANTONIO CARLOS JÚNIOR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2002 Senado federal gabinete do senador antonio carlos júnior parecer nº , de 2002 da comissão de constituição, justiça e cidadania, sobre o projeto de lei do senado nº 25, de 2002, que define o ato médico e dá outras providências. relator: senador antonio carlos júnior (pfl/ba) i - relatório 01/01/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 05 PROJETO DE LEI Nº 05/2002 Projeto de lei do senado nº 005 , de 2002 altera os arts. 2º e 23 da lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, para estabelecer prazo a partir do qual não serão concedidos novos registros de atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e de parteiras, assegurar aos profissionais existentes acesso diferenciado aos cursos de graduação de nível superior em enfermagem e dar outras providências. 30/03/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 025 ANEXO COM O PL 25/2002 NA FORMA COMO FICOU APÓS EMENDAS NA CCJ Anexo com o pl 25/2002 na forma como ficou após emendas na ccj - ato médico 30/03/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 025 ANEXO COM A PROPOSTA DO CFM PARA O PL 25/2002 Pls n.º 25/2002 - projeto de lei do ato médico 30/03/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 024 ANEXO COM INFORME PARLAMENTAR Nº 24 Informe parlamentar nº 24 brasília, 05/12/2002. assunto: situação do pls nº 25/2002 - ato médico - na comissão de constituição, justiça e cidadania do senado federal. 30/03/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 6193 ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 6193/2002 “dispõe sobre o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.” 30/03/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 6899 ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 6899/2002 “dispõe sobre atestado de saúde”. 30/03/2002 Ler na Íntegra
Resoluções 2002 270 RESOLUÇÃO COFEN-270/2002 Aprova a regulamentação das empresas que prestam serviços de enfermagem domiciliar – home care 18/04/2002 Ler na Íntegra
Leis 2002 10507 LEI Nº 10.507, DE 10 DE JULHO DE 2002 O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1º. - fica criada a profissão de agente comunitário de saúde, nos termos desta lei. parágrafo único. o exercício da profissão de agente comunitário de saúde, nos termos desta lei. 10/07/2002 Ler na Íntegra
Resoluções 2002 271 RESOLUÇÃO COFEN-271/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-317/2007 Regulamenta ações do enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames 12/07/2002 Ler na Íntegra
Resoluções 2002 272 RESOLUÇÃO COFEN-272/2002 – Revogada pela Resolução cofen nº 358/2009 Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem - sae - nas instituições de saúde brasileiras 27/08/2002 Ler na Íntegra
Resoluções 2002 273 RESOLUÇÃO 273/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-285/2003 Estabelece critérios para seleção e contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens 28/10/2002 Ler na Íntegra
Resoluções 2002 274 RESOLUÇÃO COFEN-274/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-330/2008 Dispõe sobre a utilização da internet, pelos profissionais de enfermagem e dá outras providências 11/11/2002 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 285 RESOLUÇÃO COFEN-285/2003 Estabelece critérios para contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens 12/02/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 45 RESOLUÇÃO RDC N.º 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003 D.o.u de 13/03/2003 dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas de utilização das soluções parenterais (sp) em serviços de saúde. a diretoria colegiada da agência nacional de vigilância sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso iv, do regulamento da anvisa, aprovado pelo decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1° do art. 111 do regimento interno aprovado pela resolução nº 593 de 25 de agosto de 2000, em reunião realizada em 6 de março de 2003, anvisa. 12/03/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 275 RESOLUÇÃO COFEN-275/2003 – Revogou Resolução COFEN-158/1993 Normatiza funcionamento do sistema disciplinar e fiscalizatório do exercício profissional de enfermagem 24/03/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 276 RESOLUÇÃO COFEN-276/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-314/2007 Regula a concessão de inscrição provisória ao auxiliar de enfermagem 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 277 RESOLUÇÃO COFEN-277/2003 Dispõe sobre a ministração de nutrição parenteral e enteral 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 278 RESOLUÇÃO COFEN-278/2003 Dispõe sobre sutura efetuada por profissional de enfermagem 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 279 RESOLUÇÃO COFEN-279/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN 377/2011 Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 280 RESOLUÇÃO COFEN-280/2003 Dispõe sobre a proibição de profissional de enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 281 RESOLUÇÃO COFEN-281/2003 Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 282 RESOLUÇÃO COFEN-282/2003 Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o sistema cofen/corens no cadastro informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (cadin) 05/08/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 283 RESOLUÇÃO COFEN-283/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-326/2008 Fixa regras sobre a prática da acupuntura pelo enfermeiro e dá outras providências 05/08/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 284 RESOLUÇÃO COFEN-284/2003 Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva a profissionais de nível técnico, no âmbito do sistema cofen/corens 20/10/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 287 RESOLUÇÃO COFEN-287/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-326/2008 Altera dispositivos da resolução cofen nº 283/2003 11/12/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 288 RESOLUÇÃO COFEN-288/2004 Dispõe sobre ações relativas ao atendimento de idosos e outros 03/02/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 289 RESOLUÇÃO COFEN-289/2004 – Revogou Resolução COFEN-286/2003 Dispõe sobre a autorização para o enfermeiro do trabalho preencher, emitir e assinar laudo de monitorização biológica, previsto no perfil profissiográfico previdenciário-ppp 03/02/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 290 RESOLUÇÃO COFEN-290/2004 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011 Fixa as especialidades de enfermagem 24/03/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 291 RESOLUÇÃO COFEN-291/2004 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-372/2010 Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem e dá outras providências 12/04/2004 Ler na Íntegra
Leis 2004 10861 LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004 Institui o sistema nacional de avaliação da educação superior – sinaes e dá outras providências. o presidente da república. faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1º. - fica instituído o sistema nacional de avaliação da educação superior - sinaes, com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do art. 9º, vi, viii e ix, da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 14/04/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 292 RESOLUÇÃO COFEN-292/2004 Normatiza a atuação do enfermeiro na captação e transplante de órgãos e tecidos 07/06/2004 Ler na Íntegra
Portarias 2004 2051 PORTARIA Nº 2.051, DE 9 DE JULHO DE 2004 O ministro de estado da educação, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 14 da lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, resolve: capítulo i dos objetivos 09/07/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 293 RESOLUÇÃO COFEN-293/2004 Fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados 21/09/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 294 RESOLUÇÃO COFEN-294/2004 Institui o dia nacional do técnico e auxiliar de enfermagem 15/10/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 295 RESOLUÇÃO COFEN-295/2004 Dispõe sobre a utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico pelo enfermeiro na assistência à criança hospitalizada 24/10/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 296 RESOLUÇÃO COFEN-296/2004 Fixa prazo para entrega de certidões 30/11/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 297 RESOLUÇÃO COFEN-297/2004 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-336/2008 Altera a redação do § 2º, do art. 2º, da resolução cofen nº 284/2003 e acrescenta artigo à resolução cofen nº 291/2004 30/11/2004 Ler na Íntegra
Decisões 2005 004 DECISÃO COFEN Nº. 004/2005. Designa conselheiros regionais - coren-to. o presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com a primeira secretária da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a publicação do edital eleitoral nº. 01, para renovação do mandato dos atuais conselheiros regionais do coren-to, ocorrida no d.o.e/to nº. 1563, pág. 39042, em 18/11/2002; considerando que não acorreram à convocação, profissionais interessados no pleito instaurado; 17/01/2005 Ler na Íntegra
Portarias 2005 012 PORTARIA COFEN Nº 012/2005 A presidência do cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o artigo 23, inciso xviii, do regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o pedido de licença dos conselheiros jorge henrique da costa pinheiro e ernestino vilela faria; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº 109/91, baixa as seguintes determinações: i – designar o dr. ageu medeiros, coren/df nº 11.954, como responsável pelas ações a serem implementadas, em nível do escritório administrativo de brasília/df. 02/03/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 299 RESOLUÇÃO COFEN-299/2005 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010. Dispõe sobre indicativos para a realização de estágio curricular supervisionado de estudantes de enfermagem de graduação e do nível técnico da educação profissional 16/03/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 300 RESOLUÇÃO COFEN-300/2005 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011 Dispõe sobre a atuação do profissional de enfermagem no atendimento pré- hospitalar e inter-hospitalar 16/03/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 301 RESOLUÇÃO COFEN-301/2005 – Revoga a Resolução COFEN nº 264/2001. Atualiza os valores mínimos da tabela de honorários de serviços de enfermagem 17/03/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 302 RESOLUÇÃO COFEN-302/2005 Baixa normas para anotação da responsabilidade técnica de enfermeiro(a), em virtude de chefia de serviço de enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência à saúde 18/03/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 303 RESOLUÇÃO COFEN-303/2005 Dispõe sobre a autorização para o enfermeiro assumir a coordenação como responsável técnico do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – pgrss 23/06/2005 Ler na Íntegra
Leis 2005 11129 LEI Nº 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005 Mensagem de veto institui o programa nacional de inclusão de jovens – projovem; cria o conselho nacional da juventude – cnj e a secretaria nacional de juventude; altera as leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. 30/06/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 304 RESOLUÇÃO COFEN-304/2005 Dispõe sobre a atuação do enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário 22/07/2005 Ler na Íntegra
Decisões 2006 012 DECISÃO COFEN Nº. 012/2006. Dá cumprimento a dispositivos do regimento interno. o plenário do conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando licença do conselheiro federal dr. elizano santos de assis, para trato de assuntos particulares, no transcurso da rop 335; considerando o regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242/2000, art. 13, inciso xxic; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 045/2002; decide: art. 1º - acatar a licença, para trato de assuntos particulares, do conselheiro federal dr. elizano santos de assis. 10/02/2006 Ler na Íntegra
Decisões 2006 025 DECISÃO COFEN Nº. 025/2006. Divulga resultado de eleição. o plenário do conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o parágrafo único, do artigo 93, do código eleitoral, aprovado pela resolução cofen nº. 209, publicada no dou nº. 091, de 15/05/98; decide: art. 1º - proclamar o resultado da votação, para o mandato dos conselheiros federais compreendido entre 23/04/2006 a 22/04/2009. 03/04/2006 Ler na Íntegra
Decisões 2006 026 DECISÃO COFEN Nº. 026/2006. O plenário do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando o memo interno cofen nº 001/2006; considerando a decisão cofen nº. 024/2006, de 31/03/2006; considerando a necessidade de complementar o quadro de conselheiros federais; considerando vacância acarretada pela desincompatibilização do drº. joacir da silva; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº 045/2002; decide: 04/04/2006 Ler na Íntegra
Decisões 2006 031 DECISÃO COFEN Nº. 031/2006 Cumpre § 2º, artigo 96, do código eleitoral. o plenário do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando os artigos 95 e 96, do código eleitoral, aprovado pela resolução nº. 209, publicada no dou nº 91, de 15/05/98; decide: art. 1º - tornar público o resultado de eleição da diretoria e ctc, do cofen, para o mandato compreendido entre 23/04/2006 a 22/10/2007. art. 2º - a composição do plenário, para o mandato previsto no artigo anterior, é o seguinte: presidente - dulce dirclair huf bais coren-ms nº. 10.244 12/04/2006 Ler na Íntegra
Resoluções 2006 305 RESOLUÇÃO COFEN-305/2006 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-308/2006 Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do enfermeiro em centro de parto normal e casa de parto 25/04/2006 Ler na Íntegra
Resoluções 2006 306 RESOLUÇÃO COFEN-306/2006 Normatiza a atuação do enfermeiro em hemoterapia 25/04/2006 Ler na Íntegra
Resoluções 2006 307 RESOLUÇÃO COFEN-307/2006 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-321/2007 Institui cargos em comissão no âmbito do sistema cofen/corens 04/09/2006 Ler na Íntegra
Resoluções 2006 308 RESOLUÇÃO COFEN-308/2006 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-339/2008 Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do enfermeiro em centros de parto normal e/ou casas de parto. revoga a resolução cofen nº. 305/2006 11/09/2006 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 310 RESOLUÇÃO COFEN-310/2007 Altera redação do item 23 do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem 16/02/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 311 RESOLUÇÃO COFEN-311/2007 Aprova a reformulação do código de ética dos profissionais de enfermagem 17/02/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 312 RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO 350/2009 Regulamenta o pagamento de diárias, jetons e auxílios de representação 28/02/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 313 RESOLUÇÃO COFEN-313/2007 Institui cargos e empregos no âmbito do cofen 06/03/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 314 RESOLUÇÃO COFEN-314/2007 Revoga a resolução cofen nº. 276/2003 06/03/2007 Ler na Íntegra
Anexos Resoluções 2007 315 ANEXO RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/2007 Anexo i leia tudo com atenção antes do preenchimento 1) quem deve preencher: todos os profissionais que tenham inscrição: - definitiva (principal e secundária); - provisória (principal e secundária); - remida; - temporária; ou - cédula de autorização concedida pelos conselhos regionais de enfermagem. 2) preencha o formulário à máquina ou letra de forma bem legível. não deixe espaços em branco. não havendo informações a prestar escreva nada a declarar. 3) é imprescindível datar e assinar o formulário 01/04/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 315 RESOLUÇÃO COFEN-315/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-320/2007 Dispõe sobre procedimentos necessários para o recadastramento geral e a substituição do novo modelo de cédula para os profissionais inscritos e autorizados nos conselhos regionais de enfermagem 27/04/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 316 RESOLUÇÃO COFEN-316/2007 Estabelece diretrizes para fixação do número de membros do plenário dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências 23/07/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 317 RESOLUÇÃO COFEN-317/2007 Revoga a resolução cofen nº. 271/ 2002 02/08/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 318 RESOLUÇÃO COFEN-318/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012 Revoga a resolução cofen nº. 316/2007 e estabelece diretrizes para fixação do número de membros do plenário dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências 17/08/2007 Ler na Íntegra
