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06.06.2025

104ª edição – 05/2025

Uma das maiores reivindicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem foi atendida. A nova Política de Educação a Distância foi aprovada e determina que a formação em Enfermagem seja exclusivamente presencial. A luta pela qualidade no ensino e na prestação dos serviços de saúde continua!

Nesta edição, confira a norma que garante isenção para renovar carteira profissional, a programação do maior Congresso de Enfermagem da América Latina e a proposta de lei que institui Exame de Proficiência para profissionais de Enfermagem.

MEC proíbe EaD na Enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Política de Educação à Distância que proíbe o ensino à distância na Enfermagem, tornando o curso exclusivamente presencial.

Dados do Enade mostram que o EaD prejudicou o desempenho dos alunos na área da saúde, com a maioria das graduações apresentando notas insatisfatórias. A decisão busca priorizar a segurança e a eficiência dos serviços prestado à população. A partir dessa política, espera-se melhorar o padrão do ensino de Enfermagem, protegendo também a integridade dos futuros profissionais.

Estão abertas as inscrições para a 27ª edição do CBCENF
A abertura do maior evento de Enfermagem da América Latina está programada. O 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) deste ano tem como tema “Tecnologias e inovações em Enfermagem: qualidade, eficiência e segurança do cuidar” e será realizado de 8 a 11 de setembro, no Centro de Convenções de Salvador (BA).

O primeiro lote de inscrições presenciais está encerrado. Mas não se preocupe! As inscrições para participação online continuam pelo site. O segundo lote presencial será aberto no dia 16 de junho. Estudantes e profissionais de Enfermagem também podem submeter livros e trabalhos científicos até 30 de junho.

Cofen aprova isenção de taxa para renovação da carteira profissional de Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou a Resolução 777/2025, que atualiza as normas administrativas e institui a isenção da taxa de expedição para renovação da carteira profissional de Enfermagem. A medida busca facilitar o acesso ao documento, tornando os trâmites mais ágeis e acessíveis. Leia mais

Ministério da Saúde apresenta programa “Enfermagem por um Brasil Saudável”
Cofen e Ministério da Saúde lançaram o projeto “Enfermagem por um Brasil Saudável” para eliminar doenças como HIV, tuberculose e hepatites até 2030. O programa começa a ser implementado em agosto e fará parte do 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Leia mais

Enfermeiros capacitados podem fazer uso do Laser de Baixa Intensidade no atendimento à saúde da mulher
O Cofen aprovou Parecer Técnico 08/2025, autorizando enfermeiros com especialidade em fotobiomodulação a usar Laser de Baixa Intensidade (LBI) no cuidado à saúde da mulher. A técnica apresenta efeitos anti-inflamatórios, analgésicos e regenerativos e pode auxiliar em tratamentos ginecológicos. Leia mais

Em Território Yanomami, enfermeira relata avanços na estrutura emergencial de Saúde
Em 2023, a situação em aldeias indígenas era crítica, com garimpo ilegal, desnutrição e surtos de doenças. A enfermeira Eliane Sanches, do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) Yanomami, liderou a criação de nove postos de saúde, melhorando o acesso a saúde e reduzindo os surtos. Leia mais

Cofen determina criação de setor de processos éticos em todos os Conselhos Regionais de Enfermagem
Decisão 67/2025, aprovada pelo Cofen, define que os Conselhos Regionais de Enfermagem deverão instituir uma área específica para processos éticos em sua estrutura administrativa. A medida busca fomentar uma cultura organizacional pautada na valorização da ética como princípio necessário para prática profissional. Leia mais

Petição pressiona por Reforma Obstétrica para reduzir mortalidade materna
Entidades da sociedade civil lançaram petição pública pela implementação da Reforma Obstétrica no Brasil, com adesão de 30 organizações, incluindo o Cofen. A iniciativa busca valorizar a atuação das enfermeiras obstetras e obstetrizes no SUS e garantir acompanhamento integral da mulher desde o pré-natal até o pós-parto. Leia mais

Nota de Esclarecimento: Enfermagem deve acolher adolescentes, mesmo desacompanhados
Profissionais de Enfermagem devem acolher pacientes de 12 a 17 anos, acompanhados ou não. A Nota Técnica 2/2022 do Ministério da Saúde alerta que a omissão no atendimento pode configurar violação de direitos, e as necessidades urgentes devem ser priorizadas. Leia mais

Assembleia Mundial de Saúde aprova resolução contra marketing digital de fórmulas infantis
Na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, foi aprovada resolução para restringir o marketing digital de substitutos do leite materno, incluindo apoio de influenciadores e impulsionamento de conteúdo para gestantes. Para isso, países-membros comprometeram-se a reforçar a regulamentação que protege a saúde das crianças. Leia mais

Fiscalização intensificada: Força Nacional de Fiscalização apoia estados com necessidades urgentes
Irregularidades foram encontradas durante as operações feitas pela Força Nacional de Fiscalização do Cofen, que ampliou a fiscalização no Acre e em outros estados. Nas ações fiscalizatórias de apoio aos Conselhos Regionais de Enfermagem, a inexistência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) foi a falha mais recorrente. Leia mais

