22/04/2021

PORTARIA COFEN Nº 299 DE 20 DE ABRIL DE 2021

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO os termos das Decisões Cofen nºs 20/2018 e 08/2021;

CONSIDERANDO as demais deliberações da Presidência, baixa a seguinte determinação:

Art. 1º Exonerar o Sr. Cláudio Alves Porto, CPF nº 727.834.788-20, Matrícula nº 507, do Cargo de Assessor Técnico Analista II do Cofen.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 20 de abril de 2021.

 

BETANIA Mª P. DOS SANTOS
COREN-PB Nº 42725
Presidente