Cofen e Ministério do Trabalho priorizam fiscalização da atividade profissional

Já está marcada uma outra reunião a fim de prosseguir as demandas de aprimoramento da fiscalização

08.02.2013

O Presidente interino do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Osvaldo Albuquerque, e os Conselheiros Federais Antonio Marcos Freire Gomes e Irene do Carmo Alves Ferreira participaram de uma reunião com o Ministro do Trabalho, Brizola Neto, nesta terça-feira (5), em Brasília-DF.

Entre os diversos assuntos que foram tratados para a melhoria da atividade dos profissionais de Enfermagem, destaca-se a questão da fiscalização na assistência básica prestada à população. Para Brizola Neto, a questão da fiscalização nos hospitais e Casas de Saúde é prioridade. “Não podemos permitir que a atividade-fim dos ambientes de assistência à saúde seja terceirizada. Tal situação leva a precarização e ineficiência do próprio sistema de saúde”, afirma o Ministro que ainda lembrou que há falta de sistematização nos postos de trabalho com relação à própria atribuição de cada profissional- auxiliar, técnico e enfermeiro. O Ministro também se comprometeu em criar um Grupo de Trabalho para uma revisão das Normas Regulamentadoras: NR 4 e NR 32.

O Presidente do Cofen também ressaltou que o trabalho conjunto com o Ministério é fundamental para a regulamentação de diversas atividades desenvolvidas pela Enfermagem. “Acredito que o Cofen e o Ministério do Trabalho possam trabalhar juntos para que a legislação seja de fato aplicada e que ainda se possa regularizar diversas normas que conduzem a uma prestação de saúde que valorize o profissional e priorize o cuidado ao paciente”, finaliza Albuquerque.

A Conselheira Irene ainda lembrou a luta dos profissionais de enfermagem e a importância de um trabalho conjunto com diversos órgãos, em especial com o Ministério do Trabalho. “Cerca de 70% da força de trabalho na área de saúde é desenvolvida pela Enfermagem. Desse modo, acreditamos que a valorização de toda a categoria é fundamental para uma prestação de saúde de qualidade para toda a população brasileira”, enfatiza a Conselheira.

Já o Conselheiro Antonio Marcos citou os trabalhos das Câmaras Técnicas do Cofen que, juntamente com o trabalho desenvolvido pelos auditores do trabalho, podem identificar as principais problemáticas encontradas pelo Brasil na área de saúde. “Podemos contar com toda a base de dados disponibilizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais e incrementar o papel da fiscalização”, destaca.

Ainda no mês de fevereiro está marcada uma outra reunião com o corpo técnico do Ministério do Trabalho a fim de prosseguir com as demandas decorrentes do processo de fiscalização e de regularização das Normas da Autarquia.