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Coren-RO intensifica fiscalizações

As fiscalizações buscam melhorar atendimento de enfermagem, corrigindo infrações

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02.09.2016

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RO), em parceria com o Departamento de Fiscalização (DEFIS), realizou nos últimos meses inspeções fiscalizatórias em todo o estado. Somente no mês de agosto, cerca de 15 instituições de saúde de Porto Velho, dentre particulares e públicas, foram visitadas, fiscalizadas e notificadas pelo Coren-RO. Conforme as inspeções realizadas pelas equipes de fiscais, todas as instituições fiscalizadas que tiveram infrações constatadas foram notificadas de acordo com os riscos de prejuízo que estas irregularidades podem causar e comprometer a qualidade do serviço de saúde prestado à população.

O objetivo desses monitoramentos é desenvolver ações nas instituições de saúde de modo a garantir que a fiscalização educativa, preventiva e punitiva seja sempre centrada em conceitos éticos, disciplinares e legais. Objetivando que as irregularidades constadas sejam regularizadas, são respeitados os prazos legais para apresentação de defesa, por parte da instituição, bem como os prazos de diligências, norteada pela Lei do Processo Administrativo e pela Resolução Cofen 374/2011 respectivamente. Esgotadas as ações fiscais, após emissão dos devidos Relatórios Circunstanciados, os processos são encaminhados para ajuizamento de ações administrativas e ações na esfera jurídica.

Hospitais fiscalizados no mês de agosto em Porto Velho: Unidade de Internação Sentenciada, Maternidade Mãe Esperança, Hospital Central, Hospital São Pelegrino, Hospital 9 de Julho, Hospital de Guarnição do Exército, Hospital dos Olhos, Hospital Prontocord`s, Hospital Samaritano, Hospital do Câncer- Pio XII, Hospital Infantil Cosme e Damião, Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) e Hospital ASTIR da Associação Tiradentes da Polícia Militar de Rondônia.