Violência, adoecimento e sobrecarga: Enfermagem expõe falta de proteção em audiência pública no MS

Iniciativa integra uma série de encontros realizados pelo Cofen em todo o país, com o objetivo de discutir temas cruciais relacionados ao exercício da Enfermagem e dar voz às preocupações da categoria quanto às suas condições de trabalho

25.06.2025

Com o objetivo de ampliar o debate sobre a violência enfrentada por profissionais da Enfermagem e discutir estratégias para a construção de ambientes de trabalho mais seguros e humanizados, foi realizada nesta quarta-feira (25) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O evento foi promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com apoio do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (Coren-MS) e da ALEMS, e teve como tema “Desafios na Gestão em Saúde Pública: Enfrentamento à Violência contra os Profissionais de Enfermagem”.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, ressaltou que a iniciativa integra uma série de encontros organizados pela Autarquia em todo o país, com o propósito de discutir temas cruciais para o exercício da profissão e dar voz às demandas da categoria sobre suas condições de trabalho. “Essas audiências são espaços fundamentais de escuta, construção coletiva e articulação institucional. Temos convidado pesquisadores para apresentar estudos que, com base científica, evidenciam as fragilidades enfrentadas pela categoria, como a pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, financiada integralmente pelo Cofen. Esse levantamento trouxe à tona dados alarmantes sobre a sobrecarga de trabalho, o adoecimento físico e mental, os vínculos precários e a crescente exposição dos profissionais de Enfermagem à violência”, destacou.

Neri acrescentou que, além dos especialistas, o Cofen tem buscado a participação de instituições como o Ministério Público (MP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), fundamentais na promoção de ações fiscalizatórias e preventivas. “A violência contra profissionais de Enfermagem é uma questão estrutural, que exige políticas públicas específicas e urgentes. Não se trata apenas de reconhecer o problema, mas de enfrentá-lo com medidas concretas, que envolvam investimento, legislação, segurança no trabalho e valorização profissional. Estamos comprometidos com a construção de soluções efetivas, em diálogo com os poderes públicos”.

O tema foi debatido pela pesquisadora da Fiocruz e coordenadora geral da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, Maria Helena Machado, e pela procuradora do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Cândice Gabriela Arósio. A audiência foi coordenada pela deputada estadual Gleice Jane, que também é enfermeira.

Durante sua exposição, Maria Helena Machado apresentou dados da pesquisa Perfil da Enfermagem, destacando a predominância feminina na profissão — 85% dos profissionais de Enfermagem são mulheres, percentual que chega a mais de 75% entre os chamados Trabalhadores Invisíveis da Saúde (TIS). A pesquisadora também abordou os desafios cotidianos enfrentados por esses profissionais, evidenciando que a precarização das relações de trabalho, somada à sobrecarga de tarefas, aos vínculos temporários e à insuficiência de infraestrutura nos serviços de saúde, tem agravado os quadros de adoecimento mental e físico. “O impacto da pandemia da covid-19 aprofundou esse cenário, expondo ainda mais a categoria à violência, ao estresse extremo e ao esgotamento profissional”, afirmou Maria Helena.

A procuradora Cândice Gabriela destacou o papel do MPT na prevenção, na disseminação de informações e na atuação repressiva diante das ocorrências de irregularidades. Ela apresentou dados que reforçam a urgência do tema. Segundo o Ministério da Previdência Social, o número de concessões de benefícios por transtornos mentais mais que dobrou na última década, saltando de 212.721 em 2014 para 472.498 em 2024. A procuradora também destacou a atuação do MPT na fiscalização e responsabilização de instituições em casos de violência institucional. “Esses números revelam a urgência de uma resposta institucional que proteja esses trabalhadores e promova ambientes de trabalho seguros, respeitosos e estruturados”, pontuou.

O presidente do Coren-MS, Leandro Afonso, enfatizou que a violência contra profissionais de Enfermagem não pode mais ser tratada como um tema secundário. “A categoria enfrenta diariamente situações de agressão física, moral e psicológica, e isso precisa ser combatido com políticas públicas específicas, fiscalização efetiva e valorização profissional. Este espaço de escuta e construção coletiva é essencial para avançarmos”.

A deputada estadual Gleice Jane reforçou seu compromisso com a pauta da Enfermagem no Legislativo estadual. “Como profissional da Enfermagem, sei o quanto é desafiador exercer essa função nas condições que nos são impostas. Esta audiência é uma resposta concreta às demandas da categoria e uma oportunidade de promover mudanças reais por meio do debate qualificado entre entidades de classe, pesquisadores e órgãos de controle”.

O evento contou ainda com a presença de conselheiros do Cofen e do Coren-MS, representantes de instituições de ensino, profissionais da saúde, estudantes, gestores e demais autoridades locais. Ao final, após as manifestações dos profissionais, a deputada Gleice Jane encerrou a audiência destacando que os diversos questionamentos apresentados — alguns inclusive em forma de denúncia — serão encaminhados à recém-criada Comissão de Combate à Violência contra a Enfermagem e Acolhimento às Vítimas de Violência, instituída para tratar especificamente do tema. Segundo a parlamentar, embora nem todas as questões tenham solução imediata, o encontro representa um ponto de partida importante e reforça a necessidade de dar continuidade aos debates e à implementação de ações concretas.

Reveja a transmissão da audiência AQUI.

Fonte: Ascom/Cofen