25/08/2021

Senado apresenta à Enfermagem proposta de alteração no PL do Piso

Cofen abrirá consulta pública sobre a proposta, que pode viabilizar aprovação do PL no Senado

A Enfermagem deu mais um passo significativo rumo à aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020 pelo Senado. Em audiência na tarde desta quarta-feira (24), representantes da categoria ouviram uma pré-proposta elaborada pelos senadores, que se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades.

A proposta do Senado estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700,00 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. “Conselhos e sindicatos vão formar subcomissões para analisar esses valores e dar uma resposta aos senadores. Entendo que não é o ideal, mas seria um avanço fantástico, principalmente, para erradicar salários miseráveis e condições indignas de trabalho”, avalia a presidente do Cofen, Betânia Santos, que participou da reunião, juntamente com representantes de entidades que compõe o Fórum Nacional de Enfermagem.

Além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e da relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), estiveram presentes à reunião membros de todos os blocos partidários, em um claro sinal da relevância da matéria no contexto atual. “O ótimo é inimigo do bom. A política é a arte do possível. Nós estamos dispostos a apoiar vocês, acreditamos que é o momento ideal. Entretanto, a categoria precisa entender o que é possível neste momento e continuar a lutar por mais adiante”, ponderou o senador Eduardo Braga (MDB/AM).

Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Manoel Neri, é hora de mostrar objetividade e conquistar garantias históricas, principalmente, para quem mais precisa. “Nós consideramos uma excelente proposição, é um avanço para a Enfermagem brasileira fixar um piso salarial mínimo, mesmo que não seja o piso que consideramos ideal. Abriremos consulta pública sobre a proposta para ouvir a categoria, e esperamos que ela seja votada ainda em setembro”, emendou.

A audiência contou com a presença de representantes da Federação Nacional da Enfermagem (FNE),  Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem.