---

Ministério da Saúde apresenta programa “Enfermagem por um Brasil Saudável”

Em parceria com o Cofen, o objetivo do MS é eliminar problemas de saúde pública relacionados ao HIV, tuberculose, hepatites virais e outras ISTs

---

28.05.2025

O Ministério da Saúde (MS) apresentou ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nesta terça-feira (27), com base, nas novas diretrizes  do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar  o projeto intitulado – Enfermagem por um Brasil Saudável, cuja finalidade é envolver diretamente as enfermeiras e os enfermeiros na eliminação de doenças e infecções consideradas como problema de saúde pública com forte ligação com fatores sociais, até 2030.

“O foco é fortalecer a prática dos enfermeiros na prevenção e tratamento de doenças como HIV, tuberculose, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio de capacitações, da elaboração de protocolos e da implementação de Boas Práticas de Enfermagem como ferramenta para fortalecer o o cuidado. Sem a Enfermagem, não conseguimos eliminar essas doenças. A categoria é ponto focal para a prevenção considerada como estratégia essencial para a eliminação”, explicou o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira.

De acordo com o MS, as doenças passíveis de serem eliminadas como problemas de saúde pública até 2030 são a tuberculose, a aids, a hanseníase e as hepatites virais B e C. Segundo dados da pasta, existem 175 municípios no Brasil que reúnem  duas ou mais das doenças descritas no Programa Brasil Saudável. O rol de doenças determinada socialmente também incluem enfermidades como doença de chagas, esquitossomose, malárias, oncocercose, tracoma, gel-helmintíases, sífilis, entre outras. 

Para o conselheiro e diretor do Cofen Vencelau Pantoja, o projeto é uma demonstração de que o Ministério da Saúde entende que precisa engajar profissionais de Enfermagem em programas estratégicos de saúde pública, por meio de treinamentos, da elaboração de notas técnicas baseadas em evidências e do incentivo à autonomia e independência da Enfermagem. “Com a capilaridade de nossa profissão, conseguimos levar os programas de saúde pública até aos lugares mais remotos do país. Importante dizer que esse processo também deve passar pela valorização da nossa categoria, mediante sua imensa capacidade de gerar resultados e resolver problemas complexos na assistência”, pontua. 

O projeto Enfermagem por um Brasil Saudável será implementado por meio de parceria entre o Cofen e o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS). A estrutura contará com um Comitê Técnico Assessor de Enfermeiros Especialistas, com a participação de aproximadamente 50 profissionais, especialistas e representantes institucionais. “O cronograma também prevê a realização da 1ª Oficina de Práticas de Enfermagem na Eliminação das Doenças Determinadas Socialmente, nos dias 12 e 13 de agosto de 2025”, informa o assessor técnico da área de ações contra a tuberculose, Victor Oliveira.

“Entre as iniciativas e ações iniciais do programa, podemos destacar a construção de notas técnicas para enfermeiros sobre IST, HIV, Hepatites Virais e Tuberculose, incluindo abordagens sindrômicas e prescrição de medicamentos, a elaboração de notas técnicas conjuntas entre o MS e o Cofen sobre a prescrição de profilaxia para prevenção da transmissão vertical da hepatite B e a atualização de notas técnicas sobre tratamento para HCV e prescrição de TARV”, diz a chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional, Tatiana Melo.

De acordo com o assessor técnico da área de hepatites virais do MS, Elton Almeida, a implementação nos territórios acontecerá após a oficina e a realização de reuniões virtuais com os gestores e enfermeiros que fazem parte das regiões de saúde que receberão o projeto interventivo de práticas de Enfermagem para a eliminação de doenças determinadas socialmente.

Durante o encontro, o Cofen e o Ministério da Saúde confirmaram a realização do 4º Seminário de ISTs, Aids e Hepatites Virais, dentro da programação científica do 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), incluindo também a montagem de estande temático, realização de oficinas e lançamento de publicações

Fonte: Ascom/Cofen