Cofen divulga nota oficial sobre PL 1767/2021

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reforça que a profissão é autônoma, com formação teórico-prática específica, do nível médio ao doutorado. Diante de dúvidas trazidas pelos profissionais, esclarecemos que o Projeto de Lei 1767/2021, do deputado Sargento Isidoro (PSC-BA), teve proposta de substitutivo apresentada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

O projeto propunha, em seu texto original, que enfermeiros experientes ingressassem em cursos privados de medicina, custeados pelo governo federal. Tal proposta naturalmente ofendeu muitos profissionais, que querem ser reconhecidos e valorizados na carreira que escolheram por vocação.

O Brasil precisa de enfermeiros tanto quanto de médicos. A pandemia de covid-19 evidenciou o déficit de enfermeiros e técnicos de Enfermagem especializados em UTI, que se agravaria com o incentivo a migração de enfermeiros para outras carreiras. A proposta representaria, portanto, um desfalque para a Saúde Pública.

O projeto foi alterado, com apresentação de substitutivo pela deputada relatora, enfermeira Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). O substitutivo propõe o incentivo à qualificação de enfermeiros e fisioterapeutas para que atuem em UTI, em consonância com os princípios do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde.

Apoiamos a substituição do projeto original e adoção da proposta de Carmen Zanotto, por entendermos que a valorização dos trabalhadores passa por incentivo à capacitação contínua e pela remuneração digna. Para incentivar a formação dos profissionais, lançamos o PósTec, que oferece formação gratuita para técnicos de Enfermagem se especializarem. Ampliamos, também, o acordo Cofen/Capes, maior programa de apoio ao mestrado profissional do Brasil.

A remuneração adequada, em sua própria carreira, é fundamental para evitar a fuga de cérebros. Por isso, lutamos pelo Piso Salarial nacional, conquista histórica da categoria. Afinal, quem nos viu resistir quer nos ver prosperar.

Fonte: Ascom - Cofen