02/12/2021

Deputados pedem urgência na tramitação do PL do Piso Salarial

Com aprovação do PL no Senado, luta prossegue na Câmara

Pedido de tramitação, em regime de urgência, do PL do Piso Salarial da Enfermagem foi protocolado nesta quarta-feira (1). O pedido teve apoio dos líderes partidários, com coleta de assinaturas realizada pelos deputados Célio Studart (PV-CE), Mauro Nazif (PSB-RO), Bira do Pindaré (PSB-MA), Túlio Gadêlha ( PDT-PE) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Com isso, o PL do Piso Salarial da Enfermagem, aprovado por unanimidade no Senado, pode seguir direto para o plenário, sem passar por comissões temáticas, aumentando a expectativa para a votação ainda neste ano na Câmara.  O presidente da Câmara, Arthur Lira, já sinalizou apoio à tramitação.

“É hora de mobilizarmos os deputados para aprovar o Piso Salarial, e dar um passo decisivo para erradicar subsalários, infelizmente ainda verificados em muitas localidades”, afirmou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.

Fruto da amplo diálogo, a emenda da senadora Eliziane, aprovada pelo Senado, estabelece o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros de R$ 3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. O PL não dispõe sobre a jornada de 30h, pois já havia sido aprovada pelo Senado, no Projeto de Lei 2295/2000, que aguarda votação na Câmara há duas décadas.  A avaliação dos líderes partidários é que, votado separadamente, o Piso Salarial tem mais chance de aprovação.

“Essa é uma luta de muitos anos da categoria. A Enfermagem, que tanto faz pela saúde no Brasil e que mostrou postura heroica durante a pandemia, merece mais do que aplausos”, defendeu o Célio Studart. O deputado preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, que soma mais de 200 integrantes.

Articulação – No mesmo dia em que o projeto foi aprovado no Senado, Célio participou de reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, junto com representantes de entidades nacionais da categoria, que pediram a votação da matéria ainda este ano.

Já no final de outubro, Célio reuniu-se com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas da Enfermagem, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), e representantes da categoria para tratar das negociações em torno do projeto. Da mesma forma, o deputado esteve em setembro no Ministério da Saúde para tratar do assunto.

Fonte: Ascom - Cofen, com informações do gabinete de Célio Studart