Portarias 2007 135 PORTARIA COFEN Nº. 135/2007. A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a lei federal nº. 7.498/86, art. 11, inciso i, alíneas “i”, “j”, “l” e “m” e inciso ii, alíneas “c”, “e”, “f”, “g” e “h”; considerando o decreto presidencial nº. 94.406/87, art. 8º, inciso i, “e”, “f”, “g” e “h” e inciso ii, “c”, “e”, “f”, “g” e “h”, “i”, “j” e “l”; considerando as resoluções cofen n° 159/1993, 223/1999, 271/2002 e 272/2002 lei federal nº. 9.394/96, art. 9º, vii, § 1º; 21/08/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 319 RESOLUÇÃO COFEN-319/2007 Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo departamento jurídico do coren para que haja emissão de parecer pelo departamento jurídico do cofen 29/08/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 320 RESOLUÇÃO COFEN-320/2007 Revoga a resolução cofen nº. 315/2007 e institui novo modelo de carteira de identidade profissional e aprova os procedimentos para a execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais 29/08/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 321 RESOLUÇÃO COFEN-321/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-322/2007 Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências 23/10/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 322 RESOLUÇÃO COFEN-322/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO 342/2009 Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências 27/11/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 323 RESOLUÇÃO COFEN-323/2008 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 356/2009 Revoga o artigo 14 e parágrafo único da resolução cofen nº. 209/ 1998 17/01/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 003 DECISÃO COFEN Nº. 003/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o que consta do relatório da comissão eleitoral do cofen, regida pela portaria cofen n.º 008/2008; considerando decisão da 359ª reunião ordinária do plenário do cofen, que homologou o resultado das eleições do coren-to, referentes ao mandato do triênio 2008/2011 e proclamou os eleitos naquele pleito; considerando tudo mais que consta dos autos do pad-cofen n.º 065/2007; decide: 24/01/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 324 RESOLUÇÃO COFEN-324/2008 Dispõe sobre emissão de certidão de inscrição provisória dos profissionais de enfermagem 21/02/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 325 Resolução COFEN nº. 325/2008 Dispõe sobre a transferência da sede do cofen para brasília/df 21/02/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 326 Resolução COFEN nº. 326/2008 Regulamenta no sistema cofen/corens a atividade de acupuntura e dispõe sobre o registro da especialidade 22/02/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 327 RESOLUÇÃO COFEN-327/2008 Revoga a resolução cofen nº. 202/1997 25/02/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 329 RESOLUÇÃO COFEN-329/2008 Revoga a resolução cofen nº. 202/1997 26/02/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 330 RESOLUÇÃO COFEN-330/2008 Revoga a resolução cofen nº. 274/2002 09/04/2008 Ler na Íntegra
Anexos 2008 340 ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-340/2008 05/05/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 024 DECISÃO COFEN Nº. 024/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 163/2008; considerando o parecer gtae/cofen nº. 022/2008, deliberado na 5ª reunião extraordinária do plenário; decidem: art. 1º - anular o processo eleitoral em curso no âmbito do coren-rn. art. 2º - determinar ao coren-rn que constitua nova comissão eleitoral que possua os requisitos descritos na resolução cofen nº. 209/98. 07/05/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 023 DECISÃO COFEN Nº. 023/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 123/2008; considerando o parecer gtae/cofen nº. 019/2008, deliberado na 5ª reunião extraordinária do plenário; decidem: art. 1º - anular o processo eleitoral em curso no âmbito do coren-sc. art. 2º - determinar ao coren-sc que constitua nova comissão eleitoral que possua os requisitos descritos na resolução cofen nº. 209/98. 07/05/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 057 DECISÃO COFEN Nº 057/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo art. 8º, incisos iv e viii, da lei federal nº 5.905 de 12 de julho de 1973, c/c art. 13, incisos iv e xiii da da resolução cofen nº. 242/2000, cumprindo deliberação do plenário e; 07/05/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 334 RESOLUÇÃO COFEN-334/2008 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN N. 343/2009. Instituiu no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen, os programas especiais cofen 04/07/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 338 RESOLUÇÃO COFEN-338/2008 Prorroga prazo para execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais de enfermagem 05/07/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 339 RESOLUÇÃO COFEN-339/2008 Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do enfermeiro obstetra nos centros de parto normal e/ou casas de parto e dá outras providências 23/07/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 058 DECISÃO COFEN Nº. 058/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a resolução cofen n.º 322/2007 que instituí cargos em comissão no âmbito do sistema cofen/corens; considerando o art. 13, inciso xxxiii do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen n.º 242/2000; considerando a deliberação unânime tomada pela 363ª reunião ordinária do plenário, aprovando o enquadramento dos servidores nomeados para o exercício de funções em cargos comissionados ao regime da clt; 09/09/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 061 DECISÃO COFEN Nº. 061/2008 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando a deliberação da 366ª reunião ordinária plenária de 26 de agosto de 2008; considerando a resolução cofen n.º 322/2007; considerando o artigo 13, inciso xxxiii do regimento interno do cofen; considerando o disposto no artigo 37, inciso ii da constituição federal de 1988; considerando a faculdade do cofen, na qualidade de conselho federal de fiscalização profissional, criar, através de resolução, cargos em comissão; 09/09/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 340 RESOLUÇÃO COFEN Nº 340/2008 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comandadas pela lei nº 5.905/1973, e: considerando o disposto nos artigos 9º, 10, i, “a” a “f”, ii, 13, iv, xxxv e xliii, do regimento interno do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem; considerando necessidade de demandar-se padronização de procedimentos no âmbito do sistema, item constante do plano estratégico do sistema cofen/coren; 18/11/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 340 RESOLUÇÃO COFEN-340/2008 – ERRATA Institui no âmbito do sistema cofen/coren o regulamento da administração financeira e contábil e manuais de normas e procedimentos de protocolo, processo e arquivo e de suprimento de fundos – concessão, aplicação e prestação de contas 19/11/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 341 RESOLUÇÃO COFEN-341/2008 Prorroga o prazo de justificativa de votação no sistema cofen/coren 20/11/2008 Ler na Íntegra
Portarias 2008 384 PORTARIA COFEN Nº. 384 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no código eleitoral dos conselhos de enfermagem (resolução cofen nº 209/1998); considerando que há a intenção de membros da diretoria desta autarquia, bem como conselheiros federais, de se candidatarem no pleito eleitoral do cofen, que será realizado no dia 19 de fevereiro de 2009; 21/11/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2009 035 DECISÃO COFEN-035/2009 o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o segundo secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no artigo 68, da lei 4.320/64; da necessidade de disciplinar a despesa feita por meio de adiantamento de suprimento de fundos, bem como o prazo para aplicação, prestação de contas, apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades cabíveis; considerando o contido no decreto nº 6.370, de 1º de fevereiro de 2008, e decisão aprovada na rop nº 366, de 25.08.2008. decidem: capitulo i 01/01/2009 Ler na Íntegra
Anexos 2009 355 ANEXO – RESOLUÇÃO COFEN-355/2009 01/01/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 02 DECISÃO COFEN-002/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 O conselho federal de enfermagem, no uso da competência que lhe confere o art. 8º, inciso iv e xiii, da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com o artigo 13, inciso xxxiii do regimento interno, instituído pela resolução cofen 242/2000; considerando o art. 37, inciso v da cf de 1988, aprovado pela emenda constitucional nº. 19, de 04.06.1998; considerando a deliberação da 7ª reunião extraordinária do plenário de 09 de janeiro de 2009 e, considerando tudo o que consta do pad nº 012/2009, baixam as seguintes determinações: 09/01/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 342 RESOLUÇÃO COFEN-342/2009 – DERROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 352/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências 09/01/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 343 RESOLUÇÃO COFEN-343/2009 Institui, no âmbito do conselho federal de enfermagem - cofen, o plano de trabalho especial 14/01/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 344 RESOLUÇÃO COFEN-344/2009 Revoga resoluções cofen insubsistentes e sem eficácia legal 30/01/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 345 RESOLUÇÃO COFEN-345/2009 Altera a redação do item 23, letra “f”, do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem constante da resolução cofen n.º 291/2004 02/02/2009 Ler na Íntegra
Pareceres 2009 030 PARECER DE CONSELHEIRO COFEN Nº 030/2009 Introdução o presente parecer resulta do pedido de vistas desta conselheira ao parecer cta n°. 70/2008, referente a protocolo de prescrição de medicamentos, em atendimento ao ofício coren-mt/gab/pres n°. 318/2008. 29/03/2009 Ler na Íntegra
Anexos 2009 002 ANEXO DECISÃO COFEN-002/2009 05/05/2009 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 025 ANEXO DA NOTÍCIA DO PROJETO DE LEI 025/2002 Projeto que define atividade médica recebe emendas com a inclusão de três emendas, o projeto do senador geraldo althoff (pfl-sc) que define as atividades exclusivas dos médicos foi considerado constitucional pela comissão de constituição e justiça (ccj). o parecer favorável do senador antonio carlos júnior(pfl-ba), aprovado ontem, não discutiu o mérito da matéria. isso será feito pela comissão de assuntos sociais (cas), após a realização de audiências públicas para aprofundar os debates sobre a proposta. 05/05/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 023 DECISÃO COFEN-023/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos i, iii, iv, v e x da lei 5.905/73; 27/05/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 023 DECISÃO COFEN-023/2009 o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos i, iii, iv, v e x da lei 5.905/73; 27/05/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 346 RESOLUÇÃO COFEN-346/2009 Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem 27/05/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 347 RESOLUÇÃO COFEN-347/2009 Revoga a resolução cofen nº. 146/1992 15/06/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 028 DECISÃO COFEN-028/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 7º da lei 5.905/73; considerando o disposto no art. 24, inciso i da resolução cofe nº 242/00; considerando deliberação do plenário do cofen por ocasião da sua 376ª rop; decidem: art. 1º - oficializar o afastamento do presidente do cofen no período de 26 de junho de 2009 a 05 de julho de 2009 e no período de 20 de julho de 2009 a 14 de agosto de 2009. 25/06/2009 Ler na Íntegra
Portarias 2009 328 PORTARIA COFEN-328/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto na lei nº. 5.905 em seu art. 8º, inciso iv; considerando a resolução nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen, em seu artigo 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen n.º 23/2009, que reestrutura as câmaras técnicas do cofen e dá outras providências, especialmente em seu artigo 2º, inciso iii; 26/06/2009 Ler na Íntegra
Portarias 2009 327 PORTARIA COFEN-327/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a lei nº. 5.905 em seu art. 8º, inciso iv; considerando a resolução nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen, em seu artigo 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen n.º 23/2009, que reestrutura as câmaras técnicas do cofen e dá outras providências, especialmente em seu artigo 5º; considerando a deliberação do plenário em sua reunião ordinária nº. 375, baixam as seguintes determinações: 26/06/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 348 RESOLUÇÃO COFEN-348/2009 Prorroga o prazo para execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais de enfermagem 12/07/2009 Ler na Íntegra
Portarias 2009 370 PORTARIA COFEN-370/2009 o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o inciso iv, do art. 8º, da lei nº 5.905/73; considerando a resolução nº 240/2000 que aprova o regimento interno do cofen, em seu art. 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen nº 23/2009, baixam as seguintes determinações: art. 1º a câmara técnica de legislação e normas do cofen - ctln, passa a ser constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: * 15/07/2009 Ler na Íntegra
Portarias 2009 374 PORTARIA COFEN-374/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto na lei nº. 5.905 em seu art. 8º, inciso iv; considerando a resolução nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen, em seu artigo 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen n.º 23/2009, que reestrutura as câmaras técnicas do cofen e dá outras providências, especialmente em seu artigo 2º, inciso i; 16/07/2009 Ler na Íntegra
Portarias 2009 377 PORTARIA COFEN-377/2009 o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o inciso iv, do art. 8º, da lei nº 5.905/73; considerando a resolução nº 240/2000 que aprova o regimento interno do cofen, em seu art. 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen nº 23/2009, baixam as seguintes determinações: art. 1º a câmara técnica de fiscalização do cofen - ctfis, passa a ser constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: * 16/07/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 349 RESOLUÇÃO COFEN-349/2009 -REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 386/2011 Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/corens, e dá outras providências 23/07/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 350 RESOLUÇÃO COFEN-350/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 354/2009 Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema cofen/cores, e dá outras providências 24/07/2009 Ler na Íntegra
Portarias 2009 400 PORTARIA COFEN-400/2009 a presidente em exercício do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o inciso iv, do art. 8º, da lei nº 5.905/73; considerando a resolução nº 242/2000 que aprova o regimento interno do cofen, em seu art. 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen nº 23/2009, baixam as seguintes determinações: art. 1º a comissão nacional de residência em enfermagem, passa a ser constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: * 29/07/2009 Ler na Íntegra
Portarias 2009 1820 PORTARIA GM N. 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 13/08/2009 Ler na Íntegra
Portarias 2009 443 PORTARIA Nº. 443 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a resolução cofen nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen; considerando a decisão cofen nº 35/2009, que disciplina sobre a instituição de cartões corporativos no âmbito do cofen; considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 376ª reunião ordinária; considerando tudo mais que consta do pad-cofen nº 071/2009, baixam as seguintes determinações: 17/08/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 351 RESOLUÇÃO COFEN-351/2009 Institui o programa de recuperação fiscal no âmbito do sistema cofen/corens – refis-enfermagem, destinado à regularização dos débitos de anuidades dos profissionais de enfermagem e dá outras providências 27/08/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 352 RESOLUÇÃO COFEN-352/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Altera dispositivos da resolução cofen nº 342/2009, publicada no d.o.u. de 19 de janeiro de 2009, seção 01 pág. 94, relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências 28/08/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 353 RESOLUÇÃO COFEN-353/2009 Confere aos conselhos regionais de enfermagem atribuições para promover estudos e campanhas para o aperfeiçoamento profissional 29/08/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 354 RESOLUÇÃO COFEN-354/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN 380/2011. Revoga a resolução cofen n.º 350/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema cofen/coren, e dá outras providências 31/08/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 047 DECISÃO COFEN Nº. 047/2009. o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o segundo secretário da autarquia no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 13, inciso xxiii, da resolução cofen nº. 242/2000: considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 3ª. reunião extraordinária de plenário. considerando a reunião de trabalho ocorrida no âmbito do coren /ce, no dia 08/09 /2009 sob a presidência do presidente do cofen, cumprindo a decisão cofen n. 37 /2009. 10/09/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 355 RESOLUÇÃO COFEN-355/2009 Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem, e dá outras providências 17/09/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 356 RESOLUÇÃO COFEN-356/2009 Restaura a vigência da resolução cofen nº 316 de 23 de julho de 2007 01/10/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 048 DECISÃO COFEN-048/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos iv, x e xiii, da lei 5.905/73; considerando que para o exercício das atribuições outorgadas pelo art. 8º da lei 5.905/73 supracitada, é importante que o profissional atualize os conhecimentos a partir da produção científica desenvolvida pelos profissionais da enfermagem; considerando o elevado grau de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação na área de enfermagem; 02/10/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 357 RESOLUÇÃO COFEN-357/2009 Altera disposições da resolução cofen nº 343/2009, e dá outras providências 02/10/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 358 RESOLUÇÃO COFEN-358/2009 Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem e a implementação do processo de enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem, e dá outras providências 15/10/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 084 DECISÃO COFEN-084/2009 o conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando que os conselhos regionais ficam subordinados ao conselho federal, conforme o disposto no art. 3º da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; considerando que compete ao conselho federal aprovar anualmente as contas dos conselhos regionais, de acordo com o que preconiza o art. 8º, inciso ix, da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; 29/10/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 359 RESOLUÇÃO COFEN-359/2009 Revoga a resolução cofen nº 241, de 30 de agosto de 2000 e a resolução cofen nº 262, de 12 de julho de 2001 29/10/2009 Ler na Íntegra
Portarias 2009 657 PORTARIA COFEN-657/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais dispostas na resolução nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen, especialmente em seu artigo 13, incisos iv e xxxi; considerando a decisão cofen n.º 23/2009, que reestrutura as câmaras técnicas do cofen e dá outras providências, especialmente em seu artigo 2º, § 2º; considerando o disposto na lei nº. 5.905 em seu art. 8º, inciso iv, baixam as seguintes determinações: 29/10/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 360 RESOLUÇÃO COFEN-360/2009 Altera o parágrafo 3º do art. 3º da resolução cofen nº. 155, de 18/11/1992 06/11/2009 Ler na Íntegra
Portarias 2009 675 PORTARIA COFEN-675/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais atribuídas pela resolução nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen, em seu artigo 22, inciso xiii; 10/11/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 361 RESOLUÇÃO COFEN-361/2009 Aprova o plano de cargos, carreiras e salários do conselho federal de enfermagem 11/11/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 362 RESOLUÇÃO COFEN-362/2009 Altera o art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº. 351, de 27 de agosto de 2009 07/12/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 120 DECISÃO COFEN-120/2009 o conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando que compete ao conselho federal de enfermagem a promoção de estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional, conforme o disposto no art. 8º, x, da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; considerando o que preceitua o art. 25, caput, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; 14/12/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 119 DECISÃO COFEN N.º 119/2009 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando o disposto no art. 10, § 1º, do decreto nº. 6.403, de 17 de março de 2008; considerando o teor do parecer administrativo nº. 365/2009-p deliberado na 382ª reunião ordinária do plenário; decide: art. 1º esta decisão dispõe sobre o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, pelo conselho federal de enfermagem. 14/12/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 363 RESOLUÇÃO COFEN Nº. 363/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Institui os empregos em comissão de chefe da auditoria interna, chefe da secretaria geral e chefe do departamento de tecnologia da informação 29/01/2010 Ler na Íntegra
Decisões 2010 02 DECISÃO COFEN Nº. 02/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012. O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando o que preceitua o art. 13, xxxiii, do regimento interno do cofen; considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 379ª reunião ordinária; 01/02/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 365 RESOLUÇÃO COFEN-365/2010 Institui o manual de uniformização dos atos normativos do sistema cofen/conselhos regionais 01/02/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 364 RESOLUÇÃO COFEN Nº. 364/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Altera o anexo 1 da resolução cofen nº. 342, de 9 de janeiro de 2009, publicada no dou de 19/01/09, seção i, folha 94 01/02/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 366 RESOLUÇÃO COFEN Nº. 366/2010 Restaura a vigência da resolução cofen nº. 209, de 12 de maio de 1998 04/02/2010 Ler na Íntegra
Decisões 2010 03 DECISÃO COFEN Nº. 03/2010 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando o que preconiza o art. 96, caput, e seus parágrafos 1º e 2º, do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº. 209, de 12 de maio de 1998, publicada no dou de número 91, de 15 de maio de 1998; considerando o que determina o art. 2º da resolução cofen nº. 366, de 4 de fevereiro de 2010; 05/02/2010 Ler na Íntegra
Leis Esclarecimento sobre a legislação que institui o Sistema Cofen/Conselhos Regionais Esclarecimentos quanto à natureza jurídica dos conselhos de enfermagem; estrutura; objetivos gerais e específicos; mandato honorífico. 30/03/2010 Ler na Íntegra
Decretos 1938 2956 DECRETO N 2.956, DE 10.08.38 Institui o "dia do enfermeiro" - 12 de maio 30/03/2010 Ler na Íntegra
Portarias 2010 91 PORTARIA COFEN-91/2010 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais instituídas pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando que à diretoria do conselho federal de enfermagem compete administrá-lo, na forma do preconiza o art. 22, inciso i, da resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; 30/03/2010 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 1995 202 PROJETO DE LEI N 202/95 Dispõe sobre a criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem e dá outras providências 30/03/2010 Ler na Íntegra
Projetos de Lei CARTA ENVIADA AOS PARLAMENTARES Carta enviada aos parlamentares 30/03/2010 Ler na Íntegra
Projetos de Lei PROJETOS DE LEI Conselho federal de enfermagem – tramitação principais proposições a assessoria parlamentar do conselho federal demonstra, através deste instrumental, as tramitações das principais proposições de interesse das categorias do referido conselho, as quais são acompanhadas nas casas do congresso nacional (câmara dos deputados e senado federal). tramitação/ano apresentado - atualizado em outubro de 2003 30/03/2010 Ler na Íntegra
Regulamentações REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR * lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 institui o sistema nacional de avaliação da educação superior - sianes e dá outras providências. * portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004 regulamenta os procedimentos de avaliação do sistema nacional de avaliação superior (sinaes), instituído na lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 comentários: i - regulamentação do sistema de avaliação da educação superior. 30/03/2010 Ler na Íntegra
Anexos ANEXO I Modelo de certidão de inscrição provisória conselho regional de enfermagem [logotipo do sistema cofen/corens] certidão ...................... n° /08 01/04/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 367 RESOLUÇÃO COFEN-367/2010 Estabelece normas objetivando a uniformização e simultaneidade dos mandatos dos conselhos regionais em atenção ao disposto no art. 88 da resolução cofen nº 355/2009 01/05/2010 Ler na Íntegra
Anexos 2009 361 ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-361/2009 05/05/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 368 RESOLUÇÃO COFEN-368/2010 Altera o art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº. 351, de 27 de agosto de 2009 05/05/2010 Ler na Íntegra
Decisões 2010 034 DECISÃO COFEN Nº 034/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o art. 8º, inciso xiii, da lei n.º 5.905, de 12/07/1973;considerando a resolução cofen nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen;considerando a resolução cofen n.º 363/2010, que institui os empregos em comissão de chefe da auditoria interna, chefe da secretaria geral e chefe do departamento de tecnologia da informação. 06/06/2010 Ler na Íntegra
Pareceres 2010 09 Parecer Nº 09/2010/COFEN 11/08/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 369 RESOLUÇÃO COFEN Nº 369/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Institui o emprego em comissão de chefe de departamento de registro e cadastro 12/08/2010 Ler na Íntegra
Anexos 2004 291 ANEXO RESOLUÇÃO COFEN 291/2004 – Manual de Procedimentos Administrativos para Registro Manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem 19/08/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 370 RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010 Altera o código de processo ético das autarquias profissionais de enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e aprova o código de processo ético 09/10/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 371 RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010 Dispõe sobre participação do enfermeiro na supervisão de estágio de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de enfermagem 09/11/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 372 RESOLUÇÃO COFEN N. 372/2010 – Revogada pela Resolução Cofen nº 448/2013 Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem e dá outras providências 09/11/2010 Ler na Íntegra
Pareceres 2010 17 PARECER Nº 17/2010/ COFEN/ CTLN I – relatório trata-se de encaminhamento dos documentos em epígrafe pela secretaria do cofen, para análise e emissão de parecer sobre a “viabilidade dos enfermeiros realizarem procedimentos com medicamentos e insumos para planejamento familiar reprodutivo”. 12/01/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 117 PORTARIA nº 117 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º da lei 8.443/92; considerando o disposto no art. 8º, ix e 20 da lei 5.905/73; considerando o disposto no art. 13, xxxv da resolução cofen nº 242/00; 22/02/2011 Ler na Íntegra
Portarias _ _ TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE COFEN E MEC Importante: mec corta 150 vagas em enfermagem e farmácia no estado: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=20&data=29/11/2011leia o termo na íntegra abaixo em anexo. 22/03/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 373 RESOLUÇÃO COFEN Nº 373/2011 Institui a controladoria geral das atividades administrativas do conselho federal de enfermagem 22/03/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 374 RESOLUÇÃO COFEN Nº 374/2011 Normatiza o funcionamento do sistema de fiscalização do exercício profissional da enfermagem e dá outras providências 22/03/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 375 RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011 Dispõe sobre a presença do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido 22/03/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 012 DECISÃO COFEN Nº 012/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, 23/03/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 231 PORTARIA COFEN Nº 231 DE 24 DE MARÇO DE 2011   o presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de2000; e, considerando a decisão cofen nº 012 de 22 de março de 2011 que institui cargo em comissão de controlador geral de chefias de divisões, e dá outras providências, baixam a seguinte determinação: 29/03/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 232 PORTARIA COFEN Nº 232 DE 24 DE MARÇO DE 2011   o presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando a decisão cofen nº 012 de 22 de março de 2011 que institui cargo em comissão de controlador geral de chefias de divisões, e dá outras providências, baixam a seguinte determinação: 29/03/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 234 PORTARIA COFEN Nº 234 DE 24 DE MARÇO DE 2011   o presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando a decisão cofen nº 012 de 22 de março de 2011 que institui cargo em comissão de controlador geral de chefias de divisões, e dá outras providências, baixam a seguinte determinação: 29/03/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 253 PORTARIA COFEN Nº 253 DE 31 DE MARÇO DE 2011 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando a decisão cofen nº 012 de 22 de março de 2011 que institui cargo em comissão de controlador geral de chefias de divisões, e dá outras providências, baixam a seguinte determinação: art. 1º nomear a sra. camila belisário da silva no cargo comissionado de chefe da ouvidoria geral. 31/03/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 376 RESOLUÇÃO COFEN Nº 376/2011 Dispõe sobre a participação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde 05/04/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 377 RESOLUÇÃO COFEN Nº 377/2011 Revoga a resolução cofen nº 279/2003 12/04/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 332 PORTARIA COFEN Nº 332 DE 25 DE ABRIL DE 2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais estatuídas no art. 13, inciso xxxiii, da resolução nº. 242/2000 que aprova o regimento interno do cofen, c.c. o artigo 23, inciso xx, da mesma norma resolucional; considerando o disposto na resolução cofen nº 352/2009, baixam as seguintes determinações: art. 1º exonerar o servidor, sr. elinário josé de paiva - registro funcional n.º 292, do cargo de chefe do departamento financeiro. 27/04/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 334 PORTARIA COFEN Nº 334 DE 25 DE ABRIL DE 2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais estatuídas no art. 13, inciso xxxiii, da resolução nº. 242/2000 que aprova o regimento interno do cofen, c.c. o artigo 23, inciso xx, da mesma norma resolucional; considerando o disposto na resolução cofen nº 352/2009, baixam as seguintes determinações: art. 1º exonerar o servidor, sr. marcelo ribeiro medeiros - registro funcional n.º 297, do cargo de chefe do setor de tesouraria. 27/04/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 333 PORTARIA COFEN Nº 333 DE 25 DE ABRIL DE 2011 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação: art. 1º nomear o servidor, sr. marcelo ribeiro medeiros - registro funcional nº 297, para o cargo comissionado de chefe do departamento financeiro. 27/04/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 335 PORTARIA COFEN Nº 335 DE 25 DE ABRIL DE 2011 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação: art. 1º nomear a servidora, sra. maria olímpia da silva pereira - registro funcional nº 175, para a função gratificada de chefe do setor de tesouraria. 27/04/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 043 DECISÃO COFEN Nº 043/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando o caput do artigo 46 da resolução cofen n.º 355/2009 que dispõe que o voto do profissional de enfermagem é obrigatório; considerando a omissão encontrada na resolução cofen n.º 355/2009 sobre o voto do profissional de enfermagem inadimplente; 28/04/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 378 RESOLUÇÃO COFEN Nº 378/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 420/2012 Dispõe sobre vedação de inscrição e registro de obstetriz no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem do país, e dá outras providências 05/05/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 380 PORTARIA COFEN Nº 380 DE 5 DE MAIO DE 2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais regimentais instituídas no art. 22, inciso xvi, do regimento interno, aprovado pela resolução nº 242/2000, e; considerando a portaria cofen nº 606/2009, que instituí a comissão de organização e estruturação do programa proficiência; 06/05/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 391 PORTARIA COFEN Nº 391 DE 6 DE MAIO DE 2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentaisestatuídas no art. 22, inciso xv, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução nº.242/2000, e; considerando que a lei n.º 7.498/1986, que trata sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, até então vigente, representa os anseios e a realidade da época da sua edição; 12/05/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 408 PORTARIA COFEN Nº 408 DE 11 DE MAIO DE 2011 A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais estatuídas no inciso xv, art. 22, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução nº. 242/2000, e; considerando a necessidade de se estabelecer melhorias na qualidade da formação dos profissionais de enfermagem tanto nas áreas de assistência como de ensino e pesquisa, baixam as seguintes determinações: 12/05/2011 Ler na Íntegra
Regulamentações 2001 3 RESOLUÇÃO CNE-CES Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 – Diretrizes Nacionais Curso Graduação Enfermagem 31/05/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 379 RESOLUÇÃO COFEN Nº 379/2011 Alterar o artigo 3.º da resolução cofen n.º 375/2011 17/06/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 380 RESOLUÇÃO COFEN Nº 380/2011 Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências 04/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 64 DECISÃO COFEN Nº 064/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de sua competência legal estabelecida no artigo 8° da lei 5905 de 1973; considerando a deliberação da 398ª reunião ordinária plenária de janeiro de 2011; considerando a criação da ouvidoria geral na estrutura hierárquica do cofen conforme resolução 373/2011; considerando a complexidade de atividades na autarquia, expressa pelas múltiplas atividades, e a diversidade de interesses envolvidos; 06/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 074 DECISÃO COFEN Nº 074/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 22/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 075 DECISÃO COFEN Nº 075/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 22/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 076 DECISÃO COFEN Nº 076/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 22/07/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 381 RESOLUÇÃO COFEN Nº 381/2011. Normatiza a execução, pelo enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de papanicolaou 25/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 081 DECISÃO COFEN Nº 081/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições estabelecidas na lei nº 5.905/73 e no inciso x, artigo 13, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242/2000; considerando o parecer de relator nº 065/2011, que versa sobre pedido de desconsideração de renúncia da conselheira pryscila oliveira pinto, e tudo mais que consta no pad cofen nº 477/2010. 27/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 089 DECISÃO COFEN Nº 089/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando as disposições da resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 091 DECISÃO COFEN Nº 091/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; considerando que nos termos da resolução cofen 355/2009, as chapas participantes, quadro i e quadro ii e iii, interpuseram recurso contra a decisão coren/pb n.º 005/2011; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 092 DECISÃO COFEN Nº 092/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 094 DECISÃO COFEN Nº 094/2011 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 144/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 100 DECISÃO COFEN Nº 100/2011 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 108/2011. O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 101 DECISÃO COFEN Nº 101/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 102 DECISÃO COFEN Nº 102/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 103 DECISÃO COFEN Nº 103/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e; considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 02/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 104 DECISÃO COFEN Nº 104/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 02/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 105 DECISÃO COFEN Nº 105/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 02/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 108 DECISÃO COFEN Nº 108/2011 – REVOGA A DECISÃO COFEN Nº 100/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 03/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 109 DECISÃO COFEN Nº 109/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela lei n.º 5.905/73 e da resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 074/1982, que dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 110 DECISÃO COFEN Nº 110/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 111 DECISÃO COFEN Nº 111/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 112 DECISÃO COFEN Nº 112/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 113 DECISÃO COFEN Nº 113/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo regimento interno da autarquia, e, considerando a resolução cofen 242/2000, que dispõe no inciso xxv,art. 13 sobre a competência do conselho federal apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância, destituição e licença de conselheiro, suplente ou dirigente de coren; 16/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 114 DECISÃO COFEN Nº 114/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo regimento interno da autarquia, e, considerando a resolução cofen 242/2000, que dispõe no inciso xxv, art. 13 sobre a competência do conselho federal apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância, destituição e licença de conselheiro, suplente ou dirigente de coren; 17/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 115 DECISÃO COFEN Nº 115/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com a primeira secretária, ad hoc, da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; considerando o pedido de desistência da candidata concorrente a chapa do quadro i ireny ferreira lopes realizado no dia 29/07/2011; 18/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 119 DECISÃO COFEN Nº 119/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando os memorandos conselheiro federal nºs. 82 e 83/2011, que apresentam os pedidos de afastamento temporário das conselheiras federais dras. rita de cássia chamma e dra. ivone martini de oliveira; 02/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 120 DECISÃO COFEN Nº 120/2011 A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 24, inciso i, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o requerimento do conselheiro federal, dr. manoel carlos neri da silva, que versa sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares; 02/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 121 DECISÃO COFEN Nº 121/2011 A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o memo nº 083/2011 - conselheiro federal, que apresenta o pedido de afastamento temporário da conselheira federal suplente, dra. márcia cristina krempel; 02/09/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 756 PORTARIA COFEN Nº 756/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação: 02/09/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 757 PORTARIA COFEN Nº 757/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação: 02/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 144 DECISÃO COFEN Nº 144/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000;considerando a decisão liminar nos autos do processo judicial nº 0012313-38.2011.4.02.5101 (2011.51.01.012313-8) em trâmite na vigésima vara federal da seção judiciária do rio de janeiro; 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 145 DECISÃO COFEN Nº 145/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000; 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 146 DECISÃO COFEN Nº 146/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 147 DECISÃO COFEN Nº 147/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000; 15/09/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 852 PORTARIA COFEN Nº 852/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o art. 57, § 3º do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução nº 355/2009, baixam as seguintes determinações: art.1º instituir a comissão eleitoral do cofen, que será composta seguintes profissionais, sob a presidência do primeiro: 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 148 DECISÃO COFEN Nº 148/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarqui, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; considerando a necessidade de avaliação de desempenho dos servidores do concurso público em contrato de experiência previsto no item 9.7 do edital 001/2010; considerando o pad-cofen nº 489/2011 que trata do programa de avaliação de desempenho dos servidores do cofen; 22/09/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 869 PORTARIA COFEN Nº 869/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário em exercício da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais estatuídas no art. 22, inciso xv, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução nº. 242 de 13 de agosto de 2000; considerando a decisão cofen nº 148/2011 que aprova a avaliação de desempenho para os servidores em contrato de experiência no cofen e dá outras providências; 22/09/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 928 PORTARIA COFEN Nº 928 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjuntocom o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentaisestatuídas no art. 13, inciso xxxiii, da resolução nº. 242/2000 que aprova o regimentointerno do cofen;considerando o disposto nas resoluções cofen nº 342/2009 e352/2009, baixam as seguintes determinações: 03/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 382 RESOLUÇÃO COFEN Nº 382/2011 Dispõe sobre a autorização de instituição de comissão de transição no âmbito dos conselhos de enfermagem 04/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 383 RESOLUÇÃO COFEN Nº 383/2011 Dispõe sobre nomeação e constituição do plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco, atingidos pela vacância entre os mandatos cujos prazos expirarão antes de 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências 04/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 384 RESOLUÇÃO COFEN Nº 384/2011 Dispõe sobre nomeação e constituição do plenário do conselho regional de enfermagem da paraíba, atingidos pela vacância entre os mandatos cujos prazos expirarão antes de 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 151 DECISÃO COFEN Nº 151/2011 A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 24, inciso i, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o requerimento do conselheiro federal, dr. manoel carlos neri da silva, que versa sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 152 COREN-GO DECISÃO COFEN Nº 152/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 153 COREN-MS DECISÃO COFEN Nº 153/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 154 COREN-MA DECISÃO COFEN Nº 154/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 155 COREN-MT DECISÃO COFEN Nº 155/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 156 COREN-MG DECISÃO COFEN Nº 156/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 157 COREN-AM DECISÃO COFEN Nº 157/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 158 COREN-DF DECISÃO COFEN Nº 158/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 159 COREN-BA DECISÃO COFEN Nº 159/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 160 COREN-ES DECISÃO COFEN Nº 160/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 161 COREN-CE DECISÃO COFEN Nº 161/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 162 COREN-PA DECISÃO COFEN Nº 162/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 163 COREN-RN DECISÃO COFEN Nº 163/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 164 COREN-SC DECISÃO COFEN Nº 164/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 165 COREN-PI DECISÃO COFEN Nº 165/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 166 COREN-RO DECISÃO COFEN Nº 166/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 167 COREN-SE DECISÃO COFEN Nº 167/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 168 COREN-PR DECISÃO COFEN Nº 168/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 169 COREN-RS DECISÃO COFEN Nº 169/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 170 COREN-SP DECISÃO COFEN Nº 170/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 385 RESOLUÇÃO COFEN Nº 385/2011 Altera o termo inicial de vigência da resolução cofen nº 381, de 18 de julho de 2011, que normatiza a execução, pelo enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de papanicolau 06/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 386 RESOLUÇÃO COFEN Nº 386/2011 Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências 10/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 183 DECISÃO COFEN Nº 183/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando que "o conselho federal e os conselhos regionais terão tabela própria de pessoal, cujo regime será o da consolidação das leis do trabalho" (art. 19 da lei 5.905/73); 14/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 387 RESOLUÇÃO COFEN Nº 387/2011 Altera o art. 3º, §3º e art. 7º, caput e §2º, da resolução cofen nº 282, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o sistema cofen/corens no cadastro informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (cadin) 17/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 185 DECISÃO COFEN Nº 185/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 010/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 186 DECISÃO COFEN Nº 186/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 005/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 187 DECISÃO COFEN Nº 187/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 009/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 188 DECISÃO COFEN Nº 188/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 002/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 189 DECISÃO COFEN Nº 189/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 003/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; considerando a decisão da 20ª reunião extraordinária do plenário do cofen que homologou o resultado das eleições do coren-go, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou os eleitos naquele pleito; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 190 DECISÃO COFEN Nº 190/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 006/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 191 DECISÃO COFEN Nº 191/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 014/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 192 DECISÃO COFEN Nº 192/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 011/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 193 DECISÃO COFEN Nº 193/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 013/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 194 DECISÃO COFEN Nº 194/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 007/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 195 DECISÃO COFEN Nº 195/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 004/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 196 DECISÃO COFEN Nº 196/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 008/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 197 DECISÃO COFEN Nº 197/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 012/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 388 RESOLUÇÃO COFEN Nº 388/2011 Normatiza a execução, pelo enfermeiro, do acesso venoso, via cateterismo umbilical 20/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 389 RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011 Atualiza, no âmbito do sistema cofen /conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades 20/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 390 RESOLUÇÃO COFEN Nº 390/2011 Normatiza a execução, pelo enfermeiro, da punção arterial tanto para fins de gasometria como para monitorização de pressão arterial invasiva 20/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 198 DECISÃO COFEN Nº 198/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 017/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 199 DECISÃO COFEN Nº 199/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 016/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 200 DECISÃO COFEN Nº 200/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 015/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 201 DECISÃO COFEN Nº 201/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 018/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 972 PORTARIA COFEN Nº 972/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 13, inciso xxxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o disposto na resolução cofen nº 352/2009, que altera dispositivos da resolução cofen nº 342/2009, relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências; 24/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 202 DECISÃO COFEN Nº 202/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 023/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 203 DECISÃO COFEN Nº 203/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 021/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 204 DECISÃO COFEN Nº 204/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 022/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 205 DECISÃO COFEN Nº 205/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 020/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 206 DECISÃO COFEN Nº 206/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 002/2011 e parecer revisor de conselheiro, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 212 DECISÃO COFEN Nº 212/2011 – VER RETIFICAÇÃO O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 024/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 08/11/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 1010 PORTARIA COFEN Nº 1010/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a resolução cofen nº. 242/2000, art. 13, inciso xxxiii e art. 22, inciso i; considerando a praxe da administração pública federal de suspender suas atividades por ocasião do fim de ano, notadamente o poder judiciário que adota o recesso forense; 09/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 391 RESOLUÇÃO COFEN Nº 391/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do acre e dá outras providências 09/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 392 RESOLUÇÃO COFEN Nº 392/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do alagoas e dá outras providências 09/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 393 RESOLUÇÃO COFEN Nº 393/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do amazonas e dá outras providências 09/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 394 RESOLUÇÃO COFEN Nº 394/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências 10/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 395 RESOLUÇÃO COFEN Nº 395/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem da bahia e dá outras providências 10/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 396 RESOLUÇÃO COFEN Nº 396/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do ceará e dá outras providências 10/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 397 RESOLUÇÃO COFEN Nº 397/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do distrito federal e dá outras providências 10/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 398 RESOLUÇÃO COFEN Nº 398/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do espítito santo e dá outras providências 10/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 399 RESOLUÇÃO COFEN Nº 399/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do goiás e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 400 RESOLUÇÃO COFEN Nº 400/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do maranhão e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 401 RESOLUÇÃO COFEN Nº 401/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de minas gerais e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 402 RESOLUÇÃO COFEN Nº 402/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de mato grosso do sul e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 403 RESOLUÇÃO COFEN Nº 403/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de mato grosso e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 404 RESOLUÇÃO COFEN Nº 404/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do pará e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 405 RESOLUÇÃO COFEN Nº 405/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem da paraíba e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 406 RESOLUÇÃO COFEN Nº 406/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de pernambuco e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 407 RESOLUÇÃO COFEN Nº 407/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do piauí e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 408 RESOLUÇÃO COFEN Nº 408/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do paraná e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 409 RESOLUÇÃO COFEN Nº 409/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 410 RESOLUÇÃO COFEN Nº 410/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 411 RESOLUÇÃO COFEN Nº 411/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de rondônia e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 412 RESOLUÇÃO COFEN Nº 412/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de roraima e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 413 RESOLUÇÃO COFEN Nº 413/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio grande do sul e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 1034 PORTARIA COFEN Nº 1034/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação: 16/11/2011 Ler na Íntegra
Portarias 2011 1035 PORTARIA COFEN Nº 1035/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando as resoluções cofen nºs. 342 de 09 de janeiro de 2009 e 352 de 28 de agosto de 2009, baixam a seguinte determinação: 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 414 RESOLUÇÃO COFEN Nº 414/2011 – VER RETIFICAÇÃO Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de santa catarina e dá outras providências 17/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 415 RESOLUÇÃO COFEN Nº 415/2011 – VER RETIFICAÇÃO Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de sergipe e dá outras providências 17/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 416 RESOLUÇÃO COFEN Nº 416/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de são paulo e dá outras providências 17/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 417 RESOLUÇÃO COFEN Nº 417/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de tocantins e dá outras providências 17/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 220 DECISÃO COFEN Nº 220/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 152/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 24/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 221 DECISÃO COFEN Nº 221/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 153/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 24/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 418 RESOLUÇÃO COFEN Nº 418/2011 Atualiza, no âmbito do sistema cofen /conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de especialização técnica de nível médio em enfermagem 06/12/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 305 DECISÃO COFEN Nº 305/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 27/12/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 306 DECISÃO COFEN Nº 306/2011   o conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 27/12/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 307 DECISÃO COFEN Nº307/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 29/12/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 419 RESOLUÇÃO COFEN Nº 419/2012 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de solicitação de inscrição provisória, e dá outras providências 05/01/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 011 DECISÃO COFEN Nº 011/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando a necessidade de normatizar os procedimentos para controle, uso e condução dos veículos oficiais do cofen complementando a decisão cofen nº 119/2009; 20/01/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 420 RESOLUÇÃO COFEN Nº 420/2012 Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da resolução nº 378, de 28 de abril de 2011 e dá outras providências 20/01/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 012 DECISÃO COFEN Nº 012/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, e 23/01/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 421 RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012 Aprova o regimento interno do conselho federal de enfermagem e dá outras providências 16/02/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 162 PORTARIA COFEN Nº 162/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012, baixam asseguintes determinações:art. 1º exonerar a sra. fabiana silva pinto, matricula nº.308, do cargo em comissão de assessora especial da presidência.art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.art. 3º dê ciência e cumpra-se. 29/02/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 014 DECISÃO COFEN Nº 014/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, e,considerando os autos do processo administrativo cofen nº 075/2011 que trata do pedido de reintegração ao quadro de funcionários do coren-rj do sr. gilcimar de freitas oliveira e do sr. paulo sérgio panaro dos santos; 08/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 020 DECISÃO COFEN Nº 020/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, e,considerando o disposto no art. 13, xii e xxiv, do regimento interno do cofen;considerando a renúncia do conselheiro federal, enfermeiro dr. antônio josé coutinho de jesus;considerando a vacância no cargo de segundo tesoureiro; 08/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 035 DECISÃO COFEN Nº 035/2012 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando o disposto nos artigos 16, caput e 23, xvii, do regimento interno do cofen; 09/03/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 173 PORTARIA COFEN Nº 173/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando a decisão cofen nº 02/2009, referente a estrutura organizacional do cofen; 12/03/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 174 PORTARIA COFEN Nº 174/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando a decisão cofen nº 02/2009, referente a estrutura organizacional do cofen;considerando o memorando nº 106/12/depto. administrativo, sobre proposta da nova estrutura da divisão de gestão de pessoas, baixam a seguinte determinação: 12/03/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 175 PORTARIA COFEN Nº 175/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando a decisão cofen nº 02/2009, referente a estrutura organizacional do cofen;considerando o memorando nº 106/12/depto. administrativo, sobre proposta da nova estrutura da divisão de gestão de pessoas,baixam a seguinte determinação: 12/03/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 176 PORTARIA COFEN Nº 176/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando a decisão cofen nº 02/2009, referente a estrutura organizacional do cofen;considerando o memorando nº 106/12/depto. administrativo, sobre proposta da nova estrutura da divisão de gestão de pessoas, baixam a seguinte determinação: 12/03/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 187 PORTARIA COFEN Nº 187/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais eregimentais;considerando a realização do seminário institucional do cofen e tudo mais que consta do processo administrativo cofen nº 748/2011;considerando a deliberação da diretoria do cofen, baixam as seguintes determinações: 12/03/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 188 PORTARIA COFEN Nº 188/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando que, à diretoria do conselho federal de enfermagem, compete administrá-lo na forma do que preconiza o art. 24, inciso i, doregimento interno; 12/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 037 DECISÃO COFEN Nº 037/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 011/2012, regida pela portaria cofen nº 852/2011;considerando a decisão do plenário do cofen em sua 412ª reunião ordinária, que homologou o resultado das eleições do coren-rj, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou os eleitos naquele pleito; 12/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 038 DECISÃO COFEN Nº 038/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando a resolução cofen nº 409, de 3 de novembro de 2011;considerando a justificativa apresentada no ofício nº 230/2012-coren-rj; 12/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 40 DECISÃO COFEN Nº 40/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando o parecer jurídico nº 268/2011;considerando os memorandos nº 197/2011/controladoria, nº 013/12/depto. administrativo e nº 016/2012/dept. financeiro; 13/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 071 DECISÃO COFEN Nº 071/2012 O conselho federal de enfermagem-cofen, por meio de seu presidente, em conjunto com o segundo-secretário do cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o comando do parágrafo único, do art. 83, do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 14/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 073 DECISÃO COFEN Nº 073/2012 O plenário do conselho federal de enfermagem-cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o preconizado no art. 7º, da lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973;considerando o resultado da eleição realizada no dia 14 de março de 2012, cujo resultado foi publicado no dou de 15 de março de 2012 por meio da decisão cofen nº 071/2012; 20/03/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 248 PORTARIA COFEN Nº 248/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando o processo administrativo cofen nº 197/2012, que trata da comissão de transição - cofen, baixam as seguintes determinações: 22/03/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 422 RESOLUÇÃO COFEN Nº 422/2012 Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem nos cuidados ortopédicos e procedimentos de imobilização ortopédica 11/04/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 423 RESOLUÇÃO COFEN Nº 423/2012 Normatiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a participação do enfermeiro na atividade de classificação de riscos 11/04/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 090 DECISÃO COFEN Nº 090-2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e;considerando o disposto no art. 3º c/c art. 28, §1º, da resolução cofen nº 355/2009; 20/04/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 091 DECISÃO COFEN Nº 091/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 8º, inciso i, da lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando os arts. 10 e 16, da lei nº 5.905/73 c/c art. 80, da resolução nº 421/2012;considerando o art. 55, ii, da resolução nº 421/2012; 20/04/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 092 DECISÃO COFEN Nº 092/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando a resolução cofen nº 74, de 22 de abril de 1982;considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 414ª reunião ordinária;decide: 20/04/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 424 RESOLUÇÃO COFEN Nº 424/2012 Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem em centro de material e esterilização (cme) e em empresas processadoras de produtos para saúde 20/04/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 274 PORTARIA COFEN Nº 274/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 26/04/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 275 PORTARIA COFEN Nº 275/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 26/04/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 310 PORTARIA COFEN Nº 310/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro-secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais dispostas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 241/2012;considerando o encerramento do contrato de prestação de serviços celebrado em decorrência do pad cofen nº 020/2007 - programa proficiência, baixam as seguintes determinações: 26/04/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 313 PORTARIA COFEN Nº 313/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 26/04/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 333 PORTARIA COFEN Nº 333/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando a processo administrativo cofen nº 842/2011, que trata da concessão de gratificações por produtividade aos empregados lotados na unidade de registro e cadastro (atual drc); 26/04/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 347 PORTARIA COFEN Nº 347/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando a portaria cofen nº 313/2012, que exonerou o procurador geral do cofen, baixam a seguinte determinação: 26/04/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 348 PORTARIA COFEN Nº 348/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 26/04/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 349 PORTARIA COFEN Nº 349/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 26/04/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 350 PORTARIA COFEN Nº 350/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando a decisão cofen nº 064/2011, que aprova o regimento interno das atividades da ouvidoria geral no cofen, baixam as seguintes determinações: 26/04/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 425 RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 – VER RETIFICAÇÕES Institui empregos em comissão no cofen, baixa normas gerais para os conselhos regionais e dá outras providências. revoga as resoluções 342/2009, 352/2009, 363/2010, 364/2010, 369/2010 e decisões 02/2009, 02/2010, 034/2010, 012/2011 e 183/2011. 