Audiência pública em Salvador discute jornada de 30 horas para a Enfermagem

Evento promovido pelo Fórum Nacional da Enfermagem acontece em Salvador no dia 29 de agosto e debate a PEC 19/2024, que propõe a regulamentação da carga horária semanal da categoria.

25.08.2025

A luta pela valorização da Enfermagem brasileira ganha novo capítulo no dia 29 de agosto, com a realização de uma audiência pública na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador. O encontro, promovido pelo Fórum Nacional da Enfermagem em parceria com o Fórum Baiano de Enfermagem, reunirá profissionais, estudantes, lideranças políticas e entidades representativas para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/2024, que propõe a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.

A proposta busca regulamentar a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem — uma reivindicação histórica da categoria, que enfrenta rotinas exaustivas e condições de trabalho desafiadoras. Mais do que um evento institucional, a audiência pública será um espaço de mobilização e escuta, com o objetivo de fortalecer a pauta da redução da carga horária como medida essencial para a valorização profissional e para a qualidade da assistência prestada no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento reunirá representantes de entidades da saúde, parlamentares, lideranças regionais e profissionais da área.

A audiência contará com a presença de parlamentares que apoiam a causa, como o senador Fabiano Contarato e a deputada federal Alice Portugal, além da vereadora Aladilce Souza e das coordenações dos Fóruns Nacional e Baiano de Enfermagem. A participação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que integra o Fórum Nacional, reforça o compromisso institucional com a luta pela valorização da categoria.

“A regulamentação da jornada de 30 horas é uma medida urgente para garantir saúde mental, qualidade de vida e segurança para os profissionais e para os pacientes”, destaca o conselheiro federal secretário e secretário do Fórum Nacional, Antonio Neto.