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Fiscalização intensificada: Força Nacional de Fiscalização apoia estados com necessidades urgentes

Apoio estratégico com a fiscalização garante mais qualidade e segurança para a Enfermagem de regiões afastadas

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27.05.2025

A Força Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reestruturada no início da atual gestão por meio da Resolução Cofen 755/2024, tem desempenhado um papel crucial no apoio aos Conselhos Regionais de Enfermagem de pequeno e médio porte. Com operações realizadas em Alagoas no ano passado e apoios em Roraima e no Acre no primeiro trimestre de 2025, a iniciativa visa aumentar a cobertura fiscalizatória.

Desde janeiro deste ano, a operação no Acre envolveu a fiscalização de 53 instituições em oito municípios: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Sena Madureira, Brasileia, Senador Guiomard e Xapuri. Foram expedidas 23 notificações, que somaram 44 itens irregulares ou ilegais, sendo a inexistência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do serviço de Enfermagem a irregularidade mais verificada nas instituições fiscalizadas. De acordo com os fiscais, a inexistência de enfermeiro com ART impacta diretamente na organização do serviço de Enfermagem e dificulta o cumprimento das notificações.

Outro ponto crítico identificado em alguns locais foi a atuação de técnicos de Enfermagem em atividades além de suas atribuições, como atividades laboratoriais. Situações de infraestrutura precária, insalubre e fora dos padrões sanitários em centrais de esterilização, um risco à segurança dos profissionais e dos pacientes, também foram encaminhadas para providências das autoridades competentes.

A fiscalização no Acre foi bem aceita pelos profissionais locais que, apesar das fragilidades na assistência, acolheram as demandas e orientações dos fiscais. No total, 1.086 profissionais foram alcançados pelas ações no estado.

Marisa Miranda, chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), destacou a importância do apoio da Força Nacional de Fiscalização às ações do Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), reforçando o compromisso com a valorização da Enfermagem e a segurança da assistência. “A ação busca garantir que os profissionais estejam exercendo suas funções dentro dos parâmetros legais e em condições adequadas, promovendo uma fiscalização mais resolutiva em todo o estado do Acre e nas demais regiões afastadas do país”, pontua.

O processo de disciplina e fiscalização do exercício profissional da Enfermagem no Brasil não é fácil, já que existem diversas regiões com pouca estrutura e difícil acesso. O presidente Coren-AC, José Adailton Pereira, ressalta o desafio para a área de fiscalização de seu estado, com apenas um fiscal. “Graças ao apoio da Força Nacional de Fiscalização do Cofen, nós estamos conseguindo estar presentes e fiscalizar o exercício profissional em todos os municípios do estado, mesmo com a dificuldade geográfica. Desde o exercício profissional nas unidades de atenção primária até nos hospitais, a atividade fim do conselho está sendo mantida integralmente. Nosso muito obrigado e nosso reconhecimento ao apoio do Conselho Federal de Enfermagem”, agradeceu José Adailton.

Fonte: Ascom/Cofen