26/05/2015

Revista Feridas entrevista presidente do Cofen

As pautas da Enfermagem no triênio 2015-2018
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Capa da Revista Feridas maio / junho 2015

Entrevista à Revista Feridas

Revista Feridas: Qual será a frente de atuação da nova Gestão do Cofen?

Manoel Neri: Uma das nossas maiores prioridades será o combate ao ensino de má qualidade na formação profissional. Formar enfermeiros por ensino a distância deve ser visto como um crime contra a saúde pública. Melhoraremos o nosso sistema de fiscalização profissional, com foco no dimensionamento profissional e nas condições de trabalho, propiciando uma assistência de enfermagem com o mínimo de segurança. Pretendemos manter um diálogo periódico com as sociedades de especialistas, para o estabelecimento de consensos em relação às novas áreas de atuação profissional. Aproximar os Conselhos de Enfermagem dos profissionais de enfermagem, para que nos enxerguem como parceiros na luta pela valorização da profissão e dos profissionais. Essa será uma das nossas prioridades.

RF: Que dificuldades espera enfrentar?

MN: O lobby da indústria da educação, com proliferação de cursos de qualidade duvidosa, especialmente na Educação à Distância, modalidade que consideramos completamente inapropriada para a graduação do profissional de Enfermagem, é um dos nossos obstáculos. A composição do Congresso Nacional também não tem se mostrado favorável à aprovação das grandes pautas de interesse da Saúde brasileira, especialmente da Enfermagem. A falta de entendimento em relação ao papel legal dos Conselhos tem levado a uma confusão dos atores na atividade dos Conselhos, Associações e Sindicatos de Enfermagem.

RF: Como pretende enfrentá-las?

MN: Pretendemos enfrentar as dificuldades com diálogo, articulados com as entidades representativas da Enfermagem brasileira e a unidade do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Já na primeira Reunião de Plenária da nova gestão, foi criada a Comissão de Relações Institucionais, que atuará junto aos órgãos e instituições que têm interface com a Enfermagem, como o Congresso Nacional, Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Com relação à jornada de trabalho, vamos apoiar os esforços pela regulamentação em nível estadual e municipal, sem abandonar a causa nacional.

RF: A aprovação do projeto de lei das 30 horas e do piso salarial são realidades próximas? Está otimista?

MN: Considerando a atual composição do Congresso Nacional, não podemos dizer que a conjuntura seja favorável. Mas, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais e as entidades representativas da Enfermagem brasileira estão mobilizados e não vão recuar.

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Manoel Carlos Neri da Silva

RF: Que outro projeto e que outras questões serão prioritárias na agenda da nova Gestão do Cofen?

MN: Apoiar os projetos de lei de interesse da profissão e da Saúde brasileira e combater os projetos de lei nocivos como o que pretende criar as profissões de cuidador de pessoa idosa e instrumentador cirúrgico, dentre outros. Nossa plataforma prioriza ainda, a qualificação técnica e estrutural do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, com apoio técnico e financeiro aos Conselhos de pequeno e médio porte. Na área de capacitação profissional relançaremos o Programa Proficiência, com nova modelagem e cursos de 40 horas. Lançaremos, no primeiro semestre de 2016, o maior programa de Mestrado Profissional do Brasil com a meta de formar 500 mestres em 05 anos, voltado para os profissionais que militam na assistência de enfermagem. A Revista Científica “Enfermagem em Foco” impressa, também será relançada no segundo semestre de 2015. Aperfeiçoar a nossa comunicação com os profissionais de enfermagem e lançar companhas publicitárias valorizando a profissão e o profissional.

RF: Qual será a primeira iniciativa?

MN: Já, na primeira Reunião Ordinária de Plenária da nossa gestão, aprovamos a criação da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (CONATENF), que atuará como porta-voz das categorias do nível médio junto ao Conselho Federal de Enfermagem. Também apresentamos ao Plenário na nessa reunião, uma minuta de anteprojeto de atualização da Lei 5.905/73, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, tendo em vista à modernização do Sistema. O Projeto seguiu para parecer da Câmara Técnica de Legislação e Normas do Cofen e, em seguida, será colocado em Consulta Pública por 120 dias. Queremos que esta discussão contagie a enfermagem brasileira. Diversos outros projetos e ações estão em andamento. Serão 03 anos de trabalho intenso.

RF: Será dada atenção ao segmento de tratamento de feridas? De que forma?

MN: Pretendemos reunir os especialistas da área para discutirmos a regulamentação do tratamento de feridas por Resolução do Cofen. A enfermagem tem perdido espaço para profissões como a de Fisioterapia, que não tem base legal para atuar nessa área.

RF: O que o Cofen espera para a área de Saúde no governo Dilma Rousseff?

MN: Esperamos que melhore o investimento público em saúde, por parte do Governo Federal. O gasto público em saúde vem caindo progressivamente nos últimos anos no Brasil, em detrimento do aumento dos gastos das famílias com os planos de saúde e outras despesas. Nessa equação, quem vem investindo menos em saúde é o Governo Federal. A melhoria da qualidade da assistência à saúde que é uma pauta prioritária do povo brasileiro, passa pela criação de uma política de recursos humanos séria que aumente em quantidade e qualidade os recursos humanos em saúde, com formação e capacitação de qualidade. Pautas como a regulamentação da jornada de trabalho e o estabelecimento de piso salarial das categorias da saúde, tem que ser vista como investimento na melhoria da assistência. Infelizmente, estas questões têm sido relegadas ao 5º plano.