08/05/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 426 RESOLUÇÃO COFEN Nº 426/2012 Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/conselhos regionais 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 356 PORTARIA COFEN Nº 356/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando o processo administrativo cofen nº 276/2012, que trata do projeto para a realização do planejamento estratégico do cofen 2012-2015, baixam a seguinte determinação: 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 368 PORTARIA COFEN Nº 368/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 37, inciso ii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012, baixam as seguintes determinações:art. 1º a câmara técnica de fiscalização do cofen - ctfis, passa a ser constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:  08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 370 PORTARIA COFEN Nº 370/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 39 do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012, baixam as seguintes determinações:art. 1º instituir grupo de trabalho sobre práticas integrativas em saúde, composta pelos seguintes membros: dr. amaury ângelo gonzaga - coordenador 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 379 PORTARIA COFEN Nº 379/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 380 PORTARIA COFEN Nº 380/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 381 PORTARIA COFEN Nº 381/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjuntocom o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 382 PORTARIA COFEN Nº 382/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 383 PORTARIA COFEN Nº 383/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 384 PORTARIA COFEN Nº 384/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxiii, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 391 PORTARIA COFEN Nº 391/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012; 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 399 PORTARIA COFEN Nº 399/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso xxxi, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012, baixam as seguintes determinações: 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 401 PORTARIA COFEN Nº 401/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 414ª rop pelo término das atividades do grupo técnico de trabalho para revisão e atualização da lei do exercício profissional/cofen, baixam as seguintes determinações: 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 405 PORTARIA COFEN Nº 405/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando o processo administrativo cofen nº 646/2011, que trata da criação da comissão interna de prevenção de acidentes - cipa; 08/05/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 420 PORTARIA COFEN Nº 420/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 38, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012;considerando a decisão cofen nº 23/2009, que reestrutura as câmaras técnicas do cofen e dá outras providências, especialmente em seu artigo 5º, baixam as seguintes determinações: 08/05/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 427 RESOLUÇÃO COFEN Nº 427/2012 Normatiza os procedimentos da enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes 15/05/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 428 RESOLUÇÃO COFEN Nº 428/2012 Aprova o regulamento das eleições por internet para os conselhos regionais de enfermagem 15/05/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 429 RESOLUÇÃO COFEN Nº 429/2012 Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem, independente do meio de suporte - tradicional ou eletrônico 11/06/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 0125 DECISÃO COFEN Nº 0125/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro-secretário, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando o disposto no art. 8º, inciso x, da lei nº 5.905/73; 11/06/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 430 RESOLUÇÃO COFEN Nº 430/2012 Dispõe sobre a concessão de prazo para justificativa eleitoral 29/06/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 431 RESOLUÇÃO COFEN Nº 431/2012 Aprova manual de cerimonial e protocolo do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem 25/07/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 432 RESOLUÇÃO COFEN Nº 432/2012 Institui o ii programa de recuperação fiscal no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais - refis-enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências 26/07/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 433 RESOLUÇÃO COFEN Nº 433/2012 Dispõe sobre o procedimento de desagravo público 02/08/2012 Ler na Íntegra
Portarias 2012 915 PORTARIA COFEN Nº 915/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro-secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012;considerando o memorando nº 326/12/dpto. administrativo do cofen, noticiando a necessidade de reparo e impermeabilização emergencial da caixa coletora de esgoto do cofen; 02/08/2012 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 12-2013 Enfermeiro e técnico nos serviços de instituto médico legal e análise forense 12/09/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 434 RESOLUÇÃO COFEN Nº 434/2012 Dispõe sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências 11/10/2012 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 20-2012 Parecer ctln 20-2012 – validade de declaração de comparecimento à […] 16/10/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 435 RESOLUÇÃO COFEN Nº 435/2012 Fixa o valor de anuidades dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências 28/10/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 436 RESOLUÇÃO COFEN Nº 436/2012 Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem 29/10/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 437 RESOLUÇÃO COFEN Nº 437/2012 Dispõe sobre prorrogação de prazo para apresentação de justificativa eleitoral. 14/11/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 438 RESOLUÇÃO COFEN Nº 438/2012 Dispõe sobre a proibição do regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial. 26/11/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 439 RESOLUÇÃO COFEN Nº 439/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do título de especialista em enfermagem obstétrica e dá outras providências 26/11/2012 Ler na Íntegra
Portarias PORTARIA COFEN Nº 70/2013 O presidente interino do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o segunda-secretária da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 39 do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 421/2012; 01/02/2013 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos Parecer Normativo nº 001/2013 Ementa: legislação profissional. competencia do enfermeiro para realizar teste rapido para detecção de hiv, sifilis e outros agravos. 05/02/2013 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 08-2012 Parecer ctln 08-2012 – coleta de material de teste de […] 13/03/2013 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer de Relatora nº 157/2012 Questionamento do fórum das entidades representativas do ensino superior particular - educação à distância e presencial - posicionamento do cofen - restrições impostas aos egressos 12/04/2013 Ler na Íntegra
Anexos Resoluções 2013 440 RESOLUÇÃO COFEN nº 440/2013 Dispõe sobre a inscrição e registro de obstetriz e dá outras providências 17/05/2013 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 07-2013 Consulta acerca de técnica de enfermagem em unidade clínica veterinária 21/05/2013 Ler na Íntegra
Anexos Resoluções 2013 441 RESOLUÇÃO COFEN Nº 441/2013 Dispõe sobre participação do enfermeiro na supervisão de atividade prática e estágio supervisionado de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de enfermagem. 23/05/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 95 DECISÃO COFEN Nº 0095/2013 Dec cofen nº 095-13 dispõe sobre o afastamento cautelar da presidente do cofen, e dá outras providências 16/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 613 PORTARIA COFEN Nº 613 DE 16 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 613/2013 - exonera dr. marcos de souza freitas - procurador-geral cofen 17/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 614 PORTARIA COFEN Nº 614 DE 16 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 614/2013 - nomeia dr. luiz gustavo barreira muglia procurador-geral interino 17/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 616 PORTARIA COFEN Nº 616 DE 17 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 616 - exonera sra. janaina da silva leme dos santos - chefe de gabinete 17/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 615 PORTARIA COFEN Nº 615 DE 17 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 615/2013 - exonera sra. eliete xavier de araújo - secretária bilíngue da presidência 17/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 617 PORTARIA COFEN Nº 617 DE 17 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 617/2013 - exonera sr. franz vargas - controlador-geral do cofen 17/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 619 PORTARIA COFEN Nº 619 DE 17 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 619/2013 - nomeia a sra. renata cândida dias moura - chefe de gabinete 17/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias PORTARIA COFEN Nº 620 DE 17 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 620/2013 - nomeia sr elderson ferreira da silva - controlador-geral do cofen 17/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 626 PORTARIA COFEN Nº 626 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 626/2013 - nomeia a sra. patrícia hellen fernandes lopes - secretária bilíngue 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 629 PORTARIA COFEN Nº 629 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 629/2013 - exonera a sra. simone maria guimarães peixoto - assessor técnico 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 630 PORTARIA COFEN Nº 630 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 630/2013 - exonera sr. placido josé de oliveira - assessor executivo 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 631 PORTARIA COFEN Nº 631 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 631/2013 - exonera dr. roberto martins de alencar nogueira - chefe da divisão de processos administrativos e contenciosos 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 632 PORTARIA COFEN Nº 632 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 632/2013 - exonera dr. fabrício roriz bressan - chefe da divisão de licitação e contratos do cofen 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 633 PORTARIA COFEN Nº 633 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 633/2013 - exonera, a pedido, dr. fabrício brito lima de macedo - assessor legislativo 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 634 PORTARIA COFEN Nº 634 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 634/2013 - exonera o sr. péricles duarte gonçalves - assessor executivo 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 635 PORTARIA COFEN Nº 635 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 635/2013 - nomeia o dr. maxmiliam patriota carneiro - chefe da divisão de processos administrativos e contenciosos 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 636 PORTARIA COFEN Nº 636 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 636 - nomeia o sr. claudio márcio oliveira leal - chefe da divisão de licitação e contratos 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 637 PORTARIA COFEN Nº 637 DE 18 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 637/2013 - nomeia o dr. josé leandro teixeira borba - assessor legislativo 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 642 PORTARIA COFEN Nº 642 DE 19 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 642/2013 - exonera a dra. maria goretti david lopes - assessor de relações institucionais 19/07/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 96 DECISÃO COFEN Nº. 096/2013 Dec cofen nº 096-13 recebimento de denuncia e afastamento cautelar dr. montgomery benites 19/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 650 PORTARIA COFEN Nº 650 DE 24 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 650/2013 - nomeia pedro lima rodrigues - assessor técnico 25/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 651 PORTARIA COFEN Nº 651 DE 24 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 651/2013 - nomeia robspierre lôbo de carvalho - assessor técnico 25/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 652 PORTARIA COFEN Nº 652 DE 25 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 652/2013 - nomeia sr. alexandre oliveira gomes - chefe do departamento financeiro 29/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 658 PORTARIA COFEN Nº 658 DE 25 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 658/2013 - exonera silvia silva da anunciação - chefe da divisão de controle interno 29/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 659 PORTARIA COFEN Nº 659 DE 25 DE JULHO DE 2013 Portaria nº 659/2013 - nomeia marcos célio biage - chefe da divisão de controle interno 29/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 654 PORTARIA COFEN Nº 654 DE 25 DE JULHO DE 2013 Revoga a portaria cofen nº 598 de 31 de maio de 2012, que instituiu a câmara técnica de atenção saúde - ctas. 30/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 655 PORTARIA COFEN Nº 655 DE 25 DE JULHO DE 2013 Revoga a portaria cofen nº 600 de 1º de junho de 2012, que instituiu a câmara técnica de educação e pesquisa - ctep 30/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 656 PORTARIA COFEN Nº 656 DE 26 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 656/2013 - nomeia manoel carlos neri da silva - assessor de relações institucionais 31/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 662 PORTARIA COFEN Nº 662 DE 26 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 662/2013 - nomeia dr. joão bosco tavares de mattos - assessor técnico 31/07/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 612 PORTARIA COFEN Nº 612 DE 16 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 612/2013 - designa grupo de trabalho para acompanhamento da regulamentação da jornada de trabalho 01/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 649 PORTARIA COFEN Nº 649 DE 23 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 649/2013 - nomeia dr. joaby gomes ferreira - assessor especial da presidência 01/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 657 PORTARIA COFEN Nº 657 DE 25 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 657/2013 - designa suporte técnico e científico à ouvidoria geral do cofen 01/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 668 PORTARIA COFEN Nº 668 DE 31 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 668/2013 - revoga portaria nº 651/2013, que trata da nomeação de robspierre lôbo de carvalho 01/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 97 DECISÃO COFEN Nº 0097/2013 Decisão cofen nº 97/2013 - dispõe sobre licenciamento temporário de conselheiro federal do cargo de conselheiro federal e de primeiro secretário do cofen 02/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 667 PORTARIA COFEN Nº 667 DE 30 DE JULHO DE 2013 Portaria cofen nº 667/2013 - exonera a sra. márcia cristina medeiros - assessora executiva 08/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 671 PORTARIA COFEN Nº 671 DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 671/2013 - exonera, a pedido, a sra. letícia correa guerra - chefe da divisão de auditoria interna 08/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 672 PORTARIA COFEN Nº 672 DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 672/2013 - nomeia sr. josé carlos teixeira - chefe da divisão de auditoria interna 08/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 675 PORTARIA COFEN Nº 675 DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 675/2013 - exonera o servidor sr. daniel amaral de castro - secretário da diretoria 08/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 676 PORTARIA COFEN Nº 676 DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 676/2013 - nomeia a sra. andreia maria de lima - secretária da diretoria 08/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 677 PORTARIA COFEN Nº 677 DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 677/2013 - nomeia a sra. nara regina silva barbosa - secretária da diretoria 08/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 709 PORTARIA COFEN Nº 709 DE 8 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 709/2013 - designa comissão de processo administrativo disciplinar, em face do dr. montgomery pastorelo benites 13/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 710 PORTARIA COFEN Nº 710 DE 8 DE AGOSTO DE 2013 Portaria cofen nº 710/2013 - designa para auxiliar na condução dos trabalhos da comissão instituída por meio da portaria nº 709/2013 os servidores sr. leziel alves lopes e dr. joão bosco tavares de mattos 13/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 123 DECISÃO COFEN Nº 0123/2013 Dec cofen nº 123-13 dispõe sobre perda de mandato de conselheira federal - dra. márcia krempel 19/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 084 DECISÃO COFEN Nº 0084/2013 Dec cofen nº 084-13 aprova todos os atos administrativos praticados pelo presidente interino no período de 23 de maio a 9 de junho 22/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 124 DECISÃO COFEN Nº 0124/2013 Dec cofen nº 124-13 dispoe sobre o pedido de licenciamento temporario de conselheiro federal do cargo de primeiro secretario do cofen e da outras providencias. 