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Blitz revela falta de enfermeiros em 82% dos hospitais do litoral de SP

Fiscalização apontou que hospitais não têm enfermeiros suficientes.

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01.04.2013

Uma fiscalização realizada em todas as unidades hospitalares da Baixada Santista, Litoral Norte e do Vale do Ribeira mostrou que, na maioria delas, o número de profissionais de enfermagem não é o suficiente para atender todos os pacientes e está abaixo do indicado pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren). Segundo os responsáveis pela vistoria, a falta de profissionais nas instituições resulta em diversos problemas de atendimento dentro das unidades médicas públicas e privadas da Baixada Santista.

Segundo as responsáveis pela fiscalização, a maioria dos hospitais, prontos socorros e prontos atendimentos avaliados estava com o número de profissionais abaixo do necessário. Em alguns locais não havia nem enfermeiros. R20;De todos os hospitais fiscalizados, a maioria não apresentou um cálculo adequadoR21;, garante Fabíola.

As instituições onde são detectadas as irregularidades recebem uma notificação jurídica e é dado um prazo para uma adequação, que varia de 30 a 90 dias. Já quando há ausência de enfermeiro, o gestor tem o prazo máximo 30 dias para solucionar o problema. Quando a situação é relacionada à documentação, ele tem até 90 dias para regularizar o problema.

Caso os hospitais não se adequem, é realizada outra inspeção e, se a instituição permanecer com a mesma irregularidade, é feita uma notificação extra judicial. R20;Não tendo resultados, cabe uma ação civil pública, que pode chegar a interdição éticaR21;, explica Fabíola. Atualmente, a chefia técnica do Coren na região não faz interdições de hospitais, mas pode vir a afastar os profissionais de enfermagem. A intenção é exigir que o gestor resolva o problema do quadro de profissionais para não prejudicar o atendimento ao público. R20;A gente não quer voltar em uma instituição que não resolve a situação, duas, três, quatro, cinco vezes e o problema é sempre o mesmo, ou seja, não contrata profissionalR21;, afirma Penélope.

Ao todo, 39 unidades médicas da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte apresentaram irregularidades referentes ao número de profissionais e 51 não apresentaram o cálculo de dimensionamento no ato da fiscalização. Santos é a cidade que apresentou o maior número de unidades irregulares. Para Fabíola e Penélope, isso acontece porque a cidade é referência em saúde na região e muitos pacientes acabam saindo dos municípios vizinhos para receberem atendimento em Santos. Entretanto, pequenas cidades do Litoral Norte e do Vale do Ribeira também apresentaram irregularidades. R20;A maior parte das cidades, cada uma com as suas particularidades, têm um quadro insuficientes de profissionais. É uma prestação direta. Porque se você não têm profissionais ou tem um número insuficiente, a assistência prestada corre um grande riscoR21;, diz Fabíola.

Resultados

Segundo o Coren, as irregularidades apresentadas nas instituições da Baixada Santista comprovam que é preciso mais atenção ao profissional de enfermagem por parte dos gestores. Cerca de 80% na assistência à saúde é realizada por eles, que permanecem 24h na instituição. Após a primeira vistoria, os fiscais esperam poder cobrar melhorias das instituições sem ter que chegar a interdição ética dos profissionais, que vai fazer com que não haja o atendimento do local pois não vai haver profissional de enfermagem para trabalhar. R20;A gente espera que dentro do procedimento de fiscalização, os apontamentos que estão sendo feitos façam com que os gestores entendam a necessidade eminente de investimento nesses profissionaisR21;, fala Fabíola.

Para a vice presidente do Coren-SP, é importante dar mais atenção para a categoria, senão, quem responderá por isso será a sociedade com o atendimento precário. “Você economizar para contratar as pessoas, economizar para dar um salário digno, vai ter um reflexo direto no ser humano. O ser humano é aquele que ele assiste, é o munícipe ou é aquele usuário do sistema de saúde ou pode ser também seu familiar, seu amigo, ainda mais como uma cidade como a nossa, em Santos, que estão sempre tão próximos uns aos outros”, finaliza Fabíola.

O G1 entrou em contato com os 10 hospitais da Baixada Santista e do Vale do Ribeira que continuam irregulares mesmo após a segunda inspeção. Confira a seguir as justificativas:

1. Hospital Irmã Dulce R11; Praia Grande

O Hospital Municipal Irmã Dulce está em processo de seleção de profissionais de enfermagem especializados. O hospital recebeu a visita do Coren no dia 6 de março, quando foram apresentadas as documentações solicitadas.

2. Hospital Canto do Forte R11; Praia Grande

O Hospital Canto do Forte confirmou que no último dia 15 houve inspeção na instituição. No que refere-se à contratação de profissional, o Hospital esclarece que o processo seletivo já está em curso e agora está concluído. A outra irregularidade apontada, porém, refere-se a um Protocolo agora exigido para a Enfermagem. O Hospital diz que não aplicava o protocolo à espera do curso de capacitação que será ministrado pelo Coren, o qual, segundo a fiscal que inspecionou a instituição, deverá ocorrer em abril.

3. Casa de Saúde de Santos R11; Santos

A Casa de Saúde Santos alega que está totalmente adequada ao número de funcionários porque são fiscalizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e todas suas subsecretarias. Quanto ao dimensionamento R20;exigidoR21; pelo Coren, o hospital informa que a exigência é ilegal e foge das atribuições desse Conselho. Eles alegam que o quadro é suficiente e adequado para o número de pacientes atendidos diariamente, sendo certo que não existe lei prevendo número mínimo obrigatório de profissionais de enfermagem.

4. Hospital e Maternidade Dra. Adoniran Corrêa Campos R11; Mongaguá

O Hospital de Mongaguá disse, por meio de nota, que o quadro completo é composto por 86 vagas, entre auxiliares e técnicos de enfermagem. No momento, há 35 auxiliares e 18 técnicos. Já o quadro de enfermeiros deveria ser composto por 24 profissionais, mas, atualmente, possui sete. O Hospital e Maternidade Municipal passa novamente por reforma, e, em decorrência disso, nenhum procedimento cirúrgico é realizado na unidade. Pacientes que necessitam fazer cirurgias são encaminhados a outros hospitais, através da Central de Regulação de Vagas. A Empresa Municipal de Saúde, responsável pela administração do Hospital de Mongaguá, também passa por organização administrativa e financeira para regularizar o quadro de pessoal.

5. Hospital Santo Antonio de Juquiá R11; Juquiá

O G1 entrou em contato, mas a instituição não retornou.

6. Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos R11; Santos

A Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos informou que, no último trimestre do ano de 2012, deu início ao programa de contratação de funcionários com o objetivo de equacionar o quadro funcional com a demanda. A instituição comunica que, mesmo com várias alas em reforma, vem aplicando junto aos funcionários a educação continuada visando a reciclagem dos profissionais, no cumprimento da legislação vigente.

7. Hospital Santo Expedito R11; Santos

A Associação Policial de Assistência a Saúde informa que é um hospital de pequeno porte, que presta assistência exclusivamente aos associados da instituição. O Hospital Santo Expedito está sendo ampliado, onde em breve os associados poderão contar com uma UTI com 10 leitos. O hospital também retornará com o funcionamento do centro cirúrgico e, com isso, irá adequar o dimensionamento de pessoal. O hospital aguarda a Notificação Extra Judicial do Coren para poder concluir tal solicitação. O hospital ressalta que após a fiscalização já foi realizada a contratação de um profissional enfermeiro e um auxiliar de enfermagem.

8. Hospital São José R11; São Vicente

O G1 entrou em contato, mas a instituição não retornou.

9. Hospital Municipal de São Vicente R11; São Vicente

A Prefeitura Municipal de São Vicente informa, por meio da Secretaria de Administração, que recebeu ofício da Secretaria de Saúde para a contratação de 10 enfermeiros e 62 auxiliares de enfermagem aprovados em concurso público para atuar no hospital. O processo para a contratação está em andamento.

10. Hospital Regional de Itanhaém R11; Itanhaém

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira R11; CONSAÚDE, através de seus Diretores, informa que segue as orientações da Vigilância Sanitária, Portarias e Resoluções do Ministério da Saúde quanto a funcionalidade e composição das equipes que prestam assistência nos diversos serviços existentes. O hospital propõe adequações conforme estimativas feitas pelo Conselho de Classe de Enfermagem e, para isso, tem solicitado aporte financeiro aos órgãos competentes e a curto prazo a abertura de concurso público para a contratação e adequação aos serviços que estão sendo habilitados.