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Cofen promove curso sobre Instrução de Processos Éticos no Coren-BA

Capacitação busca harmonizar procedimentos em processos éticos em todo o Brasil

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25.11.2015

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) está promovendo o Curso de Instrução de Processos Éticos nos Conselhos Regionais. Na Bahia, o evento começou nesta segunda-feira (23) e vai até quarta-feira (25), no auditório do Departamento de Polícia Técnica (DPT) – Barris, em Salvador. Conselheiros, o corpo de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), membros de comissões de ética de instituições de saúde, enfermeiros colaboradores das comissões de Instrução de Processos Éticos do Coren-BA, auxiliares e técnicos de enfermagem participam do evento.

Ao dar as boas vindas, a presidente do Coren-BA, Maria Luísa Almeida, lembrou o propósito do triênio 2012/2014, que foi de fortalecer o plenário com um tribunal de ética qualificado. “A nossa gestão passada deixou duas marcas importantes, que é a qualificação dos processos éticos e a democratização da participação da comunidade de enfermagem nesses processos”, comemorou. A presidente falou do trabalho que foi feito para desmistificar o processo ético, trazendo para os profissionais uma visão muito mais pedagógica do que punitiva ou coercitiva.

A conselheira federal Fátima Sampaio, representando o Cofen na mesa de abertura, destacou a experiência da Bahia com a instrução de processos éticos e a oportunidade para rever e aprimorar conceitos. A conselheira esclareceu que a realização de um processo ético é uma das atividades precípuas do conselho e visa garantir à sociedade uma enfermagem isenta de danos e qualificar o processo de trabalho da enfermagem.

Também representando o Cofen, a colaboradora Julita Feitosa ressaltou a importância da parte pedagógica e educativa para incentivo do exercício ético da enfermagem. “É preciso observar as dificuldades encontradas e, a partir daí, procurar corrigir as falhas. Esse trabalho deve existir no dia a dia do profissional, seja através da educação continuada, das chefias de enfermagem, ou das reuniões mensais”.

O advogado Cláudio Márcio Leal, ex assessor jurídico do Coren-PI, foi convidado pelo Cofen para conduzir a atividade, que foi iniciada com uma apresentação sobre o processo ético como instrumento da atividade finalística do Conselho de Enfermagem. Leal abordou também aspectos do processo administrativo e trouxe uma visão geral do Código de Processo Ético, ressaltando a resolução 370/2010 que detalha as etapas de tramitação, órgãos (Instâncias), fases do Processo Ético; Nulidades e anulabilidades do processo ético.

Sobre a série de treinamentos realizados pelo Cofen, o procurador esclareceu: “Alguns Corens estão em fase de aprimoramento, outros estão mais avançados. O Cofen busca uniformizar os processos éticos em todo o Brasil para que todos sigam o mesmo ritmo e a mesma sequência, em obediência às Resoluções 370 e 311”.

Na programação desta terça-feira (24), a admissibilidade e instrução do processo ético, a elaboração de parecer do relator, o julgamento, além do tema “Instâncias, Sanções: previsão legal e métodos de aplicação e o papel do Conselheiro”serão discutidos. Na quarta-feira (24), acontecerá a simulação de uma instrução e julgamento de um processo ético.