23/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 132 DECISÃO COFEN Nº 0132/2013 Dec cofen nº 132-13 dispõe sobre a prorrogação do prazo de afastamento cautelar do presidente do coren-pr, dr. montgomery pastorelo, por mais sessenta dias, para conclusão do processo administrativo disciplinar 28/08/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 786 PORTARIA COFEN Nº 786 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 786/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctas 06/09/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 787 PORTARIA COFEN Nº 787 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 787/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctln 06/09/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 787 PORTARIA COFEN Nº 788 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 788/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctep 06/09/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 789 PORTARIA COFEN Nº 789 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 789/2013 - designa colaboradores para integrarem a ctfis 06/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0148/2013 Dec cofen nº 148-13 designa conselheira federal suplente do cofen para recomposição do quadro de conselheiros federais - dra dorisdaia humerez 12/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0149/2013 Dec cofen nº 149-13 designa de conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente do cofen - dra. dorisdaia humerez 12/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0150/2013 Dec cofen nº 150-13 designa conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de segunda-secretária do cofen - dra maria do rozario 12/09/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 442 RESOLUÇÃO COFEN Nº 442/2013 (modificada pela Resolução Cofen nº 465/2014) Aprova o plano de contas unificado do sistema cofen/conselhos regionais e dá outras providências. 12/09/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 443 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0443/2013 Dispõe sobre a reformulação parcial do manual de suprimento de fundos - concessão, aplicação e prestação de contas instituído pela resolução cofen 340/2008. 23/09/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 444 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0444/2013 Aprova o manual de ouvidoria do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências. 23/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 163 DECISÃO COFEN Nº 0163/2013 Dec cofen nº 163-13 dispõe sobre o recebimento de denúncia e de abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor de conselheira federal do cofen 25/09/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 881 PORTARIA COFEN Nº 881 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 881/2013 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da dra. márcia cristina krempel 25/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 164 DECISÃO COFEN Nº 0164/2013 Dec cofen nº 164-13 dispõe sobre a transferência simbólica da sede do conselho federal de enfermagem de brasília-df para vitória-es, e dá outras providências. 26/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 165 DECISÃO COFEN Nº 0165/2013 Dec cofen nº 165-13 dispõe sobre pedido de licenciamento temporário de conselheiro federal. dr. amaury angelo gonzaga 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 166 DECISÃO COFEN Nº 0166/2013 Dec cofen nº 166-13 dispõe sobre a dispensa de justificativa de ausência eleitoral. justificativa automática pelo coren. 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 167 DECISÃO COFEN Nº 0167/2013 Dec cofen nº 167-13 dispõe sobre fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos regionais, referente ao mandato do triênio 2015-2017 09/10/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 896 PORTARIA COFEN Nº 896 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 Portaria cofen nº 896/2013 - exonera a pedido a servidora sra. andreia maria de lima, do cargo de secretária da diretoria 09/10/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 897 PORTARIA COFEN Nº 897 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 Portaria cofen nº 897/2013 - nomeia a sra. juliana ribeiro abud, ao cargo de secretária da diretoria 09/10/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 445 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0445/2013 Dispõe sobre autorização aos conselhos regionais de enfermagem a procederem com a inscrição profissional do enfermeiro que apresentar documento que comprove colação de grau emitido por instituição de ensino superior reconhecida ou em regular processo de reconhecimento junto ao mec, determinando prazo para apresentação do diploma sob pena de suspensão da inscrição. 30/10/2013 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTAS 08-2013 Parecer ctas 08-2013 – punção de acesso venoso em jugular […] 04/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTAS 04-2013 Parecer ctas 04-2013 – treinamento de infusão endovenosa para pacientes, […] 04/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 08 PARECER Nº 0 8 /2013/COFEN/CTAS Punção de acesso venoso em jugular externa. 04/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTAS 07-2013 Parecer ctas 07-2013 – troca de cânula de traqueostomia 05/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTAS 07-2013 Troca de cânula de traqueostomia 05/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTAS 06-2013 Parecer ctas 06-2013 -trocas de sondas de gastrotomia e jejunostomia 05/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 07 PARECER Nº 07|2013/COFEN/CTAS Troca da cânula de traqueostomia 05/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 06 PARECER Nº 06/2013/COFEN/CTAS Troca de sondas de gastrostomia e jejunostomia. 05/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTAS 10-2013 Parecer ctas 10-2013 – troca de cânula de cistostomia 06/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 194 DECISÃO COFEN Nº 0194/2013 Dec cofen nº 194-13 inclui o artigo 1º-a na decisão cofen nº 40-2012 - fotocópias para regionais - pad 723-2011 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 196 DECISÃO COFEN Nº 0196/2013 Dec cofen nº 196-13 estabelece procedimentos para jornada de trabalho,controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 218 DECISÃO COFEN Nº 0218/2013 Dec cofen nº 218-13 nomeia dra silvia segunda-secretária interina 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 219 DECISÃO COFEN Nº 0219/2013 Dec cofen nº 219-13 designa conselheira federal dra irene para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 220 DECISÃO COFEN Nº. 220/2013 Dec cofen nº 220-13 prorroga afastamento cautelar dra marcia krempel pad 95-2013 25/11/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 446 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013 Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais 25/11/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 1041 PORTARIA COFEN Nº 1041 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 1041/2013 - exonera a sra. lúcia helena - assessora de comunicação 28/11/2013 Ler na Íntegra
Portarias 2013 1042 PORTARIA COFEN Nº 1042 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Portaria cofen nº 1042/2013 - nomeia o sr. sandy assis andrade - assessor de comunicação 28/11/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 447 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0447/2013 Aprova e adota o manual de procedimentos para padronização das rotinas de atendimento aos profissionais de enfermagem. 03/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2013 Dec cofen nº 221-13 aprova critérios de retorno ao cargo efetivo quando exonerado de função comissionada e dá outras providências 09/12/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 448 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0448/2013 Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. 16/12/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 449 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0449/2013 Fixa o valor de anuidades dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências. 16/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0256/2013 Decisão cofen nº 0256/2013 autoriza aberturas de créditos adicionais suplementares […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0286/2013 Decisão cofen nº 0286/2013 dispõe sobre o julgamento do processo […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0287/2013 Decisão cofen nº 0287/2013 dispõe sobre designação do plenário e […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 450 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0450/2013 Normatiza o procedimento de sondagem vesical no âmbito do sistema cofen / conselhos regionais de enfermagem. 10/01/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 451 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0451/2013 Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências. 10/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 17 DECISÃO COFEN Nº 0017/2014 Dec cofen nº 0017-14 dr gelson licença temporária fevereiro 28/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 21 DECISÃO COFEN Nº 0021/2014 Dec cofen nº 0021-14 recebimento de denúncia e abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor da conselheira federal dra. marcia krempel 28/01/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 452 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0452/2014 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a procederem com o registro do título de especialista em enfermagem obstétrica do enfermeiro que apresente declaração emitida pela instituição de ensino formadora e prorroga o prazo de registro de título de especialista previsto no §1º, do art. 2º, da resolução cofen nº 439/2012 e dá outras providências. 28/01/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 453 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0453/2014 Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação da equipe de enfermagem em terapia nutricional. 28/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 22 DECISÃO COFEN Nº 0022/2014 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 24/2014 Dec cofen nº 0022-14 dispõe sobre convocação do presidente do coren-sp, dr. mauro antônio, para prestar esclarecimentos ao plenário do cofen 30/01/2014 Ler na Íntegra
Portarias 2014 82 PORTARIA COFEN Nº 82 DE 31 DE JANEIRO DE 2014 Portaria cofen nº 82/2014 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da dra. marcia cristina krempel 05/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 24 DECISÃO COFEN Nº 0024/2014 Dec cofen nº 0024-14 revoga decisão 22-2014 - dispõe sobre a convocação do presidente do coren-sp para dar esclarecimentos ao plenário do cofen 06/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 25 DECISÃO COFEN Nº 0025/2014 Dec cofen nº 0025-14 - dispõe sobre autorização realização de eleições 2014 na forma convencional, com utilização de urnas aos regionais que declinaram suas razões 13/02/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 01-2014 Realização de teste rápido para detecção de sífilis, hiv e outros agravos 18/02/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 03-2014 Parecer ctln 03-2014 – estabelecimento de regras para o acolhimento […] 21/02/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 02-2014 Parecer ctln 02-2014 – realização de parto normal de emergência […] 21/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 48 DECISÃO COFEN Nº 0048/2014 Dec cofen nº 0048-14 - dispõe sobre a prorrogação de afastamento cautelar dra. márcia krempem - 60 dias pad 741-2013 25/02/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 09-2014 Parecer ctln 09-2014 – analista especialidade em enfermagem 20/03/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 11-2014 Prescrição de medicamentos realizada por enfermeiro 23/03/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 61 DECISÃO COFEN Nº 0061/2014 Dec cofen nº 0061-14 -dispõe sobre julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor da conselheira federal dra. marcia cristina krempel 24/03/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 62 DECISÃO COFEN Nº 0062/2014 Dec cofen nº 0062-14 -intervenção do cofen no coren-pr - pad 454-2013 24/03/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 12-2014 Parecer ctln  12-2014 – abertura de micro empresa individual de […] 22/04/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 15-2014 Parecer ctln 15-2014 – prática da anestesia local pelo enfermeiro […] 23/04/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 454 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0454/2014 Dispõe sobre normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 05/05/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 19-2014 Realização de aspiração endotraqueal por equipe de enfermagem 06/05/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 20-2014 Parecer ctln 20-2014 – atividades da enfermagem na coleta de […] 08/05/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 18-2014 Parecer ctln 18-2014 – aspectos legais do registro profissional em […] 08/05/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 104 DECISÃO COFEN Nº 0104/2014 Dec cofen nº 0104-14 - dispõe sobre data limite para regularização de débitos de anuidades para o profissional de enfermagem eleitor que não concorra a mandato 09/06/2014 Ler na Íntegra
