DECISÃO COFEN Nº 0010/2018

Tornam públicos os nomes dos Delegados Regionais Efetivo e Suplente do Coren-MA.

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O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012, e

CONSIDERANDO o Código Eleitoral dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 523/2016;

CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 254, de 12 de dezembro de 2017, que deu posse aos Conselheiros do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão e declarou o resultado da eleição interna do Coren-MA, para os cargos de Diretoria, publicada no Diário Oficial da União no dia 14/12/2017, Seção 1, nº 239, página 204;

CONSIDERANDO que a Decisão Cofen nº 254, de 12 de dezembro de 2017 omitiu a proclamação do resultado da eleição interna para Delegado Regional e seu Suplente, no âmbito do Coren-MA;

CONSIDERANDO o disposto no art. 45 do Código Eleitoral dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 523/2016;

CONSIDERANDO tudo mais que constam nos autos do Processo Administrativo do Cofen nº 839/2017, em especial o Termo de Posse e a Ata de Eleição Interna datada de 04 de dezembro de 2017,

DECIDE:

Art. 1º Proclamar, ad referendum do Plenário do Cofen, o resultado da eleição interna para Delegado Regional e seu Suplente, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão – Coren-MA:

I – DELEGADO REGIONAL: Dr. Patrick Jonatha Costa Nunes, Coren-MA nº 122.493-ENF; e

II – SUPLENTE: Dr. Jamson Silva de Oliveira Júnior, Coren-MA nº 294.262-ENF.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial.

Brasília, 5 de fevereiro de 2018.

MANOEL CARLOS N. DA SILVA
COREN-RO Nº 63592
Presidente

MARIA R. F. B. SAMPAIO
COREN-PI Nº 19084
Primeira-Secretária