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Cofen recebe relatório preliminar de comissão gaúcha sobre Piso da Enfermagem e participa de reunião no MS

Reunião com Secretaria do Ministério da Saúde busca alinhar estratégias para garantir direitos e valorização profissional

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08.08.2025

Nesta quinta-feira (8), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) teve um dia de intensa articulação política em Brasília, com foco na implementação do Piso Nacional da Enfermagem e na valorização dos profissionais da saúde.

Pela manhã, representando o deputado estadual Valdeci Oliveira, o assessor Ricardo Haesbaert realizou visita institucional ao Cofen para entregar Relatório Preliminar da Comissão Especial do Piso Nacional da Enfermagem e das Condições de Trabalho dos Profissionais da Saúde, instituída pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O documento, recebido pelo vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes, é resultado de 120 dias de trabalho, com 11 audiências públicas em diferentes regiões do estado e visitas técnicas a hospitais e instituições de saúde.

Cofen também participou de reunião na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), com a presença do secretário adjunto Jérzey Timóteo, especialistas da secretaria e membros da comissão gaúcha. O encontro teve como pauta principal o Piso Nacional da Enfermagem e os desafios para sua efetiva implementação nos estados e municípios.

Representando o Cofen, o conselheiro federal Antonio Neto destacou preocupações com a transparência na gestão dos recursos destinados ao pagamento do piso: “Há um volume significativo de recursos financeiros do piso salarial da Enfermagem acumulado nas contas da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – Piauí, que não está sendo repassado às instituições privadas conveniadas. O atraso é de até cinco meses, situação que compromete o funcionamento dos serviços prestados, inclusive dos hospitais filantrópicos, que também sofrem com a demora. Precisamos de um mecanismo de fiscalização mais efetivo, talvez em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), para garantir que esse recurso chegue aos profissionais da Enfermagem. O Ministério da Saúde precisa cobrar essa transparência dos gestores locais”.

O conselheiro piauiense também mencionou a necessidade de reajuste do piso salarial, com base nos valores já orçados e executados: “Estamos estudando um projeto de lei para reajuste do piso desde 2022. O orçamento para 2025 está estimado em cerca de 11 bilhões. Precisamos garantir que esse valor seja utilizado integralmente e que haja previsão de reajuste anual”.

Durante a reunião, o secretário adjunto Jérzey Timóteo ressaltou a importância de integrar o Piso da Enfermagem a outras políticas públicas voltadas à valorização dos trabalhadores do SUS: “Temos novos programas como o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (PEADTS) e o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador do SUS (PNAIST). O que vocês fizeram no Rio Grande do Sul é um exemplo de mobilização regional que pode ser replicado em outros estados. Nosso objetivo é garantir que o profissional tenha acesso ao seu direito, inclusive digitalmente, na carteira de trabalho. Queremos virar o ano com boas entregas e avançar em outras conquistas.”

O Cofen reafirma seu compromisso com a luta pela valorização da Enfermagem e seguirá acompanhando de perto os desdobramentos do relatório e as ações do Ministério da Saúde para garantir a efetivação do piso salarial em todo o país.

Fonte: Ascom/Cofen - Tânia Moraes