Enfermeiros capacitados têm autonomia para realizar testes neonatais
Técnicos de Enfermagem podem executar o teste do coraçãozinho sob supervisão do enfermeiro, enquanto enfermeiros treinados estão aptos a realizar os testes do olhinho e do coraçãozinho. É o que define o Parecer Cofen 16/2025, o qual reforça a autonomia dos profissionais de Enfermagem na realização de testes neonatais. Leia mais

Cofen esclarece autonomia do enfermeiro na prescrição de anestésico local para sutura simples
A prescrição de anestésicos locais para sutura simples por enfermeiros não é autorizada de forma autônoma. Com base na Resolução 731/2023, o Cofen esclarece que é necessário protocolo institucional normatizado, aprovado pelos responsáveis técnicos ou colegiado da unidade de saúde. Leia mais

Módulo Fiscal do Sigen torna 100% digitais processos de fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem
Cofen iniciou a implantação do Módulo Fiscal do Sistema Integrado de Gestão em Enfermagem (Sigen), com uso piloto no Coren-PI. A ferramenta busca digitalizar os processos fiscalizatórios, trazendo mais agilidade, controle e eficiência às atividades dos fiscais. Leia mais

Para uma lavagem intestinal, deve-se aplicar um clister:

a) 7,5 cm a 10 cm da sonda no reto do cliente
b) 5 cm a 7 cm da sonda no reto do cliente
c) 10,5 cm a 15 cm da sonda no reto do cliente
d) 15 cm a 20 cm da sonda no reto do cliente
e) 2,5 cm a 3,75 cm da sonda no reto do cliente

Gabarito disponível ao final do boletim

Método Canguru: Em seus braços, eu me desenvolvo
Em (15/5), Dia Internacional do Método Canguru, os Conselhos de Enfermagem apoiaram a campanha “Em seus braços, eu me desenvolvo”. A ação destacou benefícios do contato pele a pele entre o bebê e seus cuidadores, capaz de salvar vidas de recém-nascidos prematuros. Leia mais

Doação de Leite Humano: um gesto humanitário que alimenta esperança
Mais de 219 mil bebês prematuros foram beneficiados pela doação de leite materno no último ano. Em (19/5), Dia Mundial da Doação de Leite Humano, os Conselhos de Enfermagem reforçaram seu apoio à amamentação como um compromisso ético e profissional essencial para o manejo do aleitamento materno. Leia mais

Confira o resultado do primeiro edital do Profen em 2025
Cofen e Capes divulgaram resultado do primeiro edital do novo acordo de cooperação técnica. Foram selecionados oito programas de doutorado e 30 de mestrado profissional em 20 universidades. Os estudantes receberão financiamento para desenvolver pesquisas, produtos e tecnologias no campo da Enfermagem. Leia mais

Projeto de Lei busca instituir Exame de Proficiência em Enfermagem
O Projeto de Lei 1329/2025 propõe alteração da Lei 5.905/1973 para instituir o Exame de Proficiência em Enfermagem como requisito obrigatório ao exercício da profissão. A proposta busca garantir que apenas profissionais qualificados atuem na área, independentemente da instituição de ensino em que tenham se formado. Leia mais

Lei do Primeiro Emprego na Enfermagem é sancionada no estado do Rio de Janeiro
Governador do Rio de Janeiro sancionou a Lei do Primeiro Emprego na Enfermagem, que institui um programa estadual de inserção no mercado de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem recém-formados. Leia mais

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde
O Projeto de Lei 6749/16 propõe aumentar a pena para homicídio contra profissional de saúde no exercício da função ou em razão dela. Se aprovado no senado, o crime, que hoje prevê reclusão de 6 a 20 anos, passará a ter pena de 12 a 30 anos. Leia mais

Justiça reafirma a obrigatoriedade da supervisão de enfermeiro em clínicas de radiologia e imagem
A Justiça Federal determinou que enfermeiro supervisor é obrigatório em clínicas de radiologia, rejeitando parecer que atribuía essa função ao médico radiologista. A decisão reforça a autonomia da Enfermagem conforme a Lei 7.498/86 e ordena a retirada da norma que restringia ilegalmente sua atuação. Leia mais

Para uma lavagem intestinal, deve-se aplicar um clister:

a) 7,5 cm a 10 cm da sonda no reto do cliente

Explicação:

A lavagem intestinal ou enema é a instilação de uma solução dentro do reto e do cólon sigmoide, com a finalidade de aliviar tensão abdominal, promover a evacuação intestinal normal por meio da estimulação da peristalse e limpar e remover as fezes do cólon. Durante a lavagem intestinal, deve-se introduzir lentamente a extremidade da sonda retal, lubrificada, em direção ao umbigo do cliente. A profundidade de introdução será de 5 cm a 7,5 cm na criança e de 7,5 cm a 10 cm no adulto. A introdução além do limite permitido é capaz de provocar a perfuração do intestino.