Portarias 2014 365 PORTARIA COFEN Nº 365 DE 16 DE ABRIL DE 2014 Portaria cofen nº 365/2014 - institui comissão de processo administrativo disciplinar em face da conselheira dra. ana ester veloso campos prosdocimi 10/07/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 458 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0458/2014 Normatiza as condições para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico 30/07/2014 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0124/2014 Dec cofen nº 0124-14 - processo eleitoral do coren-se – julgamento recursos interpostos pelas chapas concorrentes do quadro i e quadro ii-iii - manutenção decisão do coren-se – desprovimento dos recursos. 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0126/2014 Dec cofen nº 0126-14 - eleição 2015-2017 processo eleitoral do coren-am - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-am e recursos - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 128 DECISÃO COFEN Nº 0128/2014 Dec cofen nº 0128-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-es- relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-es – impedimento do plenário regional - inexistência de recursos 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 127 DECISÃO COFEN Nº 0127/2014 Dec cofen nº 127-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-ma - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-ma e recurso - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas. 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 139 DECISÃO COFEN Nº 0139/2014 Dec cofen nº 0139-14 - transfere simbolicamente a sede do cofen para a cidade de realização do 17º cbcenf durante o período de 5 a 8 de agosto 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 146 DECISÃO COFEN Nº 0146/2014 Dec cofen nº 0146-14 - processo eleitoral coren-ce - manutenção de decisão da comissão eleitoral - pad 246-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 154 DECISÃO COFEN Nº 0154/2014 Dec cofen nº 0154-14 - coren-go - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 222-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 155 DECISÃO COFEN Nº 0155/2014 Dec cofen nº 0155-14 - coren-pr - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 228-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 22-2014 Parecer ctln n 22-2014 - lavagem de dreno torácico por equipe de enfermagem 21/08/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 23/2014 Parecer ctln 23/2014 – solicitação de esclarecimento sobre a carga […] 22/08/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 23 PARECER Nº 23/2014/COFEN/CTLN Solicitação de esclarecimento sobre a carga horária do enfermeiro do trabalho, gratificação para rt e prescrição de exames e medicamentos pelo enfermeiro 22/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 157 DECISÃO COFEN Nº 0157/2014 Dec cofen nº 0157-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen - nulidade do processo eleitoral 2014 no coren-rj 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 158 DECISÃO COFEN Nº 0158/2014 Dec cofen nº 0158-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de tocantins – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 159 DECISÃO COFEN Nº 0159/2014 Dec cofen nº 0159-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do pará - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 160 DECISÃO COFEN Nº 0160/2014 Dec cofen nº 0160-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de são paulo - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 459 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0459/2014 Estabelece os requisitos mínimos para o registro de enfermeiro especialista, na modalidade de residência em enfermagem. 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 173 DECISÃO COFEN Nº 0173/2014 Dec cofen nº 0173-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de minas gerais – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 02/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 174 DECISÃO COFEN Nº 0174/2014 Dec cofen nº 0174-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro – pedido de reconsideração da decisão cofen nº 157-2014 02/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 175 DECISÃO COFEN Nº 0175/2014 Dec cofen nº 0175-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte – recursos ao plenário do cofen – intempestividade 02/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 455 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0455/2014 Altera o art. 12 da resolução cofen nº 425/2012, de 26 de abril de 2012, publicada no dou de 03 de maio de 2012, seção 1, página 116. 05/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 456 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0456/2014 Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da validade. 05/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 457 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0457/2014 Dispõe sobre a anulação da resolução cofen nº 456/2014. 05/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 460 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0460/2014 Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem. 08/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 30/2014 Parecer ctln 30/2014  atividade/exercício de enfermeiro em manipulação de medicamentos […] 10/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 30 PARECER Nº 30/2014/COFEN/CTLN Questionamento acerca da atividade/exercício de enfermeiro em manipulação de medicamentos quimioterápicos/antineoplásicos 10/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 31 PARECER Nº 31/2014/COFEN/CTLN Questionamento sobre a resolução cofen 438/2012 que trata do sobreaviso para enfermeiros, no caso do enfermeiro coordenador de equipe de transplantes 10/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer CTLN 31/2014 Parecer ctln 31/2014  questionamento sobre a resolução cofen 438/2012 que […] 10/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 176 DECISÃO COFEN Nº 0176/2014 Dec cofen nº 0176-14 - dispõe sobre a prorrogação da intervenção no conselho regional de enfremagem do paraná 19/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 461 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0461/2014 Suspende a aplicação da resolução cofen nº 106, de 15 de fevereiro de 1989, que estabelece normas para a inutilização de documentos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem 25/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres Parecer de Conselheiro 197-2014 Atuação dos profissionais de enfermagem na realização de procedimentos estéticos 26/09/2014 Ler na Íntegra
Portarias 2014 884 PORTARIA COFEN Nº 884 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 Portaria cofen nº 884-2014 nova composição conarenf - revoga portaria 566-2014 30/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 33 PARECER Nº 33/2014/COFEN/CTLN Solicitação de profissional referente legalidade da aplicação de ácido tricloroacético na concentração de 50 à 80% em lesões condilomatosas, por enfermeiro 07/10/2014 Ler na Íntegra
Anexos Decisões 2014 183 DECISÃO COFEN Nº 0183/2014 Dec cofen nº 0183-14 - eleição gestão 2015/2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do amazonas - acordo firmado entre representantes das chapas candidatas, coren-am, cofen e ministério público federal - reinício do processo eleitoral - novas diretrizes. 09/10/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 462 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0462/2014 Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2015. 10/10/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 463 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0463/2014 Fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2015, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 10/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 190 DECISÃO COFEN Nº 0190/2014 Dec cofen nº 0190/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/rj, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 191 DECISÃO COFEN Nº 0191/2014 Dec cofen nº 0191/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/pb, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 192 DECISÃO COFEN Nº 0192/2014 Dec cofen nº 0192/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/df, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 193 DECISÃO COFEN Nº 0193/2014 Dec cofen nº 0193/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/mg, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 194 DECISÃO COFEN Nº 0194/2014 Dec cofen nº 0194/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-to referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 15/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 195 DECISÃO COFEN Nº 0195/2014 Dec cofen nº 0195/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-ba, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 15/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 197 DECISÃO COFEN Nº 0197/2014 Dec cofen nº 0197/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-es, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 198 DECISÃO COFEN Nº 198/2014 Dec cofen nº 0198/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pa, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 199 DECISÃO COFEN Nº 0199/2014 Dec cofen nº 0199/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pe, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 446 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013 Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências. 22/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 205 DECISÃO COFEN Nº 0205/2014 Dec cofen nº 0205-14 homologa o resultado das eleições do coren-ro, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 206 DECISÃO COFEN Nº 0206/2014 Dec cofen nº 0206-14 homologa o resultado das eleições do coren-pi, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 207 DECISÃO COFEN Nº 0207/2014 Dec cofen nº 0207-14 homologa o resultado das eleições do coren-mt, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providênciaso 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 208 DECISÃO COFEN Nº 0208/2014 Dec cofen nº 0208-14 homologa o resultado das eleições do coren-sc, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 209 DECISÃO COFEN Nº 0209/2014 Dec cofen nº 0209-14 homologa o resultado das eleições do coren-ac, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 210 DECISÃO COFEN Nº 0210/2014 Dec cofen nº 0210-14 homologa o resultado das eleições do coren-go, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 211 DECISÃO COFEN Nº 0211/2014 Dec cofen nº 0211-14 homologa o resultado das eleições do coren-rs, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 212 DECISÃO COFEN Nº 0212/2014 Dec cofen nº 0212-14 homologa o resultado das eleições do coren-ce, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 213 DECISÃO COFEN Nº 0213/2014 Dec cofen nº 0213-14 homologa o resultado das eleições do coren-al, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 214 DECISÃO COFEN Nº 0214/2014 Dec cofen nº 0214-14 homologa o resultado das eleições do coren-rr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 216 DECISÃO COFEN Nº 0216/2014 Dec cofen nº 0216-14 homologa o resultado das eleições do coren-ap, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 217 DECISÃO COFEN Nº 0217/2014 Dec cofen nº 0217-14 homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 464 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0464/2014 Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 218 DECISÃO COFEN Nº 0218/2014 Dec cofen nº 0218-14 suspende a homologação do resultado das eleições do coren-pr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadros ii-iii e dá outras providências 04/11/2014 Ler na Íntegra
Pareceres PARECER Nº 08/2013/COFEN/CTAS Punção de acesso venoso em jugular externa. 04/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 220 DECISÃO COFEN Nº 0220/2014 Dec cofen nº 0220/2014 - aprova o regimento interno da assembleia de presidentes do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem 11/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2014 Dec cofen nº 0221/2014 - homologa o resultado da eleições do coren-sp, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências 14/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 222 DECISÃO COFEN Nº 0222/2014 Dec cofen nº 0222/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-rn, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências 14/11/2014 Ler na Íntegra
Portarias 2014 1325 PORTARIA COFEN Nº 1325 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 A presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 16/12/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 315 DECISÃO COFEN Nº 0315/2014 Dec cofen nº 0315-14 dispõe sobre a junta governativa do coren-am e dá outras providências 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 316 DECISÃO COFEN Nº 316/2014 Dec cofen nº 0316-14 junta governativa coren-rs 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 317 DECISÃO COFEN Nº 317/2014 Prorroga, ad referendum do plenário do cofen, o mandato dos conselheiros do quadro i - enfermeiros do atual plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo – coren/sp e dá outras providências. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0001 DECISÃO COFEN Nº 0001/2015 Nomeia profissional como membro da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do rio grande do sul. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0002 DECISÃO COFEN Nº 0002/2015 Dispõe sobre a nomeação de conselheiro federal na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 089/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0003 DECISÃO COFEN Nº 0003/2015 Dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/rs, instituída nos termos da decisão cofen nº 316/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0004 DECISÃO COFEN Nº 0004/2015 Dispõe sobre alteração na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 89/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0009 DECISÃO COFEN Nº 0009/2015 Dispõe sobre a eleição e nomeação de conselheiro federal para ocupar o cargo de segundo tesoureiro do cofen. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0010 DECISÃO COFEN Nº 0010/2015 Suspende o processo eleitoral no coren-am, referente ao mandato do triênio 2015/2017. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0011 DECISÃO COFEN Nº 0011/2015 Dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do pará, e dá outras providências. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 465 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0465/2014 Resolução cofen nº 0465-2014 - altera o inciso i, exclui o inciso ii e renumera o inciso iii para inciso ii, do art. 6º da resolução cofen nº 442-2013 21/01/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 466 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0466/2014 Resolução cofen nº 0466-2014 - altera a estrutura administrativa do conselho federal de enfermagem, nos termos que especifica, e dá outras providências 21/01/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 467 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0467/2014 Resolução cofen nº 0467-2014 - dispõe sobre o processo fiscal no âmbito do sistema cofen conselhos regionais - pad 304-2014 21/01/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 468 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0468/2014 Resolução cofen nº 0468-2014 - dispõe sobre a atuação do enfermeiro em aconselhamento genético 21/01/2015 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 469 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0469/2014 Resolução cofen nº 0469-2014 - estabelece documentos que devem ser enviados quando da aprovação de regulamentação especifica nos conselhos de enfermagem. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 28 PARECER Nº 28-2014-CTLN – INSCRIÇÃO DE AUXILIARES RESPONSÁVEIS TÉCNICAS – MEDICINA DO TRABALHO Parecer nº 28-2014-ctln - inscrição de auxiliares responsáveis técnicas - medicina do trabalho 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 03 PARECER Nº 03-2013-CTLN – INCLUSÃO DE RECOMENDAÇÃO 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 23 PARECER Nº 23-2014-CTLN – ESCLARECIMENTO CARGA HORÁRIA ENFERMEIRO DO TRABALHO Parecer nº 23-2014-ctln - esclarecimento carga horária enfermeiro do trabalho 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 24 PARECER Nº 24-2014-CTLN – CONTESTAÇÃO PARECER DO COREN-MT PELO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO Parecer nº 24-2014-ctln - contestação parecer do coren-mt pelo conselho regional de nutrição 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 25 PARECER Nº 25-2014-CTLN – RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO 376-2011 Parecer nº 25-2014-ctln - resposta ao questionamento sobre a resolução 376-2011 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 32 PARECER Nº 32-2014-CTLN – SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/RS – OBRIGATORIEDADE PRESENÇA DE ENFERMEIRO SAMU Parecer nº 32-2014-ctln - solicitação do ministério público-rs - obrigatoriedade presença de enfermeiro samu 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 100 DECISÃO COFEN Nº 0100/2014 Dec cofen nº 0100-14 - homologa o regimento interno da ouvidoria geral do cofen - pad 710-2013 09/02/2015 Ler na Íntegra
Câmaras Técnicas Pareceres PARECER Nº 37/2014 CTLN – REALIZAÇÃO DE EXAME DE FUNDO DE OLHO POR ENFERMEIRO 10/02/2015 Ler na Íntegra
Anexos Resoluções 2015 470 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0470/2015 Dispõe sobre normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jeton no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 24/02/2015 Ler na Íntegra
Anexos Resoluções 2015 471 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0471/2015 Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências. 25/02/2015 Ler na Íntegra
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