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Oficina propõe metodologia integrada de fiscalização em maternidades

Primeiro grupo de Conselhos Regionais inicia implementação de metodologia inovadora de fiscalização, que busca induzir melhorias na assistência

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15.03.2016

Os Conselhos Regionais de Enfermagem de São Paulo, Bahia, Paraná, Piauí participam, nesta segunda e terça-feira (14 e 15/3), da Oficina de Sistematização do Processo de Fiscalização em Serviço de Enfermagem Obstétrica.

“É um momento ímpar participar desse processo, com respaldo federal, e colher frutos concretos. O que era um projeto agora aconteceu: saímos da oficina com uma proposta de vinculação efetiva da fiscalização com o GT de Saúde da Mulher”, relata a gerente de fiscalização do Coren-SP, Viviane Camargo.

O Coren-SP enviou três fiscais e dois integrantes do GT de Saúde da Mulher para a Oficina. “Nós, fiscais, nos especializamos no conhecimento ético- legal, e GTs em suas áreas técnicas específicas da assistência. É complementar”, explica Viviane.

Para a coordenadora de fiscalização do Coren-PI, Amparo Vieira, a metodologia fornece dados e elementos concretos para consolidar um trabalho que já vem sendo feito pela Enfermagem, fortalecendo a autonomia profissional e a qualidade da assistência à mulher, objetivo central do projeto. “Elaboramos um projeto preliminar e sairemos hoje daqui com um instrumento construído. Já vislumbramos a implementação de parcerias com GTs de outras áreas da assistência”, afirma.

A metodologia foi desenvolvida conjuntamente pela Comissão de Saúde da Mulher e pela Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS), a partir de experiência exitosa no Coren/PA. A parceria entre a fiscalização e os GTs de Saúde da Mulher é um ponto central da proposta, que utiliza questionário de fiscalização composto por blocos de perguntas, que ajudam a verificar a qualidade da assistência, além de auferir infrações.

Doze Conselhos Regionais de Enfermagem já se candidataram a participar do projeto, que busca aperfeiçoar a fiscalização, tornando-a indutora de melhorias na assistência ao pré-natal, parto e puerpério. Nesta etapa de implementação e validação de metodologia foram priorizados regionais que já têm GT de Saúde da Mulher efetivo e funcionando, divididos em três grupos.

Conheça as normas do Cofen sobre atuação em Enfermagem Obstétrica:

Resolução Cofen nº 477/2015– Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.

Resolução Cofen Nº 478/2015– Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra e Obstetriz nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.

Resolução Cofen Nº 479/2015